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Ao som da sirene das retroescavadeiras e ao barulho de concretos caindo no chão, o Edifício Caiçara, na Avenida Boa Viagem, no bairro do Pina, começou a ser demolido no início da manhã desta quinta-feira (7). A ação de demolição acontece dois dias após a 2ª instância do tribunal de Justiça derrubar a liminar que impedia, até então, a demolição do imóvel. O edifício foi construído no estilo neocolonial no início dos anos 1940; em 2013 a construtora Rio Ave chegou a iniciar a demolição o imóvel, mas foi impedida de continuar após a obra ser embargada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). 

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De uma parte isolada do prédio vizinho, enquanto assistia a queda dos tijolos e pedaços de concreto, o geógrafo e engenheiro civil, Paulo de Santana, lamentava a perda de uma parte da história da cidade do Recife. Trabalhador no ramo das construções civis, Paulo desaprovava a ação judicial de autorizar a demolição completa do Caiçara. "Eu não estava sabendo que isso iria acontecer hoje. Cheguei aqui e fiquei surpreso com a decisão da justiça de autorizar a destruição de um patrimônio histórico que carrega muitas memórias da nossa história", lamentou. 

Carregando uma parte da memória afetiva e histórica do bairro de Boa Viagem, o Caiçara, assim como outras construções mais antigas das imediações, tem perdido sua importância enquanto preservação cultural. Para o ativista e integrante do grupo Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros, as grandes construtoras agem em acordo com a Prefeitura do Recife (PCR). "Sabemos que essa ação é mais uma prova da junção dos interesses financeiros da Prefeitura com as grandes empreiteiras", afirmou. 

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Cisneiros explicou que chegou a fazer uma apelação contra a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de demolir o edifício. "Fizemos todo o trâmite necessário contra a sentença e na última terça-feira (5) ficamos sabendo que o tribunal teria negado nosso pedido e autorizado a demoli ação do Caiçara. Mas eu também fui pego de surpresa e não tinha a informação de que a obra teria início hoje", explicou. 

De olhos atentos nos detalhes da obra que segue sendo realizada durante a manhã desta quinta, o síndico do prédio Nossa Senhora de Copacabana, ao lado do edifício Caiçara, contou que só foi informado do início da demolição nesta manhã. "Os responsáveis pela construtora só vieram aqui na manhã de hoje e informaram que fariam a manutenção dos destroços que iriam cair no nosso prédio", informou. Com um ar de satisfação, o síndico contou que gostou da decisão de destruírem o edifício. "O prédio era frequentado por marginais e com o abandono isso nos prejudicava diretamente. Estávamos sujeitos frequentemente a doenças, como a zika e dengue, por exemplo".

Composta por dois andares, seis apartamentos e uma das estruturas mais antigas da região, o Caiçara já não existia fisicamente por volta das 10h da manhã desta quinta-feira. Para Paulo, a cidade deve ter espaços para modernidade, mas também deve ter espaços pra preservar a memória do bairro, da cidade e do estado. "O que a empreiteira quer é construir mais para se fazer mais espaços verticais e ganhar mais dinheiro. Com isso, se apaga um pouco da memória da cultura e do que foi a cidade", argumentou.

Com a demolição já iniciada, Cisneiros contou que pretende avaliar o caso e entrar com uma nova ação. "A partir de agora vamos entender melhor a situação e tentar entrar com uma ação de Danos Morais Coletivos. O judiciário agiu de forma contrária ao princípio da precaução, que deve reger a tutela do patrimônio histórico", concluiu.

Em nota, a construtora Rio Ave informou que está legitimada pelo Poder Judiciário, que em vários momentos foi favorável à ação da construtora. A empreiteira reforçou que em todo esse processo relacionado ao Edifício Caiçara agiu com transparência e cumpriu rigorosamente a lei, em todas as suas esferas. 

Confira a nota 

Na esfera estadual, o ato tem respaldo no parecer do Conselho Estadual de Cultura e da Fundarpe, que não consideraram o imóvel relevante para tombamento, e na perda de efeito do embargo da Fundarpe a partir das decisões judiciais. No âmbito municipal, a Construtora está respaldada pelas licenças de demolição concedidas pela Prefeitura do Recife em novembro de 2011, que voltaram automaticamente a valer depois da votação do CDU (Conselho de Desenvolvimento Urbano) no dia 04/04/14.

Inicialmente julgou improcedente o pedido de liminar do Ministério Público para suspender a demolição. No dia 13/06/14, o Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital revogou outra liminar que impedia a demolição. E, finalmente, no dia 05/04/16, o Tribunal manteve a sentença e confirmou improcedente o processo contra a demolição, em segunda instância.

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Alvo de polêmicas e protestos, o Edifício Caiçara, na Avenida Boa Viagem, no bairro do Pina, começa a ser demolido nesta quinta-feira (7). A ação de demolição acontece dois dias após a 2ª instância do tribunal de Justiça derrubar a liminar que impedia a demolição do imóvel.

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Os trabalhos começaram por volta das 6h. Duas escavadeiras trabalham no local. Muitas pessoas que eram contra a derrubada do prédio histórico estão revoltadas com o ocorrido. O Movimento Direitos Urbanos alega ter entrado com uma apelação ainda na terça-feira (5) contra a sentença que permitia a demolição. 

A Rio Ave, empresa responsável pela demolição do Caiçara, declara que o prédio, construído na década de 40, não possui valor histórico e arquitêtonico comprovados. Para muitos, a preservação do Caiçara significa valorizar a conservação do patrimônio histórico pernambucano e a história do Recife em detrimento do avanço da especulação imobiliária e do interesse das grandes empreiteiras.

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De olho na disputa eleitoral de 2016, o PSOL do Recife se reúne, durante todo o dia deste sábado (21), para o I Seminário Programático do partido. Durante a manhã, a agremiação debateu o 'direito à cidade', com o membro do Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros, e a 'conjuntura política municipal', com o deputado estadual e pré-candidato a prefeito do Recife, Edilson Silva.

Sob a ótica de um possível mandato psolista, Silva destacou a necessidade de "olhar pelo Recife com atenção e uniformidade". "Temos que pensar a cidade como uma célula autônoma, que dê a cada recifense a capacidade de empreender e girar a produção do próprio município, que apresente soluções para o país e o Estado", frisou Edilson que  também é presidente do partido na capital pernambucana.

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Para ele, o próximo prefeito do Recife "vai estar manuseando uma série de grandes problemas", mas a proposta do PSOL é diferente. "Vamos construir uma gestão ousada e queremos chegar à prefeitura com o compromisso com os pequenos empreendedores, os trabalhadores, sindicatos e a população em geral. Queremos um Recife desalienado", assegurou o prefeiturável.

O encontro reúne militantes da legenda que desejam entrar na disputa por uma vaga na Câmara dos Vereadores e colaborar com a construção do programa de governo que será apresentada na disputa no comando da cidade. O seminário do PSOL segue até às 16h30.  À tarde serão debatidas as temáticas saúde pública e participação das mulheres no Recife.

Não é de hoje que o movimento denominado Ocupe Estelita, idealizado pelo grupo Direitos Urbanos no Facebook, virou trampolim político para alguns aspirantes a detentores de mandato. Não precisamos nominar nenhum porque quem conhece o movimento sabe que já existem alguns pré-candidatos a vereador nas eleições do ano que vem e quem são eles.

A gestão do prefeito Geraldo Julio iniciou apenas em janeiro de 2013, quando já havia ocorrido o leilão daquela área que foi arrematada pela Moura Dubeux no valor de R$ 55,4 milhões ainda em 2008, durante a gestão de João Paulo. O terreno era de propriedade da Rede Ferroviária.

Os integrantes do Ocupe Estelita, sendo um dos líderes, parente de um ex-prefeito do Recife, teimam em querer colocar na conta do atual prefeito Geraldo Julio os possíveis problemas advindos da execução do projeto, mas esquecem-se que tudo isso foi iniciado na gestão de João Paulo e não na do atual prefeito.

Foi João Paulo quem permitiu a construção das torres gêmeas pela Moura Dubeux, que deram início ao projeto de revitalização daquela área, que ao longo dos anos se tornou uma localidade de prostituição, assaltos e tudo o que não presta para a sociedade. 

Voltando ao projeto, fica evidente que essa turma só quer tumultuar e garantir holofote político visando as eleições municipais do ano que vem. Haja vista que muitos dos líderes do movimento possuem ligação direta com partidos políticos e ainda se colocam como pré-candidatos. 

Pois bem, a prefeitura do Recife fez as concessões que algumas pessoas que integram o Direitos Urbanos estavam querendo. O projeto final compreende a construção de 200 unidades habitacionais populares localizadas a uma distância máxima de 300 metros do empreendimento, 65% da área do terreno, que hoje é privado será de uso público, foi reduzida a altura dos prédios, os galpões serão mantidos, dentre outras ações que transformam o projeto Novo Recife em algo benéfico para a sociedade.

A postura arrogante e anárquica que os integrantes do movimento tomaram nos últimos dias, como invadir o Shopping RioMar e acampar em frente ao prédio do prefeito Geraldo Julio sem levar em consideração que não estavam atingindo apenas o prefeito como também todos os seus vizinhos, só mostra que o Ocupe Estelita perdeu a legitimidade e o argumento para defender qualquer coisa a respeito do projeto.

Ninguém ganha as coisas no grito nem na imposição, mas sim no diálogo e no respeito perante a sociedade. Muitos deles se acham donos da cidade, coisa que não são. A cidade é de todos os recifenses e não de 500 manifestantes que se acham acima do bem e do mal.

Crimes - Os integrantes do Ocupe Estelita estão cometendo uma série de crimes, dentre eles danos à propriedade alheia e ao patrimônio público. Além disso chegaram a roubar água da Compesa na frente do prédio do prefeito Geraldo Julio bem como pixar o muro do seu prédio, do RioMar e as estações de BRT.

Isento - O delegado responsável pelas investigações da Polícia Federal no município de Araripina sobre possíveis fraudes na secretaria de Educação daquela cidade, isentou o prefeito Alexandre Arraes de ter participado de esquema de corrupção. 

Encontro - De nada adiantou o encontro do ministro da Fazenda Joaquim Levy com os governadores do Nordeste em Natal, no Rio Grande do Norte, ontem. Levy não apresentou nada de efetivo no tocante à liberação de recursos para melhorar a situação financeira dos governos estaduais. O encontro serviu apenas para chover no molhado. 

Unale - O deputado Diogo Moraes (PSB), que é o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, poderá ser eleito vice-presidente da Unale no lançamento da 19ª conferência nacional dos legislativos e legisladores estaduais que será realizado na próxima segunda-feira em Vitória, no Espírito Santo. A conferência será realizada nos dias 10 a 12 de junho também na capital capixaba.

RÁPIDAS 

Fernando Bezerra Coelho - O senador Fernando Bezerra Coelho estará em São Paulo na próxima segunda-feira para encontro dos senadores do PSB com o vice-governador de São Paulo Márcio França. 

Recorde – A entrevista com o líder da oposição na Alepe, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), foi o recorde do Painel do Lyra com 150 mil visualizações em apenas três dias. O programa é veiculado na TV Guararapes é gravado no Hotel Barramares semanalmente com pessoas do meio político e da sociedade como um todo.

Inocente quer saber - Por quê os integrantes do Ocupe Estelita poupam os ex-prefeitos João Paulo e João da Costa, ambos do PT, das críticas? 

Representantes do movimento Direitos Urbanos encaminharam ofício ao ministro da Cultura, Juca Ferreira e ao superintendente do Iphan Pernambuco, Frederico Almeida, devido aos rumores de que o Consórcio Novo Recife estaria iniciando obras de demolição nos armazéns do Cais José Estelita. 

Por intermédio dos documentos, o movimento social solicita aos órgãos que, “em vista da ameaça, notificasse a Polícia Federal para que se mantivesse vigilante, a fim de garantir que o embargo seja cumprido”.

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Pela sua conta no facebook, a advogada do Direitos Urbanos, Liana Cirne, pontua que há um embargo do Iphan vigente, impedindo a “realização de qualquer atividade ou serviço de demolição na área de propriedade do consórcio”. Segundo Cirne, há registros fotográficos de funcionários fotografados esta semana no Cais José Estelita. 

O vereador do Recife, Wanderson Florêncio (PSDB), criticou os “excessos” das últimas manifestações realizadas pelo Movimento Direitos Urbanos contra a Lei que estabelece o Plano Urbanístico do Cais José Estelita. Em pronunciamento na Casa José Mariano, nessa quarta-feira (6), o tucano encarou as mobilizações como “democráticas e legítimas”, mas se posicionou contrário a algumas atitudes do grupo. 

“O protesto caminhava pacificamente e perdeu o sentido ao promover a invasão de um shopping da capital, desnecessariamente. As pessoas ficaram angustiadas e apreensivas. O respeito tem que ser recíproco. Foi uma bola fora do movimento”, lamentou o vereador.

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A Lei 18.138/2015 que estabelece as normas para a criação do Plano Urbanístico Específico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga foi sancionada na última terça (5). Ela permite a construção do projeto Novo Recife que inclui a construção de 13 prédios residenciais e comerciais com até 38 andares, túnel, ciclovias e outras intervenções. 

Contra o texto, o Direitos Urbanos organizou a manifestação “Salvem o Estelita” que na terça saiu pelas principais ruas da cidade entoando coros de: “ocupar, resistir”. Eles se concentraram em frente à Câmara, depois seguiram para o Cais José Estelita e finalizaram a noite invadindo o Shopping Rio Mar, no Pina.  Um novo ato do grupo contra a nova legislação está marcado para acontecer às 16h desta quinta-feira (7). 

A agenda de atividades legislativas da Câmara dos Vereadores do Recife foi parcialmente suspensa nesta terça-feira (5), após o tumulto gerado pela votação da lei que estabelece as normas para a criação do Plano Urbanístico Específico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga. A apreciação do projeto aconteceu, nessa segunda (4), à portas fechadas e em meio a protestos organizado pelo Movimento Direitos Urbanos. A matéria foi aprovada e imediatamente sancionada pelo prefeito Geraldo Julio (PSB). 

Uma audiência pública agendada para a manhã de hoje não aconteceu. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o cancelamento se deu por causa do ocorrido durante e após a sessão dessa segunda. Apesar da tranquilidade no local, quatro viaturas, sendo duas da Polícia Militar e duas da Guarda Municipal, faziam a segurança. 

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Até o fechamento desta matéria, a reunião plenária estava mantida. A sessão é realizada costumeiramente às 15h. Uma hora depois, às 16h, o Direitos Urbanos está organizando um protesto contra a nova legislação. A concentração do ato será no Parque 13 de Maio, ao lado da Casa José Mariano. 

 

 

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sancionou, nesta terça-feira (5), a Lei 18.138/2015 que estabelece as normas para a criação do Plano Urbanístico Específico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga.  A nova legislação foi aprovada pela Câmara dos Vereadores em dois turnos na tarde dessa segunda (4), durante uma votação acalorada e em meio a protestos de movimentos, como o Direitos Urbanos, que defende a manutenção original dos armazéns do Cais José Estelita. O texto seguiu diretamente para o prefeito, que apesar de estar em trânsito entre São Paulo e Brasília, autorizou a sanção.

A Lei permite a construção do projeto Novo Recife que inclui a construção de 13 prédios residenciais e comerciais com até 38 andares, túnel, ciclovias e outras intervenções. Fora da Ordem do Dia da Casa José Mariano, dessa segunda-feira, o texto foi acrescentado como pauta extra pelo presidente, o vereador Vicente André Gomes (PSB). Sem aviso prévio da votação, os componentes da bancada de oposição se recusaram a apreciar a proposta, mas os governistas, maioria da Casa, decidiram aprovar. Primeiro com 22 votos a favor, depois 23. 

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O texto deixou membros do Direitos Urbanos, líderes do Ocupe Estelita que aconteceu no ano passado, revoltados. Eles, inclusive, fizeram protestos em frente à Câmara e já agendaram uma manifestação para a tarde desta terça-feira. A concentração do ato será no Parque 13 de Maio, ao lado da Casa José Mariano, às 16h, Centro do Recife. 


Localizado na estreita Rua Visconde de Goiana, na Boa Vista, o imóvel de número 296 data do século XIX, segundo um dos membros do grupo Direitos Urbanos, após análise do estilo das janelas e de demais detalhes arquitetônicos da fachada. Despretensioso, vazio e provavelmente encravado na rua há mais de duzentos anos, o casarão pode substituído por empreendimentos residenciais novos em folha, símbolos da “necessidade” atual de constantes lançamentos imobiliários. 

A demolição pode acontecer por causa do Projeto de Lei 43/2014, de autoria do executivo, aprovado na última semana pela câmara dos vereadores, que modifica alguns aspectos da Zona de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH-08), localizada na Boa Vista. De acordo com membros do movimento social, o PL busca validar um ato que já foi invalidado por leis anteriores de preservação ao casario histórico do Centro. “E em uma área histórica! Retrocedendo na proteção que a lei já em vigor garante! Tudo isso já bastaria para mostrar a inconstitucionalidade formal e material do projeto de lei”, escreveu um dos membros na página oficial do Direitos Urbanos.

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Enquanto integrantes dos Direitos Urbanos afirmam que um Projeto de Lei similar havia sido posto na Câmara em 2010 - mas retirado em 2013 sem motivos aparentes -, a Prefeitura esclarece que o PL 22/2010 – inicialmente posto na Câmara pelo ex-prefeito João da Costa - foi retirado da Câmara em 2013 com a finalidade de atualizar o documento. Já o PL 43/2014, aprovado na última semana, tem o objetivo de adequar a legislação específica para a ZEPH-08 à Lei de Uso e Ocupação do Solo e ao Plano Diretor do Recife. Integrantes do movimento social entraram com uma ação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para comprovar a inconstitucionalidade do PL aprovado recentemente, mas, até o momento, a reportagem do Portal LeiaJá não obteve retorno do órgão a respeito do caso. 

Ainda segundo os participantes do Direitos Urbanos, a proposta da Prefeitura é desapropriar os terrenos de dois imóveis e de uma parte do Colégio Nossa Senhora do Carmo, localizado nas ruas Visconde de Goiana e Barão de São Borja. “Eles vão desmembrar esses terrenos, juntá-los e separá-los novamente”, explica o ativista Leonardo Cisneiros. “Há um tempo, tinham colocado a logomarca da construtora nos imóveis, mais depois de algumas reivindicações, resolveram tirar”, completa Lucas Alves, outro integrante do grupo.

Quanto à especulação sobre a construção de imóveis no local, os integrantes do DU são precisos. “Temos certeza de que alguma coisa vai começar a ser feita em 2015. Já estão circulando propagandas de um dos edifícios”, menciona Lucas. De acordo com as informações dos membros do grupo, há pelo menos duas torres a serem construídas no local. “Como os terrenos da antiga unidade de ensino e da casa 296 [imóvel a ser destruído] estão separados por duas casas, é bem provável que elas sejam demolidas também”, prevê Cisneiros.

"Patrimônio histórico não é só o tijolo"

Moradores da área não concordam com o levante de edifícios de grande porte no local. “O pessoal acha que Boa Vista e só a avenida, mas tem tudo isso aqui”, diz Luciano Mayer - residente do local há mais de 18 anos -, referindo-se às ruas menos movimentadas que circundam uma das mais importantes vias da capital pernambucana. “Acho que deviam ter cuidado com o gabarito desses prédios. Quando construírem não sei quantos andares, as pessoas não vão ter onde estacionar seus carros porque as ruas são estreitas. Isso vai gerar trânsito e atrapalhar a circulação dos carros”, argumenta.

Leonardo Cisneiros destaca o viés urbanístico da questão. “Patrimônio histórico não é só o tijolo. Construindo prédios altos, diferentes do estilo arquitetônico que já existe, você mata a atmosfera do

lugar”, defende. Lucas Alves reforça a ideia. “Nas cidades em que as leis de preservação ao patrimônio são respeitadas, não dá pra ver prédios altos construídos ao lado de casarões ou monumentos históricos”, explica.

Os terrenos estão, sim, ociosos. Na área do colégio, há uma piscina suja e um ginásio inutilizado. O casarão 296 também aparenta estar abandonado, esquecido pela sociedade ao longo dos anos. Apergunta dos moradores e da sociedade, no entanto, gira em torno de outros destinos que poderiam ser dados ao espaço. Memória e necessidades atuais urbanas parecem ser caminhos opostos, mas, talvez, seja possível encontrar um meio termo entre as duas escolhas em prol de uma cidade que dialogue com o passado sem deixar de priorizar o presente. 

O movimento Ocupe Estelita está realizando neste domingo mais um ato em frente ao Cais José Estelita, na Ilha Antônio de Vaz, na área central do Recife. As pessoas estão lotando o espaço para participar de atividades artísticas, musicais, oficinas e rodas de debate. A ideia da intervenção é reforçar a participação popular nas discussões sobre o Projeto Novo Recife, do Consórcio Novo Recife.

Para Leonardo Cisneiros, um dos principais integrantes do movimento, a ocupação também serve para chamar a atenção da Prefeitura do Recife (PCR). “Ela está tratando tudo em banho-Maria”, ironiza. Cisneiros acredita que conseguir provocar a anulação da audiência da apresentação do redesenho do projeto, que ocorreria no dia 7 de novembro, representa uma vitória. “O processo de discussão tem que ser ajustado. O combinado era incluir o movimento nas discussões, mas a prefeitura está atropelando isso”.

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Sobre o que o grupo vai fazer até a data da próxima audiência, agora marcada para o dia 27 de novembro, Cisneiros diz que ainda haverá um planejamento. “É preciso analisar, mas a gente não vai validar um processo que é um teatro. O redesenho só diminuiu a desgraça, mas ainda tem desgraça”, critica.

O arquiteto e integrante do movimento Ocupe Estelita, Sérgio Urt, também reforça que o processo de discussão tem esquecido a participação popular. “Depois da audiência pública da prefeitura, do dia 17 de julho, foi prometida a nossa participação e não aconteceu. Aí depois que eles fazem uma audiência r fica como se tivessem agido de boa fé. Faltou democracia”.

Além das lideranças do movimento, sempre presentes nas ocupações, uma figura chamou a atenção dos que estavam presentes. O geógrafo britânico David Harvey veio à capital para lançar seus livros, mas aproveitou para visitar a manifestação. Segundo ele, estes projetos contra a especulação imobiliária estão cada vez mais comuns e significativos. “Nos últimos 20 anos tenho visto vários protestos, este é mais um em que as pessoas se juntam para dizer ‘nós não queremos este tipo de cidade’”, comenta Harvey. “Este local [o cais José Estelita] é lindo e é muito central. Eles querem isolar a periferia deste local, que é ideal para toda a cidade exercer sua coletividade”.

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Por volta das 17h30, os ativistas deram as mãos e realizaram um “abraçaço”. O evento ainda contará com shows musicais e exibição de filmes. A programação do Ocupe está dividida em cinco polos ao longo do cais.

Entenda o caso - Após a Prefeitura do Recife receber quase 300 contribuições para o modelo de redesenho da Ilha Antônio de Vaz, foi dado um prazo para o Consórcio Novo Recife apresentar um novo projeto com base nas novas recomendações. A prefeitura do Recife marcou para o dia 7 de novembro a audiência pública de apresentação do redesenho do Projeto Novo Recife. O Movimento Ocupe Estelita criticou, pois não foram dados os 15 dias mínimos entre a convocação e a audiência pública, como previsto em lei municipal. A audiência foi cancelada na Justiça e uma multa de R$ 200 mil foi estipulada caso a prefeitura desobedecesse a ordem. A nova audiência ocorrerá no dia 27 de novembro, no Clube Internacional, às 9h. Os interessados em participar do evento precisaram se inscrever no site do Conselho da Cidade. As inscrições seguiriam até um dia antes da audiência pública, mas com apenas 500 vagas disponíveis, já se encerraram. 

Apontada pelos ativistas como a "herdeira legítima" que "honra a herança política" do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, a vereadora Marília Arraes (PSB) abraçou a causa do Movimento Ocupe Estelita. A foto da parlamentar foi divulgada há pouco na página da ONG Direitos Urbanos. 

Alguns ativistas comentaram a postagem assegurando ser "oportunismo político" da vereadora aderir ao movimento e apontam as "brigas de família" como o motivo da adesão. Outros louvam o gesto e afirmam que "toda ajuda é bem-vinda".

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"Está certa, Marília! Estamos todos evoluindo e participando de uma construção que é Coletiva! Quem se considera um agente político inteiramente formado desde o berço não tá com nada. A formação se dá na relação com a realidade", disse Renato Pataquá em um dos comentários. "O apoio dela é interessante, mas vamos tratá-lo de maneira sóbria. Essa moça não tá honrando herança política nenhuma. Está é peitando o primo dela. Eles estão num cacete danado há algum tempo", rebateu Igor Gomes, fazendo menção ao ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB).

O clima dentro do PSB e entre Campos e Marília não é dos melhores, desde que ela denunciou uma possível influência e falta de diálogo dentro da legenda. A prima de Eduardo Campos abriu mão da candidatura à deputada federal porque o PSB não disponibilizou bases eleitorais para possibilitar a eleição dela.

Através de um aviso no Diário Oficial do Recife na manhã desta terça-feira (1°), a Prefeitura do Recife (PCR) está convocando os interessados para uma audiência pública sobre o projeto Novo Recife, marcada para o dia 17 de julho. O objetivo do encontro, segundo a nota, é promover a discussão das diretrizes urbanísticas que serão analisadas para confecção do redesenho do projeto imobiliário.

O evento está sendo organizado pelo secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, e acontecerá no Auditório Maria José Torres da Faculdade Franssinetti do Recife (FAFIRE), no bairro da Boa Vista, área central do Recife, das 14h às 17h.

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Ocupação - Desde a manhã da segunda-feira (30), ativistas do movimento #OcupeEstelita estão acampados na entrada da sede da PCR. O grupo tem até o início da tarde para deixar ao local, como foi acordado com a prefeitura após concessão da liminar de reintegração de posse. 

O Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU-PE) se recusaram a assinar documento com procedimentos para negociações do projeto Novo Recife em reunião ocorrida na segunda-feira (16), na sede da Prefeitura do Recife (PCR). Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), as entidades esclareceram que a recusa se deu pela falta de participação na confecção do material.

Segundo a nota, os órgãos foram surpreendidos com “um procedimento construído exclusivamente pela prefeitura”. Entretanto, o material foi assinado por sete das onze instituições que compõem as discussões, sendo elas: Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PE), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Observatório do Recife. 

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Para a coordenadora Tergentina Vilarin, do FERU-PE, desde o início dos debates, o fórum não se sente como mediador do conflito. “Colocamos este sentimento durante a primeira reunião. Percebemos que há um esforço muito grande da prefeitura em solucionar este impasse, mas é uma ação muito tardia”, diz. 

O representante do Cendhec, Alexandre Pacheco, aponta que falta negociação e participação da prefeitura. “Ela não está assumindo seu papel. Quem deve atender às demandas do projeto é o prefeito e não o consórcio”, comenta. Ele ressalta que alguns órgãos ainda apontaram mudanças no protocolo, mas não houve grandes reformulações. “O que foi apresentado não dá conta das ilegalidades do processo administrativo, não se compromete com um plano urbanístico e nem traz o debate para uma estância de participação popular, como o Conselho da Cidade do Recife”, critica o representante.

Uma nova reunião entre as entidades ainda não está agendada, mas para Pacheco o processo não tem evoluído bem. “Ao contrário do que aponta a prefeitura, não estamos seguindo para resolução alguma do impasse”, coloca.

Procurada pela nossa reportagem, a PCR responde que, a princípio, não irá se pronunciar sobre a nota.  O documento de procedimentos será colocado à apreciação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e do movimento Direitos Urbanos (DU). 

Um novo encontro entre Prefeitura do Recife (PCR) e sociedade civil para debater o projeto Novo Recife ocorre nesta segunda-feira (9), às 17h, na sede da PCR. Desta vez, o objetivo da reunião é elaborar um documento indicando os procedimentos para negociação entre as partes envolvidas. 

O material produzido será entregue, na terça-feira (10), aos Ministérios Públicos Federal e Estadual para análise. Participam da reunião o prefeito Geraldo Julio (PSB) e representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PE), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU), Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Observatório do Recife. 

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Histórico - Na terça-feira (3), a PCR realizou um debate com representantes do movimento Direitos Urbanos (DU) e outras instituições relacionadas a urbanismo e arquitetura, no qual foi decidida a suspensão do alvará de demolição do Cais José Estelita. 

Dois dias depois, na quinta-feira (5), o prefeito se reuniu com o Consórcio Novo Recife, que aceitou redesenhar o projeto, contanto que a área do cais fosse desocupada. 

Já na sexta-feira (6), o encontro foi com a sociedade civil e Ministérios Públicos Estadual e Federal. Ficou acertada nesta reunião a elaboração do documento que será produzido nesta segunda-feira. 

Com informações da assessoria

O Consórcio Novo Recife, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5) na Prefeitura do Recife (PCR), confirmou estar disposto a debater um novo projeto para o Cais José Estelita. No projeto atual do Novo Recife está prevista a construção de 12 torres na área do cais.

Para que as negociações se confirmem, entretanto, o consórcio pede que os ocupantes do cais deixem o local. “Assim como suspenderam o nosso alvará, pedimos também a suspensão dessa ocupação”, colocou o representante do Consórcio Novo Recife, Eduardo Moura.

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Para Alexandre Pacheco, representante do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), a condição pedida pelo grupo imobiliário não é cabível. “Acho difícil que a retirada dos ocupantes seja necessária para a continuidade do diálogo, pois foram estas pessoas as responsáveis por fazer este diálogo possível”, comenta. Segundo Pacheco, este ponto de vista também foi levantado durante o debate, mas o impasse não foi resolvido.

Para a representante do Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB), Vitória Andrade, falta maior participação da Prefeitura em questões como a do Novo Recife. “É a hora de apoiar a prefeitura na retomada do protagonismo do planejamento na cidade que está muito esquecido”, critica. Ela lembra que a área do bairro de São José é de importância estratégia para o Recife. “Poderíamos pensar em vias que ligassem a Avenida Norte ao Cabanga e da Avenida Dantas Barreto ao Cais José Estelita”, exemplifica.

O Prefeito Geraldo Júlio (PSB) destacou que a conversa de hoje foi apenas para confirmar o interesse de diálogo do Consórcio Novo Recife, assim como foi feito com o grupo Direitos Urbanos (DU) na terça-feira (3). “Eu acho que estamos caminhando bem. Teremos uma reunião com o Ministério Público (MPPE) e estas outras entidades na sexta-feira (6). Os desdobramentos de amanhã podem decidir  os próximos passos e encontros”. Sobre a questão da desocupação, Geraldo coloca: “O Consórcio realmente pediu a desocupação da área para abrir o processo de negociação, mas só as partes, junto com o Ministério Público, podem definir isso”.

As possíveis alterações que o projeto deve sofrer também não foram definidas. “Quando o Consórcio abre o diálogo é para tudo, para todas as proposições”, adiantou, todavia, Eduardo Moura. 

A reunião contou com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU),  Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU) e Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec). 

Desde a noite da quarta-feira (21), após demolição parcial do Cais José Estelita, membros do movimento Direitos Urbanos (DU) e demais populares que desaprovam o projeto Novo Recife estão na área do cais, realizando o #ocupeestelita. Diariamente eventos são realizados no local, como palestras e atividades culturais.

Para esta segunda-feira (26) está previsto um panfletaço em local a ser definido, mas previsto para ocorrer no centro do Recife, em locais como o metrô e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De acordo com o estudante Thales Costa, de 23 anos, e voluntário do DU, além do papel, eles vão orientar a população sobre a situação atual do cais. “Queremos a integração, Não adianta entregar um panfleto e pronto. Vamos explicar nosso ideal e mostrar que não nos importamos apenas com os galpões, que existe algo a mais que isso. Que é o espaço para a população e a conservação das características da cidade”, comenta o estudante. No período da noite, O professor de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, Tomás Lapa, realizará uma palestra para os presentes no Estelita. 

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Uma revista em versão digital, chamada (Re)Pensando a Cidade e produzida pela arquiteta e urbanista recifense Juliana Muniz Westcott foi lançada na manhã desta quarta. O material, entre outros tópicos, apresenta o projeto de revitalização do cais que contrapõe o atual, e prevê a construção de um parque, abertura de vias para acesso aos Coelhos, introdução de atividades comerciais, empresariais, serviços e residenciais, e um centro cultural de uso misto. “o melhor modo que eu posso contribuir para isso é através de projetos urbanos. Acho o movimento social muito válido e temos sim que ter ativistas que vão lá no local, encaram aqueles que querem demolir, e ganham uma vitoria para nossa população. Mas eu, como arquiteta e urbanista, posso colaborar de outros modos como essa publicação”, comenta a idealizadora da revista.

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Presente na comemoração do aniversário de 477 anos do Recife, nesta quarta-feira (12), o governador Eduardo Campos (PSB) enfrentou um protesto da troça “Empatando tua Vista”, organizado pelo movimento Direitos Urbanos. O grupo reclamava da demolição parcial do edifício Caiçara, localizado em Boa Viagem, Zona Sul da cidade, e contra a “verticalização excessiva” do município.

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Apesar das várias faixas de repúdio e dos manifestantes fantasiados de “prédios”, em alusão à própria verticalização, o presidente do PSB disse que não percebeu o protesto.

“Sinceramente eu nem vi (o protesto). É tanta gente aplaudindo, brincando. Vi algumas pessoas com faixas. O novo e velho andar junto (frase escrita pelos manifestantes). E eu acho que deve andar junto, que o governo democrático deve estar sempre aberto para dialogar com quem protesta. Entender o sentido do protesto para que possamos nos entender. Eu já fiz muito protesto também”, declarou o gestor.

Na opinião do prefeito Geraldo Julio (PSB), a prefeitura já tomou todas as providências que podem ser tomadas em relação ao edifício Caiçara. “Fizemos reunião com os moradores, depois levamos eles ao Ministério Público. O Ministério Público acionou a justiça para defender os moradores e determinou que a Caixa Econômica pagasse o aluguel e fizesse a recuperação”, relatou.

De acordo com um dos integrantes do movimento Direitos Urbanos, Claudio Tavares, o grupo ingressou com uma ação popular para preservar o edifício Caiçara mas, segundo ele, o pedido deve ser negado.

“O edifício Caiçara é um patrimônio querido, uma identidade cultural que a gente quer preservar para gerações posteriores e está para ser negado pela gestão pública”, lamentou.







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Os produtores culturais Roger de Renor e Nilton Pereira prepararam uma programação intensa para o Som Na Rural desta sexta-feira (14), a primeira edição após o incidente com a Prefeitura do Recife (PCR). O evento terá início às 19h e conta com as presenças de Zé Brown, Clayton Barros, Fred Zeroquatro, Wander Wildner, Malícia Champignon e Grupo Bongar, entre outras atrações.

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“A programação dessa sexta-feira (14) está cheia de coisas legais. Vai ter o lançamento dos trabalhos musicais do grafiteiro Galo e do violonista Allan Sales, além das apresentações de Zé Brown, Clayton Barros, Fred Zeroquatro, Wander Wildner com a galera do Malicia Champignon e Grupo Bongar com Siba e Maciel Salú”, revela o produtor do Som Na Rural.

Entrevista: Roger de Renor critica "toque de recolher"

“Quem passar por lá vai conferir a galera do Maracatu Nação da Ilha, que faz um trabalho de formação com a meninada da Ilha de Deus. Além deles, o pessoal da Marcha das Vadias confirmou que vai encerrar a caminhada por lá e representantes dos grupos Direitos Urbanos e Direitos Culturais do Facebook farão uma fala sobre o episódio com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife (SEMOC)”, completa Roger. 

Proibição e liberação por parte da PCR

Na sexta passada (7), a SEMOC cancelou uma edição do Som Na Rural no meio da realização do evento. A medida gerou repercussão nas redes sociais e entre a classe artística, principalmente nos grupos Direitos Urbanos e Direitos Culturais do Facebook, inclusive com pedidos de exoneração do secretário João Braga por conta do caso.  

Para apagar o incêndio a Prefeitura do Recife convocou uma reunião de última hora nesta segunda (10), que contou com a presença de Roger de Renor, Nilton Pereira, dos secretários João Braga (SEMOC), Felipe Carreras (Secretaria de Turismo e Lazer) e Carlos Percol (Secretaria de Comunicação), e do presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Roberto Lessa.

No encontro ficou definido que o Som Na Rural continua com o apoio da Prefeitura do Recife durante as duas próximas edições, marcadas para acontecer nesta sexta (14) e no dia 21 de fevereiro. E a partir de agora, qualquer evento cultural realizado em área pública contará com o apoio da Secretaria de Cultura do Recife para conseguir as licenças necessárias, sem muita burocracia.

O Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do Recife se reuniu, nesta sexta-feira (25), para discutir a construção de torres habitacionais, na Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. A discussão foi no 12º andar da sede da Prefeitura do Recife (PCR), no Cais do Apolo.

O projeto intitulado Jardins da Aurora, da Moura Dubeaux, prevê que sejam erguidas cinco torres residenciais, sendo duas de alto padrão, com 47 andares, e três para classe média, com 36 andares, e apartamentos de um, dois e três quartos.

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Para o secretário de Mobilidade Urbana, João Braga, que presidiu a reunião, a proposta pode significar o ressurgimento do bairro de Santo Amaro. “Isso representa a expansão da cidade. O bairro de Santo Amaro está sendo descoberto e acabando com a cara de ser bairro de cemitério e favela”, afirmou. 

O projeto foi protocolado na prefeitura no começo do ano passado, no entanto, alguns representantes de entidades, como Direitos Urbanos, pedem que o processo seja analisado como um todo, e não por partes. “A prefeitura continua analisando isoladamente cada projeto, sem pensar a cidade como um todo. É pensar todo impacto de mobilidade, ambiental e ventilação de maneira integrada”, afirmou Leonardo Cisneiros, um dos membros do DU.

Ainda segundo ele, faltou a população ser chamada para discussão. “Esse projeto entrou em pauta de votação de uma hora para outra. A primeira vez que a sociedade formalmente tem conhecimento dele é hoje”, disse. O projeto volta a ser discutido no dia 14 de novembro, devido a pedidos de vistas de integrantes da mesa. O encontro ocorre na Prefeitura do Recife. 

A retirada de dez palmeiras imperiais que ficavam na Praça Olavo Bilac, em frente ao Parque 13 de Maio, área Central do Recife, gerou polêmica no Facebook nesta sexta-feira (13). A foto acima foi proliferada pela rede social, depois que a página "Direitos Urbanos" divulgou que a remoção das árvores aconteceu durante a madrugada. 

“Esse tipo de atitude na calada da noite lembra os atos do finado ex-prefeito Augusto Lucena, que destruiu patrimônios históricos importantíssimos para favorecer empreiteiros e especuladores”, afirmou Hilton Barros Jr, um dos internautas que comentou na foto postada pelo grupo.

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Entretanto para outro usuário, Stuart Marcelo, a atitude tomada foi necessária para não causar problemas no cotidiano das pessoas. “Não quero ser o advogado do diabo, mas já sendo: quando eles arrancam essas coisas de madrugada não é meramente pra evitar revoltas ou protestos e sim pra que as pessoas não fiquem presas no trânsito no horário comercial dizendo: ‘Isso lá é hora de fazer isso? na hora do meu trabalho e do colégio dos meus filhos?’”, disse.

A equipe do LeiaJá procurou a Secretaria das Cidades, e eles explicaram que retirada faz parte das ações de construção da sexta estação do Corredor Norte/Sul da Avenida dos Cruz Cabugá e 20 árvores serão plantadas póximo ao local para compensar a retirada. O órgão também esclareceu que a remoção teve a autorização da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife.

 

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