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A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu ao Supremo Tribunal Federal a rejeição de pedido para incluir a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia como investigados no inquérito das milícias digitais. A solicitação partiu da bancada do PSOL na Câmara, que viu 'intentona antidemocrática' dos aliados do presidente Jair Bolsonaro em vídeos em que 'convocam' as Forças Armadas a não reconhecerem a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas e a promoverem 'intervenção'.

Braço-direto do procurador-geral da República Augusto Aras, Lindôra argumentou que as imputações feitas pelos parlamentares da oposição contra os bolsonaristas 'não veiculam elementos concretos e reais de inserção em uma organização criminosa que atenta contra a Democracia e o Estado de Direito' e assim não devem ser apuradas no inquérito das milícias digitais.

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Os parlamentares do PSOL pediam investigação sobre o vídeo em que Zambelli questiona se os generais das Forças Armadas 'vão querer prestar continência a um bandido' no dia 1º de janeiro, data da posse do presidente eleito. "Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?", afirma.

Com relação a Malafaia, os parlamentares do PSOL impugnaram gravação que cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisões de Alexandre. "Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça que esse ditador fez", disse, em referência a Alexandre. "Presidente Bolsonaro, como o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou como alguém que usa o seu poder legal", completou.

Ao Supremo, a bancada do PSOL na Câmara sustentou que as "intenções de ruptura democrática" são "nítidas" e que as manifestações extrapolam a liberdade de expressão.

No parecer enviado à Corte máxima na quarta-feira, 7, a vice-PGR sustentou que já há um procedimento em tramite na Corte que trata do vídeo em que Zambelli incitou generais a não reconhecerem o governo de Lula. A petição é sigilosa e foi autuada no STF no dia 11 de novembro.

Lindôra ainda argumentou que é 'inadmissível a intervenção parlamentar' no inquérito. "Portanto, dada a ausência de legitimidade processual dos parlamentares peticionantes, a falta de conexão das notícias-crimes com o objeto da presente apuração e, no caso das autoridades com prerrogativa de foro, a existência de outros procedimentos acerca dos mesmos fatos relatados, cumpre seja negado seguimento às petições incidentais, com o consequente desentranhamento dos autos", argumentou.

O pedido de arquivamento feito pela vice-PGR também abarca um pedido do deputado Marcelo Calero para que fosse aberta investigação em face do ministro do Tribunal de Contas da União João Augusto Ribeiro Nardes em razão de áudio atribuído ao magistrado com 'declarações incompatíveis com o Estado Democrático de Direito'.

Assim como no caso de Zambelli, Lindôra sustentou que já há uma petição em tramite no Supremo que versa sobre os mesmos fatos. O pedido de investigação em questão partiu do senador Randolfe Rodrigues e foi apresentado no bojo do inquérito das milícias digital. A Procuradoria-Geral da República pediu a redistribuição do caso ao ministro André Mendonça, sob a alegação de que não há 'elementos concretos de conexão' para que a solicitação fosse apresentada no âmbito da apuração sobre ataques aos ministros do STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta sexta-feira, 2, para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido da bancada do PSOL na Câmara para incluir a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia como investigados no inquérito das milícias digitais.

Moraes deu cinco dias para a PGR dizer se vê elementos para colocar os bolsonaristas no rol da investigação sobre grupos organizados na internet para espalhar notícias falsas e ataques antidemocráticos.

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Os deputados do PSOL citaram o artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas, e pediram a quebra dos sigilos telefônico e de mensagem da deputada e do pastor para averiguar se eles tiveram participação em protestos recentes contra o resultado da eleição.

O pedido foi feito com base em vídeos gravados pela deputada e pelo pastor. Carla Zambelli incitou generais das Forças Armadas a não reconhecerem o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na gravação, ela questiona se os militares "vão querer prestar continência a um bandido" no dia 1º de janeiro, data da posse do petista.

"Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?", afirma.

A representação também cita o vídeo em que Silas Malafaia cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisões de Moraes.

"Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça que esse ditador fez", disse, em referência a Moraes. "Presidente Bolsonaro, como o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou como alguém que usa o seu poder legal", completou.

Os deputados do PSOL afirmam que as "intenções de ruptura democrática" são "nítidas" e que as manifestações extrapolam a liberdade de expressão.

A bancada do PSOL na Câmara pediu nesta quinta-feira, 1º, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia sejam incluídos no rol de investigados do inquérito das milícias digitais.

Moraes é relator da investigação que se debruça sobre grupos organizados na internet para espalhar notícias falsas e ataques antidemocráticos.

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O pedido é assinado pelos deputados Sâmia Bomfim (SP), Vivi Reis (PA), Fernanda Melchionna (RS), Ivan Valente (SP), Áurea Carolina (MG), Glauber Braga (RJ), Luiza Erundina (SP) e Talíria Petrone (RJ).

Os parlamentares mencionam o vídeo em que Carla Zambelli incita generais das Forças Armadas a não reconhecerem o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na gravação, ela questiona se os militares "vão querer prestar continência a um bandido" no dia 1º de janeiro, data da posse.

"Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?", afirma.

A representação também cita o vídeo em que Silas Malafaia cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisões de Moraes.

"Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça que esse ditador fez", disse, em referência a Moraes. "Presidente Bolsonaro, como o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou como alguém que usa o seu poder legal", completou o pastor.

Os deputados do PSOL afirmam que as "intenções de ruptura democrática" são "nítidas" e que as manifestações extrapolam a liberdade de expressão. "Existe um modus operandi articulado pela extrema-direita - e pelo Presidente da República - no Brasil: atacar as instituições, incitar a violência e manter um clima constante de guerra: tudo isso para manter seus seguidores radicalizados e engajados", afirmam.

O pedido também cita a "instabilidade social e política" causada por protestos contra o resultado da eleição organizados desde o segundo turno próximo a quartéis do Exército e em rodovias pelo País. Os parlamentares afirmam que Carla Zambelli e Malafaia podem ser enquadrados no artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas, por "tentar abolir o Estado Democrático de Direito" (pena de até oito anos de reclusão) e "tentar depor o governo legitimamente constituído" (até 12 anos de prisão).

A bancada do PSOL também pede a quebra dos sigilos telefônico e de mensagem da deputada e do pastor para averiguar se eles tiveram participação em atos antidemocráticos contra o reconhecimento da vitória de Lula nas urnas.

O jogador de futebol Neymar ao lado do presidente Jair Bolsonaro. (Reprodução/Instagram)

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Na última sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que promoverá uma transmissão ao vivo de 22h de duração a partir das 17h deste sábado (22). A "superlive" contará com a presença de apoiadores do presidente como o jogador de futebol Neymar, do Paris Saint-Germain e da Seleção Brasileira, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o ex-ministro, ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (Podemos-PR) e o pastor Silas Malafaia. 

"Queria anunciar a todos que amanhã, às 17h, teremos uma superlive. Pode ter certeza de que bateremos o recorde mundial de participação. Presentes, obviamente, o presidente da República, o nosso Neymar, Sergio Moro, o governador Zema, Tarcísio (Gomes de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura), candidato em São Paulo, líderes religiosos, (o pastor) Silas Malafaia, entre tantas e tantas pessoas. Eu participarei da primeira hora da live. Ela durará 22h. Participe, pelo menos no começo. É muito importante. vamos ouvir o Neymar, personalidades do Brasil todo", declarou Bolsonaro.

O anúncio foi feito durante entrevista ao pool formado pelo SBT, Jornal Estado de S. Paulo, Rádio Eldorado, CNN, Veja, Terra e Rádio Nova Brasil, e ocorre depois de o presidente atingir o número de 1,5 milhão de espectadores no podcast Inteligência Ltda. Antes disso, o ex-presidente Lula (PT) havia registrado o recorde de 1,1 milhão de espectadores simultâneos no Flow Podcast.

 

A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o pastor bolsonarista Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao deputado federal e candidato ao governo fluminense Marcelo Freixo (PSB). O julgamento foi unânime. Cabe recurso.

Freixo processou o pastor por ataques sofridos na campanha de 2016, quando ele saiu candidato a prefeito do Rio. O deputado afirma que foi vítima de uma "campanha difamatória" em vídeos publicados no YouTube. Nas gravações, ele foi chamado de "esquerdopata", "imoral", "indecente", "cínico", "mentiroso" e "dissimulado". Malafaia também acusou Freixo de ser "a favor de cartilhas eróticas nas escolas".

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Em agosto de 2020, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36.ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou Malafaia a pagar R$ 15 mil de indenização. O advogado João Tancredo, que representa Freixo, recorreu para aumentar o valor.

Em julgamento na semana passada, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator do processo, disse que o pastor teve a intenção de ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo.

O desembargador levou em consideração que Malafaia é uma "pessoa pública de expressão nacional e um líder religioso amplamente conhecido pela sociedade" e que os ataques foram feitos nas redes sociais para milhares de pessoas.

"Destaca-se que o fato de o autor e o réu possuírem posições antagônicas em doutrina política não concede o direito de um ofender o outro e proferir declarações com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil", escreveu.

COM A PALAVRA, SILAS MALAFAIA

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com o pastor, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a investir no discurso religioso, voltado para o público evangélico, em evento na noite desta quinta (15), no Rio. A pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições, ele destacou novamente, em breve discurso, temas caros aos religiosos conservadores. Falou do combate ao aborto, à descriminalização das drogas e à chamada "ideologia de gênero". Nenhum desses pontos, porém, integra os programas de seus adversários, nem tem sido cogitado por eles.

Bolsonaro falou em culto em homenagem ao aniversário de 64 anos do pastor Silas Malafaia, na zona norte carioca.

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"Nós resgatamos os nossos valores, nosso patriotismo, nossa liberdade e nossa fé", disse. "Tem coisas que são muito caras para nós: aborto, ideologia de gênero, drogas, propriedade privada e família."

Ao lado do governador Cláudio Castro e do senador Romário, candidatos do PL no Estado, Bolsonaro disse que "jamais esperava ser presidente". Afirmou ainda que "seria muito mais fácil estar do outro lado da Esplanada". O encontro contou com a participação de pastores e lideranças evangélicas, Um dos presentes era o pastor Cláudio Duarte. Ele é um dos mais aguerridos defensores do presidente na redes sociais.

Foi o segundo encontro religioso com a participação de Bolsonaro em menos de uma semana no Rio. No último sábado (10), ele esteve em Deodoro, na zona oeste. Discursou na Convenção das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira. Sua abordagem foi muito parecida com a do culto da noite desta quinta.

O movimento se deu após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidenciável pelo PT, intensificar sua agenda voltada ao público evangélico nas duas últimas semanas. Na sexta (9), o petista se reuniu com pastores em São Gonçalo, na Região Metropolitana fluminense. Os religiosos oraram pela saúde e vitória do postulante do PT.

Pesquisas apontam ampla vantagem do presidente sobre Lula nesse segmento. É um dos poucos onde o presidenciável do PL vence o petista - e com larga vantagem, com o dobro das intenções de voto.

No fim do culto, o pastor Silas Malafaia reuniu Bolsonaro, Castro, Romário e os pastores Sóstenes Cavalcante e Samuel Malafaia, candidatos à Câmara dos Deputados, no púlpito da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no bairro da Penha. Dirigiu-se aos fiéis. "Nunca na história do Brasil tivemos um presidente que honrasse o povo cristão, a igreja de Cristo e Deus como o presidente Jair Bolsonaro. Nós somos mais de 30% da população, a igreja evangélica. Nós vamos influenciar, sim. Se sindicalista, socialista e comunista influencia, nós vamos influenciar, sim", disse Silas Malafaia.

O pastor Silas Malafaia, tradicional aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), saiu em defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que também é pastor evangélico e foi preso nesta quarta-feira (22), no âmbito da investigação sobre desvios no MEC, e solto nesta quinta (23).

Contudo, mesmo argumentando a favor do ex-titular da Educação, ele fez questão de ponderar que não há ligação entre a bancada evangélica e Ribeiro, rechaçando vínculo dos aliados religiosos de com o episódio. O caso foi revelado pelo Estadão em março, e expôs a atuação dos pastores Arilton Moura e Gilmar dos Santos, que criaram uma espécie de "gabinete paralelo" no MEC, intermediando a liberação de recursos mediante pagamento de propina. A dupla também foi presa preventivamente, além de outros dois suspeitos.

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"Se tem alguém que tem moral para falar do assunto sou. Eu pedi investigação profunda. Eu, junto da bancada evangélica, pedi o afastamento do ministro para se apurar profundamente", disse. "Agora, algumas coisas (são) estranhas nessas prisões."

Malafaia lembrou que, assim que a denúncia de corrupção foi revelada, o ex-ministro disse ter ele mesmo encaminhado uma denúncia sobre "conversas estranhas" na pasta à Controladoria-Geral da União (CGU).

Em março deste ano, em entrevista à Jovem Pan, Ribeiro afirmou: "Quando, em agosto do ano passado, eu recebi uma denúncia anônima a respeito da possibilidade de que eles (Gilmar dos Santos e Arilton Moura) estariam praticando ação não republicana, imediatamente eu procurei a CGU".

Malafaia, que é líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, também afirmou que os prefeitos que seriam beneficiados pelas verbas do MEC deveriam ter sido presos. Porém, na série de reportagens do Estadão sobre o tema, publicada em março, os prefeitos somente denunciaram a cobrança de propina por parte dos pastores, sem indicar que teriam levado adiante as tratativas ilícitas.

O pastor ponderou que Milton Ribeiro, assim como a ex-ministra Damares Alves, não foi indicado ao governo pela bancada evangélica, mas pelo próprio presidente. Como mostrou o Estadão, a Frente Parlamentar Evangélica quer desvincular sua imagem da prisão do ex-ministro e manter o apoio ao governo Jair Bolsonaro.

Na prática, o ex-ministro fica isolado após perder a proteção tanto dos evangélicos quanto do próprio presidente, que ontem afirmou que, "se a PF prendeu, tem um motivo".

Malafaia relembrou escândalos dos governos do PT para justificar a defesa que faz do presidente. "Querer comparar corrupção de governo do PT, a maior da história dessa nação e uma das maiores do mundo, com governo Bolsonaro? Bolsonaro está envolvido em quê? Foi incriminado em quê?", questionou.

O pastor Silas Malafaia afirmou que está "terrivelmente decepcionado com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter dado um dos votos que condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar a democracia e incitar ataques contra integrantes da Corte.

Em vídeo publicado no YouTube, Malafaia disse que Mendonça "envergonha o povo evangélico". "Terrivelmente decepcionado com o ministro André Mendonça, que se rende ao ditador da toga e envergonha o povo evangélico. ... Você foi chamado para cumprir a Constituição (caput do art 53 da CF), não tem saída nem para você e os outros 9 ministros do STF. VERGONHA TOTAL!", criticou Malafaia no vídeo e em postagem no Twitter.

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Ele também concentrou ataques no ministro Alexandre de Moraes, relator do processo contra Silveira. O pastor disse que Moraes lidera uma "ditadura da toga" e chamou o ministro de "cretino e desgraçado". Ele ainda acusou o STF de fazer um "tribunal de exceção" e classificou a condenação como inescrupulosa.

"Nós não temos um Supremo Tribunal Federal. Temos um tribunal de exceção, comandado por Alexandre de Moraes, que coloca 9 ministros de joelho, rasgando sistematicamente a Constituição brasileira. Ditador cretino, desgraçado. Condenação inescrupulosa, que mancha o Judiciário brasileiro... Vocês livraram Lula, que comandou o maior esquema de corrupção da história política do Brasil. Que vergonha!", afirmou, em tom de revolta.

Malafaia foi um dos principais defensores da indicação de Mendonça ao STF, após Bolsonaro prometer que colocaria na Corte um "ministro terrivelmente evangélico". Também indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques recebeu elogios do líder religioso por ter sido o único a votar pela absolvição de Silveira. "Parabéns ministro Kassio Nunes, terrivelmente você me representa", disse.

Após cobranças de bolsonaristas, o ministro foi às redes sociais hoje justificar o voto. Mendonça defendeu que ele, "como cristão," não poderia "endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas".

O pastor também não poupou os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamando-os de "covardes e frouxos".

Por 10 votos a 1, o STF condenou Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa no valor de R$ 192,5 mil, por incitar agressões a ministros da Corte e atacar a democracia, defendendo em vídeos, o fechamento da instituição. A maioria do STF entendeu que a conduta do deputado foi criminosa e não estava protegida pela imunidade parlamentar.

 O pastor e empresário Silas Malafaia atacou o Supremo Tribunal Federal (STF) durante discurso proferido nesta quarta (18), em Manaus, na capital do Amazonas. Ele acompanha a agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro no local, para entrega de domicílios relacionados ao programa Casa Verde e Amarela.

“O povo é o supremo poder, não é caneta de ministro de STF. Ninguém vai tirar um presidente legítimo, com voto do povo, na caneta. Quero só deixar uma declaração profética: eu creio que virá tempo de benção e prosperidade para a nação brasileira como nunca nós tivemos”, declarou Malafaia.

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Em vídeo compartilhado em suas redes sociais, o pastor ainda deve participar de outro compromisso do governo federal na cidade de Ananindeua, no estado do Pará. “Satisfação tê-lo comigo. Temos um evento religioso hoje à tarde, inclusive. Quero dizer a todos do Brasil, cristãos ou não, que a nossa liberdade não tem preço”, afirma Bolsonaro, nas imagens.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou que os evangélicos que pediram o impeachment do presidente Jair Bolsonaro não representam a maioria dos fiéis desse segmento no País. Na terça-feira (26), um grupo de líderes religiosos protocolou um pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara acusando o presidente por crime de responsabilidade na pandemia de Covid-19. Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, o pedido foi assinado por católicos e evangélicos críticos ao governo.

"Meia dúzia de esquerdopatas evangélicos, apoiadores de corruptos que produziram o maior esquema de corrupção da história política do Brasil, fazendo manifesto de impeachment de Bolsonaro. Não representam nem 0,5% dos evangélicos", escreveu Malafaia, aliado de Bolsonaro, no Twitter.

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Em seguida, o pastor evangélico publicou uma nota com o mesmo posicionamento e o título "esclarecimento à sociedade brasileira", assinando como presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil. Silas Malafaia faz parte de uma ala de líderes religiosos que apoiaram Bolsonaro nas eleições de 2018 e fazem parte da base de apoio do governo, mas que também estiveram próximos aos governos do PT.

Os autores do pedido de impeachment reconhecem que são minoria no segmento religioso. O movimento foi feito para mostrar, no entanto, que nem todos os cristãos apoiam as atitudes de Bolsonaro na crise do novo coronavírus, de acordo com eles. "Temos a consciência de quem nem todas as pessoas das nossas igrejas são favoráveis a esse ato que estamos fazendo, mas é importante destacar essa pluralidade e as contradições que existem no âmbito do Cristianismo. Nem todo cristianismo é bolsonarista", afirmou a pastora Romi Márcia Bencke, representante do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, na terça.

Nesta quinta-feira (6), o procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, do Ministério Público Federal (MPF) em Joinville (SC), decidiu arquivar uma representação contra o pastor Silas Malafaia. A reclamação é decorrente das críticas do líder religioso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional, publicadas em suas redes sociais. No entendimento do MPF, acatar ao pedido seria ferir a liberdade de expressão, resguardada pela constituição de 1988.

No dia 16 de junho, Malafaia publicou em sua conta no Twitter: “Neste vídeo eu faço denúncias gravíssimas e mostro na lei que o STF está dando um golpe no Brasil. Bolsonaro tem que se posicionar convocando as Forças Armadas”. Assim, de acordo com a representação, o pastor teria cometido o delito previsto no artigo 23, inciso II, da Lei de Segurança Nacional (LSN), que criminaliza a conduta de “incitar a animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”.

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Também foi apontado que Malafaia teria incorrido ainda na conduta de “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos poderes da União ou dos estados”, tipificada pelo artigo 18 da LSN. As acusões estão baseadas nas seguintes publicações: “Está instalado o estado policial. Acabou a liberdade de expressão! Com a operação de hoje, exclusivamente contra apoiadores de Bolsonaro, o ditador, tirano, ministro do PSDB, Alexandre de Moraes, confirma a perseguição política para derrubar Bolsonaro. Tinha que ser preso!” e “O ministro ditador e tirano do PSDB! Alexandre de Moraes rasgou a constituição, art. 129, inciso I, o sistema acusatório é restrito do MP, rasgou o art. 144, montou o seu próprio aparato de investigação sem a participação da PF. Não merece só perder o cargo. Cadeia!”.

Para arquivar a representação, Ghannagé defende que os comentários de Malafaia “são meras críticas, incapazes de provocar afetação concreta aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, o que se reputa indispensável para a configuração dos delitos tipificados pela norma”, expressando apenas a indignação do líder religioso. O procurador argumentou ainda que “o direito à liberdade de expressão e, consequentemente, de tecer críticas às posturas adotadas por autoridades públicas, encontra amparo na Constituição Federal de 1988, fato que não pode ser desconsiderado quando da análise dos delitos tipificados pela lei n° 7.170/1983” e ainda que “não se pode chegar ao absurdo de criminalizar a simples manifestação de um posicionamento ou crítica sem que este efetivamente represente uma ameaça, visto que tal prática representaria verdadeira censura”.

O pastor Silas Malafaia usou as suas redes sociais para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir uma intervenção das Forças Armadas entre os poderes. Para ele, o ministro Alexandre de Moraes rasgou a constituição por ter autorizado a ação da Polícia Federal contra apoiadores de Bolsonaro que estão sendo investigados no processo das fake news. 

"Forças armadas contra esse ditador de toga. Artigo 142 da Constituição Federal contra esse absurdo. O apoio da imprensa a essa safadeza de Alexandre de Moraes querem derrubar Bolsonaro porque perderam bilhões. O silêncio de Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia e o presidente da OAB. Vergonha total", diz Malafaia.

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O pastor ainda chamou Moraes de "ditador e tirano do STF", além de pedir que o ministro perca o seu cargo e seja preso pela operação autorizada. "A saga insana de Alexandre de Moraes contra apoiadores de Bolsonaro continua. Milhões de postagens nas redes sociais falando todo tipo de aberração contra o STF e ele não faz nada. Covarde", escreveu o líder religioso. 

No dia 1º de junho, o Procurador Geral da República Augusto Aras também afirmou que as Forças Armadas podem intervir se um Poder invadir a competência do outro Poder, dando a sua interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, que define o papel das Forças Armadas. 

O ministro do STF Gilmar Mendes retrucou a fala do PGR dizendo que não é papel das Forças Armadas interpretar a Constituição Federal para definir em que situação os militares podem intervir para manter a "harmonia" dos poderes. 

 

Silas Malafaia voltou a se envolver em polêmicas relacionadas à política de isolamento social adotada para prevenir a disseminação do novo coronavírus. Nesta quinta (2), o pastor divulgou em suas redes sociais um vídeo que questiona a quarentena adotada por governos e prefeitura de todo o país. Malafaia chegou a chamar a política de “safadeza” e defendeu que o presidente Jair Bolsonaro “está correto”.

“Povo abençoado do Brasil, vocês estão sendo enganados por uma quarentena de araque. Eu mandei gente minha gravar em duas comunidades [...] Eu vou mostrar o que tem por detrás dessa farsa de quarentena”, alardeou. Nos vídeos, duas pessoas não identificadas mostram o funcionamento do comércio e o movimento de pessoas nas ruas.

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"Bolsonaro está certo", diz o pastor. (Reprodução)

“Sabe porque interessa a quarentena aos governadores? Licitação tá liberada, dívida tá liberada...Tem um jogo por baixo... Aumentou a audiência da TV, aumentou no número de assinatura de jornais. Não vai ter catástrofe no Brasil, pode anotar aí”, defende Malafaia. 

O pastor ainda afirma que a covid-19 não oferece risco ao país devido ao que denominou como “a própria estrutura orgânica do brasileiro” e “à questão do clima”. De acordo com os dados em tempo real da Universidade Johns Hopkins, o Brasil já registrou 7.031 casos da doença, que já causou 252 mortes no país. Em todo o mundo, já foram notificados quase um milhão de casos. Ao contrário do que o presidente Bolsonaro vem defendendo, não existe embasamento científico para afirmar que o clima interfere no contágio ou na intensidade da doença.

Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT), nos Estados Unidos, apontou que 90% das transmissões até 22 de março ocorreram em regiões com temperaturas entre 3ºC e 17ºC. Os próprios autores do estudo, contudo, concluíram que os resultados são baseados em dados incertos e, portanto, não devem levar as autoridades e população à acomodação. “Nossos resultados de forma alguma sugerem que 2019-nCoV não se espalharia em regiões úmidas e quentes", esclareceram os cientistas.

O Ministério Público do Rio entrou, na quinta-feira (19), com um pedido que buscava suspender os cultos da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), comandada pelo pastor Silas Malafaia. Nas redes sociais e na própria igreja, ele tem minimizado os riscos da propagação do novo coronavírus e instado os fiéis a comparecerem aos cultos. A Justiça, contudo, negou o pedido poucas horas depois que a ação foi ajuizada.

No pedido, o MP alegou que a medida era necessária para cumprir o que prevê o decreto publicado nesta semana pelo governador Wilson Witzel, que decreta estado de emergência na saúde pública do Rio. A ação pedia multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

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O juiz plantonista, no entanto, entendeu que, como ainda não há uma determinação específica - por parte do Executivo ou do Legislativo - para proibir cultos, isso não caberia ao Judiciário.

"Não pode o Poder Judiciário avocar a condição de Legislador Positivo e regulamentar uma atividade, em atrito com as normas até agora traçadas pelos órgãos gestores da crise existente", escreveu Marcello de Sá Baptista na decisão. "O juiz está vinculado ao ordenamento jurídico."

O pastor tem feito pouco caso das recomendações de autoridades para evitar aglomerações. Recusa-se a impor restrições à igreja e publica vídeos em que diz para os fiéis não sucumbirem ao medo.

"Sabe qual é a diferença do medroso para o corajoso, já que ambos têm medo? É que o medroso é dominado pelo medo, e o corajoso enfrenta o medo e domina o medo", diz ele num vídeo, antes de pedir para não compartilharem "nada de coisa ruim de coronavírus."

Até o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal, já se posicionou com mais firmeza sobre os cultos em tempos de coronavírus. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (19), afirmou que as aglomerações devem ser evitadas nos templos religiosos.

O pastor e líder da igreja pentecostal Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, afirmou, em vídeo publicado em seu canal no YouTube, que não vai diminuir o número de cultos nem fechar igrejas por causa da pandemia do coronavírus, contrariando recomendações de autoridades de saúde para que não haja aglomerações.

Para Malafaia, a igreja é "tão importante quanto as medidas contra" a doença. O pastor afirmou que só suspenderia os cultos caso a covid-19 force as prefeituras e Estados a interromper o funcionamento dos transportes coletivos. Mas o pastor ressaltou que deixará igrejas abertas para atender pessoalmente os fiéis. Malafaia propôs como alternativa que "forças-tarefa" sejam deslocadas para estações de trem, metrô e terminais de ônibus para "fazer uma limpeza para amenizar" a disseminação da doença.

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É a segunda vez na semana que um pastor evangélico vem a público minimizar os riscos do coronavírus, apesar de todos os alertas que vêm sendo feitos pelas autoridades de saúde. No fim de semana, em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, disse aos fiéis que não se preocupem com a propagação do coronavírus. Ele atribuiu a tensão que o mundo vive com a doença a uma "tática de Satanás" e ao trabalho da mídia.

A Igreja Universal não cancelou os cultos. Em seu site oficial, informa que "obedece a quantidade estipulada pelas autoridades e controla a entrada de público". Se necessário, diz, é ampliado o número de reuniões para atender a todos. Ainda orientou que se evite orações com "imposição de mãos" e que disponibilizará álcool em gel e água e sabão para os fiéis.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), divulgou nota para pedir a reabertura de templos. Os parlamentares argumentam que precisam de orações para enfrentar a "pandemia maligna".

"Sabemos que a Igreja é lugar de refúgio para muitos que se acham amedrontados e desesperados. A fé ajuda a superar angústias e é fator de equilíbrio psicoemocional. Por isso, neste momento de tanta aflição, é fundamental que os templos, guardadas as devidas medidas de prevenção, estejam de portas abertas para receber os abatidos e acolher os desesperados", diz a bancada.

A banda evangélica disse dar "apoio irrestrito à decretação do estado de calamidade pública" pelo governo federal. A decisão do governo permite o rompimento da lei de teto de gastos.

Católicos

Já a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) recomendou que as igrejas católicas sigam os protocolos das autoridades. A reunião anual dos bispos que aconteceria na próxima semana foi cancelada. Diversas arquidioceses e dioceses pelo Brasil suspenderam as missas públicas.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O pastor Silas Malafaia usou seu perfil oficial no Twitter nessa sexta-feira (12) para alfinetar o comportamento do vice-presidente da República Hamilton Mourão e as atitudes que ele toma diante do governo.

“Eu queria entender. Pelo que eu sei, Mourão não é porta-voz do governo Bolsonaro, o próprio governo possui o porta-voz que dá informações de todas as ações do governo”, escreveu Malafaia.

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O pastor também pontuou que nunca viu “a imprensa colocar com tanta evidência um vice, como também nunca vi um vice que queira aparecer tanto”. A opinião de Malafaia rendeu comentários favoráveis de internautas.

Por fim, o religioso ainda se propôs a explicar o ‘papel’ do vice-presidente. “Substituir o presidente em seus impedimentos. Deve ter um papel discreto, não ficar dando piruada nas questões do governo. O protagonismo pertence ao presidente. Vice que fala muito tem segundas intenções”, finalizou, afirmando que Mourão não engana ele.

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Dois dos principais líderes do bolsonarismo e com grande influência nas redes sociais estão em conflito: o filósofo Olavo de Carvalho e o pastor Silas Malafaia.

Tudo começou quando o evangélico criticou, no início da semana, uma declaração de Eduardo Bolsonaro sobre Olavo ter sido o maior responsável pela vitória do pai nas eleições 2018. Para Silas, foram os evangélicos - e ele - os responsáveis pela eleição de Bolsonaro. "Perde a oportunidade de ficar de boca fechada. É simplesmente ridículo. Aprenda a respeitar aliados e deixe de bajular guru", escreveu no dia 18.

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Nesta sexta, 22, Olavo publicou uma mensagem no Facebook direcionada a Silas dizendo que as igrejas evangélicas demoraram para começar a atuar na luta contra o petismo. "Pelo menos até 2009 ainda se davam muito bem com o partido governante", escreveu Olavo, sobre os evangélicos. "Nesse ano Lula em pessoa oficializou em lei a Marcha Para Jesus. Será que o senhor já esqueceu?"

Malafaia reagiu neste sábado com uma sequência de tweets atacando o filósofo. Nesta altura, a discussão ganha um detalhe: Olavo chama o pastor de "bispo". Malafaia chama o filósofo de "astrólogo".

Malafaia prometeu "desmentir" o filósofo. Disse que votou em Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998, reconheceu apoio a Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 "pela crença de que ele poderia resgatar o Brasil da miséria", mas disse que não se posicionou a favor de petistas desde então.

"Olavo estava em um rancho nos EUA, eu e Bolsonaro tomando pancada do ativismo gay", relatou Silas sobre os idos de 2006. "Ficar dando piruada escondido nos EUA, é mole! Aqui fui ameaçado, até hoje respondo processo por defender convicções que Bolsonaro também defende. O meu caso de acusação de homofobia está no STF."

Depois de dizer que "a influência de Olavo na eleição de Bolsonaro é quase zero", Malafaia cobrou o posicionamento do filósofo acerca de algumas questões e voltou a fazer ataques: "Sua posição sobre Israel, inquisição, esoterismo . Como tem gente enganada no mundo evangélico com esse sujeito. Dizer que nós só chegamos agora para defender esses princípios ideológicos, é rasgar a história, nossas crenças e valores. Bolsonaro reconhece o papel fundamental dos evangélicos."

O filósofo tem criticado abertamente apoiadores de Bolsonaro. Neste sábado, antes dos comentários de Malafaia, sugeriu a discussão acerca de um "medidor de bolsonarismo" para identificar quem realmente está comprometido com o governo.

"O presidente disse que o grande objetivo da sua vida e do seu governo é eliminar e ideologia esquerdista. Quantos dos seus pretensos aliados têm a mesma prioridade, e quantos lutam por objetivos totalmente diferentes, nada concedendo à meta presidencial? Não está na hora de fazermos um "medidor de bolsonarismo" para separar as ovelhas dos bodes?", escreveu Olavo.

O pastor Silas Malafaia gravou mais um vídeo, desta vez para afirmar que não existe desvio de dinheiro público no evento denominado Marcha para Jesus. O líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo é réu em ação por improbidade administrativa. Malafaia disse que a decisão da juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio, que recebeu a acusação feita pelo Ministério Público, é parte de uma “perseguição religiosa”.

“Uma verdadeira perseguição religiosa contra mim e contra a Marcha para Jesus. Minha gente, improbidade é quando um agente público usa uma verba para alguma coisa que não podia usar, o que não é o caso da Marcha para Jesus. Não tem nada a ver com roubo, não tem nada a ver com desvio de dinheiro”, garantiu.

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Ao reafirmar que toda a verba do evento foi investida na marcha, Malafaia questionou os valores recebidos para a realização da parada gay. “Ninguém se aproveitou de nada e tem mais, você é obrigado a detalhar todo o gasto para ter a aprovação no Tribunal de Contas. A marcha não é evento de igreja nenhuma e, sim, um evento para promover paz, alegria e abençoar cidades e que existe em mais de 100 nações do mundo e, no Brasil, feita em mais de 3 mil cidades. Quase todas apoiadas com verbas públicas de prefeituras e algumas com verba dos governos estaduais e federal. A mesma coisa que a parada gay. Porque ninguém questiona as verbas que o governo dá para a parada gay? O que é que eles têm a mais do que nós?”, indagou.

“E outra: a parada usa verba pública para cometer crime, que é digno de cadeia. É estabelecido no código penal, artigo 208, vilipendio a imagens de religião. Isso é uma verdadeira perseguição religiosa”, complementou o pastor.

A juíza também teria dito que Malafaia promoveu “seu nome pessoal e a associação, concorreu ainda para o gasto aparentemente irregular do município”. Ele rebateu. “Meritíssima, isso é uma vergonha. Eu precisar de marcha para me promover? Deixa eu lhe dizer uma coisa aqui para o povo. Em 2011, eu sai na revista época como um dos 100 brasileiros mais influentes, em 2012, de novo. Em 2012 já tinha programa de televisão em rede nacional. Isso é uma tentativa de denegrir a minha imagem porque o povo não entende o que é improbidade administrativa”, se defendeu. 

O pastor disse que no canal do youtube da magistrada há um tema defendendo os transgêneros. “Eu começo a entender. Eu sou um dos mais veementes com batedores da ideologia do ativismo gay. Isso é uma verdadeira perseguição religiosa. Não foi cometido crime nenhum, a verba foi toda usada no evento e eu acredito na Justiça”. 

Bem do seu jeito direto e sem meias palavras, o pastor Silas Malafaia comentou a decisão do deputado federal Jean Wyllys (Psol) de desistir do mandato e deixar o país. Por meio do Twitter, o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que também recebe ameaças, mas em uma indireta ao ex-BBB, disse que não é “frouxo”. 

Malafaia definiu como uma “vergonha” a decisão de Jean. “Recebo ameaça de morte feitas por esquerdopatas, petralhas e etc. Jamais vou fugir do meu país por ameaças que recebo, não sou frouxo, covarde e nem medroso. Conversa mole de quem quer se passar por vítima. Na verdade, um frouxo”, disparou.

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A decisão do psolista, divulgada nessa quinta-feira (24), dividiu opiniões. Muitos prestaram solidariedade a Jean como a deputada federal eleita Marília Arraes (PT). A neta do ex-governador Miguel Arraes chegou a dizer que era necessário “repensar o futuro” do Brasil quando um deputado comprometido como ele toma tal atitude. 

No entanto, há quem chegou a debochar. “Se a vida da maioria dos brasileiros ainda está ruim, imagina pra quem cuspiu na cara do presidente?”, ironizou o deputado federal Sóstenes (DEM). 

Pode até ter passado despercebido por muitos uma forte declaração do pastor Silas Malafaia sobre a fala da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que “mulher veste rosa e homem veste azul”.  Mas o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo defendeu uma das aliadas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, afirmando que “o sexo é biológico”.

Malafaia, nesta semana, condenou o Instagram por ter excluído o vídeo. “O Instagram é uma vergonha. Censurou o meu vídeo dizendo que eu estou ofendendo as pessoas. Quem eu ofendi? Quem eu cite? Qual grupo eu citei? A única coisa que fiz foi defender a ministra”, argumentou em uma publicação no Facebook. Sem se dar por satisfeito, ele expôs o link do vídeo no Youtube de forma a reforçar sua opinião.

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Nas imagens, em um tom bastante elevado, Silas Malafaia diz que é preciso, então, criticar eventos como o Outubro Rosa e o Novembro Azul. “Aí vem um artista e usa rosa sendo homem e a mulher de azul. Seus hipócritas, ignorantes, estamos falando de crianças, não é de adultos não”, disparou.

O pastor argumentou que o sexo é biológico. “A verdade é que essa esquerda covarde quer manipular as crianças, essa que é a verdade. Dizer que o sexo, que você vem ao mundo e depois você define. O sexo é biológico, aqui é ciência o que eu vou falar. A criança tem uma predisposição de aceitar características psicológicas do sexo que veio. Até uma criança que tem disfunção de gênero, isso é um garotinho que quer usar um sapato alto e vestido, só em você não reforçar isso, 82% vem para o gênero que ele é”, garantiu.

Ele disse que a civilização não é construída pelo que chamou de “maricas”. "Aprenda, ideologia de gênero não é ciência de gênero, o sexo é biológico. Se pegar o fragmento de um osso, de um ser humano que viveu 200 anos atrás, se sabe se é masculino ou feminino. Cada tecido, cada célula, cada nervo demonstra que o sexo é biológico, covardes. Toda civilização humana está construída em homens fortes não em maricas, ok? A mulher e a família precisam de homens fortes, é isso que trouxe a civilização até aqui".

No final do vídeo, Malafaia ainda fala que Bolsonaro foi eleito pela vontade da maioria do povo brasileiro por “não querer esse lixo moral de ideologia de gênero e que não deturpem as crianças (...) azul é cor de menino, rosa é cor de menina, laranja é cor de presidiário e aí para bom entendedor, vermelho é cor de jumento", ironizou.

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