A Casa Civil designou três novos diretores para a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em Portarias publicadas em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira, o governo está designando Rafael de Brito Aquino Soares para a diretoria de Administração e Logística da PRF; Antônio Jorge Azevedo Barbosa como diretor-executivo da PRF; e Marcus Vinícius Silva de Almeida para diretoria de Operações.
##RECOMENDA##Dois diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão envolvido nas denúncias de compra de ônibus a preços inflados e intermediação de verbas por pastores, adquiriram carros de luxo após assumirem os cargos. Mesmo recebendo salários de pouco mais de R$ 10 mil, os diretores Garigham Amarante e Gabriel Vilar compraram veículos utilitários esportivos (SUVs, na sigla em inglês) avaliados em R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente.
Amarante chegou ao cargo por indicação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O PL é o partido do presidente Jair Bolsonaro. O diretor foi responsável por organizar o pregão eletrônico que tinha indicação de sobrepreço de R$ 700 milhões, como revelou o Estadão/Broadcast. A licitação está embargada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
##RECOMENDA##Amarante comprou um SUV Mercedes-Benz GLB 200 Progressive, avaliado em R$ 330 mil. Adquirido por meio de financiamento, o veículo pode ter prestações equivalentes ao salário do diretor no órgão público, de acordo com a estimativa de um simulador online da fabricante. No último contracheque, disponível no Portal da Transparência, ele recebeu R$ 10.302,16 líquidos. A prestação mensal do veículo, em condições similares às usadas por Amarante, é de R$ 10.299,35. O que significa um comprometimento de 99,97% de sua renda. Além disso, o IPVA tem um custo de R$ 9.748 por ano.
Os veículos luxuosos de ambos chamaram a atenção de servidores do FNDE. Os carros foram adquiridos em concessionárias de Brasília pouco depois do primeiro pregão eletrônico de ônibus do FNDE, em meados de 2021.
APADRINHADOS
Garigham Amarante e Gabriel Vilar comandam as diretorias de Ações Educacionais (Dirae) e de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) do FNDE, respectivamente. Ambos chegaram aos cargos por indicação de partidos do Centrão. Amarante foi chefe de gabinete da Liderança do PL na Câmara. Já Vilar trabalhava no Ministério da Educação, apadrinhado pelo Republicanos.
Os dois adquiriram os veículos em datas próximas. Vilar licenciou um Volkswagen Tiguan Allspace R-Line 2021 de cor branca, avaliado em R$ 250 mil, em 19 de julho de 2021. O IPVA desse carro custa R$ 7.930. Já Amarante emplacou o SUV da Mercedes-Benz em 10 de agosto de 2021.
Além da Mercedes-Benz, Garigham possui outro SUV registrado em seu CPF: um Hyundai Tucson GLS 1.6, ano 2020, avaliado em R$ 150 mil. A reportagem obteve ainda o registro dos veículos autorizados a estacionar na garagem do FNDE, no Setor Bancário Sul. No caso de Amarante, estão autorizados a entrar no local o Hyundai e um segundo SUV, de modelo Honda HR-V, embora este último automóvel não esteja em nome dele.
'FINANCIADO'
Procurados, tanto Amarante quanto Vilar disseram que compraram os veículos dando de entrada valores referentes a venda de carros que já possuíam. Eles, no entanto, não quiseram mostrar à reportagem documentos para confirmar as declarações. A reportagem também não encontrou registros de outros veículos anteriores registrados no CPF dos dois.
"Comprei do mesmo jeito que toda a população brasileira compra um bem de alto valor: financiado junto ao banco", afirmou Amarante. A reportagem também procurou o FNDE para comentários, mas não houve resposta.
LICITAÇÃO
No último sábado, dia 2, o Estadão/Broadcast mostrou que Amarante e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, avalizaram o Pregão 2/2022, para a compra de ônibus escolares rurais, com preços inflados. O preço máximo admitido para a compra dos 3.850 ônibus era R$ 732 milhões maior que o estimado pela área técnica do FNDE.
Após a reportagem, o governo recuou e reduziu o limite máximo para R$ 1,5 bilhão. Ao fim do pregão, o valor final oferecido pelos fornecedores ficou dentro deste limite. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A manobra feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para prorrogar o mandato de diretores interinos além do prazo legal, acumulando poderes na presidência, foi criticada por parlamentares. O presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Sergio Petecão (PSD-AC), e o senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI da Covid, afirmaram nesta segunda (21), que a falta de gestão definitiva prejudica o objetivo principal da agência, que é fiscalizar e regular os planos de saúde.
O presidente Jair Bolsonaro tem segurado as nomeações de dois novos diretores titulares da ANS desde dezembro, quando o Senado aprovou os indicados. Petecão, que comanda a comissão que sabatina os diretores da agência, evitou dizer se há interferência política na agência, mas deixou claro que o tema deve ser tratado com urgência. "Meu papel é não criar nenhum tipo de dificuldade para que a gente possa dar celeridade para ele (Bolsonaro) não ter o argumento de que a comissão está segurando", disse o senador.
##RECOMENDA##Como mostrou o Estadão, a agência recorre a um artifício jurídico para manter três servidores como diretores substitutos. Para driblar o teto legal de 180 dias para os respectivos mandatos, a cada vez que o prazo é superado são trocados os nomes dos ex-diretores substituídos. Na prática, nada muda. Os funcionários não têm as tarefas alteradas. A ANS é comandada por Paulo Rebello, ex-chefe de gabinete do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Ele acumula funções: responde ainda pelas diretorias de Normas e Habilitação das Operadoras e dos Produtos. Barros foi um dos alvos da CPI da Covid por suspeita de irregularidades na compra de vacinas. Rebello foi ouvido por causa da Prevent Senior.
"Tem que fazer algumas mudanças. As coisas que não foram boas no Brasil têm que servir de exemplo para fazer modificações, inclusive essa questão da ANS", afirmou Aziz. "A força que tem em relação aos planos de saúde é muito grande. Quando tem ingerência política, é ruim demais."
Quórum
Em nota, a ANS afirmou que a composição da diretoria com substitutos assegura o funcionamento da agência. "Sem os diretores substitutos, a ANS não teria o quórum mínimo para tomar decisões." Alegou ainda que não há ilegalidade no fato de manter diretores substitutos por mais de 180 dias no cargo e que a responsabilidade de formular novas listas para a diretoria é da Presidência da República.
Os diretores de futebol do Sport - Nelo Campos (VP de futebol), Augusto Moreira, Guilherme Falcão, Gabriel Campos e Rocine Milet - que entregaram seus cargos devido ao grave erro na inscrição de atletas na Série A divulgaram uma carta de renúncia. E nela eles apontam erros que podem ser entendidos como sabotagem.
Logo após o presidente do Sport, Leonardo Lopes, confirmar a saída do grupo, a carta de renúncia foi divulgada. Nela eles relatam ataques a Nelo Campos desde que decidiu disputar eleições com Milton Bivar que venceu, mas deixou o cargo, vazamentos ‘intencionais’ de informações internas e tentativas de “minar o trabalho”, como diz na carta.
##RECOMENDA##“Observamos ainda a prática de erros grosseiros, inimagináveis em procedimentos triviais do dia-a-dia administrativo do futebol profissional como a inscrição de atletas no Campeonato Brasileiro da Série A”, informa parte da carta que levanta a hipótese de sabotagem dentro do clube. O comunicado ainda aponta que os desejos políticos estão se sobressaindo ao bem estar do time.
--> Erros podem gerar rombo de R$ 600 mil
Mas além do erro na inscrição de Nicolás Aguirre, Vander e Saulo, a carta volta a apontar para outro equívoco, esse ainda mais grave: o caso do zagueiro Pedro Henrique, que teria feito sete jogos pelo Internacional e não poderia atuar pelo Sport. O jogador entrou em campo quatro vezes. Isso pode acarretar na perda de pontos da equipe e uma queda nesse caso seria inviável.
Segundo os ex-diretores do clube, o staff responsável pela inscrição do jogador sabia do impedimento de Pedro Henrique. O sistema da CBF teria informado a situação que, segundo a carta, foi ignorada e tratada como ‘um erro do sistema’. O comunicado ressalta ainda que os funcionários receberam um pedido para apurar a súmula dos jogos e se aprofundar na situação, mas a justificativa seguia igual, ‘erro do sistema’.
“Mais uma vez as circunstâncias destes fatos não autorizam concluirmos em mera desídia, ou descaso. O Sport foi prejudicado por razões que, até então, sequer conseguimos imaginar”, pontua.
A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-RJ) decidiu pela exoneração do corpo dirigente da Escola Municipal Cívico-Militar Carioca General Abreu, na Zona Norte da cidade. A pasta divulgou, em sua conta no Twitter, o desligamento “por desrespeito ao protocolo sanitário e por conduta incompatível com o ambiente escolar”, após receber uma denúncia do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) sobre um evento realizado com os alunos na manhã desta terça-feira (25).
Segundo imagens divulgadas pelo Sepe, os estudantes estavam aglomerados no pátio durante o hasteamento da bandeira, em descumprimento às regras de distanciamento social, em vigor devido à pandemia do novo coronavírus. O sindicato também informou que recebeu vídeos de parte do discurso proferido no momento, em que se ouviu “discurso partidário e doutrinário utilizado pelo orador perante alunos e responsáveis presentes à formatura, que se configura claramente numa atitude contra os princípio educacionais, com utilização de slogans do governo federal (“Brasil acima de Tudo, Deus acima de todos), deixando claro também que os estudantes da escola seriam privilegiados em relação aos alunos da rede regular (“Nós somos nós. E o resto é o resto!)”.
##RECOMENDA##Em nota de denúncia, a entidade sindical expressa sua visão acerca da conduta da instituição de ensino. “O Sepe alerta para a tentativa de criação de uma rede de ensino à parte da rede municipal de educação com unidades militarizadas que submetem seus alunos à doutrinação, retirando deles a individualidade e a capacidade de autodesenvolvimento. O sindicato entende que este modelo de escola, além de não atender a diversidade, não contribui para a formação de cidadãos com capacidade crítica”.
A nota também informa que houve denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) e na Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Até o fechamento desta matéria, a SME não divulgou quem estará à frente da escola.
Na última segunda-feira (19), a Sony anunciou os diretores do filme "Homem-Aranha no Aranhaverso 2": Joaquim dos Santos, Kemp Powers e Justin K. Thompson. Os cineastas são experientes na direção e no roteiro de desenhos animados. Agora, o trio têm o desafio de manter o sucesso do longa-metragem que ganhou o Oscar de Melhor Animação em 2019.
Joaquim dos Santos é conhecido por trabalhos na DC Comics, como em "Liga da Justiça Sem Limites" (2004-2006), onde colaborou com storyboards e dirigiu 20 episódios. Ele também entrou para o projeto "Avatar: A Lenda de Aang" (2005-2007), fez os esboços da segunda temporada, e a direção de episódios a partir da terceira e última temporada.
##RECOMENDA##Kemp Powers foi um dos responsáveis pela direção de "Soul" (2020), que ganhou o Globo de Ouro de Melhor Desenho, além da indicação a três prêmios no Oscar, que ocorre neste domingo (25). E Justin K. Thompson tem mais 20 anos de experiência na indústria dos desenhos. Ele vai trazer o conhecimento em design de produção para o longa-metragem do herói aracnídeo.
"Homem-Aranha no Aranhaverso 2" tem estreia marcada para 7 de setembro de 2022. A sequência trará o adolescente Miles Morales na pele do herói, e dá continuidade ao universo compartilhado que apresenta várias dimensões, com inúmeras versões diferentes do Homem-Aranha, seja com Peter Parker ou Gwen Stacy.
A Petrobras respondeu com firmeza sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a remuneração do presidente e da diretoria da empresa, por meio de nota oficial, encaminhada à imprensa nesta terça-feira (23).
Na nota, a empresa declarou que não houve aumento do salário do presidente e diretores da estatal desde 2016. A empresa fez questão de frisar que a aprovação ou rejeição de qualquer proposta de remuneração passa por diversas instâncias, inclusive o Estado brasileiro, através da Procuradoria Geral da Fazenda.
##RECOMENDA##A petrolífera também esclarece sobre o Prêmio de Performance, que beneficia diferentes cargos de liderança, tendo como pré-requisito o atingimento de metas de desempenho. Por fim, menciona que o total anual de ganhos do presidente da Petrobras é equivalente a 25% do que presidentes de outras empresas de igual porte ganham, enquanto que os diretores recebem o equivalente a 72% do que ganham seus pares, de acordo com pesquisas salariais aplicadas no país.
O desgaste entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a Petrobras iniciou desde a última semana, quando houve um aumento no preço do diesel e seguiu com o anúncio da demissão de Roberto Castello Branco. Já na última segunda-feira (22), o desgaste entre o presidente Bolsonaro e a empresa ganhou novo capítulo com a declaração de que Roberto Castello Branco recebe R$50 mil por semana, e o líder do executivo exigiu transparência e previsibilidade da empresa.
As direções das escolas de samba do Rio de Janeiro ameaçam não desfilar em 2021, caso ainda não tenha uma vacina eficaz contra a Covid-19. Representantes das agremiações se reúnem nesta terça-feira (14), na Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa) e vão votar pelo adiamento da comemoração.
Os dirigentes reforçam que é inviável manter o distanciamento tanto na festa, quanto nos preparativos. Fantasias, carros alegóricos e ornamentações são confeccionadas por centenas de pessoas fechadas nos barracões. Por isso, há a chance do desfile ser marcado para os feriados da Semana Santa, em abril, ou Corpus Christi, em junho.
##RECOMENDA##O presidente da Vila Isabel, Fernando Fernandes, afirma que não há condições de manter a festa no próximo ano. "Sem vacina, é inviável realizar o carnaval em qualquer data, seja em fevereiro ou junho. Hoje, as decisões judiciais têm muita força. Há o risco de fazermos investimentos altos e, lá na frente, o contágio voltar a subir e a Justiça determinar a suspensão. O carnaval é um evento de aglomerações, da produção à realização na Sapucaí. Como seria? Componentes a dois metros de distância? Cantando com máscaras no rosto?", questiona ao Extra.
A expectativa é que a Mangueira, Imperatriz Leopoldinense, Vila Isabel, Beija-Flor e São Clemente votem juntas. "Como ficaria a consciência de um dirigente caso acontecesse a morte de, por exemplo, 50 componentes que tenham desfilado na sua escola?", complementa o presidente da Mangueira, Elias Roche.
Sem interesse de silenciar o samba, embora os barracões estejam parados, os esforços de planejamento seguem e oito escolas já têm o enredo, mesmo com a possibilidade da venda de ingressos serem suspensas. "É simples: se chegar a vacina, teremos samba. Como vamos lidar com a multidão sem imunização coletiva? O adiamento para 2022 será inevitável, porque não teremos tempo hábil para arrumar a casa", sugere o presidente da São Clemente, Renatinho Gomes.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), defende que a solução seja combinada entre todos os Estados, no entanto o infectologista Roberto Falci Garcia discorda. "Cada cidade tem o seu tempo na pandemia. No Rio, hoje, por exemplo, há uma tendência de queda no número de casos, enquanto outras cidades ainda não chegaram ao pico da doença. Essa mesma discrepância pode acontecer no ano que vem, numa possível segunda onda de contaminação do novo coronavírus, caso não tenhamos uma vacina eficaz", esclareceu.
A Prefeitura do Rio de Janeiro informou ao portal que a proposta de ACM Neto será analisada. A Prefeitura de Olinda reforçou que ainda faltam nove meses e disse que não há decisão sobre o Carnaval em 2021.
Na tarde dessa segunda-feira (29), o conselho administrativo da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) oficializou o mandato do novo presidente da instituição. Na reunião, o mandato dos atuais diretores foi renovado por mais dois anos.
Com o anúncio, o secretário de Turismo e Lazer Rodrigo Novaes entrega o cargo que acumulava desde fevereiro de 2019 ao advogado Antonio Peres Neves Baptista, de 40 anos. Ele já participava da equipe como executivo de Turismo da Empetur desde janeiro do ano passado.
##RECOMENDA##Com passagens no Judiciário, Legislativo e Executivo, Antonio Neves Baptista é pós-graduado em Direito Público e em Direito Eleitoral. Atuou como assessor jurídico no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, foi chefe de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco e diretor de Operações da Empresa Pernambucana de Transportes Municipais (EPTI).
"Juntos, vamos não apenas superar as dificuldades e recolocar Pernambuco na posição de destaque que ele sempre ocupou, mas elevaremos nosso patamar de competitividade no cenário nacional e internacional”, afirmou o novo gestor.
O presidente Jair Bolsonaro está reconduzido ao cargo, até 30 de outubro de 2021, o nome de cinco diretores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os decretos de recondução estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3).
Estão sendo reconduzidos: Luiz Carlos Pereira Gomes ao cargo de diretor-presidente da EBC; Alexandre Henrique Graziani Junior, ao cargo de Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da EBC; Roni Baksys Pinto ao cargo de diretor-geral da EBC; Sirlei Batista ao cargo de diretora de Jornalismo da EBC; e Marcio Kazuaki Fusissava ao cargo de Diretor de Administração, Finanças e Pessoas.
##RECOMENDA##Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15) autoriza a poder de aval da Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Santos Cruz, a autorizar nomeações de diversos cargos públicos federais, inclusive reitores de instituições de ensino superior.
De acordo com a publicação, fica a critério da secretaria a análise de indicações "de dirigente máximo de instituição federal de ensino superior e para nomeação ou designação para desempenho ou exercício de cargo, função ou atividade no exterior". O fundamento para permitir ou negar a nomeação "decorrerá da análise de conveniência e oportunidade administrativa".
##RECOMENDA##A ação também instaura a Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), um sistema eletrônico que vai centralizar informações sobre indicações de nomeações dadas pelos Ministérios. A partir do dia 25 de junho, a Secretaria de Governo dará o aval para nomeações de reitores, secretários-executivos, embaixadores e cargos de confiança, incluindo as funções delegadas pelos reitores a pró-reitores e diretores de campus e centros.
Com cineastas consagrados e estrelas planetárias, o Festival de Cannes começa nessa terça-feira (14) com uma grande aposta para se reafirmar como o maior evento de cinema do mundo, atraindo de Quentin Tarantino a Pedro Almodóvar e com a participação de "Bacurau", de Kleber Mendonça Filho.
No olho do furacão por sua queda de braço com a Netflix - excluída do festival desde 2018 - e em parte questionado por competições de menor perfil nas últimas edições, o festival selecionou nesse ano pesos pesados: Terrence Malick, Ken Loach, os irmãos Jean Pierre e Luc Dardenne e Abdellatif Kechiche, que junto a Tarantino somam 7 Palmas de Ouro.
##RECOMENDA##Diego Maradona, Selena Gómez, Iggy Pop e Bono serão protagonistas do tapete vermelho, pelo qual mais um ano vão desfilar as estrelas do cinema mexicano, especialmente o oscarizado diretor Alejandro González Iñárritu, presidente do júri do festival.
Um filme de terror-comédia vai abrir a competição: "Os Mortos Não Morrem", do cineasta americano Jim Jarmusch, com Bill Murray, Adam Driver e Tilda Swinton em uma cidade em que os mortos saem das tumbas para atacar os vivos de forma selvagem.
- Almodóvar: de novo aspirante -
Recém-terminado e incluído no último minuto, "Era uma Vez em Hollywood", com Leonardo DiCaprio e Brad Pitt é a volta de Tarantino a Cannes, onde há 25 anos o diretor ganhou a Palma de Ouro com "Pulp Fiction".
Outro frequentador do festival, mas que o prêmio escapou por cinco vezes das mãos, é Pedro Almodóvar, que tentará ganhar mais uma vez com "Dolor y gloria", seu filme mais autobiográfico protagonizado por Antonio Banderas com participação de Penélope Cruz.
Também volta à competição o brasileiro Kleber Mendonça Filho, com seu filme "Bacurau" codirigido por Juliano Dornelles e interpretado por Sonia Braga. No filme, um diretor de cinema viaja para o interior do país para rodar um documentário e se dá conta que os habitantes escondem segredos perigosos.
Ao apresentar há três anos "Aquarius", o diretor protagonizou um grande protesto no tapete vermelho contra o então presidente Michel Temer.
Curiosamente, Almodóvar e Kleber Mendonça Filho foram os últimos cineastas iberoamericanos a concorrer à Palma de Ouro, ambos em 2016.
Cuarón e García Bernal
No total, 21 filmes competem no festival, entre eles "O Jovem Ahmed" dos irmãos Dardenne e "Sorry we missed you", de Ken Loach.
O americano Terrence Malick vai apresentar seu filme ambientado na Segunda Guerra Mundial, "A Hidden Life", e o canadense Xavier Dolan vai competir com o drama "Matthias e Maxime".
Quatro mulheres competirão pelo prêmio máximo, todas elas pela primeira vez, como a austríaca Jessica Hausner.
À margem da competição, a Croisette vai receber Diego Maradona, personagem de um documentário dirigido pelo britânico Asif Kapadia, diretor do filme sobre a vida de Amy Winehouse.
Gael García Bernal vai apresentar "Chicuarotes", catalogado como uma "imersão profunda na sociedade mexicana". Seu compatriota Alfonso Cuarón, triunfante após o sucesso mundial de "Roma", vai apresentar uma versão restaurada de "O Iluminado".
DiCaprio e sua namorada argentina
A Argentina poderia ganhar uma Palma de Ouro de melhor curta-metragem com seus dois filmes selecionados para a competição: "Monstruo Dios", de Agustina San Martín, e "La siesta", de Federico Luis Tachella.
Fora da competição, o argentino Juan Solanas vai apresentar "Que seja lei", documentário sobre o movimento feminista que lutou pela legalização do aborto, e o chileno Patricio Guzmán apresentará "A Cordilheira dos Sonhos", que explora a relação de seus compatriotas com os Andes.
Uma biografia sobre Elton John ("Rocketman), um documentário sobre mudanças climáticas produzido por Leonardo DiCaprio ("Ice on Fire") e um filme independente protagonizado pela namorada do ator, a argentina Camila Morrone, também estão no programa do festival, que termina em 25 de maio.
Três diretores do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, pediram exoneração nesta quarta-feira, 24. O comunicado foi apresentado à pasta pelo presidente substituto do órgão, Régis Pinto de Lima, e pelos outros dois diretores Luiz Felipe de Luca e Gabriel Henrique Lui. A saída da cúpula ocorre em meio a uma crise instalada na área ambiental do governo Bolsonaro.
Nesta terça-feira, 23, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Ricardo Salles mandou exonerar Fernando Weber, que chefiava o Parque Nacional Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul. O dirigente também era vinculado ao ICMBio. Questionado sobre as razões que levaram à demissão de Weber, Salles disse apenas que "cargo de confiança é prerrogativa do Executivo escolher". O ministro disse ainda que já tinha um substituto, mas não anunciou o nome.
##RECOMENDA##Antes de demissão de Weber, o então presidente do órgão, Adalberto Eberhard, já havia pedido exoneração do cargo após o ministro determinar a abertura de um processo administrativo contra funcionários do ICMBio do Rio Grande do Sul. O anúncio de Salles foi feito na frente de Eberhard durante uma visita do ministro à região do Parque Nacional Lagoa do Peixe, no dia 13.
Após ouvir queixas de pescadores e produtores locais sobre o ICMBio, o ministro pediu para que os funcionários do órgão se juntassem a ele na mesa. "Não tem nenhum funcionário?", perguntou na sequência. "Vocês vejam a diferença de atitude: está aqui o presidente do ICMBio que, embora seja um ambientalista histórico, uma pessoa respeitada no setor, veio aqui ouvir a opinião de todos vocês. E na presença do ministro do Meio Ambiente e do presidente do ICMBio, não há nenhum funcionário aqui", reclamou Salles.
Em seguida, o ministro anunciou a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários ausentes no evento. A plateia aplaudiu com entusiasmo. Eberhard manteve-se em silêncio. No dia 15, foi até seu gabinete em Brasília, limpou as gavetas, despediu-se dos funcionários e entregou a carta de demissão ao ministro.
Os dirigentes que pediram exoneração nesta quarta citaram a saída de Eberhard. "Frente à exoneração do senhor Adalberto Eberhard do cargo de presidente do ICMBio no último dia 15 e reconhecendo a necessidade de que suas orientações para o Instituto sejam amparadas e conduzidas por uma equipe de sua mais elevada estima e confiança, vimos solicitar a exoneração dos cargos de presidente substituto e diretores dos signatários abaixo", afirmam os três no pedido entregue a Salles.
Funcionários relataram ao Estado que não foram ao evento com o ministro e o presidente do ICMBio porque não haviam sido convocados para a cerimônia, que foi acompanhada por políticos gaúchos, além de representantes do agronegócio. Alguns servidores chegaram a ir ao evento, ao saberem que o ministro havia ameaçado puni-los pela ausência. O chefe do parque, Fernando Weber, que será exonerado, juntou-se à mesa, ao lado do ministro, mas não teve a chance de responder às críticas.
Carta
Na semana passada, servidores federais da área ambiental divulgaram uma carta aberta à sociedade de repúdio às "declarações e posturas" de Ricardo Salles. "O ministro vem, reiteradamente, atacando e difamando o corpo de servidores do ICMBio através de publicações em redes sociais e de declarações na imprensa baseadas em impressões superficiais após visitas fortuitas a unidades de conservação onde não se dignou a dialogar com os servidores para se informar sobre a situação e sobre eventuais problemas e dificuldades", escrevem em carta assinada pela Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (Ascema Nacional).
Reportagem do Estado mostrou, no fim de semana, que a área ambiental do governo Bolsonaro passa por um processo de militarização. Do alto escalão do Ministério do Meio Ambiente até as diretorias do Ibama e do ICMBio, postos-chave estão agora sob a tutela de oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar. A orientação dada pelo próprio presidente e levada a cabo pelo ministro Ricardo Salles, é a de acabar com o "arcabouço ideológico" no setor.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou detalhes de uma oportunidade de intercâmbio para a Irlanda. Diretores, coordenadores e supervisores pedagógicos de escolas de educação básica, públicas ou privadas sem fins lucrativos, podem fazer especialização gratuita em educação, no Mary Immaculate College, em Limerick. Integrantes de colégios militares também podem ser beneficiados.
A qualificação será realizada de junho deste ano a maio de 2020. A intenção é promover a capacitação de profissionais que trabalham com gestão pedagógica. “As inscrições seguem até as 18h do dia 30 de maio, pelo horário de Brasília. Serão disponibilizadas até 30 vagas, sendo destinadas seis para cada região brasileira”, informou o Ministério da Educação (MEC).
##RECOMENDA##Os candidatos devem ter obtido nota mínima estabelecida para o teste de proficiência em língua inglesa, além de possuírem graduação em licenciatura, serem brasileiros ou estrangeiros com visto permanente no Brasil, entre outras exigências. “O interessado deve elaborar um projeto de trabalho para aperfeiçoamento da gestão pedagógica a partir da sua própria experiência profissional e da realidade socioeducacional da unidade escolar em que atua. Também é preciso possuir passaporte válido até setembro de 2020, no mínimo”, explicou o MEC.
Os concorrentes precisam atualizar o currículo na plataforma eletrônica da Capes. Nessa ferramenta, é necessário inserir informações sobre formação acadêmica e atuação profissional na educação básica, devendo em seguida acessar a página de inscrição, preencher o formulário e anexar a documentação solicitada.
Algumas das etapas do processo seletivo são verificação dos requisitos de participação, classificação dos candidatos conforme pontuação por meio de currículo e apresentação de projeto. De acordo com a Capes, os selecionados receberão passagem aérea de ida e volta, auxílio instalação no valor de 1.300 euros mensais, ajuda de custo de 400 euros, deslocamento na Irlanda, entre outros benefícios.
O curso terá duração de um ano. Já o prazo para realização do projeto é de até seis meses após o retorno do bolsista ao Brasil. Outros detalhes informativos podem ser vistos no edital do intercâmbio.
Os depoimentos dados por funcionários presos da Vale indicam que diretores da mineradora sabiam de problemas envolvendo a barragem de Brumadinho (MG), que se rompeu há um mês. Na segunda-feira, 25, quatro executivos já haviam solicitado habeas corpus preventivo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até esta terça-feira, 26, a tragédia havia deixado oficialmente 179 mortos e 129 desaparecidos.
O Jornal Nacional, da Rede Globo, relatou na noite desta segunda ter conseguido acesso aos depoimentos dados pelos oito funcionários da Vale detidos há 12 dias em Contagem. São quatro gerentes e quatro integrantes de áreas técnicas diretamente relacionados ao controle da barragem de Brumadinho.
##RECOMENDA##No depoimento, Felipe Figueiredo Rocha afirmou que os riscos de operação na chamada Barragem 1 foram discutidos em um painel interno com especialistas, do qual participaram os diretores Silmar Silva e Lúcio Cavalli. Essa declaração foi corroborada pelo gerente executivo Alexandre Campanha, que disse ainda acreditar que os relatórios finais - nos quais se apresentavam detalhamentos dos problemas - eram encaminhados para Lúcio Cavalli e demais diretores operacionais.
A mesma citação foi feita por Marilene Christina, outra detida. Ela foi além, dizendo que reportou ao diretor Silva - sobre a barragem B1 - a instalação de um DHP (drenos horizontais profundos, utilizados normalmente para a retirada de água da instalação). Na sequência, declarou ter alertado Cavalli de problemas em DHPs.
Uma das principais hipóteses investigadas pela força-tarefa formada para Brumadinho é que o excesso de água na barragem levou ao rompimento. Segundo o Jornal Nacional, um vídeo, incluído na investigação e gravado próximo da barragem depois da tragédia, mostra que havia uma tubulação de captação de água rompida, lançando água em direção à estrutura que desmoronou. As autoridades também localizaram nascentes acima da barragem e isso pode ter contribuído para a tragédia - esses eventos teriam sido acusados por piezômetros (medidores de volume de água).
STJ
Silva e Cavalli entraram com o pedido de habeas corpus preventivo, ao lado dos também diretores da Vale Peter Poppinga - cuja prisão já havia sido solicitada e negada - e Luciano Siani Pires. Seus advogados alegaram que eles "se encontram todos ameaçados de sofrer patente constrangimento ilegal ao seu direito de locomoção, em razão de ordem de prisão que está na iminência de emanar de autoridade incompetente no curso das investigações sobre o rompimento da barragem I da mina do Córrego do Feijão".
Procurada pela Globo, a Vale declarou que a diretoria está "colaborando com as autoridades para esclarecer as causas do rompimento", ressaltando que a presunção de culpa não pode decorrer apenas do posto que um executivo ocupa na empresa, e, por isso, pediu os habeas corpus para os diretores. Diz ainda que os depoimentos dos funcionários não indicam que a Vale soubesse previamente de um cenário de risco iminente de ruptura da barragem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Associação Nacional de Diretores (ANP, na sigla em italiano) da Itália ameaçou fechar as escolas de Roma em função do excesso de lixo nas ruas e calçadas da cidade.
O alerta foi feito em uma carta enviada à prefeita Virginia Raggi, do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), que governa a capital há dois anos e meio, mas ainda não conseguiu solucionar um de seus maiores problemas crônicos.
##RECOMENDA##Na carta, divulgada neste sábado (5), a entidade diz que o excesso de lixo "pode comportar, em alguns casos, até o fechamento das escolas, sobretudo as de ensino infantil e fundamental, cujo público é composto por crianças muito pequenas".
Roma sofre com problemas na coleta de lixo há vários anos, mas a situação se agravou em dezembro passado, por causa do incêndio em um de seus principais aterros, que era capaz de tratar 700 toneladas de resíduos por dia, quase um quarto do total produzido pela cidade diariamente.
Já neste domingo (6), a ANP recuou e disse que, após um "insólito ativismo da AMA [empresa responsável pela coleta e tratamento de lixo], que se ativou para limpar as zonas circundantes", todas as escolas de Roma devem abrir normalmente nesta segunda-feira (7).
"Mas continuaremos vigiando para que essas condições não se repitam", avisou o presidente da associação no Lazio, Mario Rusconi.
Da Ansa
O governador Geraldo Alckmin anunciou o reajuste em 7% do piso salarial dos diretores e supervisores ativos em mais de 5 mil escolas da rede pública estadual de ensino. O reajuste será retroativo a 1° de fevereiro e também se aplica aos servidores aposentados.
O projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para aprovação.
##RECOMENDA##Segundo o governador e pré-candidato à presidência, o reajuste que veio em meio à crise econômica em todo o país e que resultou inclusive no atraso de pagamento de salários, faz parte da política do governo paulista de reforçar e valorizar o magistério da maior rede de ensino da América Latina.
“Nós passamos nesses últimos anos um período difícil no quadro econômico, porque São Paulo tem muita indústria e foi a mais atingida na crise, e o agronegócio ainda sobreviveu, mas a indústria sofreu muito e quando produto interno bruto cai a nossa arrecadação cai mais”, afirma Alckmin.
De acordo com informações do site do Governo do Estado de São Paulo, além do aumento do salário dos diretores e supervisores, outros servidores que atuam na Educação terão aumento de 3,5% no salário base, e o valor do auxílio alimentação dos trabalhadores que ganham até R$ 3.777,90, terá um acréscimo de 50%. Com isso, o benefício passa de R$ 8 para R$ 12.
O presidente Michel Temer nomeou o engenheiro Mauro José Corbellini para o cargo de diretor técnico executivo de Itaipu. Ele era coordenador de Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná.
Nesta quarta-feira, 27, também foi nomeado Carlos Felipe Alencastro Fernandes de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, que entra no lugar de Jefferson de Almeida, que foi exonerado. Carvalho era diretor-executivo do mesmo departamento.
##RECOMENDA##O Diário Oficial da União desta quarta também traz as exonerações de Cloves Eduardo Benevides do cargo de diretor de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e de Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves do cargo de secretária de Habitação do Ministério das Cidades.
Há dois anos, o Ministério da Educação fez a consulta mais recente sobre o ensino religioso nas escolas públicas do País, nô âmbito da chamada Prova Brasil, que abarca todo o ensino fundamental. No total, de 52.341 diretores que responderam aos questionários, apenas 3% informaram existir ensino religioso ligado a uma determinada crença; em 20% dos estabelecimentos não havia nem a disciplina.
Apesar do caráter facultativo dessa componente, 37% dos diretores informaram durante a Prova Brasil que em suas escolas as aulas de ensino religioso eram obrigatórias. Outra questão apresentada é como se ocupava o tempo de quem não queria participar. Segundo os diretores, 55% das vezes não havia outra atividade prevista para o restante da turma.
##RECOMENDA##Não há um levantamento específico sobre a distribuição dessa componente no País, mas o modelo confessional avalizado nesta quarta-feira, 27, pelo Supremo Tribunal Federal é o que já se oferece, por exemplo, no Rio, como ressalta Salomão Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e representante do Centro de Estudos Educação e Sociedade. "É uma flagrante violação à ideia de laicidade", disse à reportagem, antes da decisão do STF. "Nesse caso há uma falsa ideia de que os estudantes e pais podem escolher a religião do ensino, o que viola o pluralismo, a liberdade religiosa e os direitos das minorias em cada escola. A solução não é lotear escolas por religião, mas relativizar o dever de oferta de uma disciplina de ensino religioso dando aos Estados e Municípios a possibilidade de tratar da educação do cidadão sob a perspectiva laica já colocada nas Diretrizes de Direitos Humanos."
Essa opinião não é compartilhada por Valéria Gomes Lopes, professora e ex-coordenadora de Ensino Religioso na Subsecretaria de Planejamento Pedagógica da Secretaria da Educação do Rio. "É importante que o professor tenha formação e vivência na área que leciona, pois ele precisa participar da experiência para conhecê-la profundamente. Se o ensino fica apenas na teoria, a tendência é o jovem se evadir, se dispersar, por não se interessar."
A situação do Náutico não é das melhores, no que diz respeito ao panorama financeiro. Tanto que os diretores de futebol Eduardo Henriques e Marcilio Sales conversaram com a imprensa na tarde desta terça-feira (28), na tentativa de explicar os atrasos salariais e de direito de imagem dos atletas.
Mas antes de abordar os problemas financeiros, Eduardo Henriques afirmou que nenhum jogador do Timbu está proibido de dar entrevista aos jornalistas. O argumento, segundo ele, responde informações veiculadas pela imprensa de que os atletas não falariam. “Até estranhei algumas situações dizendo que a gente adotou a lei do silêncio no Náutico”, declarou.
##RECOMENDA##Sobre o quesito atraso salarial, o diretor começou a entrevista avisando que apenas os atletas ficarão cientes sobre quando o dinheiro será pago. Em seguida, Marcilio Sales assumiu o posto de entrevistado e tentou esclarecer as dívidas alvirrubras.
“No ano de 2017, o Náutico deve um salário e dois (meses) direitos de imagem. Do ano passado ficou o restante de alguns atletas, e o que colocamos é que no início do ano, a partir de março, a gente daria uma solução definitiva para os atletas que renovaram. A diretoria do Náutico em minuto algum se esquivou”, declarou Sales.
Os diretores também afirmaram que as dívidas deste início de ano só aconteceram por causa de um bloqueio judicial, na área civil, que impediu o uso de recursos financeiros por parte do Náutico. Eles não revelaram o valor e nem detalhes da ação na Justiça, mas afirmaram que a surpresa, considerada bastante negativa, atrapalhou os planos do clube. Eduardo Henriques pediu paciência e garantiu que a diretoria está trabalhando para resolver o impasse.
“Quero deixar bem claro que o Náutico vive esse momento. O começo é que está difícil e ninguém está mexendo com a receita do Náutico para frente. Nós não vamos desandar. Estamos atrasando por causa de uma surpresa negativa de um bloqueio judicial. A gente vai pagar”, garantiu Sales, sem revelar a quantia bloqueada, segundo ele, desde o início deste mês.
