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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (25), que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou o repasse de mais de R$ 3,9 bilhões às instituições de ensino contempladas pelas ações dos órgãos.

As escolas de educação básica receberão, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), mais de 127 milhões de livros e exemplares. Também foram atendidas, nesse primeiro quadrimestre, 130.321 escolas, totalizando um investimento de R$ 1,11 bilhão.

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O FNDE informa que atendeu, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mais de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas. O programa ofereceu 50 milhões de refeições diárias, tendo um custo, entre janeiro e abril deste ano, de R$ 1,5 bilhão.

Outro investimento do FNDE foi o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que recebeu, ao todo, R$ 211,1 milhões em recursos. O dinheiro foi distribuído a 5.147 municípios e beneficiaram 4,2 milhões de estudantes. Além disso, o FNDE investiu R$ 210,5 milhões no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) básico e emergencial, recurso que beneficiou 48.189 escolas brasileiras. Também foi repassado R$ 74,5 milhões para o Programa Caminho da Escola, que entregou 1.346 ônibus e 92 municípios beneficiados.

No primeiro quadrimestre de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ainda concluiu 162 obras, sendo 61 do Proinfância; repassou R$ 113,3 milhões por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR); investiu mais de R$ 703,9 milhões no Financiamento Estudantil (Fies); e formalizou 20 mil novos contratos.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (10), por meio do Diário Oficial da União (DOU) uma Portaria que define quais estados da federação receberão recursos financeiros referentes à segunda parcela de 2020 do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, pagos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Ao todo, 24 estados e o Distrito Federal foram considerados aptos pelo MEC (apenas Minas Gerais e Santa Catarina não estão na lista). O Ceará é o estado com o maior número de alunos matriculados, de acordo com o Censo Escolar 2019, base utilizada para determinar o investimento, e portanto o que recebe o maior aporte, de R$ 16.020.598 ao total, seguido por Pernambuco, com 21.876 estudantes e R$ 9.254.679. Confira a lista completa acessando a Portaria na íntegra

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O novo ministro da Educação nomeado nesta quinta-feira (25), Carlos Alberto Decotelli, declarou em entrevista ao jornal O Globo que diferentemente de seus antecessores Ricardo Vélez e Abraham Weintraub, não pretende fazer uma gestão pautada em discussões de cunho ideológico na pasta da educação. 

“Eu sou uma pessoa que sou professor da FGV há muito tempo e a minha questão é o trabalho. Eu não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica. Vou conversar, dialogar. Minha visão é transformar o ambiente da política educacional em ambiente de sala de aula, e na sala de aula conversamos. A minha função é técnica”, afirmou o novo ministro.

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Militar da reserva da marinha, ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com formação na área econômica, Decotelli comentou outros assuntos como a pretensão de tocar adiante temas como a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como uma de suas prioridades no ministério. 

“São três as prioridades: a primeira é ampliar o diálogo e interlocução para que haja divulgação correta em relação às políticas do MEC; atualizar o cronograma dos compromissos que estão estabelecidos; as ponderações em relação ao novo Fundeb; as políticas envolvendo a covid-19  e a parte de biossegurança. Queremos fazer um trabalho de gestão interna integradora, com diálogo mais forte entre FNDE e a Capes, e a estrutura operacional que é a estrutura estratégica no gabinete. A preocupação com a biossegurança para reativação das aulas e o Fundeb (são as principais questões)”, disse o novo comandante do MEC. 

No que diz respeito ao combate à Covid-19, Carlos Alberto Decotelli destaca o desejo de se aproximar do Conselho de Secretários de Educação (Consed) para discutir e viabilizar o retorno dos estudantes às aulas presenciais junto aos secretários estaduais de educação. 

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O presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (25) o professor Carlos Alberto Decotelli para o cargo de ministro da Educação, substituindo Antônio Paulo Vogel de Medeiros, que ocupava o posto interinamente desde a saída de Abraham Weintraub após 14 meses à frente da pasta. Mas o que se sabe sobre o novo ministro? 

Carlos Alberto Decotelli é militar. Oficial da reserva da Marinha, professor da Escola de Guerra Naval, no Centro de Jogos de Guerra, e presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto de 2019, durante a gestão de Weintraub no Ministério da Educação (MEC). 

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Na época em que Decotelli esteve no comando, o FNDE ficou no centro de uma polêmica devido à contratação da empresa Brink Mobil, cujo dono, Valdemar Ábila, foi preso preventivamente pela Polícia Federal na Operação Calvário em dezembro de 2019 acusado de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público na Paraíba. Em fevereiro de 2019, o FNDE e a Brink preencheram a ata de registro de preços com valor total de R$ 374 milhões em um contrato assinado por Ábila e Decotelli. 

No que diz respeito ao currículo, Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Repercussão 

Entre as entidades representativas dos estudantes, a nomeação do novo ministro não pareceu ter sido bem recebida. Através de seu perfil no Twitter, a União Nacional dos Estudantes (UNE) apontou para o fato de que, apesar de ser professor, a formação acadêmica de Decotelli não é voltada para a educação

Por sua vez, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas questionou como deverá ser a gestão de Decotelli, diante do apoio que ele tem por parte do governo e dos militares, por ser ele próprio um militar da reserva. “O QUE ESPERAR? Decotelli comandou o FNDE de fevereiro de 2019 até agosto do ano passado. Ele tem o apoio na ala militar do governo, principalmente de almirantes”, escreveu a entidade.

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Um repasse de R$ 364 milhões foi adiantado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor é a corresponde à quarta parcela de pagamentos em 2020, que somou uma cifra de R$ 1,4 bilhão destinado a estados e municípios neste ano.

Pernambuco recebeu R$ 25.384.784,00 de verba estadual, mais R$ 43.077.300,36 para os municípios, totalizando um repasse de R$ 68.462.084,36. Apesar da suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19, os alimentos adquiridos pelas escolas têm sido entregues pelas escolas às famílias dos estudantes.

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De acordo com as orientações do FNDE, a entrega da comida deve ser feita em forma de kits alimentares definidos pela equipe de nutrição local, considerando o período de estudos e a idade de cada aluno.

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O caminho para chegar à escola não é simples para crianças e jovens que vivem em lugares remotos e têm dificuldades de deslocamento, precisando enfrentar grandes distâncias e obstáculos no caminho para chegar até a instituição de ensino. Mesmo em situações em que há transporte escolar gratuito, ainda pode haver dificuldades para os alunos, quando suas residências ficam distantes dos pontos de ônibus. 

Dados de um estudo realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam que há estudantes que chegam a percorrer a pé, diariamente, de três a 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar. Nesse cenário, o uso de bicicletas escolares, utilizadas especificamente para ajudar estudantes que vivem longe das escolas e dos pontos de parada do transporte escolar motorizado, se apresentam como uma alternativa possível. 

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De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi iniciado o processo para a compra de 7.636 bicicletas escolares, depois de nove anos sem realizar aquisições desse tipo de equipamento.

O objetivo, de acordo com o ministério, é reduzir a evasão escolar, principalmente para populações que vivem em áreas ribeirinhas e zonas rurais. As bicicletas, que têm dois tamanhos - em aro 20 e 26 - serão adquiridas por meio do programa Caminho da Escola, que desde o ano de 2010 utiliza bicicletas para ajudar alunos no trajeto de casa para a escola e vice-versa. 

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União de segunda-feira (26) uma resolução que possibilita que estados e municípios firmem novos termos de compromisso para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas inacabadas. Atualmente, cerca de 860 obras deste tipo estão paralisadas em todo o país devido ao término da vigência de termo de compromisso estabelecido entre gestores e o FNDE.

A iniciativa foi tomada pelo FNDE em conjunto com o Ministério da Educação, com a participação do Tribunal de Contas da União. Segundo o FNDE, a medida deverá beneficiar cerca de 100 mil estudantes e injetar mais de R$ 450 milhões na economia de estados e municípios.

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Os gestores que desejam retomar obras inacabadas devem encaminhar ao FNDE um ofício manifestando o interesse em firmar novo termo de compromisso, além de declaração de possibilidade de término da obra, cronograma de trabalho ou plano de ação para o cumprimento do novo ajuste e laudo técnico atestando o estado atual da obra. Após avaliação dos documentos, serão assinados os novos termos de compromisso para que as obras sejam retomadas.

Só poderão assinar novos documentos os estados e municípios que apresentarem as prestações de contas dos convênios ou termos de compromisso das obras em questão. Os gestores municipais e estaduais têm prazo até 31 de dezembro de 2018 para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas.

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Vários livros didáticos novos (alguns ainda dentro da embalagem) que deveriam seguir até a cidade de Feira de Santana, na Bahia, foram encontrados no antigo lixão do Sítio Mandacaru, que fica no município de Trindade, no Sertão de Pernambuco. 

O material didático, segundo o portal G1, foi enviado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveria ser utilizado no ano letivo de 2018 por escolas de cidades próximas a Feira de Santana, como Serrolândia, Mairi, Várzea Grande, entre outros. A equipe do LeiaJá tentou entrar em contato com a Secretaria de Educação do município de Trindade, que não atendeu às ligações. Ao G1, a prefeitura afirmou que a Polícia Militar e a Guarda Municipal estiveram no local.

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Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação da Bahia informou que os livros pertencem à escola Escola Municipal Yeda Barradas Carneiro de Várzea do Poço e que esta unidade não está sob responsabilidade da rede estadual de ensino. Procurada pelo LeiaJá, a prefeitura de Várzea do Poço não atendeu à ligação.

A Prefeitura de Feira de Santana afirmou ao LeiaJá que os livros em questão não foram recebidos no município e que a entrega de material didático do FNDE é feita diretamente às escolas sem mediação das secretarias de educação, exceto em casos de colégios de difícil acesso. Foi informado também que a responsabilidade pela entrega dos livros não caberia à prefeitura de Feira de Santana caso o apoio da secretaria fosse necessário, uma vez que se trata de escolas municipais, regidas pela prefeitura de cada cidade. 

A prefeitura também explicou que para afirmar que o material iria até a cidade, era preciso verificar a etiqueta dos livros. A equipe do LeiaJá tentou entrar em contato com a gestão municipal afim de saber mais detalhes sobre o caso e porque confirmar se a etiqueta dos livros continha o nome de Feira de Santana, mas não obtivemos resposta uma vez que a prefeitura não atendeu às ligações. As imagens dos livros jogados fora foram cedidas pelo secretário de educação do município, Joaquim Araújo de Sá.

Nossa equipe também está esperando resposta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para saber mais detalhes a respeito do material didático que foi enviado e jogado fora. 

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O Ministério da Educação liberou cerca de R$ 130 milhões em recursos oara obras em escolas de 685 municípios através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última segunda-feira (13), durante o evento FNDE em Ação. 

O termo de autorização foi assinado pelo ministro Mendonça Filho na cidade de Rio Verde, sul de Goiás, que é uma das cidades beneficiadas pelos recursos. Durante dois dias, haverá técnicos do FNDE à disposição dos secretários de Educação da região para sanar dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. “Muitas obras estão paralisadas devido à falta de informação sobre prestação de contas ou mesmo por causa de pequenos entraves burocráticos, que podem ser resolvidos sem que seja preciso se deslocar a Brasília”, disse o ministro.

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Além do ministro, estiveram presentes  o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro; os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Lúcia Vânia (PSB/GO); os deputados federais João Campos (PRB/GO), Delegado Waldir (PR/GO), Alexandre Baldy (PTN/GO), Pedro Chaves (PMDB/GO), Marcos Abrão (PPS/GO) e Roberto Balestra (PP/GO); a secretária de Educação de Goiás, Raquel Teixeira, e o presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Soares.

*Com informações do MEC.

O município de São Paulo receberá R$ 27 milhões do Ministério da Educação (MEC) para compra de equipamento de informática para a rede escolar. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o anúncio foi feito ontem (9), na capital paulista, após reunião do ministro Mendonça Filho com o prefeito João Doria, além de secretários da Educação do município e do estado. Durante o ato, foi anunciado ainda que São Paulo será a primeira cidade a incorporar a Base Nacional Comum Curricular que está em elaboração pelo governo federal.

De acordo com Doria, serão comprados 8.470 notebooks e 242 impressoras 3D para 242 escolas, beneficiando 228 mil estudantes. Para o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, a medida transformará o conceito do uso da tecnologia nas escolas. “Os estudantes terão aulas de programação e robótica. Estamos mudando o paradigma. Não será um laboratório de informática, mas um laboratório de educação digital”, disse. A expectativa é que os equipamentos estejam disponíveis no começo do segundo semestre do ano.

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Base

O ministro Mendonça Filho disse que a Base Nacional Comum Curricular ainda está em elaboração e deve ser enviada em abril para o Conselho Nacional de Educação, que é a instância responsável pela homologação da proposta. “À medida que tenhamos a homologação, que vai orientar a elaboração dos currículos com todas as redes de educação, há uma decisão do prefeito João Doria de liderar esse processo de adaptação do currículo.”

Mendonça disse que será finalizado, inicialmente, o documento relativo à educação infantil até o 9° ano e, em seguida, a que diz respeito ao ensino médio, com previsão de conclusão para o fim do ano.

Avaliação

O município de São Paulo firmou ainda um termo de cooperação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para melhorar o sistema de avaliação da rede municipal. A ideia é recalibrar a escala da Prova São Paulo de acordo com o que é utilizado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

“O sistema de avaliação é básico para que possamos avaliar o processo de avaliação em qualquer lugar, seja municipal ou estadual. São Paulo tem compromisso com a qualidade e estamos melhorando o intercâmbio de informação”, disse o ministro.

Após 30 dias do início do ano letivo, pelo menos 1.450 instituições de ensino do Distrito Federal (DF) não têm livros suficientes para todos os alunos matriculados.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático, essas escolas optaram por livros da Editora IBEP, que não cumpriu os prazos de postagem.  Além disso, segundo o FNDE, a projeção do material didático necessário para todo o ano letivo é feito com base no censo escolar, e o número de matrículas efetivadas superou a projeção para este ano.

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Cláudia*, estudante do 9º ano da Escola Classe 8, em Taguatinga, região a 30 quilômetros do centro de Brasília, confirma que parte dos alunos está sem livros. “Quem pegou livros depois do carnaval, só recebeu três, e não tem os outros.” Na escola de Cláudia, faltam livros para quatro matérias: história, geografia, inglês e artes.

No Centro de Ensino Fundamental 11, também em Taguatinga, a situação é ainda pior: nenhum dos livros foi entregue e as crianças do 6º ano estão sem material didático. “A tia [professora] estava escrevendo no quadro, e a gente estava copiando no caderno porque não tem livro”, conta Beatriz*, de 11 anos.

A Secretaria de Educação do DF admite a falta de livros e diz, em nota, que trabalha para garantir que as séries afetadas recebam o material o quanto antes. A secretaria também responsabiliza o FNDE, que tem a função de distribuir os livros por meio do Programa Nacional do Livro Didático. A secretaria diz que o conteúdo não sofre prejuízo.

Para João*, entretanto, pai de Cláudia e Beatriz, falta clareza nas informações, já que a secretaria não faz previsões sobre quando o problema será resolvido.

“Estou com duas meninas matriculadas na rede pública de ensino. Elas não receberam os livros até agora. Já vai fazer um mês de aula, o conteúdo todo está atrapalhado, e as professoras não têm mais o que nos dizer para explicar o atraso na entrega. Os alunos têm que sentar juntos porque não tem livro. A professora disponibiliza pouco material didático porque senão fica muito caro ficar tirando xerox e levando para a escola.” 

Editora

A reclamação contra a Editora IBEP, responsável pelos livros que deixaram de ser entregues no DF, não é exclusiva dos alunos de Brasília e região. No site Reclame Aqui, há mais de 50 internautas relatando problemas. A reportagem tentou ouvir a editora, que não respondeu aos contatos por e-mail e telefone. De acordo com o FNDE, a previsão é que a situação dos livros seja regularizada até o fim de março.

Quem se sentir prejudicado deve reclamar nas ouvidorias do Ministério Público do Distrito Federal, ou do próprio governo do Distrito Federal, que só podem tomar providências a partir desses relatos.

*Os nomes são fictícios a pedido dos entrevistados.

O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital, em 2015, pode chegar a R$ 12,25 bilhões, segundo estimativa publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União na última segunda-feira (9). O montante representaria um aumento de aproximadamente 12% em relação ao valor repassado no ano passado, que foi R$ 10,9 bilhões. Do total de recursos previstos para este ano, R$ 5,7 bilhões devem ser repassados às redes estaduais e R$ 6,5 bilhões, às municipais.

O salário-educação foi instituído em 1964. É uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Equivale a 2,5% do valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.

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Dois terços dos recursos são destinados aos estados e municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. Um terço é destinado ao governo federal com o mesmo objetivo. Os estados e municípios recebem proporcionalmente ao número de alunos matriculados.

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para manutenção de matrículas em estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos do governo federal. São instituições de 23 municípios nos estados da Bahia, de Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Tocantins.

Os recursos vão para matrículas nas creches parcial e integral e pré-escolas parcial e integral. A portaria que define a transferência de recursos está publicada na edição dessa quinta-feira (9) do Diário Oficial da União. A portaria especifica que os recursos são destinados às instituições em atividade e com matrículas que ainda não tenham sido contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) divulgou, através do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23), a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para municípios e ao Distrito Federal. A resolução tem em vista a manutenção de matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil. 

Ao todo, 37 municípios receberão o auxílio do FNDE. Em Pernambuco, três cidades foram contempladas com o repasse: Afogados da Ingazeira, Aliança e Cupira. Elas receberão um total de R$ 371.097. Confira a portaria publicada no Diário Oficial.

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fixou novos prazos para renovação semestral dos contratos de financiamento de estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).

Para contratos formalizados em 2011, o prazo vai até 15 de junho. Já os contratos referentes ao primeiro e segundo semestres de 2012 e 2013 e ao primeiro semestre de 2014 têm até o dia 30 de junho para fazer o pedido no sistema. Os prazos valem para renovação, suspensão, transferência, dilatação ou encerramento.

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Os estudantes devem fazer o aditamento de contrato online pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

O Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura de 50% a 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado. O número de contratos formalizados desde 2010 já passa de 1,1 milhão.

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Os moradores do bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, receberam um novo aparelho educacional. Na manhã desta quinta-feira (10), a Prefeitura da cidade inaugurou Creche-Escola – Mércia Maria Bezerra Costa, que terá capacidade de receber 110 crianças até a cinco de idade. A instituição, que teve o investimento de R$ 1,6 milhão, foi financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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O espaço oferece estrutura para a educação infantil, dispondo de lavanderia, cozinha, despensa, almoxarifado, copa, sala de higienização e lactário, bem como sala dos professores e administração. Além das quatro salas de aula, conta com sala multiuso e de tecnologia, refeitório, parque infantil, pátio coberto e anfiteatro. No local também funciona uma escola profissionalizante do Rotary Club do Recife, tem um total de 5.141 m² e está localizado na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, 1.030, em Nova Descoberta.

"Esse local é um provedor do tempo que chegará. O espaço é aconchegante e vai ofertar a tecnologia mais avançada que existe no mundo para as crianças. Além de tudo, estamos disponibilizando um suporte para os pais e mães que precisam trabalhar e não têm onde deixar os seus filhos; sem dúvida um grande equipamento", ressaltou o prefeito Geraldo Julio, conforme assessoria de imprensa.

Na ocasião, foi lançado também o programa Vacina Contra a Violência nas Escolas, que visa estimular as crianças a refletirem sobre a importância de realizar boas ações. Para viabilizar essa ação, que percorrerá as escolas da rede municipal, um ônibus será levado às unidades com jogos que estimulam a prática das boas ações.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou por meio de seu site, nesta sexta-feira (4), que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investirá R$ 1,127 bilhão na compra de livros didáticos impressos, versões acessíveis e objetos digitais de apoio ao ensino. As obras serão utilizadas na educação pública, já no próximo ano.

Ao todo, serão adquiridos 137,8 milhões de exemplares, de 25 editoras, para os ensinos fundamental e médio. De acordo com o MEC, o valor médio de casa livro ficou em R$ 7,63. Obras de todas as disciplinas foram adquiridas, somando um total de mais de 75 mil exemplares, além de mais de 62 milhões de unidades de reposição e complementação para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio.

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Ainda segundo o Ministério, cada exemplar deverá ser aproveitado por um período de três anos, devendo ser passado de um aluno para o outro ao final de cada período letivo. Entretanto, a exceção fica para os livros consumíveis de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, mais filosofia e sociologia do ensino médio, e também língua estrangeira dos dois níveis. Esses livros não precisarão ser devolvidos.  

 

 

 

A oitava parcela do salário-educação já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal (DF). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 796,77 milhões, sendo que R$ 385,66 milhões foram para os governos estaduais e do DF, e R$ 411,11 milhões para as prefeituras.

As cotas estadual e municipal são repassadas aos entes federativos mensalmente. Só neste ano, R$ 6,69 bilhões do salário-educação já foram transferidos. O investimento é direcionado para a educação básica pública e as quantias são recolhidas de todas as entidades e empresas que têm vínculo com o Regime Geral da Previdência Social. Segundo o MEC, a alíquota sobre a folha de pagamento é de 2,5%.

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Ainda de acordo com o Ministério, a cota municipal é distribuída baseada no número de matrículas do ensino básico. A quantia federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica. 

 

 

 

 

Estados e municípios, a partir desta terça-feira (4), já podem dispor da quinta parcela de 2013 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a quantia total é de R$ 682,9 milhões e a transferência dos recursos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os estados atendidos neste ano são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Segundo o MEC, esses estados e suas cidades não alcançam, com arrecadação própria, o valor mínimo parcial por estudante de R$ 2.221,73.

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Considerada a principal fonte de financiamento da educação básica pública do Brasil, o Fundeb destina pelo menos 60% dos seus recursos para a remuneração de professores, diretores e orientadores educacionais. A outra parte é direcionada para gastos de manutenção e desenvolvimento do ensino, pagamento de outros profissionais ligados à educação, aquisição de equipamentos e construção de escolas.

 

No Diário Oficial da União (Dou), desta terça-feira (9), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a convocação de 60 novos concursados para suprir vagas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A portaria sobre o assunto prevê a nomeação de 35 Especialistas em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, e 25 de Técnicos em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.

Os novos funcionários vão substituir 60 contratos temporários existentes no FNDE, vinculados a projetos de cooperação técnica firmados com organismos internacionais.

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