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A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou apagar vídeo do ex-candidato a presidente Pablo Marçal (Pros) que associa o PT à suposta distribuição de "kit gay" nas escolas. A decisão, publicada na quarta-feira, 5, fixa multa de R$ 10 mil em caso de republicação do conteúdo.

A Corte já determinou em outras ocasiões a exclusão de conteúdos sobre o material, que jamais foi distribuído, por se tratar de desinformação. O boato marcou a campanha presidencial de 2018, do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Fernando Haddad (PT).

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A desinformação em torno do suposto "kit gay" tem origem em uma cartilha elaborada em 2010 que tinha como objetivo combater a homofobia. O material era voltado a educadores, não a alunos. Como não passou pela comissão de especialistas do Ministério da Educação, não chegou às escolas.

"Tem-se, portanto, no caso concreto, hipótese de 'desinformação circular', ou seja, que ganha novo impulso após intervalos de tempo, com a reinserção do conteúdo inverídico em novas narrativas, que são reconstruídas a partir de contextos distintos", escreveu a ministra na decisão.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por quatro votos a três, nesta quinta-feira, 22, determinar a remoção de vídeos do Tik Tok e Instagram com falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o chamado "kit gay" - notícia falsa difundida durante as eleições de 2018 -, que vinham sendo utilizadas para atacar o PT. A maioria da Corte compreendeu que o compartilhamento dessas publicações ajudou a promover conteúdos inverídicos, fraudulentos e de teor preconceituoso.

A decisão dos ministros derrubou liminar concedida em agosto pelo ministro Raul Araújo, que concordou com a manutenção das publicações questionadas pela Coligação Brasil da Esperança, formada por partidos apoiadores da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Araújo foi seguido pelos ministros Sergio Banhos e Carlos Horbach. Esses magistrados entenderam que as falas de Bolsonaro sobre o chamado "kit gay" não tinham a intenção original de desinformar.

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A divergência foi aberta pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que entendeu se tratar de propagação de noticia falsa. Para ele, as declarações violaram não poderiam ser enquadradas como mera liberdade de expressão. "Temos que combater discurso de ócio, preconceito, fake news, papel de coragem e firmeza", afirmou. Ele foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves.

O TSE deu 24 horas para as redes retirarem os conteúdos do ar. Uma das postagens havia sido feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) no Instagram. Especialista e agência de checagem já desmentiram a suposta existência de um "kit gay" distribuído pelo PT nas escolas.

Imóveis da família Bolsonaro

Em outro caso julgado nesta quinta, os ministros decidiram, por unanimidade, manter a liminar do ministro Paulo Sanseverino. O magistrado havia rejeitado pedido de remoção da propaganda veiculada pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de citações à compra em dinheiro vivo de 51 imóveis pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme revelou o site de notícias UOL, o clã Bolsonaro realizou transações de ao menos R$ 5,7 milhões (R$ 11,1 milhões corrigido pela inforção), com dinheiro em espécie, na compra de imóveis. O campanha de Lula passou a veicular essas informações na propaganda eleitoral com suspeitas de enriquecimento ilícito dos presidente e de seus familiares.

A campanha de Bolsonaro recorreu ao TSE com pedidos de remoção dos conteúdos sob a acusação de que as peças teriam veiculado notícias falsas e informações sabidamente "inverídicas" e "descontextualizadas". Segundo o núcleo bolsonarista, a peça publicitária do PT teria abalado a "boa imagem de home público" do atual presidente. Os ministros, porém, decidiram manter a propaganda do PT por entender que não houve compartilhamento de desinformação ao repercutiram reportagens da imprensa.

O relator do caso, Paulo Sanseverino, afirmou que o compartilhamento das mais variadas informações sobre todos os candidatos, no período de campanha, desempenha papel fundamental de instruir os eleitores sobre o histórico dos concorrentes.

Piso da enfermagem

Na mesma sessão, os ministros concederam vitória a Bolsonaro. A Corte decidiu manter a remoção de vídeos do deputado federal André Janones (Avante-MG) que acusavam o presidente de ter participado ativamente para suspender a lei do piso salarial da enfermagem. A regra que beneficiou a classe dos enfermeiros foi suspensa por 60 dias pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por considerarem haver risco de paralisação dos serviços de saúdes, pois, segundo eles, o Congresso não teria apresentado a fonte de custei da medida. A decisão da Supremo Corte, contudo, não foi contou com a participação do governo federal.

A campanha de Bolsonaro acusou Janones de propagar desinformação, o que foi acatado pelos ministros do TSE. Os magistrados entenderam que o deputado extrapolou os limites da liberdade de expressão nas acusações feitas ao presidente.

Censura aos artistas

Ao final da sessão, a ministra Cármen Lúcia realizou discurso em que manifestou preocupação com os ataques realizados a alguns artistas por adesão às campanhas de candidatos à Presidência, como a cantora Anita que expôs publicamente seu apoio ao ex-presidente Lula. A magistrada defendeu que o TSE deve assegurar "segurança, paz e garantia de liberdade" a todos os eleitores.

"O artista tem sido tratado pelas constituições democráticas como um cidadão que tem a possibilidade de contribuir mais com a sociedade com a sua atividade e não é possível que a poucos dias da eleição os artistas sejam ameaçados, censurados", afirmou Cármen Lúcia. "O artista não pode, por causa do período eleitoral, ser cerceado na sua liberdade de se manifestar; e tem se manifestado rigorosamente nos limites da legislação vigente", completou.

O presidente do TSE disse que ameças e ataques à classe artística serão repudiados, investigados e punidos pela Justiça Eleitoral. "Esse desrespeito num período eleitoral não será tolerado, como não vem sendo, pela justiça eleitoral e se necessário for pela justiça comum", afirmou.

"Essa coação às vezes não é física, mas é oral. É o medo que se coloca dessas covardes milícias digitas, que eu coloco sempre: corajosas virtualmente e covardes presencialmente, porque se escondem no manto do anonimato. Esse anonimato não é mais tranquilo e seguro como era há alguns anos, o Poder Judiciário se preparou para isso", disse.

Em uma de suas fases mais politizadas, a Detonautas se prepara para mais um lançamento. A música Kit Gay chega nessa sexta  (6), com direito a clipe provocativo no qual Tico Santa Cruz, líder da banda, aparece apenas com uma meia fazendo as vezes de cueca. A canção ‘vai atrás’ do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, além de mencionar as fake news.

Recentemente, a Detonautas fez barulho e causou mal estar em Brasília com a música Micheque. A canção questionava a respeito de um depósito de R$ 89 mil feito por Fabrício Queiroz na conta da primeira dama, Michelle Bolsonaro. Ela não gostou muito da obra e tentou tirá-la de circulação.

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Agora, a banda volta a provocar com Kit Gay. A música vai falar sobre ‘mamadeira de piroca’, ‘terra plana’ e outros temas em uma crítica às fake news e aos seguidores do presidente Jair Bolsonaro. No Twitter, Tico Santa Cruz publicou uma pequena prévia do clipe no qual aparece semi-nu e provocou. “Para o desespero da família tradicional Brasileira e do cidadão de bem!”. 

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 O Grupo editorial Record anunciou nesta terça-feira (12), em seu Instagram, o lançamento de um novo box literário. Intitulado como ‘Kit Gay’ a edição faz uma clara referência a uma 'fake news' usada como recurso pelo Presidente da República Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais no Brasil, em 2018, para conquistar votos.

Com os títulos “Dois garotos se beijando", de David Levithan, “George”, de Alex Gino e “Você tem a vida inteira", de Lucas Rocha, os leitores poderão mergulhar na história de protagonistas LGBTs. O produto já pode ser adquirido na Amazon.

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Nas redes sociais, os internautas comemoram a publicação e citaram o ‘afronte’ da editora. “É disso que o Brasil precisa!!!”; “essa editora é muito ícone”; “Quanta afronte ADORO”; “Olha o kit gay aí, meu povo! Ele existe!’, escreveram.

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O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) questionou, nesta quarta-feira (17), o fato de, segundo ele, a Justiça ter demorado sete anos para desmentir sobre a existência do “kit gay”. Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) atribuísse ao adversário Fernando Haddad (PT), que foi ministro da Educação no governo Lula, a responsabilidade pela criação de supostas cartilhas para serem distribuídas nas escolas e pontuou que o projeto 'Escola sem Homofobia', do qual o kit faria parte, não chegou a ser executado.

O psolista comemorou a decisão do TSE, mas disse que a Justiça tardou. “A decisão é correta, mas chega com mais de SETE ANOS [sic] de demora! Isso mesmo: Bolsonaro inventou a mentira do “kit gay” em 2011 e, desde então, nada foi feito pelo Judiciário. Foi graças a essa mentira que ele deixou de ser apenas um deputado medíocre do baixo clero e passou a ter alguma relevância política. Se alguma providência tivesse sido tomada na época, ele não teria chegado até aqui”, argumentou o deputado, em publicação nas redes sociais.

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Na ótica de Wyllys, apesar do impedimento judicial quanto a tratar do assunto, o “estrago já foi feito”. “Milhões de pessoas acreditaram nessa mentira e, depois, em muitas outras que o fascista criou. E agora? Ninguém é responsável? E as reputações destruídas a partir dessa mentira que já dura sete anos? Quem vai reparar o dano?”, indagou.

Antes disso, Jean Wyllys também disse que se demorou muito para perceber as “mentiras” do adversário de Fernando Haddad na disputa presidencial. “A campanha de Bolsonaro é feita na base da mentira, da difamação e das fake news, e muita gente está começando a perceber isso. Mas alguns demoraram muito para perceber, e talvez seja tarde”, ponderou.

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao livro "Aparelho Sexual e Cia." e afirma que a obra integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação.

No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é "uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo". "No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia", diz o candidato do PSL, que ainda afirma que "esse é o livro do PT".

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Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que não produziu nem adquiriu ou distribuiu "Aparelho Sexual e Cia.", esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras publicada em 10 idiomas.

"É igualmente notório o fato de que o projeto 'Escola sem Homofobia' não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor", concluiu Horbach.

Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro seria distribuído em escolas públicas.

"O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de dois anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo que publicou no Facebook", observa a coligação de Haddad.

Em outra representação, o ministro negou um pedido do PT para remover uma entrevista de Bolsonaro concedida ao programa "Pânico", na qual o deputado federal faz referência ao material didático do projeto "Escola sem homofobia" como sendo o "kit gay", atribuindo a responsabilidade pela sua elaboração a Fernando Haddad.

"É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto 'Escola sem Homofobia' de 'kit gay'. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente à frente do Ministério da Educação", observou Horbach.

O candidato à presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de direito de resposta contra o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, em torno da divulgação sobre o suposto 'kit gay', que, segundo a campanha do petista, é conteúdo falso propagado pelo oponente na disputa presidencial. A defesa ainda pede que o TSE determine a retirada postagens que teriam mensagens inverídicas no Facebook, Twitter e Youtube.

Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro "Aparelho Sexual e Cia" seria distribuído em escolas públicas. "E que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para crianças e jovens brasileiros", afirmam.

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Segundo a defesa de Haddad, o livro "não fez parte de qualquer kit escolar", nem do material que o candidato do PSL chama de 'kit gay', "que, por sua vez, era parte de um programa do governo chamado 'Escola Sem Homofobia', e que nunca chegou a ser posto em prática".

Na ação, que está sob relatoria do ministro Carlos Horbach, a defesa do petista ressalta que a informação foi desmentida pela editora do material e pelo Ministério da Educação. "O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo que publicou no Facebook", observa.

São apontadas também postagens de Bolsonaro e de seus filhos, Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, que falaram sobre o material nas redes sociais. "As manifestações das representadas atacam Fernando Haddad com informações inverídicas, difamatórias e injuriantes, sem qualquer legitimidade ou fundamento, constituindo-se em um verdadeiro manifesto político que agride o partido representante, sem qualquer possibilidade de contraditório, contraponto ou debate", assinala a defesa.

Liderando as pesquisas de intenções de votos, o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, nesta quinta-feira (4), que a “grande surpresa positiva” para ele com o resultado das eleições no próximo domingo (7) virá do Nordeste.  A fala de Bolsonaro é significativa, uma vez que a região é predominantemente petista e sofre grande influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou Fernando Haddad (PT) para a disputa presidencial. 

“A grande surpresa positiva para mim virá do Nordeste. O povo Brasileiro, você pode ver, qual a cidade que tem mais nordestinos no Brasil? São Paulo. Peço para que liguem para os parentes e procurem saber como Haddad governou São Paulo. Ele nem conseguiu se reeleger e perdeu para o [João] Dória. Esse homem agora está a serviço de uma pessoa que tinha tudo para ser um grande presidente, mas está preso. [Lula] Ele está colhendo o que ele plantou, ele tentou fazer com que Brasil fosse de um só partido, mas o PT instituiu o maior programa de corrupção do mundo”, argumentou, em entrevista à Rádio Jornal. 

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Bolsonaro garantiu ainda que não pretende “fechar a torneira” para os governadores do Nordeste caso seja eleito. “Ao estar afinado com o governador não pode prejudicar toda a população. Isso não é justo. O Estado que for eleger um governador do PT ou do PDT não tem problema nenhum. Sempre falamos, menos Brasília e mais Brasil. Queremos descentralizar os recursos. Não tem como fechar a torneira para o governador do Maranhão porque ele é do PCdoB, por exemplo”, salientou. 

Ainda sobre a região, o presidenciável disse que vai priorizar a Transposição do Rio São Francisco e negou a possibilidade de retomada da CPMF. 

Causas LGBTI+

O candidato do PSL à Presidência também rebateu as teses de que ele seria contra “negro, contra mulher, contra gay”, para ele isso é “invenção” da oposição. “Como posso ser contra tudo no Brasil e estar no primeiro lugar nas pesquisa?”, indagou, ironizando. 

Quanto aos relacionamentos homoafetivos, Jair Bolsonaro disse que os gays devem mais é ser felizes. “A minha bronca sempre foi e será contra esse tipo de material escolar [kit gay]. O pai não quer que o filho aprenda a fazer sexo homo ou hétero aos 6 anos de idade. A criança é um anjinho. Os movimentos de esquerda, como não tinham como discutir isso comigo, inventaram que eu era homofóbico. Onde é que me ouviram falando isso aí?”, questionou. 

“Ela [uma mulher lésbica] é maior de idade, eu quero mais é que ela seja feliz, assim como a outra menina quer namorar um menino, vá ser feliz. Cada um vá cuidar da sua vida, agora para criancinha de 6 anos de idade não dá. O pai não quer encontrar o filho brincando de boneca por influência da escola. Não tenho nada contra os gays, os gays vão ser felizes. A grande maioria são pessoas felizes, trabalham, pagam seus impostos, tem todo direito de ser feliz”, completou, dizendo que se eleito vai eliminar a educação sexual nas escolas. 

Para amenizar frequentes declarações consideradas homofóbicas, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) publicou nas redes sociais um vídeo em que a celebridade da internet, Inês Brasil, defende-o e diz que ele “não tem nada contra os gays”. Ícone LGBT para muitos, Inês, entretanto, deixa o pré-candidato à Presidência da República em uma saia justa quando, no fim da gravação, pede um “viva” do político para o seguimento. Em reação, ele diz que ela pegou pesado com a solicitação e pondera, “cada um vá ser feliz da forma que achar melhor”. 

“Bolsonaro, fala viva ao LGBT!”, solicita Inês Brasil, depois de defender o político. “Aí você pegou pesado. Cada um vá ser feliz da forma que achar melhor, como parlamentar apenas no material escolar não podemos concordar”, responde, fazendo referência à distribuição do chamado kit gay.

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Antes do pedido de saudação para o seguimento, Inês Brasil diz que a população não deve fazer “justiça com as próprias mãos”, diante das posturas adotadas por Jair Bolsonaro. Recentemente, ele foi alvo, por exemplo, de uma ovada em São Paulo

“Ele demonstra para mim que é uma pessoa maravilhosa, graças a Deus. Às vezes as pessoas falam: ‘ele não gosta disso ou daquilo’, mas acho que todo mundo é filho de Deus. Errar é humano e permanecer no erro é difícil. Você é branco e eu sou negra, meu ex-marido é loiro, mas quem fez é Deus não é? Então quem deve julgar é Deus. Ninguém deve fazer justiça com as próprias mãos”, observa Inês Brasil, ao lado do deputado em um aeroporto. 

Nesse domingo, antes de Bolsonaro publicar o vídeo, a própria Inês postou nas redes sociais uma foto com o político. O que gerou polêmica, já que os fãs dela não gostaram

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O governo do Estado de São Paulo também produziu um kit de combate à homofobia nas escolas. O material foi editado em forma de guia para professores em 2009, quando José Serra (PSDB) era governador. Além de temas voltados à sexualidade, são tratados assuntos como bullying, violência, drogas e gravidez na adolescência. A iniciativa integra um programa estadual chamado "Prevenção Também se Ensina".

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, as diretorias de ensino têm recebido, desde 1996, materiais didáticos para auxiliar professores sobre esses assuntos. A sistemática usada pelo Estado é semelhante à do material do Ministério da Educação elaborado entre 2008 e 2009.

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Os materiais estadual e federal têm semelhanças que ultrapassam o formato. Um dos vídeos recomendados pelo kit do governo tucano, "Boneca na Mochila", foi usado nos seminários de capacitação de professores treinados pelo MEC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 12, que seu adversário tucano, José Serra, tenta trazer à eleição municipal o debate sobre o kit anti-homofobia, editado quando o petista comandava o Ministério da Educação, com o objetivo de criar uma "cortina de fumaça" para desviar o debate sobre a gestão de Gilberto Kassab (PSD), que apoia o tucano.

Em vídeo distribuído na quinta-feira, 11, o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, apoiador de Serra, voltou a relacionar Haddad ao kit anti-homofobia, apelidado de "kit gay" por setores evangélicos. Segundo Malafaia, Haddad "deu grana para ativistas gays fazerem esse lixo moral para ensinar homossexualismo (nas escolas)". O material acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff a pedido da bancada evangélica.

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Após participar de missa na Obra Social Dom Bosco de Itaquera, zona leste, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, comandada pelo padre Rosalvino Morán Viñayo, Haddad afirmou que não assistiu ao vídeo de Malafaia, mas disse ter certeza de que Serra estaria por trás da iniciativa. Na terça-feira, 9, após se reunir com o tucano, Malafaia disse que ia "arrebentar" o petista.

"Tudo isso aí é o Serra. Ele fez isso com a Dilma (na campanha presidencial de 2010), ele vai fazer isso comigo. Ele tem um exército na rede social que promove o ódio. É a mesma estratégia de 2010. Só que deu errado. O que ele (Serra) tinha que entender é que esse tipo de prática vai dar errado", afirmou o petista.

Haddad, de formação cristã ortodoxa, estava acompanhado do candidato derrotado do PMDB, Gabriel Chalita, que o apoia no segundo turno. Ex-coroinha, Chalita tem bom trânsito na Igreja Católica e trabalha para conseguir votos para Haddad nessa seara.

Durante a maior parte do culto, Haddad, que em seus discursos tem enfatizado a necessidade de separar política e religião, manteve uma posição rígida, com o semblante fechado e as mãos cruzadas à frente do corpo, enquanto sua mulher, Ana Estela, e Chalita, ambos à vontade, cantavam hinos católicos e agitavam os braços. Ao final, o petista rezou um pai nosso e comungou.

Questionado por jornalistas, Haddad negou que sua presença na missa contrarie seu discurso em defesa do Estado laico. O petista disse que, desde o início da campanha, tem participado de cerimônias de várias religiões, como a solenidade muçulmana do fim do Ramadã e uma visita a uma sinagoga para celebrar o ano novo judaico. "Acho importante para a cidade a sinalização de que o poder público vai respeitar a fé do povo, qualquer que seja ela", disse.

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