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A Força-Tarefa da Lava Jato em São Paulo entrou com recurso, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em face da decisão que rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. A Procuradoria acusava os irmãos de corrupção passiva pelo recebimento de supostas "mesadas" da construtora Odebrecht que totalizariam mais de R$ 1 milhão.

A denúncia foi apresentada pelo MPF em 9 de setembro, mas uma semana depois, no dia 16, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo negou abertura do processo. O magistrado entendeu que não havia provas de que Lula soubesse dos pagamentos e que a denúncia não possuía "elementos mínimos" para configurar o crime, "não havendo justa causa para a abertura da ação penal". O juiz destacou ainda que parte dos crimes já estaria prescrita.

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A decisão também se estendeu para outros três executivos da empreiteira que eram acusados de corrupção ativa - o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, e os donos da empreiteira Marcelo e Emílio Odebrecht.

Ao avaliar a denúncia como inepta, o magistrado afirmou: "Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições".

No recurso enviado ao TRF-3, a Lava Jato paulista indica que Mazloum "interpretou equivocadamente o alcance dos tipos penais de corrupção" e alega que os crimes imputados aos denunciados não estariam prescritos.

Os procuradores alegam que haveria, nos autos do processo, diversas evidências que sustentam as acusações. Entre tais provas, o MPF cita testemunhas e documentos que comprovariam que os pagamentos recebidos por Frei Chico eram ligados a benefícios que a Odebrecht teria angariado ao longo dos mandatos de Lula.

A força-tarefa também argumenta que a jurisprudência do tribunais é no sentido de que eventuais dúvidas quanto ao conhecimento, dos envolvidos, com relação ao caráter ilícito de suas condutas devem ser analisadas no curso do processo - "não sendo possível negar a instauração de uma ação penal quando um conjunto de evidências como o do caso de Lula e seu irmão estão colocadas com objetividade na denúncia".

Novas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, nesta segunda-feira (14), sugerem que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba divulgaram a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso do sítio de Atibaia de maneira estratégica. Em maio de 2017, o grupo publicizou a acusação contra o ex-presidente para tentar abafar as críticas que o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estava recebendo na época. 

Janot estava sendo bombardeado por conta de um áudio vazado sobre a colaboração premiada dos executivos da JBS que envolvia o então presidente Michel Temer (MDB). Suspeitas apontavam que o material tinha sido editado. 

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Carlos Fernando dos Santos Lima, que era procurador da Lava Jato na ocasião, chegou a escrever para os demais colegas que a denúncia contra Lula poderia "criar distração" sobre a eventual edição da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, que gerou grande repercussão naquele momento porque a gravação deixava a entender que Temer estaria articulando uma espécie de compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB). O áudio vazou em 17 de maio e a denúncia contra Lula estava marcada para o dia seguinte, mas chegou a ser adiada pela repercussão. 

Entretanto, quando surgiu a especulação de que o conteúdo havia sido editado, os procuradores, ao conversarem sobre a necessidade de um laudo técnico da Polícia Federal, também trataram de uma forma para abafar as críticas a Janot. 

“Quem sabe não seja hora de soltar a denúncia do Lula. Assim criamos alguma coisa até o laudo”, disse Carlos Fernando no grupo Filhos do Januário 1. “Vamos criar distração e mostrar serviço”, asseverou Deltan Dallagnol. O caso do sítio Atibaia foi apresentado à Justiça no dia seguinte à essa conversa. 

Veja:

Filhos do Januário 1

21 de maio de 2017

Carlos Fernando dos Santos Lima – 20:02:26 – Quem sabe não seja hora de soltar a denúncia do Lula. Assim criamos alguma coisa até o laudo.

Deltan Dallagnol – 21:03:14 – Acho que a hora tá ficando boa tb. Vou checar se tem operação em BSB, que se tiver vai roubar toda a atenção.

Após checar com a equipe de Brasília, Deltan volta a falar no grupo

Dallagnol – 21:39:51 – Nesta semana não tem op de BSB (mantenham aqui óbvio). Da pra soltar a den Lula Cf acharmos melhor

Jerusa Viecili – 21:40:51 – Faremos o release amanhã

Santos Lima – 21:45:18 – Vamos criar distração e mostrar serviço.

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A perícia da Polícia Federal detectou que houve cortes no áudio da conversa entre Temer e Joesley, mas descartou alterações no conteúdo que foi base, posteriormente, para uma denúncia da PGR contra o ex-presidente. 

No caso de Atibaia, Lula foi condenado na primeira instância pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão. O petista aguarda o julgamento de um recurso na segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Questionado sobre a estratégia, o Ministério Público Federal do Paraná disse que “quando nenhuma questão legal (como a existência de prazo ou risco de prescrição) ou razão de interesse público determina o momento de apresentação de uma denúncia ou manifestação, a força-tarefa ouve a equipe de comunicação quanto ao melhor momento para sua divulgação”.

O ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que se aposentou em março, não se manifestou sobre o assunto. Nem a Procuradoria-Geral da República.

Candidato derrotado do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais de 2018, o ex-prefeito Fernando Haddad foi a principal liderança da esquerda em ato realizado neste domingo, 13, na Avenida Paulista, em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após discursar no pequeno palanque instalado na esquina da Avenida Paulista com a Alameda Ministro Rocha Azevedo, Haddad falou com a reportagem.

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O ex-prefeito se mostrou cético em relação à formação de uma frente única de esquerda na disputa pela Prefeitura de São Paulo ano que vem.

"Não tem hipótese de ser cada um por si em 2020, mas cada cidade é uma situação diferente. São Paulo é uma cidade à parte. Tem um peso muito simbólico para o PT, que já governou a capital três vezes". "Sempre é possível estarmos juntos. Os riscos são muito grandes. Bolsonaro ameaça a democracia", acrescentou.

Também presente ao ato, o ex-presidenciável Guilherme Boulos, do PSOL, disse que o maior erro que a esquerda pode cometer nesse momento é "jogar 2019 com a cabeça em 2022".

O PT e o PSB abriram tratativas sobre uma possível aliança em torno do nome de Márcio França, mas cinco nomes petistas já se apresentaram como pré-candidatos.

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram na avenida Paulista, em São Paulo, desde o início da tarde deste domingo, 13, para protestar contra a condenação do ex-presidente. Lula responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e está preso em Curitiba desde 7 abril de 2018.

Participaram do ato lideranças do partido como a presidente e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o candidato derrotado à Presidência pelo partido em 2018, Fernando Haddad, e o vereador Eduardo Suplicy. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) e Guilherme Boulos também estiveram lá. Os manifestantes levaram um grande boneco com os dizeres 'Lula livre' e se concentraram em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP).

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Segundo os organizadores, a manifestação buscou denunciar falhas no processo que levou à prisão do ex-presidente, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá.

No final de setembro, procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato entregaram à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, uma manifestação pedindo a transferência de Lula para o regime semiaberto. Como resposta, ele escreveu uma carta respondendo que não aceita "barganhar" seus direitos e sua liberdade.

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúnem na avenida Paulista, em São Paulo, desde o início da tarde deste domingo, 13, para protestar contra a condenação do ex-presidente.

A manifestação foi convocada pelo Comitê Nacional Lula Livre, segundo informações do site do Partido dos Trabalhadores (PT), e tem como objetivo denunciar falhas no processo que levou à prisão do ex-presidente, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que os processos que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem voltar à fase da denúncia, caso o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, for considerado suspeito. Um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, que será julgado pela Segunda Turma do STF, questiona a imparcialidade de Moro. 

Moro atuou nos processos do triplex do Guarujá e do Sítio Atibaia, os dois condenaram Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em entrevista à BBC, Mendes disse que o recurso de Lula deve ser julgado entre outubro e novembro e salientou que caso seja acatado o recurso, caberá ao novo juiz titular da 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, acatar ou não as denúncias e julgar os casos.

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"Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto", observou o magistrado.

O recurso de Lula foi ajuizado no STF antes das revelações do site The Intercept Brasil, a partir de troca de mensagens por meio de aplicativo entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato e Sergio Moro. A defesa do ex-presidente acrescentou as mensagens na petição. 

Questionado se havia a possibilidade do conteúdo passar por uma perícia para subsidiar o processo de Lula, Mendes disse que, em princípio, os ministros não devem cogitar a validação. 

"Eu tenho a impressão de que para o julgamento na turma, se nós formos usar as mensagens, vamos usar como prova subsidiária, não me parece que sejam provas decisivas. Não vamos, em princípio, cogitar (da necessidade) dessa validação", disse na entrevista. "Eu acredito que as provas são autênticas. Até agora não tivemos ninguém questionando. Houve aqui ou acolá um erro de divulgação pelo próprio Intercept, mas ninguém discute. O tema assaz aceso será o tema de fato da possibilidade do uso de prova que nós sabemos ilícita, para eventualmente, não condenar alguém, libertá-lo", emendou Gilmar Mendes.

Já se essas mensagens deixam evidente a suspeição do então juiz Sergio Moro, o ministro disse que isso precisa ser discutido. "Na verdade já há uma carga enorme de dados a indicar elementos para uma discussão. Isso documentado, trazido pela defesa do Lula. Agora isso está sendo acrescido por esses elementos, a forma que (autoridades da Lava Jato) conduziam os processos. Isso vai ter que ser de fato discutido. E é isto que estamos julgando, se de fato se trata de um juiz suspeito e, por isso, sua decisão não teria validade", salientou.

Ainda segundo Gilmar Mendes, os advogados de defesa do líder petista “trouxeram instrumentos importantes, documentaram uma série de questões que eles alegam que de fato o juiz, sem qualquer referência ao Intercept, vinha denotando uma parcialidade”. “É isso que eles questionam e pedem que nós concedamos, o que levaria a anulação da sentença e de todos os atos (praticados por Moro no processo)”, diz o magistrado.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem uma “formação intelectual facista”. Em entrevista ao site UOL, o emedebista fez uma avaliação da atuação do ex-juiz e disse que isso justifica, por exemplo, as decisões tomadas por ele quando ainda era o magistrado no âmbito da Lava Jato às vésperas da eleição de 2018.

“O Moro tem uma formação, e demonstra isso pelo que decidiu e escreveu, intelectual fascista. Só isso justifica o que ele fez na eleição, na prisão do Lula, na condenação sem provas e na interferência no processo político na revelação da delação de Palocci na semana da eleição. E depois por ter vindo para o governo”, observou Renan Calheiros.

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Seguindo a linha crítica, o senador também pontuou que Sergio Moro “tem errado bastante no Ministério da Justiça”. “Ele tem defendido práticas que contrariava quando era juiz, pelo menos dizia contrariar. Sua vinda para a Esplanada acabou definindo um retrocesso institucional. Ele começou o governo querendo legislar por decreto e nunca teve uma concepção clara da separação dos Poderes. Depois de defender como juiz as 10 medidas de combate à corrupção, mandou para o Congresso um pacote anticrime que, ao invés de coibir, dá direito para matar. Traz salvaguardas que em nada vão ajudar na redução da criminalidade”, listou o emedebista. 

Já sobre o perfil do auxiliar do presidente Jair Bolsonaro na área de segurança pública, Renan Calheiros disse que ele está longe de ser um ministro técnico. 

“Moro está despojado hoje de qualquer condição técnica. Hoje ele é mais do que nunca um político. Quando juiz, ele era um político enrustido, porque liderou um projeto de poder. A substituição da política convencional. Ele hoje é um político e tem errado bastante. Depois do vazamento, fica difícil falar do Moro. Os diálogos falam por si só”, alfinetou o parlamentar. 

Ainda com um tom duro, Renan Calheiros também defendeu a aprovação de um projeto que estabeleça uma quarentena para que os membros do Judiciário, das polícias e do Ministério Público cumpram antes de disputar eleições. “Isso precisa voltar a ser disciplinado no Brasil”, cravou.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 7, que o juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba suspenda a multa de R$ 4,9 milhões imposta ao petista na condenação do caso triplex do Guarujá (SP). Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. A progressão do ex-presidente para o regime semiaberto está vinculada à quitação do valor, mas ele já indicou que não aceita "barganhar" por seus direitos e sua liberdade.

No recurso, os advogados de Lula apresentam dois argumentos principais, sobre os bens do ex-presidente que já foram bloqueados e sobre a questão da execução provisória de pena.

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Segundo a defesa, o valor dos bens de Lula sob constrição por ordem judicial seria "mais do que suficiente" para garantir a execução da pena. "É inequívoco que já existe garantia integral à reparação do suposto dano e à devolução do suposto produto do ilícito", dizem os advogados.

Além disso, a petição destaca o entendimento de Cortes superiores - o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal - de que não é cabível a execução provisória da pena restritiva de direitos até que a condenação transite em julgado, ou seja, até que não haja mais possibilidade de apresentação de novos recursos.

Na avaliação da defesa do ex-presidente, "por lógica e coerência", tal entendimento deve ser estendido para penas de multa, reparação do dano e custas processuais.

A multa de Lula corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos.

O valor foi recalculado e reapresentado na terça passada, dia 1º, após a juíza Carolina Lebbos, concluir que houve um erro na aplicação da taxa Selic. A atualização e correção com juros elevou o montante para R$ 4,9 milhões.

A defesa de Lula já se havia insurgido contra a aplicação da multa, nos moldes em que foi imposta. Segundo os advogados, "não foram abatidos do montante de dano fixado, em desrespeito, inclusive, ao determinado por sentença condenatória".

O empresário Marcelo Odebrecht disse nesta segunda-feira, 7, que "o Instituto Lula era uma romaria de empresários". Em depoimento à Justiça Federal, no âmbito de ação penal em que o ex-presidente é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, Odebrecht declarou que, após a saída de Lula da Presidência, "havia sim um descontentamento enorme da classe empresarial em relação ao rumo que estava tomando o governo Dilma".

Segundo Odebrecht, era "extremamente difícil" de lidar com Dilma. "Essa a avaliação de todos. Esses empresários, entre os quais, meu pai, não cansavam de ir até Lula para tentar ver se ele influenciava ela (Dilma) de alguma maneira."

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O empresário foi ouvido em uma Vara Federal de Osasco (Grande São Paulo), por meio de vídeo conferência. O processo, sobre negócios em Angola, na África, tramita na 10.ª Vara Federal de Brasília.

O juiz Vallisney Oliveira perguntou a Odebrecht. "Os srs utilizavam o ex-presidente Lula para fazer algum pedido ao governo da ex-presidente Dilma? Ele (Lula) trabalhava, entre aspas, pela empresa?, fazia algum favor para a empresa junto ao governo? Aqui (no processo) tem um crime de tráfico de influência. O sr como colaborador o que pode dizer sobre isso?"

"A maior dificuldade que tinha com a presidente Dilma era, por exemplo, no nosso caso, o projeto do etanol que o presidente Lula incentivou a Odebrecht entrar e, depois, a presidente Dilma fez várias medidas que foram contra", respondeu o empresário. "Então, tinha sim, nós, empresários, recorríamos a Lula para tentar influenciar Dilma porque entendíamos que os rumos do governo não estava sendo dos mais adequados."

Odebrecht reiterou que "o Instituto Lula virou uma romaria de empresários".

"Mas eu não diria que nesse processo foi feito nada de ilícito, era uma coisa normal de um presidente que saiu e que colocou a sucessora dele."

O juiz insistiu. "E por que o sr. se utilizava do ex-presidente?'

O empresário começou a responder. "Excelência, a percepção que existia em todo o meio empresarial..."

O juiz interrompeu e retomou a palavra. "Quero entender porque (o processo) é um tráfico de influência. Tem que ter alguma promessa do réu nesse caso específico."

"Nesse caso específico não me lembro de nada, a gente pode ter pedido para ele reforçar lá alguma coisa. Acho que é normal, a gente fazia isso com os presidentes quando viajavam, presidentes e ex-presidentes, nós atualizávamos eles o que estávamos fazendo nesses países, lobby positivo a favor das empresas."

Ainda ao ser indagado sobre palestras relativas ao Instituto Lula, Odebrecht explicou. "Soube que houve um combinado do meu pai com Lula, ou Alexandrino (Alencar, executivo do grupo), não sei ao certo, para se fechar algumas palestras. Assim como soube que várias outras empresas no Brasil e no exterior contrataram o presidente Lula para fazer palestras. Qual foi a motivação que meu pai contratou essas palestras, acho mais correto escutar diretamente dele."

Odebrecht seguiu. "Havia duas razões: havia intenção de ajudar o Instituto Lula, como ajudamos o Instituto FHC. O presidente Lula era pessoa que tinha imagem bastante positiva em vários países em que a gente atuava. Ao contratar ele para umas palestras não deixara de ser um trabalho de relações públicas."

O empresário ressaltou que avisou o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) que R$ 15 milhões foram reservados a Lula e que esse valor sairia da "Planilha Italiano" - fluxo de dinheiro da empreiteira para o PT e para o Instituto. Ele disse que o dinheiro das palestras seria descontado da planilha, sem avisar Lula.

"No nosso entendimento, Instituto Lula fazia parte do projeto político do PT."

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta segunda-feira, 7, o acerto de propinas ao PT em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, relacionados ao financiamento pelo BNDES de exportação de serviços do grupo em Angola, na África. Ouvido nesta segunda-feira, 7, como delator pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, disse que manteve o teor de suas delações e apontou contradições nos depoimentos do pai, Emílio Odebrecht.

O caso dos negócios da Odebrecht em Angola tem Lula como réu em dois processos penais abertos na Justiça Federal, em Brasília, resultado na Operação Janus - deflagrada em 2016 em desdobramento às descobertas da Lava Jato. O principal, que trata do suposto acerto de US$ 40 milhões de propinas ao PT pela liberação dos recursos pelo BNDES, tem como alvos Lula e Paulo Bernardo - ele foi ouvido na sexta-feira, 4, nesse caso. O outro, é o que apura corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência contra o ex-presidente e Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido como "sobrinho de Lula".

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"Naquela época, eu tinha uma conta corrente que eu e Palocci administrávamos, e que pertencia ao PT, Lula e que, na verdade, era fruto de um combinado de Lula com meu pai. Quando havia pedidos de valores para ajudar o PT, saia dessa conta corrente." A conta corrente está registrada na "Planilha Italiano", que a Lava Jato apreendeu, que era a contabilidade informal de um crédito de R$ 300 milhões que os Odebrecht reservou para pagamentos ao PT.

Odebrecht afirma que na "Planilha Italiano" havia duas "contrapartidas" - que seriam os negócios onde houve cobrança condicional de propinas - o caso do chamado "rebate", dos negócios em Angola e BNDES, e o Refis da Crise. "Esses dois foram de fato contrapartidas solicitadas, e que geraram créditos."

No caso do financiamento de Angola, apontou envolvimento do ex-ministro Paulo Bernardo. "A Planilha Italiano era a conta corrente onde havia créditos que eram colocados em função de pedidos, que eram feitos, principalmente através de Palocci. Basicamente por Palocci e, no caso do rebate, por Paulo Bernardo."

Contradições

Em quase uma hora e meia de depoimento ao juiz da 10.ª Vara Federal, Odebrecht confirmou o que sabia sobre o caso e acusou o pai e o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar de "contradições" ao falarem à Justiça sobre a participação do ex-presidente e o acerto de valores.

"Como a relação de Lula pertencia ao meu pai, eu tinha que referendar esses valores com ele, buscar a autorização dele. Só que agora ele está dizendo em depoimento que nunca conversou com Lula sobre valores."

Como delator, ele explicou que não teve participação direta nos supostos acertos com o ex-presidente, mas que tanto o pai, como Palocci e outros executivos relataram pedidos de Lula. Afirmou ainda que manteve o teor de sua colaboração premiada - homologada em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após depoimento de sexta, no processo principal, defesas dos réus viram "recuo" do empresário.

"Aquilo que eu sabia, era via Alexandrino e meu pai. E os dois têm várias contradições nos depoimentos deles em relação ao que me contaram à época", afirmou Odebrecht.

"O grande ponto da questão é que tem alguns itens, que eu tinha obtido através de meu pai informação de que ou ele tinha falado com Lula, ou ia falar com Lula e eu autorizava. Mas que basicamente nesse momento, ou ele esqueceu, e está no direito dele, ou ele falava uma coisa comigo e falava com Lula outra. Então isso que precisava esclarecer."

O delator disse que nunca afirmou ter tratado diretamente com o petista sobre propinas e que isso confirma sua delação. "Sempre deixei bem claro, em todas minhas colaborações, em todos meus depoimentos, sempre, não só o da sexta passada na ação penal do rebate (de Angola), em todas as ações penais em que eu tive, em toda colaboração, eu sempre deixei bem claro que nunca tive relação nem responsabilidade pelas tratativas com presidente Lula."

Presidente do grupo de 2009 até 2015, quando foi preso pela Lava Jato - cumpriu dois anos de prisão e agora está em regime domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica -, Odebrecht disse que a "relação de Lula pertencia" ao pai, Emílio, mas que referendava valores com ele. "Só que agora ele está dizendo em depoimento que nunca conversou com Lula sobre valores".

"Respondo pela minha colaboração e pelo o que eu falei. Se pessoas acertaram propinas e disseram que não acertaram, eles é que têm que responder. Posso responder pela minha colaboração."

Sobrinho

No processo em que Odebrecht foi ouvido nesta segunda-feira, as acusações são relacionadas aos supostos pagamentos feitos para Lula e para o "sobrinho", relacionados a negócios em Angola. O delator explicou que não teve envolvimento direto com o caso.

"Não tive nenhuma relação com esse assunto da contratação do sobrinho, e o que eu soube, soube depois. Como também não era responsável pela relação com o presidente Lula, nem constava nos meus anexos. Quando veio a denuncia (do MPF, em 2016) eu ainda não tinha fechado o acordo de colaboração, eu apenas citei em um dos meus anexos o que eu sabia dos fatos", explicou Odebrecht, ao juiz.

O delator voltou a contar que o diretor da Odebrecht em Angola Ernesto Bayard o comunicou, após os acertos, que havia a solicitação de apoio. "O que eu soube foi que por volta de 2011, que o Ernesto Bayard me alertou, que houve pedido de Lula, não sei se a meu pai ou Alexandrino para que nós pudéssemos subcontratar o sobrinho dele em Angola."

Odebrecht disse também que tempos depois Alexandrino também relatou novo pedido para ajuda ao "sobrinho". "Não tinha falado nada, porque não tinha me envolvido."

Marcelo foi questionado se confirmava a denúncia do MPF de 2016, inicial do processo, que vinculava o empresário à negociação com Lula para pagamento de R$ 20 milhões por meio da contratação da empresas Exergia, de Taiguara, em troca do financiamento do BNDES. O delator disse que é falso.

Odebrecht disse que a denúncia do caso, que o coloca como responsável direto pelos acertos e pagamentos a Lula e ao sobrinho, segundo o Ministério Público, gera uma situação "injusta". "Ocorreu quando não tínhamos fechado a colaboração. Portanto, foi o que o Ministério Público conseguiu angariar sem a nossa colaboração." Ele disse que tentou alertar a Procuradoria sobre o fato dele não estar envolvido.

"Não sei em relação a todos os fatos, mas o meu envolvimento não houve. E a gente, ao meu modo de ver, corroborou isso com vários depoimentos de outras pessoas. Mas o Ministério Público manteve a denúncia e meu envolvimento, o que criou uma situação ao meu modo de ver injusta."

Defesa

O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse na última sexta que os depoimentos de Marcelo e de Emílio, somados, deixam claro que "o ex-presidente não praticou nenhum ato ilícito que foi imputado a ele nessa ação."

"Não há como sustentar vínculo com o ex-presidente. Se ocorreu algum fato ilícito, não tem qualquer participação de Lula", disse Zanin.

José Padilha não está bem cotado junto ao ex-presidente Lula. Ele teria se negado a dar entrevista ao cineasta para a composição de seu novo documentário sobre a Lava-Jato. Padilha tem procurado diversas autoridades para falar sobre o tema, porém, Luiz Inácio não estará entre eles.

Segundo a jornalista Bela Megale, d'O Globo, Lula se recusou a falar com Padilha por conta da série 'O Mecanismo', que é inspirada na operação Lava-Jato. De acordo com Magale, o ex-presidente avaliou que o cineasta teria feito a série mostrando apenas a versão dos procuradores e do então juiz Sérgio Moro.

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Ainda de acordo com Bela, a assessoria de Lula disse que ele não atenderá ao pedido por não acreditar na honestidade do cineasta e pela maneira como ele tratou o ex-presidente na série. 

O empresário e delator Marcelo Odebrecht presta nesta segunda-feira, 7 de outubro, mais um depoimento à Justiça Federal de Brasília, como testemunha em processo aberto contra Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, em negócios em Angola, na África, envolvendo a Odebrecht, o sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos e financiamento do BNDES.

"Intime-se o colaborador, por meio de sua defesa, para que compareça à Subseção Judiciária mencionada, no dia 7 de outubro de 2019 às 10h, a fim de prestar seu depoimento, a exemplo do que ocorreu nos autos da Ação Penal 1004454-59.2019.4.01.3400 em 4 de outubro de 2019."

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Na sexta-feira, dia 4, Odebrecht foi ouvido em outro processo criminal sobre o caso da liberação do financiamento do BNDES para a Odebrecht em negócios em Angola, que tem como alvos o ex-ministro Paulo Bernardo e suposta propina de US$ 40 milhões para o PT. Na ocasião, afirmou ver como injusta uma eventual condenação do Lula por corrupção no caso, devido a "contradições" que identificou nas versões do ex-ministro Antonio Palocci e do pai Emílio Odebrecht sobre a participação do ex-presidente no caso.

A afirmação feita ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, foi interpretada, em especial pela defesa do ex-presidente Lula, como um recuo de Odebrecht em relação às acusações inicialmente feitas em seu acordo de colaboração premiada, fechado com a Lava Jato.

Pessoas que acompanham o processo afirmam, em reservado, que a fala de Odebrecht tem como alvo o pai, Emílio, com quem está rompido.

No processo em que é ouvido nesta segunda-feira, aberto em 2016, as acusações são relacionados ao mesmo fato - o negócio da Odebrecht em Angola e financiamento do BNDES - do processo de sexta, mas os alvos são o sobrinho Taiguara e outros, relacionados à suposta lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Ao juiz da 10ª Vara, o delator terá a chance de explicar melhor sua fala no processo em que se apura o acerto de US$ 40 milhões em propinas ao PT, via Paulo Bernardo e Palocci.

Rotina

Delator desde 2016, Marcelo Odebrecht conseguiu deixar a prisão no final de 2017. Ele cumpre pena de 30 anos de prisão, em regime domiciliar. E presta depoimento por videoconferência do prédio da Justiça Federal, em Osasco, na Grande São Paulo. O depoimento começou por volta das 10h.

Preso em junho de 2015, Marcelo foi afastado do comando das empresas e viu as sucessivas tentativas de anular sua prisão e as investigações da Lava Jato nos tribunais frustradas. Ficou dois anos preso em Curitiba. Fez acordo de delação premiada em 2016 e desde janeiro de 2018 cumpre prisão domiciliar.

Por força do acordo de delação que prevê uma cláusula de desempenho, ele passou a "ajudar" a força-tarefa na tradução dos incontáveis arquivos digitais , e-mails e arquivos, boa parte criptografado ou escrito com cifras. Faz relatórios de análise - como fazem os agentes da Polícia Federal -, em que traduz as siglas de mensagens, contextualiza as conversas e as intenções, presta novos depoimentos, corrige inconsistências que vê nas denúncias.

Defesa

O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse na última sexta-feira que os depoimentos de Marcelo e de Emílio, somados, deixam claro que "o ex-presidente não praticou nenhum ato ilícito que foi imputado a ele nessa ação." "Não há como sustentar vínculo com o ex-presidente. Se ocorreu algum fato ilícito, não tem qualquer participação de Lula", disse Zanin.

O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht disse nessa sexta-feira (5) em depoimento à Justiça que seria "tremendamente injusto" condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção em uma ação envolvendo um financiamento do BNDES para obras da empreiteira no exterior. O motivo, segundo ele, são "contradições" em versões do ex-ministro Antonio Palocci e do empresário Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, sobre a participação do petista no caso. A afirmação representa um recuo do ex-presidente da Odebrecht em relação a seu acordo de delação premiada.

A declaração de Marcelo foi dada em depoimento ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, em processo que trata do pagamento de propina a integrantes do PT em troca de facilidades no governo à Odebrecht. Além de Lula e Palocci, o ex-ministro Paulo Bernardo é réu na ação.

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"Tudo que eu soube de Lula foi através de meu pai, Palocci e Alexandrino (Alencar, ex-executivo da Odebrecht que fez delação). E os depoimentos deles estão cheios de contradições", disse Marcelo, que foi ouvido via videoconferência. Ele prestou o depoimento em Osasco.

Marcelo havia mencionado antes, em delação, ter sido procurado no fim de 2009 por Paulo Bernardo, a mando de Lula, para tratar de um pagamento de US$ 40 milhões em troca da liberação de uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para exportação de bens e serviços. O dinheiro seria usado pela Odebrecht para obras em Angola.

Na audiência de ontem, porém, o empreiteiro citou um depoimento prestado no mês passado por Emílio no qual ele isentou Lula de qualquer pedido indevido para aprovação do financiamento. Como Marcelo se baseava em um relato de seu pai envolvendo Lula, ele disse não ter como sustentar a versão.

Contradição

Em depoimento em 27 de agosto na mesma ação, Emílio disse que, "em nenhum momento", tratou com Lula sobre o assunto. "Eu lhe confesso que tenho minhas dúvidas se ele estava efetivamente envolvido nisso. Não acredito, até pela relação de mais de 25 anos."

A contradição citada por Marcelo é porque Palocci apresentou outra versão no depoimento que prestou em julho à CPI do BNDES, mantido sob sigilo. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o ex-ministro afirmou ter tratado com Lula sobre a destinação desses recursos acertados com a Odebrecht em contrapartida à ampliação do crédito da empresa no banco de fomento.

"A essa altura do campeonato, eu não posso dizer nada. Porque eu digo uma coisa, meu pai disse que falou comigo, falou com o Lula outra. Então, eu acho que precisa esclarecer a participação de Lula especificamente. Precisa ser esclarecida por meu pai e por Alexandrino. Por meu pai e Palocci", disse Marcelo ontem. "Meu pai já disse que falava para mim uma coisa e falava para Lula outra. Ele disse que se esqueceu de um bocado de coisa."

Marcelo também corrigiu uma informação sobre os valores pagos como propina pela Odebrecht para obter o financiamento. Em vez de US$ 40 milhões, disse que foram US$ 36,5 milhões. Ele manteve a versão de que o pedido partiu de Paulo Bernardo e que Palocci foi o responsável por gerenciar os valores indevidos destinados ao PT.

O procurador Carlos Henrique Martins de Lima, que atua no caso, disse ainda não ser possível avaliar se há provas de envolvimento de Lula na negociação. "Estamos numa fase da ação em que não acabamos de ouvir todas as testemunhas", afirmou. Ele lembrou que o próprio Palocci ainda não prestou depoimento na ação.

'Vínculo'

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, os depoimentos de Marcelo e de Emílio mostram que o petista "não praticou nenhum ato ilícito". "Não há como sustentar vínculo com o ex-presidente. Se ocorreu algum fato ilícito, não tem qualquer participação de Lula."

Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht disse que ele "sempre afirmou não ser o responsável pelas tratativas e pela relação da Odebrecht com Lula" e "reafirma seu compromisso com a efetividade do seu acordo e com a verdade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O título de cidadão honorário concedido pela prefeitura de Paris ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 3, fez com que a hashtag "#LulaNobelDaPaz" ascendesse entre os três assuntos mais comentados do Twitter no Brasil.

A hashtag tem sido fomentada por apoiadores do ex-presidente, movimentos sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e parlamentares de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, principalmente do PT.

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Às 16h10 desta sexta-feira, 4, o termo estava entre em terceiro lugar entre os principais assuntos comentados no Brasil na plataforma.

De acordo com a plataforma "trends24", que monitora os assuntos mais comentados do Twitter, o "#LulaNobelDaPaz" entrou no "Top 10" por volta do meio-dia desta sexta.

Em comunicado oficial, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, afirmou ter dado o título a Lula em homenagem às ações do ex-presidente durante seu mandato no Executivo federal, e pelo fato de ele ter tirado da extrema-pobreza 30 milhões de brasileiros entre 2003 e 2011.

<p>Nesta sexta-feira (04), o cientista político Adriano Oliveira fala no seu podcast sobre a remota (porém existente) possibilidade de Lula disputar a eleição presidencial em 2022 contra Bolsonaro. O analista comenta os reflexos que a anulação do julgamento do ex-presidente Lula pode acarretar. &nbsp;</p><p>Outros destaques da análise de Adriano Oliveira são: os reflexos da possível decisão do Supremo Tribunal Federal em usar como prova dos processos, os diálogos dos integrantes da Lava Jato revelados pelo Intercept Brasil. Por fim, Oliveira comenta a ação do ministério público em progredir o regime de Lula para semiaberto. &nbsp;</p><p>O programa Descomplicando a política é exibido na fanpage do LeiaJá, em vídeo, toda terça-feira, a partir das 15h. Além disso, também é apresentado em duas edições no formato de podcast, as segundas e sextas-feiras.&nbsp;</p><p>Confira mais uma análise a seguir:</p><p>
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Líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, o Major Vitor Hugo (PSL-GO) disse que a concessão do título de Cidadão Honorário de Paris para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “deboche” e “despeito”. O deputado criticou a iniciativa do Conseil de Paris, que é uma espécie de Câmara dos Vereadores da capital francesa. 

“Lula é um criminoso preso. Será condenado em muitos outros processos. Traiu o povo brasileiro, não só os que o elegeram, mas a totalidade da população, pois havia sido o chefe maior da Nação e delinquiu”, classificou o representante do presidente na Câmara. 

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“Qualquer honraria que lhe é feita nesse momento é deboche, ironia, despeito... Triste”, acrescentou o parlamentar, em publicação no Twitter.

A honraria concedida a Lula foi criada em 2001 e já foi atribuída a 17 personalidades. Nelson Mandela, Taslima Nasreen e Shirin Ebadi já foram contemplados. Um brasileiro que compõe a lista é o Cacique Raoni que recebeu o título em 2011.

Nesta quinta-feira (3), a Câmara Municipal de Paris concedeu a Lula o título de Cidadão Honorário de Paris.

Desde que foi instaurada, em 2001, a honraria foi atribuída a 17 personalidades presas ou em perigo por suas opiniões políticas. Após Nelson Mandela, Taslima Nasreen e Shirin Ebadi, Lula obtém a proteção da cidade de Paris e está reconhecido como um perseguido político, vítima de um processo injusto. Outro brasileiro que fora agraciado com a honraria fora o Cacique Raoni em 2011.

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O Conseil de Paris, uma espécie de Câmara dos Vereadores da capital francesa, afirma que a luta de Lula pelos direitos humanos, a justiça social, a proteção do meio ambiente, são “valores guardados pela cidade de Paris e que colocaram o político em perigo pelo seu engajamento”.

O Conseil considera que através da figura do ex-presidente “todos os defensores da democracia no Brasil são atacados” e “pela luta constante da cidade de Paris pelos direitos humanos, expressa seu desejo em conceder a homenagem”. O Conseil leva em consideração que Lula foi preso no momento em que era o favorito para vencer as eleições no Brasil. O documento diz ainda que o juiz que o julgou, Sérgio Moro, virou ministro da Justiça do seu candidato concorrente.

Por lula.com.br

 

Foi indicado à categoria Melhor Livro Brasileiro Publicado no Exterior do prêmio literário Jabuti a obra de autoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "A Verdade Vencerá". O livro, publicado pela Editora Boitempo, disputa o prêmio com outros sete títulos.

O livro é fruto de entrevistas concedidas por Lula a jornalistas em fevereiro de 2018 - cerca de dois meses antes de sua prisão - no instituto que leva o nome do ex-presidente. Atualmente o livro encontra-se esgotado na editora, que disse preparar, para o início do próximo ano, uma nova edição com fatos atualizados.

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De acordo com o regulamento do tema, para a categoria de melhor publicação no exterior serão avaliadas não só as estratégias de promoção, divulgação e distribuição fora do País, mas também a contribuição para a disseminação da cultura e da literatura brasileiras. Os jurados da categoria são a agente literária Alessandra Ruiz, a gerente de publicação Mariana Rolier e a jornalista e editora Marianna Teixeira Soares.

A premiação de melhor livro publicado no exterior faz parte do "eixo inovação" que "reconhece, dá visibilidade e estimula iniciativas de promoção à leitura, de acesso ao livro e de divulgação da cultura brasileira". Por causa da categoria que disputa, o livro de Lula não concorre ao título de "Livro do Ano".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou frase do livro “Nada Menos que Tudo”, do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, para embasar sua tese de que ele era um “objeto de desejo” da força-tarefa Lava Jato em Curitiba e reforçar o pedido de revisão do inquérito que o levou a ser condenado 8 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.  

Em entrevista à TV Migalhas, nessa quarta-feira (2), o ex-presidente disse que não pode aceitar um “julgamento político” das acusações que pesam contra ele. “Eu estou dizendo isso há quatro anos e se não bastasse eu falar, é só pegar o livro do Janot, na página 182, no capítulo 15º, essa frase aqui ‘objeto de desejo chamado Lula’, eu cansei de falar que eu era um objeto de desejo para a Lava Jato de Curitiba”, mencionou Lula.

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“Então, agora a casa está caindo. Em benefício de quem? Em benefício da verdade, em benefício da verdadeira justiça, em benefício de um julgamento justo que é a única coisa que eu quero”, acrescentou. O líder-mor petista disse que já leu o livro de Janot por completo. 

Chamando a atenção por estar usando uma gravata que costumava vestir quando era presidente, Lula também disse ter um “apreço grande pela Justiça”, mas não poderia deixar de observar que o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, eram mentirosos. 

“O que não se pode é tentar ficar achando que, pelo fato de você não concordar com uma sentença dada sobre você, com base em informações mentirosas, você esteja desrespeitando a Justiça. Estou apenas dizendo que o Moro foi mentiroso no meu processo. Não estou atacando o Poder Judiciário, estou dizendo que o Moro foi mentiroso”, declarou o ex-presidente. 

“Ninguém gosta mais do Ministério Público do que eu, mas estou dizendo que o Dallagnol foi mentiroso. Que  os delegados mentiram no meu processo. Esse cidadão votou sem ler o meu processo. Ao invés de desrespeitar a Justiça, quero se se faça justiça no país. Quero ter um julgamento justo, que leiam o inquérito. O que não posso é aceitar um julgamento político”, emendou Lula. 

O senador Jaques Wagner (PT-BA) classificou como perseguição política a prisão do ex-presidente Lula, que cumpre pena por condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Durante pronunciamento nesta terça-feira (1º), o parlamentar disse que sobram elementos que confirmam a perseguição. Wagner citou trechos do livro “Nada Menos que Tudo”, de autoria do ex-procurador-geral, Rodrigo Janot e assinado pelos jornalistas Jailton Carvalho e Guilherme Evelin.

Em um dos capítulos, conforme citou Jaques Wagner, o então procurador declara que teria sido pressionado por membros da Operação Lava Jato a denunciar imediatamente o ex-presidente por organização criminosa “nem que para isso tivesse que deixar em segundo plano outras denúncias em estágio mais avançado", citou.

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Ainda de acordo com Janot, acrescenta o senador, o Ministério Público estaria sendo pressionado a acusar Lula e outros políticos do PT com foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para dar lastro à denúncia apresentada pela equipe da Lava Jato ao então Juiz Sergio Moro, em Curitiba. Isso, como citou o senador, era o que daria base jurídica para o crime de lavagem de dinheiro imputado pela Operação ao ex-presidente.

“Em 15 de setembro, Dallagnol [procurador e coordenador da Lava Jato] deu a famosa coletiva, em que não apresentou provas, mas externava as suas convicções: "Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre determinado fato ou hipótese." E por aí segue o ex-procurador-geral, até concluir, primeiro, que Dallagnol quase que exigia: "se você não fizer a denúncia, a gente perde a lavagem", aspeado pelo doutor Rodrigo Janot”, citou.

Jaques Wagner disse esperar que o STF cancele toda a ação e declare a inocência do ex-presidente Lula, já que, na sua avaliação, a condenação se deu com base em um “processo eivado de vícios e de erros”.

*Da Agência Senado

 

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