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O Náutico já oficializou praticamente todos os membros de sua direção, exceto pelo cargo de executivo de futebol. De acordo com o gerente de futebol Rodolpho Moreira, a cúpula alvirrubra espera o término da Série B do Campeonato Brasileiro para o anúncio, que deve ser feito ainda neste mês de novembro.

“O nome do executivo só deve ser de fato anunciado na semana que vem. O Náutico trabalha com nomes do mercado de Série B que estão dispostos a vir e se mostram inclinados a assumir o nível de desafio pela camisa, por tudo que o clube representa, mas querem concluir o que eles iniciaram faltando, apenas uma rodada para a conclusão do campeonato”, frisou Rodolpho.

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Segundo informações do repórter João Victor Amorim, da Rádio Jornal, um nome que está na mira do Timbu é o de Léo Franco, atualmente no Mirassol. A equipe paulista chega à última rodada da Segundona com chances reais de acesso à elite em 2024 - é quarta colocada, com 60 pontos, mesma pontuação do Sport. 

Montagem de elenco

Já de olho no mercado para possíveis contratações, o Náutico tem alguns jogadores com contrato até a próxima temporada. É o caso do meio-campista Souza, um dos líderes do elenco de 2023. Além dele, o goleiro Vágner, os zagueiros Odivan, Joécio e Danilo Cardoso, e o meia Jean Mangabeira têm vínculo até 2024.

"Vamos respeitar o que está no contrato e o clube vai honrar as obrigações que tem. Mas claro que vamos nos comunicar com eles para saber qual o pensamento, se a cabeça está no Náutico ou não. Na reapresentação, queremos contar com quem esteja comprometido para a temporada 2024", falou Rodolpho Moreira.

A estreia oficial do Timbu em 2024 acontece no dia 13 de janeiro, pelo Campeonato Pernambucano. A tabela do Estadual, assim como a data de início da pré-temporada alvirrubra, ainda não foram divulgadas.

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Uma camiseta do São Paulo autografada e com o nome "Tarcísio", duas miniaturas de carros da Polícia Civil, dois relógios Orient avaliados em R$ 300 cada, uma Bíblia, uma miniatura do Monumento das Bandeiras, um calendário e um livro sobre Xi Jinping, além de placas com homenagens. Todos são presentes que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ganhou desde a posse.

Os brindes recebidos nos primeiros três meses de mandato estão amontoados nas prateleiras de uma sala de 9 m² na garagem do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e ficarão por lá até o último dia do governo, quando um conselho curador vai se reunir para definir o que tem valor histórico ou financeiro e o que pode ser levado para a casa como lembrança.

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Caso Tarcísio não se interesse por nada, todo esse material será descartado para o espaço abrigar as bugigangas do próximo governador.

Se o chefe do Executivo estadual receber alguma obra de arte, objeto decorativo ou prataria com valor histórico, o item vai para outro espaço, bem maior e climatizado, onde estão as 4 mil peças do acervo do museu do palácio, que é aberto à visitação com hora marcada.

"É muito custo manter um acervo que não faz sentido", disse a advogada Marília Barbour, curadora do arquivo.

Enquanto no plano federal o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se envolveu em polêmica sobre joias incorporadas a seu acervo pessoal, o governo paulista e a Prefeitura da capital têm protocolos diferentes para o recebimento de presentes.

Segundo o Código de Ética da Administração Pública, de 2014, o agente público não receberá presentes, "salvo nos casos protocolares".

Não se consideram presentes brindes "sem valor comercial ou que não tenham valor elevado e sejam distribuídos a título de cortesia, divulgação ou por ocasião de eventos especiais".

Já o Código de Conduta da Prefeitura, de 2016, veda a aceitação de presentes, exceto os decorrentes de premiações e brindes sem valor comercial ou dados como cortesia, propaganda ou em eventos, que não ultrapassem R$ 100. Acima disso, fica com a Prefeitura.

Na maioria dos casos, os presentes se tornam um problema no fim do mandato. As 1.928 peças do acervo da primeira passagem de Geraldo Alckmin pelo governo paulista ficaram encaixotadas em um porão do museu histórico de Pindamonhangaba (SP), cidade onde o ex-tucano nasceu.

Museu

Doados de maneira informal por Alckmin ao museu - não há documento que comprove como se deu a transferência -, os objetos estão fora do alcance do público, que desde 2007 só pode conhecer parte das peças.

Em 2016, o diretor do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Gustavo Tótaro, entrou com representação no Ministério Público questionando o caso. A prefeitura da cidade não comentou. Alckmin não disse o que foi feito do seu "acervo".

Desde 2006, apenas cinco casos foram abertos pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público para apurar o recebimento de presentes por autoridades. Hoje, não há nenhum caso em andamento. O mesmo ocorre nos Tribunais de Contas do Estado e do Município.

As regras diferentes para os presentes e a fiscalização têm uma razão. Segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, isso ocorre porque a Constituição diz que cada ente da Federação deve regular a atuação dos funcionários.

A Prefeitura de São Paulo afirmou que "todos os presentes estão em áreas distintas da administração, não havendo lugar específico para o depósito dos bens".

Disse ainda que abriu três procedimentos sobre presentes e já houve uma punição e uma absolvição. Um terceiro caso está em andamento.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira (6) sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.

Haddad - que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre - também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães .

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Em mais um esforço no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá lideranças e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã. Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso.

Congresso

A importância da aprovação de uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou.  Além da reforma tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023.

Outro ponto destacado por Pacheco foi a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. “Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e diretas e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse.

O presidente do Senado falou ainda da necessidade de investimentos em educação como arma contra a polarização política. “A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união”, defendeu. Na avaliação de Rodrigo Pacheco um “país dividido não cresce”. Nesse sentido ele defendeu o aprimoramento de ferramentas de transparência e combate às notícias falsas. “A tranquilidade política, a segurança jurídica e a estabilidade institucional são elementos indispensáveis à confiança externa no país e ao desenvolvimento nacional”, ressaltou.

O chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, testou positivo para Covid-19 ao retornar da reunião de cúpula da APEC, na qual se reuniu com o presidente chinês Xi Jinping e outros chefes de Estado, informou o governo local nesta segunda-feira.

Lee visitou na semana passada a capital da Tailândia, Bangkok, para participar na reunião de cúpula do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC).

De acordo com o governo municipal de Hong Kong, o líder do Executivo testou negativo nos exames de antígenos a que foi submetido nos quatro dias que passou em Bangcoc, mas o resultado foi positivo em um exame realizado no retorno à cidade do sul da China.

"O chefe do Executivo está cumprindo uma quarentena, de acordo com as diretrizes fornecidas pelo Centro de Proteção Sanitária”, afirma um comunicado.

Além de Xi, Lee se reuniu com os primeiros-ministros da Tailândia e Singapura, assim como os presidentes da Indonésia Vietnã. Também conversou com o presidente chileno Gabriel Boric.

Na reunião informal de líderes na sexta-feira, Lee sentou entre Xi Jinping e o presidente indonésio, Joko Widodo, os três sem máscara.

A reunião da APEC foi a primeira viagem ao exterior de Lee desde que assumiu o cargo de chefe do Executivo em julho.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na capital federal nesta terça-feira, 8, para conduzir uma agenda com as principais lideranças políticas do País e os chefes de Poderes antes de viajar para o seu primeiro compromisso internacional na cidade Sharm el-Sheikh, no Egito, que sedia a COP27 - conferência anual do clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Antes disso, porém, o petista deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP- AL), e já discute a possibilidade de encontrar a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A magistrada define as pautas de julgamento centrais para a construção da governabilidade do novo governo, como as ações que pedem o fim do orçamento secreto.

O PT ainda não enviou um pedido formal de reunião ao Supremo, mas a ideia de Lula encontrar os chefes de Poderes já é dada como certa por integrantes da equipe de transição que consideram fundamental o presidente eleito reatar laços com o Legislativo e o Judiciário, que teriam sido esgarçados nos quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A Suprema Corte presidida por Rosa foi um dos alvos dos ataques da militância bolsonarista nesse período.

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Aliados e juristas do entorno de Lula defendem que o primeiro contato com Rosa deve se concentrar em resgatar o "relacionamento institucional" entre o Palácio do Planalto e o Supremo, antes de o novo presidente passar a fazer pedidos de organização da pauta de julgamentos para que os assuntos da Justiça não colidam com os interesses governo.

"Não tenho a menor dúvida da importância desse encontro. É voltar a ter respeito institucional. O principal é a relação institucional. O presidente Lula sempre pautou seus dois governos pelo respeito, não só ao Ministério Público, mas, especialmente, ao Poder Judiciário e ao Supremo Tribunal Federal", avaliou o advogado Antônio Carlos de Almeia Castro, o Kakay, que integra o grupo Prerrogativas, formado por juristas progressistas ligados a Lula. "Não tem pauta específica a ser tratada. O principal é o presidente Lula mostrar respeito à instituição. As pautas depois são tratadas caso a caso pelo advogado-geral da União", completou.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o governo de transição, afirma que a ida de Lula ao STF será uma "visita de cortesia" à chefe do Poder Judiciário. O núcleo petista tem evitado dizer se o presidente eleito abordará já na primeira conversa o julgamento do orçamento secreto.

Lideranças do Congresso têm pressionado o petista a manter o esquema construído pelo governo Bolsonaro, que garantiu ao relator do orçamento e aos presidentes da Câmara e do Senado poderes para ditar a destinação de bilhões de reais em emendas. Caso o Supremo julgue esse mecanismo inconstitucional, o novo governo do PT poderá construir uma nova lógica de governabilidade sem precisar entrar num embate com os parlamentares para cessar os repasses via orçamento secreto.

No Supremo, assessores com trânsito na Presidência afirmam que Rosa deve ouvir as demandas de Lula sem apresentar entraves de antemão. A avaliação na Corte é de que cabe ao presidente eleito apresentar suas preocupações com processos em tramitação em vez de Rosa expor o que pretende levar a julgamento no ano que vem. A ministra já indicou a pessoas de sua confiança que pode levar ao plenário, ainda este ano, as ações sobre o orçamento secreto, mas que antes disso é preciso dar tempo para "a política conversar" e chegar aos próprios entendimentos sobre o futuro desse mecanismo.

Além do orçamento secreto, Rosa manteve sob sua relatoria a ação que trata do marco temporal para demarcações de terras indígenas; pauta estratégica para o novo governo Lula Em setembro, Rosa prometeu a um grupo de indígenas que incluiria o julgamento desse caso no cronograma de votações do ano que vem. As discussões sobre o tema foram adiadas repetidas vezes durante a presidência de Luiz Fux por causa dos ataques de Bolsonaro e seus apoiadores à Corte. O presidente chegou a dizer que não cumpriria eventual decisão dos ministros que fosse contrária a existência do marco temporal.

O chamado marco temporal defende que os povos aldeados só podem ocupar as terras reconhecidas e demarcadas na data da aprovação da Constituição, em outubro de 1988. Coletivos e grupamentos indígenas apoiaram maciçamente a campanha do PT. Durante a campanha, Lula prometeu criar o Ministério dos Povos Originários, a ser ocupado por um índio, o que fará dessa votação no Supremo uma agenda importante do próximo governo.

Além disso, o tema é central para a nova política de desenvolvimento sustentável que Lula tenta construir, pois, uma vez reconhecida a existência do marco temporal, áreas hoje sob controle indígena passariam a ser geridas pela União e por entes privados, o que pode representar uma nova escalada do desmatamento e garimpo ilegal.

Outra pauta de que chama a atenção do PT no Supremo é a ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Esse tema causou desgaste a Lula durante a campanha eleitoral. O presidente eleito chegou a defender o procedimento como questão de saúde pública e autonomia das mulheres, mas teve de recuar após a repercussão negativa dos comentários. Com a pauta voltando ao debate público em julgamento no Supremo no ano que vem, é possível que o novo governo Lula sofra revezes de popularidade, ainda mais se o PT apoiar a medida, que é defendida historicamente por setores feministas do partido.

Assim como o presidente da República é o chefe do Poder Executivo nacional, o governador é chefe do Executivo estadual. Ele é quem administra o estado e o representa em ações jurídicas, políticas e administrativas. O governador atua com apoio da Assembleia Legislativa, onde estão os deputados estaduais. No Distrito Federal, esse papel é da Câmara Legislativa, formada por deputados distritais.

Nas eleições gerais, como a de outubro deste ano, os estados brasileiros e o Distrito Federal escolhem um governador, com mandato de quatro anos e direito a uma reeleição. O governador pode propor leis de alcance estadual, sancionar ou vetar leis aprovadas nas assembleias legislativas e deve gerir as finanças do estado. Nesse aspecto, também faz parte de sua atribuição garantir investimentos e defender os interesses do estado, negociando com o governo federal ou com o Congresso Nacional.

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Cabe ao chefe do Executivo administrar o estado em todas as áreas, como saúde, educação, economia e infraestrutura. Uma de suas principais responsabilidades é a segurança pública, o que envolve o controle das polícias Civil e Militar e a construção e administração de presídios.

No entanto, o sucesso na administração de áreas como segurança pública, saúde, transporte e educação depende de uma boa relação entre o governador e o presidente da República. A segurança pública é uma das áreas que dependem de financiamento e políticas públicas promovidas pela União. Da mesma forma, a construção de linhas de metrô, rodovias, hospitais e escolas pode depender, em sua totalidade ou em parte, de recursos federais.

Para entender as carências do estado, o governador precisa se relacionar bem com os prefeitos municipais. Quanto maior a sintonia entre governador e prefeito, melhor para os interesses do município. Essa sintonia, no entanto, deve independer de afinidade partidária ou ideológica entre os dois gestores.

No Distrito Federal, não há a figura do prefeito, pois lá não existem municípios.

Eleição e mandato

A eleição para governador ocorre em sistema de maioria simples, ou seja, o candidato que tiver mais votos, vence.

No entanto, pode haver segundo turno entre os dois candidatos mais votados. Isso ocorre quando o primeiro colocado tem menos votos válidos que o total da soma dos votos obtidos pelos demais candidatos.

*Com informações da Agência Senado

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta terça-feira, 14, uma sessão conjunta para apreciar vetos do Executivo. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), contudo, pediu o adiamento da sessão para 5 de julho.

De acordo com Gomes, pode haver falta de quórum para a sessão. O parlamentar vai se reunir com líderes partidários após a sessão de hoje do Senado para discutir o assunto. Só depois disso, Pacheco vai decidir se a análise dos vetos será mesmo amanhã.

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Em 28 de abril, o Congresso manteve a maior parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2022, cortando verbas de R$ 3,1 bilhões que atingem as atividades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros recursos de emendas parlamentares das comissões e bancadas do Legislativo.

O ex-executivo da Odebrecht, Alexandrino Alencar, relatou em uma entrevista para o filme "Amigo Secreto", da cineasta Maria Augusta Ramos, que sofreu pressão de procuradores da força-tarefa anticorrupção para envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo. Alencar também declarou que um suposto investigado que delatou o ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB) como beneficiário de caixa dois teria sido solto pelos procuradores.

"Isso é um sistema anticorrupção? Ou é uma questão direcionada?", questionou o relator, de acordo com a Folha de São Paulo. Segundo Alexandrino, apontado pela Lava Jato como elo entre o PT e a empreiteira, o ex-presidente era "o principal alvo" dos investigadores, que o pressionaram a chegar "ao limite da verdade" para envolver Lula em sua delação. É a primeira vez que um delator da operação faz esse tipo de declaração pública.

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"Era uma pressão em cima da gente", diz o ex-executivo no longa-metragem. "E estava nítido que a questão era com o Lula", disse Alencar.

Os interrogadores, diz ele, insistiam em questões sobre "o irmão do Lula, o filho do Lula, não sei o que do Lula, as palestras do Lula [a empreiteira contratou o ex-presidente mais de uma vez para falar em eventos]". 

"Nós levávamos bola preta, 'ah, você não falou o suficiente'. Vai e volta, vai e volta. 'Senão [diziam os interrogadores], não aceitamos o teu acordo'", segue o ex-empreiteiro em seu relato.

Só depois de ceder, diz Alexandrino, os investigadores aceitaram em assinar, com ele, um acordo de colaboração premiada. Entre outras coisas, Alexandrino detalhou em seus depoimentos os gastos da empreiteira com a obra no sítio de Lula em Atibaia entre 2010 e 2011.

O ex-presidente acabou sendo condenado em 2019 a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro por causa das reformas feitas pela construtora na propriedade. O depoimento de Alexandrino foi considerado fundamental na época para que o petista fosse condenado.

Dois anos depois, a Justiça extinguiu a punição a Lula, como desdobramento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito no caso do tríplex atribuído a Lula.

Mais revelações

No filme "Amigo Secreto", o ex-executivo afirma que outros delatores, sob pressão, mentiram para os investigadores para poder assinar a colaboração e ver suas penas de prisão diminuídas. "Se eu falasse mais, eu estaria inventando. Estaria contando uma mentira como aconteceu com alguns [delatores] que você sabe, notórios, que mentiram para tentar escapar", diz ele. "Eu contei a verdade. Eu cheguei no limite da minha verdade."

Ele diz também saber de casos de pessoas que foram dispensadas dos depoimentos quando citaram o tucano Aécio Neves em suas delações.

"Não vou dizer o nome do santo. Mas tem colega meu que foi preso em Curitiba, chegou lá, o pessoal [investigadores] começou a perguntar sobre caixa dois [recursos doados para políticos sem registro na contabilidade oficial]. Ele [colega de Alexandrino] falou: 'Isso aqui é para o Aécio Neves'. Na hora em que ele falou, eles [interrogadores] se levantaram e soltaram ele. Isso é Lava Jato? Isso é um sistema anticorrupção? Ou é uma questão direcionada?".

O executivo de futebol do Náutico, Ari Barros, concedeu nesta sexta-feira (25) uma coletiva de imprensa no CT do clube para falar em especial da eliminação precoce da Copa do Brasil. Ele pediu desculpas a torcida e chamou a saída de tragédia.

Ari falou em nome da diretoria e dos jogadores. "Quero pedir desculpas aos torcedores, tenho certeza que eles estão indignados, chateados com essa eliminação precoce da nossa equipe e isso causa um desgaste para todos. Que eles saibam também que nós estamos sentindo". 

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Ele ainda completou dizendo que a lição tirada é a da humildade e admitiu que a saída precoce interfere diretamente no planejamento da temporada. "Lógico que afeta, não tem como falar que não, principalmente do lado financeiro. Tenho enxergado essa desclassificação como uma tragédia, está sendo horrível, o luto está difícil de passar", afirmou Ari Barros.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, confirmou na sexta-feira (4) que deixará a chefia da pasta em 31 de março para se dedicar à sua campanha eleitoral no pleito de 2022. Licenciado do Legislativo, o parlamentar deverá arriscar o assento do governo do Rio Grande do Sul. Além da saída do Governo Federal, Lorenzoni deverá deixar o Democratas durante a janela partidária, para se filiar ao Partido Liberal, onde está o presidente Jair Bolsonaro.

"Conversei com o presidente e, no dia 22 de março deste ano, dentro da janela partidária, eu vou assinar a ficha no PL. De certa forma, eu vou voltar para casa, já que os meus dez primeiros anos de vida pública foram dentro do PL. Aí será o pré-lançamento, como determina a lei, da candidatura ao governo do Rio Grande do Sul", disse o ministro em entrevista à BandNews.

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O DEM em breve passará a ser o União Brasil, após a formalização da fusão com o PSL, antigo partido do presidente da República e com quem ele possui uma relação de altos e baixos. A janela partidária também prevê dezenas de saídas do PL, após a chegada de Bolsonaro. A janela ocorre em todo ano de eleição e, em 2022, será de 3 de março a 1º de abril. Esse é o período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.

Nesta quinta-feira (4), o Bolsonaro afirmou que 11 dos 23 ministros devem deixar o governo para disputar as eleições. "Dia 31 de março, um grande dia, é um pacotão: 11 saem, 11 entram. Da minha parte, vocês só vão saber via 'Diário Oficial da União'", disse o mandatário, informou a Rede Amazônica. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou, também nesta sexta, que pretende disputar o governo de São Paulo.

O pacote de medidas e promessas do presidente Jair Bolsonaro para buscar sua reeleição em 2022 pode ter um custo superior a R$ 90 bilhões, mais do que o dobro do valor previsto para o rombo nas contas do governo no ano que vem.

Se não fossem esses gastos eleitorais, o déficit poderia ser praticamente zerado, mesmo com o benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil. O levantamento feito pelo Estadão inclui tanto novas despesas quanto renúncias tributárias.

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"O presidente está numa toada desesperada por votos, e o único que segura a chave do cofre está em minoria política", diz o pesquisador do Insper Marcos Mendes, referindo-se ao ministro da Economia, Paulo Guedes - que vem cedendo às pressões de Bolsonaro por mais despesas, como o aumento a policiais. "O interesse do presidente em expandir gastos casa com o da maioria das lideranças do Congresso, com o objetivo de garantir suas próprias eleições."

O custo adicional de R$ 54,4 bilhões para bancar o Auxílio Brasil está entre as medidas já acertadas. O planejado era fixar um valor menor, entre R$ 275 e R$ 300, mas o presidente resolveu pagar os R$ 400, aconselhado pelos seus ministros políticos. O pacote já conta também como certo o vale-gás, com custo de R$ 1,9 bilhão, despesa que já será incorporada ao Orçamento pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

A expectativa entre aliados políticos do governo é de que Bolsonaro ainda vai buscar a aprovação de outras medidas, como a correção da tabela do Imposto de Renda, promessa de campanha em 2018, com o aumento da faixa de isenção no início de 2022 para entrar em vigor no mesmo ano. Para a faixa subir dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil, a renúncia seria de cerca de R$ 23,5 bilhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os trabalhos da CPI da Covid-19 devem começar na terça-feira (27). Mesmo assim, o governo se antecipou e fez uma lista com 23 acusações que podem ser feitas contra o Executivo por conta do gerenciamento da pandemia.

Alguns cientistas políticos apontam que essa antecedência é uma estratégia de comunicação do governo na tentativa de dominar o processo de discussão que veremos nos próximos meses. Uma estratégia que, para os estudiosos, é considerada amadora pela forma que foi construída. 

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A cientista política Priscila Lapa aponta que o fato do governo colocar em pauta temas que não estavam exclusivamente sob o olhar da CPI, como o genocídio da população indígena, por exemplo, mostra que o Executivo reconhece as suas fragilidades e deixou para tratar como uma resposta para a CPI. 

"Ou realmente comprova a decisão política de não tomar as medidas que deveriam ter tomado, ou demonstra uma incompetência muito grande - o amadorismo político e técnico", aponta Lapa.

Além disso, para o cientista político e professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), Rodolfo Marques, essa lista criada pelo governo federal dá mais munição para a oposição, o que, para ele, mostra que além de não saber gerenciar a crise da pandemia, o Executivo também não sabe gerenciar bem a crise da comunicação pública.

“Com essa CPI o governo pode sofrer muitos abalos, primeiro porque a CPI em si ela mobiliza a pauta da sociedade, principalmente no âmbito político. O governo pode ter alguns índices de popularidade afetados e o próprio presidente pode ser desacreditado com os fatos que virão à tona ou serão comprovados com a CPI”, diz Marques. 

Priscila Lapa aponta que o governo federal poderia ter se antecipado às possíveis acusações de uma forma mais profissional, “como manda a boa prática da gestão pública. A partir do momento que o governo faz um documento como esse e ele vaza, vai dando munição para a oposição e para os membros da CPI. É uma tentativa de agir estrategicamente para não ser pego de surpresa, mas acabou sendo um tiro que saiu pela culatra”, explica.

Os estudiosos apontam em análise comum que o governo federal deve passar por dificuldades para se proteger dos resultados da CPI, principalmente porque o Executivo demonstra que não é o seu forte agir preventivamente e de forma planejada. 

O Orçamento de 2021 entra em vigor a partir desta sexta-feira (23), depois de cinco meses de atraso e brigas políticas entre o Executivo e o Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 na quinta-feira (22), último dia do prazo, e com vetos. O rombo nas contas públicas para 2021 deve ser de R$ 247,1 bilhões. 

Foram vetados R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e de R$ 7,9 bilhões nas despesas não obrigatórias - o que soma um total de R$ 19,8 bilhões. Além disso, o Palácio do Planalto deve bloquear R$ 9 bilhões nas emendas indicadas por senadores e deputados, que podem ser liberadas ao longo do ano, caso haja espaço fiscal. 

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Por meio de sua conta no Twitter, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, analisou que o corte de R$ 19,8 bilhões e o bloqueio de R$ 9 bilhões promovidos pelo Executivo somam R$ 28,8 bilhões, valor que - segundo ele - está abaixo dos R$ 31,9 bilhões necessários para cobrir as despesas obrigatórias do governo federal no corrente ano.

Para Salto, o bloqueio dos R$ 9 bilhões das despesas não obrigatórias deve prejudicar os programas e projetos essenciais, elevando o risco da paralisação da máquina pública, mesmo que o teto de gastos seja preservado.

“As atenções voltam-se do risco de rompimento do teto (ainda presente) para o de paralisação da máquina pública e/ou de serviços essenciais. Minha conta preliminar: a discricionária do Executivo, ficaria em torno de R$ 85 bilhões com o corte potencial de R$ 16,9 bilhões, nível historicamente baixo. O governo escolheu operar no fio da navalha, avaliando recorrentemente eventual necessidade de descontingenciamento”, escreveu Felipe Salto.

Na quarta-feira (21), Bolsonaro sancionou a lei 14.143, que retira do cálculo da meta fiscal as despesas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e as ações de saúde para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. 

Para a cientista política Priscila Lapa, o Orçamento é de crise e não vai dar conta de todas as necessidades na área da assistência social, na área da saúde e da educação, por exemplo. “O orçamento é pequeno para as necessidades que sempre existiram e foram acentuadas com a pandemia”, aponta

Mesmo com o veto de R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares, os deputados ainda terão cerca de R$ 14 bilhões disponíveis para destinar aos seus redutos eleitorais. A cientista política analisa que a emenda não é um mal. Para ela, o que não deveria acontecer é o discurso eleitoral em cima disso e a troca do apoio político do Executivo em relação ao Legislativo passar por essa liberação de emenda que é discricionária. 

“Os projetos estruturadores devem refletir uma agenda do governo que foi eleito para isso, enquanto que as emendas parlamentares devem complementar um programa de governo. 

Do jeito que está agora fica muito evidente que é possível flexibilizar a agenda do governo a tal ponto que é possível um destroçamento. Então não tem agenda e aí vira meramente uma coisa eleitoral”, acentua.

Para Priscila, o governo Bolsonaro não tem um projeto estruturador. “Ele tinha bandeiras e na hora de transformar isso em projetos tem muita dificuldade técnica de argumentação, fora o lado político que não foi construído uma relação, que está sendo construída na emergência”, salienta. 

Todos os ministérios terão cortes

Bolsonaro disse através de sua live no Youtube que todos os ministérios devem sofrer cortes em suas despesas, na tentativa de assegurar o respeito ao teto de gastos. 

"A peça orçamentária para os 23 ministérios é bastante pequena e é reduzida ano após ano. Tivemos um problema no Orçamento no corrente ano, então tem um corte previsto bastante grande no meu entender, pelo tamanho do orçamento, para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí", pontuou.

Crime de responsabilidade

Um estudo divulgado pela Consultoria de Orçamento do Senado exime o presidente Jair Bolsonaro do crime de responsabilidade fiscal, mesmo sancionando a LOA, com vetos, que apresentem problemas como dotações insuficientes para o cumprimento de despesas obrigatórias ou discricionárias. 

Segundo publicado pela Agência Senado, os consultores lembraram que cabe ao Executivo a iniciativa exclusiva para deflagrar o processo orçamentário, mas compete ao Poder Legislativo a prerrogativa de emendá-lo, respeitando as normas cabíveis. 

O estudo aponta que, apesar de eventuais divergências com relação às despesas aprovadas no projeto da Lei Orçamentária Anual, não se identifica conduta tipificada como crime de responsabilidade em razão de sanção, que ocorreu com vetos.

Após sair do Santa Cruz, o executivo de futebol Nei Pandolfo acertou seu retorno ao Sport, onde espera reviver os bons trabalhos realizados entre 2013 e 2015. Nessa terça-feira (13), Nei deu entrevista coletiva e falou sobre o seu trabalho anterior e atual no Sport, que no momento precisa de um treinador.

Projeto no Sport

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Pandolfo disse que achava já ter encerrado sua passagem no Leão, mas recebeu uma nova oportunidade e quis voltar a trabalhar no clube, buscando consolidar a equipe e conseguir objetivos maiores.

“Primeiro que é um projeto de Série A. Achei que o meu ciclo tinha se encerrado e essa nova oportunidade de voltar ao Sport também traz uma grande responsabilidade, porque você sempre vai referendar as situações passadas, que nós tivemos um período muito vitorioso. Mas o trabalho vai ser muito parecido, buscando consolidar cada vez mais essa equipe, para que ela consiga uma permanência tranquila e até objetivos maiores se possíveis”, disse.

Comparação entre seus trabalhos

O executivo aproveitou também para negar uma comparação entre os seus trabalhos, pois são momentos diferentes, períodos diferentes.

“Eu acho que é uma comparação que não procede. Até porque são momentos diferentes, o Sport vivia um momento muito bom, em diversos aspectos, principalmente o financeiro, hoje é um cenário diferente, com mais dificuldades, mas ao mesmo tempo a gente tem que ter muita criatividade nesse trabalho, para montagem complementar do elenco e também na escolha do treinador”.

Técnicos para o Sport

Sobre a contratação de treinadores para o Sport, Nei disse estarem buscando uma mescla de técnicos, uns experientes, outros novos, mas com bons resultados.

“Nós estamos trabalhando, nomes com experiência e ao mesmo tempo jovens promissores com bons resultados. É um momento difícil, nós temos um ano atípico, pra essa questão de treinadores, nós vamos ter reduzidos, os números de troca, então temos que ter uma preparação muito assertiva nesse sentido. Uma das maiores dificuldades é a questão financeira, não é fácil você competir com outras equipes, que tem orçamento maior que o nosso e as vezes tentar tirar um treinador de um clube que já está estabilizado. Mas estamos trabalhando para o mais rápido possível, entregamos esse treinador, com muita qualidade”.

Grau de urgência

Ele deixou claro também sobre o nível de urgência para a contratação de um novo treinador para estar à frente do Sport.

“Depende muito dos nossos resultados que estamos tendo no momento. É lógico que se nós tivermos bons resultados nesses dois próximos jogos, a gente ganha tempo, pra trabalhar com calma, a questão do nome a ser contratado”.

Trabalho em equipe

Pandolfo deixou claro que o trabalho vai ser em conjunto com os outros diretores do Sport pois dessa forma a chance de errar é menor.

“Nosso trabalho não vai ser diferente de quando trabalhei anteriormente aqui no Sport. Temos um grupo de trabalho, eu não acredito em trabalho individualizado, eu confio muito num grupo de trabalho, trabalhando junto, a margem de erro é muito menor, assertividade muito maior. Em relação a indicações, o clube já tinha algumas possibilidades, chegamos e acrescentamos algumas e estamos trabalhando nessas frentes”, concluiu.

A popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) despencou no Nordeste e chegou a 29% - patamar considerado um dos mais baixos já registrados pelo chefe do Executivo. A desaprovação de Bolsonaro chega a 59%. 

A pesquisa foi realizada pelo PoderData de 1º a 3 de fevereiro de 2021. Segundo apontado pelo Poder, os números que indicam o aumento de rejeição de Bolsonaro estão alinhados com o fim do auxílio emergencial, que aconteceu por completo neste mês de fevereiro. 

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O PoderData confirma que, em setembro, Bolsonaro era aprovado por 55% dos nordestinos, enquanto apenas 33% desaprovavam a sua gestão. No entanto, desde outubro essa realidade se inverteu e foi só queda na aprovação e salto na desaprovação. 

Ao longo de 2020, o Executivo Federal gastou mais de R$ 1,8 bilhão em refeições, aponta a atualização do Painel de Compras do Ministério da Economia. Mesmo com a crise financeira agravada pela pandemia, a despesa foi cerca de 20% mais cara do que em 2019. Além de geleia de mocotó e chantilly, produtos como chiclete chamam atenção pelo desembolso superior a R$ 2 milhões. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles. 

O levantamento do (M)Dados verificou apenas gastos acima de R$ 1 milhão e indica que os órgãos geridos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usaram os recursos do contribuinte para adquirir cerca de R$ 5 milhões em uvas-passa. A goma mascada pelos servidores do Executivo custou R$ 2.203.681,89 aos cofres da União. Só de pizza e refrigerante, a conta foi de R$ 32,7 milhões.

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Somados, os molhos de pimenta, inglês e shoyo atingem R$ 14 milhões. Enquanto embutidos e bacon totalizam R$ 52,3 milhões. Frutos do mar também compunham os pratos servidos nos ministérios e renderam R$ 41,6 milhões. As sobremesas compostas por sorvete, picolé, frutas em calda, granulado, tabletes de doce e outros itens foram compradas por R$ 123,2 milhões.

A pasta que mais gastou com as refeições foi o Ministério da Defesa, que consumiu mais de R$ 632 milhões em alimentação. Só em vinhos, o órgão gastou R$ 2.512.073,59. Em segundo lugar vem o Ministério da Educação, com cerca de R$ 60 milhões. A lista segue com o Ministério da Justiça que registrou a despesa em torno de R$ 2 milhões, em itens como milho de pipoca, leite condensado e sagu.

Ao Metrópoles, o Ministério da Economia explica que a compra de aproximadamente R$ 2 bilhões está dentro do orçamento e a maior parte do montante foi destinada ao Ministério da Defesa para garantir a alimentação das Forças Armadas em serviço.

Conseguindo derrubar a suspensão da tramitação dos Projetos de Lei do Executivo 24/2020 e 25/2020, o prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), antes de começar a governar já criou um mal-estar com os vereadores da cidade. Isso porque, segundo explicam os parlamentares da oposição, Campos e Geraldo Julio (PSB), atual prefeito da cidade, atropelaram o regimento da Câmara.

Nesta última terça-feira (29), em segunda votação, os vereadores da Casa José Mariano aprovaram todos os PLEs enviados pelo Executivo. Através do PLE 24/2020, João Campos quer flexibilizar a construção dentro das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), propondo uma alteração na Lei Municipal 16.719/2001. Já o projeto de lei 25/2020 trata da autorização da reforma administrativa para a próxima gestão da Prefeitura do Recife, propondo a fusão, extinção e criação de secretarias municipais - além da criação de cargos.

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Para que esses projetos fossem encaminhados para as comissões, era necessário que fossem protocolados até o dia 18 de novembro. Além disso, para votar sem pareceres, os PLEs deveriam ter sido enviados no mínimo 45 dias antes, o que não aconteceu - atropelando o que é determinado pela Câmara municipal.

No dia 22 de dezembro, os vereadores Renato Antunes (PSC), Jayme Asfora (Cidadania), Ivan Moraes (PSOL) e Aline Mariano (PP) pediram na Justiça a suspensão da tramitação dos PLEs, conseguindo a vitória no dia 23 de dezembro. 

"Nós tentamos buscar a Justiça para que o regimento fosse cumprido, conseguimos a liminar, mas a prefeitura, durante o final de semana, foi à Brasília tirar um desembargador do STJ (Superior Tribunal de Justiça) do recesso para ele derrubar de forma esdrúxula uma decisão legítima do desembargador daqui (Tribunal de Justiça de Pernambuco)", explica Ivan Moraes Filho (PSOL).

Com a derrubada da liminar, os vereadores do Recife madrugaram nesta última segunda-feira (28), para aprovar os PLEs enviados pela prefeitura. Em menos de quatro horas, três comissões da casa se reuniram e analisaram as proposições em caráter extraordinário.

Com maioria dos vereadores na sua base, a Prefeitura do Recife conseguiu que, por volta das 10h da manhã, as matérias fossem votadas e aprovadas em primeira e segunda votação com maioria dos votos. 

“Como é que o prefeito, que nem tomou posse, está mandando fora do prazo, de forma arbitrária, com má fé, projeto de reforma administrativa sem dar para os vereadores que foram eleitos a oportunidade de debater o projeto, de fazer emendas, de discutir? A República funciona assim, a forma que foi feita foi arbitrária”, exclama Ivan.

Um dos pontos mais polêmicos discutidos foi a reforma administrativa proposta por João Campos, que extingue 561 cargos comissionados, que custam aos cofres públicos R$ 3.553.078,71, mas cria 350 novos, custando R$ 3.553.000. Para se ter uma ideia, a economia com essa reforma será de R$ 78,71.

O líder da oposição na Câmara dos Vereadores, Renato Antunes (PSC), aponta que estão sendo criados cargos com “super-salários” que vão de R$ 12 mil a R$ 17 mil. 

“Ele retira aqueles cargos de pequenos salários e cria salários que são, do nosso ponto de vista, abusivos diante do quadro de crise que estamos vivendo. Minha grande crítica é que o novo é só na aparência, mas mantém as velhas práticas de apresentar projetos que tendem a confundir a população”, salienta Renato.

O líder da oposição acredita que essas imposições e desrespeito com a Câmara dos Vereadores estão acontecendo para que João comece com “um desenho traçado da sua gestão”. Em contrapartida, Antunes aponta que o Projeto de Lei do Executivo 24/2020, que trata das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), é um projeto que pode arranhar a gestão por conta dos movimentos sociais, e o PSB “não quer que essa conta caia no colo de João”, disse.

O vereador Eriberto Rafael (PP), que é da base do governo municipal, afirma que não houve nenhum atropelamento de como os projetos devem ser protocolados, analisados e votados na Câmara. “O regimento fala que devem entrar todos os projetos até o dia 18 de novembro, se forem projetos de sessões ordinárias”, explica Rafael. 

O vereador aponta que a situação dos PLEs enviados pelo Executivo são classificados como extraordinários, podendo sim serem analisados e votados na Casa José Mariano da forma que aconteceu. 

Eriberto acentua ainda que, como as eleições no Recife se arrastaram até o dia 26 de novembro, quando houve o segundo turno, não tinha como o prefeito eleito, João Campos (PSB), enviar os projetos na data limite - principalmente da reforma administrativa. 

“Eu não enxergo de forma nenhuma como atropelo isso. Enxergo até com naturalidade você querer a partir do primeiro dia (de gestão) botar a máquina para funcionar”,  diz Eriberto Rafael.

João se posiciona

O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), afirmou na segunda-feira (28), que a reforma administrativa para a gestão de 2021 não é para gerar economia para a máquina pública, pelo menos não neste primeiro momento.

Ele reforça que a reforma administrativa "tem como objetivo fazer uma reestruturação da máquina, do funcionamento das secretarias, criar uma área específica para os licenciamentos e trazer a agenda da transformação digital como uma agenda principal do governo", explica.

O pessebista salienta que no segundo passo, com a aprovação dessa reforma, terão as medidas de austeridade, com corte de despesas e gastos. "Tudo isso a gente vai fazer e anunciar a partir de janeiro, quando a gente vai conseguir fazer um conjunto de medidas que garantem que o que a gente anunciou na campanha possa ser cumprido", diz João Campos. 

Nesta terça-feira (29), os três projetos de lei de autoria da Prefeitura do Recife, que teve a participação do prefeito eleito João Campos (PSB), foram aprovados em primeira e segunda votação pela Câmara de Vereadores do Recife. As propostas agora seguem para a sanção do prefeito Geraldo Júlio (PSB). 

Os PLEs são os de número 05/2020, que dispõe sobre o desmembramento e posterior ampliação da Zeis Ibura e Jordão; o 24/2020, que altera o artigo 15 A, da lei municipal nº 16.719 de 30 de novembro de 2001, flexibilizando as regras de definição das Zeis; e o 25/2020, que promove a reforma administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município do Recife.

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Após muita polêmica na primeira votação realizada na segunda-feira (28), a votação desta terça-feira apresentou os seguintes resultados: projeto de lei 05/2020 registrou 30 votos favoráveis e uma abstenção; projeto de lei 24/2020 teve 26 votos sim e seis não; e o projeto de lei 25/2020, 28 votos favoráveis, quatro não e uma abstenção.

Era necessária maioria absoluta para que esses projetos já seguissem para sanção do atual prefeito da capital pernambucana. O bloco de oposição, liderado pelo vereador Renato Antunes (PSC), que vinha resistindo à realização das análises dos projetos de lei 24 e 25, por considerar que eles foram protocolados depois de 18 de novembro na Câmara Municipal do Recife - o que não é permitido pelo regimento da Casa José Mariano -, garante que dará prosseguimento judicial às questões que justificavam suas alegações contra a tramitação das propostas.

O projeto de lei do Executivo 05/2020, que teve a unanimidade dos vereadores, altera o perímetro da Zona Especial de Interesse Social (Zeis) Ibura/Jordão, estabelecido pela Lei Municipal nº 15.168/88, desmembrando a atual configuração da referida Zeis, tornando-se, duas Zeis distintas: Zeis Ibura e Zeis Jordão.

O projeto de lei do Executivo 24/2020, acrescenta o artigo 15 A, da lei municipal número 16.719, de 30 de novembro de 2001, que passa a vigorar com o seguinte texto: “Art. 15 A- Fica permitido o remembramento de terrenos nas Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS localizados na Área de Reestruturação Urbana - ARU, exclusivamente para atender o parâmetro da Taxa de Solo Natural, em situações preexistentes à vigência desta lei, mesmo que o lote resultante seja maior que 250,00 m².”

Finalmente, o projeto de lei do Executivo 25/2020 reorganiza as atuais Secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração e Gestão de Pessoas, que foram reunidas numa só, dando origem à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. Através do projeto de lei aprovado, haverá a cisão da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, passando a existir a Secretaria de Turismo e Lazer e a Secretaria de Esportes. Promove, ainda, a fusão entre a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano e a de Planejamento Urbano, que passou a se denominar Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. 

Além disso, o projeto de lei prevê a extinção da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (RECDA), empresa pública constituída sob a forma de sociedade por ações, com capital fechado, vinculada à Secretaria de Finanças do Município do Recife. 

*Com informações da Câmara de Vereadores do Recife

No Recife, vereadores da oposição conseguiram na Justiça suspender a tramitação dos Projetos de Lei 24/2020 e 25/2020 do Executivo municipal, durante o recesso legislativo. A suspensão acontece para que os PLEs sejam distribuídos na Câmara dos vereadores no início da próxima legislatura.

O pedido foi impetrado na última terça-feira (22), pelos vereadores Renato Antunes (PSC), Jayme Asfora (Cidadania), Ivan Moraes (PSOL) e Aline Mariano (PP). 

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O PLE 24/2020 flexibiliza a construção dentro das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), propondo uma alteração na Lei Municipal 16.719/2001. Já o projeto de lei 25/2020 é a autorização da reforma administrativa para a próxima gestão da Prefeitura do Recife, que propõe a fusão, extinção e criação de secretarias municipais - além da criação de cargos.

Segundo o líder da oposição, Ricardo Antunes, essa era "mais uma manobra da gestão municipal para pautar assuntos do seu interesse, rasgando o regimento da Casa legislativa. A Câmara é independente e assim merece ser tratada", afirma.

A explicação dada para o pedido de suspensão da tramitação das PLEs é que os projetos só poderiam seguir para as comissões até o dia 18 de novembro. Passado esse prazo, os projetos não poderiam ir para as comissões para receber os pareceres. 

Além disso, para votar sem pareceres, os PLEs deveriam ter sido enviados no mínimo 45 dias antes, o que não aconteceu. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez um convite informal ao ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), para integrar o Executivo. O magistrado vai se aposentar do tribunal e será substituído por Jorge Oliveira, atualmente chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Bolsonaro e Múcio foram deputados federais juntos na Câmara. "Se a saudade lhe bater, venha para cá, estará entre nós, pode ter certeza, no nosso primeiro time, para do outro lado aqui, do Executivo, traçarmos e bem fazemos política para o futuro da nossa nação", disse o presidente durante a abertura do Fórum Nacional de Controle, organizado pelo TCU virtualmente.

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Em uma fala rápida na cerimônia, Bolsonaro declarou que o ministro sai "muito precocemente" do TCU e que, como um vinho, fica "cada vez melhor".

"Zé Múcio, me permite, eu sou apaixonado por você. Gosto muito de Vossa Excelência", disse o chefe do Planalto, afirmando que os dois passaram por bons e maus momentos na Câmara.

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