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Em relatório divulgado nesta terça-feira (12), a agência de migração da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que a fronteira entre os Estados Unidos e o México é a rota de migração terrestre mais mortal do mundo. O órgão afirma que centenas de pessoas perdem as suas vidas ao tentarem fazer as perigosas travessias no deserto que divide os países.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) relata 686 mortes e desaparecimentos entre migrantes na fronteira em 2022. No entanto, os números de vítimas é provavelmente mais elevado devido à falta de dados tanto dos gabinetes legistas do condado fronteiriço do Texas quanto da agência mexicana de busca e resgate.

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“Os números alarmantes são um lembrete claro da necessidade de uma ação decisiva para criar vias regulares de migração legal”, afirma o segundo porta-voz da OIM, Paulo Dillon, que pontua que os números registados “representam as estimativas mais baixas disponíveis”.

Em uma paisagem de cânions, colinas repletas de cactos e dois grandes desertos, o Chihuahuan e o Sonora, os migrantes são vítimas de hipotermia no inverno e de insolação no verão, segundo as autoridades da fronteira dos Estados Unidos. Alguns corpos jamais são encontrados por conta da dificuldade de acesso ao terreno.

De acordo com Dillon, 350 mortes foram documentadas em 2022, em comparação com 245 em 2021 e menos de 170 registradas em anos anteriores. A maioria das vítimas nas rotas migratórias do Caribe era de pessoas da Cuba, Haiti e República Dominicana.   

Além disso, no Darien Gap, uma passagem de fronteira na selva entre a Colômbia, na América do Sul, e o Panamá, na América Central, foram registradas 141 mortes de migrantes no ano passado.

"A natureza remota e perigosa dessa área e a presença de gangues criminosas ao longo da rota significam que esse número provavelmente não representa o número real de vidas perdidas", disse o segundo porta-voz da OIM.  Na última sexta-feira (8), o governo do Panamá anunciou que irá intensificar a deportação dos migrantes que entrarem no país pela selva inóspita de Darién, a fim de conter a onda migratória para os Estados Unidos.

Um "coiote" soltou uma criança de 4 anos de idade do alto do muro de 9 metros de altura que delimita a fronteira entre México e os Estados Unidos. Imagens divulgadas por um porta-voz do Customs and Border Protection (CBP), agência dos EUA responsável pela alfândega e pela proteção de fronteiras, na segunda-feira (22), mostram a criança e outros três adultos atravessando a fronteira.

"Uma criança de 4 anos caiu da barreira da fronteira solta por um sujeito desconhecido em San Diego, na segunda-feira. Os agentes de resposta e o EMS (serviços médicos de emergência) que prestaram os primeiros socorros à criança também relataram tiros perto de sua posição enquanto cuidavam da criança. Surpreendentemente, a criança está bem! Não confie em contrabandistas!", escreveu Raúl Ortiz, chefe da patrulha de fronteira.

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A criança veio com dois adultos, que estão sob custódia da Patrulha de Fronteira, disse o porta-voz da agência, Michael Scappechio, na terça-feira (23). Não foi confirmado se os adultos eram os pais da criança, nem a nacionalidade deles. Também não ficou claro se eles seriam libertados nos Estados Unidos para prosseguir com casos de imigração ou deportados. As imagens capturadas por uma câmera de vigilância no dia 15 de maio, aproximadamente às 21h05, mostram o grupo sobre o muro, entre Tijuana, no México, e San Diego, na Califórnia.

Agentes prestavam socorro à criança enquanto um tiroteio começou. "Os agentes relataram ter ouvido o impacto e o ricochete de tiros na barreira secundária da fronteira ao norte de sua localização", escreveu o CBP em comunicado. Helicópteros foram acionados para revidar a troca de tiros. Autoridades americanas e mexicanas abriram investigações e tentam localizar o "coiote".

Pesquisadores descobriram aumentos acentuados de mortes e ferimentos graves associados à tentativa de superar o muro de San Diego desde que o mesmo foi aumentado durante o governo Trump. Um estudo publicado no ano passado no Jama Surgery encontrou 16 mortes de 2019 a 2021, em comparação com zero de 2016 a 2018 e 375 lesões graves de 2019 a 2021, em comparação com 67 de 2016 a 2018. Fonte: Associated Press.

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Hoje (19) é comemorado o Dia dos Povos Indígenas. E neste ano, o povo Wassú celebra 54 anos de sua migração de Alagoas para o Estado paulista. Para comemorar a data, promove o 2º Encontro dos Wassús em São Paulo, nos dias 22 e 23 de abril, das 10h às 16h30, no Espaço Cultural Multiétnico Filhos Desta Terra, no Cabuçu, Guarulhos. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. 

Com estacionamento amplo e gratuito no local, a programação inclui a dança toré, rodas de conversas, cerimônia inter-religiosa, além de atividades culturais como trilha, pintura corporal, exposição e venda de artesanato, contação de histórias e brincadeiras.

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O objetivo da ação é fortalecer a etnia Wassú no Estado de São Paulo, cuja população é de aproximadamente 300 pessoas vivendo em 18 municípios da Região Metropolitana. A ideia é aproximar e motivar as pessoas a prática da cultura Wassú e possibilitar aos não indígenas participarem e conhecerem a cultura. 

A população atual dessa etnia em Guarulhos é de cerca de 100 pessoas. Elas vivem há quase 30 anos distribuídas em diversos bairros, sendo que algumas famílias moram no Espaço Cultural Multiétnico, com seus rituais e costumes. O grupo se reorganizou culturalmente no município e desde então mantém atividades culturais e vivências em escolas e na aldeia como forma de manter o grupo fortalecido política e culturalmente.

A etnia Wassú se deslocou do Nordeste para terras paulistas em razão de intensos e sangrentos conflitos com fazendeiros por disputas de terras em suas aldeias.  

 

Neste sábado (1), o Recife recebe a 4ª edição do Canadá RoadShow, evento que orienta sobre estudo, trabalho e imigração para o Canadá. A iniciativa reúne representantes de mais 40 instituições de ensino canadenses e empresas, além de consultores de visto e imigração.

Em três edições, o Canadá RoadShow já reuniu mais de 4 mil pessoas e agora, parceiros estratégicos se integram ao evento com o intuito de incentivar a escolha do destino, como a Air Canada, a maior linha aérea do Canadá; juntamente com consultores de vistos regulamentados pelo Regulated Canadian Immigration Consultants (RCIC); a Sidekick, Cartão de Crédito Pré-pago – Mastercard, e Cibelly Zedan, consultora de carreiras que trará muitas dicas sobre a inserção no mercado de trabalho canadense.

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O Canadá RoadShow acontecerá no centro de eventos da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), localizado na avenida Imbiribeira, zona sul do Recife, das 14h às 19h. Para participar, é necessário se inscrever no site do evento e pagar uma taxa de R$ 20,00.

A capital pernambucana é a terceira cidade brasileira a receber o evento, que foi realizado nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro nos dias 25 e 26 de março, respectivamente. Depois do Recife, o encontro será realizado em Fortaleza, no dia 02 de abril. A feira de estudo e imigração é promovida pela Hi Bonjour, agência brasileira e canadense especializada em programas de intercâmbio e higher education no Canadá.

Pelo menos 37 pessoas morreram após um incêndio num centro de migração em Ciudad Juarez, no norte do México, que faz fronteira com El Paso, no Texas, Estados Unidos. A informação foi divulgada pelas autoridades do estado mexicano de Chihuahua nesta terça-feira (28), segundo a emissora americana CNN

O incêndio ocorreu no Instituto Nacional de Migração (INM) na manhã desta terça-feira depois que cerca de 71 migrantes foram recolhidos nas ruas da cidade. A causa, porém, é desconhecida. Também ainda não foram divulgadas as nacionalidades das vítimas.

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Vinagly, uma venezuelana, gritou desesperadamente do lado de fora do centro de migração, para onde seu marido de 27 anos havia sido levado após ser detido em uma batida policial. Ele foi atingido pelo incêndio, mas a esposa desconhece seu estado de saúde. "Eles [funcionários da imigração] levaram-no numa ambulância. Não dizem nada. Um parente pode morrer e eles não dizem 'ele está morto'", afirmou a mulher, com a voz embargada.

Um socorrista que pediu para não ser identificado por não estar autorizado a falar explicou que havia cerca de 70 migrantes, a maioria venezuelanos, no local.

Ciudad Juárez, vizinha de El Paso, Texas, é uma das cidades fronteiriças onde permanecem retidos numerosos estrangeiros que tentam entrar nos Estados Unidos.

Um relatório recente da Organização Internacional para as Migrações (OIM) indica que, desde 2014, cerca de 7.661 migrantes morreram ou desapareceram a caminho dos Estados Unidos desde 2014 e 988 morreram em acidentes ou por viajar em condições subumanas.

O presidente dos EUA, Joe Biden, propôs em fevereiro novas restrições ao asilo para migrantes que chegam pela fronteira com o México, e que os obrigaria a solicitá-lo nos países por onde transitam ou por meio de consultas online.

Estas medidas são anunciadas numa altura em que o presidente democrata é acusado pela oposição republicana de ter perdido o controle da fronteira, com mais de 4,5 milhões de pessoas interceptadas sem documentos naquela região desde que tomou posse.

De janeiro a junho de 2022 - último mês disponível - mais de 28.079 venezuelanos passaram de maneira irregular pela região de Darién, superando haitianos e cubanos que costumavam ser os maiores grupos nesta fronteira até 2021. A situação preocupa organizações internacionais humanitárias, já que a travessia é extremamente perigosa por causa das condições terrestres da selva e da existência de grupos criminosos.

Embora os EUA sejam o desejo de grande parte dos venezuelanos que emigram, a maioria procurava os países da própria América Latina, mesmo que de maneira provisória.

A Colômbia é o país que mais os recepciona, com mais de 2,4 milhões. Em seguida vem Peru (1,3 milhão), Equador (513.000) e só então EUA (465.000). Dos mais de 6 milhões de venezuelanos deslocados no mundo, mais de 5 milhões estão na América Latina e Caribe. (Com agências internacionais).

Mesmo em crise econômica, a Argentina se tornou um dos destinos mais procurados por imigrantes da América do Sul. Atualmente, são 2,2 milhões de estrangeiros - 5% da população do país -, de acordo com dados da ONU. Desse número, 95% vêm de países como Brasil, Venezuela, Paraguai, Peru, Bolívia e Chile.

A comunidade venezuelana foi a que mais cresceu na Argentina nos últimos três anos, com 300 mil residências outorgadas (mais informações nesta página). Outro grupo que aumentou foram os brasileiros, com 20 mil novos imigrantes de 2018 a 2021, segundo a ONU. Os últimos dados do Itamaraty apontam que 70 mil brasileiros vivem na Argentina. A maioria busca o país em razão da qualidade de vida e das universidades.

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A brasileira Maria Zilda Gramacho, de 35 anos, migrou com o marido e a filha de 14 anos, em dezembro de 2021. Com a vantagem do trabalho remoto do casal, a família não teve dúvidas na hora de fazer as malas e deixar Salvador, na Bahia. Ela disse que a maior motivação para migrar foi a busca por qualidade de vida.

"O Brasil se tornou insustentável. Aumento da violência e do custo de vida foram determinantes para buscarmos outro país. A Argentina, mesmo em crise, nos proporciona qualidade de vida. Buenos Aires é uma cidade segura, com diversas ofertas culturais e custo de vida baixo em relação ao Brasil", afirmou.

Mudança

Maria trabalha com atendimento ao cliente em uma empresa uruguaia e ganha em dólar. O marido também trabalha remotamente para um escritório de advocacia no Brasil e ganha em reais. Ela reconhece que o fator "moeda estrangeira" proporciona uma vida mais confortável na Argentina, onde a moeda nacional está cada dia mais desvalorizada.

Depois de se planejar por um ano, pesquisando tudo sobre a Argentina, a psicóloga Iasmin Souza, de 30 anos, migrou sozinha, em fevereiro de 2022. Ela saiu de Salvador com a intenção de fazer pós-graduação na área de psicologia e também conquistar uma melhor qualidade de vida.

"Parte do meu trabalho é remoto para o Brasil, e parte é feito aqui na Argentina. Percebo que meu trabalho é muito desvalorizado quando cobrado na moeda local. Ganhando em real, no entanto, o poder de compra é muito maior do que eu tinha no Brasil, além da qualidade de vida. Eu me sinto segura na rua, o transporte público funciona 24 horas por dia e ando com celular na mão sem medo."

Quem ganha em dólar ou real, por exemplo, tem vantagem na hora de fazer o câmbio. No mercado paralelo, onde a maioria da população imigrante que ganha em moeda estrangeira troca o dinheiro - R$ 1 vale 54 pesos, pela cotação do Wester Union. Já a cotação do dólar blue está em 290 pesos.

Acolhimento

Outro fator que pode explicar a predileção de imigrantes sul-americanos pela Argentina é o país ser considerado pela ONU um dos mais receptivos na América do Sul para imigrantes, ocupando o 84.º lugar no mundo em porcentagem de estrangeiros em relação ao total da população.

Para os imigrantes de países do Mercosul, o processo de residência é menos burocrático, pois não precisam apresentar vínculo de trabalho, estudo ou elo familiar direto, como é exigido das pessoas de outras nacionalidades.

Para brasileiros, os trâmites são ainda mais facilitados, graças a um acordo bilateral. Imigrantes dos dois países conseguem a residência permanente de modo direto, sem a necessidade de receber a residência provisória antes. Todo o processo pode ser feito online.

Venezuelanos lideram ranking de entrada

Os venezuelanos são os que mais migraram para a Argentina nos últimos anos. Em 2018, ano em que a economia se deteriorou na Venezuela, Luís Freitas tinha apenas 18 anos quando, junto com a mãe e o primo, atravessou a fronteira para o Brasil, depois de vender um carro que pagou os custos da viagem. O destino era Buenos Aires, onde um primo os esperava.

"Não troco a segurança urbana de Buenos Aires pela de Caracas, ainda que a crise aqui não permita guardar dinheiro, comprar roupa ou viajar sempre que a gente deseja. O que eu ganho é suficiente para ajudar minha família, comer e pagar aluguel", disse Freitas, de 24 anos, que tem um trabalho informal em uma loja de celulares, na capital, e mora com a mãe e o primo em um bairro de classe média de Buenos Aires.

Petter Rondon, de 34 anos, migrou para a Argentina com a mulher em 2017. Eles também cruzaram a fronteira com o Brasil, tomaram um avião de Boa Vista para Foz do Iguaçu, de onde partiram para Buenos Aires de ônibus.

Crise

Ele é desenhista industrial e ela, arquiteta. Hoje, os dois trabalham em um escritório de projetos de móveis, em Buenos Aires. "Por sorte, temos trabalho e nossa vida está muito melhor do que quando vivíamos na Venezuela."

Questionado se a Argentina poderia viver uma crise social como a Venezuela, Rondon é enfático: "Não acredito. Só tínhamos o petróleo. A Argentina tem o campo e muitas empresas", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A migração dos clientes da Oi para a TIM vai começar em junho, com usuários dos planos pré-pago e controle, depois chegando aos de pós-pago, informou o diretor operacional, Leonardo Capdeville, durante teleconferência com investidores e analistas.

No começo, a transferência deve rodar em torno de 50 mil pessoas por mês, acelerando gradualmente. A previsão é de conclusão desse processo em 12 meses, conforme já informado antes.

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Ao todo, serão migrados 16,4 milhões de clientes - o equivalente a 40% da base de assinantes das redes móveis da Oi.

Isso permitirá à TIM ampliar sua participação no mercado móvel de 20% para 27%, reduzindo a distância para Claro e Vivo.

O presidente da TIM, Alberto Griselli, destacou que a operadora terá crescimento em mercados importantes, como São Paulo (de 18,9% para 25,7%) e Rio de Janeiro (de 20,8% para 34,7%).

O pré-candidato do Podemos ao Palácio do Planalto, Sérgio Moro, disse, nesta sexta-feira (18), que vai "até o fim" na disputa presidencial e que irá permanecer no partido. "Vou até o fim. Alguém tem que falar a verdade em 2022", afirmou o ex-juiz aos jornalistas ao chegar a um almoço com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) na capital paulista.

Moro também reclamou que existem muitas especulações com seu nome. Nas últimas semanas, deputados do Podemos passaram a pressionar a legenda para desistir da candidatura, que drenaria recursos do Fundo Partidário.

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O União Brasil também ventila a possibilidade de lançar Moro, mas a ideia divide a sigla.

Além do ex-ministro da Justiça, a senadora Simone Tebet (MDB), e o cientista político Felipe D'Ávila (Novo) participam do almoço do Lide, grupo que foi fundado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

México e EUA concordaram nesta quinta-feira (2) em reativar parcialmente um programa do governo de Donald Trump por meio do qual os migrantes devem esperar em território mexicano pela resposta aos seus pedidos de asilo. "O México decidiu que, por razões humanitárias, e temporariamente, não devolverá a seus países de origem certos migrantes que têm uma audiência para comparecer perante um juiz de imigração nos EUA para solicitar asilo", disse ontem o Ministério de Relações Exteriores mexicano.

O programa "Permanecer no México" será restaurado após negociações com os EUA, onde a Justiça ordenou a reimplementação da política migratória de Trump, que devolvia os migrantes ao território mexicano, um revés para o presidente democrata Joe Biden, que encerrou essa prática quando assumiu o cargo, em janeiro.

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Nos EUA, o Departamento de Segurança Nacional informou que, assim que o México reativar seu programa de recebimento de refugiados, fará algumas alterações em seus protocolos de proteção de migrantes (MPP, na sigla em inglês) para agilizar o processo e responder às preocupações do governo mexicano.

Um dos principais compromissos dos EUA é que os processos de pedido de asilo sejam "concluídos em seis meses", a partir do momento em que o requerente é devolvido ao México, e também agilizar a comunicação e informação prestada aos migrantes. O Departamento de Justiça americano designará 22 juízes de imigração para se dedicarem exclusivamente aos pedidos de asilo.

Na fronteira entre os dois países, há migrantes que tiveram de esperar mais de um ano por suas audiências. Desde março de 2020, em razão da pandemia de covid-19, o processo foi adiado ainda mais.

Covid-19

Segundo a chancelaria mexicana, durante as negociações também foi discutida a necessidade de aplicar medidas contra a covid-19, como exames médicos e a disponibilidade de vacinas para os migrantes. Os EUA prometeram que todos os inscritos no MPP serão vacinados. Os adultos receberão imunizantes da Johnson & Johnson, que exige apenas uma dose, e as crianças receberão a vacina da Pfizer e a segunda dose quando chegarem aos EUA para suas primeiras audiências.

O México, que durante anos se recusou a receber migrantes enviados pelos EUA, aceitou as políticas de Trump após a chegada de Andrés Manuel López Obrador à presidência, em dezembro de 2018. Com a eleição de Biden, a entrada de migrantes no México deu um salto. A maioria é de centro-americanos que buscam o sonho de viver nos EUA.

Mais de 190 mil migrantes foram detectados pelas autoridades mexicanas, entre janeiro e setembro, três vezes mais do que em 2020. Cerca de 74,3 mil foram deportados.

O governo Biden argumenta que o MPP impôs custos humanitários injustificáveis e não ataca a raiz das causas da imigração ilegal e, assim que a ordem judicial for encerrada, esses protocolos de imigração voltarão a ser cancelados, de acordo com o Departamento de Segurança Nacional dos EUA.

Decisão judicial

Biden tinha anulado o programa criado por Trump, mas uma ação judicial dos Estado do Texas e do Missouri forçou o governo a restabelecê-lo, com o consentimento do Mexico. Organizações de defesa dos direitos humanos dizem que os imigrantes enviados ao norte do México podem ser vítimas de traficantes de pessoas ou sequestrados para pagamento de resgate. O retorno de refugiados para o México deve começar na segunda-feira em uma localidade fronteiriça e depois se expandir para outras sete cidades. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cristina tinha 10 anos quando seu irmão, membro de uma gangue e apenas quatro anos mais velho, foi assassinado. Mas ela reluta a deixar El Salvador, apesar da violência e da pobreza que levam milhares de jovens centro-americanos a emigrarem para os Estados Unidos.

Ela mora com a mãe e com a irmã em um bairro de Soyapango, no nordeste de San Salvador, uma das cidades mais populosas do país. Lá, as gangues têm forte presença.

Há duas semanas, Cristina Navas, hoje com 22 anos, participou da chamada "Caravana ao contrário", com outros dois mil jovens e suas famílias, uma passeata perto da fronteira com a Guatemala para exigir do governo e da sociedade oportunidades de permanência no país.

De sua casa, ela conta como o golpe da perda do irmão em meio à violência levou-a a buscar uma vida melhor, mas em seu próprio país.

"Com isso, comecei a mudar minha mentalidade, porque ele foi assassinado, e foi um impacto muito forte", lembra Cristina, que diz não saber quem matou Manuel, de apenas 14 anos à época.

Hoje, ela faz faculdade e é uma entre milhares de jovens salvadorenhos que pedem apoio para não serem obrigados a emigrar.

"Nem todos nós somos bandidos. Tem gente aqui que tem muito talento", diz Cristina à AFP, após completar um dia de aulas de inglês na graduação, virtual, por enquanto, devido à covid-19.

- Migrar não é uma opção -

Cristina faz parte de um grupo de voluntários da Fundação Forever, entidade que visa a integrar governo, empresas privadas e organizações da sociedade civil para apoiar projetos que permitam aos jovens concluírem o ensino médio e a universidade.

Ao promover esta integração, a fundação pretende que cada jovem, dentro de sua profissão, possa escolher um trabalho que dê qualidade de vida à sua família.

No ano passado, em conjunto com 12 universidades privadas, a instituição ajudou cerca de mil jovens salvadorenhos a se formarem na graduação.

Cristina dá aulas de inglês para alunos do ensino médio na sede da fundação em Soyapango, que tem várias salas de aula e um pequeno campo de futebol.

Após o assassinato de seu irmão, sua mãe tentou emigrar legalmente com ela e sua irmã. Elas pediram asilo no Canadá, mas a solicitação foi negada.

"Famílias de membros de gangues não recebem ajuda, não recebem apoio", lamenta a jovem.

Por meio da Fundação Forever, ela conseguiu obter uma bolsa universitária em 2017 e, agora, emigrar não é uma opção.

Segundo organizações que trabalham com migrantes, entre 200 e 300 salvadorenhos saem do país diariamente e sem documentos para os Estados Unidos.

"A migração de jovens é uma dura realidade. Enquanto não houver condições que facilitem o acesso à universidade e pelo menos ao emprego, isso vai continuar", disse à AFP o sociólogo René Martínez.

A "Caravana ao contrário" ocorreu em contraste com as caravanas de centenas e até milhares de migrantes da América Central que tentavam chegar aos Estados Unidos.

O Haiti denunciou neste sábado (9) as declarações "racistas" do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que garantiu que a entrada de migrantes daquele país nos Estados Unidos coloca os americanos em risco diante da pandemia de Aids.

"O Haiti tem um grande problema com a Aids. Muitas dessas pessoas provavelmente têm Aids, elas vêm para o nosso país e não fazemos nada", disse o ex-presidente à Fox News. "É como um desejo de morte para o nosso país".

De acordo com dados do Banco Mundial, a prevalência de HIV no país caribenho tem diminuído continuamente nos últimos 15 anos e agora é estimada em 1,9% da população de 15 a 49 anos.

A embaixada haitiana em Washington condenou as "declarações racistas e infundadas sobre os migrantes haitianos, em particular, e a população haitiana em geral, do Sr. Donald J. Trump".

“Esses comentários vis tem com objetivo semear ódio e discórdia contra os migrantes”, denunciou a embaixada em um comunicado.

A chegada, em meados de setembro, de mais de 30 mil migrantes - em sua maioria haitianos - à fronteira entre México e Texas gerou fortes críticas ao governo de Joe Biden por parte do Partido Republicano, que acusou o presidente de ter relaxado as políticas de imigração de Trump.

Em menos de três semanas, mais de 7.500 migrantes haitianos, 20% deles crianças, foram expulsos pelos serviços de migração dos Estados Unidos, que fretaram 70 aviões para a capital, Porto Príncipe, e Cap Haitien, a segunda maior cidade do país.

A embaixada haitiana em Washington também considerou que "o povo civilizado (...) não deve ficar indiferente a esta enésima difamação do povo haitiano pelo ex-presidente Trump".

Em uma reunião privada, em janeiro de 2018, o então chefe de estado dos EUA chamou o Haiti e várias nações africanas de "países de merda".

Crise econômica agravada pela pandemia e expectativa de que política migratória do governo de Joe Biden fosse mais branda. Essa combinação levou um número recorde de brasileiros a tentar entrar os EUA nos últimos nove meses. Segundo dados oficiais, entre outubro de 2020 e agosto de 2021, 47,4 mil brasileiros foram apreendidos. É mais do que a soma dos 14 anos anteriores, quando 41 mil tentaram cruzar a fronteira - os americanos fazem o controle em anos fiscais, que vão de outubro a setembro.

Para deixar o País, os brasileiros saem principalmente do Acre, de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais. A suspensão há 18 meses da emissão de vistos americanos de turista para brasileiros, também efeito da crise sanitária mundial, agravou o impacto.

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"Historicamente, 90% dos brasileiros sem documentação chegavam aos EUA com visto de turista e ficavam no país. Esse era o método de entrada, até porque a probabilidade de se conseguir a legalização assim é maior do que quando se entra pela fronteira e é pego pelos agentes", explica Gabrielle Oliveira, professora da Faculdade de Educação de Harvard.

Sem o recurso do visto de turista, os brasileiros passaram a explorar rotas ilegais, combinando vias terrestres, aéreas e, em alguns casos, marítimas. Uma das rotas mais bem estabelecidas, segundo o professor Duval Fernandes, da PUC-MG, que há mais de 20 anos estuda o tema, é a mexicana. Nela, o migrante aproveita o fato de o México não exigir visto de entrada para brasileiros, que chegam de avião e tentam a travessia a pé ou cruzando rios.

Este é o trajeto mais estruturado, no qual os coiotes atuam. De acordo com a Polícia Federal brasileira, a atuação deles é mais forte em Minas Gerais e Rondônia - que, segundo Fernandes, fazem parte da mesma rede. "A rede em Rondônia é a mesma de Governador Valadares, em função dos laços da comunidade mineira no Estado, uma vez que muitas pessoas migraram para lá em projetos agropecuários no passado. Fazendo pesquisa, é comum ouvir relatos de pessoas com parentes que já se mudaram para os EUA, e são de Minas", disse.

Na rede mineira de coiotes, o preço dos "pacotes" é conhecido. Em junho, cobrava-se R$ 40 mil por pessoa na modalidade "sem seguro", e R$ 80 mil "com seguro" - mesmo preço para famílias (2 adultos e 1 criança). "Com seguro, você dá um valor de entrada e, se não conseguir entrar nos EUA, não paga mais nada. Sem seguro, independentemente do resultado, você fica com a dívida", diz Fernandes.

O caminho muda de acordo com o aumento da fiscalização em determinadas áreas e, desde o ano passado, com as regras impostas pela pandemia. A PF afirma que há algumas rotas usadas mais constantemente. Um dos pontos de saída é o Acre, de onde se cruza para países da América do Sul e Central, até chegar ao México. Mas há também rotas que saem do Brasil por via aérea até o Caribe, de onde os migrantes partem rumo aos EUA em barcos.

Com o aumento da fiscalização, surgiram novas formas de cruzar para os EUA. "A intensificação da vigilância começou nos anos 90. Com isso, ficou mais difícil cruzar em San Diego e El Paso, por exemplo, e isso força as pessoas a irem mais para o deserto", explica Adam Isacson, diretor do Washington Office on Latin America (Wola).

Há 16 anos atuando nos EUA, o advogado Walter Santos reúne depoimentos de ex-clientes que entraram no país recorrendo a coiotes. "Não há relatos felizes. Tive um cliente que estava legalizado, mas queria regularizar a mulher. Quando cruzou a fronteira, o irmão foi picado por uma cobra no deserto e morreu. Eles tiveram de deixar o corpo lá, porque não tinha como carregar. Sempre há relatos de abusos, inclusive sexuais, por parte de coiotes, contra mulheres, homens e crianças. Sem contar que o migrante chega aos EUA endividado e tem de trabalhar para pagar o coiote, enquanto a família é alvo de extorsão em seu país", afirma.

Além disso, a entrada de Biden na presidência levou os migrantes a terem esperança de ficar nos EUA, explica Gabrielle. "O discurso do Biden era de amenizar esse processo com os migrantes, de lidar com isso de um jeito mais humano. E como o governo Trump apostou muito em restringir isso, tudo que viesse depois dele seria mais brando." O afrouxamento não se concretizou.

Quando um migrante cruza a fronteira e se apresenta às autoridades, passa por uma entrevista para identificar se há elementos suficientes para processar o asilo. Como a concessão é a maneira que o migrante tem para regularizar sua situação, as redes de coiotes passaram a oferecer como "parte do serviço" dicas de como enganar as autoridades americanas.

"Muitas pessoas fazem a travessia com uma história pronta, inventada, e se entregam às autoridades na tentativa de obter asilo. Atendi pessoas que chegaram ao escritório alegando sofrer perseguição de gangues, e apresentaram como prova fotos do que seria o irmão morto, degolado. Uma semana depois, outra pessoa me procurou com a mesma história e a mesma foto", afirmou Santos.

Para os brasileiros, historicamente, é mais difícil obter o status. "Os EUA não classificam o Brasil como país de risco. Geralmente, quando um brasileiro consegue o status é por sofrer violência doméstica ou outro tipo de perseguição", diz Gabrielle Oliveira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A migração das pessoas físicas para a Bolsa, em um cenário de juros historicamente baixos, se intensificou na pandemia de Covid-19. Esse movimento atraiu também os investidores mais velhos. Nos primeiros nove meses da pandemia, a Bolsa paulista, a B3, viu um aumento de 21,7% no número de investidores acima de 56 anos, para um total de 460 mil.

Esse público concentra boa parte dos recursos de pessoas físicas na Bolsa. Segundo dados da B3 de dezembro, os investidores na faixa etária de 56 a 65 anos são responsáveis por 20,6% do volume financeiro, ou R$ 93,2 bilhões. Já os investidores com mais de 66 anos possuem R$ 153,2 bilhões investidos, cerca de 33,9% do total.

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O grupo "56+" é dono de 54,44% de todo o dinheiro transacionado por investidores pessoas físicas, o que corresponde a R$ 315,45 bilhões. "É uma população que estava habituada a investir em renda fixa, que manteve recursos por longos anos nessas aplicações", explica Luciana Ikedo, presidente de Ikedo Investimentos. "Agora eles também estão em busca de rentabilidade, afinal não querem deixar o patrimônio acumulado durante toda a vida ser afetado pelos juros (reais) negativos."

Esse é o caso do professor de química e meio ambiente Ervalino Sousa Matos, de 65 anos. Ele começou a investir na B3 no segundo semestre de 2019 - antes disso, aplicava apenas em fundos de previdência privada e na poupança, que hoje rende apenas 70% da Selic, ou seja, cerca de 0,11% ao mês.

"Começou a render muito pouco, aí parti para os fundos de ações. Meu objetivo é rentabilizar ao máximo o patrimônio, porque, à medida que vou envelhecendo, fica mais difícil de trabalhar", afirma Matos. "Quando veio a pandemia, a Bolsa caiu muito, os fundos desvalorizaram bastante, mas eu não saí deles. Depois, quando o mercado foi recuperando, eu notei que os fundos de ações estavam demorando mais para retomar, aí comecei a fazer homebroker com orientação de assessores. Estou indo bem."

Matos explica que tem visão de médio e longo prazos para os investimentos e não se abala com as oscilações de mercado. "A Bolsa me deu uns sustinhos no ano passado, mas a gente continua. Não sou ansioso."

De acordo com Ikedo, as dificuldades trazidas pela pandemia do coronavírus ajudaram a acelerar a busca pela renda variável na população mais velha. "Hoje essa faixa etária é ativa e acredito que a restrição de circulação imposta, principalmente a esse público, funcionou como um estímulo para que esses investidores estudassem e operassem mais", afirma Ikedo. "No meu escritório, o investidor mais velho tem 94 anos e começou a operar no ano passado."

Gênero

De acordo com os dados da Bolsa, em dezembro do ano passado as mulheres representam 25,97% dos investidores pessoas físicas na B3. Isto é, dos 3,2 milhões de CPFs na Bolsa, pouco mais de 847 mil pertencem ao sexo feminino.

Entre os "56+" o cenário muda um pouco: dos 460 mil investidores nessa faixa etária, 145 mil são mulheres, ou 31,5% do total. Em comparação a março de 2020, início da pandemia, a representatividade avançou alguns pontos dentro desse grupo: há pouco menos de um ano, elas representavam 29,96% dos então 377,9 mil investidores com mais de 56 anos na B3.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Joe Biden buscará "atacar as causas" da migração irregular para os Estados Unidos com um plano abrangente e de longo prazo e em cooperação com o México e os países da América Central, comentou na sexta-feira (29) uma funcionária da Casa Branca.

"Se não atacarmos a pobreza, a corrupção, a insegurança, não podemos realmente mudar a situação para que os migrantes possam ter uma vida em seus países e um futuro para seus filhos", declarou Roberta Jacobson, assessora de Biden para assuntos de fronteira.

Ela observou que Biden e o mexicano Andrés Manuel López Obrador conversaram na semana passada sobre a necessidade de promover o desenvolvimento da Guatemala, El Salvador e Honduras, a origem da maioria das centenas de milhares de migrantes sem documentos que procuraram entrar pela fronteira sul dos Estados Unidos nos últimos anos.

Jacobson, diplomata com vasta experiência na América Latina que entre 2016 e 2018 foi embaixadora no México, destacou que o governo de Barack Obama (2009-2017), do qual Biden foi vice-presidente, destinou cerca de 750 milhões de dólares a programas de ajuda ao Triângulo Norte da América Central.

"O problema não foi que os programas foram um fracasso. O problema foi a interrupção dos programas durante o governo Donald Trump", disse.

Biden, que aposta em uma reforma migratória que regularize cerca de 11 milhões de imigrantes, a maioria mexicanos e centro-americanos, está decidido a reverter as políticas draconianas de seu antecessor Trump.

No âmbito de uma bateria de medidas, o presidente democrata planeja anunciar na próxima terça-feira "o lançamento de um grupo de trabalho para reunificar famílias e crianças" migrantes, anunciou seu porta-voz, Jen Psaki.

Agilizar pedidos de asilo

Além disso, a nova administração quer processar os pedidos de asilo de migrantes do programa "Fique no México" o mais rápido possível, mas novos casos não serão considerados.

Roberta Jacobson afirmou que "nas próximas semanas" buscará agilizar a atenção aos cadastrados "há meses ou anos" nos chamados Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP), com especial ênfase nos "mais vulneráveis".

"Vamos nos dedicar a processar essas pessoas o mais rápido possível, e muito mais rápido do que antes, para garantir que todos tenham a oportunidade de ter seu pedido de asilo processado", disse ela durante uma entrevista coletiva por telefone. “Esta é uma prioridade do governo”, garantiu.

O programa dos MPP foi anunciado pelo ex-presidente Donald Trump em dezembro de 2018 com o objetivo de deter os imigrantes sem documentos que chegavam em massa à fronteira sul em busca de refúgio, a maioria deles da América Central.

Desde janeiro de 2019, quando começou a ser implantado, até dezembro de 2020, pelo menos 70 mil pessoas foram devolvidas ao México no âmbito dos MPP, segundo dados da ONG American Immigration Council.

Quando a pandemia de covid-19 foi declarada em março de 2020, todas as audiências foram suspensas, deixando milhares de migrantes no limbo no México. Mesmo assim, o governo Trump continuou a receber requerentes de asilo sob esses protocolos até o final de seu mandato.

Em 20 de janeiro, mesmo dia da posse de Biden, o Departamento de Segurança Interna (DHS) anunciou a suspensão de novos registros e pediu a todos os inscritos nos MPP que "fiquem onde estão", enquanto aguardam informações sobre seus casos.

Jacobson enfatizou que os migrantes que correrem para a fronteira na tentativa de se adiantar na fila só afetarão "negativamente" suas chances.

E pediu veementemente a todas as pessoas que agora pretendem chegar à fronteira com os EUA que desistam da viagem.

“Todos nós sabemos que os traficantes estão espalhando mensagens muito diferentes: que agora a fronteira está aberta ou que é mais fácil entrar nos Estados Unidos. Mas a verdade é que isso é falso”, disse ela aos jornalistas.

Embora as fronteiras terrestres entre os Estados Unidos e o México estejam fechadas ao trânsito não essencial desde março de 2020 devido à crise de saúde, milhares de hondurenhos tentaram avançar ao norte em meados de janeiro, confiando em um relaxamento das condições migratórias com a chegada de Biden à Casa Branca.

“É importante que eles não alcancem a fronteira dos Estados Unidos agora. Não é o momento, é muito perigoso”, ressaltou Jacobson, uma diplomata com vasta experiência na América Latina que entre 2016 e 2018 foi embaixadora no México.

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, disse que conversou com o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, por telefone no último sábado, cinco dias após ele enviar uma carta tardia e fria de congratulações a Biden.

"Nós reafirmamos nosso compromisso de trabalharmos juntos pelo bem dos nossos povos e dos nossos países", escreveu Obrador em suas redes sociais.

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A equipe de transição de Biden disse que os dois discutiram migração, aparentemente com um tema em que Obrador tem se focado: criação de empregos e oportunidades para que as pessoas não precisam migrar.

"O presidente eleito enfatizou a necessidade de revigorar a cooperação EUA-México para assegurar migração segura e com ordem, conter a covid-19, revitalizar as economias da América do Norte, e manter nossa fronteira segura", afirmou um comunicado postado no site de transição de Biden.

"Os dois líderes notaram um desejo compartilhado de endereçar as raízes das causas de migração em El Salvador, Guatemala, Honduras e sul do México e de construir um futuro de mais oportunidades e segurança para a região", prosseguiu a nota. "Eles discutiram trabalharem juntos numa nova abordagem à migração regional que oferece alternativas para tomar o caminho perigoso até os EUA."

Biden também prometeu "construir a infraestrutura regional e na fronteira e a capacidade necessária para facilitar uma abordagem com ordem e humana à migração que irá respeitar normas internacionais a respeito do tratamento de pedidos de asilo".

López Obrador e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, finalmente congratularam Biden somente após o colégio eleitoral confirmar sua vitória. Os dois foram os últimos entre os principais líderes latino-americanos a enviarem os parabéns. Tanto López Obrador quanto Bolsonaro eram vistos como amigáveis com Trump.

O devastador balanço econômico da pandemia de Covid-19 no mundo corre o risco de desencadear novas ondas migratórias quando as fronteiras forem reabertas - alerta a Cruz Vermelha.

"Em muitos países, observamos cada vez mais os efeitos colaterais da pandemia nos meios de subsistência e na situação alimentar", explica o secretário-geral da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICR), Jagan Chapagain, em entrevista à AFP.

As medidas de confinamento e o fechamento das fronteiras para conter o vírus destruíram os meios de subsistência da população em muitos países e podem levar mais milhões de pessoas à pobreza.

"Ouvimos algumas pessoas dizerem que têm que escolher entre o vírus e a fome", comenta Jagan Chapagain.

"Muitas pessoas que perdem seus meios de subsistência podem se sentir obrigadas a se mudar, quando as fronteiras começarem a abrir", acrescenta.

"Portanto, não será uma suspresa ver um aumento em massa da migração nos próximos meses e anos", enfatiza.

Ao pedir um apoio internacional urgente para "aliviar esse desespero", ele destaca que, "além do imperativo moral, os argumentos econômicos também entram em jogo".

"O custo de cuidar dos migrantes durante o trânsito e quando chegam ao país de destino é muito maior do que apoiar as pessoas em seus meios de subsistência, educação e necessidades de saúde em seu próprio país", afirma.

- Migrar pela vacina -

Jagan Chapagain, chefe da FICR desde fevereiro, também teme que as desigualdades na saúde diante da pandemia obriguem mais pessoas a emigrar.

"As pessoas podem sentir que têm mais chances de sobreviver do outro lado do oceano", diz, acrescentando que outro fator importante nesses deslocamentos seria "a disponibilidade das vacinas".

A Organização Mundial da Saúde (OMS) trabalha para alcançar um "acesso universal, rápido e igualitário" das futuras vacinas contra o coronavírus.

Alguns países embarcaram, porém, em uma verdadeira disputa pelas vacinas, como os Estados Unidos, cujo governo pediu milhões de doses com antecedência.

"Se as pessoas virem que a vacina, por exemplo, está disponível na Europa, mas não na África, o que vai acontecer? Vão querer ir para o lugar onde as vacinas estejam disponíveis", explica o nepalês.

A pesquisa avança, com aproximadamente 200 projetos de vacinas em desenvolvimento, dos quais cerca de 20 estão na fase clínica, ou seja, são testados em humanos.

Mas, enquanto alguns esperam que uma vacina segura e eficaz possa ser encontrada este ano, será preciso muito mais tempo para produzir doses suficientes para toda humanidade.

Chapagain condenou recentemente os esforços de alguns países para garantir que sua população seja a primeira vacinada.

Ressaltou ainda que "o vírus atravessa fronteiras" e que vacinar apenas a população de um país sem vacinar a dos demais ao mesmo tempo "não faz qualquer sentido".

O Congresso promoveu, nesta quarta-feira (4), a instalação e eleição dos membros da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), criada a partir de um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A comissão tem como missão fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratem de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e sobre os direitos dos refugiados.

A CMMIR será presidida pela deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP), o vice-presidente será o senador Paulo Paim (PT-RS) e a relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A comissão é composta por 12 senadores e 12 deputados, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. 

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Paulo Paim ressaltou a importância de se colocar no lugar do outro. Segundo ele, a comissão trabalhará no sentido de acolher e abraçar as pessoas.

“Que imigrante quer chegar em um país desconhecido, com os filhos puxando pelo braço, sem saber para onde ir e ninguém para dar atenção e acolhimento? Por isso, eu gosto de uma frase que diz 'direitos humanos não têm fronteira'. Não têm fronteira, é papel de todos. E nós aqui vamos trabalhar nesse sentido de acolher, abraçar as pessoas e dizer: sejam bem-vindos!”, afirmou o senador. 

Bruna Furlan destacou que o momento é muito importante para o parlamento brasileiro, pois a questão migratória é mundial. De acordo com ela, migrar faz parte da natureza humana, e o Congresso precisava de uma instância legislativa com a devida importância para que o tema fosse tratado e discutido. 

“Com a instalação da comissão, nós temos um equipe fantástica do parlamento para discutir e trabalhar a questão da interiorização [dos refugiados venezuelanos]. Nós vamos desenvolver o projeto de interiorização, apresentar a todos os governadores para que eles nos ajudem a receber esses refugiados e, assim, a gente desafoga Roraima. Pois essa questão não é só Roraima que tem que cuidar, assim como na época dos haitianos não era só o Acre. Essa é uma questão global, portanto todos os estados brasileiros têm que abraçar e nos ajudar”, explicou a parlamentar.

*Da Agência Senado

 

O fluxo migratório de imigrantes sem documentos para os Estados Unidos, principalmente oriundos da América Central, foi reduzido em 56% desde maio, afirmou o ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard.

O diplomata viajará a Washington para rever acordos sobre a questão depois das ameaças do presidente Donald Trump de impor tarifas se esse problema não fosse resolvido.

"O México seguirá essa estratégia. Não espero uma ameaça tarifária porque há uma redução (de migração) de 56%. Pedimos ao governo dos Estados Unidos que apoie a estratégia do México", declarou Ebrard na coletiva matinal do presidente Andrés Manuel. López Obrador.

O ministro das Relações Exteriores reiterou que o México não aceitará ser um país terceiro seguro, ou seja, acolher os migrantes sem documentados que solicitam asilo nos Estados Unidos e que essa foi uma das principais reivindicações de Washington nessas negociações.

"A estratégia mexicana está funcionando, não vamos aceitar ser um país terceiro seguro ... porque isso vai contra os interesses do México. É injusto com o nosso país", afirmou.

Ebrard disse ainda que não sabe se Washington insistirá nessa reivindicação durante a reunião que realizará na terça-feira com o vice-presidente americano Mike Pence e o secretário de Estado Mike Pompeo na Casa Branca, "mas a resposta do México já é conhecida".

O ministro das Relações Exteriores enfatizou que reiterará às autoridades americanas que a estratégia para combater a migração irregular deve ser promovida com o desenvolvimento econômico da América Central.

"Queremos que seja um relacionamento de amizade, de cooperação para o desenvolvimento de ambos os países", afirmou López Obrador.

Em 7 de junho, o México se comprometeu com os Estados Unidos a tomar "medidas sem precedentes" para conter a migração, depois que Trump ameaçou aplicar tarifas sobre as exportações do país se o governo mexicano não reduzir o fluxo de migrantes, principalmente de América Central, buscando alcançar os Estados Unidos.

O compromisso, explicou o chanceler, implicou que o México enviasse 25.451 soldados às fronteiras norte e sul para controlar a passagem das ondas de migrantes.

Após o acordo de 7 de junho, foi realizada uma primeira avaliação aos 45 dias e a segunda, aos 90 dias, acontecerá na próxima semana.

Trump, que fez do discurso contra a migração uma das questões dominantes de seu governo, até agora ficou satisfeito com as ações.

Mas na terça, o Pentágono anunciou nesta que destinará 3,6 bilhões de dólares para a construção de um trecho de 280 km do muro na fronteira entre Estados Unidos e México, atendendo ao pedido do presidente Trump.

O comunicado destacou que verba servirá para reforçar segmentos de uma barreira já existente, mas considerada insuficiente, e para construir novos trechos.

Os trechos estão no Arizona, na altura da cidade de Yuma, na Califórnia, próximos a El Centro e San Diego; e no Texas, nas zonas de Laredo e El Paso.

O governo apresentou nesta quinta-feira, 22, o projeto "Pátria Digital - Dia D da Transformação Digital", que marca a migração de 1.594 portais do governo federal para um único endereço - gov.br - até o final 2020, concentrando cerca de 1.000 serviços aos cidadãos na mesma página quando o processo for concluído.

A estimativa é de uma economia de R$ 6 bilhões por ano após a transformação dos serviços, sendo R$ 3 bilhões da parte do governo federal e R$ 3 bilhões da parte da sociedade.

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O governo calcula que a migração de 315 serviços, feita neste ano, já traz economia de cerca de R$ 1 bilhão. A meta de 2019 é alterar a forma de acesso a 400 serviços.

A migração de serviços do INSS foi usada como exemplo de êxito da operação do governo, pois 90 dos 96 serviços do órgão já foram digitalizados. O instituto ampliou de 18% para 80% o porcentual de pedidos de benefícios feitos por telefone ou internet de abril até agosto.

Ainda no INSS, o tempo de espera entre agendamento e atendimento dos beneficiados caiu de 70 para 7 dias em dois anos, segundo o presidente do órgão, Renato Vieira. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram do evento, mas não discursaram.

Portaria interministerial publicada, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União, e assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, trata das circunstâncias em que o governo brasileiro proibirá a entrada de servidores de alto escalão do governo venezuelano no país.

A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras que as autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano.

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Segundo o texto, será vedada a entrada em território brasileiro dos altos funcionários do regime venezuelano, que, com seus atos, tenham contrariado ou contrariem “princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.

Segundo os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, a medida está em consonância com a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), cujo artigo 45 trata da proibição do ingresso no Brasil de qualquer pessoa que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

Ainda de acordo com as pastas, a portaria também observa resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e declarações do Grupo de Lima, fórum de articulação política criado em 2017 para acompanhar a situação venezuelana e do qual fazem parte 14 países, dentre eles, Brasil, Colômbia, Argentina, México e Canadá.

O texto da portaria ainda garante observância irrestrita ao artigo 207 do Decreto nº 9.199/2017 que regulamentou a Lei de Migração, atribuindo ao ministro da Justiça e Segurança Pública a competência para publicar ato dispondo sobre as regras específicas para efetivação em caráter excepcional da repatriação e da deportação de pessoas que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

Portaria

A portaria publicada hoje estabelece que a lista com os nomes dos servidores públicos venezuelanos impedidos de ingressar no Brasil será elaborada e atualizada pelo Itamaraty, responsável a encaminhá-la ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O impedimento de ingresso, “após entrevista individual e mediante ato fundamentado”, deverá observar todos os procedimentos dispostos no art. 45 da Lei de Migração. Entre várias condições, o artigo estipula que ninguém poderá ser impedido de ingressar no Brasil por motivo de nacionalidade, raça, religião, pertinência a grupo social ou opinião política.

O artigo que trata das condições para impedimento de ingresso prevê que o acesso poderá ser negado a qualquer estrangeiro que já tenha sido expulso do país por razões que continuem vigorando; condenado ou que esteja respondendo a processo por ato de terrorismo ou pelos crimes de genocídios, contra a humanidade, de guerra ou de agressão, nos termos definidos pelo Estatuto de Roma.

Ainda de acordo com a Lei de Migração, a entrada no território brasileiro será negada também a quem tenha sido condenado ou responda a processo em outro país por crime doloso passível de extradição segundo a lei brasileira; cujo nome tenha sido incluído em lista de restrições por ordem judicial ou por compromisso assumido pelo Brasil perante organismo internacional; que apresente documento de viagem irregular ou não o apresente; que tenha, comprovadamente, fraudado documentação ou prestado informação falsa por ocasião da solicitação de visto e, conforme citado na portaria publicada hoje, que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

Deportação

Em 26 de julho último, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria nº 666, que estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas sumariamente ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado.

A portaria, assinada pelo ministro Sergio Moro, lista entre as “pessoas perigosas” os estrangeiros suspeitos de envolvimento com terrorismo; grupo criminoso ou associação criminosa armada; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; divulgação de pornografia ou exploração sexual infantojuvenil ou envolvimento com torcidas com histórico de violência em estádios.

Os procedimentos administrativos para decidir o destino dessas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por unidades da Polícia Federal (PF). A exemplo da Lei de Migração, a portaria também deixa claro que ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política.

 

 

 

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