A Comissão de Saúde acatou, nesta quarta (13), projeto de lei que proíbe a comercialização de brinquedos que contenham substâncias como ácido bórico sem a certificação do órgão ou entidade federal competente. O objetivo da medida, proposta pelo deputado Romero Sales Filho (PTB), é inibir o mercado informal de produtos como slimes, massas de modelar, ceras e gelecas, que podem colocar em risco a saúde de crianças e adolescentes.
O texto aprovado, um substitutivo da Comissão de Justiça, pune os infratores com multas de até R$ 5 mil. O colegiado também deu parecer favorável à concessão de meia-entrada para pessoa com Transtorno do Espectro Autista ( PL nº 300/2019), de autoria do deputado Joaquim Lira (PSD), e à destinação de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar ( PL nº 536/2019), proposta pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB).
##RECOMENDA##A presidente da Comissão de Saúde, deputada Roberta Arraes (PSB), ainda fez um alerta sobre o câncer de próstata, o segundo que mais causa mortes entre os homens, atrás apenas do câncer de pulmão. A parlamentar lembrou que o diagnóstico precoce pode salvar vidas. “Novembro Azul é o ano todo, a gente precisa se cuidar e estar alerta sempre. Então vamos acabar com a vergonha e cuidar da nossa saúde”, observou. Na próxima quarta (20), o colegiado receberá representantes do Comitê Pernambucano de Combate à Tuberculose.
*Da Alepe
