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Moradores dos bairros afetados pela atividade de mineração da Braskem, que provocou estado de alerta e risco de colapso em, pelo menos, cinco localidades de Maceió, realizaram um protesto na capital alagoana, na manhã desta quarta-feira (6). O ato foi acompanhado por movimentos sociais e de moradia, além da população não atingida, mas que simpatiza com a causa. Começando pela Avenida Fernandes Lima, uma das principais da cidade, o grupo seguiu no sentido Centro, mantendo a via parcialmente bloqueada. 

A mobilização acontece desde a última semana, diante das últimas 23 desocupações nas áreas de risco. Dentre as muitas demandas, os moradores cobram, agora, a realocação dos moradores da região dos Flexais e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. 

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A Defesa Civil de Maceió informou que está em nível de alerta e não citou risco iminente de colapso, mas ainda há risco moderado de desabamento. A Defesa Civil do Estado rejeita a tese de colapso; a municipal, por enquanto, não descarta a possibilidade.  

O que aconteceu em Maceió 

A exploração de sal-gema na área começou na década de 1970 e foi encerrada em 2019. A Braskem incorporou um grupo de empresas que explorava a região em 2002 e, desde então, é a responsável pela extração. O sal-gema é cloreto de sódio e utilizado para muitos fins, sendo popular na produção de soda cáustica e PVC. 

Ao todo, 35 minas exploravam localidades diferentes da capital, tendo comprometido, pelo menos, cinco bairros até agora, sendo eles: Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol. Nesses lugares, a exploração foi tão intensa que o solo comprometido não foi mais capaz de sustentar a ocupação urbana, tendo iniciado o processo de afundamento em março de 2018. Cerca de 55 mil moradores precisaram deixas suas casas desde então. 

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O talude de uma obra de infraestrutura da mineradora Itaminas, em Sarzedo (Minas Gerais) se rompeu nesta segunda-feira, 9, às 11h30. De acordo com a Defesa Civil, o local não é próximo à barragem e não houve vítimas. Em visita ao local, os técnicos da Defesa Civil disseram que houve apenas soterramento parcial de um veículo pequeno, uma máquina e um caminhão.

Em seu site, a companhia confirma que "trata-se de um escorregamento de aterro de obra civil, não havendo vítima ou dano ambiental nem tampouco qualquer relação com as barragens, que mantém os níveis de segurança dentro dos padrões exigidos". A empresa diz que todas as medidas estão sendo tomadas.

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Pelo Twitter, o deputado Rogério Correia (PT-MG) diz que, apesar de o problema não ter atingido a cidade, é com certeza preocupante e mais um alerta sobre a situação das barragens em Minas Gerais.

A deputada federal Marília Arraes (PT) usou as redes sociais, na manhã desta segunda-feira (25), para denunciar a impunidade dos responsáveis pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Hoje completa dois anos do acidente que, de acordo com a contagem oficial, soterrou 270 pessoas.

Entretanto, as famílias estimam que a avalanche de rejeitos de minério da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, matou 272 pessoas, pois duas vítimas estavam grávidas. Até agora, 11 pessoas seguem desaparecidas e o memorial em homenagem aos mortos foi largado. Até a pedra fundamental colocada como símbolo do memorial foi roubada.

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“Hoje completam dois anos do crime da Vale em Brumadinho! Vem com a gente denunciar a impunidade da Vale e se solidarizar com a luta dos atingidos e atingidas! #Brumadinho2Anos”, publicou a ex-candidata à Prefeitura do Recife.

Os danos socioambientais são imensuráveis e a mineradora ainda briga judicialmente para recalcular o valor da indenização total, fixado em R$ 54 bilhões pelo Ministério Público de Minas Gerais. A empresa tem até a próxima sexta (29) para apresentar a última contraproposta.

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A mineradora Vale foi condenada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar R$ 250 mil em indenização por danos morais ao tio de uma das 270 vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em janeiro do ano passado. O beneficiado alegou fortes laços afetivos com o sobrinho e um quadro de depressão, agravado pelo sentimento de culpa, desde sua morte.

 Na determinação tomada nesta quarta-feira (25), o juiz Osmar Rodrigues Brandão, da 5ª Vara do Trabalho de Betim, reforça a relação familiar diante da morte inesperada. “A família está desolada, muito abalada emocionalmente, sendo que a prova documental juntada neste ato demonstra que toda a família era muito unida. É fato que o desastre destruiu a harmonia dessa família, uma vez que o sobrinho era a alegria da família, estava sempre na casa dos avós, era o primeiro a chegar nas festas de aniversários, batizados, casamentos, alegrando a todos com suas brincadeiras, conforme comprovam as fotos anexas, razão pela qual a extensão dos danos causados foi indescritíveis”, frisou.

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A vítima prestava serviços por meio da empresa Preserves Penha Ltda., que também foi condenada a pagar de forma solidária R$ 12.500. Ambas as empresas não negaram os fatos.

O magistrado acrescenta que o Brasil revelou um "verdadeiro atestado de incompetência" diante da reincidência de rompimentos envolvendo mineradoras em Minas Gerais. “Falhou o Estado Brasileiro legislador - ao não elaborar leis mais duras para casos desse jaez, falhou o Estado Brasileiro executor - ao não executar/fiscalizar a atividade e determinar as medidas necessárias a impedir o evento. Conforme já ressaltado anteriormente, resta agora ao Estado-juiz o paliativo - com todo o sentimento de impotência diante de tamanha tragédia anunciada”, afirmou.

A mineradora de ouro e metais básicos Aura Minerals está com inscrições abertas, até o dia 13 de novembro, para o seu programa de trainee 2021. Há seis vagas nas áreas de engenharia de minas, metalurgia, geologia, engenharia química e de produção nos municípios de Pontes e Lacerda, no Estado do Mato Grosso. 

O programa terá 12 meses de duração, com início a partir de fevereiro de 2021. Podem participar profissionais e estudantes graduados entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2021. Os candidatos serão selecionados através de testes de lógica, inglês e fit cultural, além de passarem por vídeo entrevista, dinâmica de grupo, business case (painel de negócios) e visita à operação.  

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“Nossa cultura é baseada em meritocracia e no desenvolvimento de talentos. Nossa gestão é descentralizada, com uma cultura de construção do negócio, onde se trabalha com autonomia e responsabilidade alinhadas aos nossos valores. O programa de trainees é um passo estratégico à sustentabilidade do pipeline de lideranças e para inovar a companhia”, explica o CEO da Aura Minerals, Rodrigo Barbosa. O valor do salário não foi informado.

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A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê o pagamento pela mineradora de R$ 250 milhões em multas ambientais pelo desastre na cidade mineira de Brumadinho.

A quantia abrange as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo estado de Minas Gerais. Do valor total, R$ 150 milhões, já depositados em juízo, serão destinados especificamente a sete parques nacionais que se encontram em Minas Gerais.

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São eles: Parque Nacional da Serra da Canastra, Parque Nacional da Serra do Caparaó, Parque Nacional da Serra do Cipó, Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, Parque Nacional das Sempre-Vivas, Parque Nacional da Serra do Gandarela e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

O juiz Mário de Paula Franco, da 12ª Vara Federal Cível e Agrária de Minas Gerais, responsável pela homologação, disse na ação tratar-se “de decisão histórica – fundada na lógica sistêmica de gestão de desenvolvimento socioambiental e socioeconômico, por meio de ações ambientais estruturais e incentivo ao turismo”.

Os outros R$ 100 milhões devem ser aplicados em projetos de saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos e de implementação de áreas urbanas em Minas Gerais.

O magistrado destacou em sua decisão que o dinheiro não poderá ser utilizado, em qualquer circunstância, na aquisição de bens de consumo não-duráveis ou no pagamento de salários, entre outras despesas de custeio e fiscais.

As tratativas que resultaram no acordo envolveram a AGU, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a mineradora.

Tragédia

Em janeiro de 2019, o rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho, que continha cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério. A tragédia deixou 270 mortos, 11 desaparecidos e um rastro com quilômetros de destruição.

Segundo levantamento do Ibama, foram devastados ao menos 270 hectares, dos quais cerca de 204 hectares são compostos de vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água.

A Justiça Estadual de Minas Gerais recebeu pedido para bloquear de imediato R$ 26,6 bilhões da mineradora Vale pelos “danos socioeconômicos causados no estado. devido ao rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG)”, informou nesta quinta-feira (27) a Advocacia-Geral da União (AGU), autora do pedido em conjunto  com Ministério Público e Defensoria Pública.

As entidades pedem ainda “o pagamento de indenização de aproximadamente R$ 55 bilhões, sendo R$ 28 bilhões por danos morais coletivos e danos sociais, R$ 26,6 bilhões pelos danos econômicos sofridos pelo estado mineiro e R$ 361 mil pelos danos causados ao sítio arqueológico Berros II”.

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Pedem também “o imediato julgamento, por meio de decisão parcial de mérito”, destacando “a necessidade da concessão de tutela de urgência”, sob a alegação de que os danos causados pela Vale atingem patamar superior a 45 bilhões de reais, “colocando em risco a efetividade da prestação jurisdicional”, referindo-se ao desastre que causou a morte de 270 pessoas e o desaparecimento de outras 11 pessoas, ocorrido em janeiro de 2019.

De acordo com a ação, a magnitude da tragédia é "incontestável", tendo causado "enorme devastação ambiental" com reflexos sobre a vida e as atividades econômicas de milhares de indivíduos, inclusive para o crescimento da economia de Minas Gerais, estado com grande produção mineral.

“Faz-se necessário assegurar que tais prejuízos sejam efetivamente reparados”, argumenta a AGU, que nesse processo atua como amicus curiae, o que permite a ela interlocução constante em favor da cooperação federativa e da efetivação do princípio da reparação integral.

A Vale S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil a funcionário de uma construtora contratada pela mineradora, divulgou o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT). O trabalhador estava próximo ao refeitório da sede da empresa em Brumadinho quando houve o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. Ele correu e conseguiu se salvar.

A juíza Renata Lopes Vale, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, destacou que o empregado foi exposto a situação de extremo perigo, com possibilidade de morte iminente e prematura, "além de ver destruído o local de trabalho, com a morte de colegas, o que lhe gerou danos morais passíveis de reparação."

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Na decisão, a magistrada ressalta que as consequências do desabamento da barragem ainda são incalculáveis. "Centenas de pessoas morreram, outras muitas ficaram feridas, com milhares de vidas afetadas, além das consequências ambientais, econômicas e sociais que advieram do sinistro", disse.

Duas testemunhas confirmaram que o trabalhador estava no local do rompimento. Ele tinha acabado de sair do refeitório e estava do lado de fora, quando escutou o barulho da explosão e ouviu um rapaz gritando e dizendo que a barragem tinha estourado. O autor da ação e alguns companheiros correram em direção à subestação, que fica em local mais alto, e conseguiram se salvar.

De acordo com a juíza, o direito à reparação por danos é cabível quando se prova a culpa ou dolo do agente, a ofensa a um bem jurídico e a existência de nexo causal entre a ação ou omissão antijurídica do agente e o dano causado. Uma vez detectado o dano e provada a culpa, ocorre a obrigação de reparação ou ressarcimento a fim de se compensar, na medida do possível, os prejuízos causados.

No caso, a julgadora ressalta que é dispensável o exame da culpa ou dolo da Vale, porque, tratando-se de companhia mineradora, a queda de barragem é risco inerente à atividade econômica de mineração, incidindo a responsabilidade objetiva da empresa, nos termos do artigo 927 do Código Civil, conforme, inclusive, jurisprudência do TRT mineiro e do TST.

Além disso, para a juíza, a ré não agiu de forma a prevenir as mais graves consequências do rompimento da barragem em Brumadinho. "Nesse sentido, a construção e manutenção das unidades utilizadas pelos trabalhadores em área extremamente vulnerável, como manutenção do refeitório em área de risco, por exemplo, que viola frontalmente a Norma Regulamentadora nº 24 do MTE", destacou, citando a previsão presente na norma: "O refeitório deverá ser instalado em local apropriado, não se comunicando diretamente com os locais de trabalho, instalações sanitárias e locais insalubres ou perigosos". A magistrada ainda chamou atenção para o fato de que, conforme relato de uma testemunha, não houve treinamento prévio para esse tipo de acidente.

Para a magistrada, a situação vivenciada pelo trabalhador lhe gerou tristeza e sofrimento moral, caracterizando o nexo de causalidade entre o dano e o acidente ocorrido. Para fixar o valor da indenização, a julgadora levou em conta as condições das partes envolvidas e as circunstâncias em que ocorreu a tragédia. Já houve recurso, em trâmite no TRT.

A Defesa Civil de Minas Gerais contabilizou 228 mortes em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho (MG). O número inclui três corpos identificados desde o último balanço, feito no dia 11. A atualização, divulgada neste domingo (14), registra 395 pessoas localizadas e 49 desaparecidos.

Localizada nas proximidades de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, a barragem da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em janeiro, resultando na morte de funcionários da Vale e de moradores da cidade, além contaminar o Rio Paraopeba, responsável por 43% do abastecimento da região.

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Em decorrência do episódio, a Vale responde a processo na Justiça por reparação de danos às vítimas e ao meio ambiente. A empresa já teve mais de R$ 13 bilhões bloqueados por decisão judicial.

Em março, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciaram, em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que a mineradora estava atrasando pagamentos emergenciais às famílias afetadas.

Diante da situação, entidades representativas de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale informaram ter entrado com uma ação coletiva contra a mineradora. Nela, pedem R$ 5 bilhões em indenizações por danos morais coletivos e sociais provocados pela empresa.

As entidades reclamam reparação por danos morais tanto às famílias dos funcionários que morreram durante a tragédia como aos trabalhadores sobreviventes.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspensão das operações em mais uma barragem da mineradora Vale. Dessa vez, a decisão envolve o Dique III do complexo minerário de Vargem Grande, em Nova Lima (MG). As atividades devem ser paralisadas enquanto não houver provas que garantam a segurança da estrutura.

Conforme a decisão, divulgada ontem (21), foi dada à mineradora o prazo de 10 dias para contratação de uma auditoria técnica independente, que deverá elaborar relatório sobre a real situação de estabilidade da estrutura. Além disso, em 15 dias, um plano de segurança deverá ser apresentado, incluindo a lista das pessoas que estão em zona de autossalvamento, isto é, a área localizada a menos de 10 quilômetros da barragem ou que seria atingida em menos de 30 minutos no caso de um rompimento.

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A Vale precisará também fixar rotas de fugas, apresentar estratégias de evacuação e realizar simulados e treinamento com a população local, entre outras medidas.

A decisão do TJMG atende um pedido formulado em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à qual foram anexados documentos assinados pela consultoria Tüv Süd, que informam sobre a necessidade de rever os relatórios de segurança. A Tüv Süd é a mesma empresa que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho.

Em nota, a Vale afirmou que a decisão não traz impacto adicional na sua produção, pois a barragem já estaria com as atividades interrompidas. "O referido dique se encontra no complexo de Vargem Grande, cujas operações já foram paralisadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme o Fato Relevante divulgado pela empresa em 1º de março de 2019".

Embargos

Desde que ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG) em 25 de janeiro, diversas barragens da mineradora foram embragadas por determinação do TJMG. A falta de garantia sobre a segurança de algumas dessas estruturas também levou à determinação de evacuação de comunidades que se situam nos municípios mineiros Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

Na última terça-feira (19), no entanto, a Vale anunciou a obtenção de autorização judicial para retormar as atividades na Mina de Brucutu, a maior do estado de Minas Gerais, que estava paralisada desde o início de fevereiro.

Assessoria

Em Itatiaiuçu (MG), moradores foram retirados de suas casas devido aos riscos envolvendo uma estrutura da Arcellor Mittal, e em Rio Acima (MG), após problema constatado pela empresa Minérios Nacional. O MPMG assinou um acordo com a Arcellor Mittal no qual a mineradora se comprometeu com a contratação de assessoria técnica independente para apoio aos atingidos, com garantias de hospedagem, alimentação e transporte para cada um dos desalojados e com o pagamento de uma quantia mensal emergencial para as família removidas de suas casas e para pessoas que tiveram impacto em sua fonte de renda. 

Ontem (21), foi anunciada a abertura de uma chamada pública, com duração de 15 dias úteis, para o credenciamento de organizações sem fins lucrativos que tenham interesse em prestar a assessoria técnica.

A mineradora Vale assinou nesta quarta-feira (20) um Termo de Acordo Preliminar (TAP) para antecipar os pagamentos emergenciais a todos os moradores da cidade de Brumadinho, município atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão. Em nota, a companhia informou que serão beneficiadas as comunidades que vivem até um quillômetro do leito do Rio Paraopeba, de Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.

Segundo a empresa, o acordo preliminar com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União foi fechado durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na presença ainda de representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem.

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Entre outras medidas, o TAP estabelece o adiantamento da indenização por meio de pagamentos mensais a partir de 25 de janeiro, pelo prazo de um ano, com valores equivalentes a um salário-mínimo por adulto, meio salário-mínimo por adolescente e um quarto do valor do salário-mínimo para crianças.

Está definida ainda assessoria técnica independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações individuais. Para o governo de Minas Gerais, está previsto reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias feitas pelo executivo mineiro, seus órgãos de atuação direta e sua administração indireta, inclusive mediante o custeio das despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e demais ações emergenciais.

Segundo o Ibama, a mineradora Vale deu medicamentos vencidos para os animais resgatados dos rejeitos da barragem de Brumadinho, Minas Gerais. A informação foi confirmada pela coordenadora-geral do órgão ambiental, Fernanda Pirillo, em audiência pública da comissão externa da Câmara. Pirillo disse que os medicamentos tinham sido providenciados pela mineradora nos primeiros dias após a tragédia.

Em conjunto com o Ministério Público, o Ibama está vistoriando as instalações para resgate e tratamento dos animais, na  validade dos medicamentos e nos bebedouros artificiais para os animais silvestres.

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Em nota enviada ao Estadão, a mineradora ressalta que nenhum animal foi tratado com medicação vencida e que, após o rompimento da barragem, foram recebidas doações de medicamentos veterinários vindos de vários locais do país.

Conforme publicado pelo Estadão, Fernanda relatou que o Ibama lavrou cinco autos de infração contra a Vale, cada um de R$ 50 milhões - totalizando R$ 250 milhões. As multas são por: causar poluição com impacto à saúde humana, provocar o parecimento de espécime da biodiversidade, lançar rejeitos em curso hídrico, causar poluição que tornou necessária a interrupção do abastecimento de água e tornar área imprópria para a ocupação humana.

O mercado financeiro reagiu bem à proposta feita pela Vale de eliminar todas as barragens com características semelhantes à do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que rompeu e deixou até agora 99 mortos e 259 desaparecidos. Apesar de a proposta prever um gasto de R$ 5 bilhões e a perda de 40 milhões de toneladas de produção, a ação da empresa na Bolsa de São Paulo fechou na quarta (30) com alta de 9% - na segunda-feira, haviam caído 24,5%, e fechado em alta de 0,85% no pregão de terça-feira (29).

Para analistas, a perda de produção pode ser compensada, em parte, com o aumento dos volumes de produção de minério de ferro em Carajás, no Pará. Além disso, o anúncio da Vale já fez com que o preço do minério subisse no mercado internacional, o que também acaba beneficiando a empresa.

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"Em meio a toda a tristeza e esforços de resgate em andamento em Brumadinho, a administração da Vale saiu (rapidamente) com um plano sensato para mitigar os riscos e garantir a estabilidade financeira à frente", disseram os analistas do BTG Pactual, Leonardo Correa e Gerard Roure. Em relatório, a corretora Coinvalores destaca que a iniciativa é positiva, uma vez que pode ajudar na recuperação, ainda que parcial, da imagem da empresa, reduzindo os riscos atrelados a novos rompimentos de barragens.

Em relatório sobre a Vale, o UBS observa que durante encontro com investidores nos Estados Unidos nesta semana, alguns alertaram para o risco de que duas das três maiores agências de classificação de risco rebaixem a mineradora para abaixo do Grau de Investimento. A recomendação da casa para as ações da mineradora segue "neutra".

"Até agora, Fitch Ratings cortou a nota da Vale para BBB- (último degrau do Grau Investimento) em observação para eventual rebaixamento, enquanto a S&P colocou os ratings da mineradora em revisão, com implicações negativas", cita o relatório. Na quarta, seguido seus pares, a Moody's colocou o rating da empresa em revisão para eventual rebaixamento.

No relatório, os analistas Andreas Bokkenheuser, Marcio Farid e Cleve Rueckert destacam o rebaixamento do rating ambiental da Vale pela consultoria Sustainalytics, conforme noticiou o jornal Financial Times. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A empresa Vale anunciou que vai doar, de imediato, R$ 100 mil reais para cada família das vítimas fatais, além de contratar uma equipe de psicólogos do hospital Albert Einstein, especializada em tratamento de vítimas de catástrofes.

O anúncio foi feito pelo diretor executivo de Finanças e Relações com investidores da empresa, Luciano Siani, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28). O diretor informa que o valor que será repassado para as famílias dos mortos não tem nada a ver com indenização e salienta saber que o "valor nesses casos seria muito maior".  

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Segundo reportagem do G1, a Vale também garantiu que manterá a compensação financeira de recursos minerais para a cidade de Brumadinho, Minas Gerais. Ou seja, mesmo com as atividades paradas na Vale, o município arrecadá os impostos da empresa como em um mês normal de atividades.

A mineração no município representa 60% da arrecadação da cidade. Luciano informou ainda que, a partir desta terça-feira (30), a vale vai colocar uma cortina de contenção no Rio Paraopeba, para impedir que o rejeito afete a captação de água da cidade de Pará de Minas.

Até o momento, 60 pessoas morreram devido à catástrofe. Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas Gerais, ainda há 292 pessoas desaparecidas, enquanto outras 192 foram resgatadas. Além disso, 135 indivíduos estão desabrigados.

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A empresa Norsk Hydro Brasil – Hydro Alunorte permanecerá com suas atividades parcialmente suspensas. Em reunião colegiada realizada na segunda-feira (11), os desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por unanimidade, negaram Mandado de Segurança no qual a empresa requeria a cassação da decisão do Juízo de Barcarena que determinou a suspensão parcial das atividades. A empresa foi denunciada pelo Ministério Público do Pará, em fevereiro deste ano, por crimes ambientais ocasionados pelo vazamento de resíduos tóxicos nos rios da região, provocando danos à saúde das comunidades de Barcarena.

A defesa da empresa alegou a falta de fundamentação para a decisão. Ressaltou, ainda, a violação do princípio da legalidade, uma vez que a medida de suspensão não estaria prevista legalmente como medida cautelar. Alegou também o cerceamento de defesa e a desnecessidade da investigação penal, uma vez que o fato já estava sendo investigado na esfera administrativa pelos órgãos atuantes na área ambiental.

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Em voto fundamentado, acompanhado pelos demais julgadores, o relator do Mandado de Segurança, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, afirmou não existir razão à empresa. Conforme explicou, as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal poderão ser aplicadas observando-se a sua adequação à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. Dentre as medidas previstas no artigo 319 do CPP está a de “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

O relator afirmou que “a medida cautelar está legalmente prevista e o que ocorreu foi a suspensão parcial das atividades da empresa Norsk Hydro Alunorte e decorrentes de seu efeito natural legitimou as outras medidas”. Esclareceu ainda o relator que “as esferas penal, cível e administrativa são independentes e não criam óbices uma para a outra de apurar um fato dentro de suas atribuições legais; por isso, ainda que a infração esteja sendo apurada pelo Ibama, Semas e MP, não afasta a persecução criminal para o reconhecimento de uma responsabilidade penal”.

Em sua decisão, o relator ressalta que “não se despreza que a suspensão parcial das atividades da Norsk Hydro Alunorte resulta em seu prejuízo financeiro tanto quanto tais atividades eventualmente também resultariam em dano ao meio ambiente e à comunidade da área". 

“Para minimizar o dano, a medida cautelar deve ser mantida. É preciso que se esclareça que as atividades da empresa não foram encerradas, mas apenas uma parte de suas atividades foi suspensa com os efeitos dela decorrentes, não havendo com isso violação ao seu direito líquido e certo de explorar seu negócio, desde que não prejudique direito alheio”, asseverou o magistrado.

Com informações da assessoria do TJPA.

A mineradora de ouro Harmony, da África do Sul, divulgou que um minerador morreu e quatro estão desaparecidos após um tremor atingir uma das minas da companhia.

A empresa disse neste sábado (26) que equipes de resgate na mina de Kusasalethu, perto da cidade de Carletonville, conseguiu tirar do local um dos mineiros ainda com vida, mas ele morreu devido aos ferimentos causados pelo tremor.

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A Harmony informou que as buscas continuam pelos quatro outros mineiros que ficaram presos quando o tremor causou um colapso parcial da mina. Fonte: Associated Press.

Os corpos de dois jovens foram retirados nesta terça-feira, 16, da tubulação de uma mineradora em Paracatu, no noroeste de Minas Gerais. Juntos com outras 15 pessoas, eles tiraram uma proteção de aço e entraram em uma manilha onde pretendiam furtar ouro usando carpetes especiais para garimpo.

O grupo, no entanto, teria começado a sentir cheiro de um gás tóxico e correu, mas os dois desmaiaram no caminho. Os demais chamaram a polícia e fugiram em seguida. Os bombeiros enfrentaram dificuldades para chegar ao local e demoraram dez horas para fazer o resgate. As vítimas foram encontradas já sem vida.

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Os corpos passaram por exames para identificar as causas da morte, que pode também estar ligada à falta de ar nas tubulações. As vítimas são Rafael Coimbra Oliveira, de 25 anos, e Ezequiel Ferreira Lopes dos Reis, de 22 anos.

O caso aconteceu no sistema de disposição de resíduos industriais, onde estão as tubulações que levam os despejos para as barragens. A Kinross, multinacional que atua na área, lamentou as mortes e informou que no local passam resíduos que são considerados "não perigosos".

Corrida

A área de mineração de ouro tem sido palco constante da ação de garimpeiros ilegais. A chamada "caça ao tesouro" tem feito vítimas e causado problemas. No mês passado, uma briga entre um grupo no setor de rejeitos da mineradora deixou um homem morto e seu filho, de 14 anos, ferido.

Depois disso, um novo problema foi registrado pela polícia, que foi chamada por seguranças da mineradora para conter dezenas de garimpeiros que tentavam invadir a área de rejeitos.

Geralmente os invasores colocam uma espécie de carpete para colher o material e, segundo ambientalistas, depois usam produtos que seriam nocivos ao meio ambiente para tentar achar ouro no meio dos resíduos.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Luiz Henrique Gualberto, afirmou na manhã deste domingo (8) que um terceiro corpo foi localizado pelas equipes de resgate na região atingida pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco, na quinta-feira. Ele foi avistado do alto, próximo à Barragem de Cangonga, no município de Rio Doce, que fica a 100 km de Mariana. Ainda não é possível saber, no entanto, se trata-se de vítima do acidente. Do mesmo modo, o coronel disse que não se pode afirmar que o corpo encontrado no sábado na mesma localidade também tenha relação com a tragédia.

O governo de Minas, portanto, recuou da informação dada pelo Twitter dos bombeiros no sábado, na qual a corporação afirmava que tinha encontrado a segunda vítima do acidente. "Desconsiderem o que colocamos no Twitter", disse Gualberto. O comandante explicou que, em ambos os casos, apenas após confirmação das identidades é que será possível relacionar os casos ao rompimento das barragens. O terceiro corpo localizado ainda nem foi resgatado.

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O trabalho de identificação será feito no necrotério de Mariana, onde já está o segundo corpo localizado, de um homem. De acordo com o delegado regional da Polícia Civil de Ouro Preto, Rodrigo Buscamente, a unidade está preparada para executar o trabalho com agilidade.

Buscamente disse que, no caso do segundo corpo localizado, já foi colhido material genético e também as impressões digitais. "Os resultados serão comparados com material genético dos familiares dos 28 desaparecidos, que ainda será colhido, para se chegar a uma identificação. "O corpo estava em processo de decomposição", afirmou ele, o que dificulta o processo.

Por enquanto, a única vítima confirmada da tragédia é Claudio Fiuza, de 40 anos, que era funcionário da mineradora Samarco. Outras 28 pessoas seguem desaparecidas, entre elas cinco crianças.

Esperança

O trabalho de buscas segue com sete helicópteros e 13 equipes especializadas em salvamento, que atuam por terra. O foco das buscas, em solo, ainda é o distrito de Bento Rodrigues, o mais atingido, onde 500 famílias estão desalojadas. Na manhã deste domingo, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), sobrevoou toda a região para ter dimensão da tragédia. Em entrevista coletiva, o petista afirmou que a prioridade é o trabalho de resgate, mas reconheceu ser muito difícil encontrar sobreviventes, especialmente os 13 funcionários da Samarco.

"A esperança diminui na medida em que o tempo vai passando", disse o governador, que considera ser "muito difícil" que algum funcionário seja encontrado com vida. Pimentel também falou sobre a ajuda que o Estado pode dar à população de Mariana. Ele disse que, por enquanto, não recebeu nenhum pedido de auxílio financeiro da Prefeitura - na manhã deste domingo, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), passou mal e teve de ser hospitalizado. Ele teria sofrido um princípio de enfarte. "Tentei falar com o prefeito hoje, mas infelizmente ele está internado. Mas uma eventual ajuda financeira será avaliada após os trabalhos", completou.

Pimentel afirmou que as causas do rompimento das barragens segue desconhecida e que fez falta realmente o funcionamento de um alarme sonoro para avisar os moradores do risco que corriam, apesar de deixar claro que o equipamento não é exigido pela lei. "Mas essa é certamente uma medida que pode ser estudada para ser adotada no futuro."

Água

A Defesa Civil de Minas informou que monitora a água do Rio Doce em 21 municípios do Estado. A medida é necessária porque o rio, que é usado para abastecimento das populações locais, foi atingido pela lama, que deve chegar neste domingo ao município de Governador Valadares. Por medida de segurança, a captação do Rio Doce está temporariamente suspensa.

A empresa de mineração Samarco, responsável pelas barragens de rejeitos que romperam na quinta-feira (5), em Mariana (MG), causando destruição e vítimas, aumentou em 9,5 milhões de toneladas ao ano, em 2014, a capacidade de produção de minério de ferro em sua unidade industrial na região. O aumento na produção fez crescer também o volume de rejeitos depositados nas barragens rompidas. Cada tonelada de minério processado gera volume quase igual de rejeitos.

A ampliação decorre da construção de um terceiro concentrador de minérios na unidade de Germano, entre Mariana e Ouro Preto. No ano passado, a produção foi de 25 milhões de toneladas, 15% a mais que no ano anterior. O volume maior de rejeitos foi próximo de 3 milhões de toneladas, atingindo no ano um total de 21,9 milhões de toneladas de materiais arenosos e lamas, resultantes do beneficiamento do minério de ferro. Os dados constam do Relatório Anual de Sustentabilidade 2014, divulgado no site da empresa. O relatório não faz menção a aumento na capacidade desses reservatórios.

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Os rejeitos estavam armazenados no sistema composto pelas barragens de Germano e de Fundão - este, o barramento que rompeu na quinta-feira. A água usada no processo estava armazenada na barragem de Santarém, que também desmoronou após o rompimento da Fundão. O minério de ferro extraído das minas e processado na unidade de Germano é transportado por minerodutos até a unidade Ubu, em Anchieta, Espírito Santo.

A empresa também aumentou a capacidade do mineroduto. As três linhas de dutos somam 400 km cada e passam por 25 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. O minério viaja a uma velocidade de 6 km por hora. A Samarco possui um terminal marítimo próprio para embarcar as pelotas do minério para o exterior - a empresa é a décima maior exportadora brasileira e teve faturamento bruto de R$ 7,6 bilhões em 2014.

No relatório, a Samarco informa ter investido, no ano passado, R$ 88,3 milhões na gestão de riscos ambientais, além de R$ 80 milhões, nos últimos anos, para aumentar a segurança nas atividades de maior risco, incluindo as barragens de rejeitos. A empresa informa dispor de um Plano de Ações Emergenciais (PAE) das barragens que foi imediatamente acionado após o rompimento da Fundão. Em 2014, aplicou um total de 1.356 horas de treinamentos com os funcionários envolvidos nessas atividades.

Os dados mais recentes, de 2014, são de relatórios da ANA e do DNPM. Segundo o órgão federal de fiscalização da mineração, a probabilidade de acontecer um acidente na Barragem do Fundão era baixa em virtude da forma como a estrutura era gerida. A boa gestão é aferida, de acordo com o DNPM, por meio do bom monitoramento do reservatório e da documentação regularizada.

Segundo o documento da ANA, que contabiliza todas as estruturas de contenção do País, a barragem de Mariana integrava um grupo de 265 reservatórios, cerca de 1,7% do total, usados para armazenar rejeitos. Levantamento mostra que, entre 2011 e o ano passado, dez pessoas perderam a vida em 16 deslizamentos do tipo no Brasil.

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Especialistas afirmam que as estruturas são planejadas justamente para evitar catástrofes ambientais. Na área de fiscalização, no entanto, nas recomendações finais do Relatório de Segurança de Barragens da ANA não consta nenhuma orientação de melhoria na segurança das estruturas. O documento da agência é encaminhado para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que avalia os dados e também pode dar orientações.

"É uma das estruturas mais seguras que existem porque é uma obra de muita responsabilidade. A porcentagem de ruptura é irrisória", diz o engenheiro civil Ciro Humes, professor do Centro Universitário FEI e membro do Comitê Brasileiro de Barragens.

Humes explica que três fatores podem influenciar na ruptura de uma barragem. "A causa mais frequente é uma vazão de água maior do que a capacidade de descarga", diz. Isso quer dizer que, caso haja enchente e o reservatório fique sobrecarregado, o ponto de saída da água, dispositivo conhecido como "ladrão" ou "sangrador" - espécie de ralo -, pode se romper.

O outro motivo, segundo o especialista, é a erosão interna. De acordo com uma comissão internacional que estuda e monitora grandes barragens, a International Commission on Large Dams (Icold), essa erosão causa um efeito chamado "piping", que remete a tubos. Isso acontece quando os resíduos da mineração não têm a vazão adequada, causando furos na estrutura da barragem, até o deslizamento da terra.

Em terceiro lugar aparecem os problemas estruturais, diz Humes. "Ou seja, foi feito um projeto com materiais inadequados ou a construção não foi bem feita e a resistência ficou menor do que a prevista."

Luiz Roberto Guimarães Guilherme, professor do Departamento de Ciências do Solo da Universidade Federal de Lavras, explica que, após o rompimento da barragem, a lama vermelha, apesar de não ser tóxica, pode impermeabilizar o solo. "Precisa ter monitoramento. Na verdade, vai ter de fazer um processo de recomposição", afirma. "Para nascer uma nova vegetação vai ter de colocar matéria orgânica, é demorado."

Consequências

Em condições adequadas, o rejeito de ferro dentro do reservatório pode ser reaproveitado, explica o advogado Danilo Miranda, especialista em licenciamento ambiental e concessões minerárias - o que não causaria o dano ao solo. Ele diz que as barragens são estruturadas para recuperar o que se perde no processo de fabricação de composições como o ferro industrial, por exemplo.

Sobre a fiscalização, Miranda afirma que há rigor. "As barragens geralmente são muito controladas após acidentes em Minas, que é um Estado sujeito a acidentes pela quantidade de mineradores", diz. Ele afirma ainda que, pelas proporções do deslizamento, mais pessoas poderiam ter perdido a vida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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