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A cantora Lizzo se pronunciou, nesta quinta-feira (03), contra as acusações de ridicularizar sua equipe por estar acima do peso. Ela pontuou que o processo aberto por seus ex-dançarinos é "tão inacreditável quanto parece".

Três dos ex-dançarinos da estrela pop entraram com uma ação judicial em Los Angeles, com acusações de violação da lei trabalhista, com descrições do que seus advogados consideram como humilhação e assédio sexual.

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Uma das alegações gira em torno de um show de sexo na área de prostituição em Amsterdã, ao qual os dançarinos dizem que se sentiram pressionados a comparecer.

O processo alega que, durante o show, Lizzo pressionou seus dançarinos a interagirem com os artistas nus.

Também foi descrito que a coreógrafa de Lizzo, Shirlene Quigley, frequentemente fazia comentários sexuais e proferia suas crenças cristãs - especialmente contra sexo antes do casamento.

"Normalmente, escolho não responder a falsas alegações, mas elas são tão inacreditáveis quanto parecem e ultrajantes demais para não serem abordadas", postou Lizzo nesta quinta-feira nas redes sociais.

"Essas histórias sensacionalistas vêm de ex-funcionários que já admitiram publicamente que eles haviam sido informados sobre o comportamento inapropriado e não profissional na turnê".

O processo diz que os gerentes brancos da Big Grrrl Big Touring, Inc. (BGBT), produtora de Lizzo que também foi citada na denúncia, "muitas das vezes acusavam os membros negros da equipe de dança de serem preguiçosos, pouco profissionais e de más atitudes".

"Essas palavras não apenas soam familiares como metáforas usadas para menosprezar e desencorajar as mulheres negras de se defenderem, mas as mesmas acusações não foram feitas contra dançarinos que não são negros", de acordo com a denúncia citada no comunicado.

"Apenas o elenco de dança - composto por mulheres negras e voluptuosas - foi tratado dessa maneira, dando aos requerentes a impressão de que esses comentários foram carregados de animosidade racial e gordofóbica", acrescentou.

As acusações foram especialmente surpreendentes devido às mensagens sobre amor próprio e positividade corporal frequentemente repetidas por Lizzo.

Embora ela não tenha abordado diretamente as acusações feitas contra Quigley, Lizzo negou explicitamente as acusações de vergonha de peso.

"Não há nada que eu leve mais a sério do que o respeito que merecemos como mulheres no mundo. Eu sei como é sentir vergonha do corpo diariamente e absolutamente nunca criticaria ou demitiria um funcionário por causa de seu peso", afirmou Lizzo.

"Estou magoada, mas não vou deixar que o bom trabalho que fiz no mundo seja ofuscado por isso. Quero agradecer a todos que estenderam a mão para me apoiar durante este período difícil".

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu que a Justiça Federal julgue as acusações de assédio moral e perseguição contra servidores da Fundação Cultural Palmares atribuídas ao presidente Sérgio Camargo. Ele manteve a decisão da Justiça do Trabalho de afastá-lo da gestão de recursos humanos da instituição.

Na decisão dessa quarta-feira (16), Mendes destacou a gravidade das acusações e, como se tratam de atos administrativos e pedidos de afastamento, atendeu ao pedido da Fundação e encaminhou a Ação Civil Pública para a Justiça Federal.

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Em sua decisão, o ministro enfatizou a "inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social" de Camargo.

No ano passado, o Ministério Público do Trabalho deu entrada na ação após ouvir relatos de perseguição ideológica, discriminação, desrespeito e uma rotina de humilhação de 16 servidores da Fundação.

Em seu perfil nas redes sociais, Sérgio Camargo disse que não baseia a escolha dos novos contratados pelo tom de pele e quem coloca melanina acima de tudo é racista.

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Fabrício Modesto morador de Icoaraci, em Belém (PA), foi filmado destratando garis, enquanto eles trabalhavam no último sábado (22). Segundo os garis que fizeram a denúncia e divulgaram o vídeo, as humilhações são frequentes.

No vídeo, Fabrício aparece irritado e diz ao gari: "Eu tenho nível superior... Vai trabalhar, vai carregar lixo".

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Com a denúncia, feita pela Agente Distrital Ellana Silva, um boletim de ocorrência foi registrado pelo crime de desacato. Em nota, a polícia civil disse que apura o caso e que os envolvidos serão intimados a prestar depoimentos.

“Estamos em pleno ano de 2022 e eu não farei vista grossa e não irei admitir este ato criminoso contra toda essa classe que está diariamente nas ruas para manter a nossa cidade limpa, e é uma profissão digna como qualquer outra”, afirmou Ellana Silva.

Agressor reclama de difamação

Após repercussão do vídeo, Fabricio se pronunciou em suas redes sociais alegando que está sofrendo injúria, difamação e calúnia.

"Ser chamado de criminoso pela agente distrital de Icoaraci foi tão grave quanto o que o rapaz filmou para me prejudicar", afirmou o morador.

Após repercutir o vídeo em que é constragida por um homem na Ilha de Santo Aleixo, em Sirinhaém, Litoral Sul de Pernambuco, a funcionária do Restaurante e Petiscaria JP vai prestar queixa na delegacia do município nesta sexta-feira (27). No registro, o cliente a constrange e dispara xingamentos sexistas contra a vítima.

O proprietário do estabelecimento, João Pires, conta que não estava presente no momento dos ataques ocorridos no dia 15 de dezembro do ano passado, mas aconselhou a atendente de 20 anos a denunciar o agressor. Ele foi identificado como Felipe Brasileiro, dono da Pousada Santa Ilha, na praia de Serrambi.

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"Fiquei muito revoltado na hora e pedi para a gente ir para uma delegacia para prestar queixa. Só que ela ficou tão constrangida na época, tão abalada, que ela ficou com medo e pediu para não fazer nada", relatou ao LeiaJá.

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Com o destaque que o caso ganhou nas redes sociais nessa quinta (26), o prejuízo psicológico a vítima, Jennypher Costa, voltou à tona e ela já recebe acompanhamento jurídico para abrir um processo.

"Tudo que a lei determinar em relação ao constrangimento que ela passou, a gente vai fazer de tudo para resolver. Não tá sendo fácil, uma cidade pequena como a nossa, os comentários você sabe como é. E nem tá só na cidade, tá no país inteiro", confirmou o patrão.

O motivo dos ataques

Ainda de acordo com o proprietário do estabelecimento onde ocorreram as agressões, Felipe aparentava estar embriagado e perdeu a cabeça com Jennypher por conta de um som. Antes, o próprio cliente havia entrado em contato com a petiscaria para firmar uma parceria para seus hospedes.

"Como todos os turistas já tinham ido embora, a música ao vivo parou e ele queria botar um som lá. Ela pediu para os garçons desligarem o som porque já tinha terminado e ele não gostou da situação", descreveu.

João Pires lembra que recebeu as imagens quando estava hospitalizado e chegou a repreender os demais colaboradores por não terem prestado apoio à única funcionária da equipe. "Eu até reclamei com os meninos porque não fizeram nada. A única mulher que tem no grupo e ninguém chegou lá para defender", pontuou.

Contudo, os garçons informaram que não souberam como reagir porque o agressor parecia estar armado. "A turma já tava com medo dele, as pessoas disseram que ele tava armado e os meninos ficaram tudo coagido, com medo da situação", explica.

Há dois anos como colaboradora do restaurante, Jennypher nunca teve problemas durante o atendimento. Ela foi apontada como uma "funcionária excelente" pelo patrão.

Em seu perfil, ela agradeceu as mensagens de solidariedade que vem recebendo.

Foto: Reprodução/Instagram

O LeiaJá entrou em contato com a Pousada Santa Ilha para saber o posicionamento de Felipe Brasileiro, mas não obteve retorno.

Desde a repercussão do caso, uma campanha virtual vem boicotando a Pousada Santa Ilha com comentários negativos nas redes sociais e derrubou a aprovação em sites de turismo. A opção para realizar reservas está bloqueada. 

Uma ex-funcionária de uma unidade do Restaurante Madero em Bauru, no Interior de São Paulo, denunciou que era humilhada por supervisores e chegou a se machucar com o equipamento sem manutenção da empresa. Uma testemunha confirmou essas e outras formas de maus-tratos, inclusive violação à privacidade, e o Tribunal Regional do Trabalho determinou a multa de R$ 4.983,30 para a empresa.

A decisão da 3ª Vara do Trabalho de Bauru foi mantida por unanimidade e o Madero foi condenado pelo "tratamento humilhante" conferido à empregada, que foi demitida por justa causa após prestar serviço durante um ano na empresa, entre outubro de 2017 e de 2018.

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Além de ser constrangida com gritos de “cala a boca” dos supervisores, seus uniformes e sapatos eram furados. Ela ainda contou chegou a levar pequenos choques com fios descascados e se queimou com as lavadoras, que não eram reparadas ao apresentar defeito.

Funcionárias sem privacidade

A denunciante descreve que tinha a privacidade violada quando um dos chefes entrava no vestiário feminino após o expediente, por volta das 23h. Sem bater na porta, ele usava uma das chaves que possuía para acessar o dormitório sem qualquer respeito às mulheres que estavam lá, muitas vezes com roupas íntimas ou de toalha após saírem do banho.

Apesar do depoimento da testemunha, o Madero diz que nada do que foi denunciado foi provado e indicou que ela foi demitida pois era uma má funcionária, que "contava com inúmeras medidas disciplinares aplicadas por atrasos e ausências injustificadas". Uma testemunha da empresa apontou que nunca viu essas reclamações da chefia e não prestou atenção em seu uniforme.

A defesa do Madero comprovou que ela foi penalizada apenas com uma advertência escrita e uma suspensão por falta injustificada. Desse modo, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos entendeu que faltou proporcionalidade entre os erros da funcionária e a pena de justa causa aplicada na sua demissão.

Diante das as condições precárias do ambiente de trabalho expostas na denúncia, o colegiado estipulou a multa e entende que é “inegável o tratamento humilhante despendido à reclamante ao ser tratada aos gritos, o que se revela claramente abusivo e atentatório aos princípios da boa-fé e eticidade das relações contratuais”.

Criticado por humilhar a influenciadora Mariana Ferrer, outra vítima de estupro que confrontou Cláudio Gastão da Rosa Filho nos tribunais, relata que o advogado já havia adotado práticas repreensíveis para constrangê-la, na tentativa de safar um abusador. Em entrevista à revista Veja, a empresária Sandra Bronzina lembrou da intimidação que sofreu por parte do defensor, quando ainda era adolescente.

Aos 13 anos, ela foi raptada e abusada por um estranho ao sair do colégio, no Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O sequestrador a estuprou durante uma hora e meia, e só a libertou com vida após incessantes súplicas.

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O suspeito foi identificado e preso meses depois. No dia da sentença, ela lembra que entrou sozinha em uma sala majoritariamente ocupada por homens e foi humilhada por Rosa Filho, que usou um antigo trauma como estratégia de defesa. Abusada durante a infância pelo próprio pai, aos 11 anos, Sandra o denunciou após assistir uma aula sobre crimes de pedofilia.

“Minha mãe foi impedida de me acompanhar na audiência. Ela pediu para que eu tivesse cuidado com as palavras, porque meu estuprador era um homem endinheirado e havia contratado o melhor advogado de Santa Catarina. Tranquilizei minha mãe e disse que tinha a verdade ao meu lado. Mas, quando entrei na sala, a primeira coisa que Gastão falou para mim foi: 'eu já vi aqui que você foi estuprada pelo seu pai antes'. Como um homem estudado olha para uma criança e diz algo desse tipo? Eu fiquei revoltada. Disse a ele que não entendia o motivo da pergunta, porque o crime cometido pelo meu pai em nada diminuía a gravidade do crime que o cliente dele havia cometido. Ele já estava querendo fazer um drama psicológico em cima da história do meu pai", recordou a empresária, de 29 anos, em entrevista à Veja.

Mais tarde, já aos 25 anos, ela encontrou o advogado em um evento e decidiu fazer contato. “Resolvi cumprimentá-lo. Na hora que cheguei, ele esticou a mão e se apresentou. Disse que o conhecia, pois ele havia defendido meu estuprador quando eu tinha 13 anos. Para minha surpresa, ele repetiu a mesma frase: 'eu lembro de você, você já tinha sido estuprada pelo seu pai antes'. Fui ao banheiro chorar e entrei em pânico. O Gastão me ligou depois, pediu desculpas e me disse que nunca mais defendeu um estuprador após o meu caso. Como se viu na audiência da Mari Ferrer, o que ele falou para mim não era verdade. É um sujeito sem escrúpulos e com zero sensibilidade", revelou.

Na sua opinião, o caso Mari Ferrer deve ser aproveitado para qualificar o sistema de acolhimento às vítimas de estupro. “Isso acontece com muitas Marianas. Após o estupro, meu exame de corpo delito foi feito por um homem. Na delegacia, a psicóloga me perguntou se eu tinha sentido um orgasmo. Depois, perguntou por que eu estava chorando quando soube que o meu hímen havia sido rompido. Eu era só uma criança de 13 anos.  Pessoas como o Gastão só contribuem da pior forma para esse sistema. É preciso haver um protocolo que impeça o advogado de tratar as vítimas dessa forma em casos de estupro”, protestou.

Embora o desconhecido que a estuprou tenha sido sentenciado, o suspeito do abuso contra a influenciadora, o empresário André de Camargo Aranha foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável, o que representa uma vitória para Rosa Filho. A defesa da vítima vai recorrer da decisão.

Assim como fez os candidatos a prefeito do Recife João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), a delegada Patrícia Domingos (Podemos) se solidarizou com a influencer Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro. O empresário foi inocentado após o Ministério Público argumentar que ele cometeu "estupro culposo", crime que não existe na legislação. O juíz decidiu pela absolvição por considerar que a acusação só é baseada nos relatos da vítima. "Esse caso revela uma faceta cruel da violência sofrida todos os dias pelas mulheres", afirmou a candidata do Podemos.

Em nota, a delegada disse que se a decisão judicial pela tipificação "estupro culposo" for confirmada será "um dos maiores absurdos ocorridos na Justiça brasileira". Ela destacou que, como delegada, investigou dezenas de crimes parecidos e uma sentença como essa é "revoltante". 

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"Como mulher e delegada espero que essa história não termine com a impunidade de um crime tão bárbaro. Força à jovem Mariana, a justiça há de imperar", pontuou. Confira a nota na íntegra:

"Caso realmente se confirme a decisão judicial pela tipificação "estupro culposo", no caso da vítima Mariana Ferrer, será um dos maiores absurdos ocorridos na justiça brasileira. O Conselho Nacional de Justiça vai investigar.

Esse caso revela uma faceta cruel da violência sofrida todos os dias pelas mulheres.  Como delegada, investiguei dezenas de crimes parecidos e uma sentença como essa é absolutamente revoltante. Como mulher e delegada espero que essa história não termine com a impunidade de um crime tão bárbaro. Força à jovem Mariana, a justiça há de imperar."

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--> 'Estupro culposo' e humilhação: o caso Mariana Ferrer

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar um pedido de investigação contra o juiz que inocentou o empresário André de Camargo Aranha ao aceitar a tese de "estupro culposo", um crime não previsto em lei, mas que significaria um abuso sexual praticado sem a intenção, contra a influencer Mariana Ferrer. A decisão polêmica partiu do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, responsável pelo caso.

Na audiência de instrução e julgamento do processo, o magistrado não interveio quando o advogado do acusado de estupro afirmou que a jovem, possível vítima, tem como "ganha pão" a "desgraça dos outros", nem quando foram mostradas fotos sensuais da garota, sem qualquer relação com o fato apurado, para questionar a acusação.

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O pedido de investigação contra o juiz foi apresentado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila à corregedoria do órgão. Ávila quer que sejam averiguadas responsabilidades do magistrado na condução da audiência por meio da abertura de uma reclamação disciplinar. A proposta deve ser apreciada pelo plenário do Conselho.

"O que eu assisti é chocante. Precisamos avaliar aprofundadamente para apurar responsabilidades", disse Ávila ao Estadão. "As chocantes imagens do vídeo mostram o que equivale a uma sessão de tortura psicológica no curso de uma solenidade processual", escreveu o conselheiro no pedido.

O processo é de 2018. O estupro, conforme relato de Mariana Ferrer, ocorreu em 15 de dezembro daquele ano em uma badalada festa em Jurerê Internacional, Florianópolis. O empresário André de Camargo Aranha era o acusado. Na primeira instância, foi inocentado. O caso voltou à tona nesta terça-feira (3) após o site The Intercept Brasil trazer imagens inéditas da audiência de julgamento.

Na gravação, o advogado de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, dispara uma série de acusações contra Mariana, que chega a ir às lágrimas e implora ao juiz que preside a audiência: "Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente. O que é isso?" As imagens da audiência provocaram reações no meio jurídico.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que as cenas "são estarrecedoras". "O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram", disse o magistrado nas redes sociais.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas também repudiou a maneira como a audiência de julgamento foi conduzida. "Poucas vezes vi algo tão ultrajante. Especialistas em Direito Penal certamente falarão com propriedade sobre a tese do estupro culposo, que confesso desconhecer. O vídeo é aviltante e dá impressão de que não havia juiz presidindo a audiência ou Promotor fiscalizando a lei. Havia?", escreveu ele.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) usou sua conta no Twitter para comentar o caso da audiência de Mariana Ferrer, divulgada pelo The Intercept Brasil. Ele condenou a conduta dos agentes da Justiça envolvidos na audiência, que teve momentos de humilhação e constrangimento da vítima.

No vídeo, é possível assistir ao advogado do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, humilhando a blogueira, chamando de “falsa”, de mulher de “baixo nível”, e também fazendo insinuações sexuais que não possuíam conexão com o caso. Em todos os episódios de violência registrados, não houve interferência direta ou menção a punição por parte do juiz e do promotor.

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“As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, escreveu o ministro em sua conta no Twitter.

A hashtag #justiçapormariferrer ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter. As imagens causaram revolta nos internautas, em sua maioria mulheres e ativistas, que pedem justiça pela jovem violentada. O fechamento do processo contra André de Camargo Aranha conta com a sentença inédita de “estupro culposo”, que segundo a decisão, supostamente ocorre quando não há a intenção de estuprar, mas não é reconhecida pela lei.

O caso de Mariana Ferrer voltou a ser assunto nas redes sociais, nesta terça-feira (3), após o The Intercept Brasil divulgar as imagens de uma das audiências a tratar do estupro da promotora de eventos, no qual o acusado por estupro de vulnerável, André de Camargo Aranha, foi inocentado. Nas imagens, o advogado de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, aparece humilhando a blogueira, chamando-a de “falsa”, de mulher de “baixo nível”, além de outras insinuações sexuais desconectadas do caso.

O fechamento do processo também conta com a sentença inédita de “estupro culposo”, que segundo a decisão, supostamente ocorre quando não há a intenção de estuprar, mas não é reconhecida pela lei. A divulgação das imagens foi suficiente para provocar revolta nas redes sociais, e levantou a preocupação dos internautas, sobretudo mulheres e ativistas, quanto à sentença de estupro culposo, que pode abrir brecha legal para assediadores e estupradores a partir de agora.

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A hashtag #justiçapormariferrer alcançou os trend topics do Twitter. No vídeo divulgado, a influencer começa a chorar em meio às acusações do advogado do acusado, que não sofreu interferência direta por parte do juiz, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis. “Excelentíssimo, eu estô implorando por respeito, nem assassinos são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, disse Ferrer, entre humilhações e consentimento de retirada por parte do juiz, que a permitiu sair da chamada para “se recompor ou beber uma água”.

A defesa do empresário mostrou cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem, antes mesmo de a acusação de estupro ser feita, e as utilizou como reforço ao argumento de que a relação foi consensual. Cláudio Gastão analisou as imagens, que definiu como “ginecológicas”, sem ser questionado sobre a relação delas com o caso, e afirmou que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana. Quando a vítima começa a chorar durante a chamada, ele a repreende e diz que “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”.

A decisão que inocentou André de Camargo Aranha foi tomada em 10 de setembro.  Segundo o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo portanto “intenção” de estuprar. Por isso, o juiz aceitou a argumentação de que ele cometeu “estupro culposo”, um “crime” não previsto por lei.

Como ninguém pode ser condenado por um crime que não existe, Aranha foi absolvido. Apesar do caso correr em segredo de justiça, Mariana fez questão de torná-lo público, em busca de ajuda e de um julgamento honesto. A blogueira acusa a polícia e o Ministério Público de proteção ao acusado, uma das personalidades mais ricas de Florianópolis.

O empresário é filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que já representou a Rede Globo em processos judiciais. Ele trabalha assessorando jogadores e é visto com frequência ao lado de figuras como o ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário e Gabriel Jesus, atacante do Manchester City, da Inglaterra. Na festa em que Mariana afirma ter sido estuprada, ele estava acompanhado de Roberto Marinho Neto, um dos herdeiros da Globo.

O mais recente advogado no caso, Gastão, também é considerado um dos mais caros de Santa Catarina, e já representou pessoas públicas como Olavo de Carvalho e Sara “Winter” Giromini.

Relembre o caso

A noite do suposto estupro aconteceu em 15 de dezembro de 2018, no Cafe de La Musique, beach club da classe alta de Florianópolis-SC, onde a blogueira Mariana Ferrer, de 23 anos, tornou-se embaixadora. A promotora de eventos, à época, com 20 anos, alega ter sido dopada e violentada pelo empresário André de Camargo Aranha, que é amigo dos proprietários do local. O caso todo veio à tona nas redes sociais da própria Mariana, que, em busca de justiça, resolveu tornar a situação pública.

Foram divulgados vídeos em que ela aparece se apoiando nas paredes, sem conseguir andar sozinha, prints pedindo socorro a amigas que estavam no local, além da foto do vestido que usava na noite, ensanguentado. Segundo uma reportagem da revista “Marie Claire”, os exames feitos por Mariana comprovaram o estupro. O sêmen encontrado na calcinha da jovem, que era virgem, era de André de Camargo Aranha, atualmente de 43 anos, empresário influente do ramo do futebol. Apesar das provas apresentadas por Ferrer, a Justiça não reconheceu legitimidade na acusação.

A 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG condenou uma churrascaria a indenizar ex-empregada que foi desrespeitada no local de trabalho por ser homossexual. Segundo a ação, a proprietária do estabelecimento dizia que a funcionária tinha um jeito de andar "igual homem" e sugeria que usasse maquiagem e mudasse as roupas.

A mulher trabalhava como atendente e exercia suas atividades no salão da churrascaria. Ela relatou que a proprietária a envergonhava na frente dos colegas de trabalho.

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Uma testemunha confirmou as alegações da atendente. Ela relatou ter presenciado a dona da churrascaria sugerir a ex-empregada a "mudar o seu jeito de se vestir e andar, pois os clientes estavam reclamando dela".

De acordo com juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, que assinou a sentença, os fatos alegados causaram dor, sofrimento e humilhação. Para o magistrado, é clara a violação, tendo em vista a situação de angústia e o estado de abalo moral e psíquico ao qual a autora da ação se submetia. Ele condenou a churrascaria a indenizar a ex-funcionária em R$ 1,5 mil por danos morais. Não houve recurso ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a sentença transitou em julgado.

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25) afastar do cargo o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que ofendeu e tentou intimidar um guarda civil municipal ao ser abordado por estar sem máscara na rua. Os conselheiros também votaram pela abertura de um processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações da conduta de Siqueira no episódio.

"O limite de qualquer autoridade é a lei. Não existe autoridade acima da lei nem da Constituição. Todos são iguais na origem e na forma da lei", disse o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, que está cuidando do caso. "O eminente desembargador estava totalmente lúcido. Fato público e notório a sua forma agressiva e autoritária de menosprezo com relação à autoridade da segurança pública. Hoje estamos na era da tecnologia, da informação e foi gravada (no vídeo) a forma abusiva, autoritária, como foi atacado o agente da guarda municipal."

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No mês passado, o desembargador do TJ de São Paulo foi flagrado sem máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos. Na ocasião, Siqueira chamou de "analfabeto" um guarda civil municipal que lhe pediu que colocasse a máscara facial que é obrigatória em locais públicos durante a pandemia do novo coronavírus. Um decreto editado pela prefeitura de Santo, em abril, que trata sobre o uso obrigatório de máscaras faciais na cidade, impõe multa de R$ 100 em caso de descumprimento. "Decreto não é lei", respondeu Siqueira ao guarda na ocasião, conforme vídeo que circulou nas redes sociais.

No vídeo, o oficial disse então que ia registrar a autuação e em resposta o desembargador respondeu que ligaria para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel. Siqueira chega ainda a afirmar que o guarda não é policial e "não tem autoridade nenhuma".

O corregedor destacou que, além de chamar "analfabeto" o guarda municipal, o desembargador rasgou a multa, arremessou ao solo a multa (sujando a via pública) e fez questão de se identificar como desembargador, informando que ligaria para o secretário de segurança do Estado, dando uma "carteirada". "O objetivo era demonstrar força, influência, intimidação", criticou Martins.

O voto de Martins - o único que foi integralmente lido durante a sessão - foi acompanhado por todos os demais conselheiros. Os outros integrantes do CNJ limitaram-se a informar que concordavam com o corregedor.

Durante o período de afastamento, o desembargador seguirá ganhando regularmente o seu salário - em julho, o valor bruto chegou a R$ 48,7 mil. Dentro do CNJ, foi considerado "muito negativo" o fato de Siqueira ter sido flagrado novamente sem a máscara semanas atrás, enquanto caminhava em Santos, conforme revelado pelo site de notícias G1. No início do mês, o Estadão antecipou que conselheiros já avaliam afastar Siqueira do cargo.

Segundo a assessoria do CNJ, o número de magistrados já punidos pelo órgão desde 2008 chega a 114.

Histórico

Durante o julgamento, o advogado José Eduardo Alckmin, defensor do desembargador, disse que Siqueira está sob tratamento psiquiátrico desde 2011, tomando remédios controlados que afetam o seu comportamento, como ansiolíticos e estabilizadores de humor. "A reação dele é em função desta circunstância, e não por querer ofender o guarda. Ele reconhece que se excedeu", disse o advogado.

A defesa de Siqueira tentou fazer com que parte do julgamento não fosse transmitido ao vivo no YouTube, mas o pedido foi negado pelo presidente do CNJ, Dias Toffoli.

Outro ponto levantado por Alckmin foi o currículo do desembargador, que, segundo a defesa, possui um "histórico impressionante" em 33 anos de magistratura. "Não tem nenhuma acusação de ter procedido com falta de ética nos seus julgamentos, ser acusado de falta de exatidão no cumprimento dos seus deveres, nunca praticou ato de corrupção, favorecimento, falta de urbanidade. E se pergunta, esse histórico todo será sacrificado por conta de episódios isolados ocorridos durante um período em que todos nós estamos sacrificados com essa pandemia, essa incerteza, essa insegurança, essa irritabilidade? Essa que é a questão, se isso atende aos requisitos da proporcionalidade", afirmou Alckmin.

A prestadora de serviço de entrega de alimentos Ifood, afirmou, por meio de uma rede social, que o homem flagrado cometendo crime de racismo e humilhando um entregador foi banido, nesta sexta-feira (7), das plataformas da ferramenta. A empresa ainda garantiu que pestará apoio jurídico e psicológico para o funcionário. 

O vídeo que viralizou nas redes sociais mostra um homem branco dizendo que o rapaz tinha "inveja dele". Apontando para sua pele, ele faz menção à questão racial. Além disso, o acusado também chamou o rapaz de analfabeto. 

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Em uma entrevista para o Luciano Huck, o rapaz agredido ainda disse que antes de começarem a gravação o homem cuspiu nele e jogou a nota da entrega fora. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou neste domingo (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), contra guarda municipal de Santos, no litoral paulista, divulgada em vídeo reproduzido pela imprensa.

Ele foi multado pela Guarda Civil Municipal (GCM) pelo descumprimento do uso obrigatório de máscara facial, enquanto caminhava na praia. O vídeo mostra a conduta do desembargador, que desrespeita o guarda que o abordou, dizendo que ia jogar a multa na cara dele e ainda o chama de analfabeto.

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Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o vídeo mostra indícios de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, que impõem a necessidade de averiguação pelo CNJ. O desembargador terá 15 dias para responder ao corregedor nacional sobre os fatos expostos.

Além disso, o TJSP informou, também neste domingo, que vai apurar a conduta do desembargador. Em nota, o tribunal disse que “ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos, requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado”.

“O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos”, afirma a nota.

A prefeitura de Santos disse que “repudia o ato de desrespeito cometido contra os guardas municipais, no caso que se tornou público após a circulação de alguns vídeos em redes sociais”. Em nota, a prefeitura disse ainda que é veemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos.

Durante força-tarefa realizada no sábado (18), o desembargador, que aparece nas imagens divulgadas na internet, foi abordado por não cumprir o decreto municipal que determina o uso obrigatório de máscara facial em Santos. As pessoas que insistem em não usar a máscara de proteção, mesmo após a abordagem dos agentes de segurança, estão sujeitas a multa de R$ 100,00.

Segundo a prefeitura, uma equipe da Guarda Civil Municipal abordou Siqueira pedindo que ele colocasse a máscara, mas, diante da recusa, foi aplicada a multa. “Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração”, informou o município.

Nas imagens, o desembargador faz uma ligação telefônica que diz ser para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel. A prefeitura informou que o secretário “deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18)”. Após a entrega da multa, o desembargador rasgou o papel e jogou no chão, conforme mostra o vídeo

Siqueira também foi multado em R$ 150,00 por jogar lixo no chão, de acordo com a Lei Cidade sem Lixo, que proíbe o lançamento de resíduos não só nas praias, mas no restante da cidade.

As revelações sobre a cantora Anitta não param. Após ter um “dossiê” publicado por Ludmilla contando o motivo da briga com a ex-parceira de composição na última segunda-feira (15), mais um áudio foi vazado contra a cantora. Dessa vez, quem falou mal sobre atitudes de Anitta foi Latino. Na gravação vazada, o cantor alega ter sofrido humilhações na casa da cantora. 

Após chamar Anitta de ingrata por ela ter cantado em sua festa de aniversário e não o ter agradecido, Latino comentou que foi humilhado por ela. “Estava desenrolando o inglês, mas não estava falando da minha carreira, quem eu era, estava só dando uma atenção para os caras. Aí ela chega, quer roubar a cena, daquele jeito dela, espalhafatosa”, disse o cantor. 

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Em outro trecho, Latino comenta a atitude da cantora ao ser questionada sobre ele por amigos estrangeiros: “Ela começou a falar, fiquei quieto, ela não falou comigo, deu um oi bem frio. Eu estava no bar, no canto. Ela não viu que eu estava falando em inglês com os caras, acho que ela não sabia que eu falava tão bem inglês. Aí perguntaram quem eu era. Ela olhou e falou ‘ele é old school, ele já fez muito sucesso, mas hoje tá falido, tá quebrado”. 

Latino também falou como reagiu à postura de Anitta. “Fiquei pensando: ‘Desmoralizo ela ou fico calado e vou embora?’”, disse ele e continuou: “cheguei em casa e fiquei no quarto chorando, pensando porque o ser humano é capaz de fazer isso… Querer desmerecer o outro para crescer e se sentir superior. Isso dela é tão feio. Isso foi uma das maiores decepções do mundo artístico para mim”, finalizou o cantor. 

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O caso tinha sido exposto pelo jornalista Erlan Bastos com exclusividade, no entanto ainda não havia o áudio com o relato do cantor. O jornalista Leo Dias também usou as redes sociais para falar que havia sido procurado pelo cantor para um desabafo sobre a humilhação.

“Ontem um cantor me procurou para contar que nunca foi tão humilhado por alguém como foi por Anitta”, escreveu Léo Dias, que logo em seguida fez uma nova publicação dizendo: “Vamos lá Latino, conte tudo o que Anitta fez com você. Não tenha medo”.

Um psiquiatra foi flagrado humilhando e ameaçando uma enfermeira de um hospital particular em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Ele foi à unidade receber atendimento e chamou a profissional de "incompetente" e miserável", na madrugada dessa terça-feira (11).

Deitado em uma maca, o registro mostra que o médico levantou-se para agredir a enfermeira e cobrar medicamentos. Identificado como Gilberto Luna, ele realiza atendimentos neurológicos e de psiquiatria e chegou a afirmar que a denunciaria para a gerência geral do Hospital Nossa Senhora de Fátima.

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Para tentar explicar os insultos, Luna afirmou que estava alcoolizado após comemorar a evolução do centro médico em que atende, em um centro hospitalar. "Todos os funcionários e eu fomos comemorar ontem. Alguns funcionários beberam cerveja e eu sou amante do vinho. Ontem me excedi na quantidade de vinho e fui buscar atendimento para hidratação no hospital", relatou em um vídeo.

O agressor continua: "chegando lá, como estava alterado, com certeza fui incorreto em exagerar, mas a 'felicidade' acabou me controlando, e acabei referindo palavras que não são adequadas a uma funcionária". Mesmo humilhando a profissional, Gilberto reiterou o pedido de desculpas ao ressaltar que "só tem amor a enfermagem".

Confira

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou o Itaú Unibanco S.A a indenizar funcionária vítima de gordofobia no ambiente de trabalho. Os desembargadores aumentaram o valor de R$ 45 mil para R$ 60 mil.

A funcionária alegou ter sido levada ao adoecimento psicológico pela perseguição dos superiores com situações de constrangimento e humilhações, ao ser chamada de vaca em razão de estar acima do peso, sendo constantemente atingida em sua autoestima.

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Comprovado o assédio, o banco foi condenado pela 5ª Vara do Trabalho de Natal a pagar R$ 45 mil de dano moral à trabalhadora. Insatisfeito, o banco recorreu da decisão ao TRT-RN pedindo a nulidade da sentença.

A relatora do recurso, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, considerou a prova testemunhal incluída no processo para esclarecimento do caso.

De acordo com uma das testemunhas, um superintendente do Itaú falou que a trabalhadora não tinha perfil compatível para trabalhar numa agência Personalitté, em que os correntistas são clientes com alta renda, já que pelo seu sobrepeso, "não combinava com a beleza e o ambiente da agência".

Em outro depoimento, uma testemunha revelou ter presenciado, por várias vezes, o gerente geral da agência xingando a trabalhadora, apontando o dedo e a chamando de vaca de presépio.

Não bastasse isso, a testemunha relatou ter escutado o gerente perguntar, por algumas vezes para a trabalhadora, se ela estava grávida e se quando subia as escadas suas pernas tremiam devido ao excesso de peso.

Na época, recordou a testemunha, notou que a trabalhadora permanecia de cabeça baixa, chorando.

Para a relatora do processo, os depoimentos mostraram que o aspecto físico da trabalhadora era motivo de comentários e objeto de críticas diretas e indiretas, de seu supervisor e de seus gerentes.

Para a desembargadora, trata-se de manifestação conhecida como gordofobia que, em razão de determinado padrão de beleza atual estabelecido na sociedade resvala para a desvalorização e hostilização de pessoas gordas, situação que é mais intensificada quando se trata de mulheres".

Perpétuo Wanderley reconheceu que ficou comprovado um quadro de discriminação que desaguou em assédio moral. Ela manteve a decisão de primeira instância e majorou o valor da reparação, de 45 mil para R$ 60 mil.

Os desembargadores da Segunda Turma acompanharam o voto da relatora, por unanimidade.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região 

No último domingo (2), o apresentador Rodrigo Faro exibiu em seu programa o quadro “Te Quero De Volta”, que tenta reconciliar casais separados e recebeu críticas de muitos internautas ao tentar fazer uma mulher voltar para um ex-companheiro com quem teve um relacionamento abusivo. 

O ex-casal Cleiton e Cris ficou no palco do programa A Hora do Faro, junto com o apresentador, para o pedido de perdão dele. Durante o quadro, Cris contou que o motivo da separação do casal foi o excesso de ciúmes de Cleiton, que chegou a expulsá-la de casa mas no programa afirmou que “enquanto Deus me der forças, vou tentar de tudo para ter ela de volta”. 

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Depois que o apresentador voltou a pedir que ela respondesse se aceitaria reatar o relacionamento, a moça disse não. “Eu sofri muito, eu só quero seguir a minha vida e quero que você siga a sua. Me magoou muito”, afirmou Cris, em meio a muitas lágrimas. 

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Repercussão 

Nas redes sociais, vários internautas fizeram críticas tanto a Cleiton como a Rodrigo Faro, quanto ao quadro “Te Quero de Volta” por colocar a mulher diante de um ex-companheiro por quem foi humilhada e expulsa. “Até quando Rodrigo Faro vai ficar protegendo macho escroto e abusivo q quer voltar? Desserviço total esse quadro te quero de volta #HoraDoFaro”, questionou uma usuária do Twitter. 

Outro internauta, que também comentou a cena, afirma que o quadro do programa frequentemente apresenta casais com um mesmo perfil, com homens violentos que não desistem após o “não” da mulher. “Esse quadro #TeQueroDeVolta que tenta reaproximar ex-casais do #HoraDoFaro é um desserviço para a sociedade, né? Geralmente são homens que sempre trataram mal as companheiras de forma abusiva e violenta. Eu fico imaginando a coerção das mulheres em ter que participar disso tudo”, disse ele.

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O Ministério Público do Paraná ofereceu nesta segunda-feira (6) a denúncia contra Luís Felipe Manvailer pela morte da advogada Tatiane Spitzner. Os promotores usaram casos de violência doméstica seguidos e graves contra a mulher relatados por testemunhas para pedir a manutenção da prisão preventiva do acusado. Entre as situações mencionadas estão a destruição de peças de roupa da qual ele não gostou e até ofensas e apelidos humilhantes, como "bosta albina", devido à sua cor de pele

Segundo o texto dos promotores, Manvailer, preso desde 22 de julho, "praticou todas as formas de violência familiar e doméstica contra Tatiane Spitzner". O MP alega violência psicológica ao citar que ele obrigava a mulher a fazer todos os serviços domésticos, não ajudava nas tarefas e a proibia de contratar uma diarista. Além disso, o homem também é acusado de violência patrimonial, por impedir que a vítima usasse o dinheiro que recebia do trabalho de forma livre, como para fazer compras.

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De acordo com o documento da denúncia, o marido da vítima chegou a rasgar roupas dela por não gostar do modelo. O acusado também não teria aceitado o divórcio e teria ficado dias sem conversar com a mulher; quando não, chegou a expressar sentir "ódio mortal" e "nojo" dela.

Ele também foi denunciado por violência física, com agressões graves e em série, gravadas pelas câmeras de segurança, como "tapas, puxões de cabelo, empurrões, chutes, socos, golpes de artes marciais, que inclusive deixaram a vítima desacordada por aproximadamente dois minutos no dia do crime". 

Segundo o Ministério Público, além destes comportamentos, também são indícios de que é necessária a manutenção da prisão de Luis Felipe Manvailer devido ao "comportamento extremamente agressivo e perigoso" que ele apresentou na execução dos crimes, pela "conduta intensamente violenta, cruel e brutal", por ter mexido "artificiosamente no local do crime" e por tentar fugir para o Paraguai.

Se a eliminação para a Ponte Preta foi dolorida para o Náutico, o segundo jogo pela série C reservava mais sofrimento. O Timbu entrou com a tática de esperar o Botafogo (PB) no campo de defesa e acabou sendo presa fácil para o Belo, que venceu por 4 a 0. Os donos da casa não sofreram para golear os pernambucanos, com direito a gol de meia bicicleta, falha do goleiro Bruno, briga entre companheiros de equipe e expulsão infantil de Wallace Pernambucano.

O esquema de jogo de Roberto Fernandes já não surpreende. Se na Arena Pernambuco o Náutico tem conseguido se impor diante dos rivais, fora de casa a estratégia sempre foi esperar o adversário para tentar matar o jogo nos contra-ataques. Sem Ortigoza, liberado para resolver problemas particulares, o técnico viu Wallace Pernambucano repetir as recentes más atuações.

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No Almeidão, de novo a tática não deu certo. O Botafogo (PB), de Cléston Júnior, pressionou no primeiro tempo, com mais posse de bola e mais chances criadas, e foi reativo no segundo, explorando as brechas criadas pelo posicionamento mais disperso e talvez pelo desgaste dos alvirrubros para atropelar.

Capitão do time paraibano, Marcos Aurélio foi também o maestro do Belo. Fez dois gols e ainda deu um passe para outro, ignorando a frágil marcação alvirrubra. Para piorar, o goleiro Bruno ainda falhou no último gol e Wallace Pernambucano perdeu a cabeça, deu um carrinho violento quando a torcida paraibana gritava "olé" e acabou sendo expulso.

FICHA DO JOGO

BOTAFOGO (PB) - Saulo, Gedeilson, Walber, Lula e Renato; Jataí (Humberto), Rogério, Marcos Aurélio e Allan Dias; Dico (Mazinho) e Nando (Mário Sérgio). Técnico: Leston Júnior

NÁUTICO - Bruno, Medina, Camutanga, Camacho e Kevyn (Tiago Costa); Negretti, Jobson e Wendel (Tharcysio); Rafael Assis (Júnior Timbó), Robinho e Wallace Pernambucano. Técnico: Roberto Fernandes

Árbitro: Marco Aurelio Augusto Fazekas Ferreira (MG)

Assistentes: Marconi Helbert Vieira e Douglas Almeida Costa (Ambos de MG)

Gols: Marcos Aurélio (2), Mário Sérgio e Dico

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