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A reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, convocada para ajustar o diálogo entre governo e base aliada, terminou com discussão entre líderes pela indicação do relator da Comissão Mista do Congresso que vai analisar a Medida Provisória Mais Médicos. O imbróglio iniciou-se quando o líder do bloco União e Força, Gim Argello (PTB-DF), dirigindo-se ao líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que o sistema de rodízio de presidentes e relatores das comissões mistas prevê que o cargo seja agora do bloco comandado pelo PTB. E anunciou que indicaria o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) para presidir a Comissão.

Logo após Gim Argello anunciar o nome de Amorim, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), tomou a palavra e afirmou que a indicação para a presidência da comissão era do partido e que o nome do escolhido não era o de Eduardo Amorim, mas o do senador João Alberto (PMDB-MA). "Criou-se um constrangimento esse bate-boca no final", contou o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg, que participou do encontro.

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Em meio ao "mal-estar" criado diante da presidente Dilma, coube ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), intervir e observar que ali não era o momento e nem o local apropriado para a discussão, que deveria se restringir apenas ao Senado. "O Michel Temer disse que era matéria interna corporis. Então vamos discutir isso Senado", contou o senador Gim Argello. "É claro que coloquei essa questão na reunião, estavam todos os líderes presentes. Eu disse ao líder Pimentel que deve ter algum engano nessa indicação", reconheceu Gim, que provocou a discussão, inconformado com a posição do líder governista.

O senador Eunício Oliveira, por sua vez, negou que tenha pleiteado a vaga da presidência da comissão durante encontro no Planalto. Ele justificou que foi o senador Pimentel quem disse que a vaga era do PMDB, sugerindo que, diante disso, é que o nome do partido era João Alberto.

Menos de mil médicos confirmaram a participação no Programa Mais Médicos, anunciado em julho como uma das respostas da presidente Dilma Rousseff às cobranças e críticas à saúde. O número foi anunciado nesta terça-feira, 06, pelo Ministério da Saúde, que destacou a participação de 938 médicos para atender 404 cidades. As vagas preenchidas equivalem a 6% da demanda dos municípios - a necessidade para completar os quadros na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 15.460 profissionais.

A quantidade de participantes do programa é 53% menor que o número de profissionais inscritos - 1.753 médicos afirmaram interesse em participar do Mais Médicos, mas 815 não concordaram com o local para o qual foram direcionados. Inicialmente, 626 municípios seriam atendidos.

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Dos 938 profissionais confirmados nessa primeira etapa, 51,8% atuarão nas periferias de capitais e regiões metropolitanas e 48,1%, em cidades do interior de alta vulnerabilidade social. Quase metade deles se formou entre 2011 e 2013.

Entre os 404 municípios que vão receber médicos pelo programa, 213 estão em regiões com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 24 são capitais. Foram atendidos, ainda, 16 distritos sanitários indígenas.

A região Nordeste foi a contemplada com maior número de profissionais: 372, direcionados a 203 cidades. Em seguida, é a região Sudeste, com 216 médicos para 77 municípios. A região Norte vai receber 144 profissionais distribuídos em 49 áreas. Outros 107 vão para 53 cidades da região Sul e 99, para 22 municípios do Centro-Oeste.

Os Estados que receberão mais médicos são Ceará (91), Bahia (85), Goiás (70), Minas Gerais (64), Espírito Santo (58), Pernambuco (55), Rio de Janeiro (49), Rio Grande do Sul (47), Amazonas (45) e São Paulo (45).

Outras etapas

A adesão abaixo do esperado levou o Ministério da Saúde a manter até quinta-feira, 08, a possibilidade de indicação, por médicos brasileiros, de seis opções de cidades em que desejam atuar. Uma nova lista será publicada no sábado, 10. Nesse mesmo período, os médicos brasileiros ou estrangeiros que atuam em outros países poderão selecionar municípios com vagas não ocupadas na primeira fase. Dia 15 de agosto tem início a próxima chamada de médicos e municípios.

Os profissionais do Mais Médicos, tanto brasileiros como estrangeiros, devem começar a atuar nos municípios no mês que vem. Os médicos formados no exterior serão avaliados e supervisionados por universidades federais, de todas as regiões do País, que se inscreveram na primeira etapa do programa.

O programa Mais Médicos, lançado pela presidente da República, Dilma Rousseff no dia 8 de julho, integra um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS na tentativa de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do País.

Os médicos participantes receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.

O prazo para homologação de médicos com registros válidos no Brasil, e que desejam participar do Programa Mais Médicos, termina neste sábado, às 16 horas. A lista dos profissionais e municípios da primeira seleção será divulgada na próxima segunda-feira, no site do Ministério da Saúde.

A segunda chamada começa em 15 de agosto. No primeiro mês de seleção, 1.753 médicos de todo o Brasil foram direcionados a 626 municípios, segundo informações do Ministério da Saúde. Destes, 375 estão localizados em regiões onde 20% ou mais da população estão em situação de extrema pobreza; 159, em regiões metropolitanas; 68, em um grupo de 100 cidades com mais de 80 mil habitantes de maior vulnerabilidade social; e 24, nas capitais. Foram atendidos ainda 23 distritos sanitários indígenas.

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Os Estados que receberão mais médicos serão, conforme o Ministério da Saúde, Bahia (161), Minas Gerais (159), São Paulo (141), Ceará (138), Goiás (117), Rio Grande do Sul (107) e Amazonas (73).

Os brasileiros têm prioridade no preenchimentos dos postos apontados, conforme foi definido desde o lançamento do Mais Médicos. Os remanescentes serão oferecidos primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos profissionais estrangeiros.

A partir da próxima terça-feira até o dia 8 de agosto, os médicos que se formaram no exterior e finalizaram o cadastro no programa poderão selecionar os municípios com vagas não ocupadas por brasileiros. No dia 9, será divulgada a lista dos municípios que receberão médicos estrangeiros.

Os profissionais do Mais Médicos, tanto brasileiros como estrangeiros, devem começar a atuar nos municípios no mês que vem. Os médicos formados no exterior serão avaliados e supervisionados por universidades federais, de todas as regiões do país, que se inscreveram na primeira etapa do programa.

O programa Mais Médicos, lançado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, integra um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na tentativa de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país. Os médicos participantes receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, criticou nesta quarta-feira, 31, proposta do governo de transformar em residência os dois anos finais de graduação dos cursos de medicina. Na Medida Provisória 621, que trata do programa Mais Médicos, o governo federal propôs que o curso de medicina passasse de seis para oito anos, sendo que os dois últimos anos seriam destinados para atuação no serviço público de saúde. Hoje, no entanto, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o governo havia acatado proposição de uma Comissão de Especialistas para transferir os dois anos a mais para a residência, sempre no âmbito no Sistema Único de Saúde (SUS).

Vital disse que as propostas do governo e a própria MP são "improvisadas" e que colocam em risco a qualidade da formação dos alunos de medicina no País. "É indispensável a qualidade. Ou seja, residências que tenham a efetiva condição de atender a população. Oferecer a duplicidade dessas vagas (de residência) em cinco anos me causa dúvida", disse o vice-presidente do CFM, referindo-se à promessa do governo de universalizar e tornar obrigatória o acesso à residência médica em 2018.

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Ele disse que o País ainda não consegue preencher as 12 mil vagas de residência existentes atualmente. Há apenas 9 mil preenchidas, disse o presidente. Vital alegou também que a atual proposta do governo abre brecha para que a residência se torne um "serviço civil obrigatório disfarçado". "Não posso admitir que essa residência seja feita num posto de saúde com uma supervisão à distância".

Outro ponto amplamente criticado pelo CFM foi o fato de o governo estar tratando do tema por meio de uma Medida Provisória. Vital também se queixou que o Conselho e outras entidades médicas não foram ouvidas pelo Executivo. "Se é um programa para 2018, por que não perder um tempo maior para um planejamento mais adequado? Por que tem que ser algo de tanta urgência e tão improvisado?", queixou-se. O Conselho vai trabalhar no Congresso para que a MP seja derrubada, disse o vice-presidente do CFM.

Sindicatos dos médicos de ao menos 12 Estados confirmaram a suspensão do atendimento eletivo aos pacientes das redes públicas e privadas de saúde nesta quarta-feira, 31. No Espírito Santo, segundo o Sindicato dos Médicos do Estado (Simes), 80% dos profissionais da Grande Vitória aderiram à paralisação. Em São Paulo, médicos da Baixada Santista interromperam o atendimento.

De acordo com as entidades, cidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pernambuco e Amazonas também enfrentam a suspensão de consultas. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) informou que os atendimentos de urgência e emergência estão mantidos em todos os locais.

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Este é o segundo dia de protestos. Na terça, 30, profissionais, residentes e estudantes paralisaram suas atividades em 18 Estados e no Distrito Federal. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) acredita que, na terça, a adesão no Estado foi de 100%.

A categoria é contra o programa Mais Médicos (que entre outras medidas prevê a contratação de profissionais estrangeiros sem a revalidação dos diplomas) e os vetos que a presidente Dilma Rousseff fez à lei do Ato Médico, que regulamenta o exercício da profissão.

Além da paralisação, algumas capitais têm manifestações marcadas para o final desta tarde. Em São Paulo, os médicos devem protestar na Avenida Paulista e na rua da Consolação, na região central da cidade.

A parte externa do Memorial da Medicina, no bairro do Derby, está lotada na manhã desta quarta-feira (31), por conta do mutirão de médicos que está atendendo a população de graça. São oferecidas consultas em cardiologia, clínica médica, dermatologia e pediatria. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) 500 pessoas devem ser atendidas até às 16h, desta quarta. 

De acordo com o presidente do sindicato, Mário Jorge Lôbo, a grande quantidade de pessoas que procurou o estande montado no memorial indica a falta de atendimento pelo sistema público. “A gente tem uma avaliação da carência que existe hoje de atendimento por parte do serviço público. Um mutirão que você atrai tantos usuários em um sistema de apoio de uma entidade médica, demosntra até a falência do sistema público de saúde”, relatou. 

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A auxiliar de laboratório, Adriana Valença, de 42 anos, aprovou o atendimento recebido pelo cardiologista. “Eu não tinha procurado o hospital porque a gente tem que madrugar para conseguir uma ficha. Cheguei aqui e fui atendida rapidamente e o médico me passou exames e uma dieta”, explicou. 

No momento em que os pacientes entram nos consultórios, eles recebem uma carta aberta à população que explica a manifestação da classe médica que é realizada a nível nacional. A manifestação da categoria é contrário a Medida Provisória 621/2013, que criou o Programa Mais Médicos (que torna obrigatório o serviço de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para estudantes de medicina e também torna possível a contratação de médicos estrangeiros para atuar na atenção básica à saúde no interior). A categoria médica é contra a vinda de estrangeiros para o País sem a aplicação do exame que revalida o diploma.

Assembleia - À noite será realizada uma assembleia geral extraordinária, às 19h, no auditório da Fafire, que fica na Avenida Conde da Boa Vista, 921, na Boa Vista. Em pauta, os rumos do Movimento Nacional Médico.

Médicos e estudantes de Medicina de ao menos 18 Estados e do Distrito Federal interromperam atendimentos nessa terça-feira, 30, em protesto contra o programa Mais Médicos (que prevê a contratação de estrangeiros) e os vetos que a presidente Dilma Rousseff fez à lei do ato médico, que regulamenta o exercício da profissão. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lamentou os protestos, "por prejudicarem a população". Nesta quarta-feira, 31, estão programados atos em 22 Estados, incluindo São Paulo.

O manifesto é convocado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), órgão que representa 53 sindicatos do País. As entidades também têm entrado com ações judiciais para tentar barrar o Mais Médicos. Segundo a Fenam, a orientação era para a classe médica suspender as consultas nas redes pública e privada, além de cancelar procedimentos e cirurgias agendadas. Os serviços de urgência e emergência foram mantidos.

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Em Fortaleza, por exemplo, médicos e estudantes "abraçaram" o Hospital Geral de Fortaleza. Cerca de 300 pessoas vestiam jalecos brancos e estavam com cartazes cobrando a criação da carreira de médicos no âmbito federal.

Em Porto Alegre, a instituição mais afetada pela mobilização dos médicos foi o Hospital Santa Clara, do Complexo Hospitalar Santa Casa, em que o ambulatório do Sistema Único de Saúde (SUS) registrou a paralisação de 11 especialidades. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde do município, os postos de saúde precisarão remarcar metade das consultas agendadas para terça e quarta-feira.

Contra-ataque

À noite, no Rio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou a paralisação nos atendimentos promovida pelos médicos. "Eu não acho correto prejudicar a população, cancelando cirurgias e consultas, por causa de um programa que não baixa o salário de ninguém, não tira o emprego de ninguém, pelo contrário, cria emprego e oportunidade para os médicos brasileiros. Não concordo que se prejudique ainda mais os pacientes."

"Quer apresentar propostas, apresente, mas não parta para uma tática que prejudica a população, principalmente a população do SUS, porque a cirurgia cancelada foi na rede pública, a consulta cancelada foi no SUS", continuou o ministro, durante a inauguração de um hospital. "Eu fiquei a manhã toda na Faculdade de Medicina da USP ouvindo propostas ao Mais Médicos. E o ministério está aberto ao diálogo. O que não concordo é que se prejudique a população, que já espera meses por uma cirurgia, uma consulta."

São Paulo

Nesta quarta, médicos e estudantes paulistas vão realizar a terceira passeata contra a medida provisória que criou o Mais Médicos. Eles vão se concentrar a partir das 16h na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), na Sé, e de lá sairão em passeata pelas Avenidas Brigadeiro Luís Antônio e Paulista. Depois, descerão a Rua da Consolação até a sede do Conselho Regional de Medicina (Cremesp). (Fernanda Bassette, Fábio Grellet, Lauriberto Braga, Tiago Décimo e Lucas Azevedo). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ARACAJU (SE) - Nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31), os médicos da rede pública e privada estarão paralisadando os atendimentos. Apenas os serviços de urgência e emergência estarão funcionando. Seguindo o calendário nacional, os médicos lutam contra a Medida Provisória 621, que trata do Programa Mais Médicos - imigração de profissionais -, e pela revogação do veto do Ato Médico, que atribui a outros profissionais de saúde clinicar no lugar do médico. 

Hoje, a categoria está em debate na sede do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) onde haverá a presença de deputados e senadores. Amanhã, haverá um assembleia na sede da entidade às 8h para avaliar os efeitos da paralisação e o resultado das discussões da Bancada Federal. 

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Para o diretor do Sindimed, José Helton Silva Monteiro, na concepção da categoria o Programa Mais Médicos é um serviço civil obrigatório. “Os médicos só vão receber o diploma depois que trabalhar forçadamente, dois anos ou mais. Nossa carga horária já é extensa, são seis anos, agora os médicos terão que trabalhar mais dois anos sem concurso público”, exclama o médico. 

Desempenho 

Outro ponto questionado pelo sindicato é em relação ao diploma dos médicos estrangeiros. Pelo que diz a medida provisória 621, os profissionais não precisam passar pelo teste Revalida. “Tem faculdades na Bolívia que não tem sequer laboratório de anatomia, eles querem trazer esses profissionais para trabalhar aqui e o diploma dele não vai ser nem revalidado”, explica Helton Monteiro. 

Médicos de ao menos 22 Estados participam de uma mobilização da categoria contra o programa Mais Médicos nesta terça, 30, e quarta-feira, 31. De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), haverá suspensão do atendimento ao público em alguns Estados nestes dois dias, mas os serviços de urgência e emergência serão mantidos.

Os profissionais protestam principalmente contra dois pontos do programa: o acréscimo de dois anos de serviço no Sistema Único de Saúde (SUS) aos estudantes de medicina e o incentivo para atuação de médicos estrangeiros no País, sem a revalidação dos diplomas. Além do Mais Médicos, a categoria também é contra os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico. A Fenam argumenta que a classe médica não foi ouvida nas negociações com o governo, o que exigiu ações "mais fortes" por parte dos profissionais.

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Em São Paulo, médicos, residentes e estudantes programaram uma passeata para esta quarta-feira, às 16h. A concentração da manifestação será em frente à sede da Associação Paulista de Medicina, na Avenida Brigadeiro Luis Antônio. Eles irão seguir pela Avenida Paulista e pela Rua da Consolação até a sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Ainda segundo a Fenam, a mobilização desta semana é um preparativo para a grande marcha à Brasília, no dia 8 de agosto, quando está prevista uma audiência pública sobre o Mais Médicos no Congresso Nacional.

O programa Mais Médicos conseguiu atrair a inscrição de 18.450 médicos, quase 3 mil a mais que as vagas existentes hoje. Desses, 1.920 são estrangeiros, de 61 nacionalidades diferentes. No entanto, 8.307 inscritos aparecem com registros inválidos nos conselhos regionais de medicina, o que reforça a impressão do Ministério da Saúde de que pode ter havido um boicote ao programa.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as inscrições precisam ser validadas até o domingo e erros como esses poderão ser corrigidos, caso tenham sido feitos por engano. Outros 1.270 médicos estão atualmente matriculados em programa de residência e, se quiserem realmente participar, precisarão apresentar um documento mostrando que estão se desligando do curso. Do total, 15,3 mil profissionais ainda precisam finalizar seu cadastro.

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Entre os municípios prioritários para o programa, 3.511 - 92% do total - também se inscreveram para receber profissionais. Os médicos que confirmarem sua inscrição precisarão apontar, por ordem de preferência, uma opção em seis diferentes tipos de municípios: capital, região metropolitana, bloco de cem municípios de maior vulnerabilidade social, cidades com mais de 20% da população em pobreza extrema, distritos sanitários indígenas e, por último, cidades que não estão em nenhum desses perfis.

Os profissionais brasileiros terão prioridade na escolha. Depois, virão os brasileiros formados no exterior e por último, os estrangeiros. Os critérios de desempate para os brasileiros são a existência de vaga no município na sua especialidade. Depois, o local de formação ser no mesmo Estado do município pedido. Por último, quem se inscreveu primeiro no sistema.

Criticado desde que apresentou a ideia de estender por mais dois anos a formação dos médicos brasileiros, o governo federal começa a mostrar indecisão sobre a proposta. Depois de o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmar que o tempo adicional deve ser transformado em residência médica em qualquer área, seu colega da Saúde, Alexandre Padilha, aprovou a ideia, mas defendeu que a formação ocorra nas áreas de urgência, emergência e atenção básica.

Nessa quarta-feira, 24, ao sair da primeira reunião com a Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), em que falaram sobre a mudança necessária nos currículos de Medicina, Mercadante e Padilha admitiram que os dois anos extras podem, de alguma forma, sumir da proposta.

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"Achamos que essa proposta (de residência) precisa de detalhamento, mas é um bom debate", disse Padilha, para acrescentar depois que esses dois anos seriam "mais amplos, concentrando-se em atenção básica, e urgência e emergência".

O projeto inicial apresentado pelo governo federal há três semanas previa que os dois anos adicionais completassem a formação do médico, que seria estendida de seis para oito anos. Nos anos finais, os recém-formados receberiam uma bolsa para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas de saúde básica e atendimento de urgência.

As reclamações dos médicos vieram de todos os lados. Entidades que representam a categoria e acadêmicos alegaram que o governo não apenas ia atrasar ainda mais a formação como arrumaria mão de obra barata para trabalhar no SUS.

A transformação desses dois anos em parte da residência médica está prevista na medida provisória que criou o programa Mais Médicos. No entanto, a comissão montada pelo MEC propõe, inicialmente, que os dois anos sejam transformados em residência regular, em todas as áreas, tornando-a obrigatória e abrindo vagas para todos os formandos - hoje apenas metade consegue uma residência.

Mercadante defende que essa proposta não apenas une as áreas de educação médica, como ajuda a formar especialistas que o País precisa. No entanto, a ideia retira o que Padilha apontou como um dos pontos centrais do projeto: dar uma formação mais humanista e integral aos médicos brasileiros.

"É, ele (Padilha) falou que na graduação haveria concentração na atenção básica, e urgência e emergência. Mas, desde o início, a medida provisória do Mais Médicos aventava a possibilidade da residência. Se for residência médica, será urgência e emergência e atenção básica, mas já será focada na área específica da formação em que o profissional se desenvolverá", disse Mercadante ao sair da reunião do CNE.

Humanista

Padilha admitiu que os dois anos extras de formação podem desaparecer da proposta, mas insistiu que o novo currículo terá de dar mais tempo para os alunos terem contato direto com os doentes, acompanhá-los por períodos maiores do que é feito hoje.

"A ideia é ampliar o período que o médico em formação fica no ambiente fora do hospital, dentro do SUS e acompanhando o mesmo paciente por um período prolongado", afirmou. Como isso será feito, disse, caberá ao CNE definir. (Colaborou Ricardo Della Coletta). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Associação Médica Brasileira (AMB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do Programa Mais Médicos. No mandado de segurança, a associação contesta a legalidade do que chamou de "serviço civil obrigatório" - a regra de que estudantes de medicina prestem serviço ao SUS por dois anos. E ataca a contratação de médicos estrangeiros sem validação do diploma e o fato de o programa ser criado por medida provisória.

Como o STF está em recesso, o pedido de liminar será analisado pelo presidente em exercício, Ricardo Lewandowski. O processo será depois distribuído para algum dos ministros da Corte para ser relatado. O mais provável é que a liminar seja negada e que o tribunal julgue o caso em definitivo nos próximos meses.

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Outras ações já foram ajuizadas contra o programa. Numa delas, a Presidência da República terá de prestar informações sobre a legalidade do programa. Em outra, a Advocacia-Geral da União (AGU) terá até a semana que vem para defender a constitucionalidade da medida provisória.

Estabelecer regras para a criação de novos cursos de graduação em medicina, bem como para a expansão no número de vagas em cursos de graduação que já existem. Foi com esse intuito que o Ministério da Educação (MEC) instituiu, nessa terça-feira (23), a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior, no contexto do Programa Mais Médicos.

Agora, as universidades privadas e públicas apenas poderão oferecer vagas caso possuam quantidade de leitos disponível por estudante maior ou igual a cinco. Entre outras exigências, o número de alunos por equipe de atenção básica deve ser menor ou igual a três, além da obrigatoriedade pela existência de estrutura de urgência e emergência; existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades fundamentais: clínica médica; cirurgia geral; ginecologia-obstetrícia; pediatria; medicina de família e comunidade.

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Para o ministro da educação, Aloizio Mercadante, as exigências serão feitas em mesmo nível de cobrança, tanto para as instituições públicas, quanto para as privadas. “Nós vamos exigir o mesmo rigor para as universidades públicas e privadas. Só haverá expansão de vagas onde houver campo de prática. Nós temos segurança que os bons cursos de medicina têm todo interesse nessa modelagem”, relatou Mercadante, conforme informações do MEC.

De acordo com o Ministério, 60 cidades que têm as condições necessárias para ofertar vagas em cursos de medicina já foram mapeadas. Até o momento, 57 municípios têm cursos de medicina e a ideia do Governo Federal é desconcentrar a oferta, expandindo as oportunidades para as regiões Nordeste e Norte do Brasil.

Ainda segundo o MEC, a previsão é que até 2017, sejam criadas 11.447 vagas de graduação em medicina, em que dessas, 3.615 são em instituições federais. O Ministério ainda informou que as propostas para abertura de vagas apresentadas pelas instituições de ensino superior receberão análise da Secretaria de Regulação e Supervisão (Seres), do próprio MEC.

Cerca de 500 médicos vestidos com jalecos realizaram uma manifestação pacífica na tarde desta terça-feira, 23, na região do Iguatemi, centro financeiro de Salvador.

Em tendas instaladas nas proximidades da Avenida Tancredo Neves, eles realizaram um mutirão de atendimento básico gratuito, medindo pressão arterial e fazendo exames rápidos de taxa de glicose no sangue de pessoas que passavam pelo local.

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Os médicos também montaram uma exposição fotográfica para denunciar as condições de trabalho em hospitais e postos de saúde. Além disso, aproveitaram o trânsito intenso na região para distribuir folhetos que explicavam porque são contra o chamado Ato Médico e o Programa Mais Médicos.

Em seguida, os profissionais de saúde saíram em caminhada pela avenida, bloqueando o trânsito no local, e seguiram até a Avenida Magalhães Neto, na Pituba. Um grupo carregava um caixão com a imagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Com a manifestação, foi suspenso o atendimento clínico em hospitais públicos e privados na cidade. Apenas casos de urgência e emergência foram atendidos nas unidades de saúde.

Médicos que atendem pelo Serviço Único de Saúde (SUS) e por planos de saúde em Belo Horizonte aderiram nesta terça-feira, 23, à paralisação da categoria realizada em Minas e outros dez Estados, além do Distrito Federal. Na capital mineira, o protesto atingiu principalmente o atendimento em unidades municipais e os profissionais ainda fizeram uma manifestação em frente ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na região central da cidade. Segundo a Polícia Militar (PM), não houve registro de problemas.

De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), Fernando Mendonça, houve 100% de adesão à paralisação por parte dos profissionais que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e cerca de 70% de adesão nos postos de saúde. "Nas UPAs, deveria haver apenas atendimento de urgência, mas é comum ter todo tipo de consulta. Hoje (ontem), foi feito só o atendimento de urgência. Nos postos de saúde, houve transferência de procedimentos eletivos", disse.

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A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde disse que não poderia divulgar números oficiais da paralisação porque o balanço ainda precisava ser "aprovado" pelo secretário Marcelo Teixeira. Já a assessoria da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) afirmou que os serviços prestados nas unidades gerenciadas pelo Estado não foram afetados, mas, segundo as entidades que representam os profissionais de Saúde, houve cancelamentos de procedimentos eletivos em algumas unidades e foram realizados apenas atendimentos de emergência no Centro Geral de Pediatria (CGP) e no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS). Segundo o Sinmed-MG, apenas na noite de ontem seria feita avaliação sobre a paralisação no interior de Minas, assim como em relação aos profissionais que atendem por meio de planos de Saúde.

Já estão previstas novas paralisações da categoria nos dias 30 e 31, quando serão realizadas novas assembleia dos médicos. Os profissionais protestam principalmente contra dois pontos do programa Mais Médicos do governo federal: a dispensa do Revalida, teste de avaliação para validar diplomas de médicos estrangeiros, e a obrigatoriedade de recém-formados trabalharem dois anos na saúde pública após concluírem os seis anos do curso de Medicina.

"Somos solidários às queixas da população, mas sabemos que não são apenas médicos que resolverão os problemas do atendimento. É preciso também investir pesado e ter uma gestão eficiente, moderna e transparente", informa carta assinada pelo Comitê Nacional de Mobilização das Entidades Médicas divulgada pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG).

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública contra a União solicitando a suspensão do Programa Mais Médicos. A ação solicita que os conselhos regionais de Medicina (CRM) não sejam obrigados a fazer o registro dos médicos estrangeiros que aderirem ao programa sem que haja a comprovação documental de revalidação dos diplomas emitidos por universidades do exterior e o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). Essa restrição deve ser válida até que a questão seja analisada pelo Judiciário.

A ação foi proposta na noite de sexta-feira, segundo informou a Agência Brasil, e deve ser acompanhada por novas ações a serem apresentadas pelo CFM na Justiça no decorrer dos próximos dias. "A ação não é contra a presença de médicos estrangeiros em território brasileiro, mas pelo cumprimento da exigência legal para que o médico demonstre efetivamente sua capacidade técnica para o exercício da profissão, nos termos do arcabouço legislativo já existente", informou o Conselho.

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Na visão do CFM, o Programa Mais Médicos criará duas categorias de médicos no Brasil, uma formada por especialistas aptos a exercer medicina em qualquer parte do País e outra composta por inscritos no programa, cujo exercício profissional estaria limitado a determinadas regiões.

Na sexta-feira passada, o CFM, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Nacional de Médicos Residentes anunciaram oficialmente a saída de ao menos 11 comissões do Ministério da Saúde, entre elas a Comissão Nacional de Residência Médica e o Conselho Nacional de Saúde.

As medidas são uma reação da categoria ao programa Mais Médicos, criado em 9 de julho por meio de medida provisória, o qual prevê a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar em áreas consideradas prioritárias, como o interior do Brasil.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta sexta-feira, em Salvador, o plano Mais Médicos, ao enfrentar manifestações de sindicalistas da área de saúde. "O que faz a diferença é o médico presente na unidade de saúde perto de casa", afirmou. "O Mais Médicos vai fortalecer a atenção básica, capaz de resolver 80% dos problemas de saúde sem a necessidade de recorrer a hospitais."

Padilha teve um encontro com prefeitos e secretários de Saúde de municípios baianos. O evento, promovido em parceria com o governo do Estado, teve o objetivo de explicar aos gestores o programa Mais Médicos e angariar adesões.

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No entanto, alguns sindicalistas vaiaram o ministro e se declararam contra o programa. Um deles interrompeu a fala do secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, para discursar, em nome do grupo, dizendo que "a saúde é precária na Bahia" e criticando a infraestrutura nos hospitais e postos de saúde no Estado.

Segundo o governo baiano, 100 municípios, dos 417 do Estado, já se inscreveram para participar do programa. Levantamento feito pelo ministério listou 264 cidades baianas como "prioritárias" para o envio de médicos, pela falta de profissionais.

O Ministério da Saúde decidiu alterar o edital de seleção do programa Mais Médicos para tentar evitar o boicote ao programa. Os candidatos que hoje estão em alguma residência médica e aqueles ligados ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) terão de comprovar que estão se desligando desses programas para homologar a inscrição. Ao mesmo tempo, aqueles que confirmarem a inscrição mas desistiram do Mais Médicos não poderão se inscrever de novo por seis meses.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu à Polícia Federal (PF) que investigasse um suposto boicote ao Mais Médicos que seria organizado pelas redes sociais. Profissionais estariam combinado se inscrever no programa e desistir depois da homologação para dificultar o processo de seleção. Nesta quinta-feira, o ministério confirmou que já foram registradas 11,7 mil inscrições desde o dia 9, quando a expectativa era que as 11,4 mil vagas não fossem preenchidas.

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As mudanças no processo de seleção passarão a vigorar na segunda etapa da inscrição, quando os profissionais precisarão confirmar o interesse pelo programa. De acordo com o ministério, os médicos selecionados que hoje estejam no Provab - outro programa federal que envia médicos para o interior - e também os que estejam cursando Residências precisarão apresentar uma declaração por escrito de que estão se desligando do projeto original e aderindo ao Mais Médicos. Além da declaração, o ministério ainda confirmará esse desligamento com a instituição de origem do candidato.

O novo edital também instituirá uma penalidade para aqueles que desistirem em cima da hora, por qualquer razão. Por seis meses, o candidato não poderá tentar novamente integrar o programa. A fase inicial de inscrições encerra no dia 25. Depois, começará a fase de homologação, mas ainda não há uma data fixada para isso. A intenção do ministério e preencher as 11,4 mil vagas prioritariamente com médicos brasileiros. Se sobrarem, lugares, no entanto, o governo brasileiro pretende apelar para contratações internacionais.

O programa enfrenta enorme resistência da classe médica, contrária especialmente à contratação de estrangeiros. Apesar de o Brasil ter apenas 1,8 médicos para cada mil habitantes - e a maioria concentrados nas Regiões Sul e Sudeste - alega que o problema da saúde no País é infraestrutura e não falta de profissionais especializados.

A estratégia do suposto boicote seria atrasar a "importação". O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou desconhecer qualquer movimentação contra o Mais Médicos. Afirmou ainda que não partiu do CFM nenhum comando para que inscrições fossem feitas em massa para posterior descredenciamento.

MACEIÓ (AL) - O Ministério da Saúde (MS) anunciou, nesta quinta-feira (18), que 66 municípios dos 102 alagoanos constam na lista receberão profissionais do Programa Mais Médicos, lançado no dia 8 de julho pela presidente Dilma Rousseff. Tendo a grande concentração de médicos em Maceió e no município de Arapiraca, Alagoas sofre com a distribuição desigual dos profissionais da saúde.

De acordo com dados do Governo Federal, o Brasil possui 1,83 médicos para cada grupo de mil habitantes, e Alagoas, 1,12 profissionais de saúde a cada mil habitantes. Segundo o Ministério da Saúde, a lista de cidades prioritárias foi feita tendo por base a carência de profissionais em cada município, mas alega que a lista ainda não é definitiva e qualquer cidade pode se candidatar a receber médicos pelo programa.

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Os locais com situações mais preocupantes se encontram no Agreste e Sertão alagoano, onde Prefeituras chegam a oferecer um salário de até R$ 18mil, mas por conta da distância da capital, não há profissionais interessados em ocupar os cargos.

Para o Programa Mais Médicos, a expectativa do MS é que sejam criadas cerca de 10 mil vagas para médicos em regiões carentes, onde receberão uma bolsa federal no valor de R$ 10mil. Além disso, o Governo Federal pretende criar 4.237 vagas na graduação de medicina e 4.132 vagas para residência médica.

As 66 cidades de Alagoas são:

Água Branca, Anadia, Arapiraca, Boca da Mata, Campo Grande, Canapi, Carneiros, Chã Preta, Coité do Nóia, Colônia Leopoldina, Coruripe, Craíbas, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacuípe, Japaratinga, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maceió, Major Isidoro, Maragogi, Maravilha, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Minador do Negrão, Murici, Novo Lino, Olho d'Água das Flores, Olho d'Água Grande, Ouro Branco, Pão de Açúcar, Pariconha, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu, Pindoba, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro, Santana do Ipanema, São Brás, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Milagres, São Sebastião, Senador Rui Palmeira, Tanque d'Arca, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu e Viçosa.

 

 

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a medida provisória (MP) que criou o programa Mais Médicos. Na ação, protocolada no STF, o parlamentar faz uma série de críticas à MP. Ele diz que a proposta tratou apenas do trabalho dos médicos, desconsiderando que o atendimento a pacientes envolve profissionais de múltiplas áreas. Outro problema, segundo Bolsonaro, é que um programa complexo como esse deveria ter sido amplamente discutido com os profissionais de saúde. Além disso, ele contestou a possibilidade de não exigência da revalidação do diploma para que um estrangeiro exerça a profissão no Brasil.

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