O Corpo de Bombeiros está há cinco dias trabalhando para controlar o incêndio que atingiu um lixão em Teresópolis, na região serrana fluminense. Os focos já foram apagados, mas ainda é necessário um trabalho de rescaldo, que envolve o resfriamento do material para evitar a reignição (recomeço do fogo). 

O incêndio no lixão do Fischer, que é chamado de aterro sanitário pela prefeitura, começou na madrugada de segunda-feira (26). Uma densa nuvem de fumaça se espalhou pela cidade, provocando transtornos. Até a última quarta-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde havia feito mais de 100 atendimentos médicos de crianças e adultos. Nenhuma pessoa precisou ser internada. 

Mais de 20 escolas e creches localizadas nas proximidades do lixão tiveram as aulas suspensas na segunda-feira. Alguns animais mais sensíveis foram transferidos do canil municipal localizado naquele bairro, para outro local. 

A prefeitura municipal disse que o caso está sendo investigado porque há suspeita de que tenha sido um incêndio criminoso. 

O lixão do Fischer foi embargado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em 2018, mas continuava funcionando com uma liminar da Justiça. Em maio deste ano, o juízo da 1ª Vara Cível de Teresópolis chegou a decidir que o embargo não era mais válido. 

Na última terça-feira (27), no entanto, a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, da 3ª Câmara de Direito Público da Justiça fluminense, decidiu interditar o lixão a pedido do Inea.  

Em nota, a prefeitura informou que está buscando uma alternativa para o Fischer. A ideia é construir uma usina de processamento de lixo no local. A solução provisória, enquanto a usina não funciona, é transportar pelos próximos dois anos, o lixo do município para um aterro sanitário licenciado em outro local. 

A prefeitura diz, no entanto, que esse transporte teria um custo anual de R$ 20 milhões com o qual o município não tem condições de arcar. Para viabilizar esse transbordo, busca um acordo com a Justiça e o governo estadual.

Pernambuco tem um novo Marco Zero. O estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. A conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado que, ao longo dos últimos 10 anos vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).  

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; da secretária da SEMAS, Ana Luiza Ferreira; e do diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta Santos.

Também marcaram presença o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, e o diretor do Departamento de Infraestrutura da Casa, Conrado Lobo.

“Esse é o momento sublime que a gente faz que as coisas aconteçam”, afirmou o presidente Ranilson Ramos ao falar da alegria pela conquista depois de tanto esforço para erradicar os lixões no Estado.

Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos integrantes das entidades parceiras e reforçou a importância da colaboração dos prefeitos e gestores municipais para a mudança de cenário em Pernambuco. “Agora a etapa é a sustentabilidade desses aterros sanitários, de transformar o que hoje é rejeito em dinheiro a ser retornado para a população e para o meio ambiente”, concluiu.

"Foi um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“, disse Pedro Teixeira, auditor do TCE responsável pela elaboração dos levantamentos.

Alfredo Montezuma, gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, explicou que o trabalho conjunto entre o Tribunal, o MPPE, a SEMAS e a CPRH, que formaram o Grupo de Trabalho “Lixão Zero”, associado à colaboração das prefeituras, e da própria imprensa, na divulgação de cada diagnóstico, foi essencial para o alcance do resultado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Neste sentido, é importante a participação da sociedade, que pode ajudar ficando de olho em ‘como’ e ‘onde’ é feito o depósito final de lixo em sua cidade, e denunciando as irregularidades à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 081 1027, ou pelo e-mail ouvidoria@tce.pe.gov.br. Não precisa se identificar. Clique aqui e veja como.

“A eliminação dos lixões em Pernambuco não encerra o trabalho do TCE”, disse o presidente Ranilson Ramos. “A etapa agora é focar na sustentabilidade dos aterros sanitários”, afirmou.

Além de incentivar a separação do lixo para reciclagem, o uso do material orgânico para a produção de biogás, e o reaproveitamento dos rejeitos na produção de energia, o TCE pretende intensificar o acompanhamento, que é feito desde 2017, para verificar as quantidades de resíduos sólidos urbanos que estão sendo depositados e a qualidade dos aterros sanitários. Também será cobrado dos municípios o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), ou seja, um estudo ambiental que contém programas e ações para minimizar o impacto causado no meio ambiente e restaurar os locais onde antes funcionavam os lixões.

Acompanhamento 

Em 2014, quando o TCE começou a acompanhar de perto a situação, 155 (84%) das 184 cidades pernambucanas descartavam os resíduos de maneira irregular. E apenas 29 (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, que é por meio dos aterros sanitários. O acompanhamento atento das equipes de auditoria do TCE continuou, e aos poucos foi se desenhando uma discreta melhora no panorama estadual.

Em novembro de 2022 apenas dez municípios continuavam usando lixões para descarte dos resíduos, 63% a menos do que em 2021, quando 27 cidades continuavam em desacordo.

Além de fiscalizar o descarte do lixo, o TCE orientou os gestores, por meio de cursos de capacitação oferecidos pela Escola de Contas. Ao longo dos anos foram instaurados 112 processos de Auditoria Especial para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. Além disso, foram abertos 62 processos de Auto de Infração que preveem multas de 24 a 27 mil reais para os casos de descarte inadequado de resíduos, e não apresentação do plano de ação para a eliminação dos lixões.

Um catador de recicláveis de 29 anos foi assassinado em um lixão no município de Carpina, na Zona da Mata de Pernambuco, na sexta-feira (27). A vítima estava trabalhando no momento do crime.

De acordo com informações iniciais da Polícia Civil, um homem atirou contra o catador e fugiu. O suspeito ainda não foi identificado.

A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso. A motivação do crime ainda é desconhecida.

O prefeito de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Bruno Pereira (PTB), desembarcou em Brasília (DF) na última semana para tentar destravar recursos para obras e serviços do município. Em dois dias, o chefe do Executivo se reuniu com gestores dos Ministérios das Cidades, Comunicações, Meio Ambiente e Saúde, e conseguiu garantir a continuidade de projetos.

O prefeito afirmou que o município não pode ser prejudicado por erros de gestões anteriores. “Estive no Ministério das Cidades para destravar recursos para Praça do PEC, que fica ao lado do Ginásio Pereirão. Conseguimos verbas para o elevador, ar-condicionado central e todo mobiliário. Em seguida, fomos para o Ministério das Comunicações, solicitar mais prazo para o projeto ‘Cidade Digital’, e assim, voltarmos com os serviços de monitoramento com câmeras e Wi-Fi gratuito para os moradores, além disso, não teremos que devolver mais de R$ 7 milhões, devido às más gestões passadas, que não realizaram as prestações de contas”, pontuou o gestor.

Ainda segundo Bruno, a visita ao Distrito Federal também rendeu bons frutos para a saúde e o meio ambiente. “No Ministério da Saúde conseguimos um repasse de mais de R$ 4 milhões, que já está em nossa conta, para a reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS´s), e para compra de medicamentos. Já no Ministério do Meio Ambiente, apresentamos a nossa cidade, sua extensão territorial rural, nossas áreas de conservação e a desativação do lixão. Com isso, estamos para conseguir um grande projeto ambiental para o município, que irá transformar o antigo lixão em aterro sanitário, devendo beneficiar catadores de lixo, toda comunidade e nosso ecossistema”, relatou o prefeito.

*Da Assessoria de Imprensa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, nesta sexta-feira (29), um levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco. Os dados, coletados entre janeiro e dezembro de 2018, mostram que a maior parte dos municípios continua depositando os resíduos sólidos em lixões a céu aberto.

Em comparação à última avaliação, houve uma evolução no número de cidades que depositam o lixo corretamente. O TCE computou que 79 dos 184 municípios pernambucanos estão usando aterros sanitários para despejo dos resíduos. Em 2017, 51 cidades depositavam lixo em aterros sanitários.

Apesar da melhoria, a situação ainda é desanimadora. No total, 105 cidades continuam desrespeitando o meio ambiente, com 103 dessas depositando a sujeira em lixões a céu aberto e duas em aterros controlados, que não atendem por completo às exigências legais e ambientais adequadas.

“Está muito longe do ideal’, afirma Pedro Teixeira, auditor de controle externo do TCE. “A gente pensar que ainda existem 105 municípios no estado de Pernambuco que depositam de forma irregular, ou seja, em lixões e aterros que não são legalizados, então são municípios cometendo crimes ambientais todos os dias”.

Teixeira também destacou o impacto social e de saúde relacionado ao lixão, onde pessoas costumam recolher restos de alimentos. “São pessoas em situação sub-humanas. Pessoas brigam por lixo. É uma situação degradante. Sem contar o problema de saúde pública, porque o chorume do lixão de Camaragibe vai para o rio direto. Aquelas casas estão todas sujeitas aos problemas do lixo. É uma degradação completa”, explica. Camaragibe, citado pelo auditor fiscal, é o único município da Região Metropolitana do Recife (RMR) que ainda mantém lixão. Ipojuca, na RMR, possui um aterro que ainda não se adequa às exigências legais e ambientais.

Pernambuco conta atualmente com apenas 17 aterros sanitários licenciados, sendo cinco privados e doze públicos. Em 2012, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, realizado pelo Governo do Estado, apontou que seriam necessários 54 aterros sanitários para atender toda a demanda da população. O TCE acredita que com bem menos de 54 já seria possível alcançar um resultado bem melhor. A maioria das cidades que precisam se regularizar estão no Sertão, Mata Norte e parte da Mata Sul.

A ausência do aterro sanitário também traz prejuízo para os cofres das cidades. Quem não deposita corretamente os rejeitos perde 2% do ICMS Ecológico, mecanismo de incentivo à conservação que faz com recursos financeiros cheguem aos municípios. Recife, por exemplo, gastou mais de R$ 32 milhões com o aterro sanitário em 2018. Entretanto, recebeu R$ 22 milhões do ICMS pelo trato correto do lixo. Isso significa que 68,4% do custo foi recuperado.

A eliminação dos lixões era para ter sido concretizada até 2014, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). O descumprimento às normas é considerado crime gravíssimo contra o meio ambiente. Os prefeitos infratores estão sujeitos a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano. Eles podem ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais e receber pena de até três anos de prisão. A multa pode chegar a R$ 82,4 mil.

Esta é a primeira vez, desde que o TCE começou o monitoramento em 2014, que foram instaurados processos de Auditoria Especial, uma forma de aumentar o rigor para quem tem descumprido a lei. Foram instaurados 112 processos, tendo 13 já sido julgados. Desses, 11 foram considerados regulares com ressalva e dois, irregulares. Três prefeitos foram multados. O TCE pode também considerar as contas irregulares, resultando em inexigibilidade do prefeito. Também foram enviadas 52 representações para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre prefeitos que nem ao menos responderam o requerimento de informações.

O despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar. De agosto de 2014 a 20 março de 2019, 7 milhões de toneladas de lixo seguiram para lixões no Estado. De acordo com cálculo do TCE, esse volume de lixo encheria 1,3 mil campos de futebol com três metros de altura.

A destinação imprópria de lixo no país cresceu. Em 2016 havia 1.559 "lixões", número que em 2017 foi para 1.610, de acordo com o relatório Panorama Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil 2017, divulgado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Pela lei, todos os lixões deveriam ter sido fechados em 2014, prazo dado pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O relatório também diz que a quantidade de lixo depositada poderia encher 160 estádios de futebol como o Maracanã.

O depósito irregular aumentou 1% em 2017 em relação a 2016, com mais de 29 milhões de toneladas depositadas em lixões e aterros. A região Nordeste é a que contém o maior número de depósitos de lixo, existente em 861 municípios. A região Norte está em segundo lugar, com 252 depósitos.

Vários livros didáticos novos (alguns ainda dentro da embalagem) que deveriam seguir até a cidade de Feira de Santana, na Bahia, foram encontrados no antigo lixão do Sítio Mandacaru, que fica no município de Trindade, no Sertão de Pernambuco. 

O material didático, segundo o portal G1, foi enviado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveria ser utilizado no ano letivo de 2018 por escolas de cidades próximas a Feira de Santana, como Serrolândia, Mairi, Várzea Grande, entre outros. A equipe do LeiaJá tentou entrar em contato com a Secretaria de Educação do município de Trindade, que não atendeu às ligações. Ao G1, a prefeitura afirmou que a Polícia Militar e a Guarda Municipal estiveram no local.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação da Bahia informou que os livros pertencem à escola Escola Municipal Yeda Barradas Carneiro de Várzea do Poço e que esta unidade não está sob responsabilidade da rede estadual de ensino. Procurada pelo LeiaJá, a prefeitura de Várzea do Poço não atendeu à ligação.

A Prefeitura de Feira de Santana afirmou ao LeiaJá que os livros em questão não foram recebidos no município e que a entrega de material didático do FNDE é feita diretamente às escolas sem mediação das secretarias de educação, exceto em casos de colégios de difícil acesso. Foi informado também que a responsabilidade pela entrega dos livros não caberia à prefeitura de Feira de Santana caso o apoio da secretaria fosse necessário, uma vez que se trata de escolas municipais, regidas pela prefeitura de cada cidade. 

A prefeitura também explicou que para afirmar que o material iria até a cidade, era preciso verificar a etiqueta dos livros. A equipe do LeiaJá tentou entrar em contato com a gestão municipal afim de saber mais detalhes sobre o caso e porque confirmar se a etiqueta dos livros continha o nome de Feira de Santana, mas não obtivemos resposta uma vez que a prefeitura não atendeu às ligações. As imagens dos livros jogados fora foram cedidas pelo secretário de educação do município, Joaquim Araújo de Sá.

Nossa equipe também está esperando resposta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para saber mais detalhes a respeito do material didático que foi enviado e jogado fora. 

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Um adolescente de 14 anos morreu após ser atropelado por um caminhão de uma empresa de coleta de lixo nesta quinta-feira, 14, em Brasília. O acidente ocorreu no interior do Aterro Sanitário da Cidade Estrutural, conhecido popularmente como "Lixão da Estrutural", localizado a cerca de 20 quilômetros do Palácio do Planalto.

O jovem foi socorrido pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) e levado para um hospital do Distrito Federal, mas morreu. Segundo informações da 8ª Delegacia de Polícia, o jovem trabalhava com seu pai no lixão e teve parte do corpo atropelada.

O motorista, um homem de 34 anos, foi encaminhado à DP para esclarecer o caso. Ele explicou que, ao chegar no local para descarregar o caminhão, um grupo de catadores subiu na caçamba do veículo e "batia insistentemente" ali. Então, desceu para verificar o que estava acontecendo e viu o jovem com as pernas ensanguentadas.

Ele foi socorrido pelo Samu, mas não resistiu e morreu no hospital. Em nota, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF informou que as circunstâncias do acidente ainda não estão esclarecidas, mas que a empresa prestará assistência à família e vai se responsabilizar pelos gastos do funeral.

"No entanto, o SLU não tem como impedir a entrada de catadores de forma clandestina na área que, embora cercada, tem 6km de perímetro". A nota diz ainda que esse é um dos motivos da decisão de encerrar as atividades no Lixão, que irá acontecer em outubro, por determinação do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

Um carregamento de frangos estragados proveniente do Brasil, e que as autoridades de Serra Leoa ordenaram que fosse enterrado, desatou incidentes neste fim de semana nesse país pobre da África, quando a polícia enfrentou milhares de pessoas que queriam aproveitar as aves. O carregamento de aves, criadas pela brasileira Frangosul, chegou em 12 de julho a Serra Leoa. As autoridades sanitárias decretaram que os frangos não tinham condições de serem consumidos e ordenaram que fossem enterrados em um lixão.

No entanto, milhares de habitantes da capital Freetown tentaram desenterrar os restos das aves, mesmo cobertos de lixo, inclusive excrementos e dejetos de origem industrial. Serra Leona é um dos países mais pobres do mundo, com 70% da população abaixo do nível de pobreza.

A polícia teve de usar gases lacrimogêneos para tentar dispersar a multidão. Houve 40 prisões, mas dezenas de pessoas conseguiram fugir levando a carne podre. "Vamos lavar o frango e cozinha para poder comer", declarou, sorridente, Aminata Kamara, mãe de três filhos, que conseguiu resgatar duas sacas de frango.

Victor Lansana Koroma, diretor de uma ONG local, pediu a prisão do importador do produto em mau estado, uma empresa conhecida como Universal Impex Business. "Tememos uma epidemia pior do que a do ebola se comerem esse frango", explicou Koroma. Serra Leoa sofreu uma epidemia de ebola que deixou nos últimos dois anos mais de 4.000 mortos.