Uma decisão expedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a proibição de velórios para pessoas que venham a morrer em decorrência da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2). A ação civil pública tinha caráter de urgência devido à crise de saúde causada pela pandemia.

Além de determinar que mortos no Ceará em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus sejam enterrados assim que o corpo for liberado pelo Instituto Médico Legal (IML), a decisão também determina que em caso de óbitos por outras causas os velórios sejam limitados a familiares e contem com no máximo 10 pessoas. A realização das cerimônias funerárias deve ser durante o dia e com duração máxima de uma hora. 

A decisão é assinada pela juíza Sonia Meire de Abreu Tranca Calixto. No texto, que deferiu trâmite prioritário para a questão em razão da situação de calamidade pública em que o Brasil se encontra. No texto, a magistrada afirma entender que famílias precisam de apoio diante da perda de um ente querido, mas que a realização de velórios de vítimas de COVID-19 põe a saúde pública em risco. 

“Não há perder de vista que, na situação em que uma família perde seu ente querido, precisa do apoio dos amigos, mas nesse instante os cuidados e recomendações feitas pelas autoridades de saúde devem prevalecer”, escreveu a juíza. A decisão terá validade enquanto durar o decreto do Governador do Estado do Ceará, que determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais. Para mais detalhes, acesse a decisão na íntegra.

LeiaJá também

--> Covid-19 no mundo: mais de 275 mil casos e 11,4 mil mortes

--> Mandetta prevê colapso do sistema de saúde em abril

--> Egito fecha mesquitas e igrejas pelo coronavírus

Dois adolescentes de 15 anos são suspeitos de terem matado por estrangulamento um menino de 9 anos, neste sábado (25), em Lins, interior de São Paulo. Um deles é irmão, o outro é primo da vítima e todos moravam na mesma casa. A criança foi encontrada morta, de manhã, na sala da casa, pela mãe. As marcas encontradas no pescoço levantaram a suspeita do assassinato. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e os exames confirmaram a morte por asfixia. Havia marcas de digitais no pescoço da criança.

Os suspeitos teriam confirmado a autoria do crime à delegada plantonista da Polícia Civil, Juliana Bredariol. Eles também teriam usado um pedaço de corda para enforcar a criança, mas o material não foi encontrado na casa pela polícia. Os motivos não foram divulgados. Os dois adolescentes foram encaminhados para uma cela especial da cadeia pública de Barra Bonita, onde devem aguardar vaga em unidade da Fundação Casa.