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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (4), por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais, última etapa antes da sentença. O processo está pronto para ser sentenciado pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

O processo trata da ação na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski entenderam que os advogados devem ter acesso aos documentos do acordo de leniência global da Odebrecht. O relator, ministro Edson Fachin, rejeitou o recurso.

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Na Lava Jato, o ex-presidente foi condenado a mais de oito anos de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) e a 12 anos no caso do sítio de Atibaia. Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin disse que é direito da defesa ter acesso a todos os documentos usados pela Lava Jato para acusar o ex-presidente.

Na mesma sessão, os ministros também determinaram que um dos depoimentos de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci seja retirado do processo.

O juiz federal Luiz Antonio Bonat assume esta semana os processos da Operação Lava Jato em tramitação na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Bonat entrou na vaga deixada pelo ex-juiz Sergio Moro, que saiu da magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O nome do magistrado para assumir a vaga de Moro como titular na vara foi confirmado pelo conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, no início do mês passado. No entanto, Bonat entrou em férias e deve retornar ao trabalho na quinta-feira (7).

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Ao assumir a 13ª Vara Federal, o magistrado ficará responsável por supervisionar todos os inquéritos da Lava Jato no Paraná e também julgar as ações penais ligadas à operação, entre elas, uma em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, relacionada à sede do Instituto Lula, em São Paulo. 

Com 25 anos de carreira, Bonat é o juiz federal com maior tempo de carreira em toda a jurisdição do TRF4, que lançou o edital para o preenchimento da vaga deixada por Moro. Como a antiguidade é o principal critério de seleção, o nome dele já tinha sido definido no concurso interno de promoção antes da confirmação pelo conselho do TRF4.

Durante o processo de substituição de Moro, a 13ª Vara Federal foi comandada pela juíza substituta Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença foi a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. 

O juiz federal Luiz Antonio Bonat é o primeiro na lista para ficar à frente da Operação Lava Jato em Curitiba após a saída de Sergio Moro, que deixou a magistratura no ano passado para assumir o Ministério da Justiça.

Com 25 anos de carreira, Bonat é o juiz federal com maior tempo de carreira em toda a jurisdição do Tribunal Regional Federa da 4ª Região (TRF4), que lançou o edital para o preenchimento da vaga na 13ª Vara Federal de Curitiba.

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Como a antiguidade é o principal critério de seleção, Bonat somente não deverá assumir a vaga em caso de desistência, o que pode ocorrer até o fim da próxima quinta-feira. Os nomes seguintes na lista são Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Friedmann Anderson Wenpapp, Antonio Cesar Bochenek e Marcos Josegrei da Silva.

Atualmente, Bonat atua na 21ª Vara Federal, responsável por temas previdenciários. Ele iniciou a carreira em 1993 e além da capital paranaense, atuou em cidades como Foz do Iguaçu e Criciúma. Em 2003, ele foi responsável pela primeira condenação penal de uma pessoa jurídica no Brasil.

Quem assumir a 13ª Vara Federal ficará responsável por supervisionar todos os inquéritos da Lava Jato no Paraná, e também de julgar as ações penais ligadas à operação, entre elas duas em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, relacionadas a um sítio em Atibaia (SP) e à sede do Instituto Lula, em São Paulo.

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