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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, nesta terça-feira (20), o novo livro escrito pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. A peça conta com uma dedicatória, em que o republicano se dirige ao brasileiro pelo primeiro nome. “Jair, você é ótimo”, escreveu Trump.

O livro, Letters to Trump (em tradução livre, Cartas ao Presidente), lançado em abril, é um compilado de cartas recebidas por Donald Trump de pessoas do mundo todo, entre celebridades, líderes políticos e demais personalidades. Entre alguns nomes conhecidos estão Bill e Hillary Clinton, o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un e a princesa Diana.

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Bolsonaro figura na publicação em quatro páginas, com imagens de encontros entre os dois ex-presidentes, além de uma carta sua enviada a Trump. No texto, Bolsonaro comenta sobre a época em que os dois eram presidentes de seus respectivos países, quando conseguiram “grandes conquistas para nossas nações”. Ele também fala sobre a relação entre os Estados Unidos e o Brasil, e finaliza afirmando que Trump “sempre será um parceiro e amigo” no país.

Foto: Arquivo Pessoal

A vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo requereu, nessa segunda-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal, que sejam colhidos os depoimentos dos ex-presidentes da Petrobras Roberto Castello Branco e do Banco do Brasil, Rubem Novaes, sobre uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na estatal.

Os pedidos de realização das oitivas se deram no âmbito de uma notícia-crime que o senador Randolfe Rodrigues enviou à corte máxima após o ex-presidente da Petrobras afirmar, em um grupo de economistas no Whatsapp, que seu celular funcional teria mensagens que ‘incriminariam’ o chefe do Executivo. O caso foi revelado pelo site ‘Metrópoles’.

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Randolfe alegou que a mensagem de Castello Branco sinaliza tentativa do presidente de ‘interferir na Petrobras em detrimento da boa tutela do interesse e do patrimônio públicos, com nítido propósito meramente eleitoral e desvirtuado da dinâmica constitucional’. O parlamentar pediu a investigação de possíveis crimes de prevaricação, corrupção passiva ou peculato, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional.

Ao analisar a notícia-crime, Lindôra Araújo entendeu que os elementos apresentados à corte máxima ‘até o presente momento não comportam convicção ministerial suficiente’ para a instauração da apuração solicitada pelo senador. Por outro lado, a vice-PGR considerou que o diálogo não negado pelos ex-presidentes da Petrobras e do BB ‘ suscita maiores esclarecimentos que podem nortear providências investigativas não açodadas ou temerárias’.

"Destarte, para melhor compreender os fatos trazidos aos autos, faz-se necessária a prestação de informações complementares a fim de formar um acervo minimamente seguro para o posicionamento do Ministério Público a respeito da possibilidade de instauração de uma investigação criminal com alguma plausibilidade probatória e empiricamente justificável", argumentou.

Para o ex-presidente da Petrobras, Lindôra quer perguntar quais mensagens e áudios de seu celular corporativo poderiam ‘incriminar’ Bolsonaro. A vice-PGR quer saber o teor, datas circunstâncias e contextos dos diálogos, além de questionar Castello Branco sobre o motivo de não ter apresentado as conversas às autoridades competentes ‘quando da primeira oportunidade possível’.

Já ao ex-presidente do BB, a vice-procuradora-geral da República quer esclarecimentos sobre o histórico de contato com o ex-dirigente da Petrobras e a natureza da conversa travada, além de questionar se Rubem Novaes ‘consegue detalhar as aludidas mensagens e os supostos fatos e tipos delitivos aos quais Roberto Castello Branco teria se reportado’.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou ao menos 25 decretos de pesar editados por seus antecessores, incluindo as decisões de luto oficial pelas passagens do ex-governador pernambucano Miguel Arraes e também do bispo Dom Hélder Câmara. O Planalto realiza um “revogaço” desde novembro, para promover uma limpeza de ordem jurídica. A medida consistiria em anular normas "cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada", segundo o governo. 

Uma declaração do governo à Folha argumenta que a cada 100 dias o governo promove um "revogaço", com a finalidade de "racionalização, desburocratização e simplificação do ordenamento jurídico". "Trata-se de decretos já exauridos, que tiveram efeitos por determinado período [de luto]", disse a Secretaria-Geral da Presidência. 

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Essas normas perdem efeito após o período de luto, de acordo com a Executiva. "Portanto outras triagens continuam sendo feitas e, consequentemente, outros decretos de mesma temática serão incluídos em futuros projetos de consolidação por revogação de atos que já exauriram seus efeitos", completou a pasta. 

Saiba quais foram os decretos de luto revogados por Bolsonaro: 

• 14 de outubro de 1992, morte do conselheiro da República Severo Fagundes Gomes (decreto fora editado por Itamar Franco); 

• 13 de novembro de 1992, morte do doutor João Leitão de Abreu (decreto fora editado por Itamar Franco); 

• 5 de agosto de 1993, morte do rei Balduíno I, do reino da Bélgica (decreto fora editado por Itamar Franco); 

• 18 de setembro de 1995, morte de Antônio Marques da Silva Mariz (decreto fora editado por Marco Maciel, ex-vice-presidente); 

• 6 de novembro de 1995, pela morte do ex-primeiro-ministro de Israel Yitzhak Rabin (decreto fora editado por Luís Eduardo, da área do Itamaraty); 

• 18 de fevereiro de 1997, morte do ex-senador Darcy Ribeiro (decreto fora editado por FHC); 

• 4 de junho de 1997, morte de Pio Gianotti (decreto fora editado por FHC); 

• 20 de abril de 1998, morte do ex-ministro das Comunicações Sergio Roberto Vieira da Motta (decreto fora editado por FHC); 

• 22 de abril de 1998, morte do ex-líder do governo na Câmara e ex-presidente da Câmara Luis Eduardo Maron de Magalhães (decreto fora editado por Marco Maciel); 

• 16 de julho de 1999, morte do ex-ministro do Trabalho e Previdência Social André Franco Montoro (decreto fora editado por FHC); 

• 30 de agosto de 1999, morte do ex-arcebispo de Olinda e Recife dom Helder Pessoa Câmara (decreto fora editado por FHC); 

• 16 de julho de 2000, morte do ex-governador de Pernambuco Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho (decreto fora editado por FHC); 

• 10 de outubro de 2001, morte de ex-ministro do Planeamento Roberto de Oliveira Campos (decreto fora editado por FHC); 

• 6 de agosto de 2003, morte do ex-jornalista Roberto Marinho (decreto fora editado por Lula); 

• 19 de agosto de 2003, pela morte do ex-secretário-geral das Nações Unidas para o Iraque Sérgio Vieira de Mello (decreto fora editado por Lula); 

• 20 de novembro de 2004, morte do ex-economista Celso Monteiro Furtado (decreto fora editado por Lula); 

• 13 de agosto de 2005, morte do ex-deputado federal e ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes de Alencar (decreto fora editado por Lula); 

• 2 de outubro de 2006: morte das vítimas do acidente aéreo da Gol rota Manaus-Brasília  (decreto fora editado por Lula); 

• 30 de abril de 2007, morte do ex-jornalista Octavio Frias de Oliveira (decreto fora editado por Lula); 

• 17 de julho de 2007, morte das vítimas do acidente aéreo da TAM, rota Porto Alegre-São Paulo (decreto fora editado por Lula); 

• 20 de julho de 2007, morte do ex-senador e ex-deputado federal Antônio Carlos Magalhães e dos ex-deputados Júlio Cesar Redecker e Nélio Silveira Dias (decreto fora editado por Lula); 

• 11 de setembro de 2007, morte do ex-governador de Roraima Ottomar de Souza Pinto (decreto fora editado por Lula); 

• 1º de setembro de 2009, morte do ex-ministro do STF Carlos Alberto Menezes (decreto fora editado por Lula) 

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que aqueles que estão insatisfeitos com a dualidade entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisam trabalhar juntos na busca de uma terceira via.

"A dualidade está presente entre o presidente Lula, que sempre quer ser chefão, e Bolsonaro. Aqueles que não estão satisfeitos com dualidade Lula e Bolsonaro têm que se unir", disse em "live" do grupo Parlatório com o tema "O Futuro de uma Nação!" e curadoria do ex-presidente Michel Temer.

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"Terceira via é uma via que leve ao crescimento da economia, bem-estar e respeito à democracia. Eu conheço Lula. Mas por que não estou defendendo o Lula agora? Porque Lula vai puxar a sardinha para ele. Lula pensa que resolve tudo e não vai. Bolsonaro é contra tudo isso. De repente, tem impulsos autoritários. Temos que colocar alguém que tenha razoabilidade", completou.

Segundo FHC, há tempo, mas é curto, de dois a três meses, para encontrar esse nome. Ele completou que não importa qual será o partido, tem que ser capaz de unir o País. O tucano também indicou ser necessário uma pessoa jovem e que o movimento tenha pluralidade, com a participação de sindicatos, empresários, militares da reserva, homens e mulheres. "Está na hora de nos juntar e expressar sentimento contra o extremismo e a favor do povo."

O ex-presidente também comentou sobre a divisão no PSDB e disse ela que não ajuda. "Quadro é de tal gravidade no Brasil que não importa qual será partido. Tem que ser uma pessoa que tenha capacidade de unir. Se não for do PSDB, que seja alguém capaz de levar Brasil adiante, de unir o País."

Nesse sentido, o tucano afirmou que, como chefes do Executivo de grandes Estados, os governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul têm capacidade de juntar pessoas. "Sou mais amigo, por morar em São Paulo, do governador de São Paulo (João Doria), mas gosto do governador do Rio Grande do Sul (Eduardo Leite)." "Pode ser de qualquer partido, não de todos, socialista poderia ter mais dificuldade. Mas entre PSDB ou MDB, tem que ser alguém capaz de unir", reforçou.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que não vê riscos à democracia no Brasil nem com Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência nem com um eventual retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto. Ele disse esperar, ainda, que o País tenha uma "eleição normal" em 2022. FHC participou, nesse domingo (22), de live do grupo Parlatório, com curadoria do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Segundo FHC, Lula tem compromisso com a democracia. Quanto a Bolsonaro, disse que não gosta do estilo por vezes agressivo, apesar de não conhecê-lo, e que o Brasil precisa de alguém que "una, não que separe". Mas ponderou que, mesmo que o presidente venha a ter impulsos autoritários, não estão postas as condições no País para seguir com um movimento que coloque as instituições em perigo.

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"Pintar Lula como perigo vermelho é um erro. Primeiro porque ele não é. Lula não é risco para a democracia. Eu não vou votar no Lula por várias razões. A primeira é porque tenho partido. E tem que ser uma pessoa que tenha compromisso com a democracia. Ele tem, mas não o suficiente, porque têm setores no partido mais radicalizados."

FHC destacou que a expressão "terceira via" é ruim, mas reforçou que o País precisa de alguém que simbolize a pluralidade. "Lula não simboliza a pluralidade, mas nunca vai contra o conjunto. É um coração mais brasileiro. Tem a marca do sindicalismo. Gostaria que não tivesse. Mas cada um tem a sua marca."

Em relação à preocupação de possível insubordinação na Polícia Militar em um apoio a eventuais arroubos antidemocráticos, FHC respondeu que não acha que é o caso atual, mas, se ocorrer algum indício, os governadores têm de agir, com a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). "Não acho que é o caso atual, mas não significa que devemos fechar os olhos."

Nesse domingo, manchete do Estadão mostrou que ex-presidentes, dentre eles FHC e Temer, estão conversando com contatos militares e todos afastaram a hipótese de Bolsonaro contar com a insubordinação das Forças Armadas.

O Museu da Língua Portuguesa, instalado na histórica Estação da Luz, foi reinaugurado hoje (31) com a presença de representantes de países lusófonos, entre eles os presidentes de Cabo Verde e Portugal. O português Marcelo Rebelo de Sousa condecorou a instituição com a Ordem de Camões, a honraria foi concedida pela primeira vez. O público poderá visitar o espaço a partir deste domingo (1º).

O prédio sofreu um incêndio de grandes proporções em 21 de dezembro de 2015 e teve que ser completamente reformado. Além do conteúdo das exposições, que foi revisto e ampliado, o museu contará, a partir da reabertura, com um novo terraço, com vista para o Jardim da Luz e a torre do relógio, e instalações de reforço da segurança contra incêndio.

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“Aqui viemos para dizer que uma língua é uma alma feita de milhões de almas, pela qual se ama, se sofre, se cria, se chora, se ri, se pensa, se escreve, se fala”, celebrou Sousa. O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, destacou a união dos países lusófonos e as contribuições de escritores. “Uma língua que foi cada vez mais apropriada e reconstruída e acarinhada, afagada pelos deuses, os deuses da nossa língua comum são, para além dos nossos povos humildes, aquelas que a melhor a trabalham e divulgam.”

Foram investidos cerca de R$ 85 milhões nas obras de reconstrução com diversos apoiadores privados e do governo do estado de São Paulo e do governo federal, pela Lei de Incentivo à Cultura. As obras começaram em 2017 e foram acompanhadas pelos órgãos federais, estaduais e municipais de proteção do patrimônio histórico e artístico.

“Este é o primeiro museu do mundo dedicado a um idioma e que está de volta depois de um longo período de reforma. (...) Voltou melhor, com mais recursos, mais tecnologia, ampliado e fortalecido com todos os cuidados que foram objeto dessa reconstrução do museu”, declarou o governador de São Paulo, João Doria.

Exposições

Novas instalações entre as exposições de longa duração marcam a reabertura do museu. Elas ficam dispostas no segundo e no terceiro andar do prédio. Entre as novidades, está a “Línguas do mundo”, na qual mastros se espalham pelo hall com áudios em 23 diferentes idiomas. Foram escolhidas línguas, entre as mais de 7 mil existentes, que tenham relação com o Brasil, incluindo expressões originárias, como yorubá, quimbundo, quéchua e guarani-mbyá.

Os sotaques e as expressões do português no Brasil ganham espaço na instalação “Falares”. E os “Nós da Língua Portuguesa” mostram os laços e a diversidade cultural entre os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O idioma é falado em cinco continentes por 261 milhões de pessoas.

Continuam a ser exibidas, assim como nos quase 10 anos em que o museu esteve ativo, a instalação “Palavras Cruzadas”, que mostra influências históricas no português falado no Brasil e a “Praça da Língua”, que homenageia a língua falada, escrita e cantada com um espetáculo de som e luz. A praça, uma espécie de planetário, traz poemas e músicas interpretados por nomes como Maria Bethânia e Matheus Nachtergaele. 

O museu tem curadoria de Isa Grinspum Ferraz e Hugo Barreto e contou com a colaboração de artistas, músicos, linguistas, entre outros profissionais.

O cantor e compositor Chico Buarque está processando o Facebook e o Google por conta de uma postagem com imagens em que ele aparece ao lado dos ex-presidentes petistas Lula e Dilma e a frase "sentindo falta do dinheiro público, né, meu filho?".

O perfil Brasil Resistente, que conta com mais de 100 mil seguidores no Facebook, foi o responsável pela publicação na rede social. Segundo o blog do Ancelmo Góis, o artista pede a remoção do conteúdo do ar e a identificação do IP do responsável pelo perfil.

O caso corre no 6º Juizado Especial Cível, localizado na Lagoa, Rio de Janeiro. Chico afirma que jamais teria recebido qualquer dinheiro proveniente de verba pública.

Os ex-presidentes americanos, de Jimmy Carter a Barack Obama, condenaram de forma veemente as ações violentas ocorridas no Capitólio na quarta-feira (6), classificando-as de "vergonha" e "tragédia" e acusando o presidente Donald Trump de ter estimulado o movimento.

"A história lembrará a violência de hoje no Capitólio, estimulada por um presidente que mentiu incansavelmente sobre o resultado de uma eleição, como um momento de desonra e de vergonha para o nosso país", disse o ex-presidente Barack Obama, em um comunicado.

O ex-presidente democrata culpou Donald Trump e os republicanos pelo ataque ao Congresso dos Estados Unidos na quarta-feira.

"Mas estaríamos nos enganando se tratássemos isso como uma surpresa total", afirmou Obama, acrescentando que os distúrbios violentos foram "incitados" por Trump, "que continuou a mentir sem base sobre o resultado de uma eleição legal".

Obama também destacou o papel do Partido Republicano e de seus apoiadores na imprensa, os quais acusou de, "muitas vezes, não estarem dispostos a dizer a verdade a seus seguidores" sobre a vitória do democrata Joe Biden na eleição de 3 de novembro passado.

O ex-presidente Bill Clinton, outro democrata, também denunciou um "assalto sem precedentes" às instituições americanas, "alimentado por mais de quatro anos de políticas envenenadas".

"A centelha foi acendida por Donald Trump", denunciou.

Para o ex-presidente republicano George W. Bush, a irrupção de partidários de Trump no Capitólio e a interrupção, durante horas, da sessão de certificação da vitória de Joe Biden na eleição presidencial foram situações dignas de uma "república bananera".

"É assim que são disputados os resultados eleitorais em uma república 'bananera', não em nossa república democrática", disse Bush, em uma nota sobre os distúrbios provocados por partidários de Donald Trump, os quais chamou de "insurreição".

Aos 96 anos, o ex-presidente democrata Jimmy Carter disse ter ficado "preocupado" com o ocorrido na sede do Poder Legislativo americano, uma "tragédia nacional", segundo ele. Carter pediu uma "solução pacífica".

A invasão de partidários do presidente em fim de mandato resultou na interrupção da certificação da vitória presidencial de Joe Biden por várias horas nesta quarta-feira. Os debates no Congresso não puderam ser retomados antes das 20h locais (22h de Brasília).

Na madrugada desta quinta-feira (7), o vice-presidente americano, o republicano Mike Pence, certificou o voto de 306 grandes eleitores a favor do candidato democrata, contra os 232 obtidos por Donald Trump, validando a vitória de Biden no Congresso.

A posse do democrata acontece em 20 de janeiro.

Nesta terça-feira (15), ex-presidentes e líderes políticos da América Latina lançam carta para alertar para os riscos que a crise do coronavírus traz às democracias da região.

O documento é assinado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, a Fundação para a Democracia e Desenvolvimento (Fundación Democracia y Desarrollo, instituição chilena criada, em 2006, no final do mandato presidencial do social-democrata Ricardo Lagos) e o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral - organização intergovernamental com sede em Estocolmo, na Suécia, e que possui 33 países membros, incluindo Brasil.

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Com o título "Cuidemos da democracia para que ela não seja vítima da pandemia", o texto defende que é necessário garantir que as medidas emergências adotadas pelos governos para tentar diminuir o efeito da crise mundial não sirvam "como um cheque em branco" aos interessados em enfraquecer controles, prestação de contas e medidas anticorrupção. A carta ainda prega que organizações de Estado e da sociedade civil devem garantir mecanismos de controle nos países que se viram obrigados a adiar eleições. O texto, no entanto, não cita nações específicas.

No Brasil, a votação foi transferida de outubro para novembro, após aprovação do Congresso. Outros dez países da América Latina e do Caribe - Bolívia, Chile, República Dominicana, Colômbia, Guiana Francesa, Peru, México, Paraguai, Argentina e Uruguai - também adiaram eleições como medida de combate à disseminação do coronavírus. O monitoramento consta no site do próprio Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral.

"Se a pandemia obriga a postergar determinadas eleições - como vem ocorrendo em vários países - estas decisões deverão ser feitas por razões estritamente sanitárias e estar embasadas em um amplo consenso político-social. Nesse contexto, as organizações tanto do Estado como da sociedade civil devem propiciar os mecanismos de controle social das transferências e dos subsídios estatais para evitar que eles gerem pressões clientelísticas durante os futuros processos eleitorais", afirma a carta.

Autoritarismo

A mensagem ainda alerta para a concentração de poder em governos federais, e prega que eventual uso excepcional das Forças Armadas seja feito com responsabilidade. "Os poderes executivos devem fazer uso responsável destas medidas de exceção para evitar violações dos direitos humanos e restrições arbitrárias à liberdade", diz o texto.

As instituições ainda defenderam que a desigualdade, pobreza e informalidade, além de serem obstáculos ao desenvolvimento, são também "solo fértil" para a disseminação de ideias populistas e autoritárias. "Os tempos que estão por vir, com uma crise econômica maior do que todas já vividas desde o século passado, nos apresentam uma tarefa árdua: aproveitá-la como uma oportunidade para redefinir o horizonte do possível".

O texto salienta que, antes mesmo da crise da Covid-19, a democracia e os governos já enfrentavam outros desafios, como a disseminação de notícias falsas e as mudanças climáticas: "a cidadania exigindo melhor qualidade de vida e de serviços públicos; as mulheres demandando, com razão, igualdade e respeito; as mudanças climáticas clamando por real consciência ecológica; e a expansão da internet universalizando o debate político e social, mas também disseminando fake news e discursos de ódio", afirmam as instituições.

Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Michel Temer, Fernando Collor e José Sarney manifestaram repúdio aos ataques sofridos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na noite do último sábado, 13, e prestaram total solidariedade à Corte, em defesa da democracia e do respeito às instituições republicanas. O apoio ao Supremo foi divulgado nas redes sociais de alguns dos antigos mandatários.

Fernando Henrique Cardoso

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"Minha solidariedade ao STF é total. Os fogos vistos no YouTube e a voz tremebunda atacando-o são contra a democracia. Gritemos: não ao golpismo! Os militares são cidadãos: devem obediência à Constituição como todos nós. Defendamos juntos Brasil, povo e lei, antes que seja tarde".

Luiz Inácio Lula da Silva

"Qualquer instituição que faz parte da garantia do funcionamento da democracia no nosso país precisa ser respeitada em sua plenitude. É inadmissível a irresponsabilidade dessa manifestação agressiva contra o STF".

Dilma Rousseff

"Todos devem obediência à Carta Magna. Ninguém está acima dela. Ataques ao STF e ao Congresso precisam ser respondidos nos termos da lei".

Fernando Collor

"O STF é o guardião da Constituição Federal e dos direitos fundamentais. Atacar a Suprema Corte é uma afronta à mais básica racionalidade democrática e uma ofensa à ordem constitucional! Tentar amedrontar a Justiça com manifestações de ódio é intolerável!"

Michel Temer

"Presidente Dias Toffoli. Receba minha solidariedade à sua manifestação. A agressão física à Suprema Corte revela o desconhecimento de suas elevadas funções como um dos principais garantes da democracia, integrada, como é, por juristas do maior porte e forjados na ideia de rigoroso cumprimento da Constituição Federal".

José Sarney

"Solidário à sua mensagem, junto o meu protesto contra inqualificável e criminosa agressão ao STF, guardião da Constituição, integrado por magistrados de altas virtudes culturais e morais. Peço para estender minha solidariedade a toda Corte".

Ataques ao STF

No sábado, cerca de 30 manifestantes bolsonaristas do movimento "300 do Brasil" atiraram fogos de artifício em direção ao edifício do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram o grupo xingando ministros da Corte durante o ato.

Nesta segunda-feira, 15, a militante Sara Winter, líder do movimento que protagonizou o ataque, foi presa durante uma operação da Polícia Federal, em Brasília. Ela é alvo do inquérito que investiga a organização de atos antidemocráticos, conduzido pelo STF, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Foram entregues aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, na última quarta-feira (5), novos veículos oficiais. Os carros no modelo Honda Civic, estão avaliados em cerca de R$100 mil por unidade. As entregas foram feitas no Palácio da Alvorada. As informações são do jornalista Robson Bonin, da Veja. 

Além dos automóveis, a medida também concede aos ex-presidentes da República, oito funcionários cedidos pelo governo. São quatro seguranças, dois assessores e um motorista para cada carro. No caso dos cargos, são de livre escolha dos ex-presidentes sobre quem será empregado. Os funcionários escolhidos terão direito ao porte de arma.

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Esses novos veículos foram cedidos em substituição dos carros adquiridos em 2008. Dentre as exigências, as primeiras três revisões serão realizadas pela fabricante italiana e que eles não fossem enquadrados como "carros de luxo ou esportivos".

A decisão obedece a um decreto de 1987, cuja atualização é de 1994. De acordo com a determinação, candidatos à presidência da República também têm direito à segurança pessoal feita por agentes da Polícia Federal.

As ações de corrupção nos cargos públicos estão cada vez mais na mira de investigações policiais e vai e vem um ex-chefe de alguma instância dos poderes Executivo ou Legislativo no Brasil é preso. Até hoje, para se ter uma ideia, sete ex-presidentes do país já foram detidos, mas apenas dois deles foram por crimes comuns - Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB).

Os demais - Hermes da Fonseca, no começo do século 20, depois, Washington Luís e Arthur Bernardes, nos anos de 1930, Café Filho, na década de 1950, e Juscelino Kubitschek, durante a ditadura militar - foram por motivação política.

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Os crimes comuns são as motivações que baseiam, inclusive, a operação Lava Jato - que ganhou notoriedade no mundo por investigar o maior escândalo de corrupção já vivenciado no Brasil.

Lula e Temer foram enquadrados pela Lava Jato. O petista está preso desde 7 de abril de 2017, para o cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente também já foi condenado a mais 12 anos, pelos mesmos crimes. As duas condenações apontam que Lula recebeu propinas em troca de apoios à construtoras.

Já Temer, passou quatro dias na prisão em março deste ano, após ser apontado como “líder” de uma organização criminosa dentro do MDB, partido que faz parte.

A lista de prisões vai além dos presidentes da República. A Câmara dos Deputados, por exemplo, tem três ex-presidentes que já foram ou ainda estão no popular xilindró. O ex-deputado João Paulo Cunha (PT), que comandou a Casa de 2003 a 2005, foi preso no caso do Mensalão e condenado a  6 anos e 4 meses por corrupção passiva e peculato em 2014. Ele, contudo, teve a pena perdoada e já está solto.

Líder administrativo da Câmara Federal de 2013 e 2015, Henrique Eduardo Alves (MDB), foi preso em junho de 2017 por suspeita de fraude na construção da Arena Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte. Atualmente ele responde ao processo em liberdade, mas ficou mais de um ano detido.

O terceiro ex-presidente e dono do caso que ganhou maior repercussão foi o de Eduardo Cunha (MDB), líder do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Cunha está preso desde outubro de 2016, inicialmente por obstruir as investigações da Lava Jato, e já teve, no mínimo, quatro mandados de prisão expedidos contra ele. O emedebista já foi condenado a 39 anos e quatro meses de cadeia por, entre outros crimes, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Já do Senado não há histórico recente de prisões de ex-presidentes.

Nos Estados

Tratando das prisões nos Estados, o Rio de Janeiro lidera o ranking dos ex-governadores presos. Já foram cinco nos últimos três anos.  A lista inclui Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e Moreira Franco.

Moreira Franco foi o mais recente, preso pela Lava Jato no mesmo dia do ex-presidente Michel Temer, acusado de articular o pagamento de propina, no valor de R$ 1 milhão, à Engevix em obras relativas à usina nuclear Angra 3. Os dois passaram quatro dias na cadeia e foram liberados.

Já Luiz Fernando Pezão foi preso em 2018, ainda no exercício do mandato. Ele é acusado de manter o esquema de corrupção iniciado por Sérgio Cabral, que está preso desde novembro de 2016.

Cabral já foi denunciado pela 29ª vez pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. E somando as penas, precisa cumprir cerca de 200 anos de prisão.

Enquanto o casal Anthony e Rosinha Garotinho são acusados de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Anthony foi preso três vezes: novembro de 2016, setembro e novembro de 2017. Já Rosinha foi presa em 2017. O casal recorreu e responde ao processo em liberdade.

Outros Estados também tiveram prisões de governadores ou ex-governadores. No Distrito Federal, Agnelo Queiroz  e José Roberto Arruda presos em maio de 2017 por fraudes em licitação. Arruda, inclusive, chegou a ser preso antes, ainda no exercício do mandato, em 2010, por obstrução de justiça.  

No Mato Grosso do Sul, o ex-governador André Puccinelli (PMDB), foi preso em novembro de 2017 e em julho de 2018. Já no Mato Grosso, o ex-governador Silval Barbosa (MDB), foi preso em 2015 acusado de liderar uma organização criminosa. Ele confessou o desvio de dinheiro público e fez delação premiada. Atualmente cumpre prisão em regime semiaberto.

A lista dos detidos e condenados também é composta pelo ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire. Ele foi preso em julho de 2015. De lá para cá, acumula condenações que somam 78 anos de prisão. Além dele, o ex-governador de Tocantins, Sandoval Cardoso (SD), também foi preso em outubro de 2016.

Veja a lista completa dos chefes dos Poderes presos por crimes comuns:

Presidentes da República

- Luiz Inácio Lula da Silva

- Michel Temer

Câmara dos Deputados

- João Paulo Cunha

- Henrique Eduardo Alves

- Eduardo Cunha

Governadores

Rio de Janeiro - Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e Moreira Franco

Distrito Federal - Agnelo Queiroz  e José Roberto Arruda

Mato Grosso do Sul - André Puccinelli

Mato Grosso - Silval Barbosa

Rio Grande do Norte - Fernando Freire

Tocantins - Sandoval Cardoso

Assembleias Legislativas

Rio de Janeiro - Jorge Picciani e Paulo Melo

Espírito Santo - José Carlos Gratz

Rondônia - Natanael José da Silva

São Paulo - Leonel Julio

*Fotos Agência Brasil

Cassada há quase três anos, a ex-presidente Dilma Rousseff apresentou uma fatura de mais de meio milhão de reais em 2018 ao Palácio do Planalto. O dinheiro pagou viagens de assessores mantidos à sua disposição pelo governo. A petista gastou mais do que a soma de despesas dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva - que também têm direito ao benefício.

As despesas com os servidores que acompanham Dilma consumiram, no ano passado, R$ 632,2 mil, sem contar os salários. Deste total, R$ 586,8 mil foram utilizados no pagamento de diárias e passagens. Houve desembolso de outros R$ 45,4 mil com manutenção, seguro e combustível para veículos utilizados pela ex-presidente. Boa parte desses deslocamentos ocorreu em Minas Gerais, durante a campanha de Dilma a uma cadeira no Senado, nas eleições do ano passado. Apesar dos gastos, ela amargou o quarto lugar na disputa e não se elegeu para o cargo.

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A média de desembolsos não tem mudado mesmo em períodos sem eleição. Em 2017, por exemplo, a presidente cassada gastou R$ 520 mil com servidores - de novo, mais do que seus antecessores.

Os dados foram obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação. A Secretaria-Geral da Presidência informou à reportagem que o dinheiro é destinado ao custeio dos assessores, e não dos ex-presidentes diretamente. Dilma foi procurada para comentar as despesas, mas não quis se pronunciar.

Estrutura

A União põe à disposição dos cinco ex-presidentes um total de 40 funcionários, oito para cada um, além de dez veículos oficiais. A estrutura, que tem um custo total de R$ 5,5 milhões, pode ser reduzida pelo Congresso - há projetos já protocolados com essa finalidade.

A proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS), por exemplo, cria um limitador temporal de 20 anos para concessão dos benefícios, que ainda seriam diminuídos para dois servidores de apoio pessoal, dois motoristas e apenas um veículo oficial. O texto ainda impede que ex-presidentes que praticaram ilícitos penais e crimes de responsabilidade tenham acesso aos serviços.

A ex-presidente tem direito a usar assessores em qualquer evento de que participa, mesmo em campanha eleitoral. Os gastos dela, porém, ficaram bem acima dos registrados por seus antecessores.

O senador Fernando Collor (PROS-AL), que em 1992 sofreu impeachment como Dilma, apresentou uma despesa de R$ 306,9 mil. José Sarney gastou R$ 158,5 mil e Lula, R$ 119, 8 mil - valor computado até 7 de abril do ano passado, quando foi preso pela Polícia Federal depois de condenado no âmbito da Lava Jato. A partir daí, a equipe de assessores dele não registrou gastos. Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, consumiu R$ 41,3 mil em 2018.

Os gastos de Dilma irritaram o núcleo militar do Planalto, com cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e na Secretaria-Geral da Presidência. Além de queixas ao tratamento que teria sido dispensado pela então presidente a seguranças e ajudantes de ordem das Forças Armadas no exercício do mandato, eles alegam que Dilma percorreu Minas em eventos nos quais fez ataques ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em setembro, já mostrava que a campanha de Dilma era a mais cara entre os candidatos ao Senado, superando até mesmo a de presidenciáveis como Bolsonaro, Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Histórico

Em maio de 1986, Sarney assinou a Lei 7.474, que estabeleceu o direito de um ex-presidente contar com uma equipe de cinco seguranças e dois carros oficiais para seus deslocamentos. Depois de sofrer impeachment em 1992, Collor só conseguiu o benefício em 2006. Isso ocorreu porque a Justiça Federal, em Brasília, aceitou em 1993, em caráter de liminar, uma ação popular para suspender o direito dele. O ex-presidente venceu a disputa judicial 13 anos depois.

Em 2008, o decreto 6.381 do então presidente Lula, mudou a regulamentação da lei assinada por Sarney e aumentou para oito o número de servidores à disposição de um ex-presidente. Pela norma, o grupo pode ser formado por quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores com cargos de comissão. O governo ainda manteve os dois veículos oficias para deslocamentos.

Os servidores são escolhidos pelo ex-presidente e nomeados pela Casa Civil. A nomeação se dá para cargos do grupo Direção e Assessoramento Superiores, os conhecidos DAS. São quatro categorias, cujos salários são de R$ 2,7 mil, R$ 3,4 mil, R$ 10,3 mil e R$ 13,6 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Alvos de denúncias por envolvimento em corrupção, o deputado cassado Eduardo Cunha (RJ) e o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (RN), ambos do MDB, não integram a galeria histórica dos ex-presidentes da Câmara no período republicano, exposta em um espaço nobre do Salão Verde.

O painel também não contempla o sucessor de Cunha no cargo, Waldir Maranhão (hoje no PSDB), que ocupou o cargo entre maio e junho de 2016. O petista Marco Maia é o último com direito a foto no espaço apresentado aos visitantes como memória da Casa.

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Deputado por 11 mandatos, Alves ocupou a presidência da Casa entre 2013 e 2014. Em 2016, foi citado em depoimentos que indicavam o pagamento de propina ao emedebista, principalmente durante a construção da Arena das Dunas, em Natal. Alves foi preso preventivamente em junho de 2017 no âmbito da Operação Manus, e, na quinta-feira passada ganhou o direito de ir para a prisão domiciliar.

Cunha estava em seu quarto mandato quando sucedeu Alves na presidência da Câmara. Ficou no cargo de fevereiro de 2015 a maio de 2016. Em setembro do mesmo ano, foi cassado pelo plenário da Casa por ter mentido à CPI da Petrobrás sobre a existência de contas no exterior. Sem o foro privilegiado, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 14 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele cumpre pena no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, desde outubro de 2016.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) assumiu o cargo em julho de 2016, e, desde então, não atualizou as fotografias do mural dos ex-presidentes. A omissão não se repete no site da Câmara, que destaca a passagem de Alves, Cunha e Maranhão pelo cargo.

A lista dos ex-mandatários do período pós-proclamação da República começa com o mineiro João da Mata Machado, em 1891, menciona os deputados que comandaram a Casa durante o período da ditadura militar e destaca duas fotos dos emedebistas Ulysses Guimarães e Michel Temer, que foram presidentes por duas vezes, mas em momentos diferentes.

Fotos de parlamentares envolvidos em escândalos, como o petista João Paulo Cunha (SP) - que cumpriu pena em regime fechado por participação no mensalão - e, mais recentemente, o senador tucano Aécio Neves (MG), réu na Lava Jato, também estão na parede do Salão Nobre.

A assessoria de imprensa da Câmara disse que a galeria de ex-presidentes não foi atualizada em razão de problemas técnicos. "A impressora especial que faz a reprodução das fotos está com defeito. Já há um processo de aquisição da peça necessária ao funcionamento da máquina para reposição, mas ainda não foi concluído", informou a Câmara. A Casa não deu prazo para inclusão das imagens. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um almoço nesta segunda-feira (17), na Sala do Conselho Deliberativo, apenas confirmou a expectativa: João Humberto Martorelli será o candidato da situação à presidência do Sport. A reunião foi apenas uma questão protocolar, para corroborar o apoio de lideranças e ex-presidentes leonino ao atual mandatário. A chapa ainda será composta por Arnaldo Barros, que será o vice, e Jarbas Guimarães para presidente do Conselho.

“Houve um consenso neste grupo e estou muito feliz. Mas vamos ampliar as consultas a outros grupos de rubro-negros. O Sport tem diversos núcleos de conselho que serão ouvidas. Mas há o encaminhamento de que esta seja a chapa para concorrer a eleição”, afirmou João Humberto Martorelli.

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A reunião contou com ex-presidentes e lideranças como Jarbas Guimarães, Gustavo Dubeux, José Antônio de Melo, Severino Otávio, Wanderson Lacerda, Guilherme Albuquerque, Fred Domingos e Aluisio Maluf. O presidente licenciado, Luciano Bivar, foi convidado, mas por compromissos profissionais não pôde comparecer.

“Falei com ele pela manhã, reiterando o convite, mas ele não pôde vir porque estava numa reunião em Suape”, resumiu o mandatário leonino, que não teme um bate-chapa no Sport após consultar os outros grupos de lideranças. “Vamos ampliar essa consulta porque não remos uma chapa fechada. Antes mesmo dessa reunião, eu já tinha recebido uma simpatia forte de diversos rubro-negros. De modo que o Sport está unido em torno de um consenso. Mas não tenho preocupação com bate-chapa. Isso é legítimo”, completou.

Propostas

Em sua primeira entrevista coletiva, oficialmente como candidato a presidente do Sport, Martorelli reiterou o desejo em manter o trabalho que foi iniciado em dezembro de 2013, quando ele assumiu o lugar de Luciano Bivar. “Queremos aumentar a profissionalização do clube. E também estamos interessados em fazer a arena. Temos esse compromisso. Mas adianto que uma das nossas preocupações é fazer uma discussão transparente sobre a arena”, prometeu.

Depois de encerrar a parceria com a Engevix, empresa que construiria a arena, o Sport está em busca de outros parceiros. Por enquanto, o candidato preferiu não adiantar como está o processo. “Temos uma discussão embrionária com outros parceiros. Vamos analisar o projeto, que já existe, mas ver qual a posição desse novo parceiro. Se haverá modificação ou não. Aliás, toda comunidade rubro-negra deve revisitar esse projeto para que a gente possa avançar neste momento”, finalizou João Humberto Martorelli.

A presidente Dilma Rousseff decidiu convidar os ex-presidentes brasileiros para acompanhá-la em viagem a Johannesburgo, onde será celebrada uma missa em homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela, morto quinta-feira após uma infecção pulmonar.

José Sarney (PMDB-AP), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmaram a ida. Segundo o Estado apurou, o senador Fernando Collor (PTB-AL) também irá integrar a comitiva brasileira. Eles irão participar de uma solenidade prevista para ocorrer na terça-feira (10) no Estádio FNB (Soccer City), que deve reunir um dos maiores contingentes de autoridades estrangeiras da história. São esperados chefes de Estado de todo o mundo.

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O roteiro do Palácio do Planalto prevê que uma aeronave da Força Aérea Brasileira saia de Brasília na manhã desta segunda-feira (9), já com Sarney e Collor, rumo a São Paulo, onde embarcará Lula. De São Paulo, o grupo segue para Rio de Janeiro, onde se encontram com Dilma, que participa de evento promovido pela Bill Clinton Global Initiative no Copacabana Palace. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também embarca no Rio junto com a comitiva presidencial.

Será a primeira vez que Dilma, Lula, FHC, Collor e Sarney se reúnem em um mesmo evento desde que foi instalada a Comissão da Verdade, em cerimônia no Palácio do Planalto em maio de 2012. A última viagem internacional de ex-presidentes ocorreu em abril de 2005, quando Lula, FHC, Itamar Franco e Sarney estiveram juntos para participar do funeral do Papa João Paulo II.

Em novembro de 1996, FHC fez a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro à África do Sul, sendo recebido pelo então presidente Mandela. O ex-presidente afirmou, na sua página pessoal no Facebook, que Mandela foi o "mais impressionante" entre todos os líderes que conheceu.

"Com a morte de Nelson Mandela perdemos o maior símbolo vivo da luta pela dignidade humana, pela liberdade e pela democracia. Sua altivez, seu antirracismo e sua generosidade ajudaram decisivamente a terminar com o apartheid na África do Sul", disse FHC.

Em nota divulgada à imprensa, Lula afirmou que Mandela é "um exemplo de determinação, de perseverança e de quanto é importante a disposição para o diálogo entre os homens". "Será sempre o maior símbolo mundial na busca da paz, da democracia e da inclusão social. O Brasil e o mundo estão de luto. Madiba se foi, mas deixou para todos nós os seus ensinamentos inesquecíveis.", disse Lula.

A presidente decretou sete dias de luta pela morte de Mandela, conforme decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União da última sexta-feira (6). Em nota, lamentou a morte de Mandela, a "personalidade maior do século 20".

A ida à missa na África do Sul fez o Palácio do Planalto cancelar três eventos previstos para o início da semana em Belo Horizonte, Porto Velho e Ji-Paraná. Na segunda-feira passada, a presidente acompanhou o velório do governador licenciado de Sergipe, Marcelo Déda. No início do ano, viajou a Caracas para as cerimônias fúnebres de homenagem ao ex-presidente venezuelano Hugo Chávez e, em março de 2011, acompanhou o velório do ex-vice-presidente José Alencar.

A experiência direta do poder e o bom humor por já tê-lo deixado fizeram nesta segunda-feira (15) dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, e Alan Garcia, do Peru, as estrelas do que foi, talvez, o mais contundente - e, às vezes, divertido - painel da Assembleia da SIP, até aqui. "O que se vê é um ressurgimento do pensamento contrário à democracia", resumiu FHC sobre a região, na qual vê "um retrocesso" nas crescentes pressões contra a imprensa.

Em outra definição sobre esse processo, Garcia afirmou: "Podíamos dizer que a democracia aparente, que é ganhar as eleições, não é mais suficiente para definir os valores democráticos, e nem a separação - aparente - dos poderes. A liberdade de expressão é que é, agora, o termômetro para medir o que é democracia."

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Os dois foram apresentados por Robert Civita, do Grupo Abril - que, de saída, advertiu: "A liberdade de imprensa não é um fim em si, é para garantir a liberdade da sociedade". Por uma hora e meia, às vezes interrompidos por aplausos, Garcia e Cardoso alternaram avaliações históricas sobre o continente, brincadeiras e críticas ao autoritarismo.

FHC disse, por exemplo, não entender o espanto do País ao ver instituições funcionando: "Há liberdade, eleições, há um Ministério Público investigando e até um Supremo Tribunal Federal julgando. O que há de espantoso? Deviam achar normal!"

Garcia denunciou o "estatismo comunicacional" e ironizou a "nova estratégia de grupos autoritários, que, depois de atacar políticos ou o liberalismo, agora atacam a imprensa". Sobre tentativas de regular o fluxo de informações na sociedade, questionou: "Como regular o que se regula a si mesmo? Como regular o ar?" E sugeriu que se mude o conceito de "Homo sapiens" para "Homo comunicante". Depois, parodiando René Descartes, lançou o "Comunico, logo existo".

Provocado a falar do conflito que envolve a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, FHC criticou governos bolivarianos que tentam mudar suas regras: "Os governos têm de entender que a fiscalização do que diz respeito aos direitos universais não pode ser fechada". A propósito, afirmou que a pregação democrática diminuiu no continente, "como se a democracia já estivesse consolidada e como se o progresso econômico trouxesse a democracia - e isso não é necessariamente assim". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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