A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de suspender o cumprimento da pena de todos os presos condenados em segunda instância com recursos pendentes, na última quarta-feira (19), pegou o Brasil de surpresa. Para o Partido dos Trabalhadores, a esperança estava lançada: era a oportunidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser liberto. O entusiasmo durou pouco: no mesmo dia, o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, derrubou a liminar de Aurélio.
Antes mesmo de mais essa polêmica envolvendo a prisão do líder petista, a legenda já havia demonstrado certa confiança ao falar sobre a possibilidade de que Lula fosse solto antes do Natal. A afirmação já foi expressa várias vezes por uma das ferrenhas defensora do ex-presidente, a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann. No entanto, a expectativa da parlamentar, juntamente com dos demais aliados do ex-presidente, foi por água abaixo. Após mais de oito meses, vai passar o festejo natalino deste ano preso na cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
##RECOMENDA##Já prevendo "um plano B", um “Natal com Lula” foi organizado pela legenda com o intuito de que o petista não se sinta “sozinho”. Logo após o ex-presidente ter sido preso, no dia 7 de abril passado, militantes acampam nas proximidades da Superintendência da Polícia Federal nesse intuito. Desde então, os eleitores de Lula, todos os dias, entoam em conjunto: “Bom dia, Lula” e “Boa Noite, Lula”. Líderes petistas já garantiram que o ex-presidente escuta os gritos de apoio e possível conforto.
Apesar de continuar enclausurado, correligionários e amigos que visitam o ex-presidente já afirmaram por diversas vezes que ele se encontra “firme e animado”, embora tenha dito que continua indignado com o que chama de “injustiça” sofrida. Na última carta escrita no final do mês passado, dirigida ao Diretório Nacional da sigla, o ex-presidente chegou a falar que foi preso em uma “farsa judicial”. No documento, Lula também mostrou seu otimismo ao finalizar com a frase “até o dia do nosso reencontro”.
Por sua vez, a defesa do líder político vem de modo contínuo tentando a liberdade do ex-presidente sem sucesso. Os argumentos nas requisições continuam sendo os mesmos: de que Lula é “inocente” e sofre uma “perseguição política”. Nem mesmo uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitando que o Estado brasileiro garantisse a sua então candidatura na eleição deste ano foi levada em consideração.
Julho passado, mais exatamente o primeiro domingo do mês, também ficou marcado na história do dilema envolvendo a prisão ou soltura do ex-presidente. Nesse dia, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula. Na época, ele chegou a dizer que a decisão devia ser acatada no prazo de uma hora. Começaria um “vai e vem” que terminaria pela posição do presidente da Corte, o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, de manter a prisão afirmando que não caberia a Favreto decidir sobre o habeas corpus de Lula.
Para a cientista política Priscila Lapa, o cenário envolvendo o ex-presidente não é otimista porque tem mais de um processo pesando contra ele. A especialista acredita que a tendência é que haja uma resposta no sentido de manter a condenação, inclusive para mostrar que a questão não era um “endurecimento” apenas em razão da possível candidatura e vitória dele na eleição presidencial.
“Não é apenas um processo. Existem vários processos em tramitação, ele não responde só por esse, então mesmo que ele consiga algum tipo de vitória jurídica nesse processo pelo qual já foi condenado, tem uma série de outros processos que tendem a seguir o mesmo rumo, a mesma linha. Até porque a linha de defesa que tem sido utilizado pelos advogados tem sido a mesma e, até agora, não obteve muito sucesso”, explicou.
Governo Bolsonaro x Lula
Lapa também disse acreditar que no governo Bolsonaro, ao menos no primeiro momento, a situação de Lula tende a ficar como está ou piorar no sentido dos processos que estão correndo, ou seja, passando a acumular condenações. “Dificilmente haverá algum tipo de regalia ou algum tipo de relaxamento até porque Bolsonaro, boa parte de sua popularidade, está relacionada ao combate a corrupção e ao próprio antipetismo”, salientou.
“Se, de repente, houver algum tipo de medida que possa ser interpretada pela opinião pública como afrouxamento dessa condenação, isso pode, sim, repercutir negativamente para o governo e o governo não tem nenhum tipo de disposição, eu acredito, para pagar esse preço. Então, de fato, politicamente a situação de Lula se complica no governo Bolsonaro ainda que juridicamente sempre haja a possibilidade de um tipo de redução ou pelo menos arrefecimento dessas penas que estão sendo imputadas ao ex-presidente”, complementou.
Apesar do panorama desfavorável, a cientista ressalta que a militância deve permanecer ao lado do ex-presidente e não “abandoná-lo”. “Bolsonaro foi eleito em cima desse antipetismo, mas a gente pode observar no segundo turno, principalmente, a força do petismo que existe ainda um conjunto do eleitorado que credita ao PT a gratidão por algumas mudanças na situação socioeconômica do país e que acredita que a prisão de Lula foi algo injusto ou algo politicamente enviesado. A reação é de enxergar na liderança do ex-presidente Lula o resgate desse petismo que tem força sim, que foi derrotado nas urnas, que é normal dentro do processo democrático, mas que tem sim capacidade ainda de mobilização”.
Priscila Lapa, no entanto, alerta para o fato de que como a tendência é que o ex-presidente continue na prisão, e, com isso, o partido necessariamente precisa começar a construir e viabilizar a “oxigenação” de suas lideranças. Nesse contexto, ela pontua que o ex-candidato a presidente Fernando Haddad (PT) já se credenciou, mas destaca que outras lideranças regionais e estaduais precisam surgir para que o partido possa realmente retomar o seu lugar de competitividade a partir deste novo ciclo político que se inicia no país.
