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O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado e expandido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve o fim oficializado pelo Ministério da Educação (MEC). Por meio de ofício, datado do dia 10 de julho, o MEC aponta o início do processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido no modelo. 

Além disso, o documento ressalta que serão adotadas ações "que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas". Ainda de acordo com o ofício, as unidades educacionais que aderiram ao programa das Escolas Cívico-Militares devem realizar a transição, de maneira "cuidadosa" e que "não comprometa o cotidiano das escolas", para o ensino regular.

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Confira o documento:

 

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre já pode ser consultado no Portal na internet. 

Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal. 

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Financiamento

O Fies é um programa instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com indicação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.  

A partir de 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. O financiado começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente.

 

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (10), a convocação dos participantes que indicaram interesse em participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023. Os estudantes podem consultar a listagem através do site do Sisu

Os candidatos selecionados devem ficar atentos aos prazos e entrega de documentação necessária para validar a seletiva junto à instituição de ensino de oferta do curso superior, escolhido pelo inscrito no ato de condidatura na lista de espera do Sisu. 

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O Ministério da Educação encerra nesta quinta-feira (6) a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como novo ensino médio. Até essa quarta-feira (5), a pasta havia registrado 105 mil participações. 

A consulta online é direcionada a estudantes, professores e gestores escolares. A coleta de opiniões começou no dia 15 de junho e tem como objetivo reunir subsídios que possibilitarão a tomada de decisões sobre atos normativos que regulamentam o ensino médio. 

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Em nota, o ministério infirmou que a pesquisa é realizada por meio de recursos de comunicação rápida, utilizando o sistema Pesquizap – um chatbot de WhatsApp especialmente projetado para coletar e mensurar os resultados da pesquisa.  

“Com essa ferramenta interativa, os participantes poderão responder às questões da consulta por meio de seus celulares ou computadores, utilizando um código QR ou o link disponibilizado pelas próprias escolas.” 

Como participar

Há quatro formas de participar da consulta pública:  

- no celular, acessar bit.ly/consultapublicaonlinemec;

- no computador, acessar bit.ly/consultapublicaonlinemec-web;  

- escanear o QR code, disponível em cartazes nas escolas e no portal do ministério;

- enviar a palavra palavra MEC para o número (11) 97715 4092, diretamente pelo WhatsApp.

O Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta terça-feira (4), o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2023.2. Os estudantes podem conferir o desempenho através do Portal Único de Acesso, do Governo Federal. 

Os pré-selecionados devem efetuar as matrículas por meio da comprovação de informações junto à instituição onde foram aprovados entre os dias 4 e 14 de julho. A lista de documentos pode variar um pouco de uma instituição para a outra, mas o MEC disponibiliza uma lista. Confira a documentção necessária aqui

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Cronograma Prouni 2023.2

1ª chamada: 4 de julho

Comprovação de documentação: 4 a 14 de julho

2ª chamada: 24 de julho

Comprovação de documentos: 24 de julho a 3 de agosto

Período de interesse na lista de espera: 14 e 14 de agosto

Resultado da lista de espera: 18 de agosto

Comprovação de documentos: 21 a 28 de agosto

A consulta pública sobre o Novo Ensino Médio (NEM), promovida pelo Ministério da Educação (MEC), encerra-se na próxima quinta-feira (6) e deve ser feita através do site da pasta. Podem participar da iniciativa professores, estudantes, pesquisadores e toda sociedade civil.

A pesquisa visa promover um diálogo, mesmo que tardio, já que o Novo Ensino Médio desde o início é alvo de críticas e há um movimento que pede a revogação da reforma, a revisão e reestruturação da política nacional do ensino médio. De acordo com o MEC, até o dia 29 de junho, 75,7 mil pessoas participaram da consulta pública online. 

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (27), os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023.2. Os candidatos podem conferir a lista de contemplados na chamada regular por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Os aprovados deverão realizar as matrículas entre os dias 29 de junho e 4 de julho. Aqueles que não forem contemplados poderão se inscrever na lista de espera no mesmo período. As convocações da lista de espera terão início a partir do dia 10 de julho.

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O Ministério da Educação aumentou para R$ 60 mil o limite máximo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os curso de Medicina de todo o País. O aumento havia sido anunciado pelo ministro Camilo Santana (PT) no início do mês, e foi oficializado em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 14.

Anteriormente, estudantes de medicina podiam financiar até R$ 52,8 mil por semestre, mas o valor era considerado baixo. "Alunos queriam abandonar o curso porque as mensalidades estavam muito acima do que eles poderiam pagar às universidades", justificou o ministro em postagem publicada há cerca de duas semanas.

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Assim como anunciado anteriormente por Camilo Santana, o novo teto de financiamento para Medicina será válido tanto para quem já está na graduação, quanto para futuros alunos. Para os demais cursos, o limite semestral do Fies permanece em R$ 42.983,70.

Tem direito a solicitar o Fies todos os estudantes com renda familiar per capita entre um e três salários mínimos. É preciso também ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média mínima de 450 pontos e não ter zerado a redação.

Inicia-se, na próxima segunda-feira (19), as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023. Os interessados terão até o dia 22 de junho para se inscrever através do Portal Único de Acesso.

Para participar do processo seletivo do Sisu, é necessário que o candidato tenha participado do Enem 2022, tirado nota acima de zero na prova de redação e não ter participado como treineiro, ou seja, candidato que não concluiu o ensino médio e realiza o exame como meio de autoavaliação.

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Para realizar a inscrição, o participante precisa ter cadastro no Portal do Governo Federal e criar uma conta no gov.br. Caso já tenha o cadastro, basta realizar o login com o CPF e a senha. As inscrições para o Sisu são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único.

Confira o cronograma completo:

Inscrições: 19 a 22 de junho;

Resultado: 27 de junho;

Matrícula: 29 de junho a 04 de julho;

Lista de espera: 27 de junho a 04 de julho;

Convocação da lista de espera: a partir do dia 10 de julho.

O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo 200 cursos gratuitos através da plataforma Aprenda Mais. As capacitações abrangem as áreas de Saúde, Ciências Exatas, Ciências Humanas, Idiomas, Comunicação, Turismo entre outras.

As aulas não possuem acompanhamento de professores ou aulas ao vivo e podem ser realizadas em qualquer horário através do material de texto e vídeos disponibilizados. Ao final, o participante terá acesso ao certificado de conclusão do conteúdo.

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Os interessados devem acessar o site da plataforma e escolher o curso desejado, que tem duração média de 20h aula.

A plataforma Aprenda Mais foi criada em 2021 pelo Governo Federal com o intuito de fornecimento de cursos gratuitos para os estudantes em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

O ministro da educação, Camilo Santana (PT/CE), assinou a autorização para construção definitiva da sede do campus Olinda do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). A confirmação aconteceu na tarde desta quarta-feira (7) durante a inauguração de outro campus IFPE em Paulista, município da Região Metropolitana do Recife.

Com a presença do presidente Lula (PT), da governadora Raquel Lyra (‎PSDB), e demais políticos, Camilo Santana e o reitor do IFPE, José Carlos de Sá, assinaram a autorização de interesse mútuo para o início das obras. A construção tem um valor estimado de R$ 25 milhões.

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A nova sede definitiva do IFPE Olinda irá focar nos cursos de produção cultural e design. Enquanto ela não é inaugurada, os alunos realizam suas atividades provisoriamente em um prédio alugado no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda. 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, também divulgou que haverá a construção de um refeitório para o campus de Paulista. Em sua fala, Raquel Lyra menciona que o pedido veio dos alunos para o presidente Luiz Inácio:

“Para quem está perguntando pela merenda: vocês acabaram de pedir ao presidente da república que construísse aqui um refeitório. Quer dizer, não está tudo pronto”, declara.

O Ministério da Educação (MEC) publicou os editais do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni) nesta quarta-feira (7). Os documentos estão disponíveis no Diário Oficial da União (DOU). 

Os estudantes poderão realizar as inscrições nos programas por meio do Portal Único de Acesso. Confira o cronograma:

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Sisu

Inscrições : 19 a 22 de junho

Resultado da chamada regular: 27 de junho

Matrícula da chamada regular: 29 de junho a 4 de julho

Prazo para a lista de espera: 27 de junho a 4 de julho

Convocação pelas instituições de ensino: a partir de 10 de julho

Clique aqui e confira o edital

Fies

Complementação da inscrição postergada: 14 a 16 de junho

Inscrições: 4 a 7 de julho

Resultado: 11 de julho

Complementação das informações da inscrição: 12 a 14 de julho

Convocação da lista de espera: 18 de julho a 29 de agosto

Clique aqui e confira o edital

Prouni

Consulta de bolsas: 26 de junho

Inscrições: 27 a 30 de junho

Resultado da 1ª chamada: 4 de julho

Comprovação de informações da 1ª chamada: 4 a 7 de julho

Resultado da 2ª chamada: 24 de julho

Comprovação de informações da 1ª chamada: 27 de julho a 3 de agosto

Prazo para participar da lista de espera: 14 a 15 de agosto

Divulgação da lista de espera: 18 de julho

Comprovação das informações da lista de espera: 21 a 28 de agosto

Clique aqui e confira o edital

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que foi convidada a participar do Grupo de Trabalho (GT) para discussão de um Novo Fies, levou ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta de reformulação do programa com o objetivo de resgatar o caráter social da iniciativa e possibilitar que mais brasileiros possam ingressar no ensino superior. A ideia da entidade que representa as instituições de ensino privadas é de que o financiamento volte a ser integral e que caso o egresso fique desempregado, ele possa suspender temporariamente os pagamentos.

"Acreditamos que o Fies perdeu o caráter social e se tornou um instrumento meramente financeiro", declarou Celso Niskier, diretor executivo da ABMES e presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. "Dinheiro público deve levar em conta outros benefícios além do pagamento do Fies, porque o aluno que estuda tem emprego, paga impostos, eventualmente abre uma empresa. O Fies precisa voltar a ter caráter social e se adequar a realidade do jovem".

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"Com essas alterações propostas, acreditamos que o Fies volte a se tornar um programa atraente", completou.

Além disso, a entidade cobra para que haja uma definição mais clara sobre como o financiamento é cobrado. "É uma caixa preta de como o jovem está sendo cobrado, não sabemos se estão respeitando sequer as regras anteriores", afirmou Niskier.

A discussão em torno de uma reformulação do programa de financiamento estudantil público se dá em meio a um cenário em que, desde 2020, apenas metade das vagas oferecidas são preenchidas, pois os alunos não conseguem se enquadrar nas exigências de renda e nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na outra ponta, uma vez que os estudantes se formam, o problema se torna a inadimplência, já que muitos egressos não conseguem honrar com as parcelas. Até março deste ano, os inadimplentes acumulam R$ 11 bilhões de dívida acumulada e representam 53,7% dos egressos com três ou mais parcelas em atraso.

Bolsa para quem precisa e financiamento para quem pode

A ABMES defende que se amplie a faixa de renda elegível para o ProUni dos 1,5 salários mínimos atuais para 3 salários mínimos e deixe o financiamento para alunos com renda familiar maior, já que, na visão da entidade, alunos com renda até 3 salários mínimos não conseguem custear um financiamento. "Dar bolsa para quem precisa de bolsa e financiamento para quem pode pagar", propõe Niskier. "O feat entre a oferta do produto e o perfil do estudante ficaria mais adequado".

A defesa da instituição é de que a ampliação do Proini se dê por meio do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), que faz uma "troca de dívidas das instituições por bolsas para o Prouni". "Defendemos uma terceira oferta, que estimamos que poderia produzir mais 300 mil bolsas do Prouni", argumenta Niskier.

Promoção de cursos de acordo com a empregabilidade

Outra ideia debatida entre as entidades representativas das instituições de ensino privadas para a redução da inadimplência - mas ainda não apresentada ao GT - é a de que o governo priorize cursos com maior empregabilidade na hora de conceder o FIES. "O governo pode escolher prioridades de acordo com a empregabilidade do curso, é um direito que o governo poderia ter, já que é dinheiro público. As áreas que não garantem empregabilidade não deveriam ter a mesma preferência", afirmou o diretor executivo da ABMES e presidente do Fórum.

A exceção se daria para cursos em que há um interesse público em sua promoção por sua função social, como licenciaturas por exemplo.

Política

Segundo Niskier, o governo demonstrou uma clara intenção de aprimorar o Fies. "A percepção é de que esse GT quer de fato melhorar o Fies. Imaginamos que haja restrições do ponto de vista orçamentário, mas o Ministro da Fazenda (Fernando Haddad) e o presidente do BNDES (Aloizio Mercadante) foram Ministros da Educação, ou seja, há pessoas nesse governo que conhecem bem o programa", afirmou.

 

*A repórter viajou a convite da ABMES e do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

O Ministério da Educação (MEC) tornou público o edital com detalhes do cronograma e procedimentos para que instituições públicas de educação superior adotem o segundo processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As instituições devem realizar a adesão a partir do dia 22 de maio até as 23h59 do dia 26 de maio.

Uma das exigências do edital é que a seleção dos alunos seja feita apenas com base na classificação obtida pelo resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. O MEC também organiza todo processo de inscrições dos candidatos, que está previsto para começar na segunda quinzena de junho.

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As instituições têm a responsabilidade de detalhar as condições específicas das vagas oferecidas por elas no Sisu no documento de adesão. Ao assinarem o termo, as instituições confirmam que estarão dentro da Lei de Cotas independentemente do número de vagas disponibilizadas.

O período da ditadura militar marcou o Brasil dos anos de 1964 a 1985, com uma centralização do poder, violência, autoritarismo, anulação de direitos políticos e censura. A última se colocou em posição de comandar o que podia ou não ser veiculado em qualquer meio de comunicação. Durante 21 anos, diversos músicos, atores, cantores e artistas foram perseguidos, torturados e exilados do país.

Este triste momento é parte da história brasileira e está presente no conteúdo cobrado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em especial nas questões das ciências humanas e suas tecnologias. Contudo, além de perguntas objetivas, o período da censura ainda pode servir como repertório sociocultural na redação. Para entender melhor como utilizar esta tática, o professor de história Hilton Rosas explica melhor:

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“A ditadura militar durou 21 anos, de 1964-1985, período que é marcado pelo retrocesso e centralismo político por parte dos altos escalões das forças armadas. Neste período vingou também a censura, com perseguições aos artistas de diversas áreas”, detalha o docente.

Ao pensar na censura, entendemos que a música, assim como todos os tipos de arte, procurava uma forma de expor a situação que vivia no país. Alguns tinham suas músicas proibidas de circularem e outros apelavam por sinônimos ou mensagens subliminares para passar despercebidos. Estas músicas muito ensinam sobre o período da ditadura, como afirma Hilton.

“No que se trata aos cantores e intérpretes [da época da ditadura], destacamos de Geraldo Vandré à Adoniran Barbosa que tiveram músicas censuradas. Das músicas censuradas podemos citar ‘Cálice’ e ‘Apesar de Você’ do cantor e compositor Chico Buarque, perseguido pelos militares em que na linguagem denuncia o silêncio imposto pelos militares e a censura”, menciona o professor.

Além das músicas citadas, ‘Bêbado e o Equilibrista’, interpretado por Elis Regina, também cita situações da ditadura, como o exílio de alguns artistas e das perseguições política. Hilton Rosas explica que estas canções podem ajudar o aluno na hora da prova, não só de história, ao conhecer mais como foram os 21 anos de censura através da análise musical.

A professora de linguagens e redação Pamella Soares também defende a análise musical para entender a época da ditadura. São diversas músicas e trechos que podem ser utilizadas na redação para dar contexto histórico e repertório sociocultural para seu texto. A docente destaca algumas músicas chaves para os estudantes:

“A de Caetano ‘Alegria, Alegria’ é uma das mais importantes inclusive para quem estuda literatura porque ela dá início ao movimento da Tropicália e tem não só a questão da contextualização do momento histórico da ditadura militar, mas ressalta como era a condição naquele momento das pessoas. Principalmente para lidar com a informação e a ideia de você ter que sair e não pode sair sem documento que você pode ser abordado a qualquer momento”, desenvolve Pamella.

A docente explica que a canção pode dialogar com temáticas voltadas para ideia de regimes totalitários, a imposição de um determinado pensamento, a questão de como a mídia contribui um pouco para criar esse ambiente de totalitarismo. São muitas oportunidades de aproveitamento no texto.

“A música “Roda Viva” de Chico Buarque também é muito legal. Ela é uma música que fala um pouco sobre essa questão de sistema político. A ideia da roda viva, do mundo sempre estar numa coisa meio que aspiral, sabe? A gente sempre acaba voltando para o ponto que a gente iniciou. Então os problemas que a gente enfrenta, problemas políticos e econômicos, sempre é uma coisa cíclica, sempre tá voltando, essa roda viva que representa esse sistema, que tá nessa constante de roda, a roda também de cercar as pessoas que tentam lutar contra esse sistema. É uma música que trabalha com várias perspectivas”, detalha.

Pamella também menciona 'Cálice’, já destacada pelo professor Hilton Rosas, mas o que ela evidencia é o trocadilho de “cale-se” com a palavra cálice, que é o objeto. Inclusive, segundo a professora de linguagens, foi por isso que a música passou pela censura. É uma canção que fala muito da repressão da liberdade de expressão.

“Eu acho interessante essa música porque ela dialoga muito com questões que a gente tá enfrentando hoje. Apesar da canção ‘Cálice’ de Chico [Buarque] ter sido feita lá para o passado, para aquele momento de tensão política e tudo mais, ela ainda conversa bastante com coisas que a gente vivencia agora”, afirma a profissional.

Em uma menção extra, Pamella Soares também relembra Rita Lee, que esteve presente na época da Tropicália com a banda Mutantes, que teve grande contribuição nas questões de liberdade de expressão. É um período de grande importância também para a literatura, com o experimentalismo dialoga muito com o movimento da Tropicália.

Nesta segunda-feira (8), foi divulgado o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Nesta edição, os candidatos podem realizar as inscrições entre os dias 5 e 16 de junho, pela Página do Participante. A prova está marcada para os dias 5 e 12 de novembro.

Confira as datas do Enem 2023 abaixo:

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Inscrições: 5 a 16 de junho;

Provas: 5 e 12 de novembro;

Gabaritos: 24 de novembro;

Resultado: 16 de janeiro de 2024

Enem PPL 2023 (prova para pessoas privadas de liberdade)

Inscrições: 9 a 27 de outubro;

Aplicação: 12 e 13 de dezembro;

Gabaritos: 27 de dezembro;

Resultado: 16 de janeiro de 2024

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira (8), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Com ele, os candidatos já podem conferir as regras desta edição. O período de inscrições será de 5 a 16 de junho. Já as provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.

Nesta segunda-feira (8), também foi divulgado o resultado da solicitação de isenção da taxa, no valor de R$ 85, assim como as justificativas de ausência na edição de 2022 do exame. Quem tiver a solicitação ou a justificativa indeferida poderá entrar com recurso até a próxima sexta-feira (12).

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O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Com informações do Inep

 O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (02), os resultados dos recursos de ausência do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) de 2022. Aqueles que enviaram sua solicitação, podem conferir a decisão pela página do exame.

O ENCCEJA de 2022 aconteceu no dia 28 de agosto do último ano em mais de 600 cidades pelo Brasil. Os inscritos que não estiveram presentes e não justificaram sua falta ou tiveram sua solicitação de ausência reprovada pelo Inep terão que pagar um valor de R$ 40,00.

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Aqueles que tiveram seu recurso aprovado ainda terão que fazer sua inscrição para o ENCCEJA 2023, que terá início a partir do dia 22 de maio e segue até o dia 2 de junho.

O Ministério da Educação (MEC) está em negociação com a Casa Civil para obter recursos para um programa de incentivo ao tempo integral nas escolas públicas em toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). A intenção é de que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oferte R$ 2 bilhões este ano e outros R$ 2 bilhões em 2024 para a ampliação das crianças atendidas nas redes estaduais e municipais. Segundo a apresentação do MEC, a que o Estadão teve acesso, a pasta pretende aumentar em 3,2 milhões o número de matrículas nesse modelo.

Atualmente, menos de 20% dos estudantes do País (cerca de 6 milhões) estudam em tempo integral, com prevalência no ensino médio. Pesquisas mostram que o modelo reduz o abandono escolar e a repetência, ao mesmo tempo que aumenta a empregabilidade e a conexão do professor e do aluno com a escola. Há resultados que indicam até redução de homicídios entre homens jovens.

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A meta do ministro da Educação, Camilo Santana, era de anunciar o programa nos primeiros 100 dias de governo Lula, que se completaram em 10 de abril. Na semana passada, a pasta começou a apresentar o programa "Educação o tempo todo" a secretários estaduais e municipais, mas ainda aguarda aval da Casa Civil para recursos. O documento do MEC diz que "todas as etapas" e "todas as redes de ensino" poderão receber ajuda financeira para abrir vagas em tempo integral.

Nesta terça, 2, Camilo esteve no Senado e mencionou a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que diz que o Brasil precisaria ter, no mínimo, 50% das escolas em tempo integral e, pelo menos, 25% dos alunos nesse modelo. "Essa é outra realidade que vamos enfrentar", afirmou.

Segundo o modelo que será anunciado, os Estados e municípios precisam indicar a quantidade de vagas que pretendem criar e o governo federal ajudará a custear a ampliação. No início da implementação, o valor por aluno de tempo integral é de 60% a 100% mais alto que o da escola regular, indicam estudos. Mas depois, afirmam especialistas, há ganhos de eficiência nas redes, com melhor alocação de professores, redução de evasão e de repetência, entre outros, o que reduz o impacto no orçamento.

Mesmo assim, a preocupação de secretários ouvidos pelo Estadão é saber por quanto tempo o MEC poderá ajudar financeiramente as redes a manter os alunos em tempo integral. Nos 13 anos de gestões anteriores do PT, houve o programa Mais Educação, de ensino integral, mas que perdeu recursos na segunda gestão de Dilma Rousseff (PT). Em 2017, durante o governo de Michel Temer, um projeto de fomento ao modelo passou a garantir recursos federais para escolas em tempo integral por dez anos. Durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), no entanto, não houve incentivo para abertura de novas vagas e só foram repassadas verbas para as que já existiam.

Infraestrutura

A apresentação feita aos secretários fala ainda em melhoria da infraestrutura escolar, da formação de professores e da reorientação de currículos para a escola em tempo integral. Afirma que é preciso "criar e sustentar projetos comunitários" e "financiar projetos inovadores nas escolas". Especialistas sustentam que só aumentar o tempo na escola, sem um projeto inovador de educação integral, não é suficiente para a melhoria da qualidade do ensino.

Segundo o Estadão apurou, um dos objetivos do MEC é apoiar Estados e municípios que estão mais distantes da meta de 25% de matrículas no integral, como os da Região Norte. Atualmente mais de 80% dos cerca dos 40 milhões de alunos do País estão em escolas com cerca de 4 horas de duração. Em países desenvolvidos, os estudantes chegam a ficar até 10 horas na escola, incluindo atividades extracurriculares.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em vigor desde 1995, recebeu reajuste do Ministério da Educação (MEC), junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 48% do valor fixo por escola após um ano sem correção.

O projeto oferece auxílio financeiro para escolas públicas do país para ajudar com os custos de manutenção, infraestrutura, funcionamento e melhoria na gestão e ensino. Além do valor fixo estabelecido, as unidades escolares também recebem uma quantia específica que varia pela quantidade de estudantes que cada unidade atende.

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Em 2023, o programa recebeu, além do reajuste, a novidade de repasse único das duas parcelas do PDDE Básico, que eram enviadas apenas nos meses de abril e setembro. As escolas urbanas recebiam o PDDE Básico no valor de R$ 1.250,00, que agora passa a ser R$ 1.850,00. Já nas áreas rurais, o valor que era de R$ 2.500,00, cresceu para R$ 3.700,00.

Com esse aumento de 48%, o valor acumulado a ser distribuído neste ano deve ultrapassar o total de R$ 1 bilhão, valor que deve ajudar cerca de 38,4 milhões de estudantes matriculados em quase 139 mil escolas.

O MEC ressalta que as unidades escolares que estiverem pendentes ou irregulares com a prestação de contas em anos anteriores não poderão receber os recursos do programa. Nesta situação, as Unidades Executoras das escolas devem regularizar sua situação pelo sistema próprio até o dia 31 de outubro de 2023 para receber os valores do PDDE.

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