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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) prorrogaram o prazo para inscrições – que, anteriormente, seria até esta sexta-feira (25) - para a edição 2021 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2021). Agora, os editores interessados em participar terão até o dia 30 de setembro para inscrever obras do 'Objeto 2 – Obras por Área do Conhecimento'.

O PNLD 2021 visa a aquisição de livros didáticos, literários e recursos digitais voltados a alunos, docentes e gestores escolares do ensino médio da rede pública. Em relação ao Objeto 2, serão analisados livros em quatro áreas do conhecimento: Linguagens e suas ecnologias; matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; e Ciências Humanas e Sociais aplicadas.

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Voltadas a docentes e alunos no ensino médio, as coleções conterão obras impressas e materiais digitais. Também podem ser inscritos livros específicos de língua portuguesa, de língua inglesa e de Ciências Humanas e Sociais aplicadas com interação com a matemática.

No caso de língua portuguesa, a inscrição está ligada, obrigatoriamente, à participação no campo de Linguagens e suas tecnologias. Depois de passarem pelas fases de avaliação das obras e das empresas produtoras dos materiais, os livros aprovados ficarão à disposição para serem escolhidos por docentes, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.

Os materiais selecionados e contratados serão entregues paras as escolas públicas de ensino médio de todo o Brasil. Para mais informações, acesse o edital do PNLD 2021.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reconhece que a pandemia do novo coronavírus acentuou a desigualdade educacional no País. "Não é um problema do MEC, mas um problema do Brasil", afirmou em entrevista ao Estadão. Ribeiro acredita que não faz parte das atribuições do ministério resolver a falta de acesso à internet de alunos que não conseguem acompanhar aulas online ou se envolver na reabertura de escolas.

À frente do MEC há dois meses, Ribeiro, que é pastor presbiteriano, disse que pretende reformular o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar discussões de gênero. "E não é normal. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, mas não concordo", afirmou ele, que atribui a homossexualidade de jovens a "famílias desajustadas". Na entrevista ao Estadão, o ministro admite ter sido cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro por ter recebido em seu gabinete a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), opositora ao governo.

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Como o MEC vai atuar pra garantir a volta às aulas no País?

Remanejamos valores para pagamentos de professores e estagiários. São R$ 525 milhões que vamos mandar direto para as escolas públicas. O diretor e sua equipe que vão manejar para comprar insumos, pequenos reparos, tudo para proporcionar que o aluno volte com segurança, incluindo máscaras. Vamos mandar para todas.

Estados e municípios reclamam que se sentiram abandonados e sem orientação sobre a condução da educação na pandemia...

A lei é clara. Quem tem jurisdição sobre escolas é Estado e município. Não temos esse tipo de interferência. Se eu começo a falar demais, dizem que estou querendo interferir; se eu fico calado, dizem que se sentem abandonados. Agora, nesta semana, vou soltar um protocolo de biossegurança para a escola básica, como já foi feito com universidades.

Não cabe ao MEC se posicionar sobre a volta às aulas?

Não temos o poder de determinar. Por mim, voltava na semana passada, uma vez que já superamos alguns itens, saímos da crista da onda e temos de voltar. Mas essa volta deverá ser de acordo com os critérios de biossegurança.

A pandemia acentuou a desigualdade educacional com alunos que não têm acesso a internet...

(O ministro interrompe a pergunta) Esse problema só foi evidenciado pela pandemia, não foi causado pela pandemia. Mas hoje, se você entrar numa escola, mesmo na pública, é um número muito pequeno que não tem o seu celular. É o Estado e o município que têm de cuidar disso aí. Nós não temos recurso para atender. Esse não é um problema do MEC, é um problema do Brasil. Não tem como, vai fazer o quê? É a iniciativa de cada um, de cada escola. Não foi um problema criado por nós. A sociedade brasileira é desigual e não é agora que a gente, por meio do MEC, que vamos conseguir deixar todos iguais.

O papel do MEC é trabalhar para diminuir essas desigualdades...

O MEC, em termos, né? Essa é uma responsabilidade de Estados e municípios, que poderiam verificar e ter as iniciativas para tentar minimizar esse tipo de problema. Alguns já fizeram. Algumas universidades federais deram até tablet.

Há casos que há apenas um celular em casa com acesso à internet e quando os pais saem para trabalhar os filhos ficam sem assistir aula.

Esses são problemas sociais, que eu não tenho como responder. Vão afetar a escola, mas isso aí já é para um outro departamento, de assistência. Não tenho como resolver isso.

É contra o foco no ensino superior dado nos últimos anos?

Muitas vezes o sonho brasileiro é ter um diploma, o pessoal mais simples, mais pobre. Não sou contra isso. As pessoas devem ter uma ambição sadia de ter um curso superior, o primeiro formado na família, tudo isso acompanho e sei que tem o seu valor, mas em termos de política nacional é equivocado. Não adianta ter o diploma e não ter a expertise, o conhecimento. Vemos figuras que têm o curso, mas são incapazes, haja vista o número de reprovação na OAB.

Quais os planos para melhorar os resultados da educação infantil e básica?

Quero dar o foco sobre a vida dos professores. Hoje ser um professor é ser quase que uma declaração que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa. Está na hora de parar de ter como protagonista somente o aluno, a infraestrutura, a comida, o assistencialismo, e a gente olhar com carinho maior para os professores.

Isso seria com uma valorização financeira?

Se tiver uma valorização financeira, o professor terá tempo de se preparar. A Capes e o MEC estão treinando professores com cursos online.

Já deu uma diretriz para revisão da Base Nacional Comum Curricular?

Esse é um ponto que precisamos atacar de maneira urgente. O prazo é 2023, mas não é feito da noite para o dia. Na educação básica, o Enem tem sido um balizador dos conteúdos que a gente requer, porque senão começa a falar lá de ideologia, sabe tudo sobre sexo, como colocar uma camisinha, tirar uma camisinha, sabe tudo. Fica gastando tempo com assuntos que são laterais. As crianças têm de aprender outras coisas.

Mas a educação sexual não deve ser tratada dentro da aula, inclusive para proteger a criança de abusos sexuais?

Nesse particular, sim. Existem temas que podem ser tocados para evitar que uma criança seja molestada. Mas não o outro lado que é uma erotização das crianças. Tem vídeo que corre na internet das meninas aprendendo a colocar uma camisinha com a boca.

Isso é um vídeo dentro de uma escola pública?

É dentro de uma escola (Na verdade, o vídeo citado pelo ministro foi gravado em uma universidade no interior da Bahia). Está no YouTube, é só procurar. E a professora mostrando como é. Dizem que é para proteger gravidez indesejada, mas a verdade é que falar para adolescente que estão com os hormônios num top sobre isso é o mesma coisa que um incentivo. É importante falar sobre como prevenir uma gravidez, mas não incentivar discussões de gênero. Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão de gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo.

A escola é um ambiente com prática de bullying, o que leva, por exemplo, a depressão e outros casos mais graves. Não é importante fazer essa discussão dentro da escola?

Por esse viés, é claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião. Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) têm um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios.

O senhor é contra um professor transgênero na sala de aula?

Se ele não fizer uma propaganda aberta com relação a isso e incentivar meninos e meninas para andarem por esse caminho.... Tenho certas reservas.

A gestão do seu antecessor, Abraham Weintraub, foi marcada por questões ideológicas. Qual seu posicionamento sobre o educador Paulo Freire?

Tive a pachorra de ler o texto mais famoso dele, que é a "Pedagogia do Oprimido". Eu desafio um professor e um acadêmico que venha me explicar onde ele quer chegar com as metáforas, com os valores. Ele transplanta valores do marxismo e tenta incluir dentro do ensino e da pedagogia.

O senhor recebeu os deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni (PSB-ES)...

Não. Eu recebi a Comissão Externa da Câmara (que os dois integram e acompanha o trabalho do MEC).

O presidente Bolsonaro o repreendeu por receber a Tabata?

Ele queria entender porque a Tabata publicou uma foto. Eu falei ao presidente que recebi a comissão. É diferente isso. A mídia conservadora estranhou o fato de tê-los recebido, mas eu não vou mudar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Encerram nesta quinta-feira (24) as inscrições para o processo seletivo do curso on-line e gratuito de pós-graduação em docência oferecido pelo programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC). Interessados devem realizar as candidaturas por meio do site da banca organizadora

Segundo o MEC, são oferecidas 4.320 vagas distribuídas para todo Brasil, inclusive o Distrito Federal. A especialização abordará a docência voltada para a educação profissional e tecnológica, e o curso será ministrado pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFes).

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A seleção será baseada no quantitativo de vagas oferecidas. Caso o número de inscritos seja maior que a oferta de vagas, os candidatos serão submetidos a um  sorteio eletrônico de caráter classificatório. O resultado final será divulgado no dia 15 de outubro. Mais detalhes podem ser consultados através do edital desta seletiva.

Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. Os interessados podem se candidatar até o dia 2 de outubro, exclusivamente pela internet

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, nesta segunda-feira (21), que a prova escrita será aplicada no dia 6 de dezembro. O valor da taxa de inscrição da primeira etapa é de R$ 330.

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O exame é direcionado tanto a profissionais brasileiros quanto estrangeiros. Para participar, é preciso estar em situação legal de residência no Brasil e possuir diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação (MEC) local ou órgão equivalente. O diploma também deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Além disso,  não serão considerados, para fins de participação no Revalida, declarações de conclusão de curso ou documentos congêneres que não se enquadrem estritamente no edital do exame

O resultado final dos selecionados será divulgado em 5 de março de 2021. A segunda etapa do Revalida só poderá ser feita pelos participantes aprovados nas provas teóricas. No entanto, uma novidade será implementada nesta edição do exame: quem reprovar na segunda fase poderá se reinscrever diretamente nesta etapa, nas próximas duas edições consecutivas; anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início. Diretrizes, procedimentos e prazos da segunda etapa serão publicados, posteriormente, em edital próprio.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira (17), que a pasta irá distribuir R$ 525 milhões a escolas para preparar o retorno às aulas presenciais, interrompidas pela pandemia da Covid-19. A medida já havia sido anunciada na última quarta-feira (15), durante coletiva de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A ideia é que o recurso sirva para a compra de produtos de higiene, desinfecção e reformas das unidades de ensino. A pasta ainda promete lançar um protocolo de biossegurança, como já foi elaborado para a educação superior.

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Segundo Ribeiro, este valor será enviado diretamente às instituições, ou seja, não será administrado por Estados e municípios. Devem ser beneficiados 116,75 mil escolas públicas e 36,85 milhões de alunos. "Entra direto no caixa", disse ele. O ministro participou de audiência de comissão Congresso Nacional que discute a resposta do País à pandemia.

O ministro afirmou que a decisão sobre data para reabrir escolas não é do MEC, mas de Estados e municípios. "Se dependesse de mim, retornávamos amanhã, mas temos os riscos", afirmou Ribeiro. Ele disse contar "com retorno o mais breve possível da volta às aulas". "Para pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada ao ano que vem."

Corte no MEC

O ministro confirmou que o governo impôs um corte de R$ 1,57 bilhão nas contas do MEC deste ano. Revelada pelo Estadão, a tesourada reduzirá 80% da verba de "desenvolvimento da educação básica". Os valores, também retirados de outros ministérios, bancarão obras no momento em que o presidente Jair Bolsonaro percorre o País em palanques para inaugurações.

"Fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter. Mas estava já encaminhado, considerando que gestores anteriores não executaram e empenharam valores", disse Ribeiro.

O ministro afirmou que o programa de educação em tempo integral será "duramente atingido" pelo corte. Ele atribuiu a este programa parte da melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deste ano.

"Pacificar"

Sucessor de Abraham Weintraub no MEC, Ribeiro disse aos parlamentares que tem perfil discreto e pretende "pacificar" a Eduacação. "Tenho sido criticado por instituições que mais à direita, por eu abrir conversa com pessoas tidas como de radicalismo ideológico. Disse ao presidente que quero ouvir a todos, pacificar."

As inscrições para o curso on-line de Estatística, oferecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), devem ser realizadas até domingo (20). São 20 mil vagas ofertadas com aulas on-line gratuitas. 

Podem participar do curso estudantes de graduação, concluintes do ensino médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB). Interessados devem realizar as inscrições pela internet.

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De acordo com o MEC, esta é a terceira edição do Programa de Aperfeiçoamento e já beneficiou mais de 120 mil pessoas. Com 60 horas de duração, o curso é divido em três módulos e aborda conceitos fundamentais da estatística, aspectos sobre a coleta, análise e interpretação de dados. Para Benedito Aguiar, presidente da Coordenação, o Programa é uma ferramenta eficaz para o aprendizado, pois amplia o conhecimento, explora habilidades específicas e ainda fortalece o ensino a distância. “A iniciativa tem como finalidade estimular o aperfeiçoamento profissional e preparar os estudantes para o mercado de trabalho, que a cada dia se torna mais competitivo”, afirma.

Além disso, os participantes receberão um certificado da Capes com a carga horária cumprida. O conteúdo, metodologia e objetivos estão disponíveis para consulta na plataforma virtual da Coordenação.

Nesta terça-feira (15), o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara fez pronunciamento sobre o Estado ter maior avanço do Brasil na educação  ao longo dos anos. Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foram divulgados nesta manhã em coletiva do Ministério da Educação (MEC).

O levantamento mostra um grande avanço do estado Pernambuco no ensino médio, com a rede estadual de educação alcançando a média de 4,5, superando até mesmo a meta estabelecida pelo MEC, que é de 4,3. 

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“A evolução constante de Pernambuco no Ideb tem colocado o nosso Estado em posição de destaque nacional. Hoje estamos entre as três melhores do Brasil, com a maior rede estadual de ensino em tempo integral do Brasil, modelo no qual fomos pioneiros, e os maiores índices de aprovação. Tudo isso é resultado da prioridade máxima que temos dado à educação desde o Governo Eduardo Campos e em todos os anos da nossa gestão, com a colaboração de professores, diretores, funcionários e, principalmente, dos estudantes da rede pública, que têm feito história na educação do País. Vamos continuar mantendo esse ritmo, porque sabemos que só com educação vamos garantir o futuro dos nossos jovens”, comemorou o governador Paulo Câmara. 

O resultado inclui, nesta edição da amostragem, as escolas técnicas estaduais. Nessa modalidade, é importante enfatizar que Pernambuco vem registrando crescimento contínuo desde 2007, num índice de aproximadamente 67%. Além disso, foi o único Estado a atingir a meta estabelecida pelo MEC em todos os anos.

Atualmente, Pernambuco tem  438 escolas que ofertam ensino integral no Ensino Médio, totalizando 62% das matrículas de estudantes que acessaram os 1º, 2º e 3º anos. O índice supera a meta do Plano Nacional de Educação, prevista para o ano de 2024. Ainda no contexto do Ensino Médio, Pernambuco também se destaca por possuir a maior taxa de aprovação nesta etapa (93,6%), segundo informações da assessoria do Governo de Pernambuco. 

“Ficamos muito contentes em ver esses avanços, tanto no Ensino Médio quanto nos anos finais do Ensino Fundamental. É um crescimento contínuo, resultado de acertos na estratégia, dedicação e esforços para superar grandes desafios de um Estado que possui contexto social e econômico adversos. Tudo isso resulta em um Pernambuco que prima por oferecer educação pública de qualidade e com equidade aos seus estudantes”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, frisando, ainda, que, no caso do Ensino Médio, especificamente, Pernambuco se mantém nacionalmente destacado diante dos demais Estados. “Isso nos mostra como estamos no caminho certo”, completou.

O levantamento do MEC mostra que a Rede Estadual de Pernambuco também registrou crescimento nos anos finais do Ensino Fundamental, subindo de 4,5 para 4,7, e também superando a meta estabelecida pelo MEC para 2019, de 4,1. O Estado ainda obteve o melhor resultado do Nordeste para a rede, juntamente com o Ceará. Nessa etapa, é importante destacar que Pernambuco possui o maior crescimento acumulado (95,8%) desde a criação do Ideb.

Os dados divulgados também apontam que Pernambuco registrou mais uma vez a menor taxa de abandono escolar do País (1,5%) no Ensino Médio. É a sétima vez que o Estado ocupa a liderança. Desde 2013, Pernambuco se mantém na primeira colocação, tornando a escola da Rede Estadual a mais atrativa do Brasil.

Neste sábado (12), o Ministério da Educação (MEC) reforçou que é, ao lado do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),  responsável pela realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O comunicado foi realizado por meio de nota à imprensa.

De acordo com o MEC, nenhuma outra instituição está autorizada a realizar o Exame, tal como tem sido publicado pelo Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro (ICESPE). Ainda em nota, a entidade informa que já emitiram pareceres contra a ilegalidade identificada.

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Segundo edital de abertura, o Revalida receberá as inscrições para edição de 2020 de 21 de setembro a 2 de outubro. Já a aplicação da prova está prevista para o dia 6 de dezembro. Leia, a seguir, a nota na íntegra: 

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarecem que são os únicos órgãos da Administração Pública Federal responsáveis pela execução legal do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). As inscrições para a edição de 2020 do exame estão devidamente previstas no edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (11), com prazo entre os dias 21 de setembro e 2 de outubro de 2020. A aplicação da primeira etapa da prova será em 6 de dezembro de 2020. Nenhuma outra instituição está autorizada a realizar exame nacional para a revalidação de diplomas estrangeiros de medicina, a exemplo do que tem sido anunciado pela entidade privada denominada Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro (ICESPE). O MEC e o Inep informam que, por meio de sua Consultoria Jurídica e Procuradoria Jurídica, respectivamente, já emitiram pareceres contra a ilegalidade do que vem sendo praticado pela instituição mencionada. É considerado que, além de representar uma usurpação da função pública, a ação possui potencial para gerar graves prejuízos, não somente aos participantes, que são levados ao erro e pelos altos valores cobrados, como para a coletividade, com a revalidação indevida de diplomas.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (10), que jovens se tornaram "zumbis existenciais" ao não acreditarem mais em Deus e também na política. O ministro participou de evento no Palácio do Planalto em que o governo lançou projeto de educação em saúde para tratar da prevenção do suicídio e da automutilação, da gravidez na adolescência, do consumo de drogas, além do combate à violência contra populações vulneráveis.

Ribeiro relacionou o aumento de doenças mentais à "desconstrução deliberada de tudo, sem colocar nada no lugar". "Não há mais juventude que acredite nas coisas como Deus, política, religião e família. Perdem referencial", disse ele, que é professor universitário e pastor presbiteriano. "Temos hoje no Brasil, motivados, creio eu, por essa quebra de absolutos e certezas, verdadeiros zumbis existenciais. Não acreditam mais em nada, desde Deus e política, não tem mais nenhuma motivação."

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Segundo o ministro, essa "desconstrução" foi feita de forma deliberada. Ao criticar livros didáticos distribuídos por gestões passadas do MEC, o ministro disse que alguns "valores" não devem ser tratados "na infância ou adolescência". "Os alunos mal sabiam ler e compreender o que liam. Como ter espírito crítico se não dispõe de ferramenta mínima para dispor dessas opiniões."

A ideia do novo programa é promover cursos a distância, além de palestras, para professores de escolas públicas e privadas, líderes religiosos, profissionais de conselhos tutelares e movimentos sociais que lidam com crianças e adolescentes. O governo não divulgou o orçamento para estas ações.

No lançamento do projeto, houve críticas à discussão do Congresso para liberar o plantio de cannabis no Brasil para produzir remédios. "Abre o olho, tem uma galera aí querendo liberar maconha. O senhor sabe que desencadeia suicídio. Abre o olho no Congresso Nacional. Tá dado o recado", disse a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves a deputados que acompanhavam o evento.

Outro ponto atacado foi a interrupção da gravidez. Vídeo institucional do programa afirma que muitas mães crianças ou adolescentes recorrem ao aborto, "tirando a vida de outro ser e pondo a própria vida em risco."

"Quando você fala de aborto, o álcool e a droga estão por trás", disse o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, ao também criticar o projeto de lei sobre o plantio da maconha.

O aborto é permitido em três situações no Brasil: quando a gravidez é resultado de violência sexual, se não há outro meio de salvar a vida da gestante e em casos de fetos com anencefalia. No fim de agosto, o Ministério da Saúde alterou uma regra para obrigar médicos e profissionais de saúde a notificarem a polícia sobre atendimento a vítimas de estupro que planejem um aborto legal. A medida foi criticada pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Ministro da Saúde fala em desastre econômico e social pós-Covid

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o Brasil enfrentará "ondas" após a pandemia, causadas pelo "desastre econômico e social". "A segunda onda são mortes causadas por doenças não tratadas", disse Pazuello, que também citou violência doméstica e depressão, automutilação e suicídio como outros grandes desafios.

O general ainda tratou do uso de medicamentos à base de maconha. Ele não avaliou o projeto de lei sobre o plantio, mas disse que o SUS trabalha para garantir o acesso aos fármacos. "Não há nenhuma restrição ao medicamento.Se é necessário, tem a certificação, que seja fornecido naturalmente pelo SUS".

Já a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, disse que liberar o plantio seria um "desastre à sociedade". O vídeo institucional do programa afirma que "maconha é a porta de entrada para drogas mais pesadas".

No 1.° ciclo de ações do programa, Damares participará de palestras de "educomunicação". Em 11 e 12 de setembro, as atividades serão no Centro Universitário Unichristus e na Igreja Ministério Canaã do Brasil, em Fortaleza. Há ainda eventos previstos, em setembro, em Belo Horizonte e Curitiba.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta quinta-feira (10), informou que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgará os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 na próxima terça-feira (15). O anúncio será feito em Brasília. 

O Ideb é um indicador criado pelo Governo Federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. Já o Saeb é um conjunto de sistemas de avaliação do ensino brasileiro. O resultado será anunciado em coletiva de imprensa a ser realizada às 9h30, na sede na sede do Inep. A cerimônia terá transmissão ao vivo nas redes sociais do Inep e do Ministério da Educação (MEC).

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (8), o edital para a seleção de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni). Estão sendo oferecidas cerca de 90 mil vagas em instituições privadas de ensino superior.

De acordo com o MEC, as bolsas remanescentes são as que não foram preenchidas no processo regular para o segundo semestre deste ano. “O estudante que se interessar por mais essa oportunidade de ingressar na educação superior deve ficar atento ao prazo de inscrição, que começa no dia 15 de setembro. A inscrição será realizada exclusivamente pela internet, na página do Prouni, e o prazo irá até as 23h59 do dia 30 de setembro”, detalhou o Ministério.

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Os candidatos precisam prestar atenção no prazo de inscrição, uma vez que será único, tanto para estudantes não matriculados na instituição de ensino superior para a qual desejam se candidatar em busca da bolsa remanescente, como para concorrentes já matriculados na mesma instituição e para a qual querem realizar a inscrição.

Comprovar renda familiar mensal, por pessoal, de até 1,5 salário mínimo é um dos critérios para concorrer à bolsa integral do Prouni. Já para as bolas parciais, de 50% de desconto nas mensalidades, a renda familiar exigida é de até três salários mínimos.

Os concorrentes também devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para mais informações, acesse o site do Prouni.

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A Secretaria de Alfabetização (Sealf) do Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o último módulo do curso “Formação Continuada em Práticas de Alfabetização”. On-line e gratuito, a capacitação está diponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). 

O curso tem tem carga de 30 horas, foi lançado em fevereiro deste ano e é uma das ações do programa Tempo de Aprender. A capacitação é é voltada para professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes, todos do último ano da pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental, assim como para gestores de redes educacionais e toda a sociedade civil interessada.

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O módulo, intitulado "Produção e Escrita", é dividido em nove capítulos e trabalha a escrita emergente, a escrita propriamente dita e a redação. epois de acessar e praticar os sete módulos (“Introdução”; “Aprendendo a Ouvir”; “Conhecimento Alfabético”; “Fluência”; “Vocabulário”; “Compreensão”; e “Produção de Escrita”), os inscritos devem responder ao “Questionário de Finalização” para receber o certificado de conclusão do curso.

O curso on-line do Tempo de Aprender está sendo monitorado e avaliado para subsidiar a modalidade presencial de formação continuada para professores de alfabetização. Estados e municípios interessados nessa proposta precisam aderir voluntariamente ao programa, que está com prazo aberto até o dia 30 de setembro.

O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital de abertura do processo seletivo para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), referente ao ano letivo de 2021. O programa utiliza o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 30 de setembro e deverão ser realizadas junto à missão diplomática brasileira nos países participantes do programa. Já as inscrições para o Celpe-Bras serão entre 31 de agosto e 11 de setembro. 

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O MEC reforçou que possuir o Celpe-Bras é obrigatório, assim como o certificado do ensino médio e o Termo de Responsabilidade Financeira (documento para provar que terá o mínimo de US$ 600 para custear despesas no Brasil durante a graduação). O candidato ainda deve firmar o Termo de Compromisso, pelo qual se obriga a cumprir as regras do programa. As provas para o Celpe-Bras serão aplicadas no período de 8 a 11 de dezembro em postos aplicadores: instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, bem como outras instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa. 

O exame tem uma parte escrita, que avalia a compreensão oral e escrita e a produção redigida em língua portuguesa; e uma parte oral (interação face a face), que avalia o desempenho na compreensão e nas produções orais da língua.  

Importante pontuar que o Exame brasileiro oficial para certificar proficiência em português como língua estrangeira é aplicado no Brasil e no exterior pelo Inep, com apoio do MEC e em parceria com o Ministério das Relações Exteriores. 

Para participar do PEC-G, o candidato deve se apresentar à Embaixada ou Consulado do Brasil, onde poderá se inscrever no processo seletivo do programa. É importante que ele procure se informar acerca das Instituições de Ensino Superior participantes  no Brasil e dos cursos oferecidos. No momento da inscrição, o candidato deverá indicar uma ou duas opções de curso, sendo possível também indicar duas cidades brasileiras onde gostaria de estudar.

Para ofertar as vagas e manter o programa, a adesão das instituições de educação superior é fundamental e elas somam, atualmente, mais de 100 (federais, estaduais, municipais e privadas). As que também tiverem interesse em participar do PEC-G podem entrar em contato pelo e-mail cgai.sesu@mec.gov.br.

As vagas do PEC-G são exclusivas para o primeiro semestre de cursos de graduação em período diurno ou integral. Para concorrer ao programa, o estrangeiro precisa ter nacionalidade e ser residente em países indicados no edital, assim como não pode possuir visto para o Brasil (nem temporário nem permanente). Também é necessário que o candidato tenha, pelo menos, 18 anos completos até 31 de dezembro de 2020 e, preferencialmente, até 23 anos completos na mesma data.

Os estrangeiros beneficiados com o programa são chamados de estudantes-convênio e, hoje, correspondem a 2 mil matriculados. Desse total, 72,4% são estudantes africanos; 22%, sul-americanos; 5,2%, da América Central e Caribe; e 0,3%, da Ásia. Uma das condições do programa é que, após a conclusão do curso, os alunos retornem ao país de origem para que atuem por meio de sua nova profissão e contribuam para o desenvolvimento de sua nação. 

O PEC-G é voltado para a formação e a qualificação de estudantes estrangeiros, preferencialmente jovens e de países em desenvolvimento, por meio de vagas gratuitas em cursos de graduação em instituições de educação superior brasileiras. A iniciativa foi criada em 1965 e é um dos instrumentos de cooperação educacional que o Brasil, por meio dos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, oferece, principalmente a países da Ásia, da África e da América Latina.

Nomeado por Jair Bolsonaro sem sequer concorrer na eleição para a reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFNR), Josué de Oliveira Moreira pediu a compra de 20 Macbooks no valor de 12,7 mil reais, cada, para sua equipe de gestão. Nesta segunda (24), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que recomendou que a operação seja interrompida, já que “há outros computadores com qualidade similar e preços menores”.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, reforça que, se ainda houver pretensão do IFRN em adquirir notebooks com a mesma finalidade, o instituto deve ampliar o objeto da compra, “de modo a abranger o maior número possível de marcas e modelos disponíveis no mercado, evitando a especificação de uma só marca e/ou modelo, sempre atentando para as necessidades a serem supridas com o bem e a melhor relação custo-benefício”.

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Josué de Oliveira terá 10 dias para informar quanto às providências adotadas.

Opções

De acordo com análise da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ctic) da Procuradoria da República no RN, um comparativo com outros modelos demonstrou que há opções no mercado com “configurações muito próximas ou mesmo superiores em diversos pontos”. O modelo pretendido pela Reitoria do IFRN é inclusive inferior em alguns aspectos, como tela e resolução; custo de manutenção; e, sobretudo, preço.

Os demais modelos utilizados no comparativo chegam a custar menos de metade do valor estimado no Macbook. “Para o uso predominantemente administrativo como por exemplo o acesso à internet, a edição de planilhas e documentos, é possível encontrar equipamentos mais robustos e com uma configuração superior”.

Nomeação polêmica

Nomeado reitor pro-tempore do IFRN através da Portaria MEC 405/2020, de 17 de abril, Josué Moreira continua como o gestor principal da Instituição. A situação havia mudado no dia 6 de maio, quando o Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, decreto com a nomeação do professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do IFRN. A publicação ocorreu em cumprimento à decisão proferida pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito da Ação Popular nº 0802570-66.2020.4.05.8400/RN. Ainda no dia 6 de maio foi publicada a Portaria 459/2020, anulando a 405/2020. 

No entanto, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), emitida no mesmo dia 6 pelo desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, suspendeu a liminar emitida pela juíza e anulou o decreto presidencial.

Com a gestão pro-tempore na Reitoria, os diretores-gerais dos campi, eleitos pela comunidade acadêmica, também seguem nomeados de forma pro-tempore.

Eleição

A cada quatro anos, a comunidade acadêmica passa por um processo de consulta eleitoral, em que aponta seus gestores máximos – reitor e diretores-gerais. A última consulta, realizada em 4 de dezembro de 2019, apresentou a vitória do professor José Arnóbio de Araújo Filho, com 48% dos votos, como reitor da Instituição para a gestão 2020-2024. O resultado do processo eleitoral foi aprovado pelo Conselho Superior (Consup) do IFRN, que atestou não ter existido irregularidade na consulta pública.

Com informações de assessorias

Quase 3 milhões de acessos foram registrados no curso on-line e gratuito oferecido pelo Ministério da Educação (MEC). Oferecida durante a pandemia do novo coronavírus, a qualificação é direcionada a pais, professores ou qualquer cidadão brasileiro interessado.

De acordo com o MEC, o curso é composto por conteúdos que têm como base comprovações científicas e experiências estrangeiras. O material pode ser utilizado na rotina de crianças da pré-escola e dos 1º e 2º anos do ensino fundamental.

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Mais de 250 mil interessados já se registraram na plataforma de capacitação. A ação integra o programa 'Tempo de Aprender', iniciado pela Secretaria de Alfabetização do MEC no mês de fevereiro. Até agora, em torno de 70% dos municípios aderiram ao programa.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levantamento realizado em 2018 mostra que o Brasil tinha 11,3 milhões de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais de idade. A taxa de analfabetismo no Brasil ficou em 6,8%.

 

Nesta quarta-feira (19), o Ministério da Educação (MEC) informou que, atualmente, das 69 universidades, 47 estão com as atividades de forma remota, o que representa 68,1% do total. Isso significa que mais da metade das universidades está contribuindo para que um total de 794 mil alunos, 71 mil professores e 89 mil técnicos estejam estudando, dando aulas ou trabalhando de casa, respeitando as determinações sanitárias locais e contribuindo para a saúde da comunidade acadêmica.

De acordo com o MEC, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, 22 das 41 instituições estão com as atividades remotas, o que corresponde a 53,6% do total. Neste caso, estuda ou trabalha de casa um total de 514 mil alunos, 24 mil professores e 19 mil técnicos. “Para apoiar a Rede Federal na estruturação das atividades não presenciais, já destinamos R$ 20 milhões, que vão atender a demandas das instituições de ensino por equipamentos para conectividade, projetos de inclusão digital, entre outros”, explicou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau, segundo o MEC. 

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“Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC tem adotado medidas para criar condições mais favoráveis ao retorno das atividades acadêmicas nas universidades federais por meio de TIC/remotas, como por exemplo, expedição de normas, liberação de recursos e conectividade de internet para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Logo teremos todos os estudantesis das nossas univerdades de volta às aulas, em segurança e respeitando as orientações dos órgãos de vigilância sanitária”, comentou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, também segundo informações divulgadas pelo MEC. 

Desde o início do recolhimento social, o MEC acompanha a evolução das instituições que saem do status de “aulas suspensas” ou “parcialmente suspensas” para aulas “TIC/remotas”. Para isso, foi criado um painel de monitoramento com objetivo de garantir a transparência das informações a quem tenha interesse em checar o funcionamento não só das 69 universidades federais brasileiras, como das 41 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, além das ações desenvolvidas por essas instituições para o enfrentamento ao novo coronavírus. Por meio do painel de monitoramento é possível acessar o Protocolo de Biossegurança para servir de modelo às instituições que organizam o retorno presencial das atividades. 

Também é possível se informar a respeito das colações antecipadas dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, autorizadas pelo MEC por meio da Portaria nº 374 de 03 abril de 2020. O Ministério reforçou que os números descritos foram extraídos do painel de monitoramento desta terça-feira (18), um dia após anunciar o fornecimento de internet a, inicialmente, 400 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais em situação de vulnerabilidade social, para que possam acompanhar as aulas durante o período de isolamento social adotado para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A princípio serão beneficiados 400 mil alunos com renda familiar inferior a meio salário-mínimo, mas a ideia é que esse número chegue a 900 mil alunos cuja renda familiar seja de até 1,5 salário-mínimo.

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A medida foi anunciada hoje (17) em coletiva de imprensa online. De acordo com o MEC, a expectativa é de que a benefício abranja 797 municípios com campi de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais (IF).

Ao fazer o anúncio, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a demora para se implementar a medida, após cinco meses de isolamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus, se deve à burocracia interna do Estado.

Aos 400 mil alunos com renda familiar de até meio salário-mínimo serão disponibilizados bônus de dados móveis que serão gerenciados pela instituição de ensino. Eles terão validade de 90 dias e os créditos serão de 10 gigabytes a 40 gigabytes. Há também a possibilidade de fornecimento de pacotes de dados móveis por meio de chips pré-pagos, que terão validade de 30 dias e créditos de dados que variam de 5 gigabytes a 40 gigabytes.

Ainda segundo a pasta, a solução encontrada “demonstra a viabilidade para um modelo de inclusão nos domicílios de alunos e professores em bandas larga fixa e móvel a partir de 2021”.

Entre as diversas mudanças que a pandemia de Covid-19 causou nas nossas vidas, a necessidade de ampliar o número de profissionais de saúde no mercado de trabalho foi decididamente uma das mais urgentes, uma vez que a demanda de doentes nos hospitais se tornou muito maior do que em tempos normais.

Com a chegada da pandemia, uma das formas encontradas pelo Governo Federal para solucionar o problema foi a edição de uma Medida Provisória, posteriormente regulamentada em portaria, permitindo antecipar a formatura de alunos de graduação matriculados no último semestre do curso com pelo menos 75% do período de internato concluído.   Desde que a medida entrou em vigor no dia 9 de abril, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), mais de 90 instituições de ensino superior possibilitaram que seus estudantes optassem pela antecipação da formatura. 

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Ao todo, 5.352 médicos, 1210 enfermeiros, 490 fisioterapeutas e 387 farmacêuticos se formaram mais cedo para auxiliar no combate à Covid-19. O Estado com mais formaturas antecipadas é Minas Gerais, com 1.103, seguido de São Paulo (952) e Rio de Janeiro (659). No Nordeste, o Ceará é o campeão com 469 estudantes. No que diz respeito à rede de ensino, 5.111 são alunos de instituições privadas e 2.328 de universidades públicas. 

Nesta terça-feira, 11 de agosto, celebra-se o Dia do Estudante, que no ano de 2020 ganha uma nova conotação diante de todos os desafios impostos pela Covid-19 aos alunos em todos os níveis de ensino. Para marcar a data, o LeiaJá publica a série de reportagens especiais “Estudante, você também é herói”, trazendo vários aspectos da rotina dos alunos durante a pandemia. Neste texto, você conhecerá as histórias de duas heroínas que anteciparam suas formaturas no curso de medicina para ajudar a enfrentar uma contagiosa e potencialmente letal, aceitando junto com suas famílias todos os riscos envolvidos nessa decisão.

O peso da responsabilidade de uma vida na sua mão

Thayse Pinheiro de Sales Croccia, de 28 anos, estava cursando o 12º semestre de medicina na Universidade de Pernambuco (UPE) quando o Governo Federal divulgou a Medida Provisória e uma primeira Portaria (posteriormente tornada sem efeito) autorizando a antecipação da colação de grau para estudantes de cursos de saúde. Repleta de anseios sobre sua formatura, com os estágios do internato paralisado e temerosa com a possibilidade de atrasar a conclusão de seu curso, Thayse viu ali uma oportunidade de, enfim, se tornar médica e exercer a sua profissão em um momento em que o País realmente estava precisando.   

“Queria poder contribuir nesse momento de dificuldades, mas ao mesmo tempo havia um medo grande, já que o começo da vida médica é sempre desafiador e nesse contexto o desafio seria ainda maior, pois estaríamos lidando com uma doença até então desconhecida e a cada semana surgiam novos dados. Além disso, o temor de contaminar a família com uma doença potencialmente letal principalmente para os mais velhos, como nossos pais e avós, sempre nos acompanhava. Nesse contexto, o apoio dos meus pais, que apesar de temerosos com a situação deixaram claro que estariam comigo independente do que eu escolhesse, foi essencial, pois me deu segurança em meio a tantas incertezas”, conta ela.

Foto: Cortesia 

Antes da pandemia e de antecipar sua formatura, Thayse explica que sua rotina era muito intensa com os últimos momentos do internato de medicina no último semestre de curso. “Eu era estagiária, estava próxima do fim da faculdade, último período. Era uma rotina de estágio de segunda a sexta, já lidava com pacientes e todos os desafios incluídos”, diz a médica. 

A primeira experiência profissional de Thayse foi e ainda é no sistema público de saúde, dando plantões em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusiva para pacientes com Covid-19. “Apesar do medo e ansiedade iniciais, eu pude aprender muito, já que os livros não ensinam a prática ainda mais nesse contexto novo. Pude ainda me sentir útil aplicando meus conhecimentos, retribuindo a formação que recebi em uma universidade do Estado e fazendo parte do SUS, que acolhe tantos brasileiros que de outra forma não teriam atendimento”, relata a jovem. 

Perguntada sobre como é o dia a dia de trabalho dentro de uma UTI COVID, onde chegam os pacientes mais graves e o risco de contaminação é o mais alto possível, Thayse relata que tudo é sempre muito intenso e as responsabilidades das decisões são muito mais pesadas do que nos estágios desenvolvidos durante o curso de medicina. “É sempre um choque sentir o peso da responsabilidade de uma vida na sua mão. Antes você treina, mas não sente o peso total em você porque a decisão final não cabe a você. Sem decisão, você não tem tanta responsabilidade. Nessa situação do coronavírus, a responsabilidade foi agravada por estarmos lidando com uma doença que não conhecíamos, que não tínhamos visto na faculdade, era nova para nós e para todos, na verdade. Estava provocando um caos em todos os aspectos na nossa sociedade. Além do medo da contaminação própria e da família, porque sair para trabalhar era não só assumir um risco, era sua família que estava com você também assumir, tanto que houve muitas pessoas que saíram de casa nesse período para proteger a família”, afirma ela.

“Eu achei e sinto que estou preparada”

Maria Eduarda Valadares Santos Lins, 25 anos, se formou pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) quando estava no 12º semestre de medicina. Atualmente, trabalha em postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ela conta que, já no último semestre e tendo aulas a distância apenas de uma disciplina, sua turma começou a solicitar à Universidade que realizasse a antecipação. “Estávamos tendo EAD de aulas já vistas durante a faculdade e como já estávamos no final achamos que a melhor solução seria adiantar do que esperar. Não acho que interferiu no meu aprendizado de forma significativa”, conta.

Além de considerar que não haveria ônus na antecipação, Eduarda não estava satisfeita com a rotina de estudos a distância, uma vez que não gostou do formato. “Para mim foi péssimo! Achei ruim o formato de aula EAD. Alguns colegas também não estavam gostando. Mas outros gostaram de revisar os assuntos. Apesar de estar isolado em domicílio, era cansativo, até porque estávamos acostumados com o internato, onde temos contato direto com paciente e discussões presenciais. Na minha opinião, perde um pouco do aprendizado”, opina Eduarda. Questionada sobre o que lhe desagradava nas aulas remotas, a jovem listou motivos como “muita gente na sala, quando você falava outra pessoa também falava, as pessoas com câmera ligada distraiam sua atenção", entre outras questões. À

A transição de estudante para a vida profissional em meio a uma pandemia, segundo Maria Eduarda, foi difícil, pois ela faz parte do grupo de risco da doença. “Sou asmática de difícil controle e tive duas crises no início do ano, mas estava usando as medicações regularmente para não ter crises. Minha família pesou muito, mas comecei trabalhando em posto onde o risco de contaminação é menor por ser grupo de risco e recentemente estou dando plantão em emergência”, relata ela. 

Além disso, a médica explica que há outras questões além da saúde envolvidas, como o emocional e as novidades da vida de profissional formada. Apesar disso, Eduarda se sente confiante para encarar as novidades impostas pela vida profissional, mesmo em meio ao medo do desconhecido trazido pela pandemia de Covid-19. 

“Tem a insegurança e ainda mais nessa época de Covid, mas eu achei e sinto que estou preparada, pelo menos tenho conseguido lidar com a maioria das situações. Percebo como a importância do estudo continuado para relembrar das coisas e se atualizar e uso corretamente os EPIs para minha segurança e do paciente”, afirma.

Confira, abaixo, as demais matérias do especial “Estudante, você também é herói”. Nossos repórteres mostram as rotinas de alunos, da educação infantil à pós-graduação, durante a pandemia do novo coronavírus:

--> Pequenos 'grandes' estudantes e o ensino remoto

--> Isolamento social e a ansiedade na preparação para o Enem

--> A perseverança de Ana e o carinho pela pedagogia

--> Pós-graduação sofre os efeitos da Covid-19

--> O que o futuro reserva para os estudantes após a pandemia?

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta segunda-feira (10), que 3.813 secretarias de educação aderiram ao programa 'Tempo de Aprender'. Lançado em fevereiro deste ano, o programa visa, segundo o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, “enfrentar as deficiências da alfabetização no país e conta com ações estruturadas em quatro eixos: formação continuada de profissionais da alfabetização; apoio pedagógico para a alfabetização; aprimoramento das avaliações da alfabetização; e a valorização dos profissionais da alfabetização”.

Secretarias municipais, estaduais e distritais podem aderir ao programa até o dia 31 de agosto. Um dos recursos do Tempo de Aprender que chamou a atenção da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) foi o curso de formação continuada em práticas de alfabetização, dividido em oito módulos, que somam uma carga horária de 30 horas, e que prevê uma certificação de conclusão, após aprovação em avaliação. O curso, disponível no site da AVAMEC, conta com técnicas para o ensino e a aprendizagem da leitura e da escrita, com atividades pedagógicas lúdicas, estruturadas e cientificamente validadas, voltadas para o último ano da pré-escola e o primeiro e segundo anos do ensino fundamental. O ensinamento é on-line e gratuito.

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Interessados em participar não dependem de adesão do ente federativo, apesar de o DF já estar inscrito no Tempo de Aprender. “São necessárias ações efetivas para que nossas crianças sejam alfabetizadas no tempo certo. É o futuro delas que precisa ser garantido e todas merecem um ensino público, gratuito e de qualidade. Uma das frentes mais importantes é justamente a proposta do novo programa do MEC: a formação, o apoio e a valorização de nossos professores e gestores”, destacou o   secretário de Educação do DF, Leandro Cruz.

O MEC reforçou que, além dos executivos locais, representantes do legislativo também reconhecem a excelência do programa e acreditam que essa é uma oportunidade para que outras secretarias estaduais e municipais também possam aderir ao programa. O deputado estadual da Paraíba, Cabo Gilberto Silva, por exemplo, fez questão de emitir um requerimento de apelo à presidência da Assembleia Legislativa do Estado, sugerindo que municípios da região se inscrevam no programa. No documento, o deputado comentou que  “a educação é um direito fundamental que ajuda não só no desenvolvimento de um país, mas também de cada indivíduo.

"Sua importância vai além do aumento da renda individual ou das chances de se obter um emprego. Perguntar a importância da educação é como perguntar qual a importância do ar para nós, é dela que aprendemos a nos preparar para a vida. Por meio da educação, garantimos nosso desenvolvimento social, econômico e cultural. ‘Tempo de Aprender’ é um programa de alfabetização abrangente, cujo propósito é enfrentar as principais causas das deficiências da alfabetização que levam a problemas de aprendizado futuro”, acrescentou o deputado.

Para este ano de 2020, o DF conta com 27.005 alunos matriculados no último ano do ensino infantil e 58.282 nos primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Para essa demanda, a rede distrital possui 270 unidades de ensino que atendem à pré-escola e 377 aos anos iniciais. A SEDF conta com 4.459 professores para essas turmas que lidam com a fase da alfabetização e, em junho deste ano, lançou o “Guia Anos Iniciais – Orientações para atividades de ensino remoto”.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que pretende reduzir cerca de 18,2%, valor equivalente a mais ou menos R$ 1 bilhão, do orçamento para despesas discricionárias (não-obrigatórias, destinadas a investimentos e auxílios, por exemplo) de universidades e institutos federais em 2021. O motivo, segundo o ministério declarou por meio de nota ao LeiaJá, é uma redução no mesmo percentual, determinada pelo Ministério da Economia, nas despesas discricionárias do próprio MEC, o que significa uma perda de aproximadamente R$ 4,2 bilhões para a pasta. 

O valor reduzido terá um impacto mais significativo nas receitas que as universidades obtém do Tesouro Nacional. A arrecadação própria das universidades, no entanto, não sofreu cortes diretamente feitos pelo MEC. “Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC”, afirmou o ministério. 

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Para defender a mudança no orçamento, o Ministério da Educação argumentou ainda que “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”. 

O MEC afirmou também que tem buscado minimizar os impactos da crise econômica através de medidas adotadas pela pasta, como a liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e a liberação de aproximadamente R$ 450 milhões em recursos adicionais para as universidades voltados a projetos de redução de despesas. 

A proposta de redução orçamentária precisa constar na LOA 2021 e, para tanto, ser aprovada no Congresso Nacional. Segundo o ministério, o Projeto de Lei Orçamentária para 2021 deve ser apresentado ainda em 2020. 

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