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O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  

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"Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. 

Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim", afirmou.

O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União - como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital - passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.

A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país.   

"Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir", argumentou. 

Outras medidas

Além da criação da Guarda Nacional, que está no centro das propostas do chamado Pacote da Democracia, o governo federal deve sugerir mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito. 

"Ninguém pode instalar um quiosque em um shopping center e ensinar a fabricar uma bomba. Por que pode na internet? Então, terrorismo e crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser mobilizados na internet", afirmou o ministro da Justiça.

Outra medida é o aumento da pena para quem organizar e financiar atos golpistas e antidemocráticos, como os que ocorreram em Brasília no último dia 8 de janeiro. 

Relatório da intervenção 

Flávio Dino também adiantou algumas conclusões do relatório final da intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF). O documento ainda será detalhado ao ministro pelo interventor, Ricardo Cappelli, e depois apresentado aos chefes dos Três Poderes.

"Temos alguns resultados que mostram que houve omissões gravíssimas, no planejamento e execução do sistema de segurança pública por parte do Distrito Federal, e é isso que vai ser apresentado à sociedade, para que, no momento próprio, o Poder Judiciário defina as punições cabíveis àqueles que falharam, erraram ou cometeram crimes", afirmou.

A intervenção federal no Distrito Federal vai durar até o próximo dia 31 e, a partir de fevereiro, o governo distrital volta a gerir a segurança pública na cidade. Na tarde desta quarta-feira (25), a governadora em exercício do DF, Celina Leão, apresentou o delegado Sandro Avelar como futuro secretário de Segurança Pública da capital do país.

As autoridades do Havaí mobilizaram a Guarda Nacional dos Estados Unidos como resposta à erupção do Mauna Loa, o maior vulcão ativo do mundo, cuja lava ameaça atingir uma grande rodovia.

Cerca de 20 reservistas da Guarda Nacional desse estado foram mobilizados "para ajudar o condado do Havaí na gestão do tráfego rodoviário e de outras tarefas relacionadas à erupção do Mauna Loa", tuitou o funcionário da agência de gestão de emergências na segunda-feira (05).

Em erupção desde 27 de novembro, o vulcão da maior ilha do arquipélago continua a expelir lava por sua encosta norte. Até o momento, o fluxo não apresenta qualquer perigo para as residências.

Entretanto, as autoridades estão preocupadas com a emanação da lava mais ativa, que avança em um ritmo de cerca de 6 metros por hora em direção a uma via principal, a "Saddle road", cuja possível interdição obrigaria os moradores a fazer longos desvios.

A massa de lava está agora a 3,5 quilômetros da estrada, segundo o boletim do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) divulgado na segunda-feira. No entanto, as condições "tornam difícil estimar se e quando o fluxo de lava atingirá" a estrada.

O USGS também especifica que as emissões de dióxido de enxofre diminuíram consideravelmente, mas ainda são significativas o suficiente "para ter impacto de moderado à significativo na qualidade do ar, em nível regional", dependendo do vento, em particular.

O Mauna Loa, tão vasto que cobre metade da Ilha Grande do Havaí, não entrava em erupção desde 1984. Em seguida, expeliu lava por 22 dias e produziu fluxos que chegaram a apenas seis quilômetros da cidade de Hilo, localizada a nordeste do vulcão.

Com 4.169 metros de altitude, é um dos seis vulcões ativos do arquipélago havaiano e já registrou 33 erupções desde 1843. A principal ilha do arquipélago também abriga um vulcão um pouco mais alto, o Mauna Kea, a 4.207 metros de altitude.

Modernizar as Forças Armadas em razão da nova realidade geopolítica mundial ditada pelo conflito da Ucrânia e afastar os militares da política. Essa é a estratégia do PT para recuperar o diálogo institucional com a caserna em um eventual novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

"Não quero general de esquerda, mas legalista e consciente de seu dever", afirmou ao Estadão o ex-ministro da Defesa e ex-chanceler Celso Amorim. Ele disse considerar como "passado" a Comissão Nacional da Verdade (CNV), um das principais razões de atrito entre o partido e os militares no governo Dilma Rousseff. "O momento é de normalização. Vivemos o momento da CNV, que foi necessário. Esse momento está superado. Não vamos mexer mais nisso."

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Para Amorim, a situação a ser enfrentada hoje é outra. "Em termos de programa, vivemos em uma situação tão anormal agora que é preciso recuperar a normalidade. Essa é a primeira coisa. Despolitizar as Forças Armadas e elas passarem a se dedicar à sua tarefa principal - que eu sei que não é a única -, que é a defesa da Pátria. E isso passa pela modernização das forças."

Tecnologia

Um futuro governo de Lula e Geraldo Alckmin (PSB), segundo ele, deve usar a Defesa para o desenvolvimento tecnológico, com a construção de aviões, embarcações e mísseis nacionais. "Cada vez mais os acordos comerciais vão cercando outros instrumentos de política industrial, mas não os de Defesa. Defesa está fora da OMC (Organização Mundial do Comércio)", disse Amorim.

Formuladores de propostas petistas para a Defesa defendem ainda a criação de uma Guarda Nacional para atuar em crises ligadas à segurança pública - afastando, assim, o Exército das ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) -, além da busca de alianças regionais para a dissuasão de ameaças extrarregionais. O candidato petista encomendou sugestões a um grupo de especialistas da área.

Ex-presidente Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), Manuel Domingos Neto é um dos consultados. Segundo ele, estuda-se ainda a estruturação de uma polícia de fronteira, de uma polícia florestal e de uma guarda costeira. Ele defende, ainda, um modelo de transição para a profissionalização das Forças Armadas que abandone o alistamento obrigatório, a exemplo dos Exércitos europeus e dos Estados Unidos. "É preciso uma nova concepção de Defesa que obedeça a quatro princípios: coesão nacional; amizade com vizinhos; capacidade científica e tecnológica; e forças coerentes com esses pontos."

Desconfianças

Porém, as desconfianças entre petistas e militares contaminam o debate. Ao mesmo tempo que Amorim e Domingos Neto procuram um diálogo institucional, setores do partido continuam a tratar os militares como um "puxadinho" do governo Jair Bolsonaro (PL). É o que mostra, por exemplo, resolução do Encontro Nacional de Direitos Humanos do PT, de 12 de dezembro de 2021.

No documento, lê-se que "a atual cúpula das Forças Armadas é cúmplice desta conduta do governo Bolsonaro". Segundo ele, "não há como separar as Forças Armadas da catástrofe que é o governo Bolsonaro."

O texto provoca calafrios nos generais. Muitos acusam o PT de ser incapaz de diferenciar Forças Armadas e Ministério da Defesa. Lembram da postura institucional do general Edson Leal Pujol, o que lhe custou o comando na atual gestão. E não têm mais paciência para responder a perguntas sobre golpe.

Generais também dizem ter disposição para o diálogo institucional e a busca da modernização desde que não sejam só para diminuir o poder das forças, retirando tarefas ligadas à segurança interna, promovendo uma espécie de vingança pela participação na gestão Bolsonaro.

Também dizem acreditar ser difícil copiar o modelo americano de Forças Armadas e ter recursos para montar uma guarda costeira ou abandonar o serviço militar obrigatório em nome da profissionalização. E reafirmam que a prioridade deve ser que o orçamento da Defesa saia de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2%. "O modelo atual é o mais viável para o País, pois otimiza recursos", disse o deputado federal e general da reserva Roberto Peternelli (União-SP).

Interrupção

O diálogo entre as forças políticas e o Exército foi interrompido na campanha eleitoral por ordem do general Marco Antonio Freire Gomes, atual comandante do Exército. Interlocutor de parte dos generais, o professor de Filosofia Denis Lerrer Rosenfield afirmou que quatro pontos são fundamentais para os militares: "A manutenção da Lei de Anistia, a não reabertura da Comissão da Verdade, a manutenção do sistema de promoções dos generais e do currículo das academias".

O recado tem um alvo certo. Em 2016, documento do PT lamentava que o partido não tivesse modificado os currículos das academias militares e promovido "oficiais com compromisso democrático e nacionalista." É deste documento que a campanha de Lula pretende se distanciar. Domingos Neto foi mais longe. Para ele, é "besteira mudar o currículo". "Quem botou isso prestou um desserviço. O currículo é estabelecido em função da missão." Segundo ele, essas propostas levadas a Lula devem ser estudadas em um grupo que apresentará um projeto de modernização da Defesa.

Já Amorim defendeu até a postura de Pujol na pandemia de covid-19. Entre seus interlocutores estão o general Enzo Peri, ex-comandante do Exército, e o almirante Julio Soares de Moura Neto, ex-comandante da Marinha. Por fim, Amorim disse acreditar que a mudança de comando deve levar em consideração o critério da antiguidade.

O presidente americano, Donald Trump, enviou uma dura advertência a manifestantes que tentarem derrubar estátuas, enquanto 400 soldados da Guarda Nacional americana estavam deslocadas nesta quarta-feira (24) para proteger os monumentos de Washington.

"Agora eles querem atacar Jesus Cristo, George Washington, Abraham Lincoln, Thomas Jefferson: isso não acontecerá enquanto eu estiver aqui", declarou Trump após uma reunião na Casa Branca com o presidente da Polônia, Andrzej Duda.

Trump também anunciou que assinaria um decreto esta semana para punir aqueles que atacam o patrimônio dos Estados Unidos.

Várias estátuas, incluindo as de generais do sulistas ou apoiadores da escravidão, foram atacadas durante manifestações em massa contra o racismo e a violência policial que abalam os Estados Unidos há quase um mês.

Na noite de segunda-feira, fora da Casa Branca, um grupo tentou derrubar a estátua do ex-presidente Andrew Jackson, um defensor da escravidão. 

A polícia agiu e prendeu várias pessoas. No dia seguinte, o secretário do Interior, David Bernhardt, que supervisiona essa força policial, pediu ajuda à Guarda Nacional, para evitar ataques similares.

Em seu pedido, o Pentágono "mobilizou cerca de 400 membros da Guarda Nacional" para evitar "a destruição ou degradação dos monumentos" na capital, disse à AFP um porta-voz do Departamento de Defesa, Chris Mitchell.

No momento, esses soldados continuam "à espera".

Se forem mobilizados, eles não usarão armas e servirão apenas como uma "força dissuasiva e de controle de multidões" para impedir o acesso a algumas áreas, de acordo com o porta-voz.

Bernhardt ordenou que barreiras sejam erguidas em áreas próximas à Casa Branca para proteger os espaços públicos, inclusive a praça "Black Lives Matter", perto da Casa Branca.

"Protegeremos estes locais com diligência e severidade!", tuitou Bernhardt. A alusão de Trump ao ataque contra Jesus Cristo foi uma ironia ao polêmico tuíte do ativista afro-americano Shaun King, postado na terça-feira.

"Acho que as estátuas do europeu branco que eles alegam ser Jesus também deveria cair. São uma forma de supremacia branca. Sempre foram", escreveu.

Integrantes da Guarda Nacional da capital dos Estados Unidos deram positivo para o coronavírus após serem enviados para protestos recentes em Washington contra racismo e violência policial, informou a força nesta terça-feira (9).

"Podemos confirmar que temos testes positivos de COVID-19 entre as fileiras da Guarda Nacional em Washington", afirmou o tenente-coronel Brooke Davis, porta-voz da Guarda Nacional do Distrito de Columbia, onde fica a cidade de Washington.

Davis afirmou que não poderia divulgar o número de diagnósticos positivos por razões de "segurança operacional", e que os casos foram registrados após a mobilização de 1.700 membros desse órgão por conta dos protestos pela morte do afro-americano George Floyd nas mãos de um policial branco em Minneapolis.

O deslocamento da força de segurança foi ordenada pelo prefeito e depois pelo governo federal para manter a ordem após os tumultos e saques que ocorreram durante os protestos.

A ação da Guarda não foi isenta de controvérsias, especialmente pelo uso de gás lacrimogêneo para dispersar uma manifestação pacífica em frente à Casa Branca, para que o presidente Donald Trump pudesse ir a uma igreja perto da sede do governo.

As tropas foram examinadas antes e depois da mobilização, explicou Davis.

"O pessoal da Guarda Nacional pratica o distanciamento social e as medidas sobre o uso de EPI (equipamento de proteção individual) foram mantidas em todos os casos em que eram praticamente aplicáveis", afirmou Davis.

Vários policiais e oficiais da Guarda Nacional agiram nos protestos sem máscaras. Entre os manifestantes, nem todos usavam esse equipamento de proteção.

A COVID-19 causou mais de 110.000 mortes nos Estados Unidos, onde são registrados quase 2 milhões de casos, de um total mundial de 7,2 milhões.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou neste domingo (7) a retirada da Guarda Nacional de Washington, D.C., alegando que a situação está sob controle, após protestos contra o racismo e a brutalidade policial.

"Acabei de dar a ordem para que a Guarda Nacional iniciasse o processo de retirada de Washington, D.C., agora que tudo está sob perfeito controle", tuitou Trump. "Eles vão voltar para casa, mas podem retornar rapidamente, se necessário", acrescentou.

"Houve muito menos manifestantes do que o previsto ontem à noite (sábado)!", completou. Milhares de pessoas se manifestaram no sábado (6), pacificamente, contra o racismo e a brutalidade policial nos Estados Unidos, após a morte de George Floyd, em 25 de maio, sob custódia da polícia de Minnesota.

Realizada em frente a uma Casa Branca protegida por uma cerca de arame farpado e transformada em uma trincheira, a concentração na capital federal não registrou nenhum incidente.

A Guarda Nacional é uma força de reserva do Exército dos EUA que pode ser mobilizada em caso de desastres naturais, ou de distúrbios civis.

Após algumas com tumultos e cenas de saques em várias cidades, Trump ameaçou, na segunda-feira passada, convocar o Exército para restaurar "a lei e a ordem". Os protestos têm acontecido diariamente desde a morte de Floyd, asfixiado por um policial.

Mil agentes adicionais da Guarda Nacional foram mobilizados neste sábado (30) ante os protestos violentos em crítica à morte de um homem negro durante uma ação policial em Minneapolis, nos Estados Unidos.

As acusações de assassinato em terceiro grau apresentadas contra o oficial na sexta-feira não foram suficientes para acalmar a revolta dos manifestantes contra o racismo policial, de Nova York a Los Angeles, em uma das piores noites de distúrbios civis nos Estados Unidos em muitos anos.

Pela quarta noite consecutiva foram registrados confrontos entre manifestantes e a polícia na cidade de Minneapolis, além de incêndios e saques. Na sexta-feira 500 agentes da Guarda Nacional foram mobilizados na cidade e na localidade vizinha de St. Paul.

O comandante da Guarda Nacional de Minnesota, general Jon Jensen, afirmou em uma entrevista coletiva neste sábado que o governador do estado autorizou a mobilização de 1.000 agentes adicionais para ajudar a polícia a controlar a situação.

O estado se tornou o epicentro da violência desde que George Floyd, 46 anos, morreu na cidade de Minneapolis depois que um policial o prendeu e imobilizou por vários minutos ajoelhado sobre seu pescoço.

O policial Derek Chauvin foi acusado na sexta-feira por assassinato em terceiro grau, por provocar uma morte de forma involuntária, e homicídio culposo.

A indignação é cada vez maior com a mais recente morte de um afro-americano sob custódia policial. As acusações não conseguiram acalmar uma nação abalada e que acumula profundas feridas pela desigualdade racial.

Em Atlanta, viaturas da polícia foram atacadas e incendiadas em protestos. Em Washington aconteceram confrontos com agentes do Serviço Secreto durante protestos perto da Casa Branca.

O presidente Donald Trump disse que assistiu a "todos os movimentos" que os agentes tomaram. "Não poderia ter me sentido mais seguro", destacou.

Ele escreveu em um tuíte: "Eles deixaram os 'manifestantes' gritarem e reclamarem o quanto quisessem, mas sempre que alguém ficava muito brincalhão ou fora da linha, eles rapidamente avançavam, com força - não sabiam o que os havia atingido".

Os protestos aconteceram em várias cidades, como Boston, Dallas, Denver, Des Moines, Houston, Las Vegas, Memphis e Portland.

"Caos"

Na cidade de Minnesota um toque de recolher entrou em vigor na sexta-feira à noite. Mas os manifestantes, muitos com máscaras para evitar a propagação do coronavírus, permaneceram desafiantes nas ruas, enfrentando a polícia, que usou gás lacrimogêneo para tentar recuperar o controle.

Os saques foram generalizados e afetaram diversas lojas. Policiais foram baleados pelos manifestantes, afirmou neste sábado o governador de Minnesota, Tim Walz.

Não se trata da morte de George. Não se trata de iniquidades reais. Trata-se de caos", disse. A opinião não foi compartilhada nas ruas. "Preciso que olhem nos meus olhos e sinta. Isto é dor, isto é dor", afirmou a manifestante Naeema Jakes.

A família de George Floyd, 46 anos, para a qual Donald Trump afirmou que ligou, considerou a detenção do policial um primeiro passo "no caminho da justiça, mas tardia e insuficiente".

"Queremos uma acusação por homicídio doloso com premeditação, e queremos ver os outros agentes (envolvidos) presos", afirma a família em um comunicado.

Chauvin é um dos quatro agentes demitidos da polícia após a divulgação do vídeo que mostra a prisão de Floyd na segunda-feira por supostamente tentar pagar uma loja com uma nota falsa de 20 dólares. O falecido aparece algemado e deitado na rua com o joelho de Chauvin no pescoço por pelo menos cinco minutos.

A Promotoria afirmou que os outros três oficiais na operação também estão sob investigação e acusações devem ser apresentadas contra eles. Os manifestantes se reuniram do lado de fora da casa de Chauvin, destruída na sexta-feira, com cartazes e gritando o nome de Floyd.

Vários manifestantes repetiram "Não consigo respirar", as palavras de Floyd quando o joelho de Chauvin pressionava seu pescoço. Trump, depois de atacar os manifestantes e ameaçar com o envio de tropas federais, mudou de tom na sexta-feira e anunciou que ligou para a família de Floyd para expressar sua "dor".

O ex-presidente Barack Obama, primeiro negro a chegar à Casa Branca, afirmou compartilhar a "angústia" de milhões de pessoas pela morte de Floyd e que o racismo "não deveria ser 'normal' nos Estados Unidos de 2020. Não pode ser 'normal'".

Um helicóptero militar venezuelano caiu na Colômbia, deixando feridos piloto e copiloto. Eles foram resgatados por moradores locais e escoltados até a Venezuela.

O helicóptero Bell pertencente à Guarda Nacional venezuelana estava inspecionando a fronteira nesta segunda-feira, quando caiu a cerca de 10 metros do chão. A queda aconteceu no lado colombiano da península de La Guajira, no extremo norte da América do Sul.

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Não ficou claro o que causou a queda, mas o ministro da Defesa da Colômbia, Luis Carlos Villegas, disse que o ocorrido não representa qualquer ameaça à segurança. Fonte: Associated Press.

A Venezuela registrou duas novas mortes em episódios de violência ocorridos em protestos no país entre domingo (23) e esta segunda-feira (24). No domingo à noite, a tradutora Adriana Urquiola, de 28 anos, que estava grávida, morreu depois de ser atingida por duas balas ao atravessar uma área na qual estava montada uma barricada na localidade de Los Teques, próxima à capital venezuelana, disse o prefeito do município de Guaicaipuro, Francisco Garcés, em entrevista à uma rede de TV. Ela estava grávida de cinco meses.

As circunstâncias exatas de sua morte ainda não estão claras. Conforme o prefeito, Adriana estava em um ônibus, mas, devido ao bloqueio em uma rua, desceu e foi atingida por disparos. Segundo ele, há uma investigação em curso sobre a morte de Adriana, mas aparentemente ela teria ficado presa entre as pessoas que estavam na barricada e outras que responderam com tiros à confusão. Já o diretor da polícia do Estado de Miranda, Eliseo Guzmán, explicou que a mulher "decidiu caminhar até o seu destino final pela beira da estrada e um indivíduo que estava um pouco mais atrás em uma caminhonete negra disparou um grande número de vezes contra um alvo que não se sabe o que era", atingindo Adriana. Não ficou clara a distância da vítima da barricada.

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Nesta segunda-feira, o sargento da Guarda Nacional Miguel Antonio Parra morreu baleado em Mérida, no sudoeste do país, de acordo com o prefeito da cidade, Carlos García. Ele foi baleado em meio a um incidente violento que ocorreu durante manifestação em uma avenida.

O militar estava limpando uma via junto com outros guardas nacionais e foi baleado e ferido no momento em que manifestantes entraram em confronto com policiais uniformizados, disse o prefeito. Com as últimas ocorrências, o número de mortes em protestos na Venezuela subiu para pelo menos 33 pessoas. Fonte: Associated Press.

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