Começa nesta terça-feira (24) o julgamento de Danilo Paes, acusado de ter assassinado o próprio pai, o médico cardiologista Denirson Paes, em maio de 2018, no condomínio de luxo onde moravam, em Aldeia, bairro do município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. O réu irá a júri popular no Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, no centro de Camaragibe. O julgamento tem previsão de se prolongar por cerca de três a quatro dias, com a confirmação do veredito ao final de todos os ritos. 

Nesta segunda-feira (23), familiares do Denirson estiveram presentes no Fórum de Camaragibe, juntamente com o advogado assistente de acusação, Carlos André Dantas, que sustenta a convicção de que Danilo será, de fato, condenado. “A expectativa é grande. Nós não temos nenhuma dúvida da participação deste acusado no cometimento desse crime”, afirmou. 

O que diz a acusação 

De acordo com Dantas, foram feitas perícias no telefone de Danilo, onde encontraram mensagens do filho chamando o próprio pai de ‘lixo’, na semana anterior ao crime. O advogado ainda exemplifica que a perícia encontrou marcas de sangue no cômodo do acusado, levantando a suspeita de sua participação no crime. 

O jurista ainda aponta as contradições identificadas durantes os depoimentos prestados por Danilo. “A própria perícia comprova, e isso foi desvendado e esclarecido em audiência, que no momento do crime ele se encontrava acordado. Até mesmo por conta das contradições que existiram na fala dele desde o início desse inquérito”, relatou o advogado. 

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O caso será julgado pela juíza Marília Falcone Gomes Lócio. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que o Ministério Público do estado (MPPE) sustenta a denúncia de que o filho mais velho, Danilo, teria ajudado sua mãe, Jussara Rodrigues da Silva, esposa de Denirson, a matar, esquartejar e jogar o corpo de Denirson em uma cacimba localizada no terreno da casa onde morava a família. 

A denúncia acusa Danilo de homicídio triplamente qualificado, tendo como qualificadores: motivo torpe; com emprego de meio cruel; e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. O réu também é acusado de ocultação do corpo da vítima. 

Jussara chegou a ser julgada e condenada, no dia 5 de novembro de 2019, a 19 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Danilo foi preso ainda em 2018, por seis meses, mas foi liberado em dezembro daquele ano. Desde então, ele vem respondendo ao caso em liberdade. 

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Entenda as etapas do julgamento 

Segundo o TJPE, o julgamento de Danilo Paes será realizado na seguinte ordem: 

A sessão do júri terá início com a seleção de sete jurados entre 25 voluntários convocados; 

Em seguida, ocorrerá o depoimento de cinco testemunhas de acusação indicadas pelo MPPE e depoimentos de cinco testemunhas de defesa indicados pelos advogados do réu; 

Concluída essa fase, o réu será interrogado em plenário; 

Depois disso, teremos a fase de debates entre a acusação e a defesa: Primeiro o MPPE expõe sua tese em 1h30. Depois a Defesa apresenta sua tese no mesmo período; 

Se houver réplica do Ministério e tréplica da Defesa, ambos têm mais 1 hora para falar no plenário; 

Encerrada a fase de debate, a magistrada se reunirá com o conselho de sentença, formado pelos sete jurados, em uma sala secreta, para decidir se o réu é culpado ou inocente das acusações; 

Em seguida, a juíza voltará para o plenário para ler a sentença. 

O ex-ministro das Comunicações do governo Jair Bolsonaro, Fábio Faria, fez elogios ao atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante evento do grupo Esfera realizado em Paris nesta sexta-feira, 13. Faria afirmou que o atual integrante do governo Lula tem boa interlocução com o mercado, embora tenha ressaltado um legado positivo da gestão da qual fez parte.

"Eu acredito que nós temos que continuar fazendo as reformas. Temos que deixar o legado que nós conseguimos no passado, como o Banco Central independente, a privatização da Eletrobras, que esses assuntos sejam mantidos. Eu acho que o governo tem tido uma boa interlocução... O ministro Haddad tem uma boa interlocução com o mercado financeiro, com os bancos", afirmou Fábio Faria.

O Fórum Esfera Internacional, organizado pelo grupo Esfera Brasil, fundado pelo empresário João Camargo, também conta com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, do ministro Gilmar Mendes, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros do governo Lula e de empresários.

No mesmo evento, empresários ressaltaram o potencial brasileiro para crescer mais. O presidente do Conselho de Administração da Península Participações, Abílio Diniz, enfatizou, porém, que falta um pouco de ambição para que o País consiga se desenvolver de forma mais intensa.

"Está tudo bem para crescermos 3% (em 2023). Será que é isso que precisamos? Está faltando ambição. Somos extremamente atraentes", afirmou o empresário.

No mesmo evento, Wesley Batista, sócio da J&F, afirmou que o mercado tem acreditado no Brasil, que seria, segundo ele, "a bola da vez". Ao tratar do tema, chegou a anunciar que o grupo investirá R$ 38,5 bilhões em diversos ramos de atividade nos próximos anos, criando 30 mil postos de trabalho, por acreditar que o país está no rumo correto.

"Vamos destinar ao Brasil 85% dos investimentos previstos para o grupo", afirmou.

Entre os investimentos que serão feitos pela J&F está a operação de uma segunda linha de produção da Eldorado Celulose, em Três Lagoas (MS). O projeto tem custo de R$ 20 bilhões, com a geração de 10 mil empregos. Também haverá um ramal ferroviário com 85 quilômetros de extensão para conectar a fábrica à malha ferroviária brasileira.

Os assassinatos relacionados ao tráfico de drogas reduzem a expectativa de vida da população do Rio de Janeiro em 7,4 meses, quase o dobro do impacto observado no restante do Pais (4,2 meses). Em São Paulo, a diminuição é de cerca de três dias, índice bem abaixo da média.

Isso é o que aponta versão preliminar de estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (22), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As projeções foram apresentadas em evento realizado em Belém, no Pará.

"Enquanto em São Paulo cada indivíduo ao nascer perde alguns dias de expectativa de vida, no Rio de Janeiro, cada pessoa vive em média 7,4 meses a menos devido à guerra às drogas", aponta o estudo. No Brasil, a diminuição da expectativa de vida é, em média, de 4,2 meses.

Conforme o autor da pesquisa, o economista do Ipea e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Daniel Cerqueira, os achados têm relação direta com os efeitos da política de "guerra às drogas".

"O paradoxo é que, ao a polícia aplicar recursos para proibir, o preço da droga a curto prazo aumenta, faz com que a receita dos traficantes aumente e isso faz com que haja incentivos para que os traficantes se perpetuem no mercado", disse.

O estudo aponta que não só no Rio de Janeiro, como em outros Estados, "grupos de narcotraficantes fortemente armados dominam territórios para manter o funcionamento do negócio". Entre as principais organizações criminosas, estão o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), do Rio.

Os assassinatos, segundo o estudo, normalmente ocorrem por disputa de mercado ou mesmo por acerto de contas, mas mesmo quem não possui relação com o tráfico é afetado. "Morrem policiais, morrem policiais, morrem inocentes e toda a sociedade fica aterrorizada, temerosa de ter sua vida prematuramente perdida em meio a esses confrontos", diz o estudo.

As projeções do estudo têm como base os índices criminais de 2017. Na época, a expectativa de vida do brasileiro era de 76 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - nos anos mais recentes, esse indicador se aproximou dos 77 anos, mas ainda não se sabe ao certo qual foi o impacto da pandemia.

O comparativo apresentado na pesquisa foca principalmente no Rio, em que quase metade dos assassinatos estão relacionados ao tráfico, e em São Paulo, em que aproximadamente três em cada dez homicídios têm esse perfil - a média nacional é de 34%. Nove em cada dez vítimas são homens, a maioria com idades entre 15 e 40 anos.

População perdeu 1,1 milhão de anos potenciais de vida, segundo estudo

O estudo aponta que, apenas em 2017, 1,1 milhão de anos potenciais de vida foram perdidos pela população brasileira, sendo 10% disso no Rio de Janeiro (153 mil). Em São Paulo, foram 64 mil anos perdidos. "Se um jovem de 20 anos morreu, levando em conta que a expectativa de vida para ele era de 80 anos, 60 anos em potencial foram perdidos", exemplificou Cerqueira.

Segundo o estudo, intitulado "Custo do Bem-Estar Social dos Homicídios Relacionados ao Proibicionismo de Drogas no Brasil", os homicídios atribuídos ao tráfico geram um custo de bem-estar anual da ordem de R$ 50 bilhões anuais, ou 0,77% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo leva em conta não só o potencial de renda que a vítima poderia gerar, mas os custos associados aos gastos para combater a criminalidade.

Para fazer a estimativa, Cerqueira usou como base referências como a teoria econômica dos mercados ilegais, além de outras referências na área. "A droga gera problemas, afeta famílias inteiras", disse o pesquisador. "Mas nós temos que atacar com política de redução de danos, políticas de saúde."

*Repórter viajou a Belém a convite do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Sessenta e três agentes sociais de diferentes campos de atuação assinaram na segunda-feira, 24 de abril, a Carta de Apresentação do Fórum Permanente pelo Protagonismo Amazônida. O documento, divulgado nas redes sociais, é um marco no andamento das atividades do fórum, que iniciou suas reuniões neste ano, em Belém, e atualmente conta com integrantes de todos os Estados da Região Norte.

O grupo defende o protagonismo dos sujeitos amazônidas no pensar e agir sobre a Amazônia e reivindica uma ruptura com o modelo neoextrativista em busca de novas alternativas de existência na região. O Fórum Permanente pelo Protagonismo Amazônida é uma ação coletiva que integra agentes das áreas da educação, direito, comunicação, pesquisa, artes, política, movimentos sociais, saúde, meio ambiente, economia, cultura, serviço social, gestão, comércio, empresarial, relações internacionais, urbanismo, entre outros, explica a Carta de Apresentação.

Além da atuação concentrada em defesa do protagonismo dos amazônidas, um dos objetivos do Fórum é a "coprodução de saberes e elaboração de estratégias que atendam a importantes demandas coletivas e que expressem a pluralidade das Amazônias", de acordo com o documento. Organizada em grupos de trabalho interdisciplinares, a iniciativa também se propõe a elaborar propostas de desenvolvimento socioambiental que permitam a preservação da Amazônia e a manutenção da oferta de emprego e renda na região.

O Fórum inicou debates sobre a possibilidade de realização, em Belém, da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). "Compreendemos a importância da comunicação na atualidade e desenvolvemos estratégias para sustentar debates qualificados acerca da região em diferentes esferas de discussão pública, especialmente ações de conscientização socioambiental", reforça a Carta de Apresentação.

"O protagonismo é fundamental para que as experiências de sujeitos amazônidas, alternativas ao capital, passem a pautar o ciclo de políticas públicas, dominado historicamente por formas de pensamento hegemônicas e grupos de pressão políticos e econômicos internacionais e de outras regiões do Brasil", argumenta o grupo, compromissado com o fortalecimento da democracia, defesa dos direitos humanos, intensificação de iniciativas de economia solidária e combate à miséria, violência e racismo.

LEIA A CARTA DE APRESENTAÇÃO

Protagonismo amazônida, uma condição fundamental.

Somos força coletiva que defende o protagonismo dos sujeitos amazônidas no pensar e agir sobre a região. O Fórum reúne agentes sociais que reivindicam uma ruptura com o modelo neoextrativista e buscam novas alternativas de existência na Amazônia.

Os componentes desta iniciativa atuam em diferentes campos: educação, direito, comunicação, pesquisa, artes, política, movimentos sociais, saúde, meio ambiente, economia, cultura, serviço social, gestão, comércio, empresarial, relações internacionais, urbanismo, entre outros. Oferecendo contribuições de suas áreas, mas em perspectiva holística, os participantes passaram a dialogar em reuniões desde o início de 2023 para a coprodução de saberes e elaboração de estratégias que atendam a importantes demandas coletivas e que expressem a pluralidade das Amazônias.

O que defendemos

O Fórum Permanente pelo Protagonismo Amazônida assume uma herança de resistências a opressões em suas diferentes manifestações na região desde o início da exploração colonial. São mais de 500 anos de lutas em contraposição a modelos econômicos contrários à vida e que têm provocado danos irreversíveis em um dos biomas mais complexos do Planeta.

Defendemos que o atual modelo capitalista não promove desenvolvimento e que a economia deve ser vista como movimento propulsor de bem-estar, liberdade, preservação e segurança. O protagonismo é fundamental para que as experiências de sujeitos amazônidas, alternativas ao capital, passem a pautar o ciclo de políticas públicas, dominado historicamente por formas de pensamento hegemônicas e grupos de pressão políticos e econômicos internacionais e de outras regiões do Brasil.

Nossos compromissos

Enfatizamos nosso compromisso com o fortalecimento da democracia, da defesa dos direitos humanos, da vida e diversidade, da economia solidária; a concentração no combate à miséria, pobreza, violências, racismo, desigualdades sociais e incorporação de saberes amazônidas. Observamos, de forma interseccional, os problemas que afetam a Amazônia, especialmente as juventudes das zonas urbanas e do campo – consideramos fundamental o incentivo à participação política e ao protagonismo de jovens de comunidades e povos tradicionais, indígenas, afrodescendentes, LGBTQIA+ e movimentos culturais das periferias.

Compreendemos a importância da comunicação na atualidade e desenvolvemos estratégias para sustentar debates qualificados acerca da região em diferentes esferas de discussão pública, especialmente ações de conscientização socioambiental e relativas à possibilidade de realização, em Belém-PA, da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). Reunido em grupos de trabalho interdisciplinares, o Fórum se concentra na elaboração de propostas de desenvolvimento socioambiental que possibilitem a preservação do bioma Amazônia e a manutenção da oferta de emprego e renda.

Por uma visão crítica do protagonismo

Desde o processo de colonização até hoje, os residentes na Amazônia tiveram, quando muito, papéis subordinados e meramente operacionais na implementação de modelos econômicos presididos pela cultura, lógica e interesses de quem não reside nesta região/continente. Da extração das “drogas do sertão” à mineração, passando pela borracha, ouro, grandes projetos, soja, pecuária extensiva etc., o gigantesco manancial de recursos extraídos não significou geração de riqueza local. Nem como qualidade de vida para a população e sequer como formação bruta de capital.

Há explicações científicas, históricas, políticas, econômicas para esse processo, mas precisamos, como amazônidas, protagonizar em larga escala movimentos e mobilizações que pautem modelos de desenvolvimento para a nossa região; modelos que sejam amadurecidos e negociados entre amazônidas, sem exclusão da escuta de tudo que possamos ter de conhecimentos.

Aí está o que entendemos como protagonismo. A determinação, inclusive psicológica, de assumir a responsabilidade, sem qualquer tutela, pela escolha do modelo de desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental, político etc. para o lugar em que vivemos e onde geramos todas as riquezas e insumos necessários para uma vida digna. Sem xenofobia, nem qualquer isolamento. Apenas soberania e democracia para firmar uma nova postura de sociedade. Não há paz onde há miséria e injustiça. Que a riqueza material da Amazônia se harmonize à grandeza de seu povo.

SIGNATÁRIOS

1 João Claudio Tupinambá Arroyo - Coordenador de Mestrado (Unama), pesquisador em economia solidária e membro do IHGP.

2 Ida Pietricovsky de Oliveira - Especialista em comunicação do UNICEF em Belém.

3 Ana D'Arc Martins de Azevedo - Doutora em Educação e pesquisadora em comunidades tradicionais. Professora da UNAMA e Uepa.

4 Gabriella Florenzano - cantora, cineasta, jornalista, pesquisadora e professora. Doutoranda em Ciência e Tecnologia das Artes pela Universidade Católica Portuguesa, coeditora do Portal Uruá-Tapera.

5 Mário Tito Barros Almeida - Doutor em Relações Internacionais, pesquisador em soberania e segurança alimentar, servidor público federal Incra, Economista, Filósofo e Teólogo.

6 Hans Costa - Doutorando e mestre em Ciências da Comunicação. Professor e coordenador dos cursos de Comunicação Social da UNAMA.

7 Alberto Teixeira da Silva - sociólogo, doutor em Ciências Sociais, professor aposentado da UFPA e técnico em gestão ambiental (temporário) da Semas.

8 Márcia Corrêa - Jornalista.

9 Rodrigo Tobias - Pesquisador e doutor em saúde pública da Fiocruz Amazônia.

10 Rita Soares - jornalista, mestre em Ciência Política (PPGCP/UFPA), diretora da Jambo Estratégias em Comunicação.

11 Fátima Lucia Carrera Guedes - Graduada em Ciências Sociais, mestra em Política e Desenvolvimento Sustentável, doutora em Ciências Sociais (Política de Cultura), atriz (amador), professora.

12 Rosemiro Canto Filho - sociólogo, advogado, procurador federal da Advocacia Geral da União - AGU.

13 Carlos Augusto Pantoja Ramos - Engenheiro Florestal, mestre em Ciências Florestais/UFRA e estudante de doutorado no INEAF/UFPA.

14 Manoel Gomes de Sousa - Bancário, bacharel e licenciado em Ciências Sociais (Unama), especialista em Políticas Públicas (UNICAMP), Docência do Ensino Superior (Unama), mestre em Governo e Políticas Públicas (FLACSO).

15 Júlia Borges - Pesquisadora, criada em Belém (PA), bacharel em Relações Internacionais (UNAMA). Licenciada em Geografia e mestra Políticas Sociais (UENF). Professora credenciada da UFF na Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Territórios e Saberes (TERESA).

16 Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira - Professor e psicólogo.

17 Antonio Maués - Professor Titular do ICJ/UFPA.

18 Antônio Comaru - Engenheiro civil e professor de Gastronomia.

19 Fernanda Cabral - Estudante de Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), mulher amazônida, LBT, militante do coletivo Juntos!, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), construindo a setorial Ecosocialista do PSOL.

20 Raiana Siqueira - Antropóloga, mestra em Sociologia e Antropologia, doutoranda em Desenvolvimento Sustentável (NAEA/UFPA), militante ecossocialista e do PSOL.

21 Patrick Paraense - Um publicitário preto na Amazônia, diretor de estratégia da Troika Inteligência Política.

22 João Silva - Mestre em Sociologia, pesquisador decolonial e interseccional da Amazônia litorânea brasileira, com enfoque cotidiano nos territórios do Pará e do Amapá. Poeta.

23 Paulo Miranda - Cineasta.

24 Fernando Sette Câmara - Fotógrafo e designer. Trabalha com imagem há mais de 12 anos, cobrindo o Pará e suas belezas. Há 9 anos lançou o livro "Espia o Pará". Há 7 anos mantém o projeto Expedição Pará.

25 Vânia Beatriz Vasconcelos de Oliveira - Comunicóloga, mestre em Extensão Rural, pesquisadora em Educomunicação na Embrapa.

26 Diego Pereira Santos - Doutorando em História da América e da África na Universitat de Barcelona e o professor dos cursos de História da Universidade Estadual do Pará (UEPA) e da Universidade da Amazônia (UNAMA).

27 Maíra Evangelista de Sousa - Jornalista, doutora em Comunicação e Informação (UFRGS) e professora dos cursos de Comunicação Social e do Programa de PósGraduação em Comunicação, Linguagens e Cultura (PPGCLC) da Universidade da Amazônia (UNAMA).

28 Ivana Oliveira - Doutora em Ciências Socioambientais (NAEA/UFPA), Professora titular dos cursos de Comunicação Social e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura (PPGCLC) da Universidade da Amazônia (UNAMA).

29 Franssinete Florenzano - Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Abrajet, do IHGP e do IHGTap.

30 Aldenor Araújo Júnior - Jornalista, chefe de gabinete da Prefeitura de Belém.

31 Cristina Serra - Jornalista e escritora.

32 Paulo Nunes - Poeta e pesquisador da Universidade da Amazônia, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Pará - IHGP.

33 Fernando Arthur de Freitas Neves - Professor da Universidade Federal do Pará.

34 Gilzely Medeiros de Brito Cavalcante - Advogada, ativista socioambiental e empreendedora social.

35 Thiago Almeida Barros - Doutor em Comunicação, Linguagens e Cultura, jornalista e professor.

36 Manoel de Christo Alves Neto - Psicólogo, mestre em Educação, funcionário público estadual, professor na UNAMA. Poeta, membro fundador da Academia Curuçaense de Letras, Artes e ciências (ACLAC).

37 Jarbas Vasconcelos

38 Pilar Ravena de Sousa - Advogada e professora da UNAMA.

39 Ursula Vidal - Jornalista, documentarista, ambientalista e Secretária de Cultura do Pará.

40 Hilton Pereira da Silva - Professor do Programa de Pós-graduação em Antropologia e do Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia da UFPA.

41 Geyza Alves Pimentel - Professora - UFRR.

42 Cyntia Meireles Martins - Professora - Ufra/PPAD-UNAMA.

43 Paulo Miranda - Cineasta.

44 Simão Farias Almeida - Líder do grupo de pesquisa Mídia, conhecimento e meio ambiente: olhares da Amazônia (Universidade Federal de Roraima).

45 João Ramid Brarymi Borges - Jornalista - DRT 590 Pa.

46 Nirvia Ravena - professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA).

47 Padre José Ivanildo de O. Melo.

48 Márcio Moreira - Jornalista, poeta, cantor e compositor.

49 Caetano Scannavino.

50 Vânia Maria Torres Costa - Jornalista e professora da Facom e PPGCOM/UFPA.

51 Jorge Panzera - Militante político da luta social, presidente estadual do PCdoB no Pará e presidente da Imprensa Oficial do Estado do Pará.

52 Edmilson Rodrigues - Arquiteto e professor. Prefeito de Belém-PA.

53 Claudio Puty - Economista. Secretário de Gestão da Prefeitura de Belém-PA.

54 Lívia Duarte - Deputada estadual pelo PSOL.

55 Giselle Arouck - Economista e gastróloga. Professora mestra da UNAMA e Uepa. Pesquisadora dos alimentos étnicos da Amazônia.

56 - Jacqueline Cunha da Serra Freire - Professora da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo (Fadecam-UFPA). Vice-presidente da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa (AILPcsh).

57 Fábio Tozzi - Doutor em Medicina. Ativista e defensor do SUS. Desenvolve modelos de saúde para populações tradicionais adaptados à realidade amazônica.

58 Antônio José - Professor doutor, jurista, imortal da APL e do IHGP.

59 Ana Cláudia Pinho - Promotora, jurista, garantista.

60 Kalynka Cruz - professora, diretora da Faculdade de Comunicação da UFPA, pesquisadora em Cibercultura.

61 José Carlos Lima - Assessor da presidência do BNDES e do PV no Pará.

62 Eulina Rodrigues - Professora mestra, criminalista, docente da UNAMA.

63 Priscila Tupinambá - Servidora na SEIRDH.

Da Redação do LeiaJá Pará.

Se encerram neste sábado (15), as atividades da 4ª edição do Fórum Nordeste Mulheres Negras e Poder, promovido pelo Projeto Eu voto em Negra, pela Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, com apoio da Open Society. O evento, que deve início no dia 13 deste mês, tem o objetivo de fortalecer candidaturas de mulheres negras do Nordeste do país.

Durante o encontro, mulheres dos nove estados da região fizeram análises sobre as últimas eleições e sobre a atual conjuntura política, bem como elaboraram planos de ações com o intuito de garantir melhores resultados para as mulheres negras nas próximas eleições.

No primeiro dia do encontro, foram discutidas as vitórias eleitorais da deputada estadual pernambucana Dani Portela (PSOL-PE), das co-vereadoras Pretas Juntas (PSOLPE) e de Divaneide Basílio (PT/RN), deputada estadual pelo Rio Grande do Norte. No dia seguinte, foi realizada a análise de conjuntura da política brasileira, com destaque para os desafios que as mulheres enfrentaram em seus territórios, a exemplo da violência de gênero na política, da distribuição dos fundos partidários e das diversas fraudes da disputa política que acontecem com a compra de votos.

Neste sábado (15), o Fórum desenvolveu um plano de ação para as próximas candidaturas. “Estamos avaliando o processo eleitoral e celebrando as vitórias e pensando para o futuro. Nós acreditamos que não há democracia se não tem mulheres negras. Nós acreditamos que é importante, para todos os brasileiros e brasileiras, estar na ponta dessa discussão”, afirma Piedade Marques, integrante da Rede Mulheres Negras Pernambuco e coordenadora do projeto Eu voto em Negra.

A compensação das perdas estaduais devido às mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis voltará a ser um tema durante reunião do fórum dos governadores nesta segunda-feira (6), de acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Em entrevista à Globonews, o dirigente estadual defendeu que a compensação - referente a agosto à dezembro de 2022 - precisa ser feita, mas que seus pares ainda não conseguiram fechar um acordo com relação ao tema.

"Não conseguimos fechar um acordo porque alguns Estados já conseguiram compensar as suas perdas deixando de pagar dívidas por decisões liminares do Supremo Tribunal Federal", disse Casagrande. Segundo ele, este fato tem impedido o avanço nas negociações com o Executivo, e a reunião desta segunda será mais um tentativa de destravar as negociações.

Na entrevista, porém, o governador não deixou de elogiar o trabalho do Executivo, e a atuação dos ministros da Economia, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha no avanço do tema. Para o dirigente, nesta gestão, o diálogo entre Planalto e os Estados tem sido "muito próximo", o que tem facilitado as coisas.

Casagrande também fez questão de destacar que as Leis Complementares (LCs) n.º 192 e n.º 194, de 2022, que impactaram a arrecadação dos Estados, foram o "fruto negativo da ausência de diálogo" da gestão anterior, apesar de não citar em nenhum momento o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Reforma Tributária

Sobre a Reforma Tributária, o governador defendeu um texto que não onere os Estados, para que a proposta possa avançar.

"A gente não pode ter nenhuma medida a mais que faça uma imposição de aumento de receita, ou de porte de algum tributo sem uma combinação prévia com os gestores estaduais. Nós também sabemos que a gente vai ter que aprofundar (nossa relação) com o governo federal para a gente votar uma matéria como a Reforma Tributária que não impacte negativamente os Estados do País", disse.

Avaliando existir um bom cenário para avançar um dos textos que atualmente tramitam no Congresso, Casagrande avaliou que o governo federal gostaria de ver a PEC da Câmara - que substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas -, fosse aprovada, mas que o que deve acontecer é que se avance uma mistura da PEC 45/2019 (Câmara) e da PEC 110/2019 (Senado).

A assembleia do Sindicatos dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) lançou oficialmente o Fórum Permanente em Defesa do Metrô e suspendeu o estado de greve, nessa quinta-feira (26). Com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) e mais de 20 entidades, o núcleo vai discutir sobre meios para evitar a privatização do metrô do Recife.

A mesa de debate permanente foi apresentada durante reunião no Auditório do Edifício Sede Administrativo da Superintendência de Trens Urbanos do Recife (STUREC). Uma comissão de 11 pessoas já havia indicado a criação do fórum, no último dia 13.

Entre a pauta contra a abertura do serviço à administração privada, o fórum vai avaliar as condições de uma futura paralisação. Os profissionais pedem mais investimento federal para manutenção e melhoria do transporte, além da tarifa social de R$ 2, que contribua com a economia dos usuários.

"O metrô é o transporte público mais seguro, rápido e ecológico que temos no Recife. Por isso, é essencial que ele continue sendo público e atendendo a população de maneira ampla, com os investimentos necessários sendo aplicados e para isso, o Governo Federal precisa mandar os valores solicitados pela CBTU para que as manutenções e reparos sejam feitas, melhorando o serviço do metrô", reforçou o sindicato.

As entidades que integram o Fórum:

Sindicato dos Metroviários de Pernambuco Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco;



Conselho de Arquitetura e Urbanismo Federação Nacional dos Metroferroviários; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe); União Nacional dos Estudantes (UNE);



União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES);



União dos Estudantes de Pernambuco (UEP);



Clube de Engenharia Sindicato dos Engenheiros e Arquitetos de Pernambuco;



Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco;



Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste;



Associação dos Engenheiros Ferroviários do Nordeste;



Sindicato dos Ferroviários do Nordeste;



Sindicato dos trabalhadores em empresas Ferroviárias da Paraíba - SINTEFEP; Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio grande do Norte - SINTEFRN;



Sindicato dos trabalhadores Ferroviários do Nordeste - SINDFER/NE;



Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários de Alagoas - SINFEAL;



CUT;



CTB;



FENAMETRO;



Sinpro;



Sindmetro-BH;



Sindupe;



Sindicato dos Papeleiros;



UNACOMOPE;



Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo;



Sindicato dos Bancários de Pernambuco;



Simpere;



Sindicato dos Metalúrgicos.

Um homem, de identidade não revelada, foi morto a tiros na manhã dessa terça-feira (10), do lado de fora do Fórum Desembargador Henrique Capitulino, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes. A vítima, de 32 anos, tinha acabado de sair do prédio, após o adiamento de uma audiência da qual participaria. O homem respondia por homicídio e outros processos e era monitorado por tornozeleira eletrônica.  

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), uma viatura da Polícia Militar chegou a realizar o socorro, mas o homem não resistiu e morreu. O Corpo de Bombeiros também foi acionado ao local da ocorrência por volta das 11h, mas a vítima já havia sido socorrida quando a equipe chegou ao Fórum.  

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que está investigando o assassinato. "Foi instaurado inquérito para apurar o caso, identificar a autoria e a motivação do crime”, informou, acrescentando que o caso está sob o comando do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A equipe do DHPP compareceu ao local para iniciar a apuração com testemunhas, no fim da tarde de terça-feira (10).  

De acordo com o G1, a Polícia Militar informou que dois homens em uma moto teriam se aproximado da vítima em uma parada de ônibus em frente ao Fórum Desembargador Henrique Capitulino e efetuado disparos de arma de fogo. Segundo testemunhas ouvidas, a vítima estava aguardando um coletivo quando foi baleada. 

A UNAMA - Universidade da Amazônia realizou nos dias 23, 24 e 25 de novembro o XXII Fórum Paraense de Letras, organizado pelo curso de Letras e com apoio do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura (PPGCLC). Essa edição ocorreu remotamente, pela plataforma da Editora Mezanino, com mesas-redondas, palestras, grupos de trabalhos e saraus poéticos.

O tema abordado, “Vozes fraturadas e questionadoras Vozes: o não canônico como forma de resistência”, provocou debates a respeito do reconhecimento de novas vozes, novos escritores e literaturas. Durante a abertura do evento, o Fórum também contou com a participação da reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo, além de outros convidados.

A coordenadora do curso de Letras, Terezinha Barbagelata, falou sobre os homenageados desta edição do evento, os professores Amarílis Tupiassú, Silvio Augusto Holanda (UFPA) e João Carlos Pereira (UNAMA/APL), os dois últimos in memoriam, que contribuíram de forma significativa para a área e para as edições anteriores do Fórum de Letras.

A coordenadora afirmou que o Fórum não é realizado somente para os alunos e docentes, mas para toda a comunidade que se interessa pela literatura. “Estou extremamente feliz e os nossos professores também estão totalmente engajados”, relatou.

Uma das mesas-redondas, “Literatura, entrelugar do cânone”, mediada pela professora Elaine Oliveira, debateu a importância da produção contemporânea no Pará. “Temos três jovens escritores, Josy Shaira, Marcos Samuel Costa, Roberta Tavares, que escrevem a contrapelo do contexto social que muitas vezes nem dá a oportunidade para que esses escritores possam divulgar sua obra”, afirmou.

Para o professor Paulo Nunes, o Fórum é uma reunião de muitas pessoas e conjunções para tratar da literatura canônica e não canônica. “A UNAMA consegue, neste encontro, reunir cinco universidades que atuam no Pará, e se orgulha muito desse evento que traz para nós o ânimo de que a literatura tem uma função social fundamental e o Fórum só reforça essa ideia”, concluiu.

Por Alessandra Nascimento e Isabella Cordeiro (com produção de Alessandra Nascimento e Dinei Souza).