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Os mandatários de Guiana e Venezuela já definiram que a próxima reunião sobre o impasse relacionado a Essequibo será no Brasil em um prazo de até três meses. O encontro entre Nicolás Maduro e Irfaan Ali em São Vicente e Granadinas contribuiu para que os países reduzissem as tensões. A próxima reunião agendada para ocorrer em território brasileiro deve acontecer para "considerar qualquer assunto com implicações para a região em disputa".

Georgetown e Caracas se comprometeram a "não utilizar a força em nenhuma circunstância", mesmo que ainda exista uma divergência sobre a região de Essequibo. Também "concordaram que qualquer controvérsia entre os dois Estados será resolvida de acordo com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra", acrescentou o documento.

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Os políticos encerraram a reunião com um aperto de mãos após cerca de duas horas de discussão em São Vicente e Granadinas, promovida pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) e pela Comunidade do Caribe (Caricom), com o apoio do Brasil.

Histórico

As tensões entre os dois países ficaram mais altas desde que o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que faria um plebiscito para a anexação da região de Essequibo, que pertence ao país vizinho. No dia 3 de dezembro os venezuelanos aprovaram a anexação do território de quase 160 mil quilômetros quadrados com 95% dos votos, apesar do baixo quórum no dia da votação. Segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, 10,5 milhões de pessoas compareceram de uma população eleitoral de 20,7 milhões.

Maduro seguiu com os procedimentos legais para dar um verniz oficial a sua posição. No dia 5 de dezembro o ditador enviou um projeto de lei para a Assembleia Nacional para aprovar uma lei que cria o Estado de Guiana Essequiba. Maduro também nomeou um interventor e ordenou que a estatal venezuelana de petróleo PDVSA distribua licenças para exploração de petróleo na região do Essequibo, que é rica em recursos naturais e corresponde a 70% do território da Guiana.

Além de ter enviado uma carta ao Conselho de Segurança da ONU, a Guiana também já havia enviado ofícios antes do plebiscito venezuelano para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda. O tribunal determinou no dia 2 de dezembro que a Venezuela deve evitar qualquer iniciativa que comprometa o status quo com a Guiana.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, apontou que tem buscado os aliados para assegurar a defesa da região no "pior cenário possível", referindo-se a um conflito armado entre ambos países. Na semana passada, forças da Guiana realizaram exercícios militares com o Exército americano.

Disputa

Após declarar independência da Espanha, em 1811, a Venezuela avançou em direção ao rio. Acontece que, três anos depois, o Reino Unido assumiu o controle do que hoje é Guiana, em um acordo com a Holanda. A definição das fronteiras ficou em aberto e a coroa Britânica abocanhou o território em disputa.

Nas décadas seguintes, a Venezuela passou a disputar a fronteira e recorreu à ajuda dos Estados Unidos, algo que hoje seria impensável. A saída diplomática veio em 1899, quando foi convocado um tribunal composto por dois americanos (indicados pela Venezuela), dois britânicos e um russo para o desempate. Ficou decidido que o território pertencia a então Guiana inglesa.

Cinco décadas mais tarde, a Venezuela voltou a contestar o território alegando que o juiz russo fez parte de um complô com os britânicos. A discussão se arrastou até 1966, quando um acordo firmado em Genebra, meses antes da independência da Guiana, abriu o caminho para uma solução negociada, mas nunca houve consenso.

Em público, Maduro tem dito que quer resolver o conflito pela via diplomática, especificamente através dos termos estabelecidos no Acordo de Genebra de 1966.

Petróleo

O petróleo também é importante para entender o impasse pela região de Essequibo. A descoberta de petróleo bruto na Guiana em 2015 pela empresa americana do setor petrolífero ExxonMobil transformou a economia da Guiana. A ex-colônia britânica possui cerca de 11 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo bruto, ou cerca de 0,6% do total mundial. A produção começou três anos atrás e agora está aumentando o ritmo.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o país cresceu 62% no ano passado e deverá somar mais 37% este ano. Essa é a taxa de crescimento mais rápida em qualquer lugar do mundo.

A situação do país vizinho é bem diferente, com o sucateamento da empresa estatal venezuelana de petróleo PDVSA, devido a diversos casos de corrupção e mau gerenciamento. A capacidade de produção de petróleo da Venezuela caiu de 3.4 milhões de barris para apenas 700,000 por dia.

A reunião entre os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, terminou nesta quinta-feira, 14, com um aperto de mãos, mas sem acordo sobre a disputa pela região do Essequibo. Em Caracas, a Assembleia Nacional venezuelana decidiu adiar a aprovação da lei de anexação do território para esperar o resultado das negociações que estão sendo realizadas no arquipélago de São Vicente e Granadinas, no Caribe.

Após a reunião, Ali afirmou que seu governo tem todo o direito de explorar recursos em seu espaço soberano. "A Guiana não é o agressor, não procura a guerra. A Guiana reserva-se o direito de trabalhar com os nossos aliados para assegurar a defesa do nosso país", disse o presidente guianense.

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De acordo com o relato do regime chavista, os dois lados expressaram disposição para manter o diálogo. Celso Amorim, assessor especial para assuntos internacionais do governo brasileiro, participou do encontro como mediador.

A disputa pelo Essequibo tem mais de 200 anos, mas se intensificou a partir de 2015, após a descoberta de petróleo no território de 160 mil km². Neste mês, Maduro promoveu um plebiscito que aprovou a anexação da região. A Guiana considera o avanço de Caracas uma ameaça a sua soberania e afirma que as fronteiras do país não estão em discussão.

Suspensão

Os parlamentares venezuelanos, em sua maioria governistas, realizaram duas sessões, entre quarta-feira e ontem, sem fazer qualquer menção à chamada Lei de Defesa da Guiana Essequiba, que formaliza a criação de um novo Estado na área que corresponde a 75% do território da Guiana. No fim da sessão, o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, convocou um novo debate para terça-feira.

Com essa lei, o governo da Venezuela pretende estabelecer políticas provisórias até que consiga realizar eleições no território reivindicado ou que se chegue ao que Maduro chama de "solução prática e mutuamente aceitável" com a Guiana. Segundo Amorim, o próximo encontro entre Maduro e Ali pode ser realizado no Brasil, em 2024. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, garantiu, nesta terça-feira (12), que a reunião com o venezuelano, Nicolás Maduro, tem como objetivo diminuir a tensão entre os dois países, mas não negociar a soberania do Essequibo. Ali e Maduro se encontrarão na quinta-feira (13), em São Vicente e Granadinas, em uma reunião organizada pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

"Tenho um mandato da Assembleia Nacional da Guiana, que é unânime em sua decisão de que a fronteira terrestre não é uma questão para discussões bilaterais e a resolução do assunto está nas mãos da Corte Internacional de Justiça (CIJ)", disse Ali em carta enviada ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves. Na mensagem, ele prometeu respeitar a decisão da CIJ.

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Em entrevista à BBC, o presidente guianense disse também que mantém contato com uma série de aliados, incluindo Reino Unido, França e Brasil, e afirmou que todas as possibilidades de defesa estão sendo consideradas.

"Faremos tudo o que for necessário para garantir a soberania e a integridade territorial da Guiana", disse. "Custe o que custar, para proteger a segurança, a integridade territorial e a soberania da Guiana, nós o faremos."

Em meio à crise, o governo da Guiana ameaçou permitir que os EUA instalassem uma base permanente na América do Sul, logo após a Venezuela realizar o referendo sobre a anexação do território.

A instalação de uma base americana bate de frente com os interesses do regime chavista na região, que já sofre com uma série de sanções impostas pelos EUA.

Maduro criticou o envolvimento americano na disputa e questiona a competência da CIJ para resolver no caso. "Desejo que, neste encontro de alto nível, possamos abordar as principais ameaças à paz e à estabilidade dos nossos países, entre elas o envolvimento do Comando Sul dos EUA, que iniciou operações no território em controvérsia", afirmou o chavista.

"A presença dos EUA é contrária à nossa aspiração de manter a América Latina e o Caribe como uma zona de paz, livre de conflitos, sem interferência de interesses alheios".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã deste sábado (9) um telefonema do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A informação foi divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto. A conversa tratou sobre a situação em Essequibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil, no estado de Roraima.

"O presidente Lula transmitiu a crescente preocupação dos países da América do Sul sobre a questão do Essequibo. Expôs os termos da declaração sobre o assunto aprovada na Cúpula do Mercosul e assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile. Recordou a longa tradição de diálogo na América Latina e que somos uma região de paz", informou o Planalto, em nota.

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No domingo (3), a Venezuela aprovou em referendo a anexação do território de Essequibo. O presidente venezuelano já determinou a criação de um estado na área disputada, que está no território da Guiana.

O assunto entrou na pauta do Conselho de Segurança das Nações Unidas na sexta-feira (8) e o governo dos Estados Unidos anunciou a realização de exercícios militares aéreos conjuntos com militares da Guiana, adicionando um ingrediente extra de tensão.

Ainda durante a conversa com Maduro, o presidente Lula fez um chamado ao diálogo e sugeriu que o presidente de turno da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, faça uma mediação sobre o assunto entre as duas partes envolvidas. Lula também reiterou que o Brasil está à disposição para apoiar e acompanhar essas iniciativas e pediu que não haja ações unilaterais que piorem a situação.

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, vai visitar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, nos próximos dias, em meio à disputa da região do Essequibo com a Guiana. A visita deve acontecer até o fim deste mês e sinaliza a aliança entre as duas nações enquanto a Guiana recorre aos Estados Unidos e outros aliados sul-americanos para defender o território, rico em petróleo, caso haja uma invasão militar.

Articulada em outubro, quando as tensões em torno da região do Essequibo haviam começado a crescer, a viagem de Maduro tem o objetivo oficial aprofundar a "cooperação" e "os investimentos" russos no setor petrolífero venezuelano, nas palavras do vice-primeiro-ministro da Rússia, Alexander Novak. "[Tais esforços] são especialmente importantes no contexto das tentativas dos países ocidentais de usar a demanda por recursos energéticos como um instrumento de pressão política", disse Novak em outubro durante uma reunião com representantes venezuelanos em Moscou.

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Os dois países estão entre os maiores produtores de petróleo do mundo. O interesse da Rússia em aprofundar os laços com a Venezuela acontece no momento em que a ditadura chavista anunciou a anexação da região do Essequibo, hoje pertencente à Guiana, com planos de exploração de petróleo. Estima-se que a área tenha uma reserva de 11 bilhões de barris.

Hoje, o recurso é explorado pela gigante americana ExxonMobil, que opera na Guiana desde 2008 e descobriu a reserva em 2015. A presença da empresa americana ajudou o país de apenas 800 mil habitantes a se aproximar dos Estados Unidos na área de segurança. Desde o ano passado, unidades do Exército americano realizam diversos treinamentos conjuntos com as Forças Armadas da Guiana (GDF, na sigla em inglês) para capacitar as tropas em nível tático e operacional.

Esta semana, após o plebiscito venezuelano considerar que a região do Essequibo é parte da Venezuela, o temor de uma invasão militar para anexar a região cresceu e levou o presidente guianense, Mohamed Arfaan Ali, a procurar os aliados da região para assegurar a defesa do território. Na quinta-feira, 7, os EUA anunciaram exercícios militares em parceria com a GDF com presença de aeronaves, movimento visto como incomum por analistas e que demonstra a disposição dos americanos em defender a Guiana.

"Exercícios com meios militares efetivos (aéreos no caso) não eram realizados com a Guiana", disse o diretor do instituto de segurança Cetris e professor-visitante da National Defense University, Salvador Raza. "Nesse momento, carrega em si a mensagem de presença, alinhamento de interesses e determinação dos EUA na segurança da Guiana."

Sozinhas, as forças guianenses são inferiores a da Venezuela, tanto em pessoal quanto em equipamentos.

A viagem de Maduro a Rússia demonstra que o ditador venezuelano mantém contato com aliados que rivalizam com os EUA. Analistas avaliam, no entanto, que a Rússia tem poucas condições de auxiliar o país militarmente por causa da concentração de tropas na invasão à Ucrânia. "É algo que precisa ser considerado quando se pensa no conflito por todas as partes, sem dúvidas", disse o analista em segurança internacional Gunther Rudzit, professor da ESPM, em entrevista ao Estadão no dia 4.

Após o Tribunal Penal Internacional (TPI) acusar a Venezuela de ignorar crimes contra humanidade no governo de Nicolás Maduro, o ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros, Yvan Gil, afirmou nesta quarta-feira, 8, perante o tribunal, que "nunca ocorreram crimes contra a humanidade" na Venezuela, mas sim "um punhado de incidentes" que Caracas está investigando.

Em um discurso após dois dias de audiências em Haia, em que Caracas procurou parar a investigação do TPI, o ministro disse que o sistema de Justiça nacional já está realizando seus próprios processos e resumiu que, até hoje, "mais de 255 agentes do Estado foram acusados, 64 acusados e 62 condenados" pelo que descreveu como "casos de violações de direitos humanos que são de interesse" para o TPI e para o seu procurador Karim Khan.

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Khan iniciou uma investigação formal em novembro de 2021 e depois assinou um acordo com Maduro. Nele, a Venezuela se comprometeu a garantir que o tribunal poderia trabalhar adequadamente no país.

Mais tarde, em abril de 2022, a Venezuela disse que iniciaria suas próprias investigações. O governo pediu ao tribunal que suspendesse as suas, mas Khan solicitou à instituição, em novembro passado, para retomar a investigação porque Caracas não estaria fazendo o suficiente para investigar estes crimes e acusar altos funcionários.

Após meses de troca de respostas de informações, a Câmara autorizou em junho a retomada da investigação, considerando que os "processos penais internos" de Caracas "não refletem suficientemente o alcance" do caso e há "períodos inexplicáveis de inatividade".

Caracas recorreu dessa decisão e afirmou que já está investigando por conta própria, e o TPI ouviu os argumentos das partes a esse respeito esta semana. Gil afirmou que o encaminhamento deste caso respondeu "a um objetivo político claro" e busca "usar a institucionalidade do TPI para atacar politicamente a Venezuela com base em uma acusação de crimes contra a humanidade que nunca ocorreram".

Na terça-feira, 7, a Venezuela entrou com um recurso contra a decisão do TPI de retomar as investigações alegando que não poderia investigar adequadamente as acusações porque as informações do promotor eram muito imprecisas. Os promotores responderam que não eram obrigados a fornecer detalhes específicos, mas que os documentos fornecidos eram "significativos".

Em sua versão, Gil declarou que diversas ações do exterior foram "promovidas e apoiadas" contra a Venezuela, com "repetidas manifestações de violência nas ruas, tentativas de golpe e até o frustrado assassinato do presidente Nicolás Maduro", e, afirmou, Caracas "foi forçada agir com as ferramentas permitidas pelo direito internacional, para garantir a validade da Constituição" e "evitar uma guerra civil".

"Evidentemente a magnitude e intensidade das ações violentas poderiam ter dado origem a incidentes isolados de excesso por parte de agentes do Estado. Em qualquer caso, estes fatos avaliados objetivamente constituem crimes contra os direitos humanos, mas não podem ser considerados crimes contra a humanidade", alertou.

O ministro destacou ainda que os casos resolvidos pelo sistema de Justiça venezuelano "superam em muito" as condenações do TPI nos seus 20 anos de história, "uma realidade incontestável" que demonstra, disse ele, que o seu país "está em melhor posição para garantir justiça" porque os seus investigadores "têm acesso direto a provas e testemunhas", e a Justiça local "tem mais ressonância e garante dissuasão".

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cancelou a participação que faria na Cúpula da Amazônia, evento que discute a preservação da floresta e que tem início oficial nesta terça-feira (8), em Belém, no Pará. Seria a segunda vez que Maduro estaria no País neste ano, após ter vindo ao Brasil no final de maio para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento na capital paraense deve ter o pontapé inicial nesta terça com outros chefes de Estado.

A razão do cancelamento de Maduro ainda não foi confirmada oficialmente. Lula, que já está em Belém, aguarda nesta terça-feira os presidentes Luis Arce (Bolívia), Gustavo Petro (Colômbia), Irfaan Ali (Guiana) e Dina Boluarte (Peru), além de representantes enviados pelo Equador, Suriname, Venezuela e França (em razão da Guiana Francesa).

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Entre esta terça e quarta-feira (9), a agenda será pontuada por encontros bilaterais com países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). É esperada ainda a Declaração de Belém, que reunirá o compromisso dos oito países detentores da floresta para a preservação do bioma. No segundo dia, o encontro será aberto a convidados que não compõem a OTCA, como a República do Congo, a República Democrática do Congo, Indonésia e São Vicente e Granadinas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (7), que, mesmo que a meta de desmatamento seja atingida, o mundo precisa interromper a emissão de gases por combustíveis fósseis, ou a Amazônia será prejudicada.

A declaração da ministra ocorreu durante a divulgação do balanço sobre o evento "Diálogos Amazônicos", que antecedeu a Cúpula da Amazônia. O petróleo tem sido um tema sensível para o governo devido à intenção da Petrobras de explorar o recurso na foz do Rio Amazonas. Ambientalistas se posicionam contra o projeto que, segundo eles, pode causar danos ambientais à floresta.

"Sabemos que temos de trabalhar num espaço multilaretal global. Mesmo que consigamos reduzir o desmatamento em 100%, se o mundo não parar com as emissões por combustível fóssil, vamos prejudicar a Amazônia de igual forma. Nossos presidentes têm essa clareza", afirmou Marina.

Quatro ex-ministros de Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela, divulgaram ontem uma carta aberta com críticas ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto pede que o Brasil seja solidário com os venezuelanos e critica as declarações de Lula em encontro com Nicolás Maduro, esta semana.

O documento foi assinado pelos ex-ministros Rodrigo Cabezas (Finanças), Héctor Navarro (Educação), Ana Elisa Osorio (Meio Ambiente) e Oly Millan (Economia Popular). Todos participaram de governos de Chávez, que presidiu a Venezuela de 1999 até sua morte, em 2013.

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"Sempre fomos militantes da esquerda democrática e progressista. A partir desse ideal, ousamos exigir, presidente Lula, que vossa excelência e seu governo demonstrem solidariedade e coerência com uma solução democrática para a crise política, econômica e humanitária na Venezuela", diz a carta.

ABUSOS

Os ex-ministros chavistas afirmam que a crise na Venezuela não é uma "narrativa construída" contra o chavismo, como disse Lula. "A deriva autoritária e antidemocrática de Maduro não responde a nenhum plano de propaganda daqueles que se opõem a ele."

Os quatro dissidentes citam processos contra Maduro por violações de direitos humanos para demonstrar o autoritarismo do regime. "Neste exato momento, há 281 presos políticos na Venezuela", disseram.

Os quatro ainda citaram o fechamentos de jornais, rádios, canais de TV e o banimento de partidos políticos por parte do Supremo Tribunal de Justiça, aparelhado pelo chavismo.

As declarações de Lula, dadas durante a cúpula com líderes sul-americanos em Brasília, no início desta semana, já haviam sido criticadas durante o encontro pelos presidentes do Chile, Gabriel Boric, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

"Não se pode varrer para debaixo do tapete ou fazer vista grossa sobre princípios importantes. Respeitosamente, discordo do que Lula disse", afirmou Boric. Lacalle Pou, por sua vez, se disse surpreso com o brasileiro. "Se há tantos grupos no mundo tentando mediar a volta da democracia plena na Venezuela, para que haja respeito aos direitos humanos, para que não haja presos políticos, o pior que podemos fazer é tapar o sol com um dedo. Vamos dar o nome que tem e vamos ajudar."

Lula reagiu às críticas e disse que foi mal interpretado. "O que eu disse, na verdade, é que desde que Chávez tomou posse, foi construída uma narrativa em que ele é um demônio. A partir daí, começa a jogar todo mundo contra ele. Foi assim comigo, a quantidade de mentira nos meus processos. Uma narrativa vendendo uma mentira que depois ninguém conseguiu provar", disse o brasileiro.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que as críticas sobre violações ao regime democrático na Venezuela são "narrativas". O petista reafirmou as declarações dadas ontem, após reunião com o presidente venezuelano Nicolás Maduro, e que suscitaram críticas dentro e fora do País.

Lula disse que, desde o governo do ex-presidente Hugo Chávez, criou-se uma narrativa negativa que "determina que o cara é o demônio" e sugeriu que Maduro crie "uma narrativa dele com os fatos verdadeiros".

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"Em política, toda vez que você quer destruir um adversário, a primeira coisa que você faz é construir uma narrativa negativa dele. Desde que o Chávez tomou posse, foi construída uma narrativa contra o Chávez, e eu tive oportunidade de ver isso, uma narrativa em que você determina que o cara é o demônio. A partir do momento que você cria a narrativa, você começa a jogar todo mundo contra ele. Foi assim que aconteceu contra o Chávez, assim o que aconteceu comigo", disse o presidente em entrevista a jornalistas após participar de reunião com presidentes de países sul-americanos, em Brasília.

"Disse para o Maduro que existe narrativa no mundo de que, na Venezuela, não tem democracia e que ele cometeu erros. Eu disse a ele que é obrigação dele de construir uma narrativa com fatos verdadeiros. Eu disse pro Maduro: 'para provar o que você tá falando, tem que fazer um documento, com assinatura de todos os partidos de oposição, movimento sindical, todo o Parlamento e governadores e peça respeito à soberania da Venezuela'", reforçou Lula.

Os presidentes do Uruguai, Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric, discordaram hoje da posição de Lula. Segundo o presidente brasileiro, no entanto, eles fizeram críticas respeitosas, no "limite da democracia". "Nessas reuniões, ninguém precisa concordar com ninguém", disse.

Lula ainda afirmou que a Venezuela vai traçar um calendário para pagar dívidas com o Brasil. "Eu acho que a Venezuela merece respeito. Quem vai ajudar a Venezuela é a própria Venezuela", pontuou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 29, que será constituído um grupo de trabalho para consolidar a dívida da Venezuela frente ao Brasil e que, a partir desses cálculos, será aplicada uma reprogramação do pagamento.

"Vai se constituir grupo de trabalho para consolidar a dívida da Venezuela frente ao Brasil e a partir dessa consolidação dos números reprogramar o pagamento. É disso que a Fazenda foi tratar", afirmou Haddad a jornalistas ao chegar no Ministério da Fazenda, pra onde retornou após encontrar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto, junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O ministro da Fazenda ainda destacou que questões relativas o intercâmbio comercial serão tratadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, enquanto o Ministério de Minas e Energia tratará dos assuntos relativos ao setor energético e o país venezuelano.

"Intercâmbio comercial é Mdic que cuida, estou cuidando aqui da questão do Tesouro. O MME vai cuidar da questão da energia elétrica para Roraima, mas o que me diz respeito a encomenda a essa, consolidação da dívida e reprogramação", disse.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta segunda-feira, 29, a retomada da compra de energia da Venezuela pelo Brasil para abastecer Roraima. "Queremos recuperar nossa relação energética com a Venezuela. Aquele linhão de Guri tem que ser colocado em funcionamento. Não se justifica Roraima ser o único Estado fora da matriz energética brasileira, funcionando na base da termelétrica", disse o petista ao lado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

De acordo com Lula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai conversar com sua contraparte venezuelana para dar andamento à pauta.

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Maduro respondeu dizendo que está "pronto" para se conectar energeticamente com o Brasil via Roraima.

A declaração se dá em meio a estudos no governo brasileiro sobre se a exportação de energia da Venezuela ao Brasil poderia ser utilizada para abater a dívida da nação de Maduro com o País.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro chegou por volta das 10h30 desta segunda-feira (29) ao Palácio do Planalto para o início de sua visita oficial ao Brasil e foi recebido com honrarias de chefe de Estado: subiu a rampa oficial da sede do Executivo cercado pelos Dragões da Independência, onde se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a primeira-dama Janja da Silva.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial da Presidência da República Celso Amorim acompanharam a recepção. Após a recepção, Maduro e Lula seguem para uma reunião reservada.

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O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, chegou na noite deste domingo (28) a Brasília. Ele deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (29) e participa da cúpula dos países sul-americanos na terça-feira (30) na capital.

Maduro não vinha ao Brasil desde 2015, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

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Sob Jair Bolsonaro (PL), as relações do Brasil com a Venezuela chegaram a ser cortadas, com o fechamento da embaixada brasileira em Caracas e o diálogo firmado com a oposição, por meio de enviados de Juan Guaidó.

Após a posse de Lula, o governo reabriu a embaixada brasileira e restabeleceu o contato diplomático com o país vizinho.

Maduro chegou a Brasília no domingo em um avião da empresa estatal venezuelana Conviasa, acompanhado da esposa, Cilia Flores, e foi recebido no aeroporto pela secretária de América Latina e Caribe, Gisela Padovan, e pelo embaixador venezuelano no Brasil, Manuel Vicente Vadell.

Uma delegação do Brasil encabeçada pelo ex-chanceler Celso Amorim, hoje assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, viajou à Venezuela e se encontrou, nesta quarta-feira, 8, com o presidente do país vizinho, Nicolás Maduro, na capital Caracas. Como apurou o Broadcast Político, o encontro faz parte da retomada de relações que foram "danificadas" pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O encontro foi compartilhado por Maduro nas redes sociais. Ao postar foto com Amorim, ele disse que foi um "grato encontro" com a delegação brasileira. "Estamos comprometidos com a renovação de nossos acordos de união e solidariedade que garantem o crescimento e o bem-estar da Venezuela e do Brasil", declarou Maduro na mensagem, em espanhol.

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À reportagem, um interlocutor do governo afirmou que o encontro "está no quadro da retomada das relações danificadas pelo governo anterior". "O Brasil está reabrindo sua embaixada e consulado em Caracas", disse.

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A Venezuela vive uma ditadura comandada por Maduro, o que virou motivo de críticas de Bolsonaro a Lula durante a corrida presidencial de 2022. Na terça-feira, 7, o Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) nova posição e preocupações com o governo ditatorial da Nicarágua. Ao repudiar a decisão de autoridades do país da América Central de retirada de nacionalidade de opositores ao regime de Daniel Ortega, o governo brasileiro colocou-se à disposição para acolher as pessoas afetadas pela medida.

A declaração brasileira ocorreu após o governo brasileiro ter se recusado a assinar um manifesto de 55 países contra a ditadura de Ortega na Nicarágua e a favor da população nicaraguense. O silêncio gerou incômodo na comunidade internacional e na segunda-feira, 6, repercutiu no Brasil. A nação da América Central vem adotando a retirada de nacionalidade de críticos ao regime de Ortega para reprimir opositores.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, cancelou sua ida à Argentina para participar da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), sob alegação de que haveria um plano de agressão contra sua delegação. Segundo analistas, o temor de ser preso pode ter influenciado sua decisão.

Os rumores sobre o cancelamento começaram nesta segunda (23) quando a reunião bilateral que teria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi cancelada e retirada da agenda do petista. A mudança de planos havia sido pedida por Caracas, já argumentando problemas de segurança.

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"Nas últimas horas fomos informados de um plano elaborado no cerne da direita neofascista cujo objetivo é realizar uma série de agressões contra nossa delegação liderada pelo presidente da República", afirmou o governo venezuelano, justificando a ausência de Maduro na reunião, que contará com a presença de Lula (Brasil), Luis Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Xiomara Castro (Honduras), Mario Abdo Benítez (Paraguai) e Gustavo Petro (Colômbia).

Ordem de captura

Analistas acreditam que o real motivo para Maduro deixar de viajar seja o medo do cerco legal. Existe uma ordem de prisão internacional contra o chefe de Estado chavista expedida pelos Estados Unidos e, justamente por isso, o presidente só viaja para outro país quando tem a certeza de que não será capturado pelas autoridades locais. Além disso, o Congresso argentino tem maioria opositora e isso pode aumentar o coro pelo pedido de prisão de Maduro.

"Se Maduro não viajar à Argentina é porque não teve garantias de que não seria capturado e enviado aos EUA. É preciso avaliar, também, a rota que o avião fará para chegar em território argentino e se vai atravessar outros países, para se ter a garantia desses países de que o avião pode passar e não será obrigado a aterrissar. É preciso ter tudo isso em conta para viajar", explicou ao Estadão o tenente venezuelano José Antonio Colina, que fugiu da Venezuela em 2004 e vive nos EUA.

Oposição

Na semana passada, quando foi anunciado que Maduro havia sido convidado a participar da cúpula da Celac, representantes da oposição argentina começaram a se manifestar contra a viagem e pediram a detenção do chavista por crimes de lesa-humanidade.

O comunicado do governo venezuelano aponta uma tentativa de prejudicar a imagem da Venezuela. "Pretendem montar um show deplorável, a fim de perturbar os efeitos positivos de um encontro regional tão importante e, assim, contribuir para a campanha de descrédito - e fracassada - que tem sido feita contra nosso país a partir do império americano."

A Argentina tem a presidência temporária da Celac e, por isso, a cúpula ocorrerá nesta terça, 24, em Buenos Aires. Em entrevista coletiva, Lula e o presidente argentino, Alberto Fernández, comentaram a situação da Venezuela e o convite a Maduro. "A cúpula da Celac reúne líderes de América Latina e do Caribe e, portanto, todos os países-membros estão convidados… Não temos nenhum poder de veto, nem queremos ter. A presença de presidentes de Cuba e Venezuela é mais uma inquietação dos meios de comunicação do que dos membros da Celac", afirmou Fernández.

Questionado sobre a situação de Maduro, Lula pediu o respeito à autodeterminação dos povos e disse que os problemas internos venezuelanos devem ser resolvidos com "diálogos, não com ameaças de invasão".

O chanceler venezuelano, Iván Gil, e mais três diplomatas, chegaram ontem a Buenos Aires para representar a Venezuela na cúpula. Para o analista político Erik Del Bufalo, professor da Universidade Simón Bolívar, o cancelamento acaba sendo "positivo para a Celac". "Ninguém quer ser retratado ao lado de Maduro, nem mesmo aqueles que supostamente são seus aliados. Para Venezuela é um desastre e agora precisamos ver os desdobramentos."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com o objetivo de imprimir uma "marca latina" no início de seu mandato na primeira viagem internacional após a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai na próxima semana a Argentina e ao Uruguai. Durante a agenda, o petista também deve se reunir com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Na segunda-feira, 23, Lula terá uma reunião bilateral com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, e na terça o petista participa, em Buenos Aires, da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos. O Brasil retornou à Celac no dia 5 de janeiro, três anos após o ex-presidente Jair Bolsonaro deixar o grupo. O encontro entre Lula e Díaz-Canel e Maduro deve ocorrer durante a Celac.

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Para o secretário de Américas do Ministério de Relações Exteriores, embaixador Michel Arslanian Neto, o encontro de Lula com Maduro é "natural" após o governo brasileiro determinar a reabertura da embaixada em Caracas. "Mas temos que ver, essas reuniões são sempre movimentadas, não dá para cravar se terá reunião", disse.

Neto disse que a visita a Argentina terá uma dimensão "claramente política" para o "relançamento da relação bilateral" entre os dois países.

Na quarta-feira, Lula faz uma visita de Estado ao presidente uruguaio, Lacalle Pou, em Montevidéu.

O presidente Nicolás Maduro garantiu nesta segunda-feira (16) que a Venezuela foi "roubada" da coroa do Miss Universo, somando-se à avalanche de críticas que surgiram após a vitória da americana R'Bonney Gabriel.

"Nos roubaram o Miss Universo, Amanda Dudamel ganhou no voto popular. Não podem nos roubar assim, ela é de Petare, ela faz trabalho comunitário lá em Petare", disse Maduro durante um comício em Caracas.

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Designer de moda e ativista social, Amanda Dudamel, filha do ex-técnico da seleção venezuelana de futebol, Rafael Dudamel, era considerada uma das favoritas a vencer a coroa. No entanto, o título de Miss Universo ficou com R'Bonney Gabriel no sábado.

Dudamel, de 23 anos, ficou em segundo lugar na cerimônia de Miss Universo realizada em Nova Orleans, nos Estados Unidos, o que gerou reações polêmicas que questionam o veredicto.

Sem aludir às críticas ao Miss Universo, Dudamel, que foi coroada Miss Venezuela em 2021 em uma modesta cerimônia marcada pela pandemia de covid-19, agradeceu o apoio dos fãs do concurso, que já coroou sete venezuelanas na história.

"Estou FELIZ, satisfeita e mais grata do que nunca!!! OBRIGADA VENEZUELA, por me acompanhar nesse sonho GIGANTE! E OBRIGADA a todas as pessoas de diferentes países do mundo que se juntaram a esta caminhada de esperança", escreveu Dudamel no Instagram.

A representante do Texas, R'Bonney Gabriel, tem 28 anos e é designer de moda sustentável.

A Venezuela não ganha o Miss Universo desde 2013, quando María Gabriela Isler, uma das atuais diretoras do Miss Venezuela, foi coroada.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta segunda (2) estar pronto para normalizar as relações com os Estados Unidos e a União Europeia, em um momento de reaproximação do chavismo com o governo de Joe Biden e países como França e Espanha.

A declaração ocorre ao mesmo tempo que há uma pressão sobre os custos da energia em razão da guerra da Ucrânia, com países procurando fontes alternativas de petróleo e gás.

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Em paralelo, a Casa Branca e Bruxelas pressionam o regime chavista para retomar o diálogo com a oposição, que na semana passada encerrou o mandato de Juan Guaidó como chefe do governo interino criado em 2019.

A perspectiva em Washington e em outros países latino-americanos e europeus é a de que a mudança no quadro político na região, com governos de esquerda e centro-esquerda na Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Brasil e México, favoreça o diálogo entre as partes.

Ontem, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodríguez, um dos principais aliados de Maduro, e com os chefes de Estado do Chile, Gabriel Boric, da Colômbia, Gustavo Petro, e da Argentina, Alberto Fernández. Espera-se também que Lula se reúna ainda neste mês com Biden, na Casa Branca, quando a crise venezuelana deve ser abordada.

"A Venezuela está totalmente preparada para normalizar suas relações políticas e diplomáticas com este e os próximos governos americanos", disse Maduro à Telesur - canal latino-americano financiado pelo regime venezuelano. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá as presenças de 18 chefes de Estado estrangeiros, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores atualizadas até o final da manhã deste domingo, 1º. A lista já não inclui o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que decidiu não vir ao evento.

Estão confirmados os chefes de Estado de Portugal, Argentina, Timor Leste, Cabo Verde, Alemanha, Espanha, Guiné-Bissau, Colômbia, Uruguai, Equador, Angola, Bolívia, Chile, Paraguai, Guiana, Suriname, Honduras e México.

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Maduro chegou a confirmar presença na posse de Lula, mas desistiu de vir ao País neste domingo. A Venezuela deve ser representada pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodrigues.

Também são esperados cinco vice-presidentes, como os de China e Cuba, e quatro chefes de governo, como o primeiro-ministro do Marrocos.

Há ainda enviados de outros níveis hierárquicos. Os Estados Unidos e a União Europeia, por exemplo, terão enviados especiais de nível ministerial - no caso americano, será a Secretária do Interior, Deb Haaland, que já está no Brasil, e que postou em seu perfil no Twitter uma foto com a futura presidente da Funai, Joenia Wapichana.

O grupo de trabalho que organiza a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quarta-feira a intenção de convidar o líder venezuelano Nicolás Maduro para o evento, mas a medida ainda esbarra em um decreto do atual governo que impede a entrada do presidente do país vizinho no Brasil. De acordo com o embaixador Fernando Luís Lemos Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, ao menos doze chefes de Estado já confirmaram presença;

"O atual governo suspendeu as relações do Brasil com o governo do presidente Nicolás Maduro, então não foi possível transmitir o convite dessa forma. A situação está sendo tratada pela equipe de transição, da equipe da cerimônia de posse para que possamos transmitir esse convite ao presidente Maduro como representante da Venezuela", afirmou Igreja.

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"Convites a chefes de Estado foram feitos oficialmente na segunda-feira, por meio diplomático, junto a todas as embaixadas em Brasília a todos os países com os quais o Brasil mantém relação diplomática. O convite foi feito via Itamaraty, que já recebeu algumas confirmações", acrescentou o embaixador. "Nossa expectativa é de número significativo de chefes de Estado e de governo", seguiu.

Confirmaram presença no evento os presidentes de Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiné Bissau, Portugal e Timor Leste, além do rei da Espanha, Filipe VI. Chanceleres também confirmaram presença, mas a transição diz ainda não ter a lista para além de chefes de Estado.

Restrição a fogos de artifício

De acordo com a coordenadora da equipe que organiza a posse, a futura primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja, o evento não terá fogos de artifício com ruídos, após uma demanda dos GTs de Direitos Humanos e Meio Ambiente da transição pelo incômodo causado em autistas e animais. Além disso, haverá uma exposição no Museu Nacional ao longo de todo o mês de janeiro com artistas clássicos e contemporâneos. A curadoria ficará a cargo de Márcio Tavares, secretário nacional de cultura do PT, e da historiadora Lilia Schwarcz.

Faixa

Janja esclareceu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não confirmou se vai, de fato, passar a faixa para Lula, como manda a tradição. Se isso não acontecer, diz Janja, haverá uma adaptação. Setores do PT defendem que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) passe a faixa para Lula, como forma de "reparar" o impeachment, considerado por eles um golpe de Estado.

A posse terá início às 15 horas no Congresso Nacional, com o juramento de Lula perante a Constituição brasileira. Até lá, o presidente eleito fará um translado em carro aberto. Em seguida, Lula receberá os cumprimentos de chefes de Estado e governo no Palácio do Planalto, e, depois, haverá uma recepção no Palácio do Itamaraty. Em seguida, artistas vão se apresentar na Praça dos Três Poderes em uma série de shows batizada de "Festival do Futuro".

"Nossa expectativa é de público de 300 mil pessoas para posse", disse Janja, que agradeceu a colaboração do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na organização da segurança da posse. Ela mostrou tranquilidade sobre o tema, apesar da postura ofensiva de bolsonaristas à eleição de Lula.

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