Tópicos | Dia da Fotografia

O Brasil é o segundo país que mais tempo gasta ‘surfando’ nas redes sociais. Segundo pesquisa feita pela empresa GlobalWebIndex, os brasileiros gastaram, em média, cinco horas em aplicativos como WhatsApp e Facebook no ano de 2020. E esses números tendem a crescer, sobretudo diante do atual contexto pandêmico que tem feito - ou deveria pelo menos - boa parte da população manter-se confinada dentro de casa. 

Dentro desse uso, está o consumo de imagens e fotografias de todos os tipos e origens que são curtidas, salvas e até compartilhadas de forma indiscriminada. A internet pode mesmo parecer uma grande biblioteca pública de fotos, porém, para chegar até ali, esses arquivos ‘jpg’ percorrem um caminho e ele começa no autor dessa obra: o fotógrafo. 

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A pessoa que produz uma fotografia, sendo profissional da área ou não, é entendida como o autor da imagem, logo, o proprietário intelectual daquela produção. No Brasil, as obras fotográficas são protegidas pela Lei Federal n.º 9.610/98, a Lei de Direitos Autorais, que prevê algumas penalidades para aqueles que fizerem uso indevido desses trabalhos. No entanto, a dificuldade de controlar o tráfego de informações na rede mundial e o desconhecimento da legislação, por parte do público e muitas vezes até do próprio fotógrafo, tem causado bastante aborrecimento além de prejuízos financeiros, especialmente aos profissionais da imagem.  

‘Se tá na internet, pode usar’

Atualmente, a maior vitrine para o trabalho de um fotógrafo, se não a principal, é a internet. E é nesse ambiente que parte desses profissionais acaba sendo lesada pelo uso indevido de suas obras. Um caso ocorrido no Recife, recentemente, envolvendo um fotojornalista e uma página de humor do Instagram, aqueceu o debate sobre direitos autorais entre a classe e originou diversas postagens sobre o tema. 

Ao ver uma foto sua virar meme no perfil humorístico, o profissional entrou em contato com os administradores da @ para reclamar seus direitos de autoria. Ignorado em seu apelo, o fotojornalista desabafou em seu perfil pessoal, frisando a importância do respeito à autoria das fotografias encontradas na internet. Sua reação, no entanto, acabou lhe rendendo comentários desrespeitosos e, além de ter um de seus trabalhos usado e alterado sem a devida autorização, ele acabou virando alvo de ‘haters’. Em alguns desses comentários, era possível encontrar vários seguidores dizendo o mesmo: “Se tá na internet, pode usar”.

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A frase quase de efeito é rebatida por um outro profissional da imagem, que há cerca de 14 anos lida constantemente com esse tipo de problema. Roberto Carlos (nome fictício criado para proteger a identidade da fonte), é repórter fotográfico com passagens em diversas agências de notícias e veículos de imprensa. Em entrevista ao LeiaJá, ele coloca que a sensação de se deparar com um trabalho próprio utilizado por terceiros, sem os devidos créditos e sem uma autorização prévia, é de “impotência”. 

No início de 2021, ele passou por mais uma situação do tipo, ao ver uma de suas fotos transformada em desenho por um tatuador, sem sua autorização. A tentativa de acordo entre as partes, para o uso da imagem da maneira correta, virou um entrave e Roberto precisou pedir a ajuda de um advogado. “(O tatuador) é um cara que é famoso, premiado, que fica dando discurso de processo criativo na internet. Quando você soma isso tudo, você vê que precisa fazer alguma coisa porque é um cara que sabe o que tá fazendo, ele vive de arte, não dá pra deixar passar em branco”.

Enquanto tenta resolver o problema, mais um do tipo, Roberto segue buscando uma “fórmula” para resguardar o seu trabalho e evitar prejuízos morais e até mesmo financeiros. Até lá, continua contando com o “bom senso” de quem navega pelas redes sociais. “A gente tem que estar na internet e a gente tem também que saber lidar com as pessoas, porque quando você reclama a pessoa diz: ‘a foto tá na internet, peguei no Google’. O Google não tem um fotógrafo que vai pra rua fazer foto, não existe ‘foto do Google’.  A luta é deixar isso claro pra todo mundo. É preciso botar os créditos (nas fotos); blogueiros, atores, empresas, todo mundo. A internet não é terra de ninguém”. 

Direitos Autorais

No Brasil, as obras audiovisuais e fotográficas são protegidas pela Lei Federal n.º 9.610/98, a Lei de Direitos Autorais, que normatiza que os direitos morais e patrimoniais de imagens ou vídeos pertencem exclusivamente a seu autor, ou seja, a pessoa física criadora da obra. Sendo assim, a utilização, publicação ou reprodução de tais obras sem a devida autorização e sem a discrminiação de seus créditos implica em violação desses direitos, portanto passível de penalidades, seja em ambiente virtual ou até mesmo fora dele. 

A advogada especializada no segmento, Cristina Baum, falou sobre tais penalidades em caso de uso indevido de fotografias. “O Código Civil nos aponta que podemos entrar com uma ação indenizatória -  a gente comprova que a autoria da obra é do fotógrafo, junta documentos do arquivo original da foto mostrando ao juiz que aquela obra pertence ao fotógrafo; e comprovada essa parte, a gente pede uma indenização”, disse em entrevista ao LeiaJá. 

"As pessoas têm a sensação de que como aquilo tá na internet aquilo é de domínio público. E na verdade, não é". Cristina Baum, advogada especialista em Direitos Autorais. Foto: Cortesia 

A jurista explicou ainda que a determinação do valor indenizatório leva em conta diversos fatores, como o valor de uma diária do profissional ou o valor de suas horas de trabalho. “A jurisprudência também nos aponta vários valores dependendo de como foi utilizada a foto, se a pessoa teve algum lucro em cima da obra, por exemplo, existem várias maneiras de fazer esse cálculo”. Segundo ela, a lei resguarda o compartilhamento de imagens para fins educacionais.

Sobre os memes, criados geralmente com teor humorístico e que acabam viralizando, a advogada afirma que o “correto é não alterar uma obra em hipótese alguma”, porém, no que diz respeito a essa categoria, o tema é ainda bastante “controvertido”. “A lei até protege os autores das obras fotográficas em relação a memes, porém tem que ser comprovado que houve o uso indevido da imagem e que a pessoa vem obtendo lucro em cima daquele meme. A legislação de direitos autorais autoriza as pessoas e artistas a criarem obras derivadas, que seriam esses memes, entretanto, elas precisam de autorização de quem é detentor da obra originária. Essas obras derivadas podem ser comercializadas depois da devida autorização porque elas também se tornam uma obra original”

Para os profissionais de imagem, Cristina aconselha o uso de marcas d’água, que registram na própria imagem sua autoria, e o envio de uma notificação extrajudicial em caso de utilização indevida. A nota deve esclarecer que “aquele uso não está autorizado e que a pessoa vem ferindo os direitos patrimoniais e morais do autor, pelo trabalho que envolve muitos custos, muito esforço intelectual, horas de dedicação e estudo”. “Colocar que a foto tem direitos autorais é muito importante porque as pessoas têm a sensação de que como aquilo tá na internet, aquilo é de domínio público. E na verdade não é. O fato de estar na internet é porque a pessoa está expondo o seu trabalho, expondo a sua arte”, afirma a advogada.

‘Crédito não é favor’ 

Compartilhar imagens na internet não precisa virar caso de Justiça. Com alguns cuidados, atenção e bom senso, é possível para fotógrafos e internautas conviverem de forma pacífica, fazendo o melhor uso possível das redes sociais. Társio Alves, fotojornalista e professor de fotografia em instituições como o Senac e Escola Pernambucana de Fotografia, costuma abordar sempre o tema em sala de aula, para que os futuros profissionais já saiam para o mercado sabendo como proceder. “As fotos que estão na internet, todas têm propriedade intelectual, inclusive é uma propriedade inalienável. Quando você pega uma imagem dessa você tem que citar a fonte e com certeza o crédito do autor, é o mínimo necessário”, explica.

O professor também indica o preenchimento dos metadados nas imagens, informações que vão agregadas ao arquivo e que indicam desde o equipamento com o qual a foto foi feita até a data e horário da captura, além do nome de seu autor. Esses dados podem ser acessados com um simples clique no botão direito do mouse. Sobre a marca d’água, um outro mecanismo bastante utilizado, Társio afirma que a estratégia pode não garantir tanta segurança assim. “As pessoas podem facilmente apagar essa marca d'água ou criar um recorte simples na imagem. Não dá segurança, além disso, essa marca muitas vezes vai poluir a imagem de alguma forma. Ao meu ver, não vale a pena, o que vale é a gente estar resguardado sob a Lei de Direito Autoral”.

"Deixar claro: colocar o crédito não é troca, é obrigação". Társio Alves, fotojornalista e professor de fotografia. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

Ele reforça ainda a importância da classe manter-se unida no sentido de fazer valer a Lei 9.610/98, uma legislação que, com pouco mais de 20 anos, ainda é considerada relativamente nova. "Muitos fotógrafos acabam abrindo mão desses direitos, o que eu considero um erro. Acho que a classe como um todo precisa estar unida, informado de forma salutar às pessoas e seus clientes, que as fotos devem ser publicadas com o crédito do fotógrafo. Se nós somos profissionais da área de fotografia e nós mesmos não valorizamos esse direito, então quem é que vai valorizar? É fazer com que esse direito seja cumprido para diminuir os problemas que acontecem”. 

Do outro lado do ‘jpg’, da parte de quem clica e compartilha, também é preciso ter alguns cuidados. Tanto para respeitar o trabalho alheio quanto para se proteger de eventuais processos judiciais, sobretudo quando esse uso implica em retorno financeiro. “Quando você usa a imagem de alguém e ganha dinheiro com essa imagem, você está se apropriando de um bem que não é seu e gera prejuízo ao fotógrafo”, ressalta Alves.

Társio orienta também que antes de compartilhar é interessante entrar em contato com o profissional de imagem pedindo uma autorização. Além disso, creditar a fotografia é fundamental, citando também o local de origem da obra. “A citação seria a mesma de quem usa um texto. Pegando aí a regra da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), se você citar um texto, tem que citar a fonte e o autor. Entendendo que qualquer imagem tem uma propriedade intelectual, existe uma autoria, pedir essa licença é um ato muito importante. E deixar claro, colocar o crédito não é troca, é obrigação”. 


 

Os primeiros 'curiosos' que trabalharam para desenvolver 'engenhocas' que registrassem imagens não poderiam imaginar que a fotografia se tornaria uma das ferramentas mais importantes da humanidade. Muito menos poderiam vislumbrar que, séculos depois, as fotos se tornariam tão populares e diversas, servindo para os mais diferentes objetivos como documentação, publicidade e registro de momentos, entre outros.

Com o avanço da tecnologia, a chegada das câmeras digitais e celulares com câmeras cada vez mais potentes, fazer fotos ficou mais fácil e mais barato; e fotografar (com qualidade) passou a estar ao alcance de qualquer um. Os autorretratos, especialmente, ganharam mais força e, batizados de 'selfie', deram à fotografia novo sentido e uso.

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Autorretratos sempre existiram. Os grandes pintores da história, como Da Vinci, Rembrandt, Van Gogh e Frida Khalo, só para citar alguns, já registravam suas próprias fisionomias em suas telas. Na fotografia, o primeiro a retratar a si mesmo foi Robert Cornelius, um químico alemão que conseguiu a façanha em 1839, em um 'antigo' daguerreótipo. 

Mas, a fotografia de si próprio se revolucionou quando os dispositivos mais modernos possibilitaram que o 'fotógrafo' pudesse ver a foto antes mesmo que ela fosse feita, nas câmeras frontais. Essa revolução transformou o autorretrato em selfie, para não dizer, em febre, fazendo surgir outras novidades como costumes, equipamentos culturais e, até mesmo, doenças.  

2002

Foi no segundo ano do século 21 que o termo 'selfie' surgiu. Um jovem australiano, Nathan Hope, publicou na internet um autorretrato exibindo os lábios feridos após uma bebedeira com os amigos. Na legenda, ele escreveu: "Desculpem o foco, era uma selfie". Os australianos costumam colocar a terminação 'ie' nas palavras e, assim, nasceu o termo que batizou esses retratos na era da internet. 

Popularidade

Com o acesso à tecnologia cada vez maior, em todas as camadas da população ao redor do mundo, as selfies logo se popularizaram e viraram moda. Do antigo Fotolog (site de publicação de fotos) ao badalado aplicativo de imagens Instagram, as pessoas, das mais comuns às mais famosas, passaram a compartilhar, indiscriminadamente, fotografias de si mesma, nas mais inimagináveis poses e situações. Em 2013, o termo selfie foi eleito o mais popular do ano, pelo Dicionário Oxford e, hoje, o Instagram já cresceu tanto que vale 100 vezes mais do que quando foi comprado pelo Facebook, em 2012. 

Comportamento

As selfies carregam com elas tamanho poder que são capazes até de mudar o comportamento das pessoas. Uma pesquisa feita pela Academia Americana de Plástica Facial e Cirurgia Reconstrutiva, neste ano de 2017, constatou que 55% dos pacientes que procuraram mudar o rosto nos centros cirúrgicos o fizeram para sair melhor nas fotos. Outros comportamentos como tirar bichos selvagens de seu habitat natural só para posar ao lado deles também têm sido recorrente. Sem contar nos casos de mortes decorrentes da busca pela selfie perfeita, em lugares perigosos como trilhos, penhascos e prédios altos. Também há aqueles que registram a sua própria presença em momentos delicados como velórios, a exemplo do que aconteceu na ocasião da morte do sertanejo Cristiano Araújo e do político Eduardo Campos. 

Saúde

A vontade de fazer selfies constantemente é apontada, pelos médicos, como uma doença desde 2014. Segundo pesquisadores da Universidade de Nottingham Trent, de Londres e da Escola de Administração de Thiagarajar, na Índia, a síndrome de selfie, ou Selfit, se caracteriza pela necessidade obsessiva em tirar autorretratos e postá-los nas redes sociais, em busca de aprovação externa. O distúrbio pode estar relacionado a transtornos de personalidade narcisista ou ao transtorno do corpo dismórfico, quando o paciente não se enxerga exatamente como é, apresentando uma preocupação excessiva com sua aparência. Os sintomas podem variar entre baixa autoestima, insegurança, dificuldade nas relações interpessoais, e podem levar a quadros de depressão se não tratados.  

Faculdade

Para aqueles que levam a sério suas selfies, algumas instituições resolveram abrir suas salas de aulas para cursos específicos. Em Londres, a City Lit oferece um curso chamado 'A Arte do Autorretrato', prometendo ensinar técnicas de aperfeiçoamento. Isso sem contar com os inúmeros tutoriais existentes na internet que ensinam técnicas e truques para a selfie perfeita.

Direitos autorais

Os direitos autorais de uma fotografia foram exaustivamente revisados e debatidos em 2011 quando um macaco achou uma câmera de 'bobeira' na floresta e fez várias selfies. O fotógrafo David Slater resolveu brincar com os macacos e deixou sua câmera à disposição deles. A selfie fez tanto sucesso que motivou uma disputa judicial para definir quem seria o dono da foto. O macaco acabou perdendo por não fazer parte da espécie humana. 

Cultura

Com tanto impacto na sociedade atual, as selfies já viraram bens culturais com direito, inclusive, a museu. O equipamento cultural fica em Los Angeles e recebeu o nome de Museu da Selfie. Lá, é possível encontrar a história desse tipo de foto, desde seus primórdios, além de salas temáticas que mostram, de forma interativa, tudo sobre as selfies. O slogan do museu é um convite quase irrecusável: "Amando-as ou odiando-as, você nunca mais verá as selfies da mesma maneira".

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Nesta sexta-feira (19) é celebrado o Dia da Fotografia e o Museu da Cidade do Recife (MCR) preparou uma programação especial para comemorar a data. Além da abertura de duas exposições fotográficas dos estudantes do curso superior de Tecnologia em Fotografia da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), será entregue o 4° Prêmio Alcir Lacerda e lançada a sétima edição da revista UnicaPhoto, publicada pela instituição de ensino. 

O evento, organizado pela coordenadora do curso, a fotógrafa Renata Victor, também contará com exibição de dois mini documentários sobre os profissionais homenageados deste ano no Prêmio Alcir Lacerda: os fotógrafos Fernando Neves e Yêda Bezerra de Mello. Este é o primeiro ano em que a premiação será realizada no Museu da Cidade. 

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Já a mostra fotográfica será dividida em duas, uma sem tema específico e a outra sobre o próprio MCR. A exposição fica em cartaz até o dia 23 de setembro com visitação de terça a domingo, das 9h às 17h.

Confira este e muito mais eventos na Agenda LeiaJá.

Serviço

Dia da Fotografia no Museu da Cidade do Recife

Sexta (19) | 19h

Museu da Cidade do Recife (Praça das Cinco Pontas, s/n - São José)

Gratuito

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O dia 19 de agosto tem um gosto especial para quem se dedica a captar imagens e eternizar momentos: é a data escolhida para comemorar o Dia Mundial da Fotografia. Dos primeiros experimentos de fixação de imagens, em meados do século 19, passando pela invenção do filme fotográfico, a sofisticação das câmeras profissionais e a popularização das máquinas amadoras, até a chegada recente da tecnologia digital, a fotografia revolucionou o modo de enxergarmos o mundo.

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A sede por imagens só aumentou com o tempo, e hoje qualquer um, com um simples celular, pode fazer imagens em alta resolução. Mais que isso, pode compartilhar instantaneamente na internet. A fotografia está definitivamente incorporada ao cotidiano das pessoas. E essa convivência gera também uma relação afetiva com a imagem.

Para o jornalismo, a foto ganha outra dimensão: a da informação. Além da composição, do equilíbrio, a imagem para notícia deve também se preocupar em informar, complementando, reforçando ou até trazendo algo de novo para o texto que a acompanha. Para a rapidez da not´cia, é necessário agilidade e olhar apurado. Confira, na galeria, imagens feitas pela equipe de fotografia do LeiaJá.

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