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A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgará na próxima quinta-feira (25) um relatório completo sobre os casos de violência contra jornalistas e de ataques à liberdade de imprensa no Brasil, em 2023.

De acordo com dados preliminares divulgados pela entidade, os registros de violência contra os profissionais de imprensa no ano passado tiveram queda significativa. Em 2023, foram 181 casos, contra 376 registrados em 2022. A diminuição foi de 51,86%.

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No entanto, o número registrado no ano passado foi 34,07% maior em relação aos 135 casos contabilizados em 2018, antes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na avaliação da presidente da Fenaj, Samira de Castro, a queda dos episódios de violência contra os profissionais de imprensa em 2023 tem relação com a diminuição das ações de descredibilização da imprensa pelo ex-presidente.

"Podemos comemorar a queda nos números da violência em 2023. Mas temos de continuar em alerta e mobilizados, porque as cifras continuam muito elevadas", comentou Samira.

O relatório completo dos casos de violência contra jornalistas conterá dados sobre as categorias profissionais, gênero, estado e tipo de mídia.

A Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil está com vagas abertas para o seu curso on-line e gratuito de inglês especialmente desenvolvido para jornalistas. A iniciativa tem parceria com o Escritório Regional de Língua Inglesa (RELO) e tem número ilimitado de participantes.

Para participar, é necessário ter nível intermediário de inglês para conseguir acompanhar bem as aulas. O curso irá abordar história e princípios do jornalismo, como pesquisar, propor e entrevistar, além de aulas sobre vocabulário para mídia impressa, divulgação de notícias e jornalismo em novas mídias.  

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"Acreditamos que capacitar jornalistas com habilidades em inglês é crucial no cenário midiático globalizado de hoje. A fluência no idioma permite que jornalistas acessem informações de diversas fontes além das fronteiras e se comuniquem efetivamente com audiências internacionais", defende Luke Ortega, porta-voz da Embaixada e Consulados dos EUA. 

Os inscritos terão a oportunidade de estudar no seu próprio tempo e em quatro momentos diferentes em 2024. A primeira turma vai de 2 de janeiro a 18 março, a segunda de 1º de abril a 17 de junho, a terceira de 1º de julho a 16 de setembro e, por fim, de 7 de outubro a 23 de dezembro. 

Para conferir mais informações e como se inscrever, os interessados devem acessar a página online do programa.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira, 27, que dificilmente o Brasil atingirá o déficit zero nas contas públicas em 2024, como proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe do Executivo avalia que um rombo de 0,5% ou 0,25% não é "nada" e reforçou que vai tomar a decisão "que seja melhor para o Brasil".

"Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai fazer. O que posso dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse País", disse Lula no período da manhã desta sexta-feira durante café com jornalistas.

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"Eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando a meta que eles acreditam que vai ser cumprida. Então, eu sei da disposição do Haddad, sei das vontades do Haddad, sei da minha disposição, e quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque eu não quero fazer cortes em investimentos e obras. Se o Brasil tiver o déficit de 0,5% o que é? 0,25% o que é? Nada. Então vamos tomar a decisão correta e nós vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil", continuou o presidente.

Apesar da descrença do mercado financeiro e de setores do Congresso em relação ao cumprimento da meta fiscal estabelecida pela equipe econômica, Haddad tem insistido, em público e nos bastidores, na importância de se perseguir o objetivo fixado no arcabouço para dar uma sinalização de responsabilidade fiscal ao mercado.

A discussão sobre mudar a meta de 2024 ganhou força com o apoio da ala política do governo, incluindo a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. A avaliação feita por esses aliados de Lula é que o ajuste fiscal precisa ser mais gradual para evitar uma desaceleração do crescimento econômico.

O ministro da Fazenda, contudo, tem resistido ao "fogo amigo" da ala política do governo. Tanto ele, quanto outros integrantes da equipe econômica mantêm o discurso de que a meta não será alterada.

A posição de Haddad recebeu o respaldo do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que no comunicado de sua mais recente reunião ressaltou que perseguir a meta fiscal ajuda a ancorar as expectativas de inflação, o que facilita o ciclo de queda dos juros. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, também já fez questão de dizer que é importante o governo persistir na meta.

No Congresso, deputados e senadores têm avaliado como difícil a missão definida por Haddad, mas há um consenso de que não há clima para alterar a meta sem combinar com o governo, como mostrou a reportagem.

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

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A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.

O sindicato registrou 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa em 2020. A fonte é o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas.

O relatório apresenta exemplos, como os ataques homofóbicos, xingamentos, agressões às mulheres jornalistas durante entrevistas e até a ameaça de dar socos em um profissional.

Tentamos contato com a assessoria do ex-presidente Bolsonaro, mas não conseguimos contato até o fechamento dessa reportagem.

Um ataque aéreo de Israel matou dois jornalistas palestinos em Gaza nesta terça-feira (10), segundo a agência de notícias da Palestina, a Wafa. O editor Saeed Al-Taweel e o fotógrafo Mohammed Sobih foram mortos no ataque, que ocorreu perto de uma área onde estão localizados vários escritórios de mídia.

Também nesta terça-feira, militares israelenses disseram que um vice-comandante do Exército do país, identificado como Alim Abdallah, foi morto em confronto na fronteira com o Líbano. As circunstâncias da morte não foram especificadas pelos oficiais. Fonte: Associated Press.

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O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União Brasil-BA), recuou, nesta terça-feira (29), do ato que impôs sanção aos jornalistas que divulgarem informações confidencias vazadas pelos próprios membros do colegiado. Maia, contudo, não voltou atrás da decisão de proibir que profissionais da imprensa capturem "imagens de conteúdo privado de terceiros sem autorização".

"Eu não posso admitir que profissionais da imprensa, só porque têm diploma de profissional da imprensa, possam avançar sobre a privacidade alheia", disse Maia ao manter a proibição ao registro de imagens por fotojornalistas. "Não é admissível que alguém possa, se escutando no manto da liberdade de imprensa, querer devassar a privacidade alheia", prosseguiu.

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A nova regra baixada e mantida pelo presidente da CPMI tenta impedir a atuação da imprensa que, a partir de imagens, consegue expor conversas que parlamentares não querem tornar públicas. Em março, por exemplo, o Estadão revelou conversas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

A parlamentar estava numa solenidade no Planalto quando recebeu mensagem do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, reclamando do que chama de "perigosas indicações" do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para o Conselho de Administração (CA) da Petrobras.

A decisão de "regulamentar" a atuação da imprensa surge quatro dias após Maia expulsar do plenário da CPMI um fotojornalista que registrou conversas do senador Jorge Seif (PL-SC). O presidente da comissão ainda determinou a proibição da entrada do profissional no local em que são realizadas as sessões da comissão. O fotógrafo presta serviços para a Empresa Brasil de Comunicações (EBC).

Maia justificou o cerceamento às atividades dos jornalistas sob o argumento de que "a inviolabilidade do sigilo de dados constitui uma das expressões do direito de personalidade somente podendo ser quebrada mediante ordem judicial devidamente fundamentada". O presidente da CPMI ainda criou um credenciamento, sob sua supervisão, para os profissionais que não estiverem devidamente credenciados nos sistemas da Câmara e do Senado. No despacho, ele também cobra que os profissionais da imprensa ajam "com urbanidade e disciplina no desempenho de suas atividades".

"A atividade legislativa deve ser protegida enquanto manifestação máxima da democracia, perfectibilizada pela atuação dos representantes eleitos pelo povo e para o povo, de onde emana todo o Poder", prosseguiu Maia. "Eventuais abusos de direito devem ser objeto de pronta atuação dos agentes públicos destinada à correção das situações irregulares e restabelecimento da ordem e do respeito à Lei", argumentou.

A greve dos jornalistas do semanário Le Journal du Dimanche (JDD) devido à nomeação do novo diretor, Geoffroy Lejeune, completou 28 dias nesta quinta-feira (20) e ainda não possui previsão de solução.

A greve foi reconduzida durante 24h por 98% dos eleitores, de acordo com um comunicado da declaração da Sociedade de Jornalistas (Union).

É o quarto domingo sem o JDD, uma instituição da French Sunday Press fundada em 1948, com cerca de 140.000 exemplares vendidos semanalmente.

A greve causou a intervenção dos deputados de esquerda do parlamento francês.

Os legisladores de vários grupos apresentaram uma iniciativa para forçar qualquer meio de comunicação que receba auxílio público a reformar seus códigos internos, a fim de ampliar o direito de veto dos jornalistas.

Mas essa proposta, que se junta à apresentada na semana passada por um senador socialista, demanda vários meses de debate.

"Esperamos que nossa situação seja resolvida antes", declarou um dos porta-vozes deste jornal de domingo, Guillaume Caire, à AFP.

Os jornalistas do JDD recusaram a reunião com Lejeune, diretor da redação do jornal Valeurs Actuelles.

Em uma recente entrevista ao jornal Le Figaro, Arnaud Lagardère garantiu que "esse fantasma da extrema direita que chega em nosso semanário não é real". Ele é o patrono do grupo Lagardère, que controla o JDD e o Valeurs Actuelles.

A decisão de deixar Lejeune à frente do veterano JDD é puramente econômica, para reviver um jornal cuja difusão caiu 8% no ano passado, insistiu o empresário.

Na França, assim como em muitos outros países, o jornal sofre há anos uma constante queda nas vendas.

No ponto de vista das principais associações de defesa dos jornalistas, o vilão desta situação é o magnata Vincent Bolloré, que está prestes a completar a fusão de seu grande conglomerado Vivendi - precisamente com o grupo Lagardère, que controla o JDD.

Para completar essa fusão, Vivendi deve ceder outras partes de seu império.

Balloré, de 71 anos, é considerado um homem próximo dos católicos tradicionais. Ele é discreto, não aparece muito na mídia, mas suas ambições são bem explícitas.

Para completar a fusão da Vivendi e Lagardère, Bolloré teve que ceder uma de suas filiais, a Editis, assumida por um outro magnata intrigante - o investidor tcheco Daniel Kretinskuy.

Estão abertas as inscrições do concurso público para provimento de 12 vagas e formação de cadastro reserva para ingresso no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia. O salário pode chegar a mais de R$ 11 mil, a depender do cargo.

No edital estão previstas vagas de nível superior, para os cargos de médico, e analistas nas especialidades Contábil, Redes e Comunicação de Dados, Sistemas, Suporte Computacional, Auditoria, Estatística, Programador e Jornalismo.

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As inscrições, no valor de R$ 160,00, poderão ser realizadas até as 18 horas do dia 28 de junho (horário oficial de Brasília), exclusivamente via internet, no site oficial da banca realizadora do certame.

O exame será realizado em Porto Velho e Ji-Paraná, em data prevista para o dia 6 de agosto de 2023. As provas objetivas serão realizadas no turno da manhã, exceto para o cargo de Analista em Jornalismo, que conterá, além da prova objetiva, prova discursiva e será realizada no turno da tarde.

A remuneração inicial para o cargo de analista é de R$ 6.971,12. Já para o cargo de médico, a remuneração inicial é de R$ 11.183,80, ambos com carga horária de 40 horas semanais, com lotação inicialmente em Porto Velho, podendo ser realizada em qualquer unidade do MP, conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública.

Da assessoria

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo proferida em junho de 2022. Na segunda instância, os desembargadores modificaram apenas o valor da indenização, que antes era de R$ 100 mil reais.

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Em 7 de abril de 2021, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) ajuizou ação civil pública denunciando Bolsonaro por suas reiteradas ofensas e agressões. Para entidade, ficou caracterizada uma prática de assédio moral sistemática contra toda a categoria profissional, ao afrontar a imagem e a honra dos e das jornalistas de maneira indistinta.

O sindicato utilizou como base levantamentos da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que registrou 175 ataques de Bolsonaro à imprensa só em 2020, e da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que mapeou 103 insultos contra jornalistas no mesmo ano, da ONG internacional Artigo 19 e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Além disso, a entidade organizou documentação de ataques de Bolsonaro a jornalistas de todo o país, com foco em São Paulo.

O advogado Raphael Maia, coordenador jurídico do SJSP, sustentou no julgamento que “tais ataques reiterados do réu à categoria dos jornalistas, em pronunciamentos públicos ou em suas redes sociais, se dão de forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas, xenófobas e misóginas.”

Ele acrescenta que os ataques “extrapolam seu direito à liberdade de expressão e importam assédio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, atentando contra a própria liberdade de imprensa e a democracia, porquanto têm o condão de causar temor nos profissionais da imprensa, muitas vezes atacados moral e até fisicamente pelos apoiadores do requerido, que o têm como exemplo.” A Agência Brasil solicitou posicionamento do ex-presidente, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem.

A Google Brasil - por meio da Google News Initiative (GNI) - irá promover uma série de treinamentos no dia 24 de maio, durante o evento Cresça com o Google na cidade do Recife. Organizações de notícias e jornalistas independentes terão acesso a treinamentos das principais ferramentas do Google que colaboram para a sustentabilidade de seus sites.

No evento, a GNI compartilhará práticas para aprimorar o uso das ferramentas e serviços do Google, de maneira a enriquecer os conteúdos por meio de dados, facilitando e ampliando a eficiência desses profissionais.

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No caso do Google Cloud, o treinamento é exclusivo para profissionais do mercado de educação, como diretores, coordenadores e professores, e irá apresentar os programas de capacitação oferecidos pelo Google Cloud, como o Google Cloud Computing Foundations, que permite aos alunos, mesmo àqueles com pouco ou nenhum repertório ou experiência em computação em nuvem, uma visão geral de conceitos como o básico de nuvem, big data e machine learning.

Serviço

Geral - Cresça com o Google (Recife):

Data: 24 de maio, quarta-feira

Local: Av. Alfredo Lisboa, 810, 7º andar - Recife/PE

Treinamento Google News Initiative:

Horário: 12h às 13h

Responsável: Marco Túlio Pires, Lead do Google News Lab no Brasil

Temas: busca avançada para criadores de conteúdo; como utilizar a Busca para conseguir os resultados mais interessantes para a produção de conteúdo; como usar o Google Trends para tirar os melhores insights da web.

Inscrições exclusivas para jornalistas

Treinamento Google Cloud:

Horário: 19h30 às 21h

Responsável: Fabio La Selva, Head de Cloud Education do Google para a América Latina 

Temas: apresentação dos programas de capacitação do Google Cloud voltados para instituições de ensino que trazem conteúdos sobre como criar e gerenciar recursos na nuvem; executar tarefas de infraestrutura básica; criar e proteger redes; e executar dados fundamentais, machine learning e tarefas de Inteligência Artificial.

Inscrições exclusivas para profissionais de educação

A Universidade Guarulhos (UNG) reúne, nos dias 14 e 15 de abril, no Anfiteatro F, 50 escritores da cidade e editoras independentes durante a 1ª edição do Festival Literário (FliUNG). Além de ser um espaço para o fomento à leitura, o evento com entrada gratuita, tem como objetivo divulgar e valorizar o trabalho de autores locais. Para abrir a programação no dia 14, às 19h, o Festival recebe, em parceria com a Academia Guarulhense de Letras (AGL), o I Encontro Castelo Hanssen de Jornalistas Escritores.

 

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A cerimônia é em homenagem ao poeta, escritor, jornalista, membro da AGL e um dos fundadores do grupo literário Letraviva, Aristides Castelo Hanssen (1941-2020). Durante o encontro, painéis serão mediados pelas jornalistas e escritoras Karla Maria e Fátima Gilioli. Os temas são “Livros-reportagem e a pesquisa acadêmica, possibilidades de ampliar vozes e realidades ‘esquecidas’, marginalizadas e apagadas da história”; “Quando a realidade é matéria-prima da ficção (crônicas, contos e romances)”; e “As tantas possibilidades de atuação no jornalismo na promoção da cultura, da literatura e da memória: livros corporativos, autoconhecimento, jornalismo cultural e o ghostwriter ampliam a atuação do jornalista”.  

 

Já no dia 15, das 10h às 16h, o FliUNG contará com a exposição de outras obras literárias em diversos gêneros, lançamentos e comercialização de livros, no saguão do Prédio F. Os visitantes poderão ainda participar de um bate-papo com os escritores, das 13h às 16h. O prédio F está localizado na rua Soldado Basílio Ponto de Almeida, 96 – Vila Almeida, Guarulhos.

 

“Precisamos valorizar a literatura guarulhense. É uma grande satisfação para a UNG receber e promover espaços de diálogos com escritores da cidade e editoras independentes. Que os alunos, professores e toda a sociedade possam aproveitar a oportunidade em nosso campus e compartilhar conosco deste grande evento literário”, ressaltou o reitor da Instituição, Yuri Neiman.  

 

Para Karla Maria, membro da AGL desde 2020, a homenagem ao jornalista Castelo Hanssen incentiva a leitura das obras literárias, o acesso à cultura e valoriza o bom jornalismo. “O encontro será um momento para dialogarmos com estudantes da UNG, futuros jornalistas, para que possamos voltar a valorizar e mostrar para a sociedade qual é o papel social do jornalista. Não há outro caminho para melhorar a nossa realidade e a do nosso país sençao pela cultura, pela leitura”, afirmou a jornalista autora de três livros-reportagem. 

 

 

 

Gritos, empurrões, socos. Mentiras, ameaças e intimidações. Jornalistas passaram a sofrer, em pleno expediente ou até fora dele, violências de diferentes tipos que tentavam calar quem trabalha com a palavra e com a imagem.

No ano de 2022, segundo o mais recente relatório divulgado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), profissionais no país foram vítimas de 557 ataques, 23% a mais do que no ano anterior, o que demonstrou uma escalada “sem precedentes” de violência.

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Entidades que defendem a categoria avaliam que é urgente e possível reverter esse cenário com a participação de diferentes setores da sociedade e de medidas do Poder Público. 

O ano de 2022 foi marcado pela violência política contra profissionais, com 31,6% das agressões relacionadas diretamente à cobertura eleitoral. Na maior parte das ocasiões (56,7%), segundo o documento, agressores foram agentes estatais, como gestores públicos eleitos ou funcionários públicos, como as forças de segurança.

“O relatório de monitoramento da Abraji mostra muito claramente esse crescimento. É importante dizer que esse fenômeno não é uma exclusividade brasileira, mas, no Brasil, há particularidades”, explica a presidente da Abraji, Katia Brembatti.

Descredibilizar a imprensa para que não seja um um fiscal efetivo de governo (uma das funções da atividade) teve uma própria trajetória no país. “Foi mais acentuado a partir das jornadas de junho de 2013 e nos anos seguintes a partir de discursos políticos. Mas o que a gente viu a partir da campanha eleitoral de 2018 não tem precedentes”, explica. 

A violência foi incorporada por pessoas comuns também. “Houve uma relação entre as ações dos apoiadores ao discurso do então presidente da República Jair Bolsonaro (2018-2022). Muitas vezes, os apoiadores não ficavam só nos discursos, o que já é grave, mas passavam para a agressão física”, afirma Katia Brembatti.

De acordo com a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Samira de Castro, as agressões por parte das forças do estado contra jornalistas a partir das jornadas de junho de 2013 serviram de estopim perigoso.

“Depois vimos crescer uma violência que a gente pode caracterizar como generalizada na sociedade. São pessoas comuns que agridem jornalistas. Essas pessoas querem se basear em informações fraudulentas repassadas pelas redes de mensagens”, avalia. 

“É possível reverter”

As entidades avaliam que a escalada da violência é reversível, ainda que reconheçam que o cenário de agressões não vai acabar de um dia para o outro.

“Uma forma de reverter é trabalhar pela sensibilização dos poderes e de toda a sociedade. As discordâncias deveriam ser embasadas em argumentos e não com a prática de crimes. Outra mudança urgente é lutar contra a impunidade”, diz a presidente da Abraji.

Para as entidades, os setores devem agir tanto em conjunto quanto isoladamente. “A gente também precisa de políticas públicas”, diz a presidente da Abraji, em entrevista à Agência Brasil.

As entidades avaliam como positiva a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais instalado pelo Ministério da Justiça.

Katia Brembatti entende que esse observatório deve ser mais do que um contador de casos, ou enumerador de estatísticas, mas também uma política de tomada de providências.

Para a presidente da Fenaj, Samira de Castro, a criação do observatório foi um primeiro passo importante. “Esse observatório vai ter um poder importante de avaliar as estatísticas, os casos, as denúncias que chegam e, a partir desse levantamento, produzir um diagnóstico para viabilizar essas políticas públicas”. Por isso, entende que essa medida ajuda a chancelar um protocolo nacional de segurança em prol da categoria e contra a impunidade. “Podem, por exemplo, fazer articulações junto ao Congresso Nacional para que se aprove uma lei federalizando as investigações de crimes contra jornalistas”

Para a presidente da Abraji, o Brasil precisa que a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário estejam atentos para o fato de que esses casos não são violências comuns.

“Quando você ataca uma profissional de imprensa, se ataca o que essa pessoa faz e a democracia. Para uma reversão do cenário, é preciso que exista uma rede de suporte para as pessoas atacadas porque elas precisam saber quais são os seus direitos e saber como recorrer.

Estar atento às vulnerabilidades das regiões também é fundamental. “O que a gente percebe é que os principais alvos estão em cidades pequenas, em que a disputa política costuma ser muito acirrada", afirma. 

"Até pouco tempo atrás, o Brasil não era, em geral, um lugar perigoso para ser jornalista. Hoje virou quase uma questão de guerra ir pra rua”, diz a presidente da Abraji.

Violência contra a mulher 

No ano de 2022, foram registrados 145 ataques explícitos de gênero com agressões contra mulheres jornalistas. As presidentes das entidades entendem que, além dos números,  é necessário contextualizar que a gravidade da agressão é mais cruel e virulenta.

“Há ataques contra a reputação das mulheres jornalistas e especialmente contra as mulheres jornalistas pretas. Elas são vítimas de agressões recorrentes graves e que vão minando a saúde mental dessas profissionais.”

Um divisor de águas a respeito da escalada da violência ocorreu nos atos terroristas de 8 de janeiro. Um outro dossiê publicado neste ano pela Abraji contabilizou, ao menos, 45 agressões contra jornalistas da data dos atentados até o dia 11 daquele mês .

“Aquele dia foi trágico. Espero que seja um dia histórico e que jamais se repita. A gente sabe que esse movimento de ampliação das agressões, que foi construído ano a ano, não desaparece do dia pra noite, mas temos esperança que isso diminua”, avalia Kátia. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta, 6, que falará com o presidente da China, Xi Jinping, em encontro previsto para a próxima semana, sobre a necessidade de acabar com a guerra entre Rússia e Ucrânia. Ao abordar o assunto em encontro com jornalistas pela manhã, ele disse esperar que, quando voltar da viagem ao país asiático, terá criado um grupo de trabalho para discutir a paz mundial.

De acordo com Lula, não há justificativa para a permanência da guerra, que completa mais de um ano. Ao defender a integridade territorial da Ucrânia, o presidente reiterou sua discordância com a invasão da Rússia.

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Na esteira da sua fala sobre o tema, Lula também responsabilizou, em parte, os países desenvolvidos que, em sua visão, não deveriam ter entrado no conflito "sem antes gastar um bom tempo tentando negociar". Para Lula, "a paz é mais complicada que a guerra", e emendou: "a guerra é um desejo insano, mas a paz tem que ser construída".

O petista comparou a construção de uma guerra com a de uma greve e destacou ser preciso aparecer alguém "com coragem de parar a greve". "Estou convencido que tanto Ucrânia quanto Rússia estão esperando alguém de fora para sentar e conversar", disse.

Diante disso, Lula afirmou que aproveitará seu encontro com Xi Jinping para debater o assunto, tendo em vista a relação próxima que a China tem com a Rússia. O petista disse estar propondo uma convocação de "uma espécie de G20" para tratar sobre o assunto.

"Espero que quando eu voltar da China, vamos ter criado grupo para discutir paz", afirmou Lula, dizendo estar "confiante" sobre o tema. "Precisamos encontrar uma solução", pontuou, emendando que também irá buscar conversar com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou, nesta quinta-feira (6), que, para o ex-presidente Jair Bolsonaro, de fato, fazer oposição ao governo federal, o ex-chefe do Executivo terá que responder, primeiro, a "vários inquéritos" em que é mencionado. Depois de se envolver com polêmicas principalmente com o ex-juiz e senador Sérgio Moro (União Brasil - PR), Lula disse nesta quinta que o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, o orienta a não citar nominalmente "o coisa" e "a coisa", em referência a Bolsonaro e ao senador.

"Pretendo falar o menos possível", disse Lula, em café da manhã com jornalistas. Pouco depois, no entanto, em outro momento do encontro no período da manhã, o chefe do Executivo comentou o retorno de Bolsonaro ao Brasil, chamando-o pelo nome.

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"Tenho consciência que Bolsonaro voltou a acreditar tanto em política que se filiou ao PL", disse. "Ele já não discorda tanto da política quanto discordava", em referência ao discurso de ser contra a política e o Centrão, que elegeu o ex-presidente em 2018.

Na quarta-feira (5), Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal para, pela primeira vez, dar explicações oficiais sobre a tentativa de esconder do fisco caixas com joias e diamantes presenteadas pelo regime da Arábia Saudita. O interrogatório durou 3 horas.

Apesar da explicação sobre a tentativa de esconder caixas com joias, Lula disse que o crime mais grave de Bolsonaro foi em relação à crise sanitária da Covid-19, em que o presidente teve discurso contra a obrigatoriedade da vacinação e do uso de máscara.

"Vai ter muito processo pela frente", comentou o petista.

O presidente da República citou que Bolsonaro esperava uma grande recepção ao voltar ao Brasil, com uma grande motociata, mas que isso não ocorreu porque "não tinha ninguém para pagar a gasolina".

"Meu papel não é ficar preocupado com o que ele vai fazer, mas sim, o que eu tenho que fazer nesse País", completou Lula.

O número de ataques a jornalistas e a veículos de comunicação cresceu pelo quarto ano consecutivo e registrou alta de 23% em 2022, segundo relatório divulgado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) nesta quarta-feira, 29. As ocorrências de destruição de equipamentos e agressão física contra profissionais da imprensa mais do que dobraram em relação a 2021. A maior parte dos registros se refere a xingamentos e desqualificação do trabalho dos repórteres. Quatro em cada dez casos envolveram de alguma forma os membros da família Bolsonaro.

Segundo o relatório, os principais agressores em 2022 foram agentes estatais, como membros do governo ou do Legislativo. A família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em 41,6% dos casos. Segundo a presidente da Abraji, Kátia Brembatti, isso ocorre porque os ataques proferidos por um dos integrantes do clã Bolsonaro reverberam entre seus aliados e seguidores nas redes sociais.

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O documento registra 557 episódios de ataques à imprensa em 2022. O pico ocorreu entre agosto e outubro, no período da campanha eleitoral. Os principais alvos de ataques foram repórteres e comentaristas, com 276 casos (49,4%); veículos específicos, com 118 registros (21%) e a "imprensa" no geral, com 179 (32%). Do total de ocorrências, 91 partiram do ex-presidente.

Segundo Brembatti, ataques vindos de políticos buscam desqualificar o trabalho da imprensa para que a sociedade passe a enxergar o jornalismo como inimigo e, assim, pare de acreditar em reportagens com denúncias ao poder público. "A partir daí, as pessoas ditas 'comuns', que não têm um cargo público, também se julgam na condição de atacar, muitas vezes fisicamente, um jornalista que está trabalhando. Acreditamos que os números vão diminuir com um processo longo de reconstrução da imagem da imprensa e de entendimento que a imprensa tem um papel positivo", afirma.

O relatório identificou os casos por meio de relatos nas redes sociais, denúncias recebidas pela Abraji e notícias publicadas na própria imprensa.

Veja os números levantados pelo relatório:

2019: 130 casos

2020: 367 casos

2021: 453 casos

2022: 557 casos

Os principais tipos de agressão levantados pela Abraji em 2022 foram envolveram discursos estigmatizantes (xingamentos e tentativas de desqualificar o trabalho); agressões e ataques (agressão física, destruição de equipamentos, ameaças e hostilizações); restrições na internet (hackeamentos, por exemplo); processos civis e penais; restrições no acesso à informação; violência sexual; uso abusivo do poder estatal e assassinatos.

Cinco envelopes contendo pen drives carregados com explosivos foram enviados a jornalistas no Equador, e um deles explodiu, sem causar ferimentos graves, informou o ministro do Interior do país, Juan Zapata.

Segundo o ministro, da localidade de Quimsaloma, na província costeira de Los Ríos, foram enviados três envelopes a Guayaquil, e dois, a Quito.

Os envelopes estavam dirigidos aos jornalistas Lenin Artieda, da Ecuavisa; Mauricio Ayora, da TC Televisión; Carlos Vera, apresentador de programas em veículos de comunicação locais; Milton Pérez, da Teleamazonas; e Miguel Rivadeneria, da rádio EXA.

O envelope endereçado a Vera foi interceptado pela polícia em uma empresa de correio de Guayaquil e não chegou a seu destino, destacou Zapata.

Um dos principais portos de exportação de cocaína para a Europa, Guayaquil é epicentro de disputas violentas entre quadrilhas de narcotraficantes. "Há uma mensagem absolutamente clara de calar jornalistas que foram fortes em sua forma de ser, ou de calar a imprensa", expressou o ministro.

O comandante nacional de Criminalística da Polícia, Xamier Chango, comentou que "a carga usada no dispositivo que explodiu na emissora Ecuavisa poderia ser 'RDX', um explosivo de tipo militar".

Devido à semelhança entre os cinco casos, o Ministério Público abriu uma investigação única por terrorismo, crime punido com até 13 anos de prisão. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) pediu às autoridades "garantir a segurança" dos trabalhadores da imprensa e "investigar rapidamente esse ataque à liberdade de imprensa. É uma situação grave, que deixa os jornalistas e empresas de comunicação em estado de comoção.”

A ONG Fundamedios, que promove a liberdade de imprensa no país, explicou que o envelope endereçado a Artieda continha uma ameaça ao jornalista. O que foi endereçado à Teleamazonas incluía uma nota que dizia: "Esta informação irá desmascarar o correísmo. Se achar que é de utilidade, podemos chegar a um acordo e lhe envio a segunda parte. Entro em contato com você."

A Fundamedios expressou que o ocorrido "é preocupante, inaceitável", viola a liberdade de expressão e "requer a intervenção imediata do Estado".

O governo do presidente Guillermo Lasso criticou "os atos violentos cometidos contra jornalistas e veículos de comunicação", e as tentativas "de amedrontar" o jornalismo.

No ano passado, o canal RTS foi atacado com disparos, e, em 2020, um artefato explodiu nas instalações da emissora Teleamazonas.

O Equador vivencia atualmente uma forte onda de violência que cresceu juntamente com as apreensões de drogas. O índice de mortes violentas no país passou de 14 para cada 100.000 habitantes em 2021 para 25 a cada 100.000 em 2022.

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O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor), em parceria com a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Pará), lançou o primeiro Relatório de Violência contra Jornalistas e a Liberdade de Imprensa no Pará, na UNAMA - Universidade da Amazônia, em Belém, na noite da última quinta-feira (2). O evento também foi transmitido via internet pelas redes do sindicato.

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De acordo com os dados apresentados no relatório, em 2022 foram registradas 21 situações de violência contra os profissionais da categoria no Pará, colocando o Estado como o terceiro no ranking brasileiro e o mais violento da Amazônia legal. Já em todo o Brasil, foram 376 ocorrências.

O repórter cinematográfico Sandro André Ferreira, de 49 anos, foi uma das vítimas da violência contra os profissionais da imprensa, no município de Tucuruí, no sudeste paraense, em dezembro de 2022. Ele tem um canal de notícias no YouTube, e ao fazer uma reportagem sobre o não funcionamento dos postos de saúde da cidade foi agredido por um assessor do prefeito e teve seus equipamentos de trabalho, como câmera e tripé, recolhidos.

Ao tentar fugir da situação, Sandro entrou em um veículo e sofreu perseguição. Durante a fuga, o carro foi trancado em frente uma oficina mecânica e novamente o profissional foi agredido, dessa vez pelo próprio prefeito do município, Alexandre Siqueira, que ordenou aos seguranças que segurassem os braços do repórter e o atingiu com um soco no olho e outro no pescoço. Veja, aqui, nota de repúdio da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas).

“Esse evento é muito importante, ele nos traz a sensação de respaldo. Depois das agressões aconteceu algo inusitado comigo, passei de vítima a acusado, porque o prefeito abriu um boletim de ocorrência alegando que eu estava rodeando a casa dele, mas tive o apoio do sindicato e da OAB”, relatou Sandro.

Enfrentamento

O presidente do Sinjor-PA, Vito Gemaque, ressaltou a relevância do evento para o Estado. “Sem informação a gente não pode mudar a realidade. No momento em que estamos apresentando esse primeiro relatório diversas autoridades terão a noção da gravidade do problema no nosso Estado. Tendo essa noção podemos criar políticas públicas”, destacou.

Durante o lançamento do Relatório, Gemaque ainda enfatizou que a iniciativa também é uma forma de conscientizar a sociedade de que o trabalho da imprensa é essencial para que as pessoas possam se informar com credibilidade e espantar as fake news. “A gente espera abrir pontes. Nós já temos um diálogo muito bom com a Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB, e o contato com alguns parlamentares e representantes de órgãos também. Nesse sentido, queremos formar mais e mais parcerias e criar ações para enfrentar e fazer com que o Estado do Pará seja um exemplo para o Brasil a respeito da segurança da imprensa”, detalhou.

O relatório estadual será divulgado para toda a sociedade. Primeiro do Pará, esse tipo de estudo já é realizado nacionalmente por algumas instituições e entidades que acompanham a violência contra jornalistas. “Nunca teve um trabalho local dos sindicatos mostrando a realidade dos estados, porque há diferenças. Por este motivo, o relatório estará disponível para que qualquer pessoa, estudante, pesquisador, órgãos de segurança e a sociedade em geral possam ter acesso. A disseminação da informação vai beneficiar a nós jornalistas e sensibilizar a população”, observou.

Questão endêmica

Para Mauro Vaz Júnior, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-PA, a publicidade ajuda a proteger a categoria. “Nós estreitamos muito a relação entre a OAB, o Sinjor, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e a Fenaj, para que juntos consigamos compor barreiras para essa questão, que é endêmica e crônica aos profissionais de imprensa, que é realizada muitas vezes por agentes políticos, sendo um elemento muito característico da nossa região”, pontuou.

Vaz ainda detalhou como funciona a parceria entre as instituições. “Quando há uma agressão, nós já temos um canal direto de comunicação interna nosso e já temos alguns procedimentos adotados e um repertorio de ações jurídicas e métodos de como agir perante a administração pública para que o profissional agredido tenha todo o amparo”, frisou.

Para a universitária Fernanda Cabral, 18 anos, aluna do 5º período do curso de Publicidade e propaganda da UNAMA, é muito importante mostrar para a sociedade esses dados. “Mesmo que pareçam ser pequenos para a maioria, mas para nós, profissionais de comunicação, os dados  são alarmantes e mostram que a gente, ao sair de casa para entregar a notícia e fazer o nosso trabalho, corre riscos. Precisamos preservar a comunicação para preservar a democracia”, comentou.  

O coordenador do curso de Comunicação Social da UNAMA, Hans Costa, declarou que foi um prazer a universidade receber um evento que discute a liberdade de imprensa na Amazônia e que ajuda a elucidar, publicizar as informações e propor soluções para que casos de violência não se repitam.  

“O objetivo desse evento é pensar em soluções para que a liberdade de imprensa não seja cerceada em nenhum tipo de situação. Ao apresentar esses dados é importante a gente mostrar para a sociedade o quanto o jornalista acaba sofrendo violência durante o exercício da sua profissão e também que no período de eleições o quanto foi violento o exercer o trabalho jornalístico”, observou.

Durante a programação, cópias do Relatório foram distribuídas para representante de algumas entidades. Para ter acesso ao documento, basta entrar em contato com o sindicato pelas redes sociais (@sinjorpaou via aplicativo de mensagem e solicitar o Relatório, que será encaminhamento para o e-mail do solicitante. 

Por Suellen Santos (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, instituiu o "Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais", conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O ato também estabelece a sistemática de atuação do novo órgão da pasta.

A portaria aponta como competências do Observatório: monitorar casos de condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais; apoiar as investigações relacionadas ao assunto; criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra jornalistas e comunicadores sociais; e sugerir a adoção de políticas públicas voltadas à garantia do pleno gozo das funções dos jornalistas e comunicadores sociais, em articulação com as demais áreas competentes.

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O novo órgão será coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do ministério, a quem também caberá editar ato que discipline a composição, o funcionamento e os demais aspectos relacionados às atividades do Observatório.

"Será instrumento determinante do Observatório a instalação de audiências públicas e reuniões abertas com representantes de Organizações Não Governamentais - ONG's e de Organizações da Sociedade Civil - Oscips, de forma a garantir a participação cidadã", diz a portaria. "A participação no Observatório não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público", completa.

A Polícia Civil de Minas Gerais realiza, na manhã desta quarta-feira (15), uma operação para prender bolsonaristas suspeitos de agredir jornalistas durante atos na avenida Raja Gabaglia, na região centro-sul de Belo Horizonte, entre os dias 5 e 6 de janeiro. Durante a cobertura, pelo menos nove jornalistas foram agredidos ou hostilizados, de acordo com o Sindicato de Jornalistas em Minas.

O acampamento citado, em frente à 4ª Região Militar do Exército, é o mesmo que teve vídeos virais na internet, no último mês, após um manifestante ser filmado chorando, de joelhos, pedindo socorro a Deus, durante a desmobilização do local.

A operação cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do empresário Esdras Jonatas dos Santos, no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha. Ele é acusado de participar das agressões contra jornalistas e também é apontado como organizador do acampamento. Esdras é alvo de um mandado de prisão por roubar um dos profissionais da imprensa.

Ao chegar no local, a polícia foi informada que o imóvel foi alugado para um casal. O empresário não foi localizado e já é considerado foragido. Segundo a Civil, há informações de que o empresário está em Miami, nos Estados Unidos. A polícia tenta confirmar essa informação. Dos Santos teve o passaporte suspenso pelo Ministro Alexandre de Moraes após os ataques do dia 6 de janeiro.

Além do empresário, são cumpridos outros dois mandados de busca e apreensão contra duas mulheres: Edilane Aparecida de Oliveira Sales e Maria Coely de Matos. No dia 5 de janeiro, um jornalista foi agredido pelos manifestantes. A agressão motivou, no dia seguinte, a desmobilização do acampamento em frente à 4ª Região Militar por parte do prefeito Fuad Noman (PSD).

No dia 6 de janeiro, jornalistas foram agredidos por manifestantes que eram retirados da avenida Raja Gabaglia. Profissionais foram acuados por um grupo na calçada e um repórter e um cinegrafista foram agredidos e tiveram os equipamentos danificados.

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17), em publicação no Twitter, que instalará o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas. De acordo com o ministro, a proposta do observatório é dialogar com o Poder Judiciário "e demais instituições do sistema de justiça e de segurança pública", publicou.

A criação do Observatório é um pedido antigo das entidades sindicais de jornalistas que registraram aumento das agressões à imprensa durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e acontece após encontro do ministro com entidades sindicais.

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Na reunião, Dino também recebeu documentos com ações para promover a proteção à vida e à integridade dos profissionais da comunicação no Brasil. A ação vem em um momento de crise para os profissionais da imprensa.

No dia 8 de janeiro, durante atos golpistas em Brasília por bolsonaristas radicais, houve 16 casos de agressão a jornalistas, segundo o levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Em seu mandato, Bolsonaro chegou a desmentir meios de comunicação e fazer ataques a profissionais de jornais da oposição. No ano passado, o ex-presidente perdeu um processo contra uma jornalista da Folha de S. Paulo por danos morais.

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