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Na madrugada do último sábado (27), um jovem de 26 anos foi preso após asfixiar até a morte um homem de 46 anos no calçadão da Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Segundo testemunhas, o crime aconteceu por causa de uma briga de trânsito.

Momentos antes do conflito, a vítima chegou ao local num carro branco, que estacionou na calçada localizada do lado oposto ao da praia. Em seguida, populare viram o momento em que os dois começaram a discutir e entraram em luta corporal.

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De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado pela Força-Tarefa de Homicídios da Capital. Após ser preso em flagrante, o jovem foi conduzido para a delegacia e depois encaminhado para audiência de custódia. Os nomes do suspeito e da vítima não foi divulgados.

Esposa do agressor está grávida de nove meses. (Divulgação/PCGO)

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Na última sexta-feira (19), um homem foi preso após  chicotear a esposa, grávida de nove meses, e enforcar a própria mãe. De acordo com a Polícia Civil do Estado de Goiás, o caso aconteceu no município de Planaltina e foi denunciado pela mãe do agressor, que procurou a delegacia e mostrou os ferimentos no pescoço.

A mulher disse que o filho praticou as agressões após consumir drogas e ficar com ciúmes da companheira, chicoteando a esposa diversas vezes com cordas. A mãe, então, tentou intervir, mas foi enforcada pelo filho até quase desmaiar.

Ao recobrar a consciência, a vítima esclareceu que conseguiu se livrar do filho e levar a gestante até o hospital. Antes disso, ele chegou a dizer que mataria as duas. 

Após tomar conhecimento da denúncia, a equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) foi até a casa da família, onde capturou o agressor. Na ocasião, os agentes constaram que o homem cultivava maconha. Quatro pés da droga foram apreendidas junto ao suspeito. 

Durante o interrogatório, o homem admitiu o plantio da droga para consumo próprio, mas negou as agressões e ameaças à companheira e mãe. Com base nos laudos médicos e no laudo preliminar de constatação da substância entorpecente, foi determinada a prisão em flagrante. A gestante permanece internada sob cuidados médicos.

Um corpo foi encontrado, nesta terça-feira (16), dentro de um bueiro na comunidade da Wage, no bairro de Paratibe, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Moradores compartilharam as imagens nas redes sociais, que circulam, mas o nome da vítima ainda não foi informado. 

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Segundo as imagens, o corpo é de um homem negro, em estado avançado de decomposição. 

A reportagem procurou a Polícia Civil para saber mais informações, mas não houve resposta até o fechamento da matéria. Informações em atualização. 

 

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida após a queda de um fio energizado na tarde desta terça-feira, 9, em São Paulo. O caso aconteceu em Moema, na zona sul paulistana. A capital paulista sofreu os efeitos do segundo dia seguido de temporal, com alagamentos e quedas de árvores.

De acordo com os bombeiros, o chamado para atendimento do caso mais grave chegou às 17h23. O fio energizado caiu na Rua Pedro de Toledo, na frente do Hospital do Servidor, no número 1.800. Às 18h15, os bombeiros confirmaram a morte de um deles, do sexo masculino. O outro atingido, uma mulher, foi levado ao Pronto-Socorro do Servidor Público.

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O homem estava dentro do carro, quando o fio caiu sobre o veículo após ser rompido por um galho. Ao desembarcar, a vítima acabou sendo eletrocutada e morreu na hora. Vídeos feito por testemunhas minutos após o acidente mostram que chovia e ventava de forma intensa no local. O motorista de ônibus Joilson Brito chegou a presenciar a cena. "Eu tive que parar o ônibus na rua (Pedro de Toledo), disse.

Em nota, a Enel, concessionária de fornecimento de energia do Município, disse lamentar o acidente e apurar as circunstâncias do ocorrido com a rede elétrica nesse local específico.

Balanço divulgado à noite pela Defesa Civil apontou que choveu 60 milímetros na capital em seis horas. As regiões mais atingidas foram as zonas norte, sul e central. No Campo de Marte, que fica na zona norte, as rajadas de vento atingiram 74 quilômetros por hora na medição oficial.

O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), órgão da Prefeitura, emitiu um alerta durante a tarde para alagamentos em todas as regiões da capital. Por volta das 16h40. o Centro já identificava áreas de instabilidade moderadas e de alta intensidade na cidade, resultado da junção do calor típico do verão com a entrada específica de uma brisa marítima.

O Corpo de Bombeiros informou que foram registradas 186 chamados para quedas de árvores e um caso de desmoronamento e desabamento em São Paulo e na região metropolitana, entre meia-noite e 18h20 desta terça.

Caso anterior

Nayde Pereira Cappellano, de 88 anos, morreu em março do ano passado após o carro em que estava ter ficado submerso durante um alagamento em uma rua do bairro de Moema.

Ela dirigia um veículo na Rua Gaivota quando se viu presa por um alagamento em um dia de forte chuva. A ocorrência causou comoção e promessa de medidas por parte da Prefeitura. Moradores fizeram manifestações, afirmando que a situação no local específico era reincidente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um homem que se intitulava como pastor foi preso por suspeita de praticar estupro de vulnerável na cidade de Imperatriz, no Maranhão. A captura do suspeito aconteceu no último sábado (6), na cidade de Marabá, no Pará, para onde ele fugiu após ser denunciado.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão o homem foi localizado através de um trabalho integrado com a Polícia Civil do Pará. Também foi através da parceria que o suspeito foi preso preventivamente. 

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Segundo as investigações, ele se intitulava “profeta do trono de Deus” para realizar orações em fiéis e, aproveitando-se do momento de fragilidade das vítimas, praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Após a prisão, o homem deverá ser encaminhado para uma unidade prisional no Maranhão.

A Polícia Civil, acionada por uma denúncia anônima, efetuou a prisão em flagrante de um jovem de 24 anos, na quinta-feira (4), enquanto realizava tráfico de drogas em uma quadra de esportes próxima à nova orla, no bairro da Poeira, em Marechal Deodoro, Alagoas.

Ele havia publicado em suas redes sociais sobre a posse da maconha, convidando pessoas a se encontrarem com ele na Praça da Juventude no bairro da Poeira.

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A prisão

O chefe de operações do 17º DP, agente Antônio Augusto, organizou uma operação após a denúncia. Durante a abordagem, foram encontradas 30 bombinhas de maconha e R$ 49 em espécie com o jovem.

Diante dos fatos, o rapaz recebeu voz de prisão e foi conduzido ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Marechal Deodoro.

A delegada Liana Franca, titular do 17 DP, lavrou o Auto de Prisão em Flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas.

Com informações da assessoria

 

A polícia francesa anunciou a detenção nesta terça-feira (26) de um homem suspeito de matar a esposa e os quatro filhos, encontrados mortos no dia de Natal em um apartamento em uma região próxima de Paris.

As autoridades encontraram na segunda-feira os corpos da mulher e seus quatro filhos, de nove meses, quatro, sete e 10 anos, na casa da família na cidade de Meaux, que fica 40 km ao leste de Paris, depois que parentes não receberam notícias dos cinco e alertaram a polícia, informou o procurador Jean-Baptiste Bladier em um comunicado.

"O apartamento não apresentava nenhum sinal de entrada forçada e o pai da família estava ausente", disse.

Uma fonte próxima ao caso afirmou que a mãe, de 35 anos, e os filhos foram assassinados a facadas. O pai tem 33 anos.

O homem, que tem antecedentes de atos de violência dentro da família e transtornos psiquiátricos, foi detido em Sevran, outro subúrbio no leste de Paris, segundo uma fonte policial.

A investigação aberta por "homicídio doloso com premeditação" é liderada pela direção regional da polícia judicial de Versalhes.

Recentemente, dois infanticídios triplos foram registrados em áreas próximas da capital francesa.

No final de novembro, um homem de 41 anos, já condenado por violência doméstica, compareceu a uma delegacia para confessar os assassinatos das três filhas, com idades entre 4 e 11 anos, em Alfortville. Um mês antes, um gendarme matou as três filhas e depois cometeu suicídio, em sua residência em Vémars.

A França tem a média de um feminicídio a cada três dias.

No ano passado, 118 mulheres foram assassinadas pelo cônjuge ou ex-companheiro.

No total, 244.300 vítimas de violência de gênero, a maioria mulheres, foram registadas pelas forças de segurança, um número que representa um aumento de 15% na comparação com 2021.

As associações de defesa dos direitos das mulheres interpretam o aumento como um sinal de que suas reivindicações estão sendo mais ouvidas.

Na madrugada desta sexta (22), um um homem de 40 anos morreu carbonizado em um incêndio que atingiu uma casa na comunidade Beira-rio, no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Corpo de Bombeiros encontrou dificuldades para atuar no local e as chamas foram controladas pelos vizinhos.

O acionamento das equipes de resgate para a ocorrência na Rua Pereira da Costa ocorreu por volta de 1h. Três viaturas foram deslocadas, mas as equipes não conseguiram se aproximar como necessário para acessar o incidente. A área de becos estreitos prejudicou o trabalho, informou a corporação.

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Diante da dificuldade, os próprios populares se juntaram para apagar as chamas e os bombeiros realizaram o rescaldo do ambiente. A Neoenergia também foi acionada para desligar a energia elétrica da residência.

O local e o corpo foram deixados aos cuidados da Polícia Militar, Instituto de Criminalística e do Instituto de Medicina Legal (IML).

Uma mulher foi agredida pelo namorado, nesta segunda-feira (18), no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, por ela não ter visto a duas mensagens enviadas por ele. A Polícia Civil prendeu Cristiano Alves de Araújo, de 37 anos, em flagrante, e o encaminhou a uma unidade prisional. A vítima foi socorrida por uma amiga, que chamou a polícia ao ouvir a briga, quando chegava na casa dela. 

Segundo o relato da vítima, registrado na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Nova Iguaçu, o homem teria chegado em casa enfurecido pois ela não havia visto nem respondido a duas mensagens dele. Ele a teria socado no rosto, a jogou na cama e seguiu com as agressões até a chegada de uma amiga da mulher, que ameaçou chamar a polícia. 

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Vítima levou socos no rosto. Foto: Reprodução 

O agressor teria parado com a violência física, mas voltou a bater na namorada com um cabo de vassoura, e ainda quebrou móveis e aparelhos na casa. 

A vítima registrou boletim de ocorrência e foi encaminhada para realizar exame de corpo de delito. 

Após ter tido o mandado de prisão em flagrante cumprido, a polícia confirmou que ele já havia sido denunciado por agressão, em 2010, por outra ex-namorada, que teria tido um braço fraturado. Ele foi encaminhado ao sistema prisional e deverá responder por lesão corporal e dano. 

 

A Polícia de São Paulo confirmou que um homem que mantinha a própria mulher refém em um apartamento da Rua Matheus Grou, na zona oeste da capital, foi executado depois de horas de negociação sem sucesso. A vítima foi liberada sem ferimentos.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), informou que equipes da polícia militar receberam as primeiras ligações sobre a ocorrência por volta das 8h40, depois de vizinhos ouvirem pedidos de socorro de uma mulher, além de gritos de uma criança.

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No endereço indicado, as equipes que inicialmente atenderam a ocorrência encontraram um homem, que mantinha a sua mulher refém com uma faca.

O Grupo de Ações Táticas (Gate) e do Corpo de Bombeiros foram chamados para as negociações.

Segundo testemunhas, foram 40 minutos de negociações sem sucesso e, depois disso, o suspeito foi baleado e morreu no local.

A vítima foi resgatada e levada ao pronto socorro da região.

O caso foi encaminhado ao 14° DP (Pinheiros).

Um homem, de 28 anos, foi morto na madruga deste sábado (9), em frente a um bar localizado na Zona Oeste do Recife. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima estava conversando em frente ao Vapor 82, no bairro do Cordeiro, quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo. "Embora tenha sido socorrida, [a vítima] não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no hospital", informou a polícia ao LeiaJá, através de nota. Ainda segundo a corporação, o autor dos disparos estava em um carro. "Um veículo se aproximou e um autor desconhecido efetuou vários disparos de arma de fogo contra a vítima", aponta a Polícia Civil, que instaurou um inquérito e "as investigações seguem até elucidação dos fatos."

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a vítima, identificada como Cleyton, que, de acordo com informações, trabalhava como garçom no Vapor 82, estava sentado em uma mesa na calçada em frente ao estabelecimento, conversando com uma colega, quando um carro prata parou e os disparos foram efetuados. Na ocasião, a mulher conseguiu correr, assim como alguns clientes que estavam próximo ao local. A vítima chegou a ser socorrida por populares e encaminha para um hospital da capital pernambucana, onde foi confirmada a morte. 

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Um homem de 34 anos foi amarrado com cordas pelos pés e pelas mãos em abordagem realizada por agentes da Polícia Militar na tarde desta quinta-feira, 30, no centro de São Paulo. O caso ocorreu na Rua Santo Amaro, na Bela Vista, após a corporação ser acionada para atender a uma ocorrência de importunação sexual na região.

As imagens da ação, publicadas pelo coletivo Mídia Ninja, repercutiram nas redes sociais. A abordagem foi comparada a um caso ocorrido em junho deste ano na Vila Mariana, na zona sul da capital paulista, em que um suspeito de furtar chocolates de um supermercado também teve os pés e mãos amarrados por PMs.

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A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo afirmou, em nota, repudiar esse tipo de abordagem. Disse ainda que a ação desta quinta "nada tem a ver com qualquer procedimento sobre abordagem que respeite a dignidade humana". Conforme a Secretaria da Segurança Pública, as "circunstâncias relacionadas ao caso" estão sendo investigadas.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a PM foi acionada para atender uma ocorrência de importunação sexual na tarde desta quinta-feira, 30. Os agentes envolvidos na ocorrência afirmaram que o suspeito apresentou comportamento agressivo e chegou a atingir uma mulher com uma pedra, além de ameaçar os policiais.

Ainda de acordo com a pasta, o homem foi preso em flagrante por lesão corporal, ameaça, resistência, dano e desacato. O indiciado foi encaminhado nesta sexta-feira, 1, para audiência de custódia, procedimento para determinar se ele permanecerá preso.

Nas imagens divulgadas pelo coletivo Mídia Ninja, é possível ver que o homem foi amarrado com os pés e mãos para cima. Ao menos seis policiais estavam no local. Pelo vídeo, é possível ver que alguns agentes tentam fazer que o suspeito entre em uma das duas viaturas presentes. Ao mesmo tempo, testemunhas parecem discutir no momento da abordagem.

Ouvidoria afirma repudiar abordagem

"A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo tomou conhecimento, através de vídeos e fotos que circularam nas redes sociais, da prisão de um jovem negro na Rua Santo Amaro, na tarde do dia 30/11/23 em condições similares às ocorridas no triste episódio de 4/06 deste ano na Vila Mariana, São Paulo", disse o órgão.

Para a Ouvidoria, a abordagem fere diretamente os direitos da pessoa humana, descumpre decisão judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo - que determinou que a PM deixe de usar em abordagens cordas ou arames, por exemplo - e contradiz orientação da própria corporação sobre como proceder em abordagens.

O que diz a Secretaria da Segurança Pública

A Secretaria da Segurança Pública afirmou, em nota, que as circunstâncias relacionadas ao caso são apuradas por meio de Inquérito Policial Militar (IPM). "As imagens que registraram a abordagem, incluindo as das câmeras corporais, foram juntadas ao inquérito que apura a conduta dos agentes", disse.

A secretaria afirmou ainda que promove o "treinamento constante dos integrantes de suas polícias para aperfeiçoar técnicas de abordagem". "Qualquer cidadão ou mulher em uma situação de vulnerabilidade ou vítima de importunação, pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190", acrescentou a pasta.

O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.  

“Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

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Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele lembrou que os dados se referem a pescadores com o chamado Registro Geral do Pescador. “Traduzindo pra que todo mundo possa entender: a carteirinha do pescador”.

“O pescador legal, o pescador que vive da pesca tem essa preocupação [com a fiscalização]. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca. Ele precisa ter esse cuidado”, destacou.

"A gente tem estreitado laços com organismos que promovem essa fiscalização pra fazer isso de forma que haja participação e compreensão grande dos trabalhadores”, disse. “Essa é uma ação prioritária para o nosso governo. Tenho muito convencimento de que vamos avançar bastante nas ações que promovem essa preservação”, concluiu.

Uma bolsa com explosivos que estava dentro de um carro foi encontrada e apreendida pela Polícia Civil no final da tarde da terça-feira (14) na região central de São Paulo. Um homem peruano foi preso acusado de ser o dono do material.

"É emulsão, com tubos de choque, mas já (foi) neutralizado o perigo imediato", afirmou o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur Dian, em entrevista concedida à TV Bandeirantes quando o explosivo ainda estava sendo retirado do local.

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Segundo a Polícia Civil, investigações indicaram que um homem estava transportando explosivos dentro de um carro.

Ele foi monitorado e abordado quando o veículo chegava à esquina da avenida São João com a alameda Nothmann, em Santa Cecília (região central da capital), abaixo do Elevado Presidente João Goulart, conhecido como Minhocão. Vias no local foram interditadas.

Era um peruano que transportava cinco quilos de explosivos. Depois de análise, que indicou se tratar de material realmente perigoso e de porte proibido, os explosivos foram desativados e apreendidos.

O peruano foi encaminhado à delegacia e deve ficar detido. Por envolver estrangeiro, o caso deve passar à alçada da Polícia Federal.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em flagrante um homem, de 26 anos, por feminicídio contra a ex-companheira, de 30, ocorrido em Jacarezinho, na região Norte do Estado. A prisão aconteceu em menos de oito horas após o crime, nesta quinta-feira (9), no município de Ourinhos, em São Paulo. 

Conforme apurado, o suspeito invadiu a residência da vítima na madrugada da quinta-feira e efetuou disparos de arma de fogo contra a mulher, fugindo na sequência. A ex-companheira estava grávida de sete meses e o autor do crime era o pai. 

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"O crime foi praticado na presença da filha da vítima, de 4 anos, que correu para o portão pedindo socorro. A equipe policial foi acionada e iniciaram de imediato as diligências para localizar o suspeito, que foi preso em menos de oito horas no Estado de São Paulo", afirma a delegada da PCPR Caroline Fernandes. 

A PCPR também apurou que a vítima não possuía boletins de ocorrência ou medida protetiva em desfavor do autor. O homem já possui passagens pelos crimes de furto, receptação e porte de arma de fogo. Ele foi encaminhado ao sistema penitenciário. 

DENÚNCIAS - A PCPR ressalta que trabalha constantemente no combate à violência contra a mulher, conduzindo investigações, solicitando medidas protetivas e realizando prisões dos autores.

Além disso, solicita a colaboração da população com informações que auxiliem em investigações contra este tipo de crime. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, pelos números 197, da PCPR ou 181 do Disque-Denúncia.

Da assessoria

Patrícia Ramos compartilhou em suas redes sociais que está em Nova York, nos Estados Unidos. Entretanto, o que era para ser uma viagem tranquila, acabou se tornando assustadora. A influenciadora relatou em seu Stories uma situação tensa que passou com um homem desconhecido em uma loja de roupas.

"Eu peguei um casaco em cima de uma mesa. Nisso, se aproximou um homem dizendo que o casaco era dele. Pedi desculpas e me afastei. Passados uns cinco minutos, ele veio atrás de mim dizendo que iria me dar o casaco de presente. Eu disse que não precisava, mas ele fez questão. Não vi maldade na hora", começou ela.

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"Eu continuei andando na loja, e ele voltou, veio atrás de mim colocando as mãos nos bolsos do casaco, dizendo que estava checando se não tinha esquecido algo. Só que achei muito estranho porque ele veio com o celular na minha cara, como se tivesse me filmando. Na hora eu saquei a maldade e devolvi o casaco para um segurança", disse.

"O cara ficou me rondando a loja inteira, o tempo inteiro. E me filmando. Ele estava nitidamente me filmando, tirando foto. Ele tirava foto, dava zoom e mandava para alguém. Eu fiquei muito nervosa. Foi muito assustador, eu fiquei chocada. Eu me senti completamente invadida e incapaz de fazer qualquer coisa", finalizou Patrícia.

Para concluir seu relato, a apresentadora aproveitou para alertar seus seguidores.

"É mais do que óbvio que a gente não pode aceitar nada de estranhos na rua. Só que a situação foi acontecendo e eu nem percebi", observou.

Um homem foi acusado de se passar por um manequim em uma vitrine de uma loja em Varsóvia, na Polônia, para roubar joias após o fechamento. O jovem de 22 anos foi fotografado imóvel, segurando uma bolsa, na vitrine da loja. As informações são de reportagem da BBC.

Ele foi acusado de invasão e furto, e enfrenta até 10 anos de prisão.

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A Polícia de Varsóvia informou que funcionários e clientes não perceberam nada incomum enquanto o homem estava na vitrine, e ele se misturou em meio a vários manequins.

A polícia relatou que ele permaneceu imóvel até "se sentir seguro", depois percorreu vários departamentos após o fechamento antes de pegar as joias, até ser avistado pela equipe de segurança.

O homem também é acusado de dois outros incidentes. A polícia afirma que ele jantou tarde em um restaurante em um segundo shopping e esperou que fechasse, entrou em uma loja de roupas e "trocou suas roupas por novas", antes de retornar ao restaurante para outra refeição.

Em outro local, ele também esperou até depois do horário de fechamento e então "pegou dinheiro de vários caixas e tentou roubar outros itens".

O homem foi mantido sob custódia por três meses, segundo os promotores de Varsóvia.

A Polícia Civil de Nossa Senhora das Dores, em Segipe, prendeu em flagrante um homem acusado de espancar sua filha, de apenas um ano e quatro meses, e a sogra, além de agredir e violentar sexualmente sua companheira. A ação ocorreu nesta quarta-feira (11), no município dorense.

Após receber informações sobre as agressões, a equipe coordenada pelo delegado Carlos Antônio agiu rapidamente, realizando diligências para localizar e prender o suspeito. Em meio às buscas, o homem foi encontrado e detido em flagrante.

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O suspeito foi conduzido à delegacia local, onde aguarda a audiência de custódia perante o Poder Judiciário. Informações sobre outros crimes na região de Nossa Senhora das Dores podem ser enviadas ao Disque-Denúncia (181).

Da assessoria

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de um homem pela tentativa de furto de uma pasta de dente, 100 g de patê, três pares de meia e uma blusa corta vento no Paraná. O Tribunal de Justiça do Estado sentenciou o réu nove meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 8 dias-multa.

Por 3 votos a 2, os ministros entenderam que não era possível aplicar o princípio da insignificância ao caso em razão de o valor dos bens que o homem tentou furtar, R$ 124,74, equivalia a mais de 10% do salário mínimo vigente à época, de R$ 1.045. O montante corresponde a 11,9% - 1,9% a mais.

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O princípio da insignificância tem a premissa de que os juízes "não devem se ocupar de assuntos irrelevantes". A ideia é a de que, a depender dos termos do delito, não há cabimento na movimentação de todo aparelho do Estado para punir uma conduta considerada insignificante.

A decisão foi proferida em julgamento no plenário virtual do STF que terminou na sexta-feira, 29. O colegiado analisava um recurso da Defensoria Pública contra decisão monocrática do ministro André Mendonça que havia negado derrubar a condenação do réu com base no princípio da insignificância.

Em primeiro grau, o homem foi absolvido após o juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa, no Paraná, entender que o caso envolvia crime impossível - um furto não consumado. Em segundo grau, a decisão foi revertida após pedido do Ministério Público do Estado, e o homem condenado. O Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão.

No julgamento na Segunda Turma, os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça, e argumentaram que não era possível absolver o réu, com base no princípio da bagatela, também em razão de ele ser reincidente e estar cumprindo pena quando a tentativa de furto ocorreu.

Restaram vencidos os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, que defenderam que a Corte acolhesse pedido da Defensoria Pública e absolvesse o homem com base no princípio da insignificância. Segundo Gilmar e Fachi, não é ‘razoável’ que o ‘Direito Penal e todo o aparelho do Estado-polícia e do Estado-juiz movimentem-se no sentido de atribuir relevância à tentativa de subtração de um creme dental, 100 g de patê, um kit com 3 pares de meia e uma blusa.

"Só cabe ao Direito Penal intervir quando outros ramos do direito demonstrarem-se ineficazes para prevenir práticas delituosas (princípio da intervenção mínima ou ultima ratio ), limitando-se a punir somente condutas mais graves dirigidas contra os bens jurídicos mais essenciais à sociedade (princípio da fragmentariedade)", ponderou o decano.

Segundo Gilmar, para incidência do princípio da bagatela, devem ser analisadas as ‘circunstâncias objetivas em que se deu a prática delituosa, o fato em si, não os atributos inerentes ao agente’.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou Davi Izaque Martins Silva pela morte da médica Thallita da Cruz Fernandes, de 28 anos, em 17 de agosto deste ano. O assassinato ocorreu no apartamento onde a vítima morava, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Na época, o homem confessou ter matado a namorada e colocado seu corpo em uma mala por ciúmes, segundo a polícia.

O MP-SP ofereceu na terça-feira, 26, a denúncia contra Silva. "O acusado poderá responder por homicídio qualificado por motivo torpe, crueldade, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, assim como por tentativa de ocultação de cadáver", afirmou o órgão.

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O processo corre em segredo de Justiça. Procurada, a defesa de Silva não foi localizada. O espaço permanece aberto para manifestação.

Relembre o caso

O crime ocorreu na noite do dia 17 de agosto, no apartamento em que Thallita morava. Segundo a polícia, o corpo da médica foi encontrado nu, dentro de uma mala e com várias perfurações por faca, no fim da tarde do dia seguinte, 18 de agosto, no apartamento em que ela morava, no terceiro andar de um prédio na Rua Coronel Spínola de Castro, na Vila Redentora, em São José do Rio Preto.

Na noite de 19 de agosto, Silva foi preso temporariamente, suspeito de ter cometido o assassinato. Ele estava na casa da mãe dele, na mesma cidade, quando foi localizado.

Silva prestou dois depoimentos até confessar o crime. No primeiro, ele havia dito não se lembrar do que acontecera na noite em que a namorada morreu.

No segundo depoimento, contou que havia consumido cocaína e ecstasy, além de duas cervejas, e começou a discutir com a médica por ciúmes. Depois atacou-a a facadas, matando Thallita.

Silva, então, colocou o corpo da mulher dentro de uma mala e pretendia levar o cadáver embora. Mas, constatou que a mala estava rasgada e, por isso, desistiu desse plano.

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