O ex-prefeito do município de Caruaru, José Queiroz (PDT-PE), foi condenado por improbidade administrativa pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da cidade. A ação civil, que veio a público nesta quarta-feira (17), consiste na conduta de má utilização de recursos públicos decorrentes do não recolhimento das devidas contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social (CaruaruPrev) no ano de 2012, quando Queiroz era gestor do município.
De acordo com a decisão, assinada pelo Juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, a má utilização dos recursos gerou uma perda patrimonial ao Erário Municipal de R$ 737.411,77, em virtude da utilização indevida dos recursos devidos e não repassados ao RPPS Municipal.
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A sentença teve o seu veredito ainda em primeira instância, sendo assim, o político poderá recorrer em instâncias superiores.
Em nota, o ex-prefeito diz que o processo citado se originou a partir de uma auditoria realizada pelo então Ministério da Previdência, que ao fim julgou a conduta dele como regular. Além disso, ele afirma que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) também analisou a matéria e, no mesmo sentido, aprovou as contas tanto da Prefeitura quanto do CaruaruPrev. Por fim, o comunicado pontua "que trata-se de uma decisão de primeira instância que cabe recurso, e em nada ameaça meus direitos políticos".
A última sessão da 19ª Legislatura na Alepe, nessa quarta (21), foi marcada por discursos com avaliações de mandatos e despedidas. Parlamentares que deixarão a Casa em 2023 listaram as contribuições promovidas aos diversos segmentos de Pernambuco por meio de leis, debates e emendas parlamentares.
Após 44 anos à frente de cargos eletivos, o deputado José Queiroz (PDT) foi o primeiro a discursar e comentar a própria atuação ao longo desses quatro anos. Agradecendo a parceria dos demais integrantes da Casa de Joaquim Nabuco, fez um reconhecimento especial aos trabalhos desenvolvidos pela Mesa Diretora e pelo líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB).
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“Cumpri a missão que o povo me deu. Infelizmente, o meu partido não fez as alianças necessárias e perdeu dez deputados federais. Eu terminei sendo traído pelo quociente eleitoral, mas enxergo essa despedida apenas como um hiato. Continuarei a luta com projetos e sonhos”, frisou.
Falando pelo mandato coletivo Juntas (PSOL) – que reúne também as codeputadas Robeyoncé Lima, Carol Vergolino, Kátia Cunha e Joelma Carla –, a deputada Jô Cavalcanti relembrou os feitos do período. Ela registrou a aprovação de 27 normas propostas pelo grupo, entre elas, a proibição de despejos e reintegrações de posse durante a pandemia ( Lei nº 17.400/2021), a regulamentação do uso do nome social de transexuais e travestis ( Lei nº 17.268/2021) e a vedação de homenagens a ditadores, nazistas e escravocratas ( Lei nº 16.629/2019).
“Trabalhamos para defender a vida e os direitos das parcelas mais discriminadas da população pernambucana. Destinamos emendas parlamentares a segmentos prioritários e realizamos algo inédito: lançamos editais de apoio a pequenos projetos destinando parte do nosso salário de codeputadas a mais de 60 iniciativas da sociedade civil”, pontuou. “Que a Casa nunca se esqueça de que nesta tribuna subiu uma sem-teto, camelô e, com ela, as feministas, lésbicas, transexuais, negras e todas as pessoas que têm sede de justiça.”
A deputada Alessandra Vieira (União) também resumiu o primeiro mandato dela na Casa. “Iniciei as atividades com a missão de representar as mulheres e trabalhar pelo desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste.” Além da atuação na 4ª secretaria da Mesa Diretora, ela sublinhou as proposições apresentadas que resultaram em mais direitos e benefícios. Uma delas foi a Lei nº 17.233/2021, que criou a Política de Atenção à Criança e ao Adolescente com Câncer.
“Sofri preconceitos no início, mas sou uma eterna militante política e defensora das causas que abracei. Fiz jus a cada voto recebido e digo, com orgulho, que atuei com responsabilidade e coragem. Tenho a consciência do dever cumprido e encerro este ciclo com grande gratidão”, completou a parlamentar.
“Esta é uma sessão de despedida: uns saindo para cargos mais altos, outros para ingressar na vida privada ou em atividades que deixaram durante muitos anos para se dedicar à Casa de Joaquim Nabuco e ao povo de Pernambuco.” Desse modo, o deputado Romário Dias (PL) iniciou o discurso após 32 anos de atividade parlamentar, agradecendo a colegas, assessores e familiares.
Ao resgatar a trajetória na vida pública, Dias recordou os episódios em que atuou no Governo do Estado e em diversos órgãos federais. Salientou, entretanto, a centralidade do Legislativo na história dele: “Entrei na política como vereador do Recife, depois cheguei a esta Casa a qual tive a honra de presidir por três vezes. Muito bom ter passado pela Alepe, poder fazer o bem sem olhar a quem, chegar ao Interior ou a qualquer bairro da Capital e ver a contribuição dada”.
Sertão
A deputada Dulci Amorim (PT) também se disse grata pela oportunidade de ter integrado o Poder Legislativo. Para ela, que é natural de Petrolina (Sertão do São Francisco), “foi um privilégio representar, especialmente, o povo sertanejo e lutar por melhores condições de vida para crianças, mulheres e homens da região”. “A partir de 2023, estarei lutando de uma outra forma. Não fui exitosa na última eleição, mas serei eternamente agradecida.”
Ela fez questão de destacar passagens da atuação no Parlamento Estadual. “Procurei ouvir a população e buscar solução para problemas em áreas distintas, como educação, saúde, agricultura e habitação. Se consegui, não sei. O importante é que me debrucei com empenho”, frisou. Recordou, ainda, as dificuldades do primeiro mandato: “Integrante do Partido dos Trabalhadores, subi a essa tribuna há quatro anos, quando éramos marginalizados. E, hoje, vejNano Lula voltar à presidência e Teresa Leitão (PT) tornar-se a primeira senadora por Pernambuco”.
Após dois períodos na Alepe, Rogério Leão (PSB) despediu-se expressando sentir “a alma leve e o pleno sentimento de dever cumprido”. Ele, que não disputou as últimas eleições, agradeceu especialmente à população de São José do Belmonte (Sertão Central), município do qual foi prefeito por duas vezes. Enalteceu, ainda, a experiência obtida ao presidir por três biênios a Comissão de Negócios Municipais e integrar como 3º secretário a Mesa Diretora.
Leão sublinhou a preocupação dos mandatos dele com a escassez hídrica no Semiárido, buscando a construção de pequenas barragens, perfuração e instalação de poços artesianos. Entre as 208 proposições apresentadas, destacou a lei que assegura às pessoas com câncer o benefício de meia-entrada em eventos artísticos e esportivos. “Servir à população de nosso Estado, em especial, do Sertão foi uma enorme honra, que só se equipara à imensa responsabilidade.”
O deputado Antonio Fernando (PP) também enalteceu a população sertaneja e, em especial, a de Ouricuri (Sertão do Araripe) — cidade de origem dele. Para o progressista, “foi uma honra ser representante da localidade na Assembleia”. Ele agradeceu os membros da Mesa Diretora e os demais parlamentares: “A trajetória de muitos colegas serviu de espelho para minha atuação”.
“Nesses quatro anos de convivência fraterna, dediquei-me a essa experiência. Tive a oportunidade de discutir avanços para a minha região, como, por exemplo, a ida de um campus da UPE (Universidade de Pernambuco) para o meu município. Quem conhece minha história pessoal sabe que, há pelo menos 30 anos, milito pelos interesses do povo do Araripe. Espero que o discurso de hoje não represente uma despedida, mas um até breve”, concluiu.
O deputado estadual José Queiroz (PDT) solicitou ao Governo de Pernambuco, nesta terça-feira (17), a flexibilização dos estádios de Pernambuco, com a capacidade de público aberta para 20% de cada espaço. Segundo ele, como os campos de futebol são abertos e ventilados, o risco seria mínimo, desde que os torcedores presentes estivessem com a segunda dose da vacina em dia e usassem máscaras. “Isso iria estimular que muitas pessoas procurassem a segunda dose”, declarou Queiroz.
A iniciativa do deputado surgiu a partir de uma conversa com o dirigente do Central, Clemio Lima, que solicitou a flexibilização do Estádio Luiz Lacerda, no município de Caruaru, no dia 22 de agosto, para uma partida de futebol com a participação de mil pessoas. Contudo, o deputado estadual defende que a medida seja analisada pelo comitê gestor e estendida a todos os clubes pernambucanos, que passam por uma crise financeira. Ele citou, como exemplo, o Central, cuja capacidade para é de 19 mil torcedores, mas teria como receber pelo menos 20%.
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“Entramos em contato com o governador para reforçar o pedido e ampliar o acesso para 20% da capacidade dos estádios de Pernambuco. Justifico a medida considerando que a última flexibilização ampliou para 70% e 50%, para bares e restaurantes. Eventos corporativos e eventos sociais, respectivamente, foram limitados a 300 pessoas e a 100 pessoas. Essas atividades ocorrem em recinto fechado. Os estádios são abertos e ventilados”, declarou José Queiroz.
O deputado argumentou que, neste caso, pode ser exigida a dupla vacinação para ter acesso a estádios, como medida preventiva, e uso de máscara, para incentivar os clubes de futebol. “Entendi que o Comitê Gestor, diante do exitoso controle da pandemia pelo Governo, não fará resistência em atender ao pleito do Central, extensivo a todos os Clubes, contribuindo com a superação da crise enfrentada pelos nossos times de futebol, que passariam a contar com essa flexibilização a partir da decisão do Governador Paulo Câmara”, declarou.
A aprovação, na Câmara Federal, da adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo foi comemorada pelo deputado José Queiroz (PDT), em Reunião Plenária na Alepe. O compromisso internacional acatado pelos deputados federais na última quarta (9) exige que o Brasil aja para prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância.
“Foi uma votação histórica, em que a Câmara marcou posição em uma Sessão Plenária presidida por um negro, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP)”, salientou Queiroz. A adesão foi proposta no Projeto de Decreto Legislativo nº 861/2017, aprovado com 417 votos a favor e 42 contrários, em Segunda Discussão. Se também receber aval do Senado com quórum equivalente ao de uma emenda constitucional (mais de 3/5 dos votos), o instrumento passará a ser considerado parte da Constituição Federal.
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A Convenção inclui um compromisso para combater “qualquer ação repressiva fundamentada em discriminação em vez de basear-se no comportamento da pessoa ou em informações objetivas que identifiquem seu envolvimento em atividades criminosas”. O documento também prevê que os países participantes devem se comprometer a garantir sistemas políticos e jurídicos que “reflitam adequadamente a diversidade de suas sociedades”.
“É preciso, porém, não apenas se declarar contra o racismo, mas ter práticas para combatê-lo dentro e fora dos parlamentos. Precisamos apoiar aqueles que mostram o racismo estrutural, revelam as manifestações de preconceito, apontam todos os crimes e mortes que são impostos à juventude negra”, ressaltou Queiroz.
Governo Federal – Na ocasião, o pedetista voltou a criticar a política do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia. “Enquanto as medidas de todos os governos do mundo são para antecipar, ao máximo, a utilização das vacinas contra o novo coronavírus, o Governo brasileiro propõe apenas meros paliativos e não antecipa a criação de uma estrutura para proteger nossa população”, declarou.
Ele também repudiou um comentário de Bolsonaro sobre terapia com ozônio para tratar a doença. Registrado em 27 de novembro, o vídeo em que o governante gargalha ao falar do assunto foi exibido pelo deputado durante a sessão. “É um episódio triste, melancólico, de zombaria”, comentou Queiroz, salientando o saldo de 1,6 milhões de mortos no mundo pela Covid-19, dos quais mais de 179 mil no Brasil, com 848 mortes só nessa quarta. Ao fim do discurso, o parlamentar leu uma mensagem enviada por um cidadão: “Este presidente é um monstro, é a reencarnação de Hitler”, dizia.
A frase foi condenada pelo líder da Oposição, deputado Antonio Coelho (DEM). “É repulsiva a noção de que a gente possa igualar um um ditador totalitário de um regime fascista e racista com um presidente que governa um dos países mais heterogêneos e tolerantes do mundo, e que faz isso em diálogo constante com o Congresso, reiterando seu compromisso com as instituições estabelecidas e a democracia”, declarou. Ele pediu que o colega retirasse a declaração e que a presidência a removesse das notas taquigráficas.
Em resposta, Queiroz argumentou que o comentário não poderia ser retirado, pois não era dele, e sim de um terceiro. Após isso, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), determinou que a frase fosse registrada entre aspas nos anais do Poder Legislativo Estadual, para deixar claro que não foi proferida, originalmente, por um parlamentar.
A história da política pernambucana vivenciou um novo capítulo nesta quinta-feira (12). Isto porque, em 184 anos de existência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tem pela primeira vez uma mulher ocupando o cargo de presidente da Casa: a deputada Simone Santana (PSB). A pessebista foi eleita vice-presidente da Mesa Diretora e assumiu o cargo depois que o presidente, Eriberto Medeiros (PP), foi convocado para ser interinamente o governador do Estado.
Mesmo que por um breve período, o fato dela ter alçado ao cargo significou um marco para a história do Poder Legislativo estadual, principalmente no contexto atual de representação feminina na Alepe que, nesta legislatura, tem o maior número de mandatos do gênero, um total de dez, acrescido das codeputadas que formam o mandato coletivo Juntas (PSOL).
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O LeiaJá acompanhou as atividades do primeiro dia de Simone como presidente da Alepe. Passava das 9h30 quando ela chegou ao seu gabinete, o de número 103, e começou a se preparar para presidir a sessão legislativa que iniciaria por volta das 10h30.
Ao conversar com a nossa equipe, antes da reunião ordinária, a deputada disse que o momento era significativo porque mudava a história de Pernambuco e, mais ainda, incentiva inserção das mulheres nos espaços públicos de poder.
“Do ponto de vista prático, [neste período] vamos desenvolver os trabalhos de rotina, mas entendemos que isso, desprovida de qualquer vaidade, é importante para todas as mulheres que começam a ver a história mudar. Houve uma mudança na história. Nunca houve antes uma presidente do Poder Legislativo Estadual. Há uma outra referência para as mulheres, elas se veem nesse espaço de poder”, considerou.
A ampliação do espaço feminino na Alepe, para Simone Santana, quebra tabus e mostra que “a voz da mulher precisa ser ouvida em todas as instâncias, não podemos delegar isso para ninguém”.
“Fizemos uma estatística, o ano passado, de primeiro de fevereiro até 12 de setembro, apenas sete sessões plenárias haviam sido presididas por uma deputada. Este ano isso subiu para 35. Foram 400% de aumento do número de vezes que a sessão plenária era presidida por uma deputada. Isso já mostra a mudança de postura. A mulher está mais presente na Alepe e isso tende a crescer ainda mais”, observou.
Como muitas mulheres que são eleitas, Simone Santana é esposa do ex-prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, e chegou à política por via de indicação e apoio do marido. Questionada sobre o estereótipo de ser parente de político tradicional, que na maioria das vezes pesa sobre as mulheres que escolhem trilhar o caminho dos mandatos eletivos, a presidente disse que o importante é a presença da mulher no setor.
“Tem sentido pensar assim [que a mulher ascendeu por conta de um parente político]. O acesso da mulher na política muitas vezes passa por isso sim, mas veja temos as Juntas, nenhuma das cinco tinha vinculação política familiar”, disse.
“Com as mudanças que estão acontecendo nas estruturas partidárias cada vez mais mulheres de todos os segmentos vão ter acesso, a partir da atuação você se desvincula ou não, vai depender do seu perfil, desse parente que de certa forma facilitou o acesso. Independente de como vão ter esse acesso, precisamos ter mais mulheres na política. Se tiver que ser assim, que seja”, emendou Simone, deixando claro que sempre encarou seu mandato com muita responsabilidade, apesar de antes nunca ter cogitado ter tal protagonismo.
Depois da conversa com a nossa reportagem, Simone seguiu para comandar a sessão legislativa. Ao chegar no plenário, ela foi recebida com afagos dos seus pares que celebravam o fato histórico.
“Lugar de mulher é onde ela quiser”
A frase acima pode até ser corriqueira, mas por trás dela existe uma luta constante para firmar espaços. A presença de Simone Santana no comando da Alepe representou isso para outras deputadas.
“Para nós hoje o dia é histórico. É temporário nessa legislatura, mas isso significa que esse espaço é nosso. Esse lugar é possível e necessário para toda a população. Nós conquistamos esse local, mas muitas mulheres precisam enxergar que podemos ocupar não só esse espaço, mas muitos outros”, ressaltou a deputada Gleide Ângelo (PSB), que ainda explicou que as mulheres não querem ser maiores do que os homens ou ocuparem os lugares deles, mas buscam por igualdade de espaços e direitos.
Outra mulher que ocupa a Mesa Diretora da Alepe, a deputada Teresa Leitão (PT) também enalteceu o momento e observou que desde as mulheres de Tejucupapo, o gênero em Pernambuco se mostra altivo e resistente.
“Nossa vida na política, a vida das mulheres na política, não é fácil. Para o homem é naturalizado, porque a política é o espaço mais público que existe. Para nós, culturalmente, o que foi reservado foi o espaço privado, do lar. Queremos estar nos espaços de poder que decidem nossas vidas. Mesmo em episódios anteriores, as mulheres foram determinantes. Como por exemplo, o primeiro a desenhar o sentido de nação na articulação para expulsar os holandeses daqui, com as mulheres de Tejucupapo. E finalmente nós, 10 mandatos. Estamos conseguindo fazer o debate dos direitos das mulheres, do feminismo e daquilo que representamos para a sociedade de maneira suprapartidária”, frisou.
Além delas, deputados estaduais salientaram a necessidade de mais mulheres na política e ocupando lideranças nos espaços de Poder.
“Por trás deste momento político para Pernambuco tem toda uma história de mulheres que lutaram pela emancipação, de mulheres donas de casas, mães que assumiram a responsabilidade de criar filhos sozinhas. No ponto de vista político e histórico da luta das mulheres e dos homens comprometidos com ela, digo que a luta não parou por aqui. É uma luta grande e que vai continuar por muito tempo ainda para firmar a participação e protagonismo das mulheres”, avaliou o deputado João Paulo (PCdoB).
“Pernambuco tem uma história de mulheres destacadas, ela assume a presidência na confirmação dessa importância das mulheres no Estado. É um exemplo em todos os seguimentos quando uma mulher se destaca, uma vez que elas ainda sofrem certos preconceitos”, corroborou o deputado estadual José Queiroz (PDT).
Depois da reunião plenária, a presidente da Alepe concedeu entrevistas e também acompanhou mais uma edição da chamada Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti - oriunda de um projeto de sua autoria - e que levou cerca de 30 mulheres da comunidade de Tejucupapo, em Goiana, para conhecer o funcionamento da Casa e as atividades parlamentares.
*Fotos de dentro do texto: (1) Chico Peixoto/LeiaJáImagens e (2) Roberto Soares/Alepe
O deputado estadual José Queiroz (PDT) foi a mais recente vítima dos parlamentares pernambucanos a ter seu celular clonado por hackers. Por meio de uma nota, o ex-prefeito de Caruaru fez a denúncia do crime.
A invasão ao celular do deputado acontece após outros cinco deputados estaduais terem afirmado que seus aparelhos também foram clonados. São eles: Sivaldo Albino (PSB), Joaquim Lira (PSD), Paulo Dutra (PSB), Doriel Barros (PT) e as Juntas (PSOL).
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Em nota, a assessoria de Queiroz disse que ele “teve o seu número de telefone clonado e, em consequência disso, está sendo alvo de um hacker que tem usado o acesso aos seus contatos para solicitar dinheiro, usando o nome do parlamentar”.
A nota também destaca que outras pessoas próximas de Queiroz foram vítimas de uma invasão. “Algumas pessoas do relacionamento profissional e pessoal do deputado já foram vítimas do golpe está sendo aplicado, por isso, José Queiroz faz alerta para que as pessoas denunciem às autoridades qualquer contato neste sentido", recomenda.
A oferta de 2.149 vagas para o programa Mais Médicos, anunciada no último dia 5 de junho pelo Ministério da Saúde, atesta que “o Governo Federal errou quando fez a expulsão dos médicos cubanos em dezembro de 2018”. Foi o que expressou o deputado José Queiroz (PDT) em pronunciamento na Reunião Plenária desta quinta (13). Ele ainda avaliou que houve descaso, naquele momento, com a saúde das pessoas que mais necessitam de atenção primária.
“Os médicos cubanos foram praticamente expulsos do País. O despreparo do presidente provocou a revoada de milhares de profissionais que estavam próximos da população e que sabiam proporcionar saúde com amor e carinho”, avaliou. O parlamentar se referia ao anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro, antes da posse, de que iria rever os termos da cooperação com o país caribenho, o que teria motivado Cuba a antecipar o fim do contrato.
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O programa atende, principalmente, áreas de extrema pobreza e populações indígenas. A atual convocatória, segundo José Queiroz, foi feita devido à desistência dos médicos que se inscreveram após a saída dos cubanos. “Os profissionais de saúde que foram apressadamente, mal informados, já regressaram, porque não quiseram atuar como médicos da família. Os que vão ser convocados vão cumprir o mesmo papel: chegarão sem experiência e sem entender o que é a saúde da família, a saúde básica, o atendimento primário”, afirmou.
O deputado estadual José Queiroz falou nesta quinta-feira (13) sobre a oferta de 2.149 vagas para o programa Mais Médicos, anunciada no último dia 5 de junho pelo Ministério da Saúde. De acordo com ele, “o Governo Federal errou quando fez a expulsão dos médicos cubanos em dezembro de 2018”.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ele ainda avaliou que houve descaso, naquele momento, com a saúde das pessoas que mais necessitam de atenção primária.
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“Os médicos cubanos foram praticamente expulsos do País. O despreparo do presidente provocou a revoada de milhares de profissionais que estavam próximos da população e que sabiam proporcionar saúde com amor e carinho”, avaliou.
O parlamentar se referia ao anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro, antes da posse, de que iria rever os termos da cooperação com o país caribenho, o que teria motivado Cuba a antecipar o fim do contrato.
O programa atende, principalmente, áreas de extrema pobreza e populações indígenas. A atual convocatória, segundo José Queiroz, foi feita devido à desistência dos médicos que se inscreveram após a saída dos cubanos.
“Os profissionais de saúde que foram apressadamente, mal-informados, já regressaram, porque não quiseram atuar como médicos da família. Os que vão ser convocados vão cumprir o mesmo papel: chegarão sem experiência e sem entender o que é a saúde da família, a saúde básica, o atendimento primário”, finalizou.
O deputado estadual José Queiroz (PDT) comentou nesta quinta-feira (23), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que não tem expectativas positivas para a vinda do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Recife.
O pronunciamento teve resposta do deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), que criticou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) por não dialogar com a Presidência da República.
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“Temos um governo em Brasília que não sabe o que quer, que não sabe governar”, declarou Queiroz. O deputado mencionou reunião realizada na última quarta-feira (22) entre Bolsonaro e a bancada nordestina no Congresso Nacional. “Os parlamentares que foram saíram dizendo que nada de novo foi oferecido. Infelizmente, o mesmo deve ocorrer na visita de amanhã. O Governo vai dizer que não tem recursos e que tudo depende da aprovação da Reforma da Previdência”, considerou o pedetista.
“Falta a Bolsonaro um projeto de desenvolvimento para o Nordeste e para o Brasil, para o povo que acreditou nele.”, complementou Queiroz.
Por sua vez, Marco Aurélio Meu Amigo criticou a ausência da maior parte dos deputados federais do PSB na reunião de ontem com Bolsonaro. “O presidente não tem nenhum problema com o Nordeste. É o PSB que não desce do palanque e age com pequenez antes da visita”, julgou o líder da Oposição na Alepe.
O deputado estadual José Queiroz (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Reunião Plenária dessa segunda-feira (20), para solicitar a implantação do curso de medicina no campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Caruaru, no Agreste do Estado.
Segundo o parlamentar, já há um terreno disponível, doado anos atrás pela Prefeitura da cidade. Ele disponibilizou-se a destinar recursos para o projeto via emenda parlamentar.
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“Faço um apelo ao reitor da UPE e ao governador Paulo Câmara para que trabalhemos juntos para viabilizar esse projeto, que é o desejo de muitos jovens”, pediu Queiroz.
O deputado ainda disse ter sido procurado por um grupo de estudantes da região. O pedetista também informou que Caruaru reúne, atualmente, mais de 30 mil alunos universitários.
O deputado estadual José Queiroz (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (16), para fazer críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Na avaliação do parlamentar, o momento do Brasil não é para se comemorar. “O Brasil vive um momento melancólico, resultado de um processo eleitoral marcado pela ausência de debates e de apresentação de planos”, destacou.
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“Se tivéssemos discutido um projeto de País, sem que se prevalecesse a ideologia, não estaríamos assistindo a este desfecho triste de uma democracia que se afirmava para o mundo”, complementou o parlamentar.
Ele também comentou as manifestações em defesa da educação promovidas nessa quarta-feira (15). “O grito das ruas nos conforta. Foi um protesto necessário para exigir respeito aos brasileiros e à educação”, finalizou.
O deputado José Queiroz (PDT) registrou em Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira (28), que o partido dele considera o 31 de março, quando o Golpe Militar de 1964 completa 55 anos, “um dia de luto”.
“O Brasil viveu o 31 de março de 64 como um dia triste. A partir daí, sucederam-se os atos que caracterizam uma ditadura. É preciso lembrar isso, para que o brasileiro tenha na memória, e que nunca mais vivamos tempos sombrios”, observou Queiroz.
Queiroz fez menção à luta pela redemocratização, da qual participou “ao lado de figuras nacionais como Paulo Brossard e Ulysses Guimarães”. E citou os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do ex-deputado federal Rubens Paiva por agentes do regime. “Temos que respeitar aqueles que sofreram muito mais do que nós as dores e a crueldade nos momentos difíceis que a pátria atravessou.”
Para o pedetista, a Alepe deve ser a tribuna das liberdades, do respeito à democracia e da defesa do Estado de Direito. “Incorporo por completo vosso pronunciamento”, expressou o deputado Diogo Moraes (PSB), que presidia a sessão no momento do discurso.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a condenação do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), e mais dois ex-secretários da gestão do pedetista em R$ 22 milhões, por débitos decorrentes de compensações previdenciárias consideradas indevidas pela Receita Federal. O pedido foi feito em processo de auditoria especial que está em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com o MPCO, na administração de Queiroz foram realizados dois contratos, sem licitação, com dois escritórios de advocacia, para auxiliar em compensações de supostos recursos que a Prefeitura teria a receber da Receita Federal. Posteriormente, a Receita Federal considerou os procedimentos indevidos, aplicando uma multa milionária ao município.
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Os auditores do TCE também já consideraram, segundo o MPCO, que a dispensa de licitação para contratação dos escritórios foi irregular e que os ex-gestores não comprovaram a prestação dos serviços contratados.
"O prefeito assinou os contratos, homologou a inexigibilidade que era indevida e ainda descuidou do seu dever de vigilância sobre assuntos importantes da Administração, como o presente, um débito para o Município de quase 22 milhões de reais. Já a responsabilidade do ex-secretário é ainda maior, pois o contrato previa a obrigação do mesmo em fiscalizar a execução do contrato, bem como ser a autoridade para informar o cumprimento do contrato, o que não foi feito", aponta parecer do MPCO, do procurador Cristiano Pimentel.
Os auditores do TCE apontaram que a gestão anterior fez o pagamento de 2 milhões em honorários, antes da homologação pela Receita Federal do procedimento de compensação.
"A gestão municipal anterior não adotou qualquer providência contra as irregularidades praticadas pelos escritórios contratados, só iniciando algumas medidas após começarem os trabalhos de fiscalização pela equipe de auditoria do Tribunal de Contas", alegou Pimentel. Informações apuradas pelo MPCO apontam que a gestão da prefeita Raquel Lyra (PSDB) é que está pagando o débito e a multa da Receita Federal, após a gestão anterior ter feito um parcelamento especial com o Governo Federal.
A auditoria especial ainda está aguardando julgamento na Primeira Câmara do TCE. Além dos gestores, o MPCO também pede a condenação dos dois escritórios de advocacia contratados.
Inquérito
Em Caruaru, o Ministério Público do Estado (MPPE) abriu um inquérito, em 29 de maio, para investigar os mesmos fatos. Segundo o despacho, serão analisados os dois contratos, por inexigibilidades licitatórias, para realizarem compensações previdenciárias indevidas, segundo a Receita Federal. O MPPE também menciona o prejuízo de R$ 22 milhões.
Cristiano Pimentel encaminhou cópia da investigação à Central de Inquéritos, para "providências de ordem criminal" e também oficiou o presidente do TCE, para obter cópia integral da auditoria especial.
O LeiaJá tentou contato com o ex-prefeito, mas não obteve êxito até o fechamento desta matéria.
Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi confirmou, nesta terça-feira (23), o desejo da legenda de disputar o Senado na chapa que será formada pela Frente Popular de Pernambuco para as eleições em outubro, tendo na liderança o governador Paulo Câmara (PSB). O nome apresentado pelo partido é o do ex-prefeito de Caruaru, no Agreste, José Queiroz que, inclusive, vem se articulando nos bastidores para angariar apoios das demais legendas aliadas.
“A reivindicação é que no Senado saia o ex-prefeito de Caruaru [José Queiroz], mas ainda está em fase de construção. A chapa ainda não sabe nem quais são os partidos que vão fazer parte da aliança, mas acho que essa chance é muito boa”, apontou Lupi, depois de se reunir com Paulo para tratar da conjuntura nacional e estadual.
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Sobre o assunto, o governador disse que a construção da chapa será definida apenas entre julho ou agosto. “Isso vai ser tratado no momento certo. O PDT é um partido que me ajuda, sempre me ajudou. A população agora quer ver seus governantes trabalhando e lá para julho ou agosto a gente trata de chapa, que é quando a população também vai querer saber disso”, salientou Paulo Câmara.
Rearrumação do PDT
Carlos Lupi também comentou sobre a substituição de nomes do PDT na gestão de Paulo Câmara. Na última sexta-feira, o pedetista Túlio Gadêlha foi exonerado do comando do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) depois de supostas reivindicações da base governista. Gadêlha criticou a postura e chamou de “ajuste eleitoreiro”, mas Lupi disse que foi um “ato de rotina do governador”.
A estratégia da oposição durante a eleição municipal em 2016 de candidaturas múltiplas tende a se repetir em 2018 na corrida pelo comando do Palácio do Campo das Princesas. De acordo com o senador Armando Monteiro (PTB), os grupos políticos opositores ao PSB no estado – liderados por ele, além dos ministros da Educação, Mendonça Filho (DEM), e das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) – não estão discutindo a composição de chapas, mas uma forma de impedir a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).
“Não estamos discutindo chapa, não é hora. Estamos discutindo e conversando com todos os setores que, através de candidatura própria ou não, se contrapõem a este projeto do PSB em Pernambuco. Agora se isso vai se expressar em uma, duas ou três a candidaturas não sabemos. O que sabemos é que esses atores querem oferecer a Pernambuco uma alternativa a este projeto que está aí há 12 anos e é algo que se esgotou”, declarou o senador.
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O petebista também aproveitou para refutar qualquer possibilidade dele ser candidato a vice em uma chapa majoritária. “Não liderar uma majoritária? Eu nunca ouvi nada sobre isso. Não é que isso desonre ninguém, mas nunca foi cogitado”, declarou, após ser indagado sobre uma possível aliança com o PDT, que já pensa em liderar uma majoritária estadual com o grupo do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz.
“Para mim esta hipótese de composição com o PDT ainda não se coloca porque o PDT é da base do governo. Não tem sentido. Nunca conversei com ele [o presidente nacional Carlos Lupi] sobre isso. Neste formato não me cabe. Vou fazer uma composição com um partido que ainda está na base do governo? Se amanhã o PDT se descola como outros partidos já fizeram de maneira clara e inequívoca poderemos conversar”, observou.
A prefeita de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) apresenta, nesta segunda-feira (23), o relatório de transição de governo. O documento será detalhado pelo coordenador da comissão da equipe da tucana, o advogado Bruno Costa, durante uma coletiva de imprensa. A apresentação, marcada para as 14h, será na sede da superintendência da Caixa Econômica Federal, no bairro Universitário, em Caruaru.
Em vigor desde 2014, está é a primeira vez que os prefeitos e ex-prefeitos tiveram que cumprir a Lei de Transição, de autoria da própria Raquel Lyra. A medida estabelece, entre outras ações, o repasse de informações detalhadas sobre a situação financeira dos municípios.
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), também detalhou a situação financeira da gestão. Ele afirmou ter assumido a prefeitura com uma dívida de R$ 59,8 milhões em restos a pagar. Tanto Cabral quanto Ferreira não encontraram recursos nos cofres públicos para sanar os rombos.
Única prefeita eleita no 2º turno em todo o país, Raquel Lyra (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (1º), que a primeira ação do mandato dela em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, será “cuidar da segurança pública”. Apesar de não ser uma atribuição municipal, a tucana pontuou, em entrevista ao Portal LeiaJá, que a área será prioridade para a sua gestão. A cidade amarga índices alarmantes de homicídios. De acordo com Raquel, ocorre ao menos um homicídio por dia na capital agrestina.
“Caruaru está vivendo o medo. Temos um homicídio por dia e a nossa meta é colocar o projeto Juntos Pela Segurança para funcionar. A prefeitura cumprindo a sua parte com o aumento da guarda municipal, cuidando da prevenção qualificada e políticas sociais”, observou, dizendo que pretende procurar as polícias Militar, Civil e Federal para reduzir a violência no município.
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Além da meta já estabelecida, Lyra detalhou que pretende fazer uma “gestão territorializada”. “Assim como fizemos para a construção do programa de governo, vamos construir uma gestão territorializada, com participação das pessoas nas discussões das prioridades. Nossa intenção é poder transformar isso num canal permanente de dialogo”, frisou.
Antes de assumir em 1º de janeiro, Raquel disse que o próximo passo é cuidar da transição e criar uma identidade para o seu governo. “Estamos começando a construir a nossa equipe de transição e vamos, a partir dos dados repassados, já trabalhar o enxugamento da máquina para poder sobrar recursos e colocar a cidade para funcionar”, destacou. “Vamos ter que ser mais criativos e ter que trabalhar de forma mais eficaz, cortando as gorduras da máquina para transformá-las em investimentos”, emendou, ao mencionar a crise econômica nacional.
Indagada sobre a montagem do secretariado, a tucana salientou que “tem nomes rondando na cabeça”, mas ainda não fez nenhum convite. “Vamos trabalhar primeiro a composição da estrutura de governo, como será o perfil das nossas secretarias e ver o modelo de gestão. Só faremos o convite na hora certa”, alegou.
Questionada se pretende firmar alianças com o PSB ou prefere deixar o partido na linha de oposição, a ainda deputada estadual ressaltou que os palanques foram desmontados. “A partir de 1º de janeiro sou prefeita e Paulo Câmara governador de Pernambuco, farei todas as parcerias que serão necessárias para atender a população de Caruaru. Ações de extrema relevância que necessitam, por exemplo, de parcerias estaduais e federais. Os palanques estão desmontados desde a divulgação do resultado”, cravou.
Sob a ótica dela, ter tido o senador Armando Monteiro (PTB) em seu palanque não a prejudica diante do Palácio do Campo das Princesas. “Fizemos uma ampla aliança, agradeço e muito o apoio de Armando. Além dele, tivemos também outros atores, como o ministro da Educação Mendonça Filho. Foi uma aliança de 12 partidos e eu não acredito que prejudique, muito pelo contrário, aumenta a minha responsabilidade em buscar ainda mais aliados para devolver os serviços a população de Caruaru”, ponderou.
Raquel Lyra tem 37 anos, é formada em Direito e atuou como delegada da Polícia Federal até 2005. Naquele ano, foi aprovada para exercer cargo na Procuradoria Geral do Estado (PGE), à qual está vinculada até hoje, embora licenciada para atuar como deputada estadual. Ela tem como vice o empresário Rodrigo Pinheiro (PSDB).
Em debate a uma rádio de Caruaru, na noite desta quinta-feira (13), a candidata à prefeita da cidade Raquel Lyra (PSDB) respondeu aos questionamentos sobre o apoio do atual prefeito José Queiroz (PDT), na reta final da eleição, após trocas de críticas, no primeiro turno. Queiroz apoiava, inicialmente, o seu vice Jorge Gomes (PSB), que ficou em quarto lugar na disputa com 11,62% dos votos.
“Recebi o apoio de José Queiroz muito bem porque é natural, quem não teve êxito, se posicionar. Não fizemos nenhum acordo menor de espaço político ou para 2018. Isso não é um negócio, é um interesse público. Deixar as divergências de lado para apostar numa proposta para o futuro”, afirmou a tucana.
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Sobre uma possível mágoa do vice Jorge Gomes, que optou pela neutralidade, Raquel declarou que respeita a decisão e também o candidato. “Se estivesse tudo bem era o candidato de José Queiroz que estaria aqui e não eu. Sempre respeitei Jorge, desde criança, quando foi vice-prefeito na chapa liderada pelo meu pai João Lyra, mas, estamos recebendo de braços abertos quem aposta no nosso projeto”.
Coragem e ousadia
Lyra também frisou que coragem e ousadia faz parte do seu perfil. “Sou uma pessoa realista e terei coragem e ousadia para buscar as ações. A ousadia não é só questão pessoal, colocaremos no nosso governo também. Vamos trabalhar incansavelmente porque temos que discutir o que é necessário para Caruaru, que é referência para diversas cidades para o nosso entorno. Também precisamos garantir qualidade de vida das pessoas e faremos isso inovando e realizando políticas públicas que mudem a vida das pessoas”.
Raquel ainda declarou que o povo de Caruaru tem duas opções. “Pensar no futuro ou voltar ao retrocesso representado aqui pelo nosso opositor. Queremos melhorar a vida das pessoas e estarei presente nas ruas no começo e até o fim do meu mandato. Eu garanto a vocês. Quero ser prefeita porque estou preparada para isso e não farei nada sozinha. Você não vai se arrepender porque vamos honrar cada voto. O caruaruense precisa ser melhor atendido porque nossa população está desassistida em vários aspectos. Eu peço uma aposta no futuro”.
O prefeito de Caruaru, no Agreste, José Queiroz (PDT) oficializou, nesta quarta-feira (5), o apoio à candidatura de Raquel Lyra (PSDB) na disputa pelo 2º turno na cidade. Na primeira fase da disputa, o pedetista esteve no palanque do vice-prefeito, Jorge Gomes (PSB), a quem indicou como postulante à sucessão. O socialista, no entanto, ficou em quarto lugar com 11,62% dos votos válidos.
O apoio de Queiroz é um gesto significativo para a política da capital do Agreste, já que ele e o pai da candidata e ex-governador João Lyra (PSDB) são adversários históricos. "Falei mal dele, ele falou mal de mim. Divergências políticas. Na hora em que a gente discute uma caniddatura que possa representar a continuiadade do nosso legado temos que superar as divergências. O povo de Caruaru não gosta de brigas. Acertamos, estamos sem rancores e com o coração leve", observou. “Política é superar divergência e ser capaz de dialogar nas horas que possam ser difíceis”, emendou o prefeito.
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Queiroz também pontuou já ter feito diversos gestos de união com os Lyras em favor do povo. “Eu já tive gestos com os Lyras seguidos, repetidos e em nome do povo, eu faço mais um. O povo que não quer essa divisão para enfrentar Tony, eu faço mais um”, salientou.
Os festejos juninos em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, será dotado de uma dose extra de política este ano. Isto porque as pré-candidaturas ao comando da cidade estão cada vez mais desenhadas. Neste fim de semana foi a vez do PSB lançar o atual vice-prefeito, Jorge Gomes, como pré-candidato a prefeito do município. Durante mais uma edição da Agenda 40, o nome do socialista foi referendado como sucessor do prefeito José Queiroz (PDT).
Presidente da legenda no Estado, Sileno Guedes, defendeu a postulação de Gomes como “sequência do projeto que iniciou com Miguel Arraes e passou por Eduardo Campos”. "O PSB não poderia dispor de quadro melhor. Essa construção foi difícil, mas não poderia ser diferente. A gente quer fazer Jorge Gomes prefeito não é por capricho de ninguém, mas porque é o melhor para o povo de Caruaru. O governador Paulo Câmara é do PSB. O candidato do governador é do PSB e estaremos aqui juntos fazendo a campanha de Jorge Gomes", cravou.
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Até o PSB bater o martelo diante da candidatura de Jorge Gomes, diversos imbróglios internos foram gerados. O maior deles resultou na desfiliação do ex-governador João Lyra Neto e da deputada estadual Raquel Lyra, ambos agora no PSDB. Eles defendiam a postulação de Raquel ao invés do vice-prefeito. Os socialistas encararam a postura como um “capricho pessoal”.
A postura dos Lyra foi lembrada por Jorge Gomes durante o evento. "Estou no PSB há 25 anos, no PSB de Miguel Arraes, de Eduardo Campos, de Dora Pires, no PSB dessa liderança jovem João Campos, e não mudei de partido para ter projeto pessoal. Estou aqui pelo projeto coletivo, com projeto de partido, com projeto de governo para apresentar ao povo de Caruaru no momento oportuno", declarou.
O prefeito Zé Queiroz também fez um relato do compromisso político de Jorge Gomes e falou da sua confiança na continuidade do projeto iniciado ao lado do seu atual vice-prefeito. “Feliz da aliança que pode trocar a cabeça da chapa”, brincou.
Além de prefeitos, vereadores e líderes da região, também participaram do evento o secretário-geral do PSB, Adilson Gomes, o secretário de Organização João Campos, e representantes dos segmentos do PSB de Pernambuco.
