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O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista das propostas classificadas de cada uma das 39 cidades selecionadas para cursos de medicina, no âmbito do programa Mais Médicos. Agora, os municípios aguardam a divulgação do resultado preliminar, que está previsto para sair no dia 22 de maio. A relação das propostas foi anunciada nessa quinta-feira (9).

A lista apresenta a cidade de Jaboatão dos Guararapes, localizada na Região Metropolitana do Recife. Na relação, é possível identificar a classificação de cada instituição de ensino analisada. Além da proposta pernambucana de Jaboatão, outras 215 propostas foram inscritas, em que do total, 203 se classificaram.

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De acordo com o MEC, cada cidade pode ter até cinco propostas classificadas. Porém, esse resultado apenas será divulgado após a análise da experiência regulatória das instituições de ensino superior que se candidataram a ofertar as graduações. Entre os aspectos a serem analisados estão indicadores como o índice geral de cursos (IGC) e o conceito preliminar de curso (CPC). 

A realização de versões online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e mais de uma vez por ano não será viável em menos de dois anos, segundo afirmou o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, na quarta-feira, 8. A dificuldade é ter um número de questões suficientes no modelo do exame para que haja essa possibilidade, o que requer tempo e investimentos. "Ainda precisamos aumentar nosso banco", disse.

A possibilidade de um Enem online ainda neste ano foi divulgada pelo ex-ministro Cid Gomes, que ficou apenas 76 dias no cargo. Ele chegou a lançar, ainda como ministro, uma consulta pública, com propagandas na TV, para o MEC receber propostas sobre o Enem.

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Costa ainda garantiu que os pagamentos do Pronatec estão todos em dia, assim como 220 mil novos contratos do Financiamento Estudantil (Fies).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff deu posse, nesta segunda-feira (6), ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. A nomeação dele foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Durante a cerimônia de posse, Dilma considerou Janine uma “feliz novidade”. “Temos um ministro educador numa pátria educadora”, sustentou ela, ao reforçar o slogan do segundo mandato na Presidência da República. “Tenho certeza de que ele [o ministro] irá fazer avançar a política de educação no nosso país. Confio que não faltará a dedicação necessária e não falta competência para conduzir o MEC. Desejo muito sucesso no trabalho. Ele poderá sempre contar comigo e com a equipe de ministros”, disse.

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Na ocasião, Dilma também reforçou as iniciativas dos governos petistas nos últimos anos e garantiu que, apesar dos ajustes e diminuição das despesas do governo, os programas essenciais e estruturantes não serão afetados. “Será como uma pátria educadora que o Brasil dará um salto imprescindível para ser um país desenvolvido e justo para todos”, frisou.

A presidente reforçou também os compromissos com as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e o esforço nacional de qualificação do ensino básico através de quatro eixos: federalismo cooperativo; mudança no paradigma curricular do ensino básico; diretores e professores bem qualificados, remunerados e estimulados; e estímulo do uso de tecnologias e técnicas em processo de formação. “Não haverá recuso de nossa política”.

Janine assume o comando da pasta deixada por Cid Gomes no último dia 18. Após bate-boca com deputados durante sessão da Câmara, o então ministro pediu demissão.

Ele é professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo, na qual se tornou doutor.  Ao longo da carreira profissional Renato Janine tem se dedicado à análise de temas como o caráter teatral da representação política, a ideia de revolução, a democracia, a república e a cultura política brasileira.

Nesta segunda-feira (6), o Ministério da Educação (MEC) divulgou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), o edital do chamamento público de cidade para implantação e funcionamento de cursos de medicina. As graduações serão realizadas por instituições de ensino superior privadas. Um total de 22 municípios foi pré-selecionado, entre eles os pernambucanos Araripina, Arcoverde e Salgueiro.

De acordo com a publicação, as cidades foram pré-selecionadas levando em consideração a necessidade social da oferta de curso de medicina. Entre os critérios estão não ser capital estadual, não ter a graduação e possuir programas de saúde e hospitais ou unidades que podem servir de estrutura para as aulas.

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As cidades pré-selecionadas deverão apresentar interesse em ter o curso, por meio de um sistema do MEC. Elas também passarão por inspeção de equipes do MEC e, caso não atendam as exigências, poderão ser excluídas. Outros detalhes informativos sobre a pré-seleção devem ser obtidos na publicação do DOU.

Salgueiro, Arcoverde e Araripina são as mais novas cidades de Pernambuco que ganharam a oportunidade de ter cursos de medicina. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2), pelo Ministério da Educação (MEC), através da divulgação de um chamamento público para a instalação da graduação em instituições de ensino privadas. Além dos municípios pernambucanos, outras 19 cidades brasileiras, distribuídas entre os estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste, também receberão a qualificação.

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Segundo o MEC, a instalação dos curso faz parte das ações para expandir o programa Mais Médicos, do Governo Federal. O Ministério escolheu as 22 cidades levando em consideração que, a relação de vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes é inferior a 1,34. Além disso, o índice de médicos a cada mil habitantes é menor que 2,7.

De 13 a 24 deste mês, as prefeituras interessadas em receber os cursos devem confirmar participação por meio de um sistema do MEC. Os municípios devem respeitar algumas regras, como não ter curso de medicina e estar, no mínimo, a 75 quilômetros de locais que tenha essa graduação. Outra exigência é que o município não seja capital do estado e que tenha mais de 50 mil habitantes, entre outras solicitações.

Ainda de acordo com o MEC, depois da adesão das cidades interessadas, serão realizadas visitas técnicas no prazo de 11 de maio a 26 de junho. O objetivo é verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas da qualificação.

Os 22 municípios pré-selecionados farão parte do edital de seleção de instituições. As cidades que não conseguirem um resultado satisfatório durante as visitas técnicas poderão ser excluídas do processo seletivo ou ser integradas na relação de espera. A previsão de divulgação do resultado final é para o dia 31 de julho. Já a divulgação das instituições de ensino aprovadas nessas localidades será em 24 de junho.

Números

No processo de vagas de medicina em cursos já existentes, o Governo Federal autorizou 4.680 oportunidades em todo o País, sendo 1.343 em universidades públicas e 3,203 em estabelecimentos de ensino privados. Até 2017, a previsão do Governo é atingir a oferta de 11,5 mil vagas.

 

 

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2), novas normas para que cidades sejam pré-selecionadas para receber cursos de medicinas em instituições privadas. Entre os principais tópicos que deverão ser levados em consideração estão a relevância e a necessidade social da oferta de graduação, estrutura de equipamentos públicos, existência de programas de saúde, demanda por médicos, bem como os municípios deverão ter hospital ou unidade hospitalar com potencial para ser certificado como espaço de ensino. 

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) será responsável pela pré-seleção das cidades. De acordo com o MEC, para participar do processo seletivo, os municípios deverão aderir ao chamamento público, que é uma etapa da autorização de funcionamento do curso por instituição de educação superior privada. 

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As cidades pré-selecionadas receberão a inspeção de comissões. Durante as visitas, será analisado se os municípios respeitam as normas, principalmente no que diz respeito à estrutura de equipamentos públicos e existência de programas de saúde que possam garantir o funcionamento do curso. O MEC adianta que os locais que não atenderem os critérios de pré-seleção serão excluídos do processo de escolha. Confira as novas regras na publicação do DOU

Em sua primeira entrevista depois da indicação anunciada pela presidenta Dilma Rousseff para a pasta da Educação, o filósofo Renato Janine falou da sua visão da educação brasileira e da ideia de aproximá-la do mundo da cultura. “Acredito na educação como libertação. Saber não é uma transmissão de conteúdos, não é uma padronização. Penso que um dos pontos importantes é como a gente aproxima isso do mundo da cultura”, disse em entrevista ao jornalista Alberto Dines, no programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, que foi ao ar nessa terça-feira (31).

“O mundo da educação é muito mais regulado, porque há cursos, currículos, nota, diploma. Estou fazendo uma esquematização muito simples. O mundo da cultura, você pode ver [o filme] Lincoln, do [diretor Steven] Spielberg, é uma aula sobre escravagismo e abolição. Aula mesmo seria diferente”, acrescentou Janine, lembrando que o aprender tem se tornado mais uma obrigação e menos um prazer.

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Professor titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP), o ministro disse estar empolgado com sua nova missão e confessou que, para ele, foi uma “enorme surpresa” a indicação da presidenta para que ele assumisse a pasta. “Estou empolgado. Foi uma surpresa. Realmente eu não esperava. Houve algumas postagens no Facebook em favor do meu nome, mas também em favor de outros nomes.”

O novo ministro também fez reflexões sobre a democracia brasileira e as recentes manifestações de rua. Considerando que a democracia depende de instituições, mobilização política e cultura política, o professor avaliou que o país ainda enfrenta problemas no terceiro quesito. “O problema é a cultura política. Política quer dizer que não existe um lado totalmente certo e outro totalmente errado. Você tem preferências. Tem de ter pelo menos dois grupos divergentes, apresentando propostas diferentes. Mas ambos dignos, ambos legítimos”, destacou.

“A tendência para escassez de cultura política é achar que a origem de todos os males está sempre na corrupção. E sempre o corrupto é o partido que nós não gostamos. É o outro. Quando vejo esse tipo de discurso, a recusa de diálogo, me parece coisa infantil”, explicou.

Sobre como analisaria o reaparecimento de movimentos fascistas, Janine informou que vê na atualidade muita liberdade, mas também insegurança. E que, ao contrário de décadas atrás, as pessoas não vivem mais dentro de um pacote de identidade, que antes trazia garantias.

“No passado, cada um de nós vivia em um pacote identitário. A gente nasceu na classe média. Tinha umas três ou quatro carreiras universitárias para fazer. Iríamos escolher uma, casar no rito religioso. Tudo está pronto e você não sai dele”, observou.

“De repente, nada mais é obrigatório. Você pode dar vazão ao que você é e ao que você quer. Ficamos em situação mais instável, mas com maior liberdade, com maior possibilidade de realização pessoal, mas, estranhamente, com maior possibilidade de frustração. Acho que esse horizonte assusta muito”.

O futuro ministro acrescentou que, após receber a indicação para assumir a pasta, recebeu muitas mensagens. Um pequeno número delas cobrando disciplina na sala de aula e até a expulsão de alunos em determinadas situações.

“Olho e penso que eles estão falando de condutas horríveis, que não podem ser toleradas. Concordo. Mas a demanda principal é saber se se colocar ordem na bagunça vai resolver. Isto não existe. Este não é um projeto pedagógico, não é um projeto de país.” “No Brasil, há uma certa ideia muito antiga de que, com um homem providencial, autoritário, mal-humorado, despótico, tudo vai funcionar”, concluiu.

Apesar de toda a insatisfação de instituições de ensino superior e do descontentamento de muitos estudantes, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já registrou 210 mil pedidos de adesão, após a vigência das novas regras estabelecidas pelo Governo Federal. Nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirar zero na prova de redação são as exigências.

Segundo a assessoria de comunicação da Presidência da República, com as novas regras, o Governo pretende melhorar a qualidade do ensino do País. O Ministério da Educação (MEC) acredita que os novos critérios cobrados dos estudantes fortalecem as exigências já existentes para as instituições de ensino, em relação à qualidade dos cursos. Ainda de acordo com o MEC, no ano passado, cerca de 70% dos inscritos no Enem teriam nota compatível para ingressar no Fies.

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Os estudantes devem solicitar a adesão ao Fies até o dia 30 deste mês, por meio do endereço virtual do Fundo. Ocorrendo problemas no processo da inscrição ou o aditamento do contrato de financiamento, o estudante deve entrar em contato com o telefone 0800-616161.

Escolhido para assumir o Ministério da Educação, Renato Janine Ribeiro, participou de reunião com o ex-presidente Lula e com dirigentes petistas na manhã desta segunda-feira, 30. Ao deixar o encontro, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que o encontro tinha sido marcado pelo instituto antes da nomeação de Janine. "Falamos com ele, como falamos com economistas e intelectuais. Já estava marcado antes", afirmou.

Ainda segundo Okamotto, Janine fez uma explanação de conteúdo semelhante ao que publicou em artigo no jornal Valor Econômico desta segunda-feira. No artigo, Janine fala da agenda de melhorar a qualidade dos serviços públicos no Brasil, incluindo o avanço educacional.

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Além de Lula e Okamotto, estavam presentes o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente estadual da legenda em São Paulo, Emídio de Souza, Tarso Genro, Fernando Moraes e Alexandre Padilha. Fontes confirmaram também a presença do ex-ministro Antonio Palocci, que está sendo investigado pela Justiça Federal no Paraná no âmbito da Lava Jato. Ele nega envolvimento no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

O filósofo e professor titular de Ética e Filosofia na Universidade de São Paulo (USP) Renato Janine Ribeiro usou hoje sua página na rede social Facebook para agradecer os cumprimentos pela nomeação para o cargo de ministro da Educação, anunciado ontem à noite pela Presidência da República. A posse do ministro está programada para o dia 6 de abril.

Em mensagem postada na rede social, Renato Janine Ribeiro desabafa que, até então, não havia tido tempo "de agradecer os cumprimentos nem de comentar a nomeação para a Educação, pela presidente Dilma Rousseff". Inicialmente, o novo ministro, que assume a Pasta deixada por Cid Gomes, agradeceu a todos que "postaram comentários ou mandaram mensagens inbox". "Incrível como há gente torcendo pelo Brasil! Incrível como há tanta gente acreditando que a educação é o, ou um dos principais, caminho(s)!", afirmou.

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O professor da USP conta, ainda na mensagem postada, que recebeu, na última quinta-feira (26), uma ligação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, convidando-o a ir a Brasília para ver a possibilidade de ocupar o cargo no MEC. "Aceitei. Cancelei alguns compromissos - um deles seria participar da performance, longa mas que deve ser fascinante, da Marina Abramovic no Sesc", escreveu.

Renato Janine Ribeiro disse que foi recebido por Mercadante e pela presidente Dilma, com quem teve uma longa conversa. "Depois, fui ao MEC, onde o secretário executivo, que permanecerá, me fez um briefing inicial de um dos ministérios maiores, mais complexos e mais ricos da Esplanada", emenda, lembrando que são 50 milhões de alunos e 2 milhões de professores. "É o Brasil que está lá - subindo a ladeira", completou.

Por enquanto, o filósofo disse que agradece a todos e espera que a educação "constitua um dos pontos que permitam unir o País, gente de um lado ou de outro, mas que sabe que sem educar não se avança".

Ao final, o novo ministro da Educação disse esperar a compreensão de todos, "especialmente dos jornalistas, para o fato de que não tenho como, neste momento, dar entrevistas sobre as questões do MEC". "Tomarei posse no dia 6 de abril e depois disso terei o prazer, e cumprirei o dever, de dar todas as entrevistas que forem necessárias. Só peço compreensão para a necessidade de estudar os dossiês antes de entrar em detalhes sobre eles. Afinal, como pode alguém ir para a Educação se não começar estudando?", conclui Renato Janine Ribeiro.

No limite de seus orçamentos, as universidades federais temem novos cortes na área de educação. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo, as universidades precisam de mais professores e técnicos e de mais verbas para o custeio. Para ele, o ideal é que o repasse seja integralmente o previsto no Orçamento Geral da União para 2015 aprovado, de aproximadamente 15% a mais do que em 2014.

O contingenciamento será decidido pela presidenta Dilma Rousseff, a partir das prioridades apresentadas pelos ministérios. "Temos a expectativa grande de que o orçamento do Ministério da Educação [MEC] seja preservado. Mesmo que não seja, que o das universidades seja", disse Targino.

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Assim como o MEC e as demais pastas, as universidades tiveram os repasses reduzidos para o equivalente a 1/18 avos do orçamento anual. Isso ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro e prejudicou as instituições. Em março, conseguiram negociar com o governo e elevar o repasse para 1/12 avos, que corresponde ao valor cheio do mês.

Nessa quarta-feira (25), em reunião com o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, os reitores conseguiram a garantia de que o repasse em abril também será cheio. "O que foi repassado [até agora] foi praticamente o mesmo do ano passado. Mas, se continuar, [a situação] pode se agravar", afirmou Targino. "Vamos ver como vai ser. Isso tem limite. Estamos próximos do limite dessa situação."

O Orçamento de 2014 destinou R$ 2,6 bilhões ao custeio das universidades federais, e o deste ano prevê R$ 3 bilhões. O montante é o ideal para manter as instituições em 2015, estimou a Andifes.

Além da verba para custeio, as universidades precisam de mais técnicos administrativos e professores. Targino explica que os técnicos aposentados entre 1995 e 2000 não foram repostos. As instituições fizeram novas contratações com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Os reitores esperavam autorização para contratação de cerca de 3 mil professores e técnicos no final do ano passado, o que não ocorreu. A autorização foi renegociada com o ministro interino, que comprometeu-se a fazer um escalonamento das vagas.

"Tem cursos começando, e naquilo que for necessário para agora, para estar em sala de aula, não haverá prejuízo. Vamos liberar essas vagas. O que poderá ser levado para o segundo semestre ou próximo ano, ocorrerá dessa forma", disse Costa. Segundo ele, o projeto de expansão para as universidades está mantido, mas há necessidade de ajustes.

"Vamos dar a nossa colaboração. É um ajuste conjuntural que nos permite continuar avançando. Sabemos que são necessários esses ajustes, mas que não tiram essa trajetória [de expansão]", disse Costa. Após a definição do Orçamento, representantes do MEC e das universidades deverão se reunir para discutir os ajustes. De acordo com o ministro interino, Serão levadas em consideração as especificidades de cada instituição.

A liminar favorecida pela Federação Interestadual das Escolas Particulares, que tentava afastar o teto de reajuste de 6,41% previsto para o aditamento dos cursos financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi suspendida pelo Tribunal Regional da Primeira Região, que engloba 13 estados da Federação, além do Distrito Federal.  Já o Tribunal Regional da 5ª Região, responsável pelos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, rejeitou a liminar em ação ajuizada pelo Sindicato dos Mantenedores dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Alagoas. O documento é contra os requisitos mínimos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os novos contratos do Fies e também desfavorece o calendário de recompra dos títulos públicos usados para remunerar as instituições de ensino participantes do programa. 

A Corte Federal também suspendeu a decisão de primeira instância da Justiça Federal de Sergipe, que determinava que o Fies deveria aceitar a renovação de contratos de financiamento com reajuste acima de 6,41%. A Justiça tomou suas decisões com base na lei do Fies (Lei nº 10.260/2001) que dá suporte às portarias normativas que garantem os critérios de qualidade de as emissões de recompra de títulos. Também ficou entendido que a decisão judicial da Justiça Federal de Alagoas provoca graves lesões na ordem pública e administrativa, por impugnar indevidamente as regras do programa e que poderia inviabilizar a continuidade do Fies. 

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Quase uma semana depois de o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PROS) pedir demissão do Ministério da Educação (MEC), a presidente Dilma Rousseff disse que vai nomear "o mais rápido possível" o novo titular da pasta. "É óbvio que não vai ficar com o interino", respondeu a presidente, diante da insistência de jornalistas depois de solenidade de assinatura da medida provisória que trata da política de valorização de salário mínimo de 2016 a 2019, nesta terça-feira, 24.

Desde a saída de Cid Gomes, o MEC é tocado interinamente por Luiz Cláudio Costa, que era secretário-executivo da pasta na época de Cid. O ministério virou alvo de uma nova disputa entre o PT e o PMDB.

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O atual ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, tem tentado se cacifar para assumir o MEC, depois de a presidente Dilma Rousseff ter encomendado um plano de educação.

O plano preparado por Mangabeira abrange a elaboração de uma base curricular nacional e a implantação de escolas de excelência para a formação de professores e diretores.

O atual secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita (PMDB), está sendo apontado como um dos principais nomes cotados para assumir o comando do Ministério da Educação (MEC). O nome de Chalita, no entanto, não é consenso entre o partido do vice-presidente Michel Temer e o PT, que também pleiteia a vaga. 

Caso seja confirmado pela presidente Dilma Rousseff (PT), Chalita será o primeiro peemedebista a comandar o MEC desde que ela assumiu o governo. De 2011 para cá, Cid Gomes (PROS), que pediu demissão do cargo na semana passada, foi o único não petista que comandou a pasta. Antes dele, Dilma colocou à frente do MEC os correligionários: Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Henrique Paim. 

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O Ministério da Educação é considerado o principal do Governo Federal, por ter o maior orçamento da Esplanada, e a eventual ida de Gabriel Chalita para a chefia dele poderia ser o “algo a mais” que os cientistas políticos apontam como o atual desejo do PMDB para minimizar as crises e divergências.  

Chalita e Michel Temer já conversaram sobre a indicação, na última sexta-feira (20). A maior expectativa agora é se a presidente vai bater o martelo na escolha do seu vice ou seguirá as indicações das fileiras petistas. O escritor Mário Sérgio Cortella e o educador Renato Janine Ribeiro são dois nomes ventilados por líderes da legenda para comandar o MEC. 

Em meio ao terremoto político provocado pela saída de Cid Gomes do Ministério da Educação (MEC), o Palácio do Planalto prepara uma proposta na área de educação que reverta o cenário político contaminado por notícias desfavoráveis ao governo. O projeto foi encomendado pela presidente Dilma ao ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, quando Cid Gomes ainda estava à frente do MEC.

Ao longo das últimas semanas, Mangabeira tem procurado especialistas de diferentes matizes ideológicos para tratar dos desafios na área de educação. Quer, assim, se cacifar para assumir o MEC, alvo de uma disputa interna do PT, que pretende retomar o controle da pasta.

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Apesar das inúmeras tentativas de reverter a onda de más notícias que atinge o governo, a presidente acabou se tornando refém dessa agenda negativa. Desde a vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara, no início de fevereiro, seguido da retaliação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que devolveu ao Planalto a Medida Provisória que trata das desonerações das folhas de pagamento de setores da indústria, a presidente tem sofrido inúmeros revezes. Prosseguiu com o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, em homenagem ao Dia da Mulher, que desencadeou um protesto contra a presidente em várias cidades do País.

Mesmo tendo saído do Planalto para viajar, aconselhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente se protege com claques petistas contra hostilidades. E quando o problema não vem das ruas, é atropelada ou pela sua base no Congresso ou pelo seus próprios ministros.

Nesta semana, Dilma viajou para Goiás e Rio Grande do Sul, concedeu nada menos do que três entrevistas à imprensa, lançou o pacote anticorrupção e promoveu cerimônia para encaminhar Medida Provisória da lei de modernização do futebol. Tudo para tentar gerar fatos positivos. Mas, na quarta-feira, o então ministro da Educação, Cid Gomes, travou um embate com deputados na Câmara, que acabou levando à sua demissão.

Para a semana que vem, Dilma se prepara para lançar nova revisão da lei do Supersimples - sistema de tributação diferenciado para pequenas empresas - e programa uma reunião com os governadores do Nordeste.

Ao mesmo tempo, poderá desencadear o processo de escolha do sucessor de Cid Gomes, embora haja quem aposte que Dilma vá deixar Luiz Cláudio Costa como interino por mais tempo. Mas, no início da semana, a presidente tem outro problema a ser resolvido: a permanência ou não do ministro Thomas Traumann, depois da publicação, pelo Estado, de um documento da Secretaria de Comunicação Social, dizendo que o País vive "um caos político", que desagradou à presidente . Ele está acompanhando tratamento médico de uma irmã, no exterior.

Nas redes sociais, representantes do movimento negro têm se mobilizado para emplacar no MEC a atual ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A passagem-relâmpago de menos de três meses de Cid Gomes pelo Ministério da Educação (MEC) foi marcada pela polêmica restrição ao crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), atritos com o setor privado, além do anúncio de uma reforma do ensino médio em dois anos e cortes de orçamento na pasta, que atingiram em cheio as universidades federais. Cid também deixou para trás a promessa de adotar uma versão eletrônica do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seria feito mais de uma vez por ano.

A presença do político cearense na equipe ministerial era vista no Palácio do Planalto como um dos trunfos da presidente Dilma Rousseff, que elegeu o lema Pátria Educadora para sua segunda gestão. De todos os ministros que atuaram na gestão Dilma, Cid foi o que passou menos tempo à frente do cargo. E foi o primeiro não petista a chefiar a Educação desde que o PT assumiu o Planalto, em 2003. Em seus primeiros dias no cargo, Cid anunciou reajuste de 13,01% no piso dos professores - de R$ 1.697 para R$ 1.917,78.

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Financiamento

Cid manteve relação tensa com o setor privado, após o MEC mudar o acesso ao Fies e a forma de pagamento às instituições - as portarias com as alterações foram publicadas na gestão de seu antecessor, Henrique Paim, mas seus desdobramentos ocorreram depois da posse do ex-governador do Ceará.

Com as mudanças, ações de empresas do setor despencaram na Bolsa de Valores. "Eu não entendo muito de Bolsa, não. Quero trabalhar pela educação, focando na questão da qualidade na educação pública", disse o então ministro em 13 de janeiro, ao defender a exigência de uma pontuação mínima de 450 pontos no Enem para obter acesso ao financiamento.

Em fevereiro, Cid cedeu à pressão e autorizou reajuste de até 6,4% nas matrículas do Fies. Os problemas com o programa ainda atingiram os estudantes, que enfrentaram dificuldades para acessar a página do programa.

Na sequência, foi a vez de o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das principais vitrines do Planalto, ser alvo de críticas. Depois de vir a público a notícia de que escolas privadas não haviam recebido o pagamento previsto pelo governo, o MEC liberou R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de caixa referente às mensalidades de 2014.

No lugar de Cid, assumiu interinamente a pasta o secretário executivo Luiz Cláudio Costa, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele já propôs a aplicação de um Enem ao fim do primeiro ano do ensino médio. O "Enem Light" teria apenas fins pedagógicos, com adesão voluntária, sem ser requisito para ingresso na universidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), sugeriu à presidente Dilma Rousseff o nome da atual vice-governadora do Ceará, Izolda Cela (PROS), para substituir Cid Gomes (PROS) no Ministério da Educação (MEC). De acordo com o parlamentar, Izolda é um "grande quadro" pois tem "história e legado" na área da educação.

Ligada a Cid, Izolda foi secretária da Educação quando o ex-ministro governou o Ceará e é responsável pela implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), criado em 2007. Bastante elogiado pelo governo federal, o programa serviu de inspiração para a presidente Dilma criar, em 2012, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

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"O governo está avaliando, mas evidentemente o Ceará tem sugestões, e Izolda é um dos nomes que apresentei", afirmou Guimarães ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O nome da atual vice-governadora chegou a ser cotado para assumir o MEC durante a reforma ministerial do ano passado. Na época, Cid declarava que pretendia trabalhar no Banco Mundial, nos Estados Unidos, após deixar o governo cearense.

Fontes afirmam que Cid já teria apresentado o nome da correligionária durante a conversa ontem com Dilma na qual pediu demissão. A assessoria do ex-ministro, contudo, nega a informação. Izolda é de extrema confiança de Cid e foi colocada na chapa para concorrer a vice na chapa do governador Camilo Santana (PT) por articulação do próprio ex-ministro.

Essa ligação com Cid pode gerar resistência ao nome de Izolda entre partidos da base aliada, como o PMDB - o líder da legenda no Senado, Eunício Oliveira, é adversário político do ex-ministro no Ceará. "Quem indica e demite ministro é a presidente, não é nenhum partido", ameniza Guimarães.

A presidente Dilma Rousseff disse, nesta quinta-feira (19), que não irá fazer reforma ministerial, mas apenas substituir Cid Gomes (Educação), exonerado do cargo oficialmente após mal-estar e bate-boca nessa quarta na Câmara dos Deputados.

"As circunstâncias, às vezes, nos obrigam a fazer alterações, como é o caso do Ministério da Educação, mas não existe reforma ministerial. Vocês podem colocar isso nas matérias, mas não existe", disse ela à imprensa, após cerimônia de lançamento da medida provisória que prevê a renegociação das dívidas fiscais dos clubes esportivos, no Palácio do Planalto. A presidente limitou-se a dizer que o novo nome para o cargo será divulgado "o mais breve possível", sem, contudo, dar mais detalhes.

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Dilma também afastou os boatos de que o PMDB estivesse pleiteando a vaga. "O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um ministério dos mais importantes do país, porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já fizemos".

Ela negou que vá substituir o ministro-chefe da Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann, que saiu de férias nesta semana, após divulgação de documento que circulou entre ministros e líderes petistas criticando o modelo de comunicação adotado pelo governo. "Esse documento não é oficial e não foi discutido dentro do governo. O que faço no governo é um processo de construção. Não reconhecemos esse documento”, disse ela, irritada com as perguntas sobre a estratégia de comunicação nesse segundo mandato.

Ao ser perguntada se pretende rever a relação com os demais poderes e o contato com a população, Dilma pregou o diálogo como a melhor solução. “Reforma ministerial não resolve nada. O que resolve é o que nos fizemos hoje, que foi sentar com os representantes dos clubes e jogadores para elaborar uma medida provisória. Essa é uma prova de que diálogo dá bons frutos”, frisou. “O Brasil precisa dessa capacidade de escutar os outros”, finalizou.

Foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18) uma lista com 21 cursos superiores que foram autorizados pelo Ministério da Educação (MEC). No Nordeste, o Estado com mais liberação foi o Ceará, totalizando seis novos cursos superiores. Entre eles estão os cursos de teologia, produção publicitária e gestão de recursos humanos.

O curso com mais autorizações de funcionamento foi o de administração, tendo três liberações pelo Brasil, nas faculdades Eugênio Gomes (BA), dos Carajás (PA) e Mário Quintana (RS). Ao total, são 320 vagas para novos estudantes. Confira a lista completa dos cursos e das instituições autorizadas na Portaria N° 254 divulgada no DOU.

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A intenção do governo em melhorar a relação com o Congresso Nacional pode fazer a presidente Dilma Rousseff mudar o primeiro ministro entre os nomeados para este segundo mandato. Entre os parlamentares já se fala que Cid Gomes (Educação) poderá ser substituído, após fazer declarações contra deputados.

A ofensa ocorreu durante visita à Universidade Federal do Pará, no final de fevereiro. O ministro teria dado a seguinte declaração: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

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A afirmação causou revolta entre os deputados, que querem explicações. A Câmara dos Deputados convocou o ministro para prestar esclarecimentos em plenário, mas, por estar internado devido a uma sinusite, ele não pôde comparecer na semana passada. O comparecimento foi remarcado para esta quarta-feira (18) e segundo a assessoria de comunicação do MEC “até o momento” a presença está confirmada.

No entanto, como Cid Gomes está afastado da função até o dia 21 para tratamento de saúde, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), já há deputados que acreditam que ele não comparecerá nesta quarta. Nos bastidores, os parlamentares dizem que o Executivo já está pensando em outros nomes para o MEC, mas o governo nega. A substituição de Gomes teria sido sugerida pelo ex-presidente Lula em reunião com Dilma.

Esse mal-estar aumenta a crise entre governo e o Legislativo, especialmente entre os aliados. Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que Cid tem um "comportamento agressivo e arrogante". Sem poupar críticas ao Palácio do Planalto nas últimas semanas, ele considerou que "a ausência de um ministro de Estado convocado na data determinada implica crime de responsabilidade".

 

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