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Profissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até esta sexta-feira (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação, de acordo com o Ministério da Saúde, deve ser estabelecido junto ao gestor local. Dados da pasta mostram que, até as 11h da última segunda-feira (10), 53% dos profissionais haviam comparecido ou iniciado as atividades nas localidades.

O programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas no edital. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. Na próxima segunda-feira (17), o ministério fará um balanço das vagas disponíveis, somando as desistências e as que não tiveram procura. Profissionais com registro no país terão nova chance para se inscrever e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.

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Formados no exterior

O prazo para que candidatos ao Mais Médicos formados no exterior (sem registro no Brasil) apresentem a documentação também vence hoje. O ministério exige, ao todo, 17 documentos - entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

A partir do próximo dia 20, brasileiros sem registro no país também poderão escolher vagas disponíveis no programa.

Próximas etapas

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior enviam documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios.

Dia 17– Balanço das vagas disponíveis (soma desistências e não selecionadas).

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país escolhem os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes.

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país poderão escolher as vagas remanescentes.

De 8.411 profissionais da saúde selecionados na primeira etapa do programa Mais Médicos, 4.649 (55%) já se apresentaram aos municípios, de acordo com o Ministério da Saúde. A outra parte, 3.762 (45%), têm até sexta (14) para comparecerem aos municípios escolhidos.

Já na segunda etapa, que teve início ontem (11), a pasta informou que recebeu 2.277 inscrições de médicos sem CRM brasileiro. Os profissionais formados no exterior também terão até sexta (14) para enviar a documentação necessária para validar a inscrição. O médico que se inscrever terá 24h para encaminhar os documentos, disse o Ministério da Saúde.

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Veja abaixo o calendário para o processo da segunda etapa de seleção do programa:

11/12 a 14/12: Profissionais formados no exterior entrarão no sistema e encaminharão documentação para validação da inscrição.

17/12: Será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura.

18 e 19/12: Os profissionais com registro no país terão nova oportunidade para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis.

20 a 22/12: Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes.

26 a 28/12: Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país, que tenham a inscrição previamente validada, poderão escolher as vagas remanescentes.

Um novo balanço do edital de convocação do Mais Médicos, divulgado nesta segunda-feira, 10, pelo Ministério da Saúde, aponta que 106 vagas em 29 municípios não foram ocupadas. Os médicos terão até esta sexta-feira, 14, para se apresentar nas cidades selecionadas.

O edital foi lançado após a saída de Cuba do programa, motivada por declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

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De acordo com o ministério, até as 11 horas desta segunda, 4.507 profissionais já tinham comparecido ou iniciado as atividades - o programa recebeu 36.490 inscrições. Pelo cronograma, um balanço das vagas disponíveis, somando as desistências e as que não foram escolhidas, será realizado no dia 17 deste mês. Nos dias 18 e 19, os médicos com registro poderão se inscrever no programa e escolher os municípios que estiverem disponíveis.

Brasileiros e estrangeiros formados no exterior terão de apresentar documentação para o Ministério da Saúde para validar a inscrição no programa. Eles poderão entrar no sistema entre os dias 11 e 14 deste mês e terão de apresentar 17 documentos exigidos.

Para os brasileiros aprovados, a escolha dos municípios remanescentes poderá ser feita entre 20 e 22 de dezembro. Para os estrangeiros, o prazo será entre 26 e 28 deste mês.

Quatro médicas que atendiam a população de Nova Odessa (SP) pelo programa Mais Médicos protocolaram na quinta-feira pedidos de refúgio no Brasil. As profissionais não cumpriram a convocação de Cuba para retornar à ilha e, lá, são consideradas desertoras.

Segundo o presidente da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem apoio das prefeituras onde trabalharam, esses médicos estão batendo às portas da OAB para pedir ajuda. "Algumas cidades fizeram jantares de despedida para os cubanos, disseram que iam apoiar, mas viraram as costas para aqueles que ficaram aqui. Mesmo os que constituíram família não podem exercer a profissão porque não estão sendo readmitidos no Mais Médicos e não têm sequer Carteira de Trabalho para tentar outro ofício", disse Alessandre Pimentel.

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Das oito cubanas que atendiam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Nova Odessa, cinco decidiram ficar no País, mas só uma se casou e regularizou a situação de permanência. Para não serem consideradas clandestinas, a OAB encaminhou os pedidos de refúgio das outras quatro à Polícia Federal, em Piracicaba (SP). "Se forem para Cuba, vão sofrer retaliações. Há orientação do governo cubano de que o médico chamado de volta que não atende à convocação fica oito anos proibido de entrar em Cuba. As autoridades cubanas consideram-nos desertores."

A cubana Liseti Aguilera, uma das solicitantes, disse que quer revalidar o diploma de médica obtido em Cuba e trabalhar em atenção básica no País. "Vim com a maior boa vontade e encontrei um povo amigo. Quero muito ficar, mas preciso de trabalho até poder fazer a prova." Suleidys Gonzales, outra cubana, disse que não vai voltar à ilha pela ligação com os pacientes que atendeu em Nova Odessa. "Somos quase como família."

Em nota, a prefeitura de Nova Odessa informa ter providenciado transporte e acompanhado as cinco médicas que foram requerer a Carteira de Trabalho anteontem. O prefeito Benjamin Vieira (PSDB), diz o texto, entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores para discutir o caso.

Pelo Estado. Em outras cidades, cubanos que se casaram e decidiram ficar no País também enfrentam problemas. "Estamos sendo discriminados, pois saiu edital (para suprir o quadro do Mais Médicos) para os que já têm o CRM (registro no Conselho Regional de Medicina) e outro para formados no exterior. Estão dando prioridade para brasileiros que se formaram no exterior e excluindo a nós, cubanos, que já estávamos trabalhando há três anos, sem reclamação de ninguém", disse a cubana Lissete Quiñonez, de São Miguel Arcanjo (SP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Profissionais com registro no Brasil têm até as 23h59 desta sexta-feira (7) para se inscrever no Programa Mais Médicos. O edital, lançado no último dia 20, oferta, ao todo, 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba.

De acordo com o Ministério da Saúde, até a quinta-feira (6), 3.721 médicos já haviam confirmado presença nos municípios onde vão trabalhar. Os números mostram ainda que pelo menos 123 vagas continuam disponíveis. Os profissionais têm até a próxima sexta-feira (14) para se apresentar nos locais de trabalho.

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Problemas

As inscrições chegaram a ser prorrogadas devido à instabilidade do site do Mais Médicos, causada, segundo a pasta, por ataques cibernéticos identificados desde o primeiro dia de inscrição. O sistema recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos no momento da abertura das inscrições – mais que o dobro do total de profissionais em atuação no Brasil.

Desistência

Na última terça-feira (4), 200 médicos desistiram de trabalhar no programa. O principal motivo, de acordo com o ministério, é a incompatibilidade de horário com outras atividades. O programa exige uma carga de 40 horas semanais em equipe de Saúde da Família. Outra parte dos profissionais informou que entrou em residência médica, recebeu nova proposta de trabalho ou teve problemas pessoais.

Novo edital

Durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, no Senado, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse ontem que o governo tem um plano B para completar as vagas remanescentes. Segundo ele, no próximo dia 17 será publicado novo edital do Mais Médicos, com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

“O edital do Programa Mais Médicos é uma seleção para ocupação de vagas de profissionais nos municípios. Assim como todo processo seletivo, os participantes têm autonomia para assumir ou não a vaga selecionada. Em caso de necessidade, o ministério fará novas chamadas até que se complete o quadro de vagas”, informou a pasta.

Posturas políticas influenciam diretamente no dia-a-dia da população e, recentemente, as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) diante do Mais Médicos,  prometendo critérios mais rígidos para a participação do governo e de profissionais de Cuba no projeto federal, causou a saída do país caribenho do programa.

Com o assunto entre os mais comentados nas últimas semanas, o Instituto de Pesquisas UNINASSAU foi às ruas do Recife aferir o que a população pensa sobre o Mais Médicos e ouviu da maioria que o capitão da reserva deve se esforçar para trazer os médicos cubanos de volta ao país.

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Entre os que responderam o levantamento divulgado nesta quinta-feira (6), 75% disseram que já ouviram falar no programa e 24% pontuaram que não. Dos recifenses que sinalizaram conhecer a iniciativa, 72% são favoráveis ao projeto do governo federal para ampliar o atendimento médico principalmente nas cidades periféricas brasileiras e 24% colocaram-se contra.

Ainda tomando como base os que conhecem o Mais Médicos - que trouxe mais de 8,3 mil médicos cubanos para o país, sendo 414 deles para Pernambuco -, o Instituto também perguntou se o entrevistado já tinha sido atendido por um profissional caribenho. Neste quesito, 16% disseram que sim e 84% pontuaram que não. Dos que usufruíram do serviço, 29% consideraram ótimo, 54% bom, 11% regular, 4% ruim e 4% péssimo.

Desde 2013, quando o programa foi criado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Cuba chegou a enviar 11 mil profissionais para o Brasil. Agora os médicos, que inclusive foram alvos de protestos no início da atuação no país, estão retornando aos poucos para o país de origem depois que no último dia 14 de novembro o governo caribenho decidiu convocar a volta deles ao país.

Quanto ao apoio do retorno dos médicos para Cuba, 57% dos entrevistados se posicionaram contra e 37% foram favoráveis. Além disso, para 49% dos recifenses que conhecem o Mais Médicos, o presidente eleito deve se esforçar para trazer os cubanos de volta para o país. Em contrapartida, 39% disseram que Bolsonaro não precisa atrair de volta os profissionais e 9% pontuaram que talvez.

A pesquisa “Os recifenses, o futuro e temas da conjuntura” ouviu 480 pessoas em idade eleitoral nos dias 3 e 4 de dezembro. O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 4,5 pontos percentuais para mais ou menos.

Veja a análise do coordenador do Instituto e cientista político, Adriano Oliveira, sobre o levantamento:

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Entenda o desembarque de Cuba do Mais Médicos

Segundo a nota do Ministério da Saúde Pública de Cuba, a saída do país da iniciativa se deu por declarações "ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito. No comunicado, o órgão diz também que “não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países".

“As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis ​​e violam as garantias acordadas desde o início do programa… Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", chegou a informar o governo cubano.

Jair Bolsonaro, por sua vez, não poupou críticas à postura e disse que como as novas condições listadas exigia a entrega do salário integralmente aos profissionais cubanos sem um percentual para o governo, a medida atingia “a manutenção da ditadura” de Cuba.

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Após cerca de 200 profissionais terem desistido de ingressar no programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde informou hoje (4) que vai reabrir as vagas a partir de amanhã (5). Esses profissionais informaram aos municípios que não irão assumir o posto.

As informações sobre as vagas de desistência serão atualizadas diariamente.

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As inscrições do edital de convocação para o programa vão até sexta-feira (7), prazo para os interessados aderirem e escolherem o município de atuação. Podem se inscrever somente médicos com registro no Brasil. Os profissionais têm até o dia 14 deste mês para apresentação nos municípios. Pelo cronograma, 18 de dezembro é a data para a publicação da lista dos médicos homologados, para iniciarem as atividades.

De acordo com o ministério, o principal motivo alegado pelos médicos para desistência é incompatibilidade de horário com outras atividades profissionais. Outra parcela informou que foi aprovada para residência médica, recebeu nova proposta de trabalho ou problemas pessoais.

"Os médicos que decidirem não comparecer às atividades devem informar ao município alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. A pasta tem feito contato com os profissionais alocados por meio do endereço eletrônico informado na inscrição, além de ligações telefônicas. Mais de 3.000 ligações foram feitas no início desta semana", informou a assessoria do ministério.

A jornada do programa prevê 40 horas semanais, em uma equipe de Saúde da Família. Segundo a pasta, até as 18h desta terça-feira, das 34.653 inscrições, 23.951 foram concluídas e 8.405 vagas estavam preenchidas, sendo que 3.276 médicos já se apresentaram ou começaram a trabalhar 

"O edital do programa Mais Médicos é uma seleção para a ocupação de vagas de médicos nos municípios. Assim, como todo processo seletivo, os participantes possuem autonomia em assumir ou não a vaga selecionada, Em caso de necessidade, o Ministério da Saúde irá realizar novas chamadas até que complete o quadro de vagas do programa ", informou o Ministério da Saúde.

O edital foi lançado para substituir os mais de 8 mil médicos cubanos que deixaram o atendimento, após Cuba anunciar a saída do programa por discordar de mudanças anunciadas pelo governo eleito. 

O programa Descomplicando a Política, apresentado pelo cientista político Adriano Oliveira, recebeu o médico, professor e coordenador do curso de medicina da UNINASSAU, Cláudio Lacerda. No programa, Adriano e o dr. Cláudio conversaram sobre o Programa Mais Médicos e o financiamento da saúde pública.

Confira o programa completo no link.

Itapetim é uma pequena cidade de 13 mil habitantes do Sertão de Pernambuco. Em 2016, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o salário médio mensal dos moradores era de menos de dois salários mínimos. Dados de 2010 indicam que apenas 51,5% do território tem esgotamento sanitário adequado e 1% das ruas é pavimentada.

Em dezembro de 2013, nessa cidade de proporções modestas, chegava o ortopedista Miguel Lopez Valdes, através da segunda etapa do Programa Mais Médicos (PMM). Mal imaginava o cubano que, quando finalmente tivesse que deixar o país, sairia acompanhado de esposa e filha.

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Até a próxima quinta-feira (6), Miguel continuará atendendo no posto médico do município. Sua saída iminente tem deixado triste uma população não acostumada a ver um médico se manter tanto tempo no mesmo cargo. Miguel, com média de atender 30 pessoas por dia, tem recebido cerca de 60 pacientes nos últimos dias. São pessoas querendo saber se o cubano está mesmo deixando a cidade, pedindo para que ele fique, trazendo presentes ou querendo um último atendimento com o doutor que eles aprovaram.

“Eu me sinto grato. É uma situação difícil, muita preocupação dos pacientes. Mas de forma geral, me sinto feliz”, diz Miguel ao LeiaJá. Ainda em dezembro, o médico deve viajar de volta para Cuba, mas não decidiu se continuará vivendo na terra natal. “É complicado ficar sem emprego. Acho que não dá para ficar aqui, infelizmente”, acrescenta.

Apesar da esposa de Lopez ser da área de saúde, eles não se conheceram por isso. A auxiliar de saúde bucal Jessika Elaine Amorim Vieira, 29, é filha da dona da pousada na qual o estrangeiro ficou alojado. “Quando Miguel veio para Itapetim, foi algo que se criou muita expectativa. Muita gente esperando. Da minha parte não houve expectativa, agi normalmente. Médicos por aqui, os que conheci, querem ser um rei. O paciente vai para a consulta com medo, não sabe o que falar. Mas minha mãe ficou muito surpresa com a simplicidade dele”, recorda Jessika.

Um almoço não programado em um bar da cidade foi a ocasião em que os dois se conheceram. “Acho que foi amor à primeira vista”, sorri um Miguel nervoso, envergonhado com o clichê da frase. “A gente se identificou na hora. A gente fica falando sobre isso, ‘nossa, como foi naquela vez que a gente se conheceu?’, e a gente concorda que houve uma identificação”, completa o cubano.

Eles continuaram mantendo contato. Um namoro teve início. E depois veio Emily Vanessa, agora com dois anos e seis meses. Jessika, no início do relacionamento, já era mãe de um garoto de dois anos. “Meu filho hoje chama ele de pai”, diz ela, orgulhosa. “Eu nunca imaginei continua Miguel, Eu estive em vários países e isso nunca passou pela minha cabeça, de casar fora de Cuba”.

Uma estimativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) aponta que 1,4 mil cubanos do Mais Médicos se casaram no Brasil. Miguel tem garantia de permanência no Brasil, não havendo risco de ficar em situação irregular no país. Temendo o desemprego, entretanto, Lopez deve voltar para Cuba. Uma viagem com a família já está sendo programada para dezembro e janeiro. Após isso, o destino deles deve ser selado. “Minha mãe está doidinha para conhecer minha família”, ele brinca.

Miguel tem recebido grande apoio da esposa, que está disposta a abandonar a carreira na sua cidade e seguir com o companheiro para Cuba. “Não me assusto em deixar minha cidade. A base é a família. Minha família é minha filha e meu marido. Onde a base da minha família for eu vou e o que der pra eu fazer por ele eu faço. Eu não opino em nada. A decisão que ele tomar está tomada”, diz a auxiliar com firmeza.

Enquanto eles não deixam o Sertão, não param de receber visitas. Jessika diz não ter conseguido fazer a faxina porque a todo momento chegam pessoas, até aos prantos, querendo saber de Miguel e trazer presentes. Ela cita alguns dos presentes oferecidos ao companheiro: galinha, peru, passarinho, cachorro, feijão, banana, maçã, queijo, uva e morango.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), esteve no posto médico para cumprimentar o cubano e constatou o aumento de pacientes querendo ser atendidos por ele. “Eu recebi a notícia da saída dos cubanos com muita tristeza, eles são muito bons. Atendem a população muito bem. São treinados para fazer atenção básica. Tem gente que vem de outra cidade para ser atendido pelo Miguel”, afirma o prefeito. Para Adelmo, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deveria ter recuado e negociado com mais calma a saída dos cubanos.

Apesar de uma médica já ter sido selecionada para assumir a vaga de Miguel a partir do dia 7 de dezembro, o prefeito já vê a saúde do município piorar. Um médico do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) saiu de Itapetim para trabalhar no Mais Médicos de uma cidade vizinha. Segundo o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), um terço dos brasileiros inscritos para substituir os cubanos deixou vagas em seus postos de saúde. Foi criado um déficit de 2.844 profissionais. Os dados do conselho apontam que das 8,3 mil vagas preenchidas pelo edital do Ministério da Saúde, 34% foram ocupadas por médicos que já atuavam no ESF. O Mais Médicos oferece bolsas de R$ 11,8 mil, valor superior à média do Norte e Nordeste ofertada aos profissionais do ESF, além de uma ajuda de custo paga pelo município variando entre mil e três mil por profissional.  O médico vinculado ao Programa tem carga horária semanal de 32 horas de trabalho e oito horas dedicadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Lopez diz não gostar de falar sobre política, mas avalia que a saída dos cubanos é fruto de discriminação. Ele também afasta a versão de Bolsonaro de que os médicos seriam escravos no Brasil. “Existe um contrato que foi firmado e todo cubano sabia. Ninguém foi obrigado a vir para o Brasil nem foi enganado. Todo mundo sabia o salário e o que aconteceria no programa desde o princípio”, explica. “Houve um momento em que Cuba quebrou o contrato porque se falou para os cubanos fazerem um teste de conhecimento. Veja, os médicos cubanos trabalham em 62 países, por que o Brasil tem que fazer esse teste? Passei por exames em Cuba e no acolhimento quando cheguei no Brasil”.

Questionado sobre o governo de Cuba, o ortopedista nega que seu país viva em uma ditadura. “Quem tiver interesse em saber se Cuba é uma ditadura, que viaje e fale com a população cubana. Eu não considero que a gente viva em uma ditadura. É um socialismo que quer igualdade, mas ditadura é uma palavra muito forte. Ditadura é a Coreia do Norte. Lá em Cuba está minha mãe e meu pai, ninguém é obrigado a nada. Se existe tanta carência, tantos problemas e dificuldades no Brasil, não seria bom criticar outros países”, opina. A esposa do médico diz ideia semelhante. “As pessoas mais carentes serão as mais prejudicadas. O presidente [eleito] se incomoda tanto com o que Cuba faz e aqui no Nordeste ainda morre criança com diarreia. É uma ingratidão. Como nós brasileiros vamos falar de Cuba se a nossa saúde e educação são precárias? Não nos dá o direito”, avalia Jessika.

Perto de se despedir da cidade onde conheceu a esposa e teve sua primeira filha, o cubano diz que sentirá saudades. Ele percebeu uma mudança no comportamento da população nos últimos anos. “Quando comecei aqui, a saúde era diferente. Hoje em dia tem melhorado muito, mas não só pelo meu atendimento”, afirma, compartilhando os louros. “Itapetim agora tem uma infraestrutura melhor. A população também mudou muito, a forma de pensar tem mudado. Hoje em dia a maioria sabe se expressar, está atenta e participa de palestras”.

Um terço dos brasileiros inscritos para substituir os cubanos no Mais Médicos abandonou vagas em seus postos de saúde de origem para atuar no programa federal. Com isso, foi criado um déficit de 2.844 profissionais em outras localidades, segundo mapeamento apresentado nesta quinta-feira (29) pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Conforme os dados do conselho, das 8,3 mil vagas preenchidas pelo recente edital lançado pelo Ministério da Saúde, 34% (2.844) foram ocupadas por médicos que já atuavam em equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), e que só migraram para outro posto de saúde para poder atuar no programa federal.

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Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na edição desta quinta, mais da metade das vagas preenchidas em sete Estados brasileiros foram ocupadas por profissionais que migraram de uma cidade para outra. Na prática, os profissionais que atuavam como servidores das prefeituras no programa ESF farão exatamente o mesmo trabalho no Mais Médicos, mas sob regime de contratação diferente.

No programa federal, eles têm bolsa de R$ 11,8 mil e auxílio mensal para pagamento de aluguel, alimentação e transporte. Nas prefeituras, o salário geralmente fica abaixo de R$ 10 mil. Minas é o Estado que mais perdeu profissionais do ESF para o Mais Médicos - 420 doutores que deixaram seus cargos nas prefeituras para vagas em outras cidades ou Estados.

Segundo o Conasems, o problema fica ainda mais grave se contabilizados todos os médicos que saíram de cargos do Sistema Único de Saúde (SUS) - e não só do ESF - para ocupar postos do Mais Médicos. O novo edital só está "trocando o problema de lugar", diz Mauro Junqueira, presidente do órgão.

"Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, independentemente se esse médico se desloca da atenção básica ou da especializada, principalmente em relação ao Norte e Nordeste, onde todos os Estados têm municípios com perfil de extrema pobreza e necessitam da dedicação desses profissionais que já estão trabalhando", disse ele, em nota no site do Conasems.

Governo

O Ministério da Saúde diz que as regras do edital obrigam os profissionais que decidem migrar a ocupar postos em cidades com o mesmo nível de pobreza e vulnerabilidade.

Dados repassados pelos municípios apontam que 1.644 profissionais já se apresentaram ou iniciaram as atividades. Os profissionais têm até o dia 14 para se apresentar nas cidades onde vão trabalhar. As inscrições para o novo edital vão até dia 7. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Alunos de medicina que são beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão passar a ter a opção de pagar o saldo devedor com a prestação de serviços na rede pública de saúde através de programas como o Mais Médicos. É o que prevê o projeto de lei apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), nesta quinta-feira (28), na Câmara Federal.

A matéria altera a artigos da Lei nº 10.260/01 e inclui contemplados do Fies no rol de profissionais de saúde que podem atuar no programa federal. Atualmente, os contratos do financiamento estudantil não permitem o desconto por tais atividades.

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Na ótica de Danilo, a proposta também pretende suprir uma possível falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que passa por transformações promovidas pelo governo. Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos.

Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período independentemente da data de contratação do financiamento. Para passar a valer, a regra precisa ser aprovada no Congresso Nacional. O PL aguarda ser despachado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a partir daí ser encaminhado para as comissões responsáveis.

Cuba, Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) discutem desde setembro o fim da cooperação no Mais Médicos. Em reunião nos dias 3 e 4 daquele mês em Havana, representantes dos dois países e a Opas discutiram o tema que, avaliaram, seria inevitável na eventual vitória do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL).

Já na campanha, Bolsonaro havia afirmado que cubanos só poderiam atuar no Mais Médicos se validassem o diploma, condição que o governo cubano avisava que não iria admitir. O ponto mais delicado, porém, era a política de pagamento. Desde que o início do programa, os cubanos recebem um terço do salário. O restante é repassado à Cuba. Bolsonaro havia dito que eles teriam de receber o salário integral.

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A reportagem conversou com presentes nesse encontro, em que teria sido iniciada a discussão de um plano de contingência para a saída dos cubanos. Mas a ideia era de que o plano seria colocado em prática a médio prazo e não poucos dias após a eleição.

O Ministério da Saúde disse que a reunião foi a para debater temas como orçamento, custos de transporte aéreo e moradia. Segundo a pasta, a sucessão presidencial e um eventual rompimento não foram discutidos. Já a Opas afirmou que planos de contingência são preparados de forma rotineira.

Nesta terça-feira, 27, o representante da Opas no País afirmou que o Brasil vivia "situação desesperadora" em relação ao preenchimento das vagas de médicos antes do programa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Profissionais brasileiros inscritos no novo edital do programa Mais Médicos começaram nesta semana a ocupar as vagas deixadas pelos cubanos, mas desistências já preocupam os municípios. Na segunda-feira (26), 224 brasileiros se apresentaram às cidades onde irão trabalhar, segundo o Ministério da Saúde.

A médica Carolina Serafim da Silva, de 27 anos, foi uma delas. Na terça-feira (27), começou a trabalhar em Votorantim (SP). Pelo menos 1.307 médicos cubanos que atuavam em 733 municípios - de um total de 8,3 mil profissionais da ilha - já deixaram o País, disse a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

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"Encaro como uma oportunidade, pois penso em me especializar em Medicina da Família", diz ela, que terá cerca de 4 mil moradores sob seus cuidados. A jovem, que vivia de plantões, acredita que o programa vai garantir a ela mais estabilidade. Além da bolsa de R$ 11,8 mil, terá uma ajuda de custo de R$ 1,8 mil para gastos com aluguel.

Na terça, a professora Claudia Ferreira, de 47 anos, foi conhecer a novata e aproveitou para medir a pressão. "Espero que tenha o mesmo pique da doutora Liliana, a cubana que nos deixou. Com ela, o atendimento melhorou muito." Saiu animada. "Ela (Carolina) é simples como a gente, simpática. Acho que vai ser uma continuidade."

Segundo a Secretaria de Saúde de Votorantim, há ainda uma vaga aberta por uma brasileira que saiu do programa sem terminar o contrato. Antes de Cuba anunciar o rompimento, havia cerca de 2 mil vagas não preenchidas no País - de 18.240 postos do programa federal.

O novo edital também tem atraído recém-formados. É o caso de Raphael Fittipaldi, que vai atuar em Ourinhos (SP). "Como sou da cidade, me coloquei à disposição para assumir de imediato a vaga", conta ele, que pegou o diploma no 1.º semestre e começou a trabalhar na terça.

A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que já tem os nomes dos 78 profissionais inscritos para trabalhar na capital e eles vão se apresentar no dia 3.

Desistências

Já em Cosmópolis (SP), de sete aprovados no novo edital, só três estão disponíveis. Três desistiram antes de "tomar posse", diz a prefeitura, e um não se apresentou. A reposição dos desistentes já foi pedida. Lá havia oito médicos cubanos - sete saíram. O outro fez o Revalida, exame de validação do diploma obtido no exterior, e foi aprovado. O jornal O Estado de S. Paulo tentou contato com os desistentes, mas eles não quiseram falar.

A evasão preocupa gestores de Saúde. Se houver dificuldade em repor os cubanos, o ministério estuda deslocar profissionais que já atuam no programa para essas regiões. Em edital de novembro de 2017, o índice de desistência entre profissionais com registro havia sido de 20%.

Em Contagem, Grande Belo Horizonte, a expectativa era receber cinco inscritos, mas dois desistiram. Os outros devem começar na semana que vem. Um posto em Nova Contagem, bairro pobre da cidade, só tinha um médico, cubano, e agora está sem nenhum. A prefeitura estima que 22 pacientes deixem de ser atendidos por dia no local.

O Ministério da Saúde disse adotar medidas "para garantir a assistência". Balanço sobre o novo edital deve sair no dia 18. "Em caso de desistência, a vaga será disponibilizada numa possível segunda etapa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) informou na manhã desta terça-feira (27) que 1.307 profissionais cubanos deixaram o País desde sexta-feira (23).

Sete voos fretados partiram com os médicos rumo à ilha caribenha desde que o acordo de colaboração para o Mais Médicos foi rompido, por Cuba, numa reação às declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sobre o programa - e após o futuro presidente manifestar a intenção de reformular seus termos.

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Com o fim da colaboração, 8.300 profissionais cubanos deixarão o Brasil. A expectativa é de que a operação esteja concluída até o dia 12 de dezembro.

O Ministério da Saúde quer deslocar profissionais que já atuam no Mais Médicos para cobrir vagas antes ocupadas por cubanos. A estratégia, citada nesta segunda-feira (26) pelo ministro Gilberto Occhi, será colocada em prática caso haja dificuldade de preencher postos, principalmente em áreas mais afastadas. Nesta segunda, 224 brasileiros inscritos no novo edital do programa se apresentaram às cidades onde irão trabalhar, segundo a pasta.

A estimativa é que 600 municípios do País poderiam ficar sem nenhum profissional se as vagas dos cubanos não forem preenchidas. O edital aberto semana passada para repor 8.517 postos no Mais Médicos teve adesão maciça de brasileiros: 21.407 já foram efetivados e 8.278 escolheram os postos de trabalho. Com isso, 97,2% das vagas já foram preenchidas.

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Os 224 brasileiros encaminhados nesta segunda são os primeiros a substituírem os cubanos. Os Estados que já receberam o maior número de médicos até agora foram São Paulo e Minas, com 42 cada um, seguidos por Espírito Santo (27) e Paraná (15).

Embora a adesão tenha sido bastante significativa, secretários municipais de Saúde temem que médicos brasileiros não compareçam ou que desistam em pouco tempo em áreas pobres e distantes. O ministério, por sua vez, prepara um plano B do deslocamento. "São hipóteses que somente vamos trabalhar depois do dia 7", disse Occhi, numa referência ao último dia de inscrição do edital.

Terminado o prazo, se necessário, serão publicados novos editais. A preferência, na próxima rodada, será dada ainda para profissionais brasileiros, afirmou o ministro.

Neste edital, 9.327 pessoas se inscreveram, mas não tiveram seus dados efetivados. O número é maior do que os profissionais que tiveram dados validados. Occhi, porém, avaliou esses números com naturalidade e atribuiu a inconsistências no preenchimento de nomes ou outras informações.

Temer

Em vídeo publicado nesta segunda-feira nas redes sociais, o presidente Michel Temer comemorou o número de inscrições e disse que não iria "deixar esse problema (da saída dos cubanos) para o próximo governo", do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Saúde informou neste domingo (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro.

A apresentação dos profissionais aos municípios deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro. Até as 17h deste domingo havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

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Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que o programa Mais Médicos "destruiu famílias", em coletiva para a imprensa após participar de uma cerimônia de aniversário de 73 anos da brigada da Infantaria de Paraquedista, na Vila Militar, em Deodoro, zona oeste do Rio, neste sábado.

"Há muitos cubanos que têm famílias lá em Cuba e já constituíram famílias aqui. Esse projeto destruiu famílias. Também tem muita mulher cubana que está aqui há um ano sem ver o seu filho. Isso é mais do que tortura, é um ato criminoso praticado pelo governo de Cuba e pelo desgoverno do PT", afirmou.

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Bolsonaro afirmou que o Brasil não pode deixar pessoas vivendo em regime "de semi escravidão", referindo-se ao programa. "Qualquer um de fora que trabalhe aqui tem que ser submetido às mesmas leis que vocês. Não podem confiscar salários, afastar famílias", declarou.

O deputado ressaltou também que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) está fazendo uma seleção para preencher as vagas deixadas por médicos cubanos. "Praticamente, já temos o número suficiente", afirmou.

De acordo com balanço do Ministério da Saúde divulgado na última sexta-feira, 92% das vagas disponibilizadas no programa já foram preenchidas. São 25.901 inscritos com registro (CRM) no Brasil. Desse total, 17.519 foram efetivados e 7.871 profissionais já estão disponíveis para atuação imediata.

Os médicos cubanos começaram, nesta quinta-feira, 22, a deixar o Brasil em voos de volta para Havana a partir do Aeroporto de Brasília.

O ex-presidente e líder do Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro, recebeu 201 profissionais cubanos que integravam o programa Mais Médicos no Brasil e que chegaram a Havana. Acompanhado do segundo do partido, José Ramón Machado, e de um grupo de líderes políticos, Castro foi até o avião para cumprimentar os profissionais.

No último dia 14, o Ministério da Saúde de Cuba anunciou o rompimento do acordo com o Mais Médicos. O governo cubano informou discordar das exigências feitas pelo governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e também sinalizou incômodo com as críticas feitas por ele. Desde então, profissionais cubanos deixam o Brasil.

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A estimativa é que, de forma escalonada, até dezembro, os outros 8.332 profissionais de Cuba vinculados ao Mais Médicos regressem ao país de origem.

O diretor da Unidade Central de Colaboração Médica de Cuba, Jorge Delgado, reiterou que o processo de retirada dos profissionais da saúde do Brasil será "ordenado, seguro e digno".

"Os médicos estão muito dispersos, em mais de 2.500 municípios na grande extensão territorial do gigante sul-americano, razão pela qual há vários dias começaram a transferir-se de seus locais de residência até as cidades de onde partirão os voos para a Ilha", afirmou Delgado referindo-se ao retorno para Cuba.

O primeiro grupo de 205 colaboradores sanitários que retornou ao país foi recebido pelo presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, que ressaltou o "desinteresse, altruísmo e entrega plena" com que cumpriram sua missão nos lugares mais necessitados de assistência sanitária no Brasil.

Programa

O Mais Médicos foi criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff com o objetivo de garantir a assistência médica a comunidades desfavorecidas nas comunidades e regiões remotas do Brasil.

A presença cubana nessa iniciativa foi estipulada por meio de um convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e representava mais da metade dos profissionais contratados pelo programa.

De acordo com levantamento do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), pelo menos 285 cidades e 36 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ficaram sem médicos em equipes de prevenção com a saída de profissionais cubanos.

O Ministério da Saúde abriu nesta semana edital para seleção de profissionais que substituirão os cubanos que deixarão o Brasil. As inscrições ficam abertas até o dia 7 de dezembro.

Uma nova leva de médicos cubanos regressou ao seu país na noite dessa sexta-feira (23) saindo do Aeroporto de Brasília rumo a Havana. A operação de retorno dos profissionais que atuavam no programa Mais Médicos por meio de um acordo de cooperação celebrado entre a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde teve início na quinta (22), com dois voos saindo da capital.

Hoje, pouco mais de 30 profissionais embarcaram de volta à terra natal. Neste sábado (24), novos voos sairão levando outros integrantes do programa. A expectativa da OPAS é que a operação de regresso dure até o dia 12 de dezembro. Os profissionais estão deixando os municípios onde estavam para embarcar em voos em três cidades além de Brasília: Manaus, Salvador e São Paulo.

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A volta dos mais de 8 mil trabalhadores e o encerramento do acordo com o Brasil para atuação no Mais Médicos foi uma decisão do governo cubano depois de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro chamando-os de escravos da administração socialista e dizendo que alteraria as regras do programa.

Bolsonaro disse que instituiria novas obrigações, como o repasse da remuneração total aos profissionais (sem retenção de parte pelo governo cubano, como ocorria até então) e a realização do teste de validação de diploma Revalida (exame que permite a médicos estrangeiros trabalhar no Brasil).

Retorno

Diferentemente de quinta, quando os médicos chegaram com antecedência ao Aeroporto de Brasília, nessa sexta o grupo só apareceu para o embarque perto da hora do voo. Eugênio D´espanha era um dos médicos correndo para não perder a viagem. Ele chegou em 2016 para trabalhar no município de Santa Terezinha, em Mato Grosso.

Eugênio disse à Agência Brasil que gostou muito da experiência no Brasil. “Foi ótima, trabalhei com saúde indígena”, relatou. Perguntado sobre o sentimento ao voltar para Cuba, afirmou que a situação é “difícil”, mas que “não há o que fazer”. Ao regressar, vai continuar atuando como médico no país natal. “Ninguém perde a vaga. Continuaremos com nossos postos lá”, completou.

Damian Hernandez também estava entre os que se preparavam para a volta, entre malas e pacotes com os pertences trazidos e adquiridos no Brasil. Ela chegou ao Brasil em 2016 e foi encaminhada para ser médica de família em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

A profissional também avaliou positivamente o tempo no Brasil e diz ter conhecido muitas pessoas, sem qualquer tipo de tratamento discriminatório. Quanto à necessidade de voltar, demonstrou tristeza, mas disse não haver escolha frente a decisão do governo cubano. “Nós temos que voltar”, disse, de maneira resumida.

Substituição

Após a decisão do governo cubano, o Ministério da Saúde abriu novo edital com o objetivo de contratar novos médicos e repor as vagas. As inscrições tiveram início na quarta-feira (21) em meio a um receio pelas possibilidades de prejuízos no atendimento da população. Segundo levantamento do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, cerca de 300 municípios tinham equipes de saúde da família dependentes de médicos cubanos.

Em comunicado divulgado no fim da tarde de hoje, o Ministério da Saúde informou que 92% das vagas do edital já haviam sido preenchidas. As inscrições continuarão até o dia 7 de dezembro. Do total de 17.519 pedidos efetivados, 7.871 já estão alocados nos municípios para atuação imediata. Os profissionais têm até o dia 14 de dezembro para se apresentar. Nova leva de médicos cubanos sai de Brasília rumo a Havana.

No terceiro dia de inscrição para o Mais Médicos, 92% das vagas disponíveis já foram ocupadas. Balanço divulgado no fim do dia mostra que 25.901 pessoas preencheram os dados para participar do programa.

Desse total, 17.519 apresentavam registro profissional válido. Nesse grupo, 7.871 já escolheram o local de trabalho e 27 se apresentaram nesta sexta-feira (23) para trabalhar.

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O site para inscrições, que por dois dias apresentou problemas, esta estável de acordo com o Ministério da Saúde. As inscrições para médicos com diploma válido no país vão até dia 7.

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