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Programar uma geladeira inteligente para comprar sozinha os produtos que estão faltando ou ter os itens cobrados automaticamente quando são colocados no carrinho do supermercado sem precisar passar pelo caixa podem parecer cenas de um filme futurista. Mas são promessa do Banco Central para uma realidade não muito distante.

Depois do sucesso do Pix, o BC quer ampliar as formas de pagamento no País com o real digital, ou a versão virtual da moeda brasileira. A instituição lançou na semana passada um laboratório para avaliar possibilidades de uso e a capacidade de execução de projetos com o real digital e prevê começar testes com grupos específicos até o fim de 2022.

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O real digital também tende a facilitar e baratear a criação de contratos de empréstimos personalizados, para poucos dias ou com pagamentos em meses específicos. E ainda pode favorecer a integração com sistemas de pagamentos internacionais, permitindo que se faça uma compra em outro país com conversão imediata.

Os testes, contudo, tendem a durar um bom tempo, e a moeda virtual deve demorar muito mais que o Pix para chegar ao consumidor final. O BC vai precisar criar um novo ambiente financeiro para colocá-la de pé, com todas as garantias de segurança e proteção de dados dos consumidores.

"É quase como se estivéssemos fazendo mais um sistema financeiro para funcionar acoplado ao que temos hoje", destaca o coordenador dos trabalhos sobre o real digital no BC, Fabio Araujo.

O Banco Central já definiu algumas diretrizes para o real digital, mas espera o resultado do laboratório para fechar o desenho completo. Já está certo que a moeda virtual vai ser "idêntica" ao real em papel, mas só vai poder ser usada em transações eletrônicas e será armazenada em carteiras digitais de instituições financeiras. A moeda digital vai além do Pix ou qualquer transferência eletrônica porque permitirá movimentar reais que não existem fisicamente.

Diferença

A tecnologia a ser utilizada ainda não foi definida, mas o blockchain, que é usado nas criptomoedas, como o bitcoin, é o caminho mais provável. Porém, diferentemente do bitcoin e de outros criptoativos, o real digital estará sob o controle do BC, ou seja, será uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês).

Na prática, será reconhecido oficialmente como moeda brasileira. Ou seja, o valor sempre estará atrelado ao mesmo do real convencional. Já as criptomoedas não são consideradas moedas correntes, mas um ativo (que precisa ser convertido por uma moeda convencional, seja dólar ou real) com valor instável e efeito especulativo.

Hoje, apenas as Bahamas têm uma CBDC em plena operação, o sand dollar (dólar de areia), mas outros bancos centrais estão desenvolvendo suas moedas digitais. A China já tem um piloto em funcionamento em algumas cidades e pretende fazer testes com visitantes nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, no ano que vem.

Suécia, Coreia e Japão também estão mais avançados. Mas a maioria dos projetos mais adiantados planeja resolver problemas do sistema de pagamentos atual, como concentração de mercado ou ausência de um meio de pagamento instantâneo.

No Brasil, a expectativa é que o real digital aumente a inovação, criando soluções que não eram viáveis com o dinheiro em papel ou então barateando as já existentes.

"Muitos bancos centrais pretendem melhorar o sistema de pagamentos ou trazer acesso aos não bancarizados. Não é o caso do Brasil, que já tem o Pix. O BC quer uma maior eficiência de troca em um mundo digital", explica Marcos Viriato, presidente da Parfin, fintech global de criptomoedas e especialista no assunto.

"Não estamos atrasados em relação a países que estão fazendo pagamentos de atacado e pagamentos instantâneos, porque já temos soluções e a CBDC traria apenas ganhos marginais sobre elas. Então, temos tempo para desenvolver uma plataforma de pagamentos inteligentes e trazer inteligência do mercado cripto para dentro do ambiente de forma segura", diz Araujo, do BC.

Possibilidades

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criou um grupo de trabalho para debater o real digital e, com ajuda de uma consultoria, encontrou 26 possibilidades de uso da moeda no mundo. No caso brasileiro, porém, seriam 12, divididos em três grandes grupos.

O primeiro deles seria o delivery versus pagamento, que são soluções que permitiriam que o pagamento de uma encomenda ocorresse ao mesmo tempo da entrega. Já o segundo grupo é de formas de pagamento conectado à internet das coisas, como é o caso da geladeira inteligente, em que máquinas tomam decisões com base em algum evento do mundo real.

Outra aplicação diz respeito à "tokenização" de investimentos tradicionais, isto é, representados em ambiente digital e negociados via blockchain. A vantagem, neste caso, é que o token - que representa uma obra de arte, um imóvel ou uma arroba de boi, por exemplo - pode ser dividido em partes, com valores mais "acessíveis" para a maioria dos brasileiros.

Segundo o diretor de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, Leandro Vilain, o grupo agora vai dar um "mergulho mais profundo" nesses 12 casos para avaliar quais seriam os prioritários, com base nas demandas do cliente. A expectativa é de que até o fim do ano a Febraban tenha em mãos e apresente ao BC uma lista de projetos que o setor tem mais apetite para investir.

Passo a passo

O edital para a inscrição de projetos relacionados ao real digital no laboratório criado pela Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac) em parceria com o BC ficará aberto de 10 de janeiro a 11 de fevereiro. A seleção vai mirar modelos de negócios que tragam ganhos para o sistema financeiro atual e que tenham capacidade de execução ao longo do processo.

"Temos conversado com os bancos e fintechs. Temos um leque de ideias, mas queremos saber onde tem interesse do mercado em atuar para saber por qual caminho vamos desenvolver a tecnologia", explica Araujo, do BC.

As propostas selecionadas serão divulgadas no início de março e, na sequência, de 28 de março a 29 de julho, será a etapa de execução. Nessa fase, servidores do Banco Central e voluntários do mercado e da academia farão um acompanhamento da evolução dos projetos a cada 15 dias.

A expectativa da direção do BC é de que, ao final desse processo, já tenha produtos maduros que poderiam ser levados para o mundo real. Depois, o órgão precisará integrá-los ao sistema atual, um processo que deve demorar mais tempo. "Mas a ideia é fazer algumas integrações parciais para ter pilotos específicos e testar com consumidores e provedores de serviços financeiros", afirma Araujo. "Nós esperamos que a fase de pilotos se inicie em 2022 e entre em 2023."

O Banco Central informou que a moeda digital brasileira, atualmente em fase de desenvolvimento, poderá ser usada em operações no varejo e nos pagamentos ligados a outros países. As duas funcionalidades fazem parte das diretrizes gerais da moeda digital, divulgadas nesta segunda-feira (24) pela autarquia.

Em comunicado, o BC informou que, nas diretrizes para a moeda digital brasileira, estão previstas ainda a "ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline; ausência de remuneração; garantia da segurança jurídica em suas operações; e a adoção de padrões de resiliência e segurança cibernética equivalentes aos aplicáveis a infraestruturas críticas do mercado financeiro".

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A moeda digital será emitida pelo próprio BC, como uma "extensão da moeda física, com a distribuição ao público intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)". Conforme a autarquia, haverá aderência aos princípios e às regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela lei do sigilo bancário e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O BC também indicou que o lançamento da moeda digital levará em conta preocupações com "prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas".

No comunicado à imprensa, o BC não estabeleceu um cronograma para a estreia da moeda digital no Brasil. Em evento recente, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, citou a possibilidade de lançamento "nos próximos dois ou três anos".

De acordo com o BC, antes disso é importante "aprofundar a discussão do assunto, incluindo o diálogo com o setor privado". "Antes que se defina pela apresentação de um cronograma de implantação, o diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC (em inglês, Central Bank Digital Currency, ou moeda digital de banco central), como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação", registrou a autarquia.

Atualmente, existem no mundo moedas com lastro em algum ativo, as chamadas "stablecoins", e as moedas sem lastro, que são as criptomoedas, como o bitcoin. A moeda digital em estudo pelo BC é uma divisa com lastro na própria moeda, ou seja, no real.

A cidade chinesa de Shenzhen vai distribuir gratuitamente dez milhões de yuans (R$ 8,27 bilhões) durante um projeto piloto público inédito para lançar a versão digital da moeda nacional, escreve o portal Sina Finance.

O prazo de inscrição dos usuários candidatos, indicado pela Administração Municipal de Ciberespaço de Shenzhen, decorre entre sexta-feira (9) e domingo (11), sendo necessário fornecer dados pessoais: nome, carteira de identificação e número de celular.

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O dinheiro será distribuído entre 50.000 pessoas escolhidas de forma aleatória, cada uma das quais vai receber 200 yuans (R$ 165,22) digitais para gastar entre segunda-feira (12) e domingo (18) em um dos 3.389 pontos de venda autorizados. O dinheiro não gasto será cancelado ao fim desse período, não podendo ser convertido ou transferido.

Desde 2014, a China está desenvolvendo um sistema de criptomoeda que deverá substituir a atual moeda física em papel e metal. Durante a conferência bancária e financeira Sibos na segunda-feira (5), Fan Yifei, o vice-diretor do Banco Popular da China, observou que o yuan digital já foi utilizado em 3,13 milhões de transações em um valor superior a 1,1 bilhão de yuans (R$ 908,7 milhões), informou o jornal South China Morning Post.

Da Sputnik Brasil

O Ministério de Comércio da China anunciou nesta sexta-feira (14) um programa piloto para utilizar uma moeda digital em grandes cidades do país, expandindo uma iniciativa do Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) de lançar um sistema de pagamentos eletrônico.

O programa, que faz parte de um ampla estratégia do governo chinês para promover o setor de serviços, envolverá Pequim, Tianjin, a província de Hebei, o Delta do Rio Yangtzé e a Área da Grande Baía de Cantão-Hong Kong-Macau.

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Cidades das regiões central e oeste da China também testarão a moeda digital se já estiverem preparadas, afirmou o ministério.

O programa, que é coordenado pelo PBoC, poderá ser estendida para outras partes do país.

Meses atrás, o PBoC lançou a moeda digital de forma experimental em Shenzhen, Suzhou, Chengdu e Xiong'an, cidade-satélite de Pequim, como parte dos preparativos para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, que terão a capital chinesa como sede principal.

O PBoC avalia que o uso de um sistema de pagamentos digital estatal ajudará a combater a lavagem de dinheiro, jogos de azar e financiamento de atos terroristas.

O Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) relatou que teve progresso no desenvolvimento de uma moeda digital, ao "basicamente completar" pesquisas e conduzir testes com bancos comerciais do país.

A moeda digital foi pensada como uma substituta para o dinheiro em espécie com "anonimato controlável", disse o PBoC em um artigo publicado em sua conta no WeChat nesta sexta-feira (10).

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O BC chinês acrescentou que vai acompanhar de perto as últimas informações sobre moedas digitais, sem fornecer mais detalhes.

A China poderá se tornar o primeiro grande país a introduzir uma chamada criptomoeda. Em agosto, um alto funcionário do PBoC disse que o banco estava próximo de lançar uma moeda digital. Fonte: Dow Jones Newswires.

O Facebook está estudando lançar a sua própria moeda virtual, o que permitiria a realização de pagamentos dentro da rede social, segundo informou ontem o jornal americano The Wall Street Journal. De acordo com a publicação, o sistema de pagamentos estará disponível para os bilhões de usuários da rede em todo o mundo em breve.

Para evitar que a moeda seja volátil, como acontece com o bitcoin, o Facebook está estudando formas de manter o valor da criptomoeda estável. A nova medida, se adotada, poderá afetar empresas de cartão de crédito, uma vez que dispensaria as taxas de processamento dos pagamentos - que geram receita para as companhias de cartão. Atualmente, quando um usuário paga por um conteúdo patrocinado ou anúncio na rede social, ele o faz na maioria das vezes por meio dessas empresas.

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Recrutamento

 

Informações do WSJ indicam que o Facebook estaria recrutando companhias financeira e empresas do mercado online para lançar o sistema. Os planos da empresa devem incluir ainda formas de recompensar financeiramente os usuários que interagirem com anúncios. A rede social disse que está explorando novas aplicações relacionadas à tecnologia de criptomoedas.

O esforço da empresa, contudo, não é recente. O Facebook tem mantido em segredo o que está construindo, apesar de desde o ano passado estar contratando especialistas no setor. A companhia busca maneiras de usar o blockchain, a tecnologia por trás do bitcoin que permite manter registros compartilhados de transações financeiras em vários computadores, em vez de depender de uma grande empresa de pagamentos como o PayPal ou a Visa.

Uma moeda digital estável, como o Facebook pretende implementar, não é atraente para os especuladores, mas permitiria que os consumidores comuns a usassem para fazer pagamentos. Além disso, uma vez adotada, uma moeda online atrelada a uma rede social pode permitir que o dinheiro se movimentasse com maior rapidez entre países, especialmente em regiões emergentes, nas quais é difícil que pessoas comuns abram contas de banco ou façam compras online.

Essa, porém, não é a primeira vez que o Facebook testa o envio de dinheiro. O WhatsApp já dispõe de um sistema de pagamentos próprio na Índia. A fase de testes do sistema se iniciou em fevereiro do ano passado e atualmente se especula a expansão da ferramenta para o Brasil, México e Reino Unido, segundo o site WABetaInfo, especializado no app. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Facebook está desenvolvendo uma criptomoeda que permitirá aos usuários transferir dinheiro em seu aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, de acordo com um relatório da Bloomberg. A gigante de mídia social com sede nos EUA está planejando atingir o mercado financeiro da Índia por meio do WhatsApp, que tem mais de 200 milhões de usuários no país.

O relatório sugere que o Facebook está trabalhando em moeda digital atrelada ao dólar - chamada stablecoin - para minimizar a volatilidade do mercado. É diferente do bitcoin, que é altamente volátil e às vezes enfrenta flutuações de 10 a 15% em um único dia. Um porta-voz da empresa confirmou os testes em um breve comunicado.

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"Como muitas outras empresas, o Facebook está explorando maneiras de alavancar o poder da tecnologia blockchain. Esta nova equipe pequena está explorando muitos aplicativos diferentes. Não temos mais nada para compartilhar", informou o Facebook, em comunicado enviado à Bloomberg.

O Facebook, que tem 2,5 bilhões de usuários globais e mais de US$ 40 bilhões em receita anual, pode ser a primeira grande empresa de tecnologia a lançar um projeto desse tipo. O Facebook vê uma tremenda oportunidade de crescimento na Índia. O país tem 480 milhões de usuários de internet, perdendo apenas para a China. Esse número deve crescer para 737 milhões até 2022, segundo a consultoria Forrester Research.

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Segundo dados do site Bitcoin Average, em 2017 o Brasil se tornou o quarto maior mercado do mundo em negociação de bitcoin. Foram quase 1.150 bitcoins negociadas em 24 horas no país. Mas, apesar das flutuações que apresenta periodicamente, a moeda digital continua à atrair milhares de investidores todos os dias, e por se tratar de um bem importante assim como imóveis e veículos, a criptomoeda também deve ser declarada no Imposto de Renda.

"A Bitcoin é, assim como o real ou o dólar, uma moeda. O contribuinte deve declará-la pelos valores históricos de aquisição, no entanto o imposto só é cobrado quando a moeda for vendida com lucro", explica Heber Dionízio, contador da Contabilizei, escritório responsável pela contabilidade de mais de 5 mil empresas em todo o Brasil.

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"Desde 2017, a Receita Federal incluiu a moeda digital nas instruções de declaração. Todos os valores, entre R$ 1 mil e R$ 35 mil devem ser declarados. E os ganhos com alienação, cujo valor mensal ultrapasse R$ 35 mil, são tributados com alíquota de 15%, a título de ganho de capital", completa Dionízio.

O contador ressalta que a forma correta de se tratar o Bitcoin e qualquer outra moeda digital no momento de preencher o programa da Receita Federal é "outros bens e direitos", dentro da opção de "Fichas de declaração".

O período para que pessoas físicas efetuem a Declaração do Imposto de Renda começou no dia primeiro de março. Todos os residentes no Brasil e que, em 2017, receberam um rendimento anual tributável acima de R$ 28.559,70 são obrigados a apresentar a Declaração. Para que a restituição seja recebida mais rapidamente, é importante que as pessoas comecem a se organizar para entregar a declaração logo no início do prazo.

O preço do bitcoin e de outras moedas digitais despencou, depois que o principal político financeiro da Coréia do Sul disse no início da semana que uma repressão à negociação desses ativos ainda era possível. Em pouco mais de 24 horas, o valor do bitcoin foi de US$ 12.328,27 para US$ 9.610,05 às 12h33 (horário de Brasília) desta quarta-feira (17). O valor significa uma queda de quase 50% em apenas um mês, de acordo com a Bloomberg.

O ministro das finanças, Kim Dong-Yeon, disse em uma entrevista à estação de rádio de Seul, TBS, que proibir a negociação das moedas digitais era uma opção. Ele informou que a decisão estava sujeita a uma revisão minuciosa do governo.

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Segundo a CBC News, as observações das autoridades sul-coreanas têm influenciado os mercados globais de bitcoin e de outras moedas digitais nas últimas semanas. A alta demanda dos investidores por estes ativos financeiros chegou a criar uma espécie de taxa que os sul-coreanos precisam pagar para comprá-los.

Nos EUA, o órgão regulador de títulos e câmbio alertou para os riscos de se investir em criptomoedas e perder tudo, já que elas não estão respaldadas pelas leis que protegem os investimentos comuns. A comissão também reiterou que está fazendo todo o possível para perseguir estas violações, segundo um comunicado.

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Com a diminuição do uso das moedas físicas no mundo inteiro, principalmente, nos países nórdicos, a Suécia estuda a implantação da emissão de moeda digital. A revelação foi feita em entrevista concedida por Cecilia Skingsley, vice-governadora do Riksbank - banco central do país -, ao Financial Times. 

Ela compara a revolução desse novo molde da política monetária à implantação às moedas em papel. Diante disso, ela aponta que ainda está em estudo a forma digital a ser implantada, se será em forma de cartão recarregável, aplicativo ou outro modo. A decisão deve ser tomada em até dois anos. 

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Esta pode ser somente mais uma inovação financeira iniciada no país. Caso haja adesão da moeda digital, essa será a terceira medida pioneira no país referente ao ramo monetário. A primeira delas foi a emissão de dinheiro em papel e a segunda a implantação de terminais eletrônicos. 

A ideia da moeda digital se dá pela queda de até 50% do uso do papel pela população, com tendência ainda maior de queda, visto que esse número foi alcançado nos últimos seis anos. Na Dinamarca já há estabelecimentos que não aceitam dinheiro como pagamento e utilizam moeda como o bitcoin – sistema de pagamento online, e uma criptomoeda.  

O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) informou nesta quarta-feira (20) que estudará como estabelecer um mecanismo pelo qual o banco central poderia em breve emitir sua própria moeda digital.

O PBoC disse em seu site que, comparado com a tradicional moeda em papel, a digital poderia representar uma economia na impressão e na circulação, bem como ajudar a impedir ou ao menos reduzir a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal no país.

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O novo mecanismo para a emissão e circulação da moeda digital permitirá a existência de um sistema de pagamentos com essa divisa na China e reforçará a eficiência financeira, disse o PBoC. Fonte: Dow Jones Newswires.

A Microsoft agora aceita bitcoins como uma opção de pagamento por conteúdos digitais, entre eles aplicativos, músicas e games para Xbox. A fabricante de software de Redmond é uma das primeiras a apoiar a moeda virtual, que ainda é vista com desconfiança por muitos.

As bitcoins podem ser utilizadas para abastecer uma conta da Microsoft. Uma vez que o usuário tenha adicionado créditos à sua conta, será possível usá-los como uma opção de pagamento para comprar apps, jogos e outros conteúdos digitais das lojas do Windows, Windows Phone, Xbox Games, Xbox Music ou Xbox Video.

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Outras grandes empresas de tecnologia pioneiras em transações com bitcoin são a Dell e a PayPal. A primeira aceita a moeda virtual como forma de pagamento na compra de produtos, como laptops, por exemplo, através do seu site.

A PayPal, por sua vez, começou a aceitar a moeda virtual em algumas transações realizadas na plataforma. Com isso, os usuários que possuem bitcoins em suas carteiras virtuais podem comprar games, músicas, vídeos, ebooks e outros conteúdos.

Sem central de gerenciamento e versões físicas, a moeda, considerada a mais valiosa do mundo, permite a realização de compras e transações virtuais em diversos estabelecimentos. Para se ter uma ideia, um bitcoin (฿) está valendo cerca de R$ 995, de acordo com cotação verificada até o fechamento desta matéria.

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