O Fórum das Centrais Sindicais está convocando trabalhadores para um "lockdown nacional" no dia 24 de março para cobrar o governo federal para a realização de mais ações de combate a Covid-19, compra de vacinas e o pagamento do auxílio no valor de 600 reais. A ideia é que os trabalhadores cruzem os braços por 24h. Entre os pedidos também está a queda do presidente Jair Bolsonaro. 

O "Dia Nacional de Luta", como está sendo chamado o evento pela Central Única dos Trabalhadores 'é um protesto contra as privatizações; por vacina já para todas e todos, pelo auxílio emergencial, pelos empregos; contra carestia e os aumentos dos preços do gás, combustível, arroz, feijão, entre outros, contra a reforma Administrativa e pelo Fora Bolsonaro' descreve a CUT no evento convocado pelas redes sociais.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, disse em entrevista a CartaCapital que existe uma articulação para que governadores se juntem ao movimento.

Lideranças de centrais sindicais avaliaram negativamente a Medida Provisória 881/2019, chamada de MP da Liberdade Econômica, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente da Força Sindical em Pernambuco, Rinaldo Júnior, considerou que o texto que seguiu para o Senado causava “danos” ao trabalhador. 

“Mais uma retirada de direitos, um arrocho em cima do trabalhador. Para se falar de liberdade econômica tem que ser bom para as duas partes, não podemos fazer olhando apenas para o empresário. É uma minirreforma trabalhista. A reforma trabalhista do ano passado não gerou empregos, a da Previdência também não e essa mudança menos ainda”, ressaltou o dirigente, que também é vereador do Recife pelo PRB. 

Sobre o ponto que muda regras trabalhistas para domingos e feriados, Rinaldo salientou que “poderia ter sido pior”.

“Não é retirando direito de trabalhador que vai se conquistar crescimento econômico. Tudo é negociável, não podemos também deixar que seja usurpada o direito de negociações em convenções dos trabalhadores com os empresários”, ponderou o representante da Força Sindical, que no Brasil é dirigida pelo deputado federal Paulo Pereira (Solidariedade-SP). 

Presidente licenciado da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras (PT) reforçou a crítica.  “Querem escravizar a classe trabalhadora com a MP 881, chamada de MP da ‘Liberdade Econômica’. Aprovaram, entre outros absurdos, o trabalho aos domingos e feriados sem pagamento de horas extras. É mais uma medida que aprofunda a desigualdade social do país”, disparou o também deputado federal. 

A votação da MP 881 na Câmara foi encerrada nessa quarta-feira. O texto agora seguiu para ser analisado pelo Senado. A medida estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.

Na tramitação da Câmara, o ponto que mais causou polêmica foi o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, assim como do pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana.

A regra usada para o comércio, de folga no domingo a cada três semanas mediante convenção coletiva, passa a valer para todos, mas agora a cada quatro semanas e sem aval do sindicato.

Tentando avançar em alianças políticas, o pré-candidato do PDT às eleições presidenciais, Ciro Gomes, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 28, em São Paulo, com o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e com outros diretores da Força Sindical, entidade liderada pelo parlamentar.

O Solidariedade lançou Aldo Rebelo como pré-candidato ao Planalto, mas mantém espaço aberto para alianças. O presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, também já procurou o Solidariedade para conversas.

Ciro Gomes, que avançou em conversas com o PSB na viagem que fez a Pernambuco nesta semana, tenta ainda atrair legendas do chamado Centrão para a eleição presidencial.

Paulinho da Força, como é chamado, postou a foto com Ciro e os dirigentes da entidade sindical em suas redes sociais. De acordo com o parlamentar, os assuntos debatidos foram as reformas da Previdência e trabalhista. Na foto, Ciro aparece em seu apartamento com chinelo e uma bota ortopédica.

O Ministério Público Federal vai ajuizar nos próximos dias ação contra integrantes da cúpula do Ministério do Trabalho por supostas ilegalidades na liberação de sindicatos. Conforme investigação recém-concluída sobre o caso, à qual o ‘Estado’ teve acesso, o secretário das Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, e membros de sua equipe teriam manipulado processos de registro para favorecer entidades, em detrimento de outras.

O MPF também avalia eventual medida contra possível tentativa da pasta de interferir na investigação. Numa reunião com a participação de alguns dos investigados, servidores foram previamente orientados sobre como se portar em depoimento ao procurador Federico Paiva, responsável pelo caso. Uma das orientações foi a de gravar o procurador no depoimento, além de economizar nas declarações, supostamente para evitar "pegadinhas" do investigador. "De repente, vem a vontade de falar uma coisinha a mais. Pode dar problema pra vocês", comentou um dos presentes à reunião, conforme gravação obtida pelo Estado.

Na ação a ser ajuizada, o MPF sustenta que o ministério desrespeita a fila de protocolo, distribuição, análise e publicação de registros. De acordo com a investigação, a avaliação de pedidos deve seguir a ordem cronológica de entrada, o que não estaria ocorrendo.

O inquérito cita exemplo de um processo que tramitou em tempo recorde, sendo deferido em cerca de quatro meses, ante vários outros que, embora protocolados antes, ainda estão sem desfecho. Para a Procuradoria da República no Distrito Federal, há discrepância no tratamento dado às entidades.

Histórico

O sistema de concessão de registro de sindicatos é alvo de recorrentes denúncias. No governo de Dilma Rousseff, a suspeita de que haveria cobrança de propina para liberar o registro de entidades foi um dos motivos da queda do então ministro, Carlos Lupi (PDT-RJ), em 2011. Na gestão de Michel Temer, a pasta está sob o comando do PTB, partido do ministro Ronaldo Nogueira (RS), e do Solidariedade, cujo presidente, o deputado Paulinho Pereira da Silva (SP), controla a Força Sindical.

O MPF aponta também que a equipe de Lacerda descumpriu obrigação legal ao indeferir o registro de abertura do Sindicato Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras (Aner Sindical), pois a entidade atenderia às exigências para isso. A negativa, segundo a ação, contrariou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), favorável à liberação.

A investigação conclui que houve "nítido favorecimento" à entidade concorrente, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), já constituído, que continuou a ser o único representante da categoria, apto a arrecadar contribuições de seus filiados. Os servidores, contudo, alegam que uma decisão judicial impede o registro da Aner Sindical.

Além de Lacerda, a investigação conclui que o coordenador-geral de Registro Sindical, Leonardo Cabral e a chefe de Divisão de Registro Sindical, Renata Frias Pimentel, praticaram atos de improbidade administrativa.

Outro lado

Procurado pelo Estado, o Ministério do Trabalho informou, em nota, que o ministro Ronaldo Nogueira, ao tomar conhecimento da existência de inquérito administrativo por parte do Ministério Público Federal, determinou a instauração imediata de comissão de investigação preliminar na Secretaria de Relações do Trabalho.

"A comissão tem como objetivo apurar possíveis irregularidades na concessão de registro sindical na Coordenação-Geral de Registro Sindical", explicou a pasta, acrescentando que o prazo para o envio de um "relatório circunstanciado sobre a investigação realizada" venceu sexta-feira. "A partir da semana que vem, com o conhecimento do conteúdo da denúncia e investigação, o ministério terá um posicionamento", acrescentou.

O Estado enviou questionamentos aos servidores, por meio da assessoria de imprensa do ministério, mas não houve resposta de cada um.

O coordenador-geral de Registro Sindical, Leonardo Cabral, negou as irregularidades atribuídas pelo MPF aos gestores do ministério. Ele explicou, em entrevista, que não existe lei que regulamente a distribuição processual e que houve mudanças na forma de tratar os pedidos enviados à pasta. Antes, todos entravam numa fila única, conforme a ordem de entrada. Com a troca de governo, a partir do fim do ano passado, eles passaram a ser distribuídos em cinco filas diferentes, de acordo com o tipo de solicitação (federação urbana, federação rural, alteração de estatuto urbano, alteração de estatuto rural e impugnação de decisões). Com isso, afirmou, o andamento de um processo passou a corresponder à velocidade de sua fila.

O coordenador-geral justificou que uma decisão tomada em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), já transitada em julgado, impede a concessão do registro à Aner Sindical. Segundo ele, a corte entendeu que o Sinagências é a única entidade com poderes de representação da categoria. "O ministério não pode ir de encontro a uma decisão judicial", argumentou.

O coordenador-geral diz que a Aner Sindical tenta há cerca de oito anos obter o registro, sem sucesso tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

Sobre a reunião, ele afirmou que o objetivo não foi o de interferir nas investigações, mas o de prestar esclarecimentos a servidores que haviam sido intimados como testemunhas e oferecer auxílio jurídico.

O advogado do Sinagências, Breno Valadares, afirmou que a entidade é a representante "única e legítima" dos servidores das agências por "diversos motivos". "A carreira é uma só." Ele explicou que o sindicato não recebe imposto sindical, mas apenas contribuições voluntárias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com o impulso da greve, na última sexta-feira (28), a Força Sindical realiza na manhã desta segunda-feira, 1º, seu evento do Dia do Trabalho. Com forte de discurso contra as reformas da Previdência e trabalhista defendidas pelo governo Michel Temer, o ato reúne 150 mil pessoas, segundo a organização, na Praça Campo de Bagatelle, na zona norte de São Paulo.

O presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, afirmou que outra greve poderá ser organizada se Temer não negociar alterações nas reformas trabalhista e previdenciária. De acordo com ele, a conta da crise tem que "ser paga por todos, não só pelos trabalhadores".

A Força Sindical é contrária, principalmente, ao fim da contribuição sindical e à nova idade mínima para aposentadoria. "Na (reforma) trabalhista, queremos discutir principalmente a contribuição sindical, que enfraquece o lado dos trabalhadores e permanece intacto o lado patronal", disse no início das comemorações do Dia do Trabalhador em São Paulo. "O presidente não pode imaginar que é o dono do Brasil. Ele tem que ouvir a população: 71% não concordam com as reformas", acrescentou, citando dado da pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda.

"Espero que governo tope negociar para fazer uma reforma civilizada e para que as pessoas possam entender que foi feita uma reforma para salvar do buraco em que o governo do PT nos deixou. Acho que ele (Temer) ouviu (as reivindicações da população na greve geral). Ele está só fazendo de conta (que não)", afirmou. Na sexta-feira, o presidente divulgou uma nota em que não mencionava a greve, apenas criticava 'atos isolados de violência'.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira, o presidente Michel Temer defendeu as mudanças na lei trabalhista, dizendo que a reforma marca um "momento histórico". "A nova lei garante os direitos não só para os empregos diretos, mas também para os temporários e terceirizados. Todos com carteira assinada. Portanto, concede direitos àqueles trabalhadores que antes não tinham. Empresários e trabalhadores poderão negociar acordos coletivos de maneira livre e soberana. O diálogo é a palavra de ordem", afirmou. Ao cumprimentar o trabalhador, trago mensagem de otimismo. De crença no Brasil e na força de cada um para transformar o nosso país.

O evento da Força Sindical terá apresentações de cantores como Michel Teló e Zezé Di Camargo & Luciano e sorteio de 19 carros oferecidos pela montadora Hyundai.

Terceirizados dos serviços de limpeza das delegacias de Pernambuco prometem ocupar a sede da Empresa Nordestina de Crédito (Encred) na manhã desta quinta-feira (10). Eles dizem que na última terça-feira (8) completou quatro meses que a categoria não recebe salário.

"Vamos ocupar a empresa e só vamos sair de lá quando recebermos o nosso salário. Vamos fazer churrasco, montar tenda", contou o presidente da Força Sindical-PE, Rinaldo Júnior. O grupo já havia realizado um ato simbólico em outubro em frente à sede da Polícia Civil.

A categoria cobra o pagamento de salário, auxílios e o depósito no fundo de garantia. "Eles não estão pagando os impostos aí o governo não está fazendo o repasse", complementa Rinaldo. O sindicalista diz que a empresa se recusa a pagar e que se trata de caso de polícia.

O LeiaJá aguarda um posicionamento do Governo do Estado sobre a situação dos trabalhadores. O portal não conseguiu entrar em contato com a Encred.

Diante de atraso de salários e vale-transporte há três meses, os funcionários terceirizados que realizam limpeza nas delegacias de Pernambuco irão promover ato em protesto à situação. A manifestação acontecerá em frente à Sede da Polícia Civil do estado, localizada na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista, nesta quinta (6).  

De acordo com a organização do ato, cerca de 100 funcionários responsáveis pelo serviço de limpeza das unidades estarão presentes a fim de reivindicar o pagamento dos salários atrasados há três meses. Outro ponto solicitado pelos manifestantes é o repasse do tíquete alimentação atrasado pelo mesmo período. 

Na ocasião haverá uma assembleia, às 8h, no mesmo local do protesto. O ato conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco (STEALMOAIC) e da Força Sindical de Pernambuco.

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O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) reúne-se na tarde desta segunda-feira (16) com centrais sindicais para debater propostas de mudanças na Previdência Social. O encontro está previsto para as 15h, no Palácio do Planalto. Foram convidadas centrais como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical. Também participam da reunião os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Na sexta-feira (13), Meirelles disse, em entrevista ao programa Bom Dia, Brasil, da Rede Globo, que o novo governo pretende fazer mudanças na Previdência. Segundo ele, é preciso entender que despesas públicas são sempre pagas pela população, incluindo o sistema previdenciário.

O ministro confirmou que haverá uma idade mínima de aposentadoria e que a mudança não será feita sem uma regra de transição. Ele acrescentou que agora o necessário é uma “determinação de governo” para apresentar à sociedade uma proposta factível.

Meirelles destacou que existem grupos com estudos bastante avançados sobre o assunto, inclusive no governo. “A regra está clara: idade mínima, com regra de transição e que seja eficaz. Não seja tão longo que não faça efeito. De outro lado, que não seja tão curto que seja inexequível”.

Força Sindical

Em nota, o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira (SD-SP), disse que causou “estranheza” a afirmação do novo ministro da Fazenda sobre sua intenção de implantar a idade mínima “para efeito de aposentadoria”, entre homens e mulheres.

“Trata-se de informações e uma intenção no mínimo inoportunas e insensatas tendo em vista o momento de turbulência política pelo qual o país atravessa. A proposta do ministro é simplesmente inaceitável, porque prejudica enormemente aqueles que ingressam mais cedo no mercado de trabalho, o que representa a grande maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o deputado.

Segundo ele, qualquer alteração nas regras da Previdência Social deve ser amplamente discutida com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores, “de forma democrática e transparente, antes de ser executada”.

“A Força Sindical, em nome dos trabalhadores, repudia qualquer tentativa de levar a cabo uma reforma da Previdência Social cujos efeitos representem a retirada de direitos, sejam eles trabalhistas ou previdenciários. O governo anterior, inclusive, já penalizou em muito a classe trabalhadora ao promover mudanças no regime da Previdência que dificultaram o acesso dos trabalhadores ao benefício”, informou a nota.

O anúncio de reajustes na tabela do Imposto de Renda e no valor do benefício do Bolsa Família, que deve ser feito pela presidente Dilma Rousseff neste domingo (1º) no ato em comemoração ao dia do Trabalhador no Vale do Anhangabaú, foi criticado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP) antes mesmo de ser feito. Para ele, o anúncio parece "vingança" do governo.

"Ela disse que vai anunciar reajustes no Bolsa Família e no Imposto de Renda. Primeiro que reajustar a tabela do Imposto de Renda em 5% é muito abaixo do que a gente queria. As perdas hoje com o Imposto de Renda são em torno de 72%", disse o parlamentar, que tem forte ascendência sobre a Força Sindical, organizadora do evento comemorativo ao dia do Trabalhador no Campos de Bagatelle, também neste domingo em São Paulo.

"Parece um pouco de vingança porque ela deveria ter feito o reajuste dessas questões durante seu governo. Agora que o governo acabou ela quer fazer algum gesto, mas é muito aquém do que a gente precisa", completou.

Para Paulinho, apesar de não ser esta a intenção, o ato Praça Campo de Bagatelle funciona como um contraponto ao organizado no Vale do Anhangabaú por entidades mais alinhadas ao governo e o PT, no qual devem participar não só a presidente Dilma Rousseff como também seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. "Não é o que a gente queria, mas acaba sendo um contraponto".

No evento organizado pela Força Sindical devem participar deputados de partidos de oposição que atuaram pela aprovação da admissibilidade do pedido de impeachment, aprovado na Câmara no último dia 17. Os discursos deverão ser pontuados por críticas à condução do governo na área econômica, na geração de empregos e nas justificativas para o posicionamento favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Não tem como falar da crise do emprego, da recessão e do impeachment, até porque os deputados que comandaram o processo de impeachment vão falar sobre essa questão", disse o deputado.

Paulinho afirma que, após as críticas ao Ponte para o Futuro - programa elaborado pelo PMDB com diretrizes para um eventual governo de Michel Temer que, na visão do deputado, reduz direitos trabalhistas - as conversas com o vice têm sido "positivas" no sentido da preservação destas garantias. "Ele disse que está à disposição, que vai conversar muito, negociar muito. É isso que a gente quer", disse.

"O que estamos discutindo com ele é uma espécie de Ponte Para o Futuro 2, que deve ser divulgado nos próximos dias. O trabalhador pode ficar tranquilo e garantido que não vai ser retirado o direito dos trabalhadores", afirmou.