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O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. As informações foram divulgadas no site do STJ.

O ministro justificou a decisão devido a posicionamento expresso da defesa constituída pelo ex-presidente em recente julgamento de habeas corpus impetrado por terceiros em favor de Lula.

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Humberto Martins destacou que, ao ser regularmente intimado, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, assinalou expresso desinteresse não só naquela, mas em qualquer outra representação excepcional, ou seja, de terceiros não constituídos para defender o ex-presidente.

Desta forma, segundo o ministro Humberto Martins, o indeferimento liminar é uma medida que respeita o posicionamento da defesa expresso no HC 434.338, analisado durante o plantão judiciário de janeiro de 2018.

Na ocasião, a defesa do ex-presidente reconheceu a boa intenção do impetrante, mas não autorizou qualquer forma de representação judicial ou extrajudicial em nome de Lula que não seja através dos advogados legalmente constituídos para representá-lo e defender seus direitos e interesses.

Trânsito em julgado

Neste último pedido, o impetrante citou decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) que concederam liberdade a condenados em segunda instância como exemplos de fatos novos para rediscutir a prisão após condenação em segunda instância. O advogado particular solicitou a liberdade provisória do ex-presidente até o trânsito em julgado do processo do triplex.

Humberto Martins afirmou que, em 2016, o STF passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinários (ao STF) e especial (ao STJ), situação processual do ex-presidente.

"Desse modo, não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido", fundamentou o ministro ao lembrar que a matéria já foi analisada por diversas vezes pelo STF, STJ e também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O indeferimento liminar do habeas corpus representa a sua extinção, conforme concluiu o Vice-Presidente Humberto Martins, no exercício da Presidência do STJ.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não tem legitimidade para levantar a causa. Além disso, a ministra afirmou que antes do período de registro de candidaturas, não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos.

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Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido. 

Durante uma entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, ao programa Conversa Afiada, mais uma vez a pré-candidata a governadora de Pernambuco Marília Arraes (PT) se mostrou bastante confiante sobre sua possível candidatura. A neta do ex-governador Miguel Arraes chegou a dizer que não foi surpresa Lula ter dito ao coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile e para o ex-presidente do PT, Rui Falcão, durante uma visita ao ex-presidente, que ela era sua candidata em Pernambuco. 

“Na verdade para a gente essa declaração não foi uma surpresa. Lula já tem tido esse entusiasmo com a candidatura nossa há algum tempo. Em Pernambuco, a gente sente é que as pessoas são muito conscientes do por quê tiraram a presidenta Dilma, da reforma trabalhista e da ameaça da reforma da Previdência”, ressaltou.

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Marília também afirmou que Pernambuco tem a consciência de que o ex-presidente está sendo injustiçado. “Sem dúvida, o sentimento de que o presidente Lula está sendo injustiçado é muito grande. Isso não é somente o que a gente sente, mas também o que é medido nessas pesquisas no estado. Pernambuco é o estado, se não me engano, em que Lula está com os maiores intenções de votos no Brasil”. 

A vereadora petista garantiu que o PT está militando em sua campanha. “Sem dúvida, a base do PT está animadíssima e, além disso, ultrapassou as fronteiras do partido já. A gente já está criando um movimento na sociedade inteira de Pernambuco”. 

Ao jornalista, ela ainda ressaltou que a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, está do lado do PT. Sobre o encontro que Gleisi teve com o governador Paulo Câmara (PSB), a parlamentar disse que o processo faz parte de uma articulação nacional. Caso a senadora se mostrar contra a sua candidatura, Marília falou que escutaria a base da legenda e o presidente Lula tomando a decisão que não contrarie os interesses nacionais do partido. 

 

Nesta semana, junto com uma comissão formada por outros senadores, foi a vez do pré-candidato a governador de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) visitar o ex-presidente Lula, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde o último dia 7 de abril. 

De acordo com o petebista, o líder petista se encontra “animado”. “O presidente Lula está animado, inteiro, e fiquei muito feliz de encontrá-lo com disposição. Essa viagem tem um significado para além do caráter institucional, de uma visita oficial do Senado”, declarou Armando. 

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Armando Monteiro também disse que a visita teve um “significado pessoal” por causa da relação de Lula com o seu pai, o ex-ministro Armando Monteiro Filho. “Para mim, também tem um sentido pessoal porminha relação de muitos anos com o presidente Lula e como uma homenagem ao meu pai, que se vivo estivesse certamente viria aqui trazer sua solidariedade ao presidente Lula”, salientou. 

O encontro, que teve o objetivo de verificar as condições de todos os presos e a situação da carceragem da PF, também contou com a presença dos senadores Roberto Requião (MDB), Renan Calheiros (MDB), Edison Lobão (MDB) e Jorge Viana (PT), que foi o autor do requerimento para realização da visita. 

Em abril passado, uma semana antes de Lula se entregar à PF, em entrevista exclusiva ao LeiaJá, Armando Monteiro chegou a dizer que torcia para que Lula não fosse preso. “Considero o presidente Lula uma liderança popular que criou um lastro por tudo que pode fazer quando foi presidente, pela grande identificação que tem com a população mais carente do Brasil, pela sua história, pela sua trajetória, pelo muito que fez por Pernambuco”, elogiou na ocasião. 

Por sua vez, dentro da prisão, o petista continua se mostrando resistente. “Podem ter certeza, vou ser candidato”. Segundo Lula, sua candidatura tem como finalidade “recuperar a soberania do povo brasileiro”. 

 

 

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, negou na sexta-feira, 13, pedido do fotógrafo Ricardo Henrique Stuckert para que o ex-presidente Lula participe de entrevistas. Stuckert havia recorrido da decisão da magistrada, que, em 11 de julho, barrou Lula em debates e também vetou a saída do ex-presidente da cadeia da Lava Jato para participação presencial na Convenção Partidária Nacional do PT.

Segundo a juíza, "o fato de terem sido eventualmente realizadas entrevistas com outros presos em regime fechado, pontualmente citados pelo agravante, de modo algum poderia significar autorização genérica ou precedente vinculativo". Carolina Lebbos afirmou que "não se verificam argumentos ou fatos novos aptos a justificar a reconsideração do julgado ora impugnado pela via recursal".

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"A decisão agravada apreciou exaustivamente os pleitos de acesso ao local de custódia para a concessão de entrevistas pelo executado (Lula)", anotou a juíza.

Lula, condenado a 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá, cumpre sua pena na sede da Polícia Federal de Curitiba desde a noite de 7 de abril. O PT insiste que ele é o pré-candidato do partido à Presidência.

A trajetória de Nelson Mandela, desde a luta pelo fim da segregação racial até o símbolo de ter sido o primeiro presidente negro da África do Sul, tem sido enaltecida por políticos nas redes sociais nesta quarta-feira (18), dia em que se estivesse vivo ele celebraria 100 anos de nascimento. Em mais um de seus recados desde que foi preso para cumprir pena da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a “luta” de Mandela para “curar os ódios de uma nação dividida” servem como exemplo hoje para o Brasil. 

Ao reverênciar o líder africano, Lula pontuou também que mazelas como o racismo e uma espécie de apartheid são fortes no país. “Hoje faz 100 anos que nasceu Nelson Mandela. Nos encontramos algumas vezes, mas infelizmente não fomos presidentes ao mesmo tempo. A sua lição de luta, perseverança e que o perdão pode curar os ódios de uma nação dividida são importantes no Brasil de hoje, onde o racismo ainda é muito forte e onde querem reconstruir um apartheid social que lutamos tanto para diminuir”, observou. 

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“O ser humano não nasce odiando, ele é ensinado a isso. Então vamos ensinar as pessoas a serem mais justas, solidárias e sem nenhum tipo de preconceito”, completou o ex-presidente. Mandela governou a África em 1994.

O Nobel da Paz de 1993 também foi recordado pela deputada federal Luiza Erundina (PSOL) que, enquanto prefeita de São Paulo em 1991, recebeu Mandela no Brasil. “Sem sombra de dúvidas uma das mais importantes figuras que já passou pela Terra e um dos políticos mais influentes de todos os tempos. Foi defensor da liberdade, dos direitos humanos e da dignidade humana. Por isso e muito mais, Madiba vive!”, declarou a psolista. 

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A tese de que a voz de Mandela ainda ecoa pelo mundo também foi compartilhada pelos deputados  federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Danilo Cabral (PSB-PE) . “Mudou o seu e o destino de seu povo. Sua voz contra a segregação racial se eternizou na História e virou holofote na escuridão do preconceito no mundo. Faria 100 anos hoje. Salve, Nelson Mandela!”, disse, em publicação no Twitter. “Mesmo tendo passado 27 anos preso, não desistiu e segue sendo um de nossos exemplos máximos na luta por igualdade, democracia e contra o racismo”, completou Danilo.

Mandela nasceu em 18 de julho de 1918 em Mvezo, atual província do Cabo Oriental, e morreu em 2013. 

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, atua internamente na legenda para evitar que o partido opte pela neutralidade nas eleições 2018. Os pessebistas estão sendo assediados pelo PT e pelo ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto.

"O País está em uma crise política, social e econômica sem precedentes. Aí nós vamos dizer que estamos neutros? Que partido é esse? Eu não reconheceria o PSB se ficasse neutro. Isso não seria PSB, mas uma casa de interesses pessoais. Defendo que partido tenha uma posição. Neutralidade é inaceitável e imperdoável", disse Siqueira ao Estadão/Broadcast.

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Segundo o dirigente, a decisão será tomada em uma reunião do diretório pessebista marcada para o próximo dia 30. A convenção do PSB será no dia 5 de agosto, no limite do prazo legal.

As conversas entre Ciro e o PSB caminhavam para um acordo, mas no último o dia 12 o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, declarou que apoiará a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, mesmo que o PT tenha candidatura própria ao governo do Estado nas eleições 2018.

O apoio ao petista foi declarado após um café da manhã de Câmara com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Campo das Princesas.

O gesto criou um impasse interno e fortaleceu a tese do PSB manter a neutralidade. A proposta de não subir em nenhum palanque agrada ao governador Márcio França (PSB), que é aliado do ex-governador Geraldo Alckmin, e também aos dirigentes do partido de Estados que buscam alianças locais com o PT, como a Paraíba.

Em outra frente, Ciro faz essa semana uma ofensiva pelo apoio do PCdoB. Aliado do PT em todas as eleições presidenciais desde 1989, o partido se aproximou do ex-ministro e já admite a possibilidade de retirar a deputada estadual gaúcha Manuela D'Ávila da disputa.

O assunto vai começar a ser debatido de forma oficial no encontro do comitê central do partido entre sexta-feira e domingo na capital paulista. Ciro se reuniu ontem no Recife com a cúpula nacional do PCdoB.

A imagem do encontro foi divulgada nas redes sociais do pré-candidato e no portal do PCdoB na internet. Na segunda-feira Ciro esteve em São Luis do Maranhão, onde foi recebido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que é um dos maiores entusiastas da aliança com o PDT.

A popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Pernambuco é inegável e a ligação da imagem dele aos palanques dos três principais pré-candidatos a governador tem sido concorrida. Neste sentido, gestos do governador Paulo Câmara (PSB), do senador Armando Monteiro (PTB) e da vereadora Marília Arraes (PT) nos últimos dias têm dado o tom de que se a candidatura do líder-mor petista à Presidência da República vingar, ele pode ter três potenciais eleitores nos palanques estaduais. 

Mesmo integrando uma chapa ao lado de opositores históricos do PT - como PSDB e DEM, Armando não esconde a afeição que tem a Lula. Nessa terça-feira (17), o senador esteve com o ex-presidente em Curitiba, onde ele está preso desde o dia 7 de abril. Cumprindo uma agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para vistoriar as condições dos presos no local, o petebista deixou claro que o encontro teve um sentido pessoal. 

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“O presidente Lula está animado, inteiro, e fiquei muito feliz de encontrá-lo com disposição. Essa viagem tem um significado para além do caráter institucional, de uma visita oficial do Senado”, afirmou Armando. “Para mim, também tem um sentido pessoal, por minha relação de muitos anos com o presidente Lula e como uma homenagem ao meu pai, que se vivo estivesse certamente viria aqui trazer sua solidariedade ao presidente Lula”, ressaltou.

A mesma relação de gratidão é expressada por Paulo Câmara, que tem tido uma postura  efusiva dentro do PSB para que a legenda oficialize o apoio a candidatura de Lula e não marche ao lado de Ciro Gomes (PDT) no pleito. Apesar disso, na semana passada, Paulo disse que independente da posição nacional da legenda ele apoiará o líder-mor petista. "Nosso posicionamento aqui é de apoio à candidatura do presidente Lula”, asseverou, após um encontro com a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), no Recife. 

A decisão do PSB deve sair no dia 30 de julho, quando está marcada uma reunião do Diretório Nacional. Caso se alie ao PT, Paulo será um dos mais beneficiados, uma vez que a aliança também se refletirá em Pernambuco fazendo com que os petistas desistam da candidatura de Marília Arraes ao Palácio do Campo das Princesas e voltem a integrar a Frente Popular de Pernambuco. 

A postura, entretanto, não vai ser bem digerida pela possível única representante petista no pleito pelo governo pernambucano. Marília Arraes já deixou claro que não quer abrir mão da candidatura, contudo nos últimos dias chegou a declarar que seria bom para Lula ter três palanques no Estado. 

Ainda que exista um movimento para limar a candidatura dela em Pernambuco, Marília tem vantagem diante de Paulo e Armando. Recentemente, interlocutores do ex-presidente chegaram a ponderar o apoio dele para que a vereadora do Recife pleiteie o cargo de governadora

Advogado do PT, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão defendeu a tese de que a prisão domiciliar para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria uma saída estratégica para a participação do líder petista nas eleições deste ano. A tese foi adotada pelo advogado do ex-presidente Sepúlveda Pertence e dividiu a equipe que defende Lula, uma vez que o outro advogado do petista, Cristiano Zanin, não concordou. 

"Na medida que Lula ficasse numa prisão domiciliar, ele teria condições de dar entrevista, condições de articular, de encontrar amigos, ele teria mais liberdade do que estando lá naquele espaço", declarou, após um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, nessa segunda-feira (16). 

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"A estratégia de Sepúlveda Pertence foi de comer pelas bordas e aos poucos ir liberando o regime dele. Acho perfeitamente legítimo. O advogado deve pensar nisso. É o interesse do cliente dele", acrescentou Aragão. 

Para o ex-ministro da Justiça, Lula em casa é melhor "em todos os sentidos". "Até para mim. É mais perto ir de Brasília para São Paulo do que para Curitiba. E eu acho São Paulo mais interessante como cidade", brincou. 

As divergências de estratégias entre Cristiano Zanin e Sepúlveda Pertence vieram à tona depois que Zanin desautorizou publicamente Sepúlveda por ter incluído o pedido para prisão domiciliar no memorial da defesa. Zanin disse que esse não era um desejo de Lula.

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hofmann, afirmou que não desistirá de buscar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa hoje 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, condenado na Operação Lava Jato.

Gleisi está em Havana, Cuba, junto com a ex-presidente Dilma Rousseff e militantes, onde participam do Foro de São Paulo, movimento que reúne partidos da esquerda de diversos países. "Viemos aqui para denunciar, e estamos recebendo a solidariedade para Lula. Não vamos desistir. Lula voltará a ser presidente do Brasil", afirmou Gleisi, em vídeo divulgado nas redes sociais.

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A senadora ainda voltou a criticar a atuação do Judiciário e a prisão de Lula que, conforme sustentam os advogados do PT, ocorreu sem provas concretas. "A tentativa de soltá-lo com uma argumentação justa e correta ficou frustrada. Parte expressiva do Judiciário mostrou que tem lado nessa disputa e politizou o tema. Não vamos desistir de Lula, pois não vamos desistir do povo brasileiro", completou, referindo-se à suspensão do habeas corpus conferido, semana passada, pelo plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), desembargador Rogério Favreto.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. No centésimo dia da prisão, os administradores do seu perfil oficial no Twitter reafirmaram que em 15 de agosto será registrada sua candidatura à Presidência da República.

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Condenado na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa amanhã 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Mais magro do que estava quando chegou de helicóptero, na noite de 7 de abril, o petista ainda dita as estratégias e os passos do partido e de seus principais aliados na campanha presidencial. E mantém o PT imobilizado na definição de uma alternativa eleitoral.

As vésperas da convenção partidária e a um mês do prazo final para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - o prazo é 15 de agosto -, o mais importante preso da Lava Jato transformou sua "cela" em comitê político e eleitoral, numa espécie de campanha via porta-vozes.

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Desde que foram autorizadas as visitas especiais de amigos, o ex-presidente já esteve com 16 pessoas em 11 datas distintas. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, é quem mais visitou o ex-presidente. É ela a responsável por avisar o partido, governadores e líderes políticos sobre as decisões de Lula - que, segundo a sigla, tem a palavra final.

Anteontem, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad esteve com o ex-presidente pela primeira vez como advogado com procuração para atuar no processo da execução penal. Coordenador do programa de governo do PT e apontado como possível " plano B" do partido, Haddad havia estado com Lula em sua cela duas vezes, desde que foram liberadas pela Justiça visitas de amigos nas quintas-feiras, pelo período de uma hora. Como advogado, o petista pode agora ver o ex-presidente em qualquer dia da semana.

A intenção do grupo diretamente ligado a Lula é arrastar até o momento final a definição da candidatura e tentar reverter a situação em benefício eleitoral para o nome que for escolhido como candidato do partido, já que Lula está potencialmente impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa.

O PT avalia que o bom desempenho do ex-presidente nas pesquisas, mesmo depois de preso, é um trunfo eleitoral importante para as composições estaduais. E assim, busca manter Lula candidato durante o máximo de tempo possível e fazer a troca só depois que a Justiça decidir se aceita o registro da candidatura.

Lula acompanha o cenário eleitoral e político do País pelos canais da TV aberta - que assiste boa parte dos dias - e pelos relatos de amigos, familiares e advogados.

Reveses

No inicio de junho, o PT pediu à Justiça o direito de Lula participar de "atos de pré-campanha e, posteriormente, de campanha", de comparecer ou participar por vídeo da Convenção Partidária Nacional do PT marcada para o dia 28. Além disso, o partido pleiteava que Lula pudesse participar de debates e sabatinas realizadas pela imprensa.

Na última semana, porém, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelo processo da execução provisória da pena de Lula, negou o pedido. Para a Justiça, o status do ex-presidente atualmente é de inelegível, em decorrência da condenação em segunda instância - a 8.ª Turma do TRF-4 confirmou sentença de Moro em janeiro e elevou a pena.

A decisão de negar direitos especiais a Lula saiu dois dias depois de o desembargador de plantão do TRF-4, Rogério Favreto - que tem histórico de ligações com o PT - conceder liberdade ao ex-presidente no último dia 8. A ação foi revertida no mesmo dia pelo relator da Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, e pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O partido e a defesa do ex-presidente sustentam que ele é inocente e vítima de uma perseguição político-judicial.

Nos primeiros 57 dias de prisão Lula leu 21 livros, uma média de 52 páginas por dia: desde os mais densos como Homo Deus, de Yuval Noah Harari; Quem Manda no Mundo, de Noam Chomsky; a clássicos como O Amor nos Tempos do Colera, de Gabriel García Márquez; Ressurreição, de Liev Tosltoi; e a biografia Belchior - Apenas um rapaz latino-americano, do jornalista Jotabê Medeiros.

Nesses 100 dias, Lula passou a receber semanalmente visitas de religiosos, todas as segundas-feiras. Ele já foi visitado, por exemplo, pelos amigos Frei Beto e Leonardo Boff. Um pastor evangélico, um monge e um pai de santo também estiveram com o ex-presidente em sua cela neste período. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, concedeu o habeas corpus para que Fábio Pisoni, condenado a 30 anos de prisão - 28 em regime fechado e dois em regime aberto - por homicídio e porte ilegal de arma, aguarde a apreciação dos recursos impetrados pela defesa na 2ª instância judicial em liberdade. 

A magistrada acolheu um argumento da defesa de que o cumprimento da pena foi antecipado e o réu não poderia ter sido preso até o fim do recurso na segunda instância. 

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A postura de Laurita Vaz vem sendo questionada nas redes sociais por políticos e militantes do PT. A ministra é a mesma que nesta semana negou, de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Antes disso, ela também revogou a liminar para a soltura do petista condedida pelo desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Rogério Favreto, no último domingo (8). A defesa de Lula também alega o cumprimento antecipado da pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. 

"Laurita Vaz, como plantonista, solta preso condenado a 30 anos por assassinato. A juíza é a mesma que negou habeas corpus a Lula e criticou atitude do desembargador Rogério Favreto", comentou o deputado Henrique Fontana (PT-SP), no Twitter. 

Caso de Pisoni

De acordo com o G1 de Tocantins, Fábio Pisoni foi condenado pela morte do estudante de agronomia Vinícius Duarte de Oliveira, em 2007. A acusação apontou que ele atirou seis vezes contra um carro, onde estavam Vinícius e mais cinco pessoas. O motivo do crime teria sido uma discussão que começou em uma festa.

Pisoni chegou a ficar foragido entre 2008 e 2012. Ele foi preso duas vezes, mas em ambas foi colocado em liberdade pela Justiça. Fábio Pisoni saiu do presídio Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, na tarde dessa sexta-feira (13).

O Movimento Brasil Livre (MBL), através de seus coordenadores Kim Kataguiri e Rubens Nunes, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte declare desde já a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à presidência da República, condenado e preso na Operação Lava Jato.

O MBL pede que o TSE impeça "desde já" o registro de candidatura do petista. O tribunal estabelece que, após a convenção partidária, o partido tem até o dia 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos.

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Na petição, o movimento destaca que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e que desde a publicação do acórdão do TRF-4 "não há dúvidas" de que Lula "está inelegível", com base na Lei da Ficha Limpa.

"É certo que a eventual possibilidade de candidatura do requerido gera severa insegurança jurídica à sociedade brasileira", afirmam os integrantes do MBL. O movimento ainda pede que a Corte proíba Lula de praticar atos de campanha, e de ser citado em pesquisas eleitorais. O TSE está de recesso durante todo o mês de julho.

A curtida do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) na foto publicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rendeu comentários irônicos entre os políticos. O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), não deixou a atitude passar em branco e reforçou a crítica de que o pai de Eduardo, o deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), tem posturas iguais ao do PT e, por isso, o "like" não surpreendeu.  

"Não é surpresa o filho do Bolsonaro dar like na foto do Lula. Os votos do pai sempre foram iguais aos do PT, inclusive contra o Plano Real", comentou no Twitter o presidenciável tucano. Sem deixar lado a alfinetada eleitoral, Alckmin disse ainda que mesmo com posturas iguais, nem Bolsonaro nem Lula vão "resolver os problemas do Brasil".

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"Para que a vida do brasileiro melhore, é preciso pensar diferente. Reduzir impostos, gerar renda, criar oportunidades. O Brasil precisa mudar, mudar para melhor", completou Alckmin.

Crítico ácido de Lula, Eduardo Bolsonaro curtiu uma foto do líder petista no Instagram, publicada nessa quinta-feira (12). A publicação pedia para que os seguidores não se abaterem e não desistirem. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (13), que está indignado com o sofrimento do povo brasileiro. A postura do líder-mor petista -que é pré-candidato à Presidência da República - foi exposta em publicação nas redes sociais dele acompanhada da hashatg “#RecadodoLula”. A iniciativa tem sido recorrente desde que o ex-presidente foi preso, em abril deste ano. Para publicizar o que pensa sobre a conjuntura do país, Lula tem escrito cartas da cadeia e enviado por lideranças políticas que o visitam. 

Ao comentar o episódio do último domingo (8), quando teve um habeas corpus concedido por algumas horas e revogado logo em seguida, o ex-presidente disse que não sentia ódio dos que o mantém preso, mas pena da situação que o país se encontra. Segundo o petista e sua própria campanha, apenas ele pode “devolver a felicidade” aos brasileiros.

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“A tensão deles com a possibilidade de eu ser solto é porque sabem que me prenderam com mentiras. Eles estão nervosos pela consciência culpada deles, das armações que produziram. Eu não sinto ódio, mas pena pela situação em que essa gente colocou o Brasil para vender nossas riquezas e indignação com o sofrimento que passa o povo brasileiro, com cada vez mais dificuldade de ter emprego e pagar as suas contas”, salientou o ex-presidente. 

No recado publicado nas redes sociais, Lula ainda diz que a maior preocupação dos adversários dele é com o resultado de uma eleição democrática. O ex-presidente lidera as pesquisas de intenções de votos, mesmo estando preso para cumprir uma pena de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro. 

“O pavor que os poderosos sentem não é de mim, Lula, mas de terem que ouvir a opinião dos brasileiros em eleições livres. É o povo brasileiro que precisa recuperar sua liberdade democrática”, conclui o pré-candidato à Presidência.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia. Para a PGR, o juiz tem sido imparcial em todo o processo.

No parecer, a PGR afirmou que todas as teses de nulidade apresentadas pela defesa do ex-presidente já foram julgadas improcedentes pelas instâncias inferiores da Justiça e mostram mero inconformismo com as decisões de Moro. “Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, afirmou a procuradoria.

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Na ação penal, que é presidida por Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber como vantagens indevidas reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família do ex-presidente.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, sobre o sítio de Atibaia, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente não é proprietário do sítio.

Deputado federal e pré-candidato a senador, Silvio Costa (Avante) disse acreditar que o PSB vai “trair o PT” e ponderou que lideranças da legenda estão “mentindo” para a direção petista ao garantir que estão trabalhando para firmar uma aliança em favor da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em troca do apoio do PT em alguns estados como Pernambuco. A avaliação de Silvio foi exposta um dia depois da passagem da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), pelo Recife para conversar com o governador Paulo Câmara (PSB).

Apesar das sinalizações positivas à eventual aliança entre os partidos, o deputado federal não vê viabilidade na coligação. Na ótica de Silvio, é “natural que todos os partidos priorizem as alianças nacionais, entretanto, quero registrar que mais uma vez atores do PSB estão mentindo para a Executiva Nacional do PT”.

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“Quero – mais uma vez – registrar que o PT será traído pelo PSB. Este grupo do PSB de Pernambuco, que tem o governador como vice-presidente nacional do partido, não tem votos na Executiva Nacional, muito menos no Diretório Nacional da legenda, para aprovar uma coligação nacional com o PT. Eles adiaram a decisão para o dia 4 de agosto. Podem até adiar para 4 de dezembro de 2018 que eles não vão conseguir os votos”, ironizou o pré-candidato a senador.

O deputado também lembrou que Paulo chegou a prometer a Lula que o PSB não votaria pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o que, segundo ele, não aconteceu.

O Avante, partido do qual Silvio é presidente estadual, foi o único que já firmou aliança com a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), para uma eventual participação na disputa pelo Governo do Estado, caso a aliança PT e PSB não se concretize. 

Silvio Costa, por sua vez, não titubeou ao dizer que Marília será candidata. “É de conhecimento público que o PT só admitiria, segundo decisão posta em documento, a retirada da pré-candidatura da vereadora Marília Arraes – que, claramente, já extrapolou os limites do partido - caso o PSB aprove a coligação nacional. Não tenho a menor dúvida de que a vereadora Marília Arraes será candidata ao governo de Pernambuco, conforme o desejo majoritário da militância do PT”, observou o deputado. 

Silvio pretende ser candidato ao Senado na chapa encabeçada pela neta do ex-governador Miguel Arraes. 

Se o governador Paulo Câmara (PSB) não se posiciona sobre uma possível aliança com o PT, declarando que as discussões estão sendo feitas, um dos seus correligionários, o ex-secretário de Turismo de Pernambuco Felipe Carreras, decidiu se pronunciar nesta sexta-feira (13). 

O deputado federal, por meio do Twitter, falou que não sabe a posição que o seu partido vai tomar e que respeita as decisões partidárias, mas foi claro ao afirmar que não vota no ex-presidente Lula. “Tenho história no meu partido. Mas de uma coisa tenho certeza, não voto para presidente em Lula nem num candidato do PT”, contou.

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Por sua vez, Paulo Câmara vem defendendo Lula. Por meio de vídeo, o pessebista chegou a dizer que o povo de todo o Nordeste colheu os frutos das obras estruturadoras promovidas pelo ex-presidente. Nesta semana, Câmara foi um dos oito governadores que assinou uma carta em defesa de Lula. No manifesto, destaque para as críticas ao juiz Sérgio Moro afirmando que ele é um “magistrado desprovido de competência legal”. 

O governador tem se mostrado favorável que a legenda pessebista marche rumo a uma aliança em prol da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A postura o beneficiaria diretamente na busca pela reeleição ao comando do Palácio do Campo das Princesas, uma vez que a legenda petista em troca do apoio a Lula retiraria a candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), ao governo. 

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, cobrou na manhã desta sexta-feira, 12, que o PSB feche "uma coligação formal" com seu partido para apoiar a candidatura à Presidência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato.

Em visita a Salvador, onde se reuniu com lideranças petistas e com a Executiva Estadual do PT, a senadora paranaense afirmou uma que uma possível decisão do PSB pela neutralidade na eleição presidencial não interessa ao seu partido.

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"A nossa posição é de uma coligação formal. A nossa resolução diz exatamente isso, que as alianças a serem construídas de forma prioritária com PSB e PCdoB são alianças formais. Nós queremos que estejam na chapa, estejam junto na chapa com o presidente Lula. (O desejo do PT) não é que eles liberem os Estados", afirmou Gleisi à reportagem antes de reunir-se com a Executiva do PT baiano.

A manifestação da senadora ocorre um dia após o governador de Pernambuco e vice-presidente do PSB, Paulo Câmara, pré-candidato à reeleição, declarar apoio à postulação de Lula ao Palácio do Planalto. A afirmação é também uma resposta ao prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), que descartou a possibilidade de uma aliança com o PT na eleição presidencial. Na ocasião, Lacerda afirmou que o partido ou apoiaria Ciro Gomes (PDT) ou ficaria neutro na disputa ao Planalto.

Em entrevista concedida na manhã de sexta-feira à Rádio Eldorado, o deputado Julio Delgado, vice-líder do PSB na Câmara, lamentou que o partido esteja enfrentando essa divisão interna, pois dirigentes da legenda já haviam manifestado apoio ao pré-candidato do PDT, Ciro Gomes.

Após a declaração pública de Câmara, Delgado acredita que será muito difícil o PSB seguir unido neste pleito e a tendência é que a sigla libere os Estados e cada um siga o caminho que lhe for mais conveniente, priorizando as alianças regionais.

Nos bastidores, contudo, o PT aposta que, na pior das hipóteses, terá o apoio dos diretórios pessebistas no Norte e no Nordeste. Segundo interlocutores petistas, em jantar com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), no fim da noite de quinta-feira, 12, Gleisi disse estar otimista quanto às negociações, após a declaração de apoio feita por Paulo Câmara e uma conversa que teve com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

A crença da senadora, afirmou um dos participantes da reunião, é que pelo menos a neutralidade do PSB pode ser conquistada - o que ajudaria a isolar Ciro Gomes.

Campanha

Durante o encontro, a senadora deu a Rui Costa e ao ex-governador e ex-ministro Jaques Wagner a tarefa de coordenar a campanha de Lula no Nordeste. Ela informou ainda que a Bahia teria prioridade na divisão do fundo eleitoral, o que está programado para acontecer no dia 20 de julho, em reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília.

Também estavam presentes o vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, o deputado federal Paulo Pimenta, o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, e dois representes da direção estadual do partido na Executiva Nacional, Ivan Alex Lima e Sara Gabriela.

As reuniões sobre a eleição presidencial feitas pelo Centrão - bloco de partidos liderado pelo DEM e composto por PP, PRB e Solidariedade - também foram alvo de Gleisi na manhã desta sexta-feira. Ela afirmou que as legendas "não conseguiram até agora definir candidato nem ter um programa para o País" e minimizou a força parlamentar e o tempo de TV do bloco.

"Só com base parlamentar não se ganha eleição. Qual o programa deles para a economia? Qual o candidato que vai personificar isso? Não tem. Eles estão em uma situação muito difícil. A pauta do Centrão é o que o País está vivendo hoje, junto com o PMDB e junto com a direita. Não tem candidato desse campo que consiga despontar, porque não tem projeto para o País", afirmou Gleisi, citando desemprego e privatizações como pautas do bloco.

A senadora disse ainda que, caso o Centrão decida apoiar o pedetista Ciro Gomes, ele seria obrigado a defender o governo Michel Temer. "O Ciro vai pegar essa pauta? Vai defender Temer? Porque vai ter que defender. Essa é a pauta desses partidos. Inclusive salvaram Temer de duas denúncias. Se for pegar essa pauta, vai ter que saber das consequências, vai ter que fazer essa defesa no palanque, porque não pode ir para o palanque falar uma coisa e depois propor outra", afirmou.

Gleisi não descartou, contudo, uma aliança com Ciro no segundo turno. "Nós só temos condições de fazer alianças com aqueles que não reivindicam a cabeça de chapa. Isso não quer dizer que no segundo turno nós não vamos conversar. Temos que sentar com todos os partidos da centro-esquerda, progressistas, que querem a reconstrução do Brasil, para fazermos uma frente única no segundo turno", disse a presidente do PT.

Ferrenho crítico do ex-presidente Lula, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) surpreendeu ao curtir uma foto do líder petista no Instagram, publicada nessa quinta-feira (12). A foto que o filho do pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro curtiu foi exatamente na qual se pede para os seguidores não se abaterem e nem tampouco desistirem. 

Na imagem, o petista caminha dentro do mar sem blusa. “É sempre momento de renovar as energias. Não vamos nos abater, nem desistir”, destaca a legenda utilizando ainda as hashtags #Lula #LulaLivre e #OBrasilFelizdeNovo.

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Um dos momentos mais tensos protagonizados entre o ex-presidente e Eduardo foi quando o deputado defendeu o pai de uma declaração onde o petista disse acreditar que as pessoas teriam “vergonha” de votar em alguém tão reacionário quanto Bosonaro. Eduardo reagiu imediatamente: “Vergonha eu teria de um pai ladrão”.

Eduardo bolsonaro também causou polêmica ao sugerir que Lula estava embriagado durante o ultimo discurdo do ex-presidente, no último dia 7 de abril, antes de se entregar à Polícia Federal. “Há suspeitas fortíssimas dele estar bêbado e [foi] um discurso cheio de erros de português e com muitas mentiras”, disparou na ocasião. 

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