Os candidatos que saíram cedo do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, neste domingo (5), garantiram que a prova foi tranquila. A exigência interpretativa e os textos extensos continuaram na edição deste ano, mas as temáticas atuais teriam ajudado nas questões de Linguagens e Ciências Humanas. 

Os estudantes comemoraram a ausência do vocabulário rebuscado de anos anteriores e se depararam com abordagens contemporâneas, como as pautas de gênero e raciais. A atualidade presente nas questões foi um ponto positivo para os participantes, que deixaram os locais de aplicação às 15h30. 

"Eu achei a prova bem tranquila, ela só tava um pouco cansativa pela quantidade de textos. Em questão de conteúdo, essa [foi] mais atualizada, puxando assuntos mais atuais e a maioria [das questões] remete àquilo que agente tá vivendo em sociedade atualmente", comentou o estudante de Engenharia Eletrônica Samuel Elias, de 23 anos, que quer migrar para o curso de Análise de Desenvolvimento.

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A prova vai até às 19h e conta com 90 questões de Ciências Humanas e Linguagens, além da redação. No próximo domingo (12), os estudantes encaram mais 90 questões de matemática e Ciências da Natureza. A prova será aplicada das 13h30 às 18h30. Confira a cobertura completa do Enem 2023 no www.vaicairnoenem.com. 

Emplacar um hit nas plataformas musicais é o sonho de artistas e compositores. No entanto, a capacidade de criar uma música que se destaque, conquiste o público e se torne um sucesso é um desafio que requer talento, estratégia e um toque de sorte. Para alcançar a popularidade desejada e entrar para a história de músicas de maiores sucessos, alguns componentes são indispensáveis. No entanto, não há uma fórmula garantida para criar um hit.

O sucesso na música é subjetivo e depende de vários fatores. Foco na autenticidade, qualidade musical e conectividade com o público são fundamentais para aumentar as chances de criar um hit. De acordo com o expert de produtos digitais e mentor de influenciadores e empreendedores, Waltinho Foguete, existem diversos elementos essenciais para criar um hit, mas um dos principais é uma melodia cativante. “Uma melodia pegajosa e fácil de cantar é muitas vezes o que torna um hit memorável e popular”.

A letra marcante também desempenha um papel crucial. “Letras que são fáceis de cantar e com frases ou refrões pegajosos têm mais chances de ficarem na mente do ouvinte”, pontuou o especialista. O ritmo contagiante é outro fator importante, pontuou o mentor. “Um ritmo envolvente e cativante é fundamental para fazer as pessoas dançarem e se sentirem atraídas pela música”, complementou.  

Além disso, a produção de qualidade é essencial. Waltinho explica que uma produção bem-feita, com um bom equilíbrio de instrumentos e elementos sonoros, contribui para a qualidade do som e para chamar a atenção do público. A originalidade também é valorizada. “Embora muitos hits sejam baseados em fórmulas populares, aqueles com uma abordagem única ou com elementos inovadores têm mais chances de chamar a atenção e se destacar", esclareceu Foguete. 

Outros fatores importantes, segundo o mentor, são: conexão emocional, marketing eficaz e um pouco de sorte. “Músicas que evocam emoções nos ouvintes têm mais chance de se tornarem hits, pois as pessoas se sentem conectadas e podem se identificar com a música”, disse. Escolher o gênero musical adequado para criar um hit requer considerar alguns aspectos importantes.

É necessário pesquisar as tendências musicais atuais, conhecer o público-alvo, identificar suas próprias habilidades e recursos, colaborar com produtores e compositores talentosos e experimentar diferentes gêneros musicais. “Observe quais estilos musicais estão em alta nas paradas musicais, rádios e plataformas de streaming. Valorize suas habilidades musicais, estilo de voz e talentos pessoais e a partir disso, trabalhe com produtores e compositores com experiência em hits. Explore e misture elementos de diferentes estilos para criar uma sonoridade original que chame a atenção do público”, relatou o especialista.

Machismo, feminismo, cultura LGBTQIA+. Esses são conceitos trabalhados durante a eletiva ‘Introdução ao Estudo de Gênero’ ofertada na Escola Estadual de Referência em Ensino Médio (EREM) Frei Caneca, localizada no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Com ementa própria, idealizada pela educadora de apoio e professora de história Myllena Lyra Valença, a eletiva traz conceitos básicos de gênero e sexualidades a serem trabalhados com os alunos do ensino médio inscritos na disciplina. No projeto, também estão as professoras Alessandra Lyra Valença, que leciona química e fora responsável pelo núcleo de estudos de gênero na instituição de ensino, e Jéssica Pereira da Silva, docente da disciplina de língua portuguesa.

“A temática é muito importante e os alunos precisam ter acesso a ela. Na eletiva, os estudantes conseguem problematizar e é possível trazer esses conteúdos para dentro da carga horária dos professores. Nesta eletiva, a gente começa com alguns conceitos básicos: patriarcado, machismo, a sigla LGBTQIA+, o que é cada uma dessas categorias. É algo muito dinâmico e a gente parte também do conhecimento que parte delas e deles [alunos]. As próximas etapas da eletiva, que provavelmente será no segundo semestre, terá feminismo negro, teoria queer e transfeminismo”, explica Myllena Lyra à reportagem.

Educadora de apoio e professora de história Myllena Lyra Valença. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá

O acesso a essas temáticas nas escolas estaduais de Pernambuco é uma premissa que existe desde o surgimento das Escolas de Referência com a implantação dos Núcleos de Gênero. Em entrevista ao LeiaJá, a coordenadora da Unidade para as Relações de Gênero e Sexualidades (UNERGS), vinculada à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), Aline Malta, calcula que cerca de 300 escolas da rede estadual possuem esses núcleos. Além disso, apesar do retrocesso nacional vivido nos últimos seis anos, ela ressalta que Pernambuco foi na contramão ao dar continuidade aos debates no ambiente escolar.

“A discussão acerca de gênero e sexualidades sempre existiu e vai existir. No entanto, essas questões não podem ser pautadas pelo 'achismo', é preciso ter embasamento. Muitas pessoas, para deslegitimar essa discussão, alegam que a escola não é espaço para isso e que os pais devem assumir esse debate. Entretanto, é necessário destacar que as escolas são espaços para essas discussões, as escolas são espaços para debater ciência, entre outras coisas”, frisa.

Diante desses 'achismos' e preconceitos sobre a temática, as professoras da EREM Frei Caneca apontam que poucos alunos ficaram interessados pela eletiva, que possui uma dinâmica de que, para ter acesso à disciplina, o estudante precisa realizar uma inscrição. De acordo com Alessandra Lyra, o tímido quantitativo de adolescentes que optaram pela iniciativa reflete na participação no debate em sala de aula. “É sempre o mesmo grupo que participa das discussões”, salienta.

A docente também ressalta que muitos discentes foram surpreendidos pelo formato e conteúdos da eletiva. “Muitos alunos chegaram a dizer que ficaram surpresos com a disciplina porque acharam que era uma coisa quando, na verdade, é outra. Tem também os que dizem que a eletiva está sendo a melhor e que não esperavam que a gente iria discutir esses temas de uma forma diferenciada. É nesse momento que a gente vê que, apesar da resistência, eles estão engajando os debates e espero que a repercussão seja grande ao ponto deles realmente escolherem a eletiva”.

Professora Alessandra Lyra Valença. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá

Questionada sobre os motivos das temáticas serem trabalhadas por meio de uma eletiva, Aline Malta afirma que conteúdos que abordam gênero e sexualidades estão previstos nas normativas educacionais do Estado em “todas as disciplinas de forma integrada, nas trilhas [em consonância ao Novo Ensino Médio] e devem estar presentes no Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas”.

Ademais, à reportagem, a coordenadora da UNERGS esclarece que as Gerências Regionais de Educação (GREs) trabalham por demanda, o que justifica a ausência do tema e de Núcleos de Gênero em algumas unidades de ensino de Pernambuco. “Nem todo mundo quer discutir”, expõe.

Ao LeiaJá, Aline Malta salienta que o Estado promove um debate qualificado acerca dos temas e, mais uma vez, reforça a importância da discussão no ambiente escolar. “Não há ilegalidade nas ações do Estado. Todo esse debate está previsto em Leis e normativas. Pernambuco está entre os 10 estados com o maior índice de violência, o período de pandemia colocou mulheres e crianças em situações de vulnerabilidade. Elas estavam sucintas à violência doméstica. Trabalhar gênero e sexualidade nas escolas vai muito além dos conteúdos. É nesses espaços que, muitas vezes, há essa percepção de violência, a denúncia”.

Um tabu em casa, mas um espaço de acolhimento na escola

Bia, Lara, Luana e Pilar* estão inscritas na eletiva. Em um primeiro momento, a iniciativa não foi uma escolha de Bia e Lara. “Quando eu escutei gênero, achei que tinha relação com gêneros textuais, do português, mas, eu vi que não tem nada a ver”, disse Bia.

A mesma justificativa foi dada à reportagem por Lara. “No meu primeiro contato com a eletiva, eu vi que não era o que eu pensava. Eu não escolhi a eletiva, mas estou gostando dela. Falei sobre ela para Bia, que é muito feminista, porque achei a cara dela”, disse.

Parte das estudantes ouvidas pela reportagem se autodeclaram integrantes da comunidade LGBTQIA+ e destacam que a eletiva de ‘Introdução ao estudo de gênero’, oferecida na Erem Frei Caneca, tornou-se um espaço de acolhimento e acesso à temas que, muitas vezes, não são debatidos em casa. Das quatro discentes, três alegaram que não chegaram a comentar com os pais ou responsáveis que estão inscritas na disciplina. “Não falei para minha mãe, principalmente, porque ela tem uma filha da comunidade LGBTQIA+”, lamenta uma delas.

Estudantes que participam da eletiva na Erem Frei Caneca. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá

Se em casa o tema é encarado como tabu, na sala de aula, as adolescentes vivenciam um espaço de acolhimento. Já para as professoras, a eletiva também é um sinônimo de troca. “A gente também aprende com eles [estudantes], é uma troca. Muitas vezes, eu levo para a sala de aula um determinado conceito, mas, a partir das colocações deles, o debate toma outro direcionamento. Uma vez, Bia* trouxe um depoimento bem forte que norteou as discussões daquele dia da eletiva”, relembra Jéssica Pereira da Silva.

Professora Jéssica Pereira da Silva. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá

Após a fala da professora, Bia* relatou que desde cedo sentiu o peso do machismo e da violência doméstica. À reportagem, ela comentou que, durante a infância, foi abusada sexualmente pelo primo e também foi vítima de comentários machistas por parte do pai. ''Ele queria que eu cuidasse da minha avó, que é a mãe dele. Eu tinha 10 anos na época e ele nunca teve essa responsabilidade porque dizia que mulher dele e as filhas tinham que fazer tudo para ele, ser submissa. Falei umas coisas para ele e, a partir daquele momento, passei a morar com a minha mãe". 

A adolescente conta ainda que, ao expor os episódios durante a eletiva, sentiu-se aliviada e percebeu também que não estava sozinha. "Quando eu relatei isso, percebi que outras colegas passaram por algo semelhante. Percebi que não estava sozinha". Atualmente, Bia* mora apenas com a irmã.

Mudança na comunidade escolar

Os debates promovidos na eletiva vão além da sala de aula. De acordo com Myllena Lyra, os efeitos desses dois meses da disciplina na Erem Frei Caneca refletem também na comunidade escolar como um todo. "É muito interessante que essas questões ultrapassam a sala de aula e chegam a todos os cantos da escola. Hoje, a gente já vê uma mudança de comportamento dos alunos, como também de professores. Muitos alunos da eletiva já promovem um diálogo, uma orientação quando percebem um discurso machista, homofóbico. Os professores estão revendo os discursos e posturas".

Atividade desenvolvida na eletiva leva a comunidade escolar a perceber o machismo na publicidade. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá

Ainda longe de ser o ideal, Myllena observa que debater gênero e sexualidades nas escolas não pode, por exemplo, ficar restrito à eletiva ou determinada disciplina. "Há tantas maneiras de se trabalhar o tema de forma transversal. Em matemática, a gente pode questionar os papéis de gênero. Por que Maria sempre está cozinhando, com uma boneca ou no supermercado e Joãozinho está jogando bola ou com bolas de gude?"

Apesar disso, para as estudantes, a eletiva é comemorada. "Se eu não tivesse essa eletiva, teria que buscar coisas na internet. Para mim, foi uma surpresa vê gênero e sexualidades em uma escola, principalmente, se tratando de uma escola pública. Eu acho importante e quero continuar nela", diz Luana.

*os nomes utilizados na matéria não são os reais para preservar as identidades das adolescentes entrevistadas.

Fotos falsas mostrando a primeira-dama da Ucrânia tomando sol de topless, legendas incorretas difamando feministas paquistanesas por "blasfêmia", vídeos em câmera lenta mostrando um falso estado "bêbado" da democrata Nancy Pelosi. Toda uma avalanche de desinformação paira sobre as mulheres na esfera pública.

Os pesquisadores dizem que a “desinformação de gênero” – quando o sexismo e a misoginia se cruzam com notícias falsas online – visa manchar as reputações de mulheres em todo o mundo, minar sua credibilidade e, em muitos casos, prejudicar suas vidas.

Os verificadores de fatos da AFP desmascararam mentiras contra mulheres na política ou vinculadas a políticos proeminentes, incluindo campanhas online com informações falsas ou imagens manipuladas com conteúdo sexual.

No ano passado, uma foto falsa da primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska, sem sutiã em uma praia em Israel, viralizou no Facebook e atraiu fortes críticas. Uma análise da imagem feita pela AFP mostrou que a mulher na foto era, na verdade, uma apresentadora de TV russa.

A ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, e a atual francesa, Brigitte Macron, também foram alvo de postagens falsas alegando que nasceram homens, provocando uma avalanche de insultos e comentários transfóbicos.

Jacinda Ardern, da Nova Zelândia, que anunciou sua renúncia como primeira-ministra em janeiro, também enfrentou uma enxurrada de desinformação.

“As mulheres – especialmente aquelas em posições de liderança e visibilidade – são um alvo excessivo de desinformação online”, escreveu Maria Giovanna Sessa, pesquisadora do EU DisinfoLab, em um relatório no ano passado.

- "Efeito assustador" -

Outra tática que disparou o alarme em 2020 foi um vídeo em câmera lenta da democrata Nancy Pelosi, então presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. O efeito a fez enrolar as palavras e dar a falsa impressão de estar bêbada.

"Baseadas em estereótipos sexuais e divulgadas por má-fé, as campanhas de desinformação de gênero têm um efeito assustador sobre as mulheres que visam", disse Lucina Di Meco, especialista em igualdade de gênero e coautora de um estudo publicado no mês passado.

A desinformação geralmente gera "violência política, ódio e desencoraja mulheres jovens a considerar uma carreira na política", de acordo com o estudo intitulado "Monetizando a misoginia".

Nas táticas de desinformação, as mulheres na política são muitas vezes estigmatizadas como não confiáveis, muito emotivas ou promíscuas para cargos públicos.

Quando a atual ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, estava concorrendo à chancelaria em 2021, ela foi alvo de desinformação que lançou dúvidas sobre se ela estava preparada para o cargo.

Uma dessas campanhas apresentava imagens de uma modelo nua, simulando que fosse a política, e sugeria que ela havia sido trabalhadora do sexo.

A desinformação de gênero representa uma ameaça à segurança nacional, pois pode ser explorada por estados autocráticos para tentar influenciar o exterior, de acordo com vários pesquisadores.

Também pode ser usada para subjugar a oposição.

“Quando há líderes autocráticos no poder, a desinformação de gênero é frequentemente usada por atores alinhados ao Estado para minar a oposição de mulheres líderes e também os direitos das mulheres”, alerta Di Meco em seu estudo.

- "Ataques à dignidade" -

Mulheres em todo o mundo estão lutando contra falsidades que reforçam estereótipos sobre sua inteligência ou eficiência.

Em 2021, viralizou nas redes sociais que a atiradora esportiva egípcia Al-Zahraa Shaaban havia sido excluída das Olimpíadas de Tóquio por ter atirado em um árbitro. Isso gerou uma onda de comentários ridicularizando as mulheres e questionando suas habilidades esportivas.

Questões também foram levantadas contra seu envolvimento nas forças armadas após a queda no ano passado de um caça F-35 em um porta-aviões dos EUA no Mar da China Meridional. Publicações falsas atribuíram o acidente à primeira mulher do mundo a pilotar um F-35, mas o piloto envolvido era um homem.

Essas falsidades humilhantes podem ter um efeito silenciador sobre as mulheres, dizem os pesquisadores, pois elas são levadas a se autocensurar e até evitar profissões dominadas por homens, até mesmo cargos políticos.

Em 2020, dezenas de legisladores dos Estados Unidos e de outros países enviaram uma carta ao Facebook, que, junto com outras plataformas, é obrigado a dispor de amplificação algorítmica de conteúdo odioso e falso contra mulheres.

Em um comunicado, o Facebook admitiu na época que o abuso online de mulheres era um "problema sério".

"Não se engane, essas táticas, usadas em sua plataforma para fins maliciosos, buscam silenciar as mulheres e, em última análise, minar nossas democracias", disse a carta.

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A Meta, matriz do Instagram e Facebook, disse, nessa terça-feira (10), que não permitirá mais a segmentação de anúncios para adolescentes com base em seu gênero, em meio a um combate às acusações de que suas plataformas são prejudiciais aos jovens usuários.

A gigante das redes sociais informou aos anunciantes, principal fonte de receita da empresa, que a partir de fevereiro só poderão usar segmentos de idade e localização para campanhas publicitárias voltadas para adolescentes de forma geral.

Outra mudança é que as atividades anteriores dos adolescentes que usam os aplicativos da Meta não serão usadas para determinar quais anúncios verão, indicou a empresa.

Em seu blog, a Meta publicou que as mudanças ocorrem porque reconhece "que os adolescentes não estão necessariamente tão prontos quanto os adultos para tomar decisões sobre como seus dados online são usados para publicidade". As mudanças refletem o feedback de pais e especialistas.

A empresa, anteriormente conhecida como Facebook, enfrenta uma pressão e multas crescentes para restringir sua prática de veicular publicidade altamente direcionada a seus usuários, um modelo que rendeu bilhões de dólares a cada ano.

A Meta foi multada em US$ 413 milhões na semana passada como parte de uma longa disputa legal com a União Europeia relativa à publicidade.

O Google e a Apple também enfrentaram investigações e multas de reguladores por violar as leis de privacidade por meio da publicidade segmentada.

Nos Estados Unidos, a Meta e outras companhias de mídia social enfrentaram o escrutínio das autoridades locais, com leis nacionais bloqueadas devido ao forte lobby das gigantes da tecnologia e um Congresso politicamente dividido.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira, 16, partidos políticos que usam candidaturas laranja para driblar a cota de gênero.

Em uma tentativa de ampliar a participação feminina, a legislação definiu a reserva de um mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada gênero.

"Eu agora me me vejo uma juíza brasileira, 200 anos depois [da Independência], lutando para que os partidos políticos não fraudem os registros de atos partidários e garantam a cota que é de gênero, mas que nós sabemos que é para as mulheres", desabafou a ministra.

Carmen Lúcia se tornou uma das principais porta-vozes da igualdade de gênero no Judiciário. Ela foi a segunda mulher a assumir uma cadeira no STF e presidiu o tribunal entre 2016 e 2018. Recentemente, reagiu a seguidas interrupções de colegas homens em uma sessão de julgamentos no plenário.

A ministra participou mais cedo de um evento organizado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro e falou também sobre o machismo como uma das causas de violência contra a mulher.

"Nós achamos que, quando conseguimos que os direitos fundamentais fossem restabelecidos na década de 1980, todo mundo acreditava mesmo que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição e isso será respeitado. Está aí o número de feminicídios com que todos os dias nós somos estapeados para mostrar que nem todo mundo acredita nisso", destacou.

Ela falou ainda que meninas e mulheres continuam sendo invisibilizadas no "cumprimento de suas vocações".

"Duzentos anos depois, o Brasil nem perguntou se havia mulheres lutando pela Independência brasileira. Elas estavam lá. Estavam lá Maria Quitéria, Felipa, Dona Hipólita, a baianinha de dez anos escrevendo cartas para a coroa portuguesa e lutando para que tivesse liberdade e para que as mulheres tivessem o direito a estudar e a se educar", disse. "Algumas coisas transformaram-se em vinte anos e outras não mudaram em duzentos."

Cármen Lúcia fez uma apresentação sobre a relação entre a Constituição Federal e o Código Civil, que completa duas décadas em 2022. Ela defendeu que a igualdade de gênero é um dos temas que ainda precisam ser "transformados na interpretação das normas brasileiras".

A ministra também disse que o STF vem tentando manter o Código Civil atualizado, "nem passando a frente de um tempo, porque é a sociedade que vai dar o sentido de Justiça em cada tempo, nem impedindo que a sociedade cultive novos direitos".

"Quando dizem, e repetem tanto isso como quase um jargão, que o código já nasceu velho porque ele vem depois da Constituição de 1988, eu não acho que os códigos envelheçam se a jurisprudência conseguir fazer com que eles cada vez mais se rejuvenesçam no sentido de atualizar. O pensamento de uma sociedade muda, o Direito tem que ser o que a sociedade pensa e o que ela quer que seja aplicado como a sua ideia de Justiça", defendeu.

Um dos exemplos usados pela ministra foi o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O julgamento histórico aconteceu em 2011.

"O Supremo conseguiu reinterpretar normas segundo um caldo histórico que foi transformador. Todo mundo tem o direito na sua condição livre de ser humano de viver a orientação sexual que se quer", comentou. "A dignidade humana está no respeito ao ser humano integral, o ser humano integral é a sua liberdade na extensão mais plena, portanto nós não podemos desconsiderar que uniões afetivas e identidade de gênero não sejam também espaços de liberdade."

O desenho animado Peppa Pig vez ou outra rende polêmicas e divide a opinião dos telespectadores. No recente episódio exibido nesta terça-feira (6), no Reino Unido, foi apresentada uma família de pais do mesmo sexo. 

No episódio, intitulado "Famílias", a colega de classe de Peppa, Penny Urso Polar, fala com suas duas mães sobre o que torna cada uma delas especial. No momento, Penny faz um desenho e diz: "Eu moro com minha mãe e minha outra mãe. Uma mãe é médica e uma mãe cozinha espaguete. Eu amo espaguete."

Peppa Pig estreou em 2004, no Reino Unido, e conta com sete temporadas. Atualmente, o desenho é um fenômeno, exibido em 180 países e traduzido para 40 idiomas.

As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlamento, reduzindo a fragmentação partidária e aumentando a diversidade racial e de gênero dos eleitos. O pleito servirá como teste da eficácia desse esforço, mostrando se serão necessárias outras alterações para as eleições seguintes. 

Algumas das maiores novidades para este ano são a elevação da "cláusula de desempenho" (o mínimo de votos necessário para se ter acesso ao fundo partidário e ao horário gratuito de rádio e televisão); e o incentivo a candidaturas femininas ou de pessoas negras (incluído na Emenda Constitucional 111, dando peso maior aos votos nessas candidaturas no cálculo da divisão do fundo partidário e do fundo eleitoral). Além disso, a Lei 14.208, também de 2021, instituiu as "federações partidárias", associações entre dois ou mais partidos por um período mínimo de quatro anos. A intenção é evitar a formação de coligações meramente eleitoreiras, como ocorria até as eleições de 2018. 

"Só o tempo dirá, mas a intenção dessas mudanças é justamente a redução da fragmentação partidária e, no caso das federações, uma união mais duradoura dos partidos com afinidades programáticas", afirma a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

"Mulheres e negros são maioria na população brasileira e minoria nos parlamentos e no Executivo. Para mudar isso, é preciso menos discurso e mais ação, inclusive dentro dos partidos". 

Federações

A instituição das federações foi criticada por parte dos especialistas, porque, segundo eles, isso seria uma espécie de recriação das coligações, dificultando a redução do número de partidos. Porém, para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as federações possibilitam “a sobrevida de legendas políticas históricas”: "Nós não estamos falando de legendas políticas de aluguel. Estamos falando de legendas políticas que têm identidade programática, como é o caso do meu partido", disse Randolfe por ocasião da discussão do respectivo projeto em Plenário. 

Durante a discussão do texto, o senador Carlos Fávaro (MT), agora licenciado, atacou a proposta: "Diante da coerência que estamos mantendo, acabando com a coligação no Brasil, [deveríamos] sepultar, definitivamente, as coligações para os partidos políticos nas [eleições] proporcionais", declarou ele. 

Antes de ser transformado na Lei 14.208, de 2021, essa proposta tramitou no Senado na forma do PLS 477/2015 e na Câmara na forma do PL 2.522/2015. 

Atualmente há 30 partidos representados na Câmara dos Deputados. No Senado, há 17: Avante, Cidadania, MDB, PDT, PL, Podemos, PP, Pros, PSB, PSC, PSD, PSDB, PT, PTB, Rede, Republicanos e União. Muitos cientistas políticos consideram essa fragmentação, uma das maiores do mundo, prejudicial à governabilidade, por aumentar o esforço necessário para negociar uma maioria parlamentar que aprove as pautas de interesse do governo. 

Emenda Constitucional 97

Além dos textos aprovados em 2021, outra emenda constitucional, a 97, ainda traz novidades para as eleições deste ano, mesmo tendo sido promulgada em 2017. Ela prevê, desde as eleições municipais de 2020, o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma "cláusula de desempenho" (paulatinamente mais rigorosa, com um mínimo de votos para que os partidos possam ter acesso aos fundos eleitoral e partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão). Essa "barreira", em 2022, será de 2% dos votos válidos e 11 deputados federais eleitos. A ideia é que isso resulte em um número menor de partidos, mais robustos eleitoralmente. 

Autor de um texto para discussão que analisa a fragmentação partidária, o consultor legislativo do Senado Clay Souza e Teles acredita que as mudanças criadas pela Emenda 97 estão entre "as mais substanciais" das últimas décadas, e que seus efeitos serão plenamente percebidos no longo prazo. 

"Eu acredito que os dois, juntos, têm o poder de diminuir a fragmentação. Essa diminuição será significativa? Não dá para garantir. Na eleição passada já vimos um leve enxugamento do quadro partidário. A cláusula de barreira, por si só, estimulou as fusões e incorporações de partidos. Agora estamos vendo uma dinâmica diferente. Os partidos começaram a se juntar em federações; temos agora três. Outra dinâmica: os partidos estão querendo colocar alguns candidatos de peso na Câmara dos Deputados, justamente para assegurar a cláusula de barreira. Potenciais candidatos a cargos majoritários devem [mudar de ideia e] se candidatar a deputado federal, atuando, assim, como puxadores de votos em seus partidos",  analisa o consultor. 

Diversidade Souza e Teles vê com "otimismo" a regra criada pela Emenda Constitucional 111, que duplica o peso dos votos a mulheres e pessoas negras no cálculo dos fundos partidário e eleitoral.  "A Emenda 111 entra em um ponto muito importante para os partidos, que é a distribuição de recursos públicos. Agora, contando em dobro, vai interessar ao partido ter candidatas mulheres e candidatas e candidatos negros com potencial de votação mais expressiva. Não é conveniente para o partido registrar uma candidatura apenas para preencher o percentual mínimo exigido em lei", explica. 

Futuras mudanças

Quaisquer que sejam os resultados práticos das novas regras, a maioria dos especialistas no sistema eleitoral aponta distorções que exigiriam uma reforma mais ampla. Esta, porém, esbarra na dificuldade de se encontrar um consenso no Parlamento para alterações mais profundas.

Por esse motivo, nos últimos pleitos a Justiça Eleitoral tem tomado decisões normatizando lacunas da legislação, como a regulamentação das pesquisas de intenção de voto.  Para a senadora Zenaide Maia, uma das questões mais urgentes é a das fake news: "Para mim, a atitude mais importante nem é uma nova mudança na legislação eleitoral, mas um investimento pesado no combate às fake news. As mentiras que já estão envenenando as campanhas corroem a democracia, porque tiram do cidadão e da cidadã o direito à informação verdadeira". 

O consultor legislativo Clay Souza e Teles acredita que o período de pré-campanha exige um regramento mais detalhado. Para ele, a tendência a encurtar o período oficial de campanha (este ano, a partir de 16 de agosto) sob o argumento do barateamento leva a pré-campanhas com quase nenhuma regulamentação:  "É como se a campanha fosse uma maratona, e esse período a partir de 16 de agosto fosse a reta final. Reduziu-se o período de propaganda no rádio e na TV, mas antes disso há memes, vídeos e até outdoors estampando o rosto de pré-candidatos em datas comemorativas... A lei permite algumas condutas, desde que não envolvam o pedido explícito de votos, mas muitas vezes há dúvidas sobre o que é permitido ou não. Diante do silêncio da legislação, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] vem construindo uma jurisprudência em cima disso", ressalta ele. 

Confira as principais mudanças nas regras para as eleições de 2022

Contagem em dobro para a distribuição dos fundos

Os votos dados a mulheres e pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (conhecido como fundo eleitoral) nas eleições de 2022 a 2030. A intenção é estimular os partidos a aumentarem as representações feminina e negra no Legislativo.

Coligações partidárias

Proibidas nas eleições proporcionais pela Emenda Constitucional 97 (a contar do último pleito municipal, em 2020).

Federações partidárias

Criadas para "substituir" as coligações por um sistema mais duradouro. Dois ou mais partidos podem se associar para disputar eleições, mas não podem deixar a federação por um período mínimo de quatro anos.

Cláusula de desempenho

Estabelecida pela Emenda Constitucional 97 para determinar como se dá o acesso aos fundos eleitoral e partidário, foi de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018. Em 2022, será de 2% e 11 deputados eleitos, e continuará subindo nas próximas eleições (2,5% e 13 eleitos em 2026; 3% e 15 eleitos em 2030).

Distribuição das "sobras" eleitorais

A Lei 14.211, de 2021, mudou o critério para preenchimento das vagas que "sobram" no sistema proporcional. Só podem concorrer a elas os candidatos com pelo menos 20% do quociente eleitoral e os partidos com pelo menos 80% do mesmo quociente (número de votos válidos dividido pelo número de vagas). A intenção é evitar que candidatos com votação irrisória se elejam graças a um "puxador de votos" no partido.

Fidelidade partidária

Deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída. Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa” — que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento ocorrer durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

Incorporação de partidos

A legenda que incorpora outras siglas não será responsabilizada pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Consultas populares

A Emenda Constitucional 111 também prevê a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas têm de ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Nova data de posse

Presidente da República e governadores eleitos este ano terão mandatos alguns dias mais longos que seus antecessores, devido a uma mudança na data de posses futuras. A partir de 2027, a posse do ou da presidente da República passa a ocorrer em 5 de janeiro, e a de governadores e governadoras, no dia seguinte. Hoje ambas ocorrem no dia 1º de janeiro, o que cria dificuldades de organização das cerimônias, em razão da coincidência com as festas de fim de ano. 

*Da Agência Senado

Pela primeira vez no México, uma pessoa com gênero não binário conseguiu na Justiça o direito de alterar o registro civil no estado de Guanajuato. A sigla 'NB' foi colocada no campo 'sexo' da sua certidão de nascimento.

Fausto Martínez, de 26 anos, deu entrada no processo judicial no dia 24 de setembro do ano passado. O pedido foi enviado ao Instituto Nacional Eleitoral (INE), que possui protocolo para pessoas transgênero, mas recusou a solicitação.

O órgão alegou não que não havia outro documento oficial para confirmar o gênero não binário. Com a negativa, Fausto decidiu recorrer à associação Amicus e foi beneficiado pela Justiça no último dia 11.

Os 32 estados do México são responsáveis pelos registros dos seus moradores e apenas metade têm lei de identidade de gênero para pessoas trans. Guanajuato é um dos estados que não tem normas específicas para a retificação de gênero em documentos oficiais.