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Nesta sexta-feira (25), a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) inicia o pagamento da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse pago aos professores da educação básica será destinado para aqueles que atuaram de 1997 a 2006. 

A SEE criou uma plataforma para transparência e para os beneficiários se cadastrarem. Aqueles que tiverem todos os dados corretos já começam a receber nesta sexta-feira (25). Para aqueles que não conseguirem confirmar seus dados, a plataforma continuará aberta. 

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Para acessar a plataforma, acesse o link

Segue abaixo o calendário de pagamentos do Fundef. 

Calendário FUNDEF – 2023 (1ª e 2ª Parcela)

Data do Pagamento

1º Lote

25/08/2023

2º Lote

15/09/2023

3º Lote

29/09/2023

4º Lote

27/10/2023

5º Lote

24/11/2023

6º Lote

22/12/2023

 

A proporção de pessoas com deficiência, com 25 anos ou mais, que concluem a educação básica (ensinos fundamental e médio) é de 25,6%, ou uma em quatro. A conclusão é do estudo especial sobre deficiência da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizado no terceiro trimestre de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Entre as pessoas sem deficiência, o percentual de pessoas que concluem a educação básica é de 57,3%. “A gente tem uma discrepância grande”, afirma a pesquisadora Luciana Alves dos Santos.  

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Em relação ao sexo, o percentual de mulheres com deficiência que encerram etapa educacional é de 26,5%, acima dos homens (24,4%). 

A pesquisa também constatou que a parcela de alunos com deficiência na série adequada para sua idade é menor do que entre aqueles sem deficiência, em todas as etapas escolares. A discrepância é menor no primeiro ciclo do ensino fundamental, com percentuais de 89,3% e 93,9%.

Mas a defasagem aumenta com o tempo. No ensino médio, por exemplo,  aqueles com deficiência na série correta são 54,4%, enquanto os sem deficiência são 70,3%.   

“Isso reflete um acúmulo de estudantes que estão com atraso [em relação à idade-série]. Tem questões sobre acessibilidade da sala aula, de [a escola] ter recursos, ser inclusiva”, afirma a pesquisadora Maira Bonna Lenzi.  

Segundo ela, é preciso entender o que está dificultando a manutenção desses alunos na escola e em sua série adequada. A taxa de analfabetismo é também bem maior entre as pessoas com deficiência, chegando a ser quase o quíntuplo daquela entre os sem deficiência (19,5% contra 4,1%).   

Deficiências

As deficiências foram registradas através de entrevistas feitas pelos técnicos do IBGE, nas quais foram consideradas oito tipos de dificuldades: de ver, ouvir, de se comunicar, de andar ou subir degraus, de levantar uma garrafa de água de dois litros, de pegar objetos pequenos (ou abrir e fechar recipientes), de aprender (ou se lembrar e se concentrar) e realizar cuidados pessoais. 

Cerca de 18,6 milhões de pessoas, ou 8,9% da população brasileira com dois anos ou mais de idade, declarou ter algum tipo de deficiência. Entre as mulheres, são 10%. Entre os homens, 7,7%. Entre as regiões brasileiras, o Nordeste se destacou, com 10,3%, a única com percentual mais divergente da média nacional. 

As deficiências relatadas mais comuns são as dificuldades de andar ou subir degraus (3,6%), de enxergar (3,1%) e de aprender ou se lembrar das coisas (2,6%). Cerca de 5,5% dos entrevistados declararam ter apenas uma deficiência, enquanto 3,4% disseram ter duas ou mais.

 

Nos dias 5 e 6 de outubro, Recife sediará a 3ª edição da jornada Bett, que irá promover um encontro entre gestores, mantenedores e líderes educacionais de ensino básico do setor privado da região Nordeste do Brasil. O evento contará com a participação de 30 palestrante durante suas 15 horas de duração. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 500 líderes do setor.

A edição traz o tema “Gestão escolar e inovação na aprendizagem: como lidar com os desafios?”. A proposta do evento é promover um amplo diálogo sobre o cenário atual e o futuro da gestão educacional.

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De acordo com Adriana Martinelli, diretora de Conteúdo da Bett Brasil, o evento é uma extensão da proposta da feira de São Paulo, trazendo importantes conteúdos 365 dias do ano. “Sendo itinerante, inclui mais educadores para pensar a educação brasileira atual e o que pretendemos para o futuro”, completa.

Em paralelo aos painéis de debate, a Jornada Bett terá ainda uma área de exposição com produtos, serviços e soluções dos principais players do setor educacional. A proposta é oferecer um espaço para conectar fornecedores e compradores qualificados e com alto poder de decisão.

Os interessados podem saber como participar no site da Bett.

Por Joice Silva

A experiência do ensino remoto durante a pandemia revelou uma grande oportunidade de negócio no setor de educação, mas também trouxe à tona as dificuldades enfrentadas por escolas, professores e alunos. Nesse cenário, algumas startups decidiram criar metodologias adequadas para o ambiente virtual no ensino básico.

Em 2021, cerca de 800 líderes educacionais se reuniram no Congresso Brasileiro de Gestão Educacional para debater questões como a falta de estrutura, desigualdade social e políticas públicas insuficientes para que a educação conseguisse expandir a digitalização dos processos de ensino.

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Outro conceito explorado pelos especialistas foi a transição de um mundo VUCA (sigla em inglês para "volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade") para um mundo BANI (termo usado para definir uma realidade frágil, ansiosa, não linear e incompreensível). Essas seriam as características da geração de alunos que está chegando à educação básica.

Para sanar a falta de familiaridade de professores e alunos com o ensino a distância (EAD), pouca motivação para o aprendizado digital e adoção de uma metodologia pedagógica adequada ao meio tecnológico, cinco empresas digitais se uniram recentemente em uma solução integrada inédita no Brasil. A canadense D2L, que atua no mercado global de LMS (sistema de gestão de aprendizado), juntou-se às parceiras Amazon Web Services, Raiz Educação, Layers e Dreamshaper no projeto Coeducar, ecossistema completo para escolas de ensino básico.

A D2L entra com a plataforma, a Raíz Educação com o conteúdo, a AWS com a infraestrutura, a Layers com a comunicação e a Dreamshaper com a regulamentação e transição para o Novo Ensino Médio, que começa a ser introduzido ainda este ano.

Com 20 mil alunos já plugados de maio para cá, o grupo focou primeiro no ensino privado, mas o objetivo é chegar ao ensino público em 2023. Uma preocupação foi a acessibilidade, já que grande parte dos lares brasileiros ainda não tem internet de qualidade. "O aplicativo é leve, roda tranquilamente em um 3G", diz a diretora de canais e novas parcerias da D2L, Eline Cavalcanti.

Ela afirma que houve um cuidado na construção do produto, principalmente para que o conteúdo saísse um pouco do padrão tradicional, com referências mais frescas, trazendo o que está acontecendo na atualidade", diz a diretora.

Outra que saiu à frente na entrega de uma educação digital funcional é a plataforma Tindin, fundada em 2018 pelos sócios Eduardo Schroeder e Fábio Rogério, de Maringá (PR). Originalmente uma startup de educação financeira, a empresa nasceu no modelo B2C (Business to Consumer) e mudou em 2020 para o B2B (Business to Business).

"Nosso propósito era - e continua sendo - educar toda criança para a vida, porque já acreditávamos que os modelos tradicionais de ensino eram muito conteudistas e pouco focados na vivência e aplicação prática do conhecimento", diz Schroeder, especialista em negócios e CEO da empresa. O pacote da Tindin inclui um metaverso com gamificação imersiva com conteúdos de educação financeira, educação para o consumo e pensamento computacional.

Hoje a Tindin é um ecossistema de aprendizagem com foco naquilo que o aluno de fato aprende, e não no que é ensinado, segundo Schroeder. A plataforma atende mais de 2,6 mil instituições de ensino, a maioria privada. Mas vai começar a atender o setor público.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Prefeitura de Araçatuba (SP) oferece 50 vagas para professor de ensino básico 1 (PEB 1) por meio de edital de seleção, sendo 49 abertas para ampla concorrência e uma reservada para pessoas com deficiência (PcD). As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro por meio do site da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Fundação VUNESP). Os inscritos devem pagar uma taxa de R$50,00 até o dia 21 do mesmo mês.

Para participar da seleção, é exigido que o candidato apresente curso superior ou licenciatura plena em pedagogia, com habilitação para magistério nas séries iniciais do ensino fundamental ou habilitação em educação infantil. A carga horária de trabalho é de 30 horas semanais, com salário de R$2.547,67, além vale alimentação, plano de saúde e odontológico como benefícios. 

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De acordo com o edital do certame, o processo seletivo será feito por meio de fase única, que consiste em uma prova de objetivos gerais, com questões de língua portuguesa e matemática, e específicos de conhecimentos pedagógicos e de legislação. A etapa está prevista para ser realizada no dia 7 de novembro.

A pandemia de Covid-19 afastou os estudantes de todos os níveis de ensino das salas de aula, substituindo o ensino presencial pelas aulas remotas (a distância) e, consequentemente, criando defasagens de aprendizado e no conteúdo programático do ano letivo de 2020. Mesmo com o início do processo de retorno às escolas acontecendo aos poucos no estado, muitas são as dúvidas e incertezas de pais, alunos e educadores pernambucanos a respeito de como será 2021, que ainda nem chegou, e já traz expectativas em torno das aulas, vacinas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da reposição dos conteúdos que não foram concluídos neste ano. 

Segundo o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, o próximo ano contará ainda com aulas remotas, ensino híbrido com rodízio de alunos e protocolos de segurança contra o vírus a serem seguidos nas escolas durante todo o período do ciclo de ensino 2020/2021, que se encerrará no final do próximo ano. O ciclo englobará conteúdos do ano letivo e buscará suprir lacunas de aprendizado até o final de 2021. 

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Para esclarecer dúvidas a respeito do ensino nas escolas de Pernambuco no próximo ano, o LeiaJá entrevistou o secretário de Educação, abordando temas como rodízio de alunos, ensino híbrido, avaliações, ciclo de ensino e reposição de conteúdos, entre outros. Confira, a seguir, a entrevista completa: 

Atualmente, como está o calendário escolar no que se refere aos períodos de aulas, férias e retomada das aulas? 

Fred Amancio: Ainda não retomamos as aulas do fundamental, ainda não temos a autorização do Comitê de Enfrentamento à Covid. Na rede estadual a gente basicamente tem escolas de ensino médio e anos finais do ensino fundamental, a gente praticamente não tem escola de anos iniciais. Noronha foi uma exceção, nós retomamos primeiro inclusive a educação infantil, um caso específico.  

Não retomamos os anos finais, os estudantes continuam com aulas remotas, o que nós retomamos foi o ensino médio, mas dentro daquela filosofia que é uma decisão dos pais se deixa o menino menor de idade na retomada dos estudantes. Nós temos em média, no estado, 50% de retorno. Varia de escola para escola, turma para turma, ano para ano, mas em média a gente está estimando aí algo em torno de 50% dos estudantes que retomaram as suas atividades no sistema híbrido, variando um pouco de escola para escola por causa do cumprimento dos protocolos, e sistema de rodízio, enfim. 

O andamento dos conteúdos varia muitíssimo de escola para escola e até diria de estudante para estudante, porque algumas escolas conseguiram avançar mais, outras menos, e assim por diante. Nós trabalhamos com dois grandes sistemas, nós tivemos uma oferta de aulas na plataforma Educa PE, onde a gente tem todo dia aulas pela internet e pela TV, com um volume ‘x’ de aulas. Nem de longe é o que ele tem todo dia na escola, mas várias escolas nossas fizeram suas próprias plataformas de oferta de aula e essas conseguiram avançar bem mais. Dentro da rede têm situações que variam muito de escola para escola. Consequentemente as escolas têm estágios diferentes desse processo de retomada e reposição de aulas. Tem escolas que têm um número grande de estudantes da zona rural, aí teve que se adaptar melhor a isso e consequentemente teve menos oferta de aulas a distância, enfim, várias questões.

A gente tem grandes diretrizes, naturalmente a gente já sabia que isso ia acontecer,  ter situações diferentes entre escolas. A nossa diretriz dentro do processo é buscar trabalhar para ajudar a todos os estudantes para que eles possam ter o máximo possível de aulas, recuperar o máximo possível de conteúdos e reduzir os prejuízos de um momento tão complexo como esse. Não tem solução perfeita nem aqui e nem em nenhum lugar do mundo para esse contexto de pandemia, a gente teve que criar uma alternativa para poder atender a esse momento com todas as dificuldades aí envolvidas. 

A decisão que nós tomamos aqui no estado para o [ensino] público, entendendo essa diversidade e as dificuldades de vários estudantes, tomamos a decisão de adotar um sistema de ciclo, que é uma coisa prevista excepcionalmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e também referendado recentemente por pareceres do Conselho Nacional da Educação (CNE). A gente não vai ter o final do ano de 2020, na realidade vai tratar os dois anos como sendo um ano só. Mesmo esse período de férias não é que acabou o ano de 2020 e vai começar o ano de 2021 na prática, falando do ponto de vista do calendário escolar. A gente vai tratar como se fosse um ano só, inclusive do ponto de vista de avaliações, variando com a situação e nível de avanço de cada escola. 

Os estudantes terão uma pausa, até porque os professores precisam também do seu período de férias, como os estudantes, depois retomamos as aulas normalmente, nesse ciclo único 2020/2021, dentro da filosofia que no ano de 2021 a gente não só avançar nos conteúdos que seriam do ano escolar 2021, mas cada escola de acordo com a realidade de cada uma,  ajudar os estudante a recuperar aprendizagens que eventualmente não foram consolidadas em 2020, que vai acontecer em vários casos, tanto para escolas como um todo como em situações específicas de estudantes. 

A gente passou orientações para as escolas para que elas realizem uma avaliação diagnóstica com seus estudantes. Nem tanto para dar nota, mas para os professores entenderem a situação e programar que iria poder avançar neste ano. No mês de março a gente está programado para fazer uma grande avaliação diagnóstica da rede como um todo, independentemente do planejamento individual da escola. 2021 é o ano em que a gente vai buscar avançar mas recuperar muitas aprendizagens. Novamente, isso vai variar muito de escola para escola. 

Neste final de 2020, estamos com as aulas liberadas em todos os níveis de ensino, mas nas escolas públicas, as aulas do ensino infantil e fundamental ainda não foram retomadas. Há previsão de retorno ainda em 2020 ou tudo ficará para 2021? As escolas estão sendo estruturalmente preparadas para receber os estudantes?

Fred Amancio: Quando no meio do ano a gente começou a se preparar para poder iniciar em julho, fazer aquisição de itens para as escolas, fizemos esse trabalho para todas, seja as do ensino médio, que já retomamos, seja para o ensino fundamental, apenas não saiu ainda a autorização. Elas já estão prontas. A gente sugere uma fase de preparação da escola de 15 dias, mas não tem nada a ver com o físico, tem a ver que primeiro a gente faz uma etapa de fase preparatória, que é receber primeiro as equipes de limpeza, para poderem fazer uma limpeza geral da escola, para a gente poder passar orientações para as equipes administrativas, gestão da escola e terceirizados. 

A gente passa orientações, na semana seguinte voltam os professores para fazer o planejamento da retomada das aulas e na semana seguinte voltam os estudantes. A gente só precisa de 15 dias para fazer esse passo a passo de orientação, mas do ponto de vista de estrutura física, elas estão preparadas já há alguns meses, como aconteceu nas escolas do ensino médio.

Estou falando da rede estadual. Vai ter um outro desafio das redes municipais, que não é conosco. Vai variar, tem o desafio da transição, maior dificuldade dos municípios mesmo, de estrutura, transição de gestões, aí é um outro nível de desafio. Tudo que estou contando é sobre a rede estadual, porque o estado não manda nas redes municipais, ele só autoriza [o retorno] e as redes municipais vão decidir quando retomam. 

O comitê de enfrentamento tinha estabelecido a retomada do ensino médio nas redes pública e privada. Tivemos debates, questões judiciais que acabaram retardando, criando uma diferença de 15 dias entre a retomada da rede pública e da rede privada. Fizemos o início da retomada, depois [o comitê] autorizou a retomada da rede privada e estávamos prestes a iniciar a retomada da rede pública. 

Como a maior parte dos municípios estavam em fim de gestão, acabaram sinalizando, pelo menos essa foi a posição do presidente da Amupe [Associação Municipalista de Pernambuco], que a posição dos municípios é de não mais retomar esse ano. No caso da rede estadual é uma quantidade bem menor de estudantes porque a gente não tem anos iniciais, não tem educação infantil. Agora as redes municipais, independentemente da autorização, já anunciaram que não vão mais retomar esse ano. 

Como será o calendário desse ciclo para o ensino médio? E para os demais níveis, a partir da autorização para retomada das aulas?

Fred Amancio: Como eu disse, pode variar de escola para escola, de rede para rede. Está tendo aula, bem ou mal. Para efeito de carga horária é feita a contagem. Sobre datas, cada rede tem autonomia para estabelecer suas datas, seja privada, municipal ou estadual. A gente deve ter férias em janeiro, ter a data de retomada e seguir até o final do ano complementando carga horária e principalmente aprendizagem para chegar ao fim de 2021 tendo avançado nos conteúdos de 2020 e 2021.

Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

As escolas avançaram, mas varia muito. A rede estadual tem diferença entre escolas, tem escolas particulares que avançaram quase integralmente. Dificuldade não tem a ver só com estrutura, tem gente com dificuldade. Na rede estadual, a gente só está observando o fator autorização, quando autorizar, no dia seguinte a gente retoma. 

Os municípios têm o desafio de estruturar as escolas, preparar as escolas e estão em final de gestão. Estamos com pouco mais de 100 prefeitos novos, então eu acho que tudo isso pesou no processo decisório dos municípios de deixar para o início do ano que vem. 

Quais são as maiores dificuldades a enfrentar na reposição dos conteúdos para você enquanto gestor, para estudantes e profissionais da educação nas redes pública e privada de ensino? 

Fred Amancio: Os professores tiveram que se reinventar, porque ninguém no mundo se preparou para ensino remoto em larga escala. Os primeiros meses foram muito difíceis, os professores foram se adaptando nesse processo. Nós demos cursos on-line sobre técnicas e ferramentas, e a gente percebe a evolução das escolas nas aulas a distância, mas ainda assim as melhores aulas para os estudantes são as aulas presenciais. 

Tem o desafio não apenas da preparação da escola, mas do dia a dia da escola no ponto de vista de manutenção dos protocolos. Você tem uma rotina diferente na escola, eu diria que durante um contexto de pandemia que vai perdurar durante todo o ano de 2021. É uma mudança cultural. A gente achou muito positivo ter começado o processo de retomada ainda em 2020, porque ela vai acontecer ao longo de 2021 inteiro. O próprio sistema híbrido com oferta de aulas presenciais e não-presenciais é um desafio para todas as escolas. É uma coisa muito nova, mas eu diria que tem avanços importantes de estrutura, do trabalho que é feito em si. 

Tanto professores como escolas evoluíram com relação a isso, mesmo a própria rede, além de ter criado plataformas a gente acabou criando estruturas diferenciadas. O local onde a gente transmite nossas aulas tem três estúdios diferentes permitindo diferentes configurações de aula, a gente tem agora um programa que não existia de oferta de internet gratuita para os estudantes, o Conecta Aí, muita coisa aconteceu, evoluímos muito, mas é um desafio muito grande. 

Os estudantes também estão se adaptando a mudar seu sistema de estudo e aprendizagem nesse processo. As pessoas diziam ‘ah, o grande desafio é a questão da estrutura das escolas’, estrutura é uma parte, talvez o maior desafio seja o dia a dia, a mudança cultural. Não é ter álcool em gel, é você usar. Não é você ter uma pia para lavar a mão, é você ter o hábito de lavar as mãos constantemente. Não é ser obrigatório o uso de máscara e dar máscara, como a gente deu a todos os estudantes, face shields e tudo o mais, e não ser utilizado. 

A mudança cultural no dia a dia da escola de utilizar isso, e que vai estar presente conosco, sem dúvida, durante muito tempo, é um desafio. Talvez a gente já ter começado e estar agora nesse trabalho de que isso faça parte do dia a dia das escolas sem dúvida é importante, mas um desafio sem dúvida alguma.

 Vamos viver esse contexto ao longo de todo o ano de 2021, acho que o estado tomou uma decisão acertada de iniciar o processo de retomada, porque muitos disseram “vamos começar o processo de retomada só no próximo ano com a vacina’. Nós aqui já saíamos disso, alguns talvez tivessem uma esperança que não tinha base científica, mas nós sabemos que não tem nem previsão de vacinação para os jovens e crianças, e não tem porque são o público menos atingido mesmo. Mas tem perspectiva de ao longo do primeiro semestre ter uma vacinação para os mais idosos, aqueles que têm comorbidades, mas as crianças não podem ficar tanto tempo fora da escola. Tem uma série de prejuízos, mesmo na Europa com a segunda onda, tem estabelecimentos que foram novamente fechados, mas a escola está aberta.

Atualmente, temos estudantes nas escolas e também alunos que seguem vendo aulas de casa. Como está sendo estruturado o ensino híbrido neste final de ano e como será no próximo ano? O modelo será utilizado durante todo o ciclo 2020/2021? 

Fred Amancio: Vai seguir até o final. É muito provável que no ano todo a gente não vai ter vacinação de crianças e jovens. As que são grupo de risco devem entrar em uma etapa anterior, mas para os demais é necessária essa oferta para dar tranquilidade aos pais. A tendência é ir crescendo o número de alunos em sala até ter todos os estudantes, mas minha expectativa é que isso vá ocorrer ao longo do ano. 

Variando de escola para escola, dependendo do número de estudantes no [ensino] presencial, pois vai precisar ter rodízio se voltarem muitos estudantes, para cumprir o protocolo. Para dar conta do conteúdo, tem que ter parte presencial e parte não presencial, mas isso varia muito de escola para escola.

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Na manhã desta terça-feira (15), foi divulgado o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019. O pronunciamento foi feito em coletiva de imprensa promovida pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. Segundo o levantamento, Pernambuco alcançou a meta na educação básica.

De acordo com os dados apresentados, com 10,2 milhões de alunos, a rede municipal tem uma participação de 67,6% no total de matrículas dos anos iniciais do nível fundamental e concentra 83,7% dos alunos da rede pública. Nesta etapa de ensino, 19,2% dos alunos frequentam escolas privadas. Avaliação foi com base em 15 milhões de alunos e 109 mil escolas. 

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De acordo com o Inep, a meta do Ideb para os anos iniciais do ensino fundamental no ano de 2017 era de 5,5 e foi alcançado 5,8. Já em 2019 o indicador de rendimento e a meta de aprendizagem foram bem mais satisfatórios. A meta do Ideb para o ano de 2019 foi de 5,7 e chegou a 5,9. No estado de Pernambuco, a meta era de 5,2 e foi alcançado 5,6.

Confira, abaixo, o gráfico em forma de mapa indicando o desempenho do Ideb de cada município brasileiro durante o ano. As áreas em vermelho indicam um desempenho até 3,7; amarelo de 3,8 a 4,9; verde claro de 5,0 a 5,9 e verde escuro de 6,0 ou mais.

 O Inep também informou que com 6,3 milhões de alunos, a rede estadual tem uma participação de 83,9% no total de matrículas e concentra 95,9% dos alunos da rede pública. No ensino médio, 1,3 milhão de alunos (17,8%) estudam no período noturno e 934 mil (12,5%) frequentam escolas da rede privada. Para o ensino médio, a meta de desempenho aplicada pelo Inep para o ano de 2019 foi de 5,0 e chegou a 4,2. Já em 2017 a meta foi de 4,7 e chegou a 3,8. Pernambuco ficou entre os estados que obtiveram bons resultados nessa etapa, com 4,5 de desempenho.

Durante coletiva também foi informado que o Saeb passará a avaliar todos os âmbitos do conhecimento. Além disso, terá o novo Saeb para o ensino médio que vai compor um proficiência que será intitulado de Enem Seriado, então a partir da aplicação do Saeb para o ensino médio os jovens brasileiros vão ter mais um oportunidade de ingressar no ensino superior. O Saeb poderá ser aplicado nas próprias escolas. Para mais informações sobre os resultados do Ideb e Saeb consulte os gráficos disponibilizados na página do Inep.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), que representa as instituições privadas do ensino básico, emitiu uma nota pública, nesta sexta-feira (4), alegando que o Governo do Estado adotou uma postura distinta da que foi comunicada em reunião com a categoria sobre a volta às aulas presenciais. As atividades presenciais estão suspensas em virtude da pandemia da Covid-19.

Nessa quinta-feira (3), representantes do Sinepe realizaram um ato em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e em seguida tiveram uma reunião com representantes do governo estadual para apresentar a demanda de retorno imediato às aulas presenciais. Na visão do sindicato, as escolas estão preparadas para promover um retorno seguro. 

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Após a reunião, a expectativa do Sinepe era de que a suspensão das aulas não sofresse nova prorrogação, e de que existiria a possibilidade de retorno presencial às escolas ainda em setembro. No entanto, ainda nessa quinta, o governador Paulo Câmara (PSB) veio a público anunciar que ainda não é hora de retomar as aulas, pois reabrir as escolas “significa colocar de volta em circulação e em convivência direta mais de dois milhões de estudantes no Estado”.  

Em resposta, o Sinepe encaminhou à imprensa nesta sexta-feira uma nota elaborada ainda na quinta-feira, em que aponta distinções entre as respostas recebidas durante a reunião com o Governo e o pronunciamento de Câmara. Em um trecho do documento, o sindicato alega que entre os compromissos assumidos pela gestão do Estado estava “envidar esforços efetivos para, na próxima quinta-feira, dia 10/09, na coletiva do comitê governamental, divulgar o calendário de reabertura gradual das escolas para aulas presenciais”. 

É dito também que, diante do compromisso assumido, “ficou claro e dito que a prorrogação do decreto de suspensão das aulas, que vence em 15/09/2020, estaria, por óbvio, superada também". "Esse é o fato, testemunhado pelos integrantes da nossa Comissão  que foi recebida em Palácio e o que foi comunicado aos presentes ao ato, diante do Palácio, nessa última quinta-feira”, acrescenta o Sinepe.

Diante do pronunciamento do governador, o Sinepe alega que “houve descompasso entre o que ouvimos por ocasião do encontro em Palácio pela manhã e a fala mais tarde de Sua Excelência, o Governador do Estado” e irá se debruçar “por ser objetivo e ter registro, sobre o pronunciamento oficial do Senhor Governante”. Confira a nota na íntegra clicando aqui

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Na tarde desta quarta-feira (15), o Governo do Estado de Pernambuco realizou uma coletiva de imprensa para divulgação do Protocolo Setorial da área da Educação para retomada das atividades presenciais. De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, o documento servirá de base para orientar o retorno das atividades em instituições públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental, médio, superior (incluindo pós-graduação) e cursos livres. 

“Esse documento será extremamente importante para o planejamento e organização, para permitir que em breve nós possamos fazer a retomada das aulas presenciais nas escolas, mas nós ainda não temos a definição dessas datas”, contou o secretário, explicando também que o protocolo poderá servir como base para que as instituições de ensino elaborem suas próprias diretrizes de segurança, desde que atendam a todas as normas determinadas pelo Governo. 

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Apesar da divulgação do documento, ainda não há data definida para que as aulas presenciais sejam retomadas em Pernambuco. A expectativa do governo, no entanto, é que até o final de julho essa informação seja confirmada. “Estaremos junto com o Gabinete do Enfrentamento à Covid no nosso Estado acompanhando os números da Covid nas próximas semanas, e a gente espera até o final do mês fazer a divulgação das datas envolvendo cada uma dessas etapas", disse Fred Amancio.

O documento divulgado nesta quarta-feira está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE); a pasta espera receber contribuições da população até o dia 24 de julho, com o objetivo de reunir críticas e sugestões da sociedade.

O Protocolo Setorial, segundo o secretário de Educação, é o primeiro documento específico para o retorno das atividades na educação, havendo ainda mais dois em elaboração: um pedagógico, com orientações sobre questões relativas a conteúdos, recuperação e reposição de aulas, por exemplo, e um protocolo executivo, que tratará das datas de cada etapa de retorno. 

“O outro documento serão as orientações pedagógicas, que são orientações para todas as escolas adotarem no processo de retomada, inclusive no que trata a reposição de aulas, recuperação, com relação ao processo do calendário escolar, enfim. E também o Plano Executivo de Retomada das Aulas, este sim onde nós vamos definir como se darão as etapas do processo de retomada e as datas, como eu disse, envolvendo tanto a educação básica, mas também ensino superior e os cursos livres”, afirmou o secretário. 

O que determina o protocolo? 

Segundo o secretário de Educação, os estudantes deverão resguardar um distanciamento mínimo de 1,5m em todos os espaços físicos da escola, incluindo as salas de aula, e utilizar máscaras de proteção facial durante todo o período de permanência nas dependências dos espaços educativos, com exceção apenas do momento de alimentação, que terá regras específicas. A redução do quantitativo de alunos e adoção de estratégias como rodízio com parte dos estudantes em sala de aula enquanto os demais estão no ensino remoto, segundo o secretário, dependerá da estrutura escolar e de quantos estudantes há em cada turma. 

“Nosso objetivo é garantir esse distanciamento de 1,5m, o que poderá implicar, em diversas instituições, na redução da quantidade de estudantes, porque o número de estudantes vai ser determinado pelo tamanho da sala de aula, que poderá implicar numa redução do número de estudantes diariamente nas escolas e também em algumas instituições na implantação de um sistema de rodízio, para que todos possam ter acesso também às atividades presenciais”, explicou Fred. 

O protocolo também prevê a possibilidade de mudanças nos horários de entrada, saída e intervalo das turmas, para reduzir o fluxo de estudantes e evitar aglomerações nos recreios. Outras medidas adotadas são a lavagem frequente das mãos, a instalação de dispenser com álcool, lavatórios em locais abertos de preferência e limpeza de materiais e mobiliários da instituição de ensino com material sanitizante.

Sobre a educação infantil, área que desperta preocupação especial devido à dificuldade de assegurar os cuidados de distanciamento e higiene nesta faixa etária, Fred Amancio explica que há determinações específicas para esta etapa, mas também orienta as escolas a elaborarem seus protocolos complementares. 

“Este protocolo que está sendo apresentado hoje vale para todas as etapas de ensino. Poderão ser editados protocolos complementares com algumas particularidades, seja de determinadas instituições ou de etapas de ensino, inclusive a nossa sugestão é que as instituições que tenham educação infantil, creche e pré-escola, tenham sim um protocolo complementar específico e isso vai ser construído por essas unidades ao longo do tempo, claro, acompanhado pela área da educação e saúde”, explica o secretário.

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O município pernambucano de São Bento do Una divulgou o edital de uma seleção simplificada com 165 vagas, com formação de cadastro reserva, para a contratação temporária de professores para a Educação Básica. Para participar, é necessário ter formação de magistério, curso normal médio ou licenciatura. A remuneração é de R$ 11,50 por hora/aula. 

As inscrições devem ser feitas entre os dias 9 e 16 de dezembro, das 8h às 13h, na sede da Prefeitura, situada Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, Centro - São Bento do Una. Também é possível se inscrever através do endereço de e-mail processoseletivo2020@saobentodouna.pe.gov.br

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A documentação necessária para a inscrição, assim como outras informações sobre a análise curricular, estão disponíveis no edital publicado entre as páginas 105 e 111 do Diário Oficial dos Municípios

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A Prefeitura de Vitória está com inscrições abertas para concurso público com 172 vagas para professores de educação básica. De acordo com o edital, que foi publicado na última sexta-feira (6), a jornada de trabalho é de 25 horas semanais com uma remuneração salarial no valor de R$ 2.099,41.

Interessados em participar do processo seletivo podem realizar as inscrições até o dia 7 de outubro pelo site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) ou por meio do posto de atendimento localizado no Edifício Boulevard Saint Germain, no bairro de Jardim Camburi, em Vitória, das 9h às 12h e das 13h às 17h, exceto finais de semana e feriados. A taxa de inscrição é de R$ 57,00 e pode ser paga até o dia 8 de outubro.

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O concurso é composto por três etapas na qual a primeira consiste em uma prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório. Já a segunda, que também possui caráter classificatório e eliminatório, conta com uma prova discursiva. Com caráter apenas classificatório, a terceira e última etapa é formada por uma prova de títulos. As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 27 de outubro e os resultados de cada etapa podem ser conferidos pelo site do IBADE ao final de cada uma delas.

Insenção

Candidatos desempregados ou empregados que recebem até um salário mínimo ou que são doadores de sangue podem solicitar a isenção da taxa de inscrição por meio do site do IBADE até as 17h do dia 11 de setembro. Mais informações podem ser conferidas no edital do concurso.

Após participar de reunião com reitores de universidades federais de Pernambuco, o secretário de Educação do Estado, Frederico da Costa Amancio, afirmou que a educação básica sentirá indiretamente o contingenciamento do Governo Federal às universidades públicas brasileiras.

“Boa parte dos nossos professores são formados nas universidades federais. Nós temos programas como o PIBID, programa de iniciação para professores que trabalham em algumas das nossas escolas. Direta e indiretamente a educação acaba sendo afetada”, afirma o representante da pasta.

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Amâncio salientou, ainda, que o corte de recursos é apenas uma das preocupações da secretaria. Para ele, a falta de prioridade na melhoria da educação cria um cenário de preocupação. “Estamos muito apreensivos em não ver um planejamento em relação a programas para ampliar e melhorar a educação do Estado. Esse é um momento para criar uma linha de frente de fortalecimento na defesa da educação do país”, lembra. A reunião entre os representantes da UFPE, UFRPE, Unicap, Univasf e UPE foi fechada ao público e os respectivos reitores devem conversar com a imprensa ainda nesta quarta.

*Com informações da repórter Francine Nascimento

Os interessados em participar do concurso público do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) precisam ficar atentos. O prazo para o recebimento de inscrições foi prorrogado até 28 de março estão sendo feitas através do site da instituição. São 90 vagas para professores do ensino básico, técnico e tecnológico. A taxa custa R$ 150. 

As provas estão previstas para o dia 09 de junho e serão aplicadas nas cidades de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa. Além dos conteúdos gerais, específicos e teste de desempenho, os candidatos também passarão por prova de títulos, de caráter classificatório. As oportunidades para quem tem são para as áreas de Biológicas, Pedagogia, Educação Física, Enfermagem, Geografia, Informática, entre outras.

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O salário inicial da carreira de professor no IFPB é de R$ 4.463,93. Clique e confira o edital

O Ministério da Educação (MEC) detalhou em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (27) o programa Escola do Adolescente, voltado para adaptar o ensino dos alunos nos últimos anos de formação do ensino fundamental no país. Ao todo, o MEC estima que mais de 12 milhões de alunos, 765 mil docentes, 65 mil estabelecimentos de ensino e 150 mil gestores possam ser beneficiados pela criação do projeto.

Um dos pontos principais do programa é fazer com que os gestores e alunos da escola se sintam em pé de igualdade com os adolescentes, com capacidade de escutá-los e aconselhá-los em uma etapa tão delicada da vida. "Nossa formação é oferecida para que eles entendam como funciona a adolescência, as características físicas e pedagógicas que a escola pode ter para atender melhor o adolescente", explicou Kátia Smole, secretária de Educação Básica da pasta.

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A capacitação dos professores nessa etapa também foi um elemento importante apontado pela secretária como passível a futuras mudanças causadas pelo projeto. Segundo ela, grande parte dos docentes hoje tem formação na área de pedagogia, mas termina ensinando outras matérias nas escolas públicas. "Se você pega a língua estrangeira, vê que tem um grupo grande de professores que não tem formação na área. Isso se repete para a matemática, nas ciências. Essa é a fase da escola com a maior distorção que nós temos nesse sentdo. Mais do que no ensino médio", lembrou Kátia.

Todas as escolas que oferecem os anos finais do ensino fundamental podem receber o programa, voltado em sua maioria para um espaço virtual de capacitação de professores e gestores. A princípio, 13 mil escolas pré-selecionadas receberão um investimento inicial de R$ 360 milhões, R$ 220 milhões devem ser fornecidos ainda no mês de dezembro de 2018. "Como o programa prevê uma série de ações, queremos que as redes tenham condições de colocar isso em prática. Essas escolas [escolhidas para receber o inestimento inicial] apresentam um alto índice de vulnerabilidade, com mais de 50% dos alunos com famílias atendidas no Bolsa Família", afirmou Kátia. O dinheiro não será voltado para reformas ou instalação de computadores, e sim para a capacitação desses docentes.

A Escola do Adolescente foi apontada pelos especialistas como a concretização de um pedido feito há muito tempo pelos professores de ensino básico. Para os docentes, é importante que o ensino fundamental 2 receba atenção e prepare os alunos para a última etapa da escola. "Não é possível que se entregue um estudante no fundamental dois com tantas necessidades e esperar que o ensino médio resolva essas questões", lembrou o represetante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Hélio Daher.

A educação infantil será avaliada pela primeira vez no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, as avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do ensino fundamental.

Ao contrário das outras etapas, as crianças das creches e pré-escolas não terão que fazer nenhuma prova. A avaliação será por meio de questionários aplicados a professores, dirigentes e equipe escolar.

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Serão avaliadas por exemplo questões de infraestrutura e formação dos professores. As escolas serão bem ou mal avaliadas se ofertarem as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças. Entram no cálculo, entre outras questões, a oferta de brinquedos.

O anúncio foi feito na quinta-feira (28), pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. “Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, diz. 

O Brasil tem hoje segundo o Inep, cerca de 32% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches e 91,5% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em pré-escolas.

O ministro diz que a intenção é que os pais e responsáveis das crianças também possam fazer parte da avaliação. A expectativa é que isso ocorra a partir de 2021.

Além da avaliação da educação infantil, o Inep vai reformular o sistema de avaliação de toda a educação básica. Os diversos nomes das provas: Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), entre outras, deixarão de existir e todas as avaliações são identificadas como etapas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ao todo, o sistema terá seis etapas de avaliação: creche, pré-escola, 2º ano do ensino fundamental, 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.

Todas as avaliações, incluindo a da educação infantil serão feitas de dois em dois anos, sempre nos anos ímpares. Os resultados serão divulgados nos anos pares. As mudanças passam a valer em 2019.

Alfabetização antecipada

A ANA, aplicada no 3º ano do ensino fundamental deixará de existir. Agora os estudantes serão avaliados no 2º ano, geralmente com 7 anos, sobre o que aprenderam em língua portuguesa e matemática. A primeira prova será no ano que vem. A mudança ocorre para adequar a avaliação à Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental (BNCC), homologada pelo MEC no final do ano passado. A Base estabelece os conteúdos mínimos que deverão ser ensinados em todas as escolas do país.

Pela Base, as crianças, em todo o país, deverão ter acesso desde cedo a conteúdos de português e matemática. Até o 2º ano do ensino fundamental, os estudantes deverão ser capazes de ler e escrever. Além disso, aprenderão conteúdos de estatística e probabilidade.

“A BNCC puxou a alfabetização para o 2º ano e, agora com a avaliação desse ano teremos indicadores”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. Os municípios são os principais responsáveis pela oferta de educação infantil e fundamental. Lima também elogiou a inclusão da educação infantil no sistema de avaliações e disse que essa é uma demanda antiga dos dirigentes e que vem sendo discutida há anos. Com o anúncio da mudança, ANA não será aplicada este ano.

Ciências passarão a ser avaliadas  

As avaliações do 5º e do 9º ano, antiga Prova Brasil, continuarão sendo aplicadas. Elas avaliarão as habilidades dos estudantes em língua portuguesa e matemática. Haverá, no entanto, uma novidade: a prova do 9º ano passará a avaliar a partir de 2019 ciências da natureza e ciências humanas.

A mudança aproxima a avaliação brasileira de avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aos estudantes de 15 anos de diversos países. Em 2015, na última avaliação, o Brasil ficou em 63ª posição em ciências, em um ranking com 70 países ou regiões.

Apesar de serem avaliadas em ciências, a competência não entrará no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelo menos até a avaliação de 2021, quando termina a série histórica do índice. O Ideb é considerado um importante indicador de qualidade do ensino.

O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos para português e matemática do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Segundo o ministro, a intenção é que ciências passe a valer também para indicar a qualidade das escolas a partir de 2023.

Ensino Médio  

Os estudantes do 3º ano do ensino médio serão avaliados no ano que vem em língua portuguesa e matemática. Os estudantes do ensino médio eram avaliados de forma amostral. A partir de 2017, a prova passou a ser censitária, aplicada em todas as escolas públicas. A avaliação seguirá com esse formato.

Com a aprovação da BNCC para o ensino médio, atualmente em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), a intenção é que esses estudantes passem, no futuro, a ser avaliados também em ciências humanas e da natureza.

Inclusão de escolas privadas

As avaliações não serão obrigatórias para as escolas particulares, mas aquelas que quiserem poderão aderir ao sistema. “Nós estamos discutindo avançar a necessidade da avaliação em todas as escolas privadas. É uma agenda que o MEC vai discutir com a sociedade nos próximos dias para que a gente coloque sempre um olhar de qualidade para a educação pública e também para as escolas privadas", diz o ministro da Educação.

Aplicação eletrônica

A partir do ano que vem, os questionários aplicados a professores, dirigentes e diretores escolares, com exceção dos aplicados aos estudantes, serão eletrônicos. O Inep testará de forma piloto a aplicação eletrônica da própria avaliação aos estudantes. A versão digital será testada em algumas escolas. Os estudantes farão a prova regular e, além disso, a versão eletrônica, apenas para teste.

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O Ministério da Educação (MEC) escolheu o Ceará para começar a elaborar as estratégias de implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e o ensino fundamental. As diretrizes, que definem a aprendizagem essencial que todos os alunos, tanto na rede pública como particular, devem adquirir na escola, foram homologadas em dezembro e entram em vigor em janeiro de 2019.

O secretário da Educação Básica do MEC, Rossieli Silva, reuniu-se hoje (16) em Fortaleza com o secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, e com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Aléssio Costa Lima, para debater o assunto e conhecer as experiências do estado que podem auxiliar na construção e revisão dos currículos, material didático e formação de professores.

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Silva destacou o modelo do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), implantado há 10 anos no Ceará e que reduziu de 32% para 0,7% o número de crianças não alfabetizadas até o final do segundo ano. “A base trouxe essa decisão de, na alfabetização, seguir o exemplo do Ceará e ter a alfabetização feita até o segundo ano. O restante será feito respeitando o contexto local. O currículo não será definido por Brasília ou por gabinetes, mas pela participação dos professores num processo que já é feito aqui no estado”, disse o representante do MEC.

Idilvan Alencar, que também preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), explicou que o programa cearense criou formas de cooperação entre o estado e os municípios que podem facilitar a implantação da BNCC e servir de exemplo para o Brasil. “Implantar a base significa desenvolver currículos e materiais didáticos novos. É um grande desafio, pois o documento oportuniza direitos iguais para todos. Defendemos uma boa implantação, com a participação de professores e diretores e, aqui do Ceará, vamos ajudar nacionalmente”, acrescentou Idilvan.

A elaboração ou atualização dos currículos é um dos primeiros passos da implantação da Base Nacional Comum Curricular. Segundo Aléssio Costa Lima, da Undime, os currículos podem ser municipais, regionais ou estaduais e devem envolver todos os atores. “Queremos uma discussão articulada, subsidiada pelo Ministério da Educação, que propicie aos municípios criar redes de colaboração para ter currículos que reflitam as realidades locais. É preciso ter uma formação intensa das equipes técnicas das secretarias de Educação e, a partir daí, traçar os passos para que esta discussão chegue na ponta, ao professor, e que ele participe de forma muito crítica para poder vivenciar a BNCC de forma prática”, enfatizou Rossieli.

Nesta quarta-feira (17), em Brasília, o MEC dá prosseguimento aos debates sobre a implantação da Base Comum Curricular, em reunião com representantes de outros estados e de entidades da sociedade civil.

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A unidade prisional de segurança máxima de Mangabeira, em João Pessoa, na Paraíba, desenvolve um trabalho de ressocialização de pessoas privadas de liberdade através do estudo. O diretor da unidade, João Rosas, é professor e uniu sua formação ao cargo que exerce na penitenciária através de um programa que o Governo do Estado da Paraíba iniciou para a ressocialização de presos através de trabalho, esporte, cultura e educação.

No sistema de ensino implementado na prisão, celas foram foram transformadas em salas de aula e bibliotecas para oferecer o ensino fundamental e médio. “Quando ocorrem as matrículas na rede tradicional, elas também são feitas dentro da unidade, que segue o ano letivo como se fosse realmente uma escola”, explica João Rosas.

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Os professores que atuam no presídio são vinculados à rede pública estadual de ensino e as aulas são ministradas dentro da unidade, que atualmente conta com 232 pessoas cumprindo pena e cerca de 80 delas estão matriculadas na educação básica. Em 2016, 50 participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 11 entraram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Leitura 

Além da educação formal, o programa de ressocialização dirigido pelo professor João Rosas desenvolve um projeto voltado para a leitura:  “Com isso, nossa unidade só tem crescido”, afirma. O projeto tem a supervisão de uma comissão, que faz a seleção de livros e monta oficinas de leitura com os internos. “Essa é mais uma forma de trazê-los para o processo educativo e estimular a leitura.”

Segundo o diretor, o desafio agora é implementar a educação a distância: "Estamos avaliando a possibilidade de implantar um polo de educação a distância. Seria uma parceria com o Poder Judiciário”, diz. “E já conversamos também com uma instituição particular, que provavelmente fará a doação de parte dos equipamentos necessários".

Além disso, existe o benefício da remissão de pena. De acordo com a Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, a pessoa que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode abater, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução. 

“Acreditamos muito, enquanto gestores e educadores, que a educação realmente é o instrumento mais eficaz de transformação social, de qualificação e inserção no mercado de trabalho”, afirma Rosas. De acordo com ele, uma prova desse poder de transformação da educação é que a Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão está entre as duas únicas do estado da Paraíba que, desde 2011, ano de início do programa, não registra nenhuma rebelião. 

*Com informações do Portal do MEC

O percentual de estudantes com aprendizado adequado no Brasil aumentou do ensino fundamental ao ensino médio, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (18) pelo movimento Todos pela Educação. Persiste, no entanto, um gargalo em matemática, no terceiro ano do ensino médio. Ao deixar a escola, apenas 7,3% dos estudantes atingem níveis satisfatórios de aprendizado. O índice é menor que o da última divulgação, em 2013, quando essa parcela era 9,3%.

O índice é ainda menor quando consideradas apenas as escolas públicas. Apenas 3,6% têm aprendizado adequado, o que significa que 96,4% não aprendem o esperado na escola. “É algo muito frustrante. A gente não está conseguindo avançar na gestão da política pública educacional”, diz a presidente executiva do movimento, Priscila Cruz. “Matemática é uma disciplina cujo aprendizado é muito mais dependente da escola. Se não aprendeu na escola, não aprende na vida. Diferentemente de leitura e interpretação de texto, que é algo que os estudantes acabam praticando fora da escola”, acrescenta. 

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O Brasil não tem, oficialmente, uma definição clara do que deve ser aprendido em cada nível de ensino. O movimento Todos pela Educação estabelece metas para que em 2022, ano do bicentenário da independência do país, seja garantido a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. O movimento estabelece também metas intermediárias de aprendizado.

Pelos critérios do movimento, apesar de ter apresentado nacionalmente um aumento no percentual de estudantes com aprendizado adequado, o país cumpriu apenas a meta estipulada para o português no 5º ano do ensino fundamental. A meta para a matemática no 3º ano era que 40,6% tivessem o aprendizado adequado.

De acordo com a definição do Todos pela Educação, o aprendizado adequado de matemática no ensino médio significa que os estudantes tiraram pelo menos 350 no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Isso os coloca no nível 5 de 10. São estudantes que conseguem pelo menos resolver equações, determinar a semelhança entre imagens e calcular, por exemplo, a divisão do lucro em relação a dois investimentos iniciais diferentes. “É o mínimo adequado”, diz Priscila

Municípios

O levantamento mostra uma melhora em relação à primeira etapa do ensino fundamental, que vai do 1º ao 5º ano - fase que, na educação pública, é geralmente de competência dos municípios.

Entre 2005 e 2015, houve um aumento dos municípios com maiores percentuais de estudantes com aprendizado adequado. Em 2005, 0,1% dos municípios tinha mais de 75% dos estudantes aprendendo o mínimo adequado à etapa. Esse índice saltou para 8,4% em 2015. Em matemática, também houve aumento. Em 2005, nenhum município tinha mais de 75% dos estudantes com aprendizado adequado. Em 2015, eram 4,2%.

“A política educacional nas áreas de matrícula e insumos está ligada à expansão da educação, uma situação em que nem todos estão na escola e é necessário expandir. Agora, para universalizar a qualidade é preciso mudar a forma de fazer política educacional. Não é mais fazendo a mesma coisa para todas as escolas, tem que ter uma segmentação e uma caracterização para cada uma. Exige uma sofisticação de gestão muito maior”, defende Priscila.

Metas

Os números são baseados no resultado da Prova Brasil e do Saeb, aplicados em 2015. A Prova Brasil é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerado um importante indicador de qualidade do ensino. O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos. São divulgados indicadores do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, para português e matemática. O Ideb de 2015 foi divulgado pelo governo no ano passado. A meta para o índice de 2015 foi cumprida apenas no início do ensino fundamental.

Atualmente em discussão, a Base Nacional Comum Curricular deverá definir o que os estudantes têm direito de aprender em cada etapa de ensino. Isso deve, segundo Priscila, ajudar na definição clara das metas de aprendizado. A expectativa é de que a Base do Ensino Fundamental seja divulgada até março pelo Ministério da Educação e a do ensino médio, ainda este ano.

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (30) o site da Base Nacional Comum Curricular (BNC) – plataforma ampla para receber sugestões de organizações, redes de ensino e da sociedade em geral para a definição do que os alunos do ensino básico devem aprender ano a ano. No dia 15 de setembro, a pasta divulgará oficialmente a proposta preliminar para, a partir dela, coletar sugestões até o dia 15 de dezembro pela internet.

A BNC vai dar a maior transparência possível sobre os conhecimentos que todos os estudantes devem ter, da creche ao ensino médio, detalhando o que devem aprender. O site reúne documentos teóricos, vídeos com especialistas e autoridades. É possível também ter acesso ao currículo adotado em cada estado e no Distrito Federal.

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"Sem a base fica difícil rever a formação de professores, fica difícil, para não dizer impossível, pensar no material didático", diz o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. O ministro espera concluir a BNC até março do ano que vem e enviá-la ao Conselho Nacional de Educação (CNE). "A base se tornou pivô de várias ações e pré-requisito de várias medidas necessárias para melhorar a educação brasileira", acrescenta.

O portal já está no ar. A partir de segunda-feira (3), o MEC entrará em contato com as organizações para que façam o cadastro no site e participem da elaboração da base. A partir da divulgação da proposta preliminar, o portal estará aberto para as contribuições.

A recomendação é que as redes de ensino, os movimentos sociais, entidades classistas e demais grupos enviem propostas já organizadas, que os represente. Já as contribuições individuais serão consolidadas pelo MEC. O site permite que os colaboradores enviem arquivos e que professores compartilhem, por exemplo, aplicações em sala de aula do que estão defendendo para a BNC.

A definição de uma base comum curricular é uma das estratégias que constam no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. O PNE estabelece metas e estratégias para os próximos dez anos, de modo a melhorar a educação.

Um grupo de 116 especialistas debate no MEC a versão preliminar da BNC, que será colocada para consulta. Depois de consolidada, a proposta da base será enviada ao CNE para avaliação. Depois disso, retorna ao ministério para ser homologada. O prazo para que seja enviada ao CNE é junho de 2016.

Estão abertas as inscrições para a nona edição do Prêmio Professores do Brasil, que tem o objetivo de reconhecer o mérito dos docentes de instituições públicas de ensino que desenvolveram experiências pedagógicas bem-sucedidas com alunos da educação básica. Os interessados podem se inscrever pela internet até o dia 14 de setembro. 

Os professores devem se inscrever nas categorias “Creche”, “Pré-escola”, “Ciclo de alfabetização”, “4° e 5° anos”, “6° a 9° anos” e “Ensino Médio”. De cada categoria, serão selecionados cinco educadores para a premiação, de R$ 7 mil cada. Do total de premiados, outros seis serão selecionados para receber um valor extra de R$ 5 mil. Mais informações podem ser obtidas no edital de abertura, divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). 

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