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Neste final de semana os médicos cubanos desembarcaram na Itália para auxiliar o País durante a pandemia no novo coronavírus. Muitos profissionais fizeram parte do programa brasileiro Mais Médicos e deixaram o País após o governo cubano chamá-los de volta por desacordo com condições impostas pelo então presidente eleito, Jair Bolsonaro. Os cubanos foram ovacionados ao desembarcarem no país no último domingo (22).

No Twitter, a ex-presidente Dilma Rousseff falou sobre a chegada dos profissionais a Itália e sobre o afastamento dos cubanos. "Bolsonaro afastou do país mais de 10 mil profissionais de saúde que nos hoje ajudariam a combater o coronavírus".

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Confira:

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O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou em entrevista à "GloboNews" nesse domingo (15) que o governo federal irá convocar todos os médicos cubanos que trabalhavam no programa Mais Médicos para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Além dos estrangeiros, serão chamados estudantes de medicina que estiverem cursando a faculdade a partir do sexto ano para ajudar nas questões básicas de saúde, totalizando cerca de cinco mil médicos. Segundo Gabbardo, a medida é necessária para ajudar a repor a quantidade de profissionais que, inevitavelmente, ficam doentes durante epidemias assim.

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"A gente perde no transcorrer da doença. Mesmo que os sintomas deles [médicos] sejam leves, eles têm que ser isolados para não ficar transmitindo a doença para os seus pacientes", disse durante o programa televisivo.

Gabbardo ainda destacou que os profissionais serão convocados a partir desta segunda-feira (16). Até o momento, de acordo com o Ministério da Saúde, há 200 casos confirmados da doença no país e estima-se que o pico de contágios ocorra em até duas semanas.

Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro criticava o programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Por isso, em setembro do ano passado, foi lançado um novo programa, o Médicos pelo Brasil, que por uma ação do Congresso, ainda permitiu que os profissionais cubanos que estivessem no país pudessem ser integrados.

Entre as críticas de Bolsonaro, estava a de que os médicos cubanos no país estavam aqui para "guerrilha e doutrinação" e que os médicos não eram qualificados para atender pacientes.

Da Ansa

Devido ao aumento no número de casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou 5.811 vagas para médicos que possuam CRM. A unidade irá investir R$ 1,2 bilhão para garantir todas as contratações. As atividades serão exercidas nos postos de saúde. As vagas são para início imediato e as oportunidade são por meio do programa Mais Médicos. 

As inscrições devem ser realizadas a partir desta segunda-feira (16), exclusivamente via internet, por meio do site do programa Mais Médicos. A previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no início de abril. O contrato com os médicos será durante um ano e a seleção poderá ter até cinco chamadas, caso todas as vagas não sejam ocupadas nas chamadas anteriores. A remuneração oferecida é no valor de R$ 12.380,00.

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Para se candidatar, é preciso que os interessados sejam formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil. Além disso, é necessário que possuam inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina no país. As vagas serão preenchidas em 1.864 municípios de todo o Brasil.

Além de capitais e grandes centros, há oportunidades para municípios mais carentes e aldeias indígenas. Vale ressaltar que em uma das etapas o selecionado poderá escolher até quatro localidades em que gostaria de atuar. Para mais informações, os interessados devem consultar o edital divulgado pelo Diário Oficial da União.

O Ministério da Saúde pretende contratar 5.811 médicos pelo programa Mais Médicos para enfrentamento ao novo coronavírus. O edital foi lançado na quarta-feira, 11, e a ideia é que os profissionais cheguem aos municípios até 7 de abril.

O governo estima orçamento de R$ 1,2 bilhão para as contratações. O ministério informou que 44% das vagas devem atender capitais, onde são esperados mais casos da doença. O contrato será de 1 ano. Em chamadas anteriores, era de 3. Já há 12.258 médicos atuando no País pelo Mais Médicos, sendo a maioria em cidades menores.

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O Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) traz a publicação das Leis 13.958, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, e da Lei 13.959, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira (Revalida). As duas leis foram sancionadas nessa quarta-feira (18), pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Médicos pelo Brasil propõe substituir gradualmente o Mais Médicos e contratar 18 mil profissionais para atuar em regiões mais pobres do País. O governo pretende lançar em fevereiro edital para selecionar profissionais do Médicos pelo Brasil. Ainda não há definição de quantos médicos serão enviados para cada cidade, mas o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estimou nesta quarta que 13,8 mil devem ficar no Norte e Nordeste.

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A nova legislação sobre o Revalida prevê a realização do exame duas vezes por ano. O presidente vetou o trecho da lei que permitia a revalidação em universidades privadas, de notas 4 e 5 no Enade, de diplomas de profissionais formados no exterior. Esse veto foi um pedido de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 18, lei para criação do Médicos Pelo Brasil, programa que propõe substituir gradualmente o Mais Médicos e contratar 18 mil profissionais para atuar em regiões mais pobres do País.

Bolsonaro ainda sancionou nova legislação sobre o Revalida, que poderá agora ser realizado duas vezes por ano. O presidente, no entanto, vetou trecho que permitia a revalidação em universidades privadas, de notas 4 ou 5 no Enade, de diplomas de profissionais formados no exterior.

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O governo deseja lançar edital em fevereiro para selecionar profissionais do Médicos Pelo Brasil. Ainda será definido quantos médicos serão enviados para cada cidade, mas o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), estima que 13,8 mil seguem ao Norte e Nordeste.

O primeiro nível salarial dos profissionais contratados pelo novo programa pode chegar até R$ 21 mil e R$ 31 mil. A variação depende do local de trabalho.

Antes de entrarem de vez no programa, quando são contratados via CLT, os profissionais selecionados receberão bolsa de R$ 12 mil mensais líquidos durante dois anos de formação em Medicina da Família e Comunidade. Neste período, haverá ainda gratificação de R$ 3 mil para quem atuar em locais remotos e de R$ 6 mil para distritos indígenas, áreas ribeirinhas e fluviais. Segundo Mandetta, não está descartado que instituições privadas atuem nos cursos de formação.

Os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório. Serão escolhidos médicos de família e comunidade, além de tutor médico, para os cursos de formação.

Segundo o Palácio do Planalto, o Médicos Pelo Brasil deve abrir 7 mil novos postos de trabalho para médicos em municípios desassistidos. Mandetta disse esperar um orçamento de R$ 4 bilhões ao programa para 2020.

Criada pela nova lei, a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) definirá critérios do edital de seleção, distribuição e formação dos médicos. A ideia do governo é superar a "burocracia" para colocar a agência em funcionamento em até 45 dias, disse Mandetta.

O veto ao Revalida em universidades privadas foi um pedido de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM). "Para atender a classe médica, para o bom desempenho do serviço de vocês", disse Bolsonaro sobre o veto. "Nós estamos aqui sancionando essa lei histórica. E vetando uma coisa que é normal. Espero que o Congresso mantenha os vetos, quando forem analisados oportunamente", completou.

O governo elaborou o Médicos Pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff (PT), que trouxe profissionais cubanos para atuar em regiões remotas. O programa do governo petista ficou esvaziado após o fim de acordo com o governo cubano.

Cubanos ficam

Os médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos serão reincorporados ao programa por meio da nova lei, mesmo sem o Revalida. Esses profissionais, porém, poderão atuar nestas condições por no máximo dois anos e desde que atendam os seguintes requisitos: ter sido desligado do Programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); e ter permanecido em território nacional até a data da publicação da MP do Médicos Pelo Brasil, 1º de agosto, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

O ministro Mandetta disse estimar que até 2 mil médicos cubanos tenham ficado no Brasil após o fim da parceria com Cuba.

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que inclui os médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública. O projeto de lei 11.003/2018, que altera a Lei nº 10.260/01, foi relatado pelo deputado Bacelar (Pode-BA). Proposta ainda passará por outras comissões antes de seguir para a análise do plenário. 

O objetivo é fazer com que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades. 

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“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição”, defende. 

Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”. “Dessa forma, vamos conciliar duas políticas públicas importantes: o acesso ao ensino superior no curso de medicina e a estruturação da garantia atenção básica à saúde nos municípios onde há dificuldade de recrutar profissionais da área”, diz o parlamentar.  

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. 

*Da assessoria de imprensa

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

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A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para "a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais".

Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.

Acesse aqui a portaria com os nomes e locais.

Doses de ironias e frases duras contra opositores marcaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante a reunião da cúpula dos países na 74ª assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nessa terça-feira (24). 

Além de salientar sobre a preservação da Amazônia, soberania do país, política externa, terras indígenas, Mercosul e economia, por exemplo, o presidente aproveitou o holofote para expor sua avaliação diante de assuntos que, na ótica de estudiosos, não deveriam ter norteado a fala. 

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O LeiaJá separou trechos da intervenção do presidente na ONU que foram mais polêmicos. Veja: 

1 - [Mais Médicos] “Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos, tiveram 75% de seus salários confiscados pelo regime e foram impedidos de usufruir de direitos fundamentais, como o de ir e vir.

Um verdadeiro trabalho escravo, acreditem... Respaldado por entidades de direitos humanos do Brasil e da ONU!”

2 - [Cuba e a difusão da ditadura] “A história nos mostra que, já nos anos 60, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras. Há poucas décadas tentaram mudar o regime brasileiro e de outros países da América Latina. Foram derrotados!”

3 - [Emmanuel Macron] “É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo. Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”.

4 - [Cacique Raoni -1] “A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o Cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia.”

5 - [Cacique Raoni -2] “Acabou o monopólio do senhor Raoni”.

6 - [Ideologia] “Durante as últimas décadas, nos deixamos seduzir, sem perceber, por sistemas ideológicos de pensamento que não buscavam a verdade, mas o poder absoluto... A ideologia invadiu a própria alma humana para dela expulsar Deus e a dignidade com que Ele nos revestiu”.

7 - [ONU] “Esta não é a Organização do Interesse Global! É a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer!”

8 - [Amazônia] “Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada”.

Cerca de 1.700 cubanos que participaram do Mais Médicos e decidiram ficar no Brasil depois do rompimento do acordo com governo de Cuba poderão ser reincorporados no programa por um período de dois anos, de acordo com o relatório da Comissão Especial Mista da Medida Provisória 890. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do texto, propôs ainda que profissionais possam fazer a prova de validação do diploma por até quatro vezes, se desejarem atuar como profissionais no País. O relatório deverá ser votado na próxima semana. As propostas haviam sido antecipadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O projeto trata da conversão da Medida Provisória 890 que criou o Médicos pelo Brasil, programa do governo Jair Bolsonaro para substituir o Mais Médicos. Uma vez aprovada na comissão mista, o projeto segue para votação no plenário da Câmara e depois, no plenário do Senado.

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O relatório indica que médicos cubanos deverão receber o mesmo valor que profissionais brasileiros. Hoje, o salário é de R$ 11,7 mil. Pela proposta inicial, o grupo receberia apenas um auxílio, semelhante ao que recebe um médico residente. No modelo inicialmente estudado, cubanos também não poderiam atuar como médicos, mas apenas como auxiliares. No entanto, diante da pressão de parlamentares, o relator acabou acatando a decisão de reincorporá-los, com salários integrais, semelhantes ao de profissionais que hoje estão no programa.

"A ideia é de que eles possam trabalhar nos locais onde já atuavam quando do rompimento do acordo com governo cubano", disse o relator.

Oficialmente, os profissionais ficarão atrelados ao Mais Médicos e não ao Médicos pelo Brasil. A diferença se explica. A ideia do governo é fazer com que no novo programa, em avaliação agora no Congresso, atuem apenas profissionais com diploma obtido no Brasil ou diplomas estrangeiros validados por meio de provas específicas.

O relatório lido na tarde desta terça traz também regras específicas para a realização do Revalida, a prova para validação do diploma de médico obtido no Exterior. O texto amplia a participação de faculdades particulares no processo. Instituições bem avaliadas pelo Ministério da Educação poderão participar da seleção, que deverá ter seu formato alterado.

O texto prevê ainda a criação da Agência para Desenvolvimento de Atenção Primária à Saude, (Adaps) que ficará encarregada do recrutamento dos profissionais do Médicos pelo Brasil, do termo de adesão, das atividades de ensino e pesquisa, além da avaliação dos resultados obtidos no processo do Médicos pelo Brasil. Nesse programa, profissionais são admitidos depois de passarem por um processo seletivo composto por prova escrita, um curso de formação de dois anos e uma prova final. No período em que estiverem na formação, profissionais receberão, além de um salário, um adicional que dependerá da localização da prestação de serviços.

Como pela proposta profissionais serão registrados, a ideia foi criar a agência que ficará encarregada justamente da organização do pessoal.

De acordo com o presidente da Comissão Especial, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), a agência tratará apenas da prestação de serviços de pessoal. O texto do relatório, porém, afirma que Adaps poderá firmar contratos de prestação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas, "sempre que considerar ser essa a solução mais econômica para atingir os objetivos previstos no contrato de gestão, observados os princípios da Administração Pública." Integrantes da comissão afirmaram que o custo da agência não será significativo. Pelos cálculos de Carneiro, elas representariam o equivalente a 0,3% dos custos do novo programa.

Médicos pelo Brasil será ofertado em áreas onde é difícil encontrar profissionais interessados em atuar e em regiões classificadas como vulneráveis. Caberá ao Ministério da Saúde determinar quantos postos serão abertos. Carneiro afirmou que, num primeiro momento, a ideia é de que Médicos pelo Brasil e Mais Médicos funcionem de forma simultânea. A expectativa é de que, com o passar do tempo, sejam abertas vagas apenas no programa novo, que permite ao médico.

Carneiro afirmou haver um consenso entre integrantes da comissão especial sobre o teor do relatório. A expectativa do presidente da comissão é de que o texto seja aprovado sem grandes alterações. Desde que a comissão foi formada, foram realizadas uma série de audiências. Pelo menos 360 emendas foram encaminhadas.

Presidente da associação que reúne médicos cubanos que ficaram no Brasil, Niurka Valdes Perez Schneider, comemorou a decisão.

"Fomos tratados com muito respeito. Ainda falta a aprovação mas estamos muito contentes", completou a médica cubana. Ela chegou ao Brasil há quatro anos para trabalhar no programa, casou-se com um brasileiro e, depois do rompimento do acordo de Cuba com o Brasil, decidiu permanecer no País. Enquanto aguardava uma solução, passou a trabalhar em atividades burocráticas num hospital de Cidade Ocidental.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a afirmar que a contratação de médicos cubanos para o Programa Mais Médicos era, na verdade, um meio para criar grupos de guerrilha e doutrinação no Brasil. "O PT botou no Brasil cerca de 10 mil fantasiados de médicos aqui dentro, em locais pobres, para fazer células de guerrilhas e doutrinação. Tanto é que, quando eu cheguei, eles foram embora porque eu ia pegá-los", disse.

Bolsonaro sugeriu que os médicos passaram por processo seletivo pouco rígido. "Faz uma provinha lá... benzetacil, aplica onde? (Os cubanos) não sabem responder", declarou.

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Questionado sobre provas de que os cubanos eram guerrilheiros, Bolsonaro devolveu a pergunta: "Precisa ter prova disso daí? Você acha que está escrito isso aí em algum lugar?."

O presidente também desconversou sobre quais ações os supostos guerrilheiros teriam feito no País. "É preparação, é preparação. Você não faz as coisas de uma hora para outra", disse.

O governo lançou no começo de agosto o programa Médicos Pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos. A proposta cria uma carreira com formação e salários de até R$ 31 mil.

A medida provisória ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

O governo federal editou nesta quinta-feira (1º) uma Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao programa Mais Médicos lançado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. No entanto, para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

O objetivo da medida é suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

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O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados lá fora, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no Brasil, o Revalida. Quem entrar para o novo programa vai substituir gradativamente quem está hoje no Mais Médicos e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452, de 1943). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM).

O novo programa vai mudar a forma de seleção. Antes, bastava fazer a inscrição na internet. Agora, o candidato vai ter que fazer uma prova escrita e, quem for aprovado, já vai poder trabalhar. Porém, o candidato selecionado deverá passar por um curso de especialização em medicina da família nos primeiros dois anos. O governo espera que a medida ajude a atrair profissionais em áreas de baixa cobertura de saúde pública.

 

*Da Agência Senado

Com informações da Agência Brasil

 

 

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.

O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. "O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em medicina de família e comunidade", afirmou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária concedida ontem (30) a jornalistas.

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Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Conslidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.

A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.

O governo espera que o novo programa seja mais atrativo na alocação de profissionais médicos em áreas de baixa cobertura de saúde pública. "Eles [Ministério da Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a chamada, a seleção desses novos médicos. Nós estamos bastante esperançosos que isso possa suplantar as dificuldades que nós tínhamos no passado", acrescentou Rêgo Barros.  

Cubanos

A incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país, após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está prevista no novo programa. "A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério, buscando alternativas para o seu exercício profissional", disse o porta-voz do governo.

Portaria publicada essa semana pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamentou a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.

Os profissionais de Cuba que atuaram programa Mais Médicos vão poder solicitar autorização de residência no Brasil, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29. Os interessados devem apresentar o requerimento em uma das unidades da Polícia Federal e prazo da autorização de residência será de dois anos.

Além de foto e documentos de identidade, os cubanos devem entregar declaração de que participaram do programa, certidão de antecedentes criminais dos Estados em que residiram no Brasil e de ausência de antecedentes criminais em qualquer outro país nos últimos cinco anos.

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Estima-se que, dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil para trabalhar no programa, cerca de 2 mil permaneceram no País após o fim do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, que foi rompido em novembro do ano passado.

A ruptura se deu por iniciativa do governo cubano em resposta a críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda antes de tomar posso, que comparou os profissionais a escravos.

A portaria diz ainda que, antes da expiração do prazo de dois anos, será possível solicitar a autorização de residência por tempo indeterminado, desde que o interessado comprove meios de subsistência, não tenha se ausentado do Brasil por mais de 90 dias por ano e não tenha registros criminais.

"É garantida ao migrante beneficiado por esta Portaria a possibilidade de livre exercício da atividade laboral no Brasil", diz o texto. A autorização de residência implica na desistência da solicitação de reconhecimento da condição de refugiado pelos profissionais.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cobrou explicações do ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, sobre a falta de assistencia médica à população após a saída dos cubados do Mais Médicos. Segundo o senador, milhões de pessoas vêm sofrendo com a ausência de cuidados de profissionais de saúde. Para ele, a falta de médicos pode também causar a morte precoce de milhares de pessoas por problemas que seriam evitáveis.

“Ao praticamente extinguir o programa Mais Médicos, o governo Bolsonaro não apenas acabou com um dos mais bem avaliados projetos do Governo Federal, ele também sentenciou milhões ao descaso, à tortura de não dispor de cuidados básicos, de adoecer e não poder contar com o mínimo de assistência e, em muitos casos, à morte prematura por doenças que poderiam ser curadas com a ajuda de um profissional qualificado”, afirmou o senador.

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Humberto lembrou ainda que é nas regiões Norte e Nordeste do país que os efeitos da saída dos médicos estrangeiros são mais sentidos. “São nos rincões deste país, onde as pessoas já vivem à margem da dignidade, que a população mais sofre. Há um desmonte de toda a saúde pública desse país. O governo Bolsonaro precisa vir a público dar explicações sobre esse descaso com a nossa população”, disse o senador.  

Em novembro de 2018, os médicos cubanos deixaram o Brasil, após o governo eleito de Bolsonaro anunciar que iria alterar unilateralmente o acordo internacional assinado com a ilha caribenha.

Encerra nesta sexta-feira (28) o prazo para que os profissionais do Programa Mais Médicos se apresentem nos municípios para os quais foram selecionados, dando início às atividades nas unidades de saúde de mais de mil locais brasileiros e em dez Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Ao todo serão 1.975 profissionais selecionados durante o 18º ciclo do programa. Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil.

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Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.

Nesta primeira fase do 18º ciclo do programa, a seleção priorizou a participação de profissionais “formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)”, preferencialmente “com perfil de atendimento para a Atenção Primária”.

Para tanto, o Ministério da Saúde estabeleceu “critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade”.

Para acessar a lista dos municípios contemplados pelo programa Mais Médicos, clique aqui.

A oferta de 2.149 vagas para o programa Mais Médicos, anunciada no último dia 5 de junho pelo Ministério da Saúde, atesta que “o Governo Federal errou quando fez a expulsão dos médicos cubanos em dezembro de 2018”. Foi o que expressou o deputado José Queiroz (PDT) em pronunciamento na Reunião Plenária desta quinta (13). Ele ainda avaliou que houve descaso, naquele momento, com a saúde das pessoas que mais necessitam de atenção primária.

“Os médicos cubanos foram praticamente expulsos do País. O despreparo do presidente provocou a revoada de milhares de profissionais que estavam próximos da população e que sabiam proporcionar saúde com amor e carinho”, avaliou. O parlamentar se referia ao anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro, antes da posse, de que iria rever os termos da cooperação com o país caribenho, o que teria motivado Cuba a antecipar o fim do contrato.

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O programa atende, principalmente, áreas de extrema pobreza e populações indígenas. A atual convocatória, segundo José Queiroz, foi feita devido à desistência dos médicos que se inscreveram após a saída dos cubanos. “Os profissionais de saúde que foram apressadamente, mal informados, já regressaram, porque não quiseram atuar como médicos da família. Os que vão ser convocados vão cumprir o mesmo papel: chegarão sem experiência e sem entender o que é a saúde da família, a saúde básica, o atendimento primário”, afirmou.

*Da Assembleia Legislativa de Pernambuco 

O deputado estadual José Queiroz falou nesta quinta-feira (13) sobre a oferta de 2.149 vagas para o programa Mais Médicos, anunciada no último dia 5 de junho pelo Ministério da Saúde. De acordo com ele, “o Governo Federal errou quando fez a expulsão dos médicos cubanos em dezembro de 2018”.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ele ainda avaliou que houve descaso, naquele momento, com a saúde das pessoas que mais necessitam de atenção primária.

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“Os médicos cubanos foram praticamente expulsos do País. O despreparo do presidente provocou a revoada de milhares de profissionais que estavam próximos da população e que sabiam proporcionar saúde com amor e carinho”, avaliou.

O parlamentar se referia ao anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro, antes da posse, de que iria rever os termos da cooperação com o país caribenho, o que teria motivado Cuba a antecipar o fim do contrato.

O programa atende, principalmente, áreas de extrema pobreza e populações indígenas. A atual convocatória, segundo José Queiroz, foi feita devido à desistência dos médicos que se inscreveram após a saída dos cubanos.

“Os profissionais de saúde que foram apressadamente, mal-informados, já regressaram, porque não quiseram atuar como médicos da família. Os que vão ser convocados vão cumprir o mesmo papel: chegarão sem experiência e sem entender o que é a saúde da família, a saúde básica, o atendimento primário”, finalizou.

Deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores e ministro do governo dos ex-presidentes Lula e Dilma, Alexandre Padilha alfinetou nesta terça-feira (14) o andamento dado ao programa Mais Médicos.

 No seu perfil oficial do Twitter, o parlamentar pontuou a atitude do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação ao programa e fez relação a uma situação possível de acontecer dentro dos lares brasileiros.

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 “Quando Jair Bolsonaro diz que não tem nada a ver com o fim do Mais Médicos, age como aquele marido que ameaça bater e matar a mulher e a acusa de ter fugido de casa por que quis”, fez a analogia.

 Padilha ainda citou um dado da revista Veja. “Até a Veja mostrou: já são mais de 6 mil vagas de médicos não ocupadas”, finalizou.

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O Ministério da Saúde vai abrir, no dia 27 de maio, um edital para a contratação de médicos para prestarem assistência básica (atendimento primário, de baixa complexidade) dentro do Programa Mais Médicos. As inscrições se encerram no dia 29 de maio.

A perspectiva do ministério é contratar cerca de 2 mil médicos, com especialidades diferentes, para trabalharem em 790 municípios, inclusive em áreas de difícil acesso como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e moradores de casas ribeirinhas isoladas e assentamentos à margem de rios.

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Os profissionais recebem bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil. O edital dá preferência a médicos brasileiros, com CRM nacional e títulos de especialista e/ou residência médica em medicina da família e comunidade obtidos no país.

Conforme nota do Ministério da Saúde, “caso haja vagas remanescentes dessa primeira etapa, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior”.

As inscrições deverão ser feitas no site do Programa Mais Médicos , mas, no momento da publicação desta matéria, a página ainda não estava acessível. O edital da seleção do Programa Mais Médico foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

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