Tópicos | Grupos de extermínio

Uma execução ligada a disputa de dois grupos de extermínio que tentam dominar algumas áreas da Zona Norte do Recife. Foi assim que o delegado Alfredo Jorge definiu o crime que resultou na morte do ex-presidiário conhecido como Lúcio da Bomba, no dia 9 de março, no bairro de Campo Grande.

O crime motivou a investigação de duas quadrilhas criminosos rivais. Segundo o delegado, uma delas é comandada pelo ex-PM Marcos Antônio Souza, o Galo, e também conta com a participação de Cláudio da Silva Melo, que já integrou a Polícia Militar.

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"O que sabemos é que Lúcio da Bomba era parceiro do Marcos Galo, só que depois houve uma divisão e eles passaram a ser rivais. Por conta disso, alguns homicídios estão acontecendo naquela área", afirmou Jorge.

Ainda conforme o delegado, a investigação está em fase inicial, mas os dois grupos já estão bem delineados. "A gente pode dizer que tem envolvimento de policiais, seja militar ou civil. Os grupos também atuam na área do tráfico de drogas e assaltos a banco", concluiu.

Buscas

 

Cinco pessoas suspeitas de envolvimento no crime em Campo Grande estão sendo procuradas. Segundo o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, os integrantes do grupo de extermínio só têm duas saídas: ou se entregam ou serão presos. "Esta quadrilha já está identificada, as condutas foram individualizadas desde o primeiro instantes", afirmou.

Esta terça-feira, dia 14, representa um marco para a Justiça brasileira e para os Direitos Humanos, com a realização do primeiro júri federalizado da história do país, dos cinco acusados pela execução do advogado Manoel Mattos, no Recife (PE). Ele foi morto em 2009 por denunciar mais de 200 mortes causadas por grupos de extermínio na divisa da Paraíba com Pernambuco, conhecida como “Fronteira do medo”.

Para garantir a proteção do advogado nessa ação, a Organização dos Estados Americanos (OEA) concedeu, em 2002, medidas cautelares para que o Estado brasileiro desse proteção ao defensor e sua família. Em 24 de janeiro de 2009, entretanto, Mattos foi assassinado na Paraíba, quando estava há dois anos sem escolta policial.

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Diversas entidades e organizações, como a Justiça Global e a Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, conseguiram, em 27 de outubro de 2010, a federalização das investigações e do julgamento da morte de Mattos, por meio da instauração do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC). Esse mecanismo é previsto na Constituição desde 2004  para crimes que envolvam grave violação de direitos humanos.

Assim, o caso foi transferido da Justiça estadual para Justiça Federal da Paraíba, onde o julgamento foi frustrado em 2013 por falta de jurados. Muitos não compareceram ao júri por medo de virar alvo dos acusados. Assim, ele foi transferido novamente para a Justiça Federal em Recife, onde será finalmente julgado nesta terça.

A mãe do advogado, Nair Ávila, até hoje vive sob proteção, ameaçada por continuar a luta de seu filho, assim como a promotora Rosemary Souto Maior, que atuou nas denúncias junto a Mattos. 

Acompanhamento - O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estará presente no julgamento dos envolvidos no assassinato do defensor de direitos humanos. Segundo o CNDH, o tema é considerado histórico por ser tratar de um instrumento constitucional para graves crimes de violações de direitos humanos.

Com informações de assessoria

Parentes, amigos e estudantes participaram na manhã desta segunda-feira (30) de um debate sobre a morte do advogado e defensor dos Direitos Humanos Manoel Matos, morto em janeiro de 2009, e cujo julgamento do caso está marcado para o dia 14 de abril. Mattos denunciava grupos de extermínio que atuavam na divisa entre Pernambuco e Paraíba. Este foi o primeiro caso de federalização de crime contra os direitos humanos. O encontro foi realizado no Auditório Capiba, na Faculdade Maurício de Nassau, localizada na área central do Recife.

O professor Manoel Moraes, organizador do evento, era amigo e militava com Mattos. De acordo com o docente, o objetivo do evento é lembrar a sociedade do caso. “Queremos mobilizar a sociedade, divulgar o julgamento que vai acontecer e conscientizar as pessoas. Este é o primeiro evento de uma jornada de atividades. Nos dias 9 e 10 de abril, faremos outros debates com a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti”, destaca.

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Para a mãe da vítima, Nair Ávila, há uma expectativa positiva para o julgamento. “Eu estou com muita esperança depois que o caso foi federalizado, porque eu acredito que a Justiça Federal é isenta e com isso nós tenhamos justiça”, opina. Quatro pessoas serão julgadas como mandantes e executores crime. Os grupos de extermínio são suspeitos de terem pessoas ligadas à polícia.

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O caso - Manoel Mattos foi executado por dois homens em sua casa de praia em Pitimbu-PB, onde estava com amigos. O principal suspeito de ser o mandante do crime é o ex-policial militar Flávio Inácio Pereira, que havia sido citado por Manoel na CPI dos Grupos de Extermínio. 

O advogado possuía um relatório com 200 casos de pessoas que haviam sido vítimas dos grupos de extermínio. Segundo o professor Manoel Moraes, após começar a trabalhar em Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco, Mattos passou a notar que seus clientes eram mortos. “Para algumas pessoas era mais barato contratar um executor do que pagar os direitos trabalhistas”, comenta Moraes. 

A Organização dos Estados Americanos constatou a necessidade da proteção ao ativista. Mattos passou a ser protegido pela Polícia Federal. “Ele visitava muitos clientes à noite. A Polícia Federal disse que para preservar sua vida, ele teria que voltar para casa às 17h. Mattos começou a se contrapor às decisões da Polícia Federal, que disse que não poderia continuar com a proteção”, detalha o professor. Manoel Moraes reforça que quem poderia revogar a ordem de proteção era o Estado, não a polícia.

O julgamento do caso foi adiado mais de uma vez. A própria família da vítima pedia que o júri não ocorresse na Paraíba, por causa do clima de intimidação existente entre os jurados. O pedido foi acatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

JOÃO PESSOA (PB) - O julgamento dos acusados do assassinato do ativista, advogado e vereador da cidade de Itambé, Manoel Mattos, que aconteceria nesta quinta-feira (5), foi novamente adiado, nesta quarta-feira (4). A ação atende à liminar com pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal da Paraíba e por Nair Ávila, mãe da vítima. Este será o primeiro júri federalizado da história do país.

A desembargadora Joana Carolina Lins Pereira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, acatou aos pedidos para que o júri aconteça noutro estado do país. Segundo a liminar, existe um clima de intimidação dos jurados.

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No último dia 18 de novembro, faltou quórum no júri. "O problema mais relevante foi o óbvio temor revelado pela maioria dos jurados, culminando em uma situação absolutamente atípica, em que sete, dos 18 presentes, apresentaram escusas variadas, estando aptos, em um universo de 25 jurados, apenas 11 deles”, explica o pedido acatado pela desembargadora.

Além da maioria do júri não comparecer, das cinco testemunhas arroladas pela acusação, somente uma delas se apresentou. “O temor se justifica em face de a chamada fronteira do medo distar menos de 50 km da capital do Estado da Paraíba e pelo fato de que o "braço armado" dos grupos de extermínio ainda continua em ação, tanto que as pessoas diretamente envolvidas com o caso ainda estão sob forte regime de proteção”, continua o texto do pedido, citando a proteção dada por policiais a Nair Ávila.

Outra cidade para realização do julgamento deve ser anunciada em um prazo de cinco dias. O sargento Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges, que seriam os mandantes do crime, além de José da Silva Martins (Zé da Parafina) e Sérgio Paulo da Silva (Sérgio da Rua da Palha), que seriam os executores, e Nilson Borges, que teria emprestado a arma usada no crime, são os acusados. Com exceção de Nilson, todos aguardam em prisão.

JOÃO PESSOA (PB) - Os acusados do assassinato do ativista, advogado e vereador da cidade de Itambé, Manoel Mattos, foram levados, nesta segunda-feira (18), ao Fórum da Justiça Federal da Paraíba e a assessoria de imprensa do chegou a informar que os trabalhos haviam sido iniciados, mas o primeiro júri federalizado da história do país foi adiado.

Segundo a assessoria, no momento do início do julgamento, havia um número menor de jurados que o mínimo necessário. Dos 25 convocados, seria necessário ter pelo menos 15, mas os faltosos alegaram problemas de saúde.

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Dos 25, mesmos com alguns ausentes, foi feito um sorteio de sete pessoas que formarão o Conselho de Sentença que atuará na nova data para o Juri Popular. O juiz Alexandre Luna Freire remarcou o júri para 5 de dezembro.

Estão sob julgamento o sargento Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges, que seriam os mandantes do crime, além de José da Silva Martins (Zé da Parafina) e Sérgio Paulo da Silva (Sérgio da Rua da Palha), que seriam os executores. Também está sendo julgado Nilson Borges, que teria emprestado a arma usada no crime. Com exceção de Nilson, todos estão presos.

Manoel Mattos foi assassinato quando investigava a ação de grupos de extermínio na divisa dos estados da Paraíba com Pernambuco. Este grupo ainda está em atividade, inclusive ameaçando sua mãe, Nair Ávila, e a Promotora Rosemary Souto Maior. Nair conta com proteção policial.

JOÃO PESSOA (PB) - O julgamento dos acusados do assassinato do ativista, advogado e vereador da cidade de Itambé, Manoel Mattos, começou na manhã desta segunda-feira (18), no Fórum da Justiça Federal da Paraíba. Mesmo previsto na Constituição desde 2004, este é o primeiro júri federalizado na história do país.

Mattos investigava a ação de grupos de extermínio na divisa dos estados da Paraíba com Pernambuco, e que ainda estão em atividade, inclusive ameaçando sua mãe, Nair Ávila, e a Promotora Rosemary Souto Maior. Nair conta com proteção policial.

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"Eu espero que haja Justiça para que todas as outras mães não passem pelo que eu estou passando, pois a dor é muito grande. Minha luta é para isso. Manoel morreu, mas não deixou apenas saudade. Ele deixou um legado muito grande", declarou Nair.

O advogado teve pedidos de proteção policial concedidos, mas não houve a efetivação e, em janeiro de 2009, ele foi executado na praia de Pitimbú, litoral sul da Paraíba. Manoel havia sido ameaçado 20 dias antes do homicídio, por um homem identificado como “soldado Flávio”.

Estão sob julgamento o sargento Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges, que seriam os mandantes do crime, além de José da Silva Martins (Zé da Parafina) e Sérgio Paulo da Silva (Sérgio da Rua da Palha), que seriam os executores. Também está sendo julgado Nilson Borges, que teria emprestado a arma usada no crime. Com exceção de Nilson, todos estão presos.

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