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Na véspera de passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e da votação no plenário do Senado, o ministro Flávio Dino reuniu-se com parlamentares e disse que sabe "distinguir o papel de um juiz e de um político". A fala se refere a uma das principais ressalvas feitas ao seu nome, em especial pela oposição: a de que Dino - ex-governador do Maranhão, eleito senador no ano passado e, como ministro, um porta-voz ativo e alinhadíssimo ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - levaria ao Supremo Tribunal Federal uma plataforma político-ideológica, deixando de lado a imparcialidade da Justiça. As sabatinas de Dino e de Paulo Gonet (indicado à Procuradoria-Geral da República) começam às 9 horas.

Levantamento feito pelo Estadão revela que, dos 81 senadores, 25 disseram que vão votar a favor de Dino, enquanto 23 vão se opor à indicação. Outros 25 preferiram não antecipar o voto e oito não foram contactados pelo jornal.

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Nesta terça, 12, Dino encontrou-se com a bancada do MDB no Senado. na saída, falou sobre os papéis. "É claro que, pela experiência pretérita, sei distinguir o papel de um juiz e de um político e tenho sublinhado essa distinção, uma vez que são poderes diferentes. Se tiver a honra de receber a aprovação do Senado levarei comigo o compromisso de ser um guardião e facilitador do diálogo entre os Poderes", afirmou.

Antecedentes

Dino disse, ainda, que "não é raro" que pessoas da política ocupem cargos no Supremo Tribunal Federal. "O último ex-governador que foi sabatinado nesta Casa já se vão quase 60 anos, que foi Osvaldo Trigueiro, e o último senador tem 30 anos, que foi Maurício Corrêa. É uma experiência que se alinha com a tradição brasileira. Não é raro ver pessoas que vieram da política no Supremo", disse.

O ministro disse estar "muito satisfeito com a acolhida" dos senadores e que sua sabatina "será o momento de esclarecimento de alguns pontos que vêm sendo apresentados".

O indicado ao STF disse que não cabe a ele opinar sobre o formato de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e que essa é uma decisão do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Na semana passada, Alcolumbre confirmou que Dino será sabatinado ao mesmo tempo em que Paulo Gonet, indicado ao comando da Procuradoria-Geral da República.

Contabilidade

Questionado sobre quantos votos estima ter no plenário do Senado, Dino disse que não está fazendo essa contabilidade. "Não tenho feito contabilidade (de votos no Senado), porque creio que é uma prerrogativa de cada senador definir seu voto. Mas tenho projeção muito tranquila e promissora", afirmou.

O ministro disse que não teve a oportunidade de falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o futuro, caso seja aprovado para o STF. Nem sobre se ficará no cargo até a sua posse na Suprema Corte, nem sobre seu eventual substituto - um tema que tem gerado discussões dentro da base de partidos aliados e do PT, partido do presidente.

"Eu realmente só vou conversar com ele após a votação, até porque vai ser melhor, não haverá o 'se'. Ele vai ter que decidir. Se ele vai fazer a substituição imediatamente, esperar um pouco. Não há decisão sobre isso", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, é o mais novo membro do Partido dos Trabalhadores (PT). O gestor deixa o MDB, cuja legenda estava desde 2019. O ingresso no PT teve a chancela dos diretórios municipal e estadual.

A mudança foi comunicada ao presidente do MDB, ex-deputado federal Raul Henry. A decisão ocorreu de forma consensual. Com isso, o partido continua na base do governo Yves Ribeiro.

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"A minha trajetória política se identifica muito com a do presidente Lula. Eu fui operário e ele também. Temos uma ótima relação. No último governo, Lula liberou para Paulista cerca de R$ 300 milhões. E a parceria também será estabelecida neste terceiro mandato do presidente", projetou Yves Ribeiro.

*Da assessoria de imprensa

Líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Samuel Salazar (MDB) enfatizou, nesta segunda-feira (2), a relevância do Dia Internacional da Não Violência e clamou por ações eficazes do Governo Estadual em relação à segurança.

"Este é um dia de reflexão, um dia para nos lembrarmos dos valores da paz e harmonia que todos desejamos em nossa sociedade. No entanto, o que vemos hoje em Pernambuco é uma crescente onda de violência que não pode e não deve ser ignorada", ressaltou Salazar.

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O parlamentar também expressou sua decepção com o que ele vê como inação por parte do Governo Estadual. Ele citou os recentes dados divulgados pelo Monitor da Violência, destacando que Pernambuco ocupa a terceira posição no Brasil em termos de números absolutos de crimes violentos. Para Salazar, isso é um indicativo claro de que as estratégias atuais não estão funcionando e que uma revisão das políticas de segurança é urgentemente necessária. “É lamentável que, até agora, o Governo sob a gestão de Raquel Lyra não tenha proposto um plano robusto para combater esta crise de segurança", enfatizou.

Além disso, o vereador criticou a falta de comunicação por parte do governo em relação à iniciativa "Juntos pela Segurança", cujo prazo de anúncio expirou na última quinta-feira (28) sem qualquer atualização. Ele enfatizou: "Entre promessas não cumpridas e prazos adiados, a insegurança prevalece. A recente saída da então secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, apenas adicionou mais instabilidade a uma já precária situação de segurança pública". 

Para ele, “o governo já tem 10 meses de gestão e, ao invés de fortalecer, desmontou o Pacto pela Vida, uma estratégia premiada e reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). E, infelizmente, não apresentou nenhuma política efetiva para combater a crescente violência em Pernambuco, que só aumentou desde o início do ano”.

O vereador comparou as iniciativas de gestão do Governo do Estado e a Prefeitura do Recife parta tentar reduzir os índices de violência. “O compromisso e as iniciativas da gestão municipal no Recife são dignos de reconhecimento. O pioneirismo do Recife na criação da Lei da Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa nos coloca à frente na luta por uma sociedade mais justa e igualitária”.

O líder do governo reafirmou que os Centros Comunitários da Paz (Compaz), refletem esse compromisso da gestão municipal. “São espaços onde a cidadania se fortalece e as comunidades prosperam, tendo sua relevância reconhecida até mesmo pela ONU. E com a liderança do prefeito João Campos, o Recife verá a expansão destas ‘fábricas de cidadania’, com novos COMPAZ em diferentes regiões da cidade. Estes equipamentos são espaços vitais para a promoção da cultura de paz e não-violência, oferecendo uma gama de atividades e serviços que enriquecem nossa comunidade”.

Samuel Salazar disse, ainda, que “a paz vai além de simples medidas de segurança; ela engloba educação, saúde, meio ambiente e outros setores essenciais. Nossa abordagem integrada visa valorizar cada cidadão e cada espaço na cidade. Também quero enfatizar que a paz começa em cada um de nós. E por isso, faço um apelo veemente ao Governo Estadual: Pernambuco precisa de uma estratégia eficaz de segurança. Com esforço coletivo e determinação, acredito que podemos restabelecer a ordem e a tranquilidade em nosso estado”.

*Da assessoria de imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nessa segunda-feira (14), para rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso que ficou conhecido como "Quadrilhão do MDB" no Senado. O julgamento está em curso no plenário virtual do STF. Até 19h, sete ministros votaram para arquivar as acusações - Edson Fachin, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques.

A denúncia por organização criminosa foi oferecida em 2017, na gestão do então procurador-geral da República Rodrigo Janot, e atingiu velhos caciques do partido. As suspeitas surgiram a partir de investigações da Operação Lava Jato.

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Os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, os ex-senadores Edison Lobão, Romero Jucá, José Sarney e Valdir Raupp e o ex-presidente da Transpetro e delator, Sérgio Machado, foram acusados de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012.

A PGR mudou de posicionamento em dezembro do ano passado e passou a defendeu a rejeição da denúncia alegando falta de justa causa. O parecer é assinado pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Um dos argumentos é que uma investigação conexa já foi arquivada pelo STF por falta de provas. O órgão afirma ainda que não foram encontrados elementos capazes confirmar os relatos de delatores que deram origem ao inquérito.

Com o recuo do Ministério Público, o ministro Edson Fachin, relator do caso, reformou o voto. Ele havia se manifestado pelo recebimento da denúncia em fevereiro de 2022, quando o processo foi pautado pela primeira vez no plenário virtual do STF. O julgamento não foi concluído na ocasião porque o ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise).

"As ocorrências processuais supervenientes apontadas pela Procuradoria-Geral da República de fato sugerem a fragilidade da convicção ministerial acerca da responsabilidade criminal dos acusados", escreveu Fachin.

O advogado Luís Henrique Machado, que representa o senador Renan Calheiros, se manifestou sobre a decisão. "Essa denúncia era simbólica para a Lava Jato, porque a ideia era justamente a criminalização da classe política. Nada mais despropositado, tendo em vista a denúncia vazia apresentada pelo então Procurador Geral da República, à época. Lembrando que no caso específico do Senador Renan, 24 processos já foram arquivados. Evidência, mais do que suficiente, de que a propositura da denúncia foi um equívoco."

​Por unanimidade, o TRE Pernambuco julgou procedente, neste sexta-feira (21), uma ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa proposta pela direção estadual do MDB contra Antônio Barros de Souza Filho, conhecido como Antônio Manga, vereador de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana) que havia trocado o partido pelo Solidariedade.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão tem efeitos imediatos e a Câmara de Vereadores terá 10 dias, após notificada, para empossar o próximo suplente do MDB.

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Antônio Manga ficou na primeira suplência da Câmara nas eleições de 2020 disputando pelo MDB. Sem mandato, em março de 2022 ele migrou para o Solidariedade e foi inscrito como candidato a deputado estadual no pleito do ano passado.

Porém, em setembro de 2022, o TRE-PE cassou a chapa de vereadores do Democratas na cidade e ao promover nova totalização dos votos, Antônio Manga passou a constar como vereador eleito. O MDB, então, reivindicou o seu mandato por infidelidade partidária.

Todos os desembargadores do TRE acompanharam o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Dario Rodrigues Leite Oliveira, que entendeu ter havido uma “injustificada desfiliação” do vereador dos quadros do MDB. O relator rechaçou os argumentos da defesa, de que a filiação ao partido Solidariedade ocorreu sem seu consentimento e ele que teria renovado o pedido de filiação ao MDB. Quanto a este último ponto, o desembargador eleitoral entendeu ter havido uma manobra do então suplente de vereador ao tomar ciência de que assumiria o mandato, para não perdê-lo.

“Da análise da documentação carreada, não restou caracterizado qualquer vício de consentimento apto a anular a filiação partidária do requerido ao partido Solidariedade. Como já pontuado, não se constata, no agir do demandado, a possibilidade de ocorrência de erro ou ignorância ao assinar uma procuração específica para a defesa do candidato durante as Eleições 2022. Afinal, possui elevado grau de instrução, já havia concorrido a outros cargos eletivos anteriormente e, portanto, conhecia o procedimento de filiação e de registro de candidatura”, ressaltou Dario Rodrigues. 

“Da cronologia dos fatos, ao que parece, o demandado, por não ter logrado êxito nas Eleições 2020, decidiu se filiar ao partido Solidariedade para concorrer às Eleições 2022, mas, ao tomar ciência do processo que cassou a chapa do Democratas de São Lourenço da Mata, apresentou pedido de renúncia à candidatura para deputado e buscou retornar aos quadros do MDB”, concluiu o relator.

O TRE determinou que seja informado o teor da decisão à Câmara Municipal e ao juiz eleitoral de São Lourenço da Mata.

*Da assessoria 

O indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, ouviu nesta quarta-feira uma queixa comum entre políticos: de que a Corte deveria ter menos decisões monocráticas. Quem tocou no assunto foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Zanin encontrou-se com a bancada do MDB, mais uma parada de seu périplo para garantir votos no Senado. Castro participou da conversa.

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"Aproveitei a oportunidade para falar com o ministro Zanin dessa questão das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal", declarou o senador a jornalistas. "O que a gente quer dizer? Quando for tomar uma decisão contra um Poder, que essa decisão seja colegiada e não seja decisão de um só ministro. Porque, entendemos nós, que é muito poder concentrado numa só pessoa", disse ele.

"Citei um exemplo. Aqui no Congresso fizemos uma luta muito grande pela divisão democrática dos royalties do petróleo. Aprovamos na Câmara, aprovamos no Senado, o presidente Lula vetou. Depois aprovamos no Senado, aprovamos na Câmara, a presidenta Dilma vetou. Nós derrubamos o veto, naquele tempo era difícil derrubar um veto presidencial, a lei entrou em vigor e a ministra Cármen Lúcia deu uma decisão liminar suspendendo a vigência da lei. Essa decisão liminar tem 10 anos", declarou Marcelo Castro.

A reunião de Zanin com os senadores do MDB foi na sala da liderança do partido, próxima ao gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os 10 emedebistas devem votar a favor do indicado de Lula.

Há pouca resistência ao nome de Zanin no Senado. Agrada ao mundo político o perfil anti-Lava Jato do advogado e sua discrição. Nas conversas, ele também tem indicado que será acessível aos senadores depois de aprovado pela Casa.

As conversas individuais e com bancadas são um rito informal, mas politicamente indispensável. Ele precisa passar por sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, marcada para a próxima quarta, dia 21, e ser aprovado pelo plenário da Casa com no mínimo 41 votos - há 81 senadores no total.

Nesta quarta, o advogado já esteve com a bancada do PT e com os senadores Romário (PL-RJ) e Tereza Cristina (PP-MS). Saindo da sala do MDB, foi para o gabinete de Alan Rick (União Brasil-AC).

Nas próximas horas ele deve se reunir com Jayme Campos (União Brasil-MT), Eduardo Girão (Novo-CE), Confúcio Moura (MDB-RO) e Ivete da Silveira (MDB-SC).

Há conversas marcadas com Carlos Viana (Podemos-MG) e Esperidião Amin (PP-SC) para quinta-feira. Na terça, Zanin também teve uma maratona de reuniões em gabinetes de senadores.

O deputado Ricardo Salles (PL-SP) reagiu neste sábado (3) à aproximação do ex-presidente Jair Bolsonaro com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e fez críticas à cúpula do PL. Bolsonaro e Nunes se reuniram duas vezes em menos de um mês. Salles quer ser candidato à Prefeitura em 2024 e disputa o apoio de Bolsonaro no campo da direita, enquanto Nunes se movimenta para concorrer à reeleição.

Um dia depois de Bolsonaro ter almoçado em São Paulo com Nunes e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Salles partiu para o ataque. "Quem com os porcos anda, farelo come", afirmou o deputado no Twitter. Ex-ministro do Meio Ambiente, Salles percebeu que está sendo rifado dentro do próprio partido e, horas depois de fazer a primeira postagem, fez críticas à cúpula do PL, que respingaram até mesmo no ex-presidente.

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O deputado apontou relações entre o PL, presidido por Valdemar, e o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse, por exemplo, que o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), ex-ministro dos Transportes no governo Dilma Rousseff, é o elo entre os dois partidos.

"A Prefeitura, de Nunes e Marta (Suplicy), está cheia de petistas. Enfim, para o Centrão é tudo business. Não são conservadores, nem liberais e nem direita. Muito menos oposição. Jamais serão. Serão sempre governo. Não foi para isso que passamos 4 anos lutando contra a esquerda. Vergonha", escreveu Salles.

Até o mês passado, Salles tinha confiança de que seria o candidato de Bolsonaro à Prefeitura de São Paulo, em 2024. Bolsonaro e Valdemar, porém, têm pesquisas mostrando que um nome de extrema-direita não ganha a eleição em São Paulo e se movem para apoiar um candidato de centro. Agora, tentam atrair o prefeito, que é do MDB, para o PL.

Outros aliados de Bolsonaro também preferem Nunes como candidato no campo da direita. Entre eles está o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-CI), um dos líderes do Centrão. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é amiga da mulher do prefeito, Regina Nunes.

A presença de Bolsonaro e de Nunes em um mesmo evento foi lida como um movimento para rifar Salles e sinalizar que a cúpula do PL está disposta a apoiar o prefeito na disputa pela reeleição. O PL tenta fazer um acordo com Nunes sob o argumento de que a divisão na direita pode favorecer o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato da esquerda na disputa.

Caso as negociações não vinguem, o outro nome que vem sendo citado para representar o bolsonarismo na eleição para a Prefeitura de São Paulo é o do senador Marcos Pontes (PL-SP), conhecido como "Astronauta".

Também nas redes sociais, Salles postou mais um ataque neste sábado, tirando o trecho de uma live no dia anterior em que ele defende uma separação entre os políticos "sérios e os picaretas" dentro da esquerda e da direita. "Tão relevante quanto as escolhas ideológicas, a degradação da política brasileira nos impõe, antes de tudo, separar os sérios dos picaretas. Essa história de pragmatismo virou desculpa para justificar apoiar ladrão e vagabundo", afirmou.

O prefeito Joseilson Borges da Costa, conhecido como “Neném Borges”, de 44 anos, foi morto a tiros dentro de casa, na noite dessa terça-feira (18), em São José do Campestre, no Agreste do Rio Grande do Norte. Informações iniciais da Polícia Civil do Estado mencionam que o político foi alvejado três vezes no rosto e que, até o momento, ninguém foi preso. Joseilson estava em seu segundo mandato à frente da cidade. O gestor deixa a esposa e dois filhos.  

Ainda segundo a polícia, o autor do crime é um homem e ele teria pulado o muro de uma escola abandonada, ao lado da casa de Joseilson. Como o portão da residência estava aberto, o suspeito teve acesso imediato ao local e pôde alcançar a vítima. Neném Borges estava deitado no sofá de casa. O crime aconteceu por volta das 23h. 

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Outros familiares também estavam na casa, mas não foram alvejados. O criminoso conseguiu fugir e não foi identificado e nem visto posteriormente, apontam as autoridades. O corpo do prefeito foi levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal, capital potiguar, onde passou por perícia. Segundo a polícia, as balas usadas no crime são de calibre 38. 

Borges era agricultor e faria 45 anos no próximo dia 1º de maio. No seu segundo mandato como prefeito de São José do Campestre, foi eleito pelo MDB, em 2020. Antes de chegar à Prefeitura, ele também tinha sido vereador do município e presidiu o Poder Legislativo municipal. No site e nas redes sociais da Prefeitura, não constam notas sobre o ocorrido, mas a assessoria, que gere o perfil no Instagram, adicionou símbolo de luto à página. Informações sobre o velório ainda não foram divulgadas. 

O deputado Fábio Macedo (Pode-MA) foi eleito líder do bloco partidário formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC e conta com 142 deputados.

“Este bloco parlamentar está unido em torno de bandeiras programáticas, entre elas a independência do Parlamento, a despolarização política, a busca por consensos, a defesa da democracia e o desenvolvimento do Brasil", disse Fabio Macedo, que foi deputado estadual no Maranhão na legislatura passada e exerce seu primeiro mandato como deputado federal.

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Este é o único bloco partidário em funcionamento na Câmara. Foi formado no dia 1º de fevereiro para a eleição da Mesa Diretora, com 20 partidos e 496 deputados. Após a eleição, diversos partidos deixaram o bloco, que se consolidou agora com esses cinco partidos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), parabenizou o grupo. "Parabenizo os líderes do Republicanos, PSD, PSC, Podemos e MDB pela formação do bloco para atuação na Câmara dos Deputados. Sempre defendi a unidade para reduzirmos o número de partidos, fortalecendo-os e dando à sociedade confiança no nosso sistema partidário. Dessa forma, reafirmamos o compromisso com a democracia e o Parlamento brasileiros", disse ele em suas redes sociais.

*Da Agência Câmara de Notícias

O MDB prepara uma série de ações para combater a narrativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT segundo a qual a ex-presidente da República Dilma Rousseff foi vítima de um golpe. A legenda de Michel Temer - que assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment da petista - deu início a uma estratégia para defender o que considera seu legado, rebater ataques de "fogo amigo" e posicionar a ministra do Planejamento, Simone Tebet, como presidenciável em 2026.

Além de não deixar sem resposta nas redes sociais nenhuma crítica à gestão Temer, o MDB articula a produção de um documentário sobre os 60 anos da legenda - a efeméride é em 2026 - que pretende defender a administração do emedebista. Interlocutores do ex-presidente queriam que o filme fosse centrado na sua gestão, mas a Fundação Ulysses Guimarães prefere ampliar o roteiro e incluir o governo José Sarney e a Constituinte.

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Em outra frente, a fundação prepara um documento elaborado por economistas sobre as "conquistas" do governo Temer, como a reforma trabalhista e o teto de gastos, e outro com advogados que farão a defesa jurídica do impeachment.

"Temos uma história de serviços prestados o povo e aprovados nas urnas pelo voto direto. Por isso, temos de reforçar e lembrar nossa história sempre, principalmente quando todos são alvo de fake news", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o deputado Baleia Rossi (SP), presidente nacional do partido.

Sondagem

O MDB encomendou, ainda, pesquisas quantitativas e qualitativas para medir o recall eleitoral de Tebet e medir o quanto o eleitorado vincula nome da ministra à legenda. Apesar estar na base de Lula, o partido quer dar visibilidade a Tebet, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial do ano passado. A estratégia passa por manter distância regulamentar dos embates entre Lula e PT e o Banco Central.

Com três ministérios importantes no governo Lula (Planejamento, Transportes e Cidades) e dono de uma bancada de 42 deputados e dez senadores, o MDB se tornou um aliado central para o Planalto. A relação com o governo, no entanto, enfrenta desgaste. Em janeiro, durante visita oficial ao Uruguai, Lula chamou Temer de "golpista".

Em resposta, Temer disse que o petista tenta de "reescrever a história por meio de narrativas ideológicas". "Foi aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição", afirmou o ex-presidente.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no prazo de 72 horas. Jair deixou o país no dia 30 de dezembro e está hospedado na casa do ex-lutador José Aldo, em um condomínio de luxo na Flórida, nos Estados Unidos. 

Nesta segunda-feira (9), menos de 24h após seus apoiadores promoverem um episódio de terrorismo em Brasília, capital federal, o ex-mandatário deu entrada em um hospital no país estrangeiro, após sentir dores abdominais. 

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O pedido da extradição de Bolsonaro foi apresentado também nesta segunda-feira (9), por meio de uma petição no Inquérito 4.879, em que o STF investiga os atos antidemocráticos. Calheiros pede que o ex-presidente seja incluído formalmente como investigado neste inquérito, no qual Moraes é relator, e que, caso não volte ao Brasil para depor seja considerado foragido da Justiça. 

O documento pede ainda que Bolsonaro dê explicações às autoridades brasileiras acerca de sua participação nos atos antidemocráticos, e em uma suposta reunião ocorrida em Orlando com o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Se descumprir a ordem, Bolsonaro pode ser alvo de um pedido de prisão preventiva, segundo requerimento. 

Confira as atualizações de Calheiros: 

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- - 'Senado tem assinaturas para abrir CPI dos atos golpistas

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- 'PE: MPF determina fim dos atos golpistas nesta segunda

 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira, 3, que o papel do MDB no governo é garantir a "sustentação" da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. "O papel do MDB no governo é garantir sustentação ao governo Lula no Congresso Nacional. Isso o partido vai fazer. Hoje aqui o partido demonstrou em massa e eu fiz questão de colocar no meu pronunciamento que nós estamos firmes com o presidente, acreditamos no projeto e que o Brasil está de volta para liderar a América do Sul, liderar a América Latina e liderar o mundo em várias áreas."

Equipe

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Questionado sobre a composição de sua equipe, o ministro afirmou que pretende escolher pessoas com experiência no setor de atuação da pasta. "Hoje vou fazer uma agenda grande para dar uma olhada nos nomes, mas vou trazer pessoas que tenham experiência no setor, que possam me ajudar fazer uma gestão exitosa a frente do Ministério dos Transportes, ouvindo a todos, com proximidade com o Congresso Nacional, com o Tribunal de Contas da União, com Judiciário, pois entendo que em uma democracia as coisas só andam bem, se andar de maneira harmônica."

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu nove ministérios em troca do apoio de MDB, PSD e União Brasil no Congresso. O anúncio de que cada sigla comandará três pastas deve ser feito nesta quinta-feira (29), em Brasília. Com 143 deputados federais e 31 senadores, as legendas são cruciais para a formação da base de sustentação do futuro governo petista.

Além dos três partidos, o PDT também será contemplado no primeiro escalão. O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, vai ser o ministro da Previdência.

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Ao todo, já foram confirmados 21 nomes da Esplanada e hoje 16 devem ser apresentados. Com isso, Lula finaliza a formação do governo que tomará posse a partir de domingo, dia 1.º de janeiro. Serão 37 pastas, 14 a mais do que os atuais 23 ministérios da gestão Jair Bolsonaro.

No MDB, já há um acordo para que Jader Filho (PA) assuma o Ministério das Cidades, Renan Filho (AL), o dos Transportes, e Simone Tebet, o do Planejamento. O partido, assim, terá indicado filhos de dois caciques, Jader Barbalho e Renan Calheiros, que hoje estão no Senado, além da senadora e ex-presidenciável que atuou na campanha de Lula no segundo turno.

Procurado pelo Estadão, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que o partido vai ter uma postura colaborativa com a futura gestão federal. "O MDB inaugura uma relação com o governo de efetivamente cumprir um papel de ser parceiro importante, leal, que possa permitir governabilidade e colaborar com seus quadros para que o governo dê certo." Helder não quis comentar sobre a definição de pastas.

Já o PSD terá os senadores Alexandre Silveira (MG) à frente de Minas e Energia, Carlos Fávaro (MT), da Agricultura, e o deputado André de Paula (PE), do Ministério da Pesca. Logo após a eleição, o partido pleiteava duas pastas. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) também destacou a importância da participação ativa no governo Lula. "Penso que o PSD, sempre bem conduzido pelo presidente (Gilberto) Kassab, deve participar ativamente deste processo de reconstrução das instituições brasileiras sob a liderança de Lula", disse.

Indefinição

No União Brasil, partido que elegeu Sérgio Moro como senador pelo Paraná, tem uma das maiores bancadas da Câmara e ajudou a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, há ainda indefinição sobre quem serão os escolhidos. A bancada do partido na Câmara tentou emplacar o deputado Elmar Nascimento (BA) na Integração Nacional, mas a pasta deve ficar com um apadrinhado do senador Davi Alcolumbre (AP).

Uma ala do PT, principalmente da Bahia, resistiu à escolha de Elmar por ele já ter feito críticas ao presidente eleito, inclusive comentários irônicos sobre sua prisão, em Curitiba, em razão de condenação na Lava Jato. A aliados, o próprio deputado afirmou que vai continuar na Câmara para exercer a função de líder da legenda.

No Senado, Alcolumbre, que já presidiu a Casa, participou das articulações diretamente com Lula. Ele avisou ao União Brasil que, além da Integração Nacional, a legenda vai indicar os nomes dos ministérios do Turismo e das Comunicações, para os quais são cotados, respectivamente, os deputados Juscelino Filho (MA) e Paulo Azi (BA). Ainda não há definição sobre quem será o indicado para a Integração Nacional, mas a ideia é que seja um senador do partido.

Negociação

Alcolumbre descartou assumir ele próprio uma pasta, mas defende aliados. O ex-presidente do Senado se reuniu com Lula na noite dessa quarta (28), para definir as escolhas.

O desenho final da Esplanada terá ainda Marina Silva (SP), deputada eleita pela Rede, no Meio Ambiente e Sonia Guajajara (SP), do PSOL, nos Povos Indígenas.

Os nomes de Renan Filho e Jader Filho como ministros do governo Lula (PT) foram confirmados nesta quarta-feira (28), pelo MDB. Segundo o presidente nacional da sigla, Baleia Rossi, o partido terá três ministérios na gestão do petista. 

O senador eleito por Alagoas, Renan Filho, será ministro dos Transportes. Já Jader Filho vai comandar a pasta das Cidades. Além deles, a senadora Simone Tebet também vai fazer parte da Esplanada, no comando do Ministério do Planejamento. 

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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) é o mais cotado para ser o futuro líder do governo no início do governo Lula (PT), a partir de 2023. O nome do senador é defendido por alas radicais do Partido dos Trabalhadores, como as encabeçadas pela presidente do colegiado, Gleisi Hoffmann (PT-PR). 

O senador sempre foi próximo do presidente eleito.

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, afirmou nesta segunda, 28, que o encontro deste fim de tarde com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é uma reunião política para discutir a eventual participação do MDB no próximo governo.

"Vamos discutir a participação política do MDB", afirmou o parlamentar, que veio ao encontro representando o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que está em viagem. O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, também participa. Pelo lado do PT, estão Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

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Na tentativa de conter o protagonismo do Centrão no novo governo, dirigentes do MDB articulam blocos na Câmara e no Senado com partidos de centro-direita, como o União Brasil. O alvo principal é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), candidato à reeleição, além das comissões da Casa, por onde passam projetos de interesse do governo, como a de Constituição e Justiça e a de Orçamento.

A negociação, no entanto, sofre resistências de uma ala do União Brasil, partido que pode integrar a base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. O deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União, disse ter sido procurado por integrantes da equipe de transição e que vai discutir o apoio a Lula com as bancadas nos próximos dias. Atualmente, a legenda faz parte da base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro (PL).

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Com o partido rachado, o presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), é um dos que almejam comandar a Câmara e tem procurado a ajuda de Lula desde o primeiro turno da eleição. A sigla abriga muitos aliados de Lira, como Elmar, o vice-presidente da legenda, Antonio Rueda, e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Celso Sabino (PA). "Ninguém está contra a reeleição de Arthur Lira. Ao contrário", disse Elmar ao Estadão.

O próprio Lula resiste a avalizar um movimento para enfrentar Lira, que é o principal líder do Centrão. Na prática, o petista avalia que, atualmente, é difícil derrotá-lo e não quer ter um inimigo no comando da Câmara, capaz de levar adiante um processo de impeachment para tirá-lo do poder, como ocorreu com a então presidente Dilma Rousseff.

Divisões

O União Brasil é fruto da fusão entre o DEM e o PSL. Passado mais de um ano após o casamento, as divergências permanecem e ficam cada vez mais evidentes entre Bivar, que também era presidente do PSL, e um grupo oriundo do DEM, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e o deputado Mendonça Filho (PE).

Outro ponto de discordância é em relação a ser ou não base de Lula. Interessado em comandar a Câmara, Bivar tem agido para que o partido faça parte da aliança do petista. Alguns integrantes do antigo DEM, no entanto, querem que a legenda seja "independente", avaliando caso a caso o alinhamento ou não com o governo.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) chegou a conversar com ACM Neto, Bivar e deputados do União Brasil, mas há queixas de dirigentes do partido de que o PT não é claro sobre qual seria o tipo de participação no futuro governo. Integrantes da Executiva Nacional do União reclamam da repetição de ex-ministros do PT em cargos importantes na equipe de transição e dizem que, se o futuro governo quiser mesmo apoio, terá de ouvir indicações do partido para cargos em ministérios.

Além do PP, o núcleo duro de apoio a Lira está no Republicanos e no PL, que também fazem parte do Centrão. O presidente da Câmara recebeu, ainda, sinais de adesão do PSD.

Mesmo assim, aliados de Lula no MDB ainda mantêm a intenção de apresentar um nome para desafiar Lira. "Por que o MDB não pode ter um candidato (a presidente da Câmara)? Vamos fazer um bloco grande e o MDB pode ter candidato, sim", afirmou ao Estadão o deputado eleito Eunício Oliveira (CE). Além de Bivar, Eunício é um dos nomes desse grupo que discute a possibilidade de lançar candidatura ao comando da Câmara.

Costura

O MDB não dirige a Câmara desde 2016, quando Eduardo Cunha, hoje no PTB, era o presidente da Casa. Adversário de Lira, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) diz que os aliados de Lula precisam costurar uma "base ampla" e enfrentar o Centrão.

Há uma semana, no mesmo dia em que o presidente eleito se reuniu com Lira, Renan participou de um encontro com Bivar, ACM Neto e os líderes do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), e no Senado, Eduardo Braga (AM), para tratar da negociação sobre a aliança entre os dois partidos.

Renan disse que Lira "flertou com o fascismo" ao ter se aliado a Bolsonaro. "O objetivo é costurar uma base ampla que possibilite eleger o presidente da Câmara e do Senado, aprovar as reformas necessárias e garantir a governabilidade. Esse bloco inicialmente tentaria atrair algumas dissidências, mas não priorizaria a atração de quem flertou com o fascismo", afirmou o senador.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, teve, recentemente, uma reunião com o deputado Baleia Rossi, que comanda o MDB. Após o encontro, Baleia disse que o partido será "colaborativo" com o futuro governo Lula.

Em um sinal da aproximação do MDB com o futuro governo, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) já está na equipe de transição do petista na área de Desenvolvimento Social. Simone ficou em quarto lugar na disputa presidencial e apoiou Lula no segundo turno. A presença da senadora no Ministério é dada como certa, embora o cargo não esteja definido. Renan e o senador Jader Barbalho (MDB-PA) também estão na transição e integram o Conselho Político.

O PT ainda não decidiu como se comportará na disputa pela presidência da Câmara, mas Lula já disse que o partido não terá candidato próprio e, no último dia 9, repetiu isso ao próprio Lira. Eleito para o comando da Casa com a ajuda de Bolsonaro, em 2021, Lira não demorou para acenar ao petista.

Em 30 de outubro, minutos após a vitória de Lula, o deputado do PP fez um pronunciamento e o parabenizou, mostrando-se disposto a colaborar com o futuro governo. O deputado José Guimarães (PT-CE) foi escalado pelo presidente eleito para conversar com Lira. O deputado Neri Geller (PP-MT), que apoiou Lula desde o primeiro turno, também tem feito essa aproximação.

Eunício minimizou os sinais de Lula. "Você acha que o presidente vai ficar com o Arthur Lira ou vai ficar com um candidato da base dele? Tem que ter calma com isso", afirmou.

Renan, por sua vez, reclamou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada pelo futuro governo com o Centrão, que deve romper o teto de gastos para permitir a liberação de aproximadamente R$ 175 bilhões. O ex-presidente do Senado avalia que negociar a aprovação da PEC da Transição - como ficou conhecida a iniciativa que quer abrir espaço para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600, além de outros benefícios sociais - é dar muito poder a Lira, que deseja manter o orçamento secreto. O esquema de compra de apoio político no Congresso foi revelado pelo Estadão.

Medida Provisória

Tanto Renan quanto Eunício já disseram que o melhor é não se comprometer com o Centrão e tentar resolver o assunto editando uma Medida Provisória. A iniciativa, de atribuição do presidente, tem validade imediata, mas é necessária a aprovação pelo Congresso, em até quatro meses, para virar permanente.

"O governo mudou. Democracia é assim: entram uns, saem outros. Não faz sentido negociar essa história do orçamento secreto até porque, pelo que eu conversei com o pessoal do grupo de orçamento do Senado, e até perguntei a algumas pessoas do TCU, não precisa de PEC para tapar esse buraco que o Bolsonaro deixou", afirmou Eunício.

No Senado, há uma aproximação do PT com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a meta é impedir que um bolsonarista seja eleito para comandar o Congresso. "Vamos costurar uma base ampla que possibilite escolher os presidentes da Câmara e do Senado, aprovar as reformas necessárias e garantir a governabilidade", disse Renan. A disputa para a escolha da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2023.

"Já conversei com o Pacheco, eu e o senador Randolfe (Rodrigues), e vamos voltar a conversar. Essa questão (de definir nome para candidatura a presidente do Senado) é um detalhe menor. O fundamental é uma frente com conteúdo político, institucional e programático para colocar no lugar desse fisiologismo, que significa a relação do atual Congresso com o governo", insistiu Renan.

O senador admitiu não haver unanimidade no MDB para o apoio a Lula, mas avaliou que, de qualquer forma, o partido estará próximo do governo. "Todos os partidos terão dissidências", justificou ele.

Após receber um convite formal para que o MDB integre a transição de governo, o presidente do partido, Baleia Rossi, defendeu a aprovação de uma reforma tributária e o pacto federativo. O dirigente partidário se reuniu na manhã desta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

"Fiz algumas ponderações à presidente Gleisi, principalmente no que diz respeito a algumas pautas que são caras ao MDB, como, por exemplo, a reforma tributária, que é um dos assuntos que nós nos debruçamos nos últimos três anos, que tem um relatório já avançado", disse Baleia, que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o sistema tributário brasileiro.

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"O pacto federativo, temos uma preocupação muito grande com Estados e municípios que, por várias medidas que foram tomadas, estão sofrendo com falta de recursos. Também reafirmei as colocações que foram sugestões da Simone Tebet ao presidente Lula no segundo turno na área de educação, saúde, política para as mulheres", emendou o presidente do MDB.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, convidou formalmente o MDB, nesta terça-feira (8), para integrar a equipe de transição de governo. Após uma reunião com o presidente do partido, Baleia Rossi, a deputada disse que sentiu "grande disposição" para que as duas legendas caminhem juntas. Baleia afirmou que vê no MDB um "espírito colaborativo", mas ainda vai consultar lideranças emedebistas para tomar uma decisão.

O MDB lançou à Presidência neste ano a senadora Simone Tebet (MS), que ficou em terceiro lugar na primeira etapa da disputa. A parlamentar embarcou na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, contra o presidente Jair Bolsonaro, e agora é cotada para ocupar um ministério no novo governo.

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Gleisi ressaltou que Tebet teve um "posicionamento firme" e foi "muito importante" para a vitória de Lula.

A deputada afirmou que deve anunciar nesta quarta-feira (9), um grupo de pelo menos 10 partidos, incluindo o PDT, que farão parte da transição.

"Senti grande disposição de nós caminharmos juntos", afirmou a presidente do PT, em relação ao MDB.

"MDB é o partido mais democrático do Brasil. Há um espírito colaborativo muito grande", disse Baleia, sem dar um prazo para decidir se o partido participará formalmente ou não do processo de transição de governo.

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