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De jaleco branco e levando bandeiras dos dois países, chegaram nesta sexta-feira a Havana os primeiros 200 médicos cubanos que retornam do Brasil, depois que a ilha decidiu deixar o programa Mais Médicos em reação às críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O presidente Miguel Díaz-Canel, que na quinta-feira foi anfitrião do chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, foi ao terminal aéreo junto com outros dirigentes para saudar os compatriotas, relatou o jornal "Juventud Rebelde".

"Nas primeiras horas de sexta-feira começam a chegar à Pátria os apóstolos da saúde cubana que são #MasQueMedicos. Nossa homenagem aos homens e mulheres que fizeram história no Brasil. Bem-vindos pra casa", tuitou Díaz-Canel.

O voo da Cubana de Aviación, um IL-96-300 de fabricação russa, aterrissou em Havana às 5h15 locais (8h15 em Brasília) depois de um trajeto de quase sete horas de voo.

Trata-se do primeiro grupo dos mais de 8.300 cubanos que devem deixar o Brasil até 10 de dezembro, depois que Havana decidiu se retirar do acordo mantido pela Organização Panamericana de Saúde (OPS) há cinco anos com o Brasil.

"Voltamos hoje, e assim farão nossos colegas, com toda honra e dignidade do mundo. Nunca permitiremos ameaças, nem que questionem o humanismo e o profissionalismo com que atendemos nossos pacientes brasileiros", disse um dos médicos ao "Juventud Rebelde", ao desembarcar.

Bolsonaro condicionou a permanência dos médicos a uma revalidação de seu diploma e a contratos individuais com o governo brasileiro, que lhes permita receber o salário integral, assim como liberdade para levarem suas famílias para o Brasil.

Cuba paga a seus médicos no exterior 30% do que recebem por seu trabalho, mantém seu posto de trabalho e salário na Ilha e dedica o restante dos recursos ao orçamento público, sobretudo, para o apoio de um sistema de saúde gratuito e universal para seus cidadãos.

A exportação de mão de obra profissional é a primeira atividade da economia cubana, que proporcionou mais de 10 bilhões de dólares anuais ao orçamento estatal. Esse montante baixou consideravelmente nos últimos anos, porém, devido à crise da Venezuela, onde trabalham milhares de médicos cubanos.

Desde que a decisão de Cuba foi anunciada, há uma semana, a imprensa local faz uma intensa campanha sobre o tema com fortes acusações contra Bolsonaro.

Foram prorrogadas as inscrições para o Mais Médicos do Governo Federal. O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (22) que interessados têm até o dia 7 de dezembro para realizar as inscrições. Procedimento deverá ser realizado online.

A mudança no calendário foi realizada devido a ataques cibernéticos ao site do programa que afetaram o desenvolvimento das inscrições. Ao total, são oferecidas 8.517 vagas para contratação de médicos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no País.

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De acordo com o balanço do ministério, até às 17h de quarta-feira (21), houve 11.429 inscritos com registro profissional no Brasil. Destes registros, 5.212 foram efetivados; 3.648 profissionais já escolheram uma cidade para exercer a profissão. Eles vão substituir os médicos da cooperação com Cuba que deixaram o programa.

Pressionados por Cuba a voltar, profissionais recrutados para trabalhar no Mais Médicos que gostariam de permanecer no País se queixam de abandono de autoridades do Brasil. Cerca de 1,4 mil deles se casaram com brasileiros e, com isso, têm a opção de ficar com a situação regularizada. Se ficarem, porém, não têm garantia de trabalho.

"A partir de segunda-feira estaremos desempregados, sem saber ao certo o que será de nossas vidas", afirmou a médica cubana Esther Carina Mena. Na última terça-feira, um grupo de médicos cubanos enviou ao Ministério da Saúde uma carta pedindo informações sobre como proceder e se há garantia de que poderão continuar no programa. "Não recebemos resposta. Estamos por nossa conta e risco", disse Esther, que trabalha em Içara (SC) desde 2014.

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A promessa inicial do governo era a de que o grupo poderia participar de um edital destinado a profissionais formados no exterior, com publicação esperada para a próxima semana. Nesta quinta-feira (22) no entanto, o ministério disse que o edital foi adiado. A previsão é de que seja publicado só em dezembro, depois de concluída a seleção de brasileiros, que têm prioridade no preenchimento de vagas.

Casada há dois anos com um morador da Içara, Esther disse estar disposta a participar do edital. "Mas não sabemos se haverá vagas disponíveis", afirma ela, que já trabalhou em Honduras, Guatemala e Venezuela. "Desde formada, nunca fiquei desempregada. Sabe o que vai ser ver toda essa população que atendia e não fazer nada? Não poder atender?"

A vaga ocupada por Esther já foi incluída no novo edital. Na mesma situação estão os demais cubanos que trabalham no programa. "A escolha é: voltar para Cuba e ter emprego garantido ou ficar aqui, com a família que constituímos e não ter ocupação garantida."

Nesta semana, ministro Gilberto Occhi havia afirmado que cubanos receberiam assistência para ficar no Brasil. "O que isso significa, se nos é tirado o emprego?", disse um médico cubano à reportagem, sob condição de anonimato. "Já suspeitava que o apoio poderia ser só um discurso. Mas, agora, com o adiamento do edital, começo a ter certeza e a pensar mais seriamente em voltar para Cuba."

O médico Ramon Burgos, que desde 2014 trabalhava em Sorocaba (SP), não voltará a Cuba porque se casou com uma brasileira e pretende usar essa condição para adquirir a cidadania. "Estou procurando um trabalho para meu custeio e para ajudar minha família, enquanto espero para fazer o Revalida (exame de validação do diploma de médico obtido no exterior)."

Governo

Em nota, o ministério afirmou que a decisão de permanência no País é individual. Logo após o anúncio de Cuba que deixaria o Mais Médicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prometeu asilo político a todos os cubanos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Saúde afirmou nesta quinta-feira, 22, que o prazo para a inscrição de profissionais formados no Brasil no programa Mais Médicos será prorrogado até o dia 7 de dezembro. Inicialmente, interessados tinham até o dia 25 de novembro para fazer a inscrição. A extensão do prazo deverá ser adotada em razão de instabilidade no sistema de inscrição que, de acordo com a pasta, foi alvo de tentativa de invasão por hackers.

Embora a invasão não tenha sido concretizada, o sistema ficou instável desde ontem, quando foram abertas as inscrições. Até o momento, a situação não foi normalizada. Médicos interessados em participar do programa ainda têm dificuldades para ingressar no sistema.

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A decisão de prorrogação anunciada hoje contraria o que havia sido dito pela pasta até o início da manhã. A posição inicial era de manter o cronograma. No entanto, ganhou corpo no Ministério o receio de que, inalterado o planejamento, o processo fosse questionado na Justiça, sob a justificativa de que profissionais teriam sido prejudicados com os atrasos, o que conturbaria ainda mais o processo de provimento de vagas.

Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que 6.394 profissionais formados no Brasil se inscreveram para trabalhar no Mais Médicos até o momento. Do total, no entanto, foram validados 2.812 pedidos. As demais inscrições foram anuladas, por apresentarem inconsistências nos dados apresentados. Dos inscritos efetivados, 2.209 já escolheram os locais onde vão trabalhar. Isso representa 26% das vagas que serão abertas com a saída de profissionais cubanos que deixam o programa.

Occhi afirmou que médicos brasileiros que já fizeram a inscrição e escolheram o local de trabalho não precisam aguardar o prazo inicialmente previsto, de 3 de dezembro, para se apresentar ao posto. "Se eles quiserem, podem ingressar imediatamente", disse.

Na semana passada, em uma reação a declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o governo de Cuba decidiu interromper o programa. Os 8.332 profissionais já encerraram suas atividades e retornam à ilha a partir de hoje. A previsão da Organização Panamericana de Saúde (Opas) é de que todos deixem o Brasil até dia 12.

Apenas uma semana depois de Cuba anunciar a saída do programa federal Mais Médicos, postos de saúde de várias regiões do País já começaram a ter consultas canceladas e interrupções de atendimento. A mudança se deve à perda dos profissionais estrangeiros, que começam nesta quinta-feira (22) a embarcar de volta a Havana.

Com a saída acelerada dos estrangeiros, as prefeituras prejudicadas têm buscado estratégias para minimizar os problemas, como oferecer horas extras a médicos brasileiros ou fazer contratações emergenciais.

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Na região metropolitana de São Paulo, pelo menos sete dos 39 municípios relataram à reportagem que os cubanos já deixaram os postos de trabalho: Guarulhos, Osasco, Santo André, Itapevi, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu e Embu das Artes. Segundo o Ministério da Saúde, 411 cubanos atuavam nessa região, em 26 municípios.

Em Guarulhos, segunda maior cidade do Estado, a estimativa é que, com a saída de 28 médicos, 2,5 mil consultas deixem de ser feitas por semana. Até a reposição, as unidades foram orientadas a analisar cada caso, priorizar gestantes e demais grupos de risco, para remanejá-los nas agendas dos demais médicos. A prefeitura também disse que abrirá contratação emergencial.

Embu das Artes, que perdeu 20 cubanos, também anunciou seleção de emergência. Em Itapecerica da Serra, parte das 3 mil consultas semanais antes realizadas por 19 cubanos será repassada para outros profissionais. A mesma estratégia foi adotada pelas prefeituras de Osasco e Itapevi.

Dos 19 médicos que formavam a atenção básica de Embu-Guaçu, 16 eram cubanos, o que torna inviável o remanejamento de todos os pacientes para os três profissionais restantes. "Já realizamos dois concursos neste ano e, para a especialidade de médico da família, não tivemos nenhum candidato", diz Maria Dalva Amim dos Santos, secretária de Saúde da cidade. "(Os cubanos) tiveram de interromper o atendimento abruptamente porque foram avisados que os voos já eram esta semana."

Segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas), voos fretados da companhia Cubana de Aviación começam a sair nesta quinta de São Paulo, Brasília, Manaus e Salvador para Cuba.

Filas e despedida

No interior paulista, também houve transtornos. Em Campinas, unidades de saúde tiveram filas e indignação de moradores com dificuldades para ser atendidos ou marcar consultas. No posto do Jardim Rossin, um cartaz foi afixado avisando sobre a interrupção dos agendamentos. A cidade tinha 46 cubanos.

Em Hortolândia, a saída dos profissionais paralisou o atendimento médico em quatro unidades básicas de saúde. Araçatuba, que ficou sem 23 profissionais, ofereceu hora extra aos médicos brasileiros. Os estrangeiros tiveram cerimônias de despedida. Em Bauru, os dez cubanos foram homenageados pelo prefeito na terça-feira, 20.

Em Viamão e Gravataí, na Grande Porto Alegre, os cubanos começaram a deixar os postos na terça. "Fomos pegos de surpresa. Não estávamos esperando uma saída tão rápida. Tínhamos a informação de que parte dos médicos deixaria o País em 25 novembro e outra, em 25 de dezembro", diz o secretário de Saúde de Viamão, Luís Augusto de Carvalho. Ele estima que 2 mil pessoas deixarão de ser atendidas mensalmente. Já o impacto financeiro, no caso de contratação emergencial, será de R$ 320 mil mensais aos cofres públicos.

O cubano Orelvi Lopes, de 46 anos, lamentou deixar Viamão, onde atuou por mais de quatro anos. Mas, por ter casado no Brasil, pretende ficar no País. "Vou seguir buscando trabalho aqui. Sou formado em Medicina há 21 anos." Já a prefeitura de Gravataí, para driblar o déficit, convocou sete aprovados no último concurso público para preencher as vagas abertas.

Já Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha, região mais pobre de Minas, perdeu quatro médicos. A geografia local dificulta a redistribuição do trabalho entre os que ficaram. "São longos percursos em estrada de terra para chegar aos distritos que ficaram descobertos", diz Ana Maria Alves, coordenadora de atenção básica da cidade, que busca substitutos para contratação. "Ninguém quer trabalhar nesta região." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A saída do médico cubano que atendia no Centro de Saúde do bairro Brigadeiro Tobias, em Sorocaba, levou a dona de casa Beatriz Cristina Medeiros, de 26 anos, a fazer uma via-sacra com a mãe e dois filhos pequenos em busca do atendimento nesta quarta-feira (21).

Com as crianças - uma delas portadora necessidades especiais - ardendo em febre, ela passou por duas unidades e teve de se deslocar até outra região da cidade atrás de ajuda. Às 18h de quarta, a família ainda aguardava para ser atendida.

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Segundo Beatriz, a família procurou o médico cubano no posto porque ele conhece o problema de Adrian, de 9 anos, que tem paralisia cerebral e fica permanentemente em cadeira de rodas. "Ele sempre ia vê-lo em casa, por isso nos acostumamos com o atendimento dele."

"Como a febre de Adrian não estava alta, decidi esperar até hoje, mas aí minha bebê (Maria Alice, de 1 ano e 2 meses) também teve (febre)", conta a dona de casa. De manhã, com a ajuda da mãe, Beatriz foi ao posto, mas a unidade estava fechada.

"Disseram que abriria à tarde e retornamos depois do almoço. Foi só aí que soubemos que o médico cubano não atenderia mais. Foi um choque." Segundo ela, uma enfermeira examinou as crianças e recomendou que fossem até a Unidade Pré-Hospitalar da zona leste, a nove quilômetros de distância.

Por ser longe, teve de esperar o marido sair do trabalho para levá-los até lá. "Estamos até agora (às 18 horas de quarta) sem saber o que as crianças têm", disse. "Muita gente no bairro sentirá falta dele (médico cubano)."

Rede afetada

A prefeitura de Sorocaba informou que os 18 médicos cubanos que estão deixando a rede básica serão substituídos. De acordo com o gestor técnico do Programa de Atenção Básica do município, Frederico Gizzi de Campos, a previsão é de que a rede de saúde permaneça até duas semanas sem atendimento completo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O segundo grupo de profissionais cubanos, vinculados ao programa Mais Médicos, deixa nesta quinta-feira (22) o Brasil rumo a Havana, em Cuba. Os voos são fretados e sairão de Brasília, Salvador e São Paulo. A informação foi confirmada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. Há uma semana, 196 médicos retornaram para Cuba.

O cálculo da Opas é que os 8,5 mil médicos cubanos deixem o Brasil até 12 de dezembro. De hoje a sábado (24), cinco voos partirão com destino à capital cubana, Havana. Os profissionais já começaram a se deslocar dos municípios onde estavam alocados em direção às cidades de onde sairão apenas voos para Cuba.

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O retorno ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil.

O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, por meio de uma rede social, defendeu os profissionais. A imprensa cubana, que é estatal, publica diariamente reportagens, informando a formação e a credibilidade dos profissionais de saúde do país. Em nota, o Ministério da Saúde cubano afirmou que as exigências desrespeitam as condições acordadas no convênio com a Opas.

Dois dias após a decisão, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou de “humanitárias”.

Substituição

Na quarta-feira (21), começaram as inscrições para repor as vagas abertas com a saída dos médicos cubanos. Os interessados em ocupar os postos têm até domingo (25) para se candidatar. Podem participar profissionais com registro nos conselhos de medicina ou com diploma na atividade validado no país.

Os candidatos poderão escolher as cidades onde querem trabalhar. A medida que forem sendo preenchidas, as vagas serão retiradas do sistema. Os inscritos terão que se apresentar no local selecionado a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e iniciar a função. Caso as vagas não sejam preenchidas, será aberto novo edital, no dia 27 de novembro, para buscar outros profissionais.

O site do programa Mais Médicos saiu do ar três horas após o início das inscrições no novo edital de contratação de profissionais após a saída de Cuba. O Ministério da Saúde diz que o grande número de acessos simultâneos recebido no sistema é "característico de ataques cibernéticos" e está investigando o caso.

A pasta afirmou ter recebido um milhão de acessos, mais do que o dobro do quantitativo de médicos em atuação no País. Apenas na primeira hora de início da inscrição, foram recebidas 2 mil inscrições, segundo a pasta. O prazo é até o dia 25 de novembro e o início das atividades está previsto para 3 de dezembro.

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Primeiro, o governo afirmou que o sistema estava instável em função do "grande número de acessos". Depois, ministério informou que investiga suspeita de ataque ao site.

Em nota divulgada por volta das 13h desta quarta-feira, 21, o ministério informou que, apesar da instabilidade, foram feitas em três horas de abertura do sistema 3.336 inscrições. O ministério sugere que interessados devam manter a tentativa de acesso. Não haverá alteração do cronograma de inscrição.

Em nota, a Associação Médica Brasileira (AMB) diz ver com preocupação a instabilidade no site e diz que vai solicitar a prorrogação do prazo para inscrição.

Edital

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20, edital para selecionar profissionais que queiram aderir ao programa Mais Médicos. Serão ofertadas 8.517 vagas, das quais 8.332 abertas em decorrência da saída de médicos cubanos do programa, que devem deixar o País até o dia 12 de dezembro.

O governo de Cuba anunciou na semana passada o rompimento unilateral da participação no programa Mais Médicos. O motivo para a decisão foram as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) com críticas ao programa.

Os profissionais selecionados irão atuar em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, antes ocupados pelos cubanos. As inscrições começam nesta Quarta-feira e seguem até o dia 25 deste mês para médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no País. O salário líquido é de R$ 11.244,56.

O novo edital flexibiliza algumas regras para a seleção de interessados e assim tenta evitar o apagão na assistência básica provocada pela saída de Cuba do programa. O cronograma é mais curto, por exemplo, e os contratados com diploma obtido no exterior serão dispensados de um curso de capacitação, que era exigido desde a criação do programa, em 2013.

Revalida

O governo decidiu mudar o Revalida, a prova feita para certificação de diplomas de Medicina obtidos no exterior. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que as primeiras discussões para a mudança do sistema deverão ser realizadas ainda esta semana com o Ministério da Educação. A ideia é que alterações sejam definidas rapidamente.

Uma das propostas em análise é descentralizar o exame, hoje preparado de forma exclusiva pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas de Educação Anísio Teixeira (Inep). Com a mudança, a prova poderia ser aplicada pelas 54 universidades federais que apresentam hospitais universitários.

O formato em discussão pelo governo resgata o sistema que havia antes do Revalida. Até 2010, as provas eram realizadas por universidades federais interessadas. Elas ficavam responsáveis por analisar o currículo do médico formato no Exterior, a preparar o exame e fixavam o valor da taxa cobrada para realização da prova.

O modelo era considerado pouco uniforme, com provas com graus de dificuldades distintas e, sobretudo, com valores de inscrição muito diferentes. Na época, as taxas variavam de R$ 100 a R$ 5 mil.

O futuro ministro da Saúde, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), afirmou nesta terça-feira (20), que o programa Mais Médicos era uma parceria entre o PT e Cuba, e não entre dois países, e que ainda precisa se reunir com o governo atual para definir o que será feito após os profissionais cubanos deixarem o Brasil.

"Esse (a ruptura do projeto) era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizar uma mão de obra tão essencial. Me pareceu muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas sim uma ruptura unilateral (por parte de Cuba)", disse ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde a equipe de transição se reúne, pouco após ser anunciado como futuro ministro da pasta.

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"(A ruptura) era um risco que a gente já alertava no início. Precisamos de políticas que sejam sustentáveis. As improvisações em saúde costumam terminar mal, e essa não foi diferente das outras", acrescentou.

Segundo Mandetta, a primeira medida da equipe de transição na área de saúde será se reunir com o atual governo para entender os impactos do fim do programa e conhecer as possíveis soluções. "Não (tivemos informações nas últimas 48 horas sobre uma solução). Estamos aguardando o momento certo de fazer esse diálogo e saber quais são as medidas do governo Temer."

Sobre a necessidade de os atuais médicos do programa ficarem no País e terem de fazer o Revalida, Mandetta afirmou que a questão ainda não foi discutida. O futuro ministro defendeu que seja feita alguma avaliação dos profissionais, mais afirmou que é possível realizá-la enquanto o médico estiver em serviço. "Há possibilidade de fazer avaliação em serviço, de fazer uma série de medidas onde você pode, ao mesmo tempo, dar garantias da qualidade daquele profissional. O objetivo é esse. Quais ferramentas serão utilizadas vai ser uma discussão com o setor", destacou.

"O que queremos dizer com Revalida é saber quem é (o profissional), o que estudou, o que falta de lacuna para poder atender o povo brasileiro. Não pode haver relativização: não existe vida do interior e da capital, existe vida. Cada brasileiro, desde a comunidade indígena mais remota até os que estão nos grandes centros, precisa saber que alguém checou as informações e autorizou aquele profissional a tratar do bem maior que uma nação pode ter, que é a vida de seus habitantes."

As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começam a partir das 8h desta quarta-feira (21) e vai até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

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“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos”, diz nota publicada pelo ministério.

Gilberto Occhi

Durante entrevista à imprensa na segunda-feira (19), em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do programa e informou que caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27.

“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.

O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o país.

Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde.

O ministro informou que na próxima segunda-feira (26) o Ministério vai divulgar um relatório consolidando o interesse dos médicos no programa. “Ao final do dia 26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas lotações”, disse Occhi.

Segundo ele, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou.

A médica cubana Evelyn Fernandes, de 28 anos, foi liberada do atendimento numa Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Miguel Arcanjo, interior de São Paulo, para cumprir tarefas que nada têm a ver com sua profissão. Em lojas de móveis usados de Sorocaba, ela tentava vender geladeira, cama e outros acessórios de sua casa para voltar para Cuba. Depois de um ano e meio atendendo principalmente a população rural da cidade, ela soube da decisão do governo cubano de interromper o programa Mais Médicos. "Devo embarcar segunda ou terça da próxima semana, estou só esperando a passagem", disse.

Dos sete médicos cubanos que o programa destinou a São Miguel Arcanjo, cidade de 33 mil habitantes, cerca de um terço na zona rural, seis já foram notificados para retornar a Cuba. "Não sei o que vai acontecer, porque a gente fazia muito atendimento. Eram vinte ou mais consultas todo dia. Tem idosos e crianças que acompanho desde que cheguei." A médica, que já atuou três anos na Venezuela, disse que vai de "coração partido", porque gosta do Brasil.

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Colega de Evelyn no Programa Saúde da Família (PSF) de São Miguel Arcanjo, a médica cubana Lissete Romero Quiñones, de 32 anos, vai permanecer no Brasil. Ela foi enviada à cidade pelo Mais Médicos em 2014 e, em julho de 2016, casou-se com um administrador de empresas brasileiro. "Por ser casada aqui, o governo cubano mandou uma declaração de que posso ficar, mas ainda tenho muita incerteza. Tenho contrato até 31 de dezembro, mas e depois?"

Lissete ainda não tem a cidadania brasileira, mas por ser casada aqui, espera que o governo permita que ela entre na contratação emergencial que vai suprir as vagas abertas pela saída dos cubanos. "Eu gostaria de continuar trabalhando até conseguir fazer o Revalida."

A secretária da Saúde de São Miguel Arcanjo, Kátia Raskevicius, disse que o impacto da saída dos seis médicos cubanos só será avaliado na próxima semana. "São 162 atendimentos que deixarão de ser feitos por dia. Estamos esperando que o governo federal reponha o mesmo número de profissionais, através da contratação emergencial."

Segundo a secretária, o município não tem condições financeiras de contratar os médicos necessários para manter o mesmo atendimento. "Entramos no programa justamente porque não conseguíamos trazer médico para cá." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O novo edital do programa Mais Médicos está publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134. A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos.

A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem ao programa.

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Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais - 10, 15 e até 30 dias.

Remuneração

Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.

Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local.

Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever no site maismedicos.gov.br.

 A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. Na segunda-feira (19) o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a preocupação é garantir a chegada imediata dos profissionais nos locais em que haverá vagas.

Emergencial

A publicação do edital foi definida pelo governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos.

O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a abertura de nova chamada para os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou para esta terça-feira, 20, a publicação de um edital para preencher cerca de 8,5 mil vagas de médicos cubanos que começaram a deixar o País após a saída de Cuba do programa Mais Médicos. A determinação de publicação do edital foi assinada durante evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o presidente Michel Temer, em Brasília.

A partir das 8 horas de amanhã, médicos brasileiros ou estrangeiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) poderão entrar em um sistema e selecionar as vagas de interesse que, conforme Occhi, suprirão a necessidade de municípios em áreas urbanas, rurais e distritos indígenas.

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Na semana que vem, um segundo edital será publicado para ampliar a inscrição a médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. "Todos os médicos, inclusive os cubanos, poderão optar em permanecer e participar dessa seleção", afirmou o ministro da Saúde.

O ministro afirmou que há aproximadamente 17 mil médicos formados no exterior esperando o edital e um "número expressivo" de brasileiros com CRM na mesma expectativa. Ele citou a discussão de implantação de um novo Revalida para médicos brasileiros formados no exterior. "A determinação do presidente Temer é que tenhamos o menor impacto possível na ausência de qualquer médico cubano que possa a partir da semana passada já ter saído."

O Ministério da Saúde fechará as vagas que já tiverem sido escolhidas e não permitirá que mais profissionais disputem a mesma vaga em um município.

Enquanto o ministro assinava a determinação de publicação do edital, houve aplausos e gritos de "fica, Temer" entre prefeitos presentes no evento.

A deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) disse nesta segunda-feira, 19, que está buscando informações sobre a saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos. Segundo a deputada, há uma tentativa de culpar o governo Bolsonaro por uma decisão que é "unilateral do governo cubano".

"Há algumas perguntas para se fazer. Eu recebi algumas informações de que, de fato, o governo cubano quer retirar pessoas estratégicas infiltradas no Mais Médicos, gente que trabalha com espionagens e afins", disse Joice.

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Questionada por jornalistas se seriam informações oficiais do governo, ela disse que não. "São apenas informações que eu tive e não tem a ver diretamente com o nosso governo."

A deputada se reuniu na manhã desta segunda-feira com a equipe de transição para tratar do evento da posse, no dia 1º de janeiro.

Segundo Joice, o evento começará às 15 horas e a cobertura de imprensa não será diferente de outras posses.

De passagem por cidades do Sertão de Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) defendeu, no fim de semana, uma unidade popular contra o que chamou de “medidas retrógradas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Em Ouricuri, Humberto disse que o capitão da reserva nem tomou posse ainda e “já conseguiu acabar” com um programa como o Mais Médicos. A menção do petista é em reação a saída de Cuba da iniciativa, pouco mais de 50% dos profissionais do programa são do país caribenho.

“Bolsonaro conseguiu acabar com um programa que, só aqui em Pernambuco, respondia pela atenção básica a 125 municípios, beneficiando mais de um milhão de pernambucanos. Muitas cidades, aqui do Araripe, contavam com 70% ou até mais do seu quadro de médicos com profissionais de Cuba. E agora? Vamos ficar sem essa atenção? Será que o presidente eleito sabe disso? É neste aspecto que vamos precisar, mais do que nunca, de união e luta”, alertou o senador.

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“Bolsonaro ainda não assumiu e já está trazendo retrocessos para o povo. Nós precisamos de muita união nesse momento para que possamos nos ajudar”, completou Humberto. Na semana passada, o senador também chegou a criticar a postura do presidente eleito. Segundo ele, quase 500 profissionais cubanos vão deixar Pernambuco com o fim do acordo com o país.

“É de uma irresponsabilidade sem tamanho o que Bolsonaro provocou. O Mais Médicos, principalmente com a participação dos profissionais cubanos, mostrou ser um sucesso desde que foi criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff”, observou o senador.

Uma das condições impostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para que os cubanos permanecessem no programa Mais Médicos, a partir de 2019, segundo ele mesmo, foi a possibilidade dos profissionais trazerem para o Brasil suas famílias. Contudo, nem sempre o capitão da reserva pensou assim.

Em maio de 2016, por exemplo, quando a Câmara dos Deputados avaliava a Medida Provisória que prorrogou o prazo do programa federal, o então deputado apresentou uma emenda que criticava a presença dos familiares dos médicos cubanos e pretendia modificar a proposta original impedindo que, além do médico, outras pessoas da família trabalhassem no Brasil.

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De acordo com o texto, assinado pelo futuro presidente e o filho Eduardo Bolsonaro - ambos do PSC na época, “os dependentes legais do médico intercambista estrangeiro não poderão exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego.” Na emenda, Bolsonaro ainda deixa claro que discorda do Mais Médicos “em sua totalidade”. A adição do impedimento foi reprovado pelos deputados.

Em 2013, quando o programa foi criado, o capitão da reserva também fez ponderações contrárias à iniciativa e a vinda dos familiares dos cubanos ao Brasil. “Eu a chamo de MP de Maus Médicos. Olhem só: ninguém vai fazer uma proposta de aquisição de algo que não existe no mercado. Então, aquela história de vamos importar médicos portugueses, espanhóis e argentinos é uma balela”, afirmou em discurso no Plenário da Câmara.

“A verdade, aos poucos, vem vindo à tona: eles querem trazer 6 mil médicos cubanos. Prestem atenção! Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá. Podemos ter, a exemplo da Venezuela, 70 mil cubanos aqui dentro! E um detalhe, [Nelson] Marquezelli: esses agentes podem adquirir emprego em qualquer lugar do Brasil com carteira assinada, inclusive cargos em comissão. Olhemos o perigo para a nossa democracia”, completou, na ocasião.

Na semana passada, o governo de Cuba anunciou o fim do acordo com o Brasil para a participação dos profissionais caribenhos no programa por mudanças “inaceitáveis” que Jair Bolsonaro queria promover na iniciativa, além ter feito declarações “ameaçadoras e depreciativas” contra os cubanos. Em resposta, o capitão da reserva chegou a dizer nas redes sociais que uma das exigências para a permanência dos médicos seria “a liberdade para trazerem suas famílias”, que ele disse não ter sido aceito pelo governo cubano.

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“Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!”, argumentou.

Ainda em 2016, Bolsonaro apresentou outra emenda que comunga com a medida que ele pretendia tomar agora, caso Cuba permanecesse: a entrega integral do salário aos médicos. Hoje, cerca de 70% do valor fica com o governo. O que o futuro presidente compara a trabalho análogo ao de escravo e diz que o percentual serve para manter a ditadura cubana.

O presidente Michel Temer participa nesta segunda-feira (19) à tarde do Encontro dos Municípios Brasileiros - Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupações dos prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais Médicos.

A CNM, na semana passada, divulgou notas em que demonstrou preocupação com a saída dos profissionais cubanos do programa. Segundo a nota de sexta-feira (16), foi feito um apelo ao Ministério da Saúde e à Presidência da República para novas medidas sejam apresentadas até sexta-feira (23).

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A entidade protocolou ofício na Embaixada de Cuba solicitando a permanência dos profissionais cubanos até o fim do ano, bem como a abertura de negociação com a confederação e o governo brasileiro para que busquem alternativas para garantir o atendimento à população brasileira.

De acordo com a nota do CNM,  entre os 1.575 municípios que têm somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. O receio é que a ausência dos profissionais de Cuba leve à desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou ontem a decisão de manter as exigências aos profissionais de Cuba. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Também disse que sua decisão é baseada no fato de os médicos cubanos serem tratados como escravos pelo governo de Cuba que decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro.

PPPs municipais

No encontro com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, vai apresentar o Programa Federal de Apoio às Concessões e PPPs Municipais. A política pública de apoio às concessões e PPPs tem como foco incentivar investimentos em infraestrutura e a melhoria na qualidade dos serviços nos municípios.

A disposição é para estimular a estruturação de projetos de parceria principalmente para os setores de saneamento básico (ênfase em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos), iluminação pública e mobilidade urbana.

Os programas são coordenados pelo Ministério do Planejamento, em parceria com o Ministério das Cidades, e executados pela Caixa.

Reuniões

Além de participar do encontro com os prefeitos, Temer coordena hoje reunião com três ministros e dois secretários, no Palácio do Planalto. Participam os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun.

Também estarão presentes o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Abbott Galvão, o secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional, General Stumpf, e o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior.

O presidente também tem uma reunião marcada com a advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça, no Planalto.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje que o presidente Michel Temer está tratando da questão da saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. Segundo ele, será necessário avaliar os casos das centenas de municípios que ficarão sem médicos, pois alguns dispensaram seus profissionais para ingressar no programa federal.

"Eu não sou presidente. Dia 1º de janeiro, após a posse, nós vamos apresentar o remédio para isso, mas o presidente Temer já está trabalhando nesse sentido", disse.

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Segundo ele, algumas prefeituras mandaram embora seus médicos para receber um profissional, com o custo assumido pelo governo federal.

"Tem prefeitura que mandou o médico embora para pegar o cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A saúde também tem sua responsabilidade", disse, frisando que a convocação de profissionais do Exército só é feita em caso de necessidade.

O presidente voltou a chamar o regime de trabalho dos cubanos no Brasil de "escravidão" e afirmou que será possível substituir os profissionais se for oferecido "tratamento adequado".

"Não podemos admitir escravos cubanos trabalhando no Brasil e não podemos continuar financiando a ditadura de Cuba", completou.

Com a saída dos 8.332 médicos cubanos que integram o programa Mais Médicos, ao menos 611 cidades brasileiras podem ficar sem médicos a partir do próximo ano, de acordo com estimativa de secretarias municipais de saúde.

O alerta foi feito neste sábado, 17, por Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Segundo ele, os médicos cubanos foram os únicos a aceitar trabalhar em unidades de saúde localizadas nas cidades mais distantes, isoladas ou pobres do País. Junqueira afirma que dificilmente será possível substituir todos os profissionais nessas localidades, tendo em vista que os médicos brasileiros preferem trabalhar nos grandes centros urbanos.

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O Conasems calcula que os médicos cubanos representam mais da metade dos profissionais contratados pelo programa, que permitiu acesso à saúde a cerca de 29 milhões de brasileiros. No País, 79,5% dos municípios (3.243 de 5.570) são beneficiados pelo Mais Médicos e os cubanos representam 90% dos profissionais que aceitaram atuar em postos de saúde em aldeias indígenas. Além disso, compõem 100% do quadro em 611 cidades.

"O cancelamento abrupto de seus contratos representará uma perda cruel para toda a população, especialmente a mais pobre", alertou, em comunicado, o Conasems. "Algumas regiões provavelmente ficarão sem médico por um período entre 60 e 90 dias. Tudo vai depender da rapidez do Ministério da Saúde para contratar os substitutos. O Conselho Federal de Medicina assegura que há médicos disponíveis no Brasil. Vamos rezar para que todos se inscrevam", afirmou Junqueira.

A possibilidade de que milhões de brasileiros fiquem sem assistência médica levou a Defensoria Pública da União a apresentar um recurso na última sexta-feira, 16, à Justiça Federal para obrigar o governo a manter as regras atuais do programa.

Na última quarta-feira, 14, o governo de Cuba anunciou a decisão de abandonar o programa após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ele afirmou que os profissionais trabalham em condições de escravidão e condicionou a permanência do programa à realização do processo de revalidação do diploma. Também falou que o acordo poderia ser renovado se os profissionais pudessem trazer a família ao Brasil e recebesse pagamento integral - sem repasses ao governo cubano. Os médicos cubanos devem sair do Brasil nas próximas semanas.

O Ministério da Saúde anunciou que vai lançar, ainda neste mês, um edital para contratação de médicos brasileiros e de outros países que possam substituir os cubanos.

Soluções emergenciais

A Associação Médica Brasileira (AMB) emitiu uma carta onde apresenta soluções emergenciais para evitar que pacientes fiquem sem assistência médica no País. A entidade foca em três pontos: a reformulação do Piso de Atenção Básica (PAB), o reforço no atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso e o incentivo à adesão ao programa por profissionais jovens.

No que diz respeito ao PAB, a associação sugere que a União aumente o valor repassado para que os municípios possam contratar profissionais da região e que o cálculo seja reformulado para que municípios menores recebam mais recursos.

Para as áreas mais remotas, a proposta é aumentar o investimento nas Forças Armadas, que, segundo a entidade, tem experiência em regiões de difícil acesso e poderia levar "não somente médicos para esses locais, mas toda a infraestrutura necessária para a saúde: transporte de medicamentos, deslocamento de profissionais, hospitais de campanha, helicópteros e barcos para remoção em locais de difícil acesso. Para isso, usaria o efetivo atual de médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos Médicos Oficiais Voluntários para atuarem de forma temporária."

No caso dos profissionais em início de carreira, a proposta da AMB seria a criação de subsídios e incentivos aos jovens médicos com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Durante o período em que os médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficam suspensas. Além disso, haverá o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos). Também é preciso garantir as mesmas condições ofertadas aos cubanos hoje: moradia, alimentação e transporte."

Em seu posicionamento, a AMB criticou o programa e o classificou como "eleitoreiro". Afirmou que o problema da assistência médica no Brasil não está relacionada à falta de médicos, mas de "políticas públicas que atraiam e fixem esses médicos nos municípios". Para a entidade, a solução definitiva para o problema seria a criação de uma carreira médica de Estado. Segundo a AMB, há 458.624 médicos no País e esse número é suficiente para as demandas da população. (com agências)

A Associação Médica Brasileira (AMB) qualificou de retaliação a decisão do governo cubano de romper o acordo firmado com o Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos e retirar os intercambistas do país.

Em nota divulgada hoje (17), a AMB diz que o governo brasileiro transferiu “de forma temerária” para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica e que isso deixou o Brasil “submisso aos humores” do governo de outro país. “Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”.

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No comunicado, a AMB afirma que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”. lembra a Associação Médica.  

Para a AMB, resolver a questão que envolve a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é algo a ser feito por meio de ações paliativas. De acordo com a nota, a  solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado.

Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população. “Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

O documento sugere ainda como ações emergenciais para a serem adotadas em meio à “crise deflagrada” na saúde a reformulação e reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando médicos e toda a infraestrutura de saúde necessária a essas localidades. Para tanto, a União utilizaria os atuais médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos médicos oficiais voluntários para atuar de forma temporária.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No período em que estes médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficariam suspensas. Além disso, haveria o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos).

A Associação Médica Brasileira alerta que é preciso garantir a esses méidicos mesmas condições ofertadas aos cubanos até então: moradia, alimentação e transporte.

 

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