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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de verbas federais em ações preventivas contra a pandemia de Covid-19 em escolas públicas estaduais e municipais. O objetivo é apoiar o retorno às aulas presenciais com melhorias na infraestrutura sanitária das escolas, fornecimento de equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e treinamento para profissionais de educação.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) ao Projeto de Lei 3892/20, do Senado. "Considerando o tempo de redução de estudos durante a pandemia, a perda de aprendizagem, o aumento das desigualdades educacionais e as dificuldades de inclusão tecnológica, a União deve auxiliar a promover protocolos de biossegurança para um retorno seguro às aulas presenciais", defendeu a relatora.

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O substitutivo dá prioridade à construção de banheiros e lavatórios com acesso às redes de esgoto e de distribuição de água. Entre os equipamentos de proteção e materiais de higiene a serem distribuídos estão máscaras, viseiras, sabão, água sanitária, álcool em gel. Os produtos se destinam a alunos, professores, motoristas e pessoal do quadro administrativo.

Os recursos também poderão ser utilizados na contratação de mão-de-obra temporária para auxiliar nas medidas de distanciamento social e para repor profissionais que se afastarem por laudo médico. Outra possibilidade é disponibilizar acesso à internet e conectividade aos estudantes que não puderem voltar às aulas presenciais.

Testes

O texto permite o gasto em testes obrigatórios em casos suspeitos de contágio de estudantes e profissionais da educação. Todos os casos diagnosticados deverão ser notificados aos órgãos de saúde para rastrear famílias e adotar medidas de isolamento. Caso as autoridades constatem que o retorno às aulas provocou aumento do contágio ou hospitalização, devem recomendar a suspensão imediata das aulas presenciais na localidade.

Ainda há uma preocupação em desenvolver estratégias para evitar o abandono escolar. De acordo com o substitutivo, estudantes com deficiência terão igualdade de condições com os demais, inclusive quando adotada parte das atividades de ensino a distância.

Recursos

Os recursos deverão vir de repasses para enfrentamento da pandemia ou de transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), de convênios ou contratos de repasse vinculados à saúde.

Tramitação

A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue parara análise do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei. 

*Da Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/20 que pode adiar as eleições municipais para novembro. Com fortes indícios de que a prorrogação seja confirmada em razão da pandemia, o LeiaJá conversou com especialistas para analisar os impactos ao cenário político.

A cientista política Priscila Lapa acredita que a mudança trará incerteza ao resultado do pleito, pois o cidadão precisará do sentimento de credibilidade para confiar no sistema eleitoral. "Mexer na data da eleição é mexer na Constituição e você fazer isso com o jogo em curso, cria aquele clima de insegurança", pontuou sob a ótica jurídica ao destacar que não é à toa que o calendário eleitoral é definido previamente, com regras de filiação, realização de convenções e da própria campanha em si.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, já havia garantido a eleição para 2020. A intenção é assegurar um dos elementos constitutivos das democracias: a periodicidade, explica o cientista político Elton Gomes. "O que se temia era que gerasse uma espécie de prorrogação de mandato, e isso o sistema político tem muito receio. A tendência é um novo perfil de campanha eleitoral", compreende, ao enfatizar a intensificação no uso das redes sociais.

Oposição ou situação? Quem ganha com o adiamento

Os especialistas divergem quanto aos ganhos políticos, mas concordam que a postura para enfrentar a pandemia poderá ditar o resultado. Na visão de Priscila Lapa, os prefeitos em mandato recebem o adiamento como prejuízo, tanto que os deputados do Centrão, frente que comanda o maior número de prefeituras, vai de encontro ao projeto e à extensão da campanha.

"Eles entendem que um tempo menor de campanha os favorece. Você dá menos tempo de estreantes se tornarem conhecidos [...] para quem está começando e precisa ganhar atenção e a confiança do eleitor, é ruim. Esse processo acaba favorecendo quem está no poder", descreveu a especialista.

Já Gomes acredita que a narrativa de desvios na compra de equipamentos para o combate à Covid-19 será o grande trunfo da oposição nos grandes centros. Por isso, os ‘desafiadores’ seriam beneficiados com as novas datas. "Esse tipo de situação beneficia o desafiador em geral. Diante de crises, o governo [em exercício] tende a ser responsabilizado pelos eleitores, o que abre uma janela de oportunidade para a oposição. Porém, no interior dificilmente a variável influencie, pois prevalece a lógica do familismo, coronelismo e, principalmente, do empreguismo", comentou.

Priscila Lapa concorda que os escândalos de corrupção na pandemia serão explorados pela oposição. "Os gestores tendem a ser multo julgados em relação ao seu desempenho na pandemia. A gente tem uma série de escândalos e superfaturamentos envolvendo gestores municipais e estaduais, e isso vai entrar de forma muito incisiva na pauta da eleição", concluiu.

O partido do presidente francês, Emmanuel Macron, sofreu neste domingo (28) uma dura derrota nas eleições municipais, marcadas pelo avanço dos ecologistas, segundo as primeiras estimativas.

Os Verdes, que avançam com força no tabuleiro político francês há algumas eleições, venceriam em várias cidades francesas, como Lyon (centro-este) e Bordeaux (centro-oeste), impulsionados pela crescente conscientização sobre os problemas ambientais.

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O República em Marcha (LREM), partido do governo, perdeu em todas as grandes cidades francesas. Em Paris, sua candidata, Agnès Buzyn, ex-ministra da Saúde, ficou em terceiro, com 14% a 16% dos votos, atrás da socialista Anne Hidalgo (50,2%) e da conservadora Rachida Dati (32%), segundo as primeiras estimativas.

Se as estimativas se confirmarem, a socialista Hidalgo, de 61 anos, aliada dos ecologistas, terá durante mais seis anos a chave da prefeitura de Paris, com mais de 2 milhões de habitantes, epicentro do poder na França e uma das cidades mais visitadas do mundo.

Seu programa, centrado na ecologia, busca seguir reduzindo o lugar dos carros na cidade, onde os engarrafamentos são a regra, e potencializar os deslocamentos em bicicleta ou a pé.

O primeiro-ministro, Edouard Philippe, cuja popularidade disparou pela gestão da pandemia do novo coronavírus, salvou, em parte, a honra do governo, ao conseguir a prefeitura da cidade portuária de Le Havre (oeste), seu reduto eleitoral.

O Senado decidiu pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais de outubro por causa da pandemia de covid-19. Os senadores devem analisar o adiamento no mês que vem. A decisão foi tomada após reunião com líderes da Câmara e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, 16.

Atualmente, o primeiro turno da eleição está marcado para 4 de outubro em todos os municípios brasileiros. Nas cidades com segundo turno, essa etapa do pleito está agendada para 25 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu pautar uma PEC apresentada pelo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que adia as datas para 6 e 20 de dezembro, respectivamente.

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A proposta, no entanto, deve sofrer alteração e poderá fixar outra data para a eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), foi escolhido como relator da PEC e prometeu costurar um texto em acordo com senadores e deputados federais, já que depois a proposta dependeria de aval da Câmara.

Partidos do Centrão estão contra o adiamento das eleições. O presidente do PP e líder do partido no Senado, Ciro Nogueira (PI), avaliou que é "praticamente impossível" adiar a votação prevista para outubro. Os prefeitos e partidos de centro só concordam com isso se os mandatos forem prorrogados, afirmou Nogueira em sessão do Senado nesta quarta-feira, 17.

Para o presidente do PP, mesmo que o Senado aprove o adiamento das eleições, a medida não passaria na Câmara, onde os deputados federais são mais ligados aos prefeitos do País. "Quase a totalidade dos prefeitos gostaria de ter a prorrogação dos mandatos, a gente sabe disso. Mas, não havendo a prorrogação dos mandatos, todos os prefeitos, quase a totalidade, insistem na manutenção de 4 de outubro", afirmou.

Voto facultativo

O presidente do PP chegou a propor voto facultativo para idosos e pessoas do grupo de risco da covid-19 e um horário estendido de votação, começando mais cedo do que as 8 horas e terminado mais tarde que as 17 horas, para evitar aglomerações de pessoas.

Autor da PEC no Senado, Randolfe Rodrigues rejeitou as propostas de voto facultativo e a prorrogação de mandatos. "Fica difícil estabelecer uma norma de limitação para a participação e a presença das pessoas. Nós feriríamos o artigo 14 da Constituição, que fala que a soberania popular será exercida pelo voto."

Após o governador Paulo Câmara (PSB) afirmar que Pernambuco vai continuar “avançando” ao destacar indicadores sociais favoráveis ao estado divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi a vez do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), falar sobre sua atuação no comando da capital pernambucana. O pessebista utilizou as redes sociais para falar sobre a implantação de laboratórios de Ciência e Tecnologia nos colégios. 

Ao falar sobre o assunto, Geraldo chegou a comparar os estudantes das escolas públicas com os de instituições de ensino privadas. “É muito bom ver os jovens da nossa rede municipal de ensino ter oportunidades que, muitas vezes, nem estudantes da rede privada têm. Com a implantação de laboratórios de Ciência e Tecnologia em nossas escolas, conseguimos estimular ainda mais o interesse pela escola”, comparou.

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O prefeito detalhou que a primeira escola municipal que recebeu o equipamento foi a Pedro Augusto, que aconteceu nesta sexta-feira (30). Ele falou que foi “muito bom ver o brilho nos olhos desses adolescentes”. 

 Na quinta (29), o prefeito reinaugurou a Escola Municipal dos Torrões e da Creche Escola Esperança, nos Torrões. Segundo a prefeitura, as duas fazem parte do pacote de entregas na educação que o gestor vai fazer até o fim do ano. Ainda de acordo com o governo municipal a ação faz parte do “padrão de qualidade” adotado como parte do Programa Escola do Futuro.

No plenário da Câmara dos Vereadores do Recife, nesta segunda-feira (11), o vereador Ricardo Cruz (PPS) fez uma grave denúncia. Segundo ele, guardas municipais que participaram do movimento grevista nas últimas semanas foram punidos pela Prefeitura do Recife. Ele contou que alguns profissionais da categoria tiveram descontos nos salários alguns chegando a receber apenas 50 centavos no contracheque do mês passado. 

Ricardo falou que a prefeitura tem sido “ditatorial e contra o trabalhador’’. "A prefeitura não tem a sensibilidade em respeitar os guardas. É uma questão humanitária", ressaltou.

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O vereador é autor de um projeto de lei que prevê a gratuidade para os guardas municipais em eventos esportivos, shows, espetáculos circenses e salas de cinema. Essa foi a segunda votação e discussão dos vereadores. A proposta, aprovada na câmara, segue agora para análise do prefeito do Recife, Geraldo Julio. Para Cruz, a proposta não trará prejuízo para os organizadores dos eventos. “Cada dia exige mais tempo do trabalhador nessa área. O projeto vem trazer para o guarda no seu momento de lazer condições de que ele possa relaxar de todo esse estresse", argumentou. 

Na manhã desta quarta-feira (16) servidores municipais da Prefeitura do Recife (PCR) realizam uma nova assembleia. Em greve desde o dia 4 de maio, a categoria cobra uma contraproposta da PCR e avalia continuidade da paralisação

Os servidores reivindicam por reajuste salarial, reajuste da insalubridade de acordo com a remuneração, além da implementação dos Planos de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDVs).

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Eles cobram também melhores condições de trabalho e alegam que não aceitam o argumento de crise econômica, pois – segundo eles - a PCR teve aumento de arrecadação no primeiro quadrimestre concedendo várias isenções ficais a diversas empresas.

Conforme a categoria, a adesão da greve vem crescendo, atingindo todas as Secretarias da Prefeitura, inclusive o setor de Finanças, Controle Urbano, Fiscalização, Central de Licenciamento, serviços das Farmácias, Assistência Social, Creches, CAPS, setores administrativos, fundações e autarquias municipais.

Com informações da assessoria

Por André Cabral

Os servidores municipais decidem, nesta sexta-feira (11), se darão continuidade à grave. A categoria também interrompeu a ocupação na Câmara Municipal, como foi acordado com a prefeitura. A paralisação acontece desde 27 de julho e a ocupação durou mais de 24h de forma pacífica. 

A contraproposta da prefeitura será analisada na manhã de hoje, em assembleia no pátio da Câmara. A principal reivindicação dos servidores é sobre o reajuste salarial de até 20,51% e vale refeição de R$ 20. 

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Eleitores de 147 municípios poderão ter de voltar às urnas nos próximos meses para uma nova eleição para prefeito. Isso porque há candidatos que foram os mais votados nas eleições municipais de 2016, mas possuem recursos pendentes na Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Corte tem dado prioridade aos casos relativos às eleições que têm chegado ao Tribunal.

No Estado de São Paulo, 27 cidades estão nessa situação, entre elas Bragança Paulista, Araras, Taubaté e Mococa. No Rio de Janeiro, Niterói e Teresópolis estão na lista dos dez municípios fluminenses que podem ter eleições suplementares.

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Segundo Gilmar Mendes, a redução do tempo de campanha eleitoral imposta pela reforma eleitoral que passou a vigorar no pleito deste ano causou essa situação. "Esse tempo reduzido, que também se aplicou ao registro, acabou por ocasionar essa situação", afirmou Gilmar Mendes. As campanhas eleitorais deixaram de durar 90 dias e passaram a ter 45 dias nas eleições deste ano. No total, o TSE recebeu 1.993 ações com questionamentos de candidaturas - entre vereadores e prefeitos -, nas eleições de 2016.

Os 147 prefeitos que tiveram o registro de candidatura barrado pela Justiça Eleitoral ainda terão recursos analisados pelo TSE, última instância para decidir se o candidato é apto ou não a assumir o posto. Se a Corte confirmar o indeferimento das candidaturas, as cidades terão de realizar eleições suplementares. "Agora a lei não permite mais que o segundo lugar assuma em se tratando de anulação da eleição", afirmou Gilmar. Para o ministro, a novidade pode desestimular, no futuro, a judicialização das campanhas eleitorais. A intenção do presidente do TSE é de que a Corte faça um esforço para analisar os casos pendentes até dezembro.

Em conversas com o Congresso Nacional, o ministro do TSE tem falado sobre uma ampliação do prazo para "pré-registro" de candidaturas eleitorais, no sentido de evitar a realização das próximas eleições sem que a Justiça tenha dado resposta a todos os recursos. No dia 24 de novembro, a Corte vai realizar um encontro entre integrantes da Justiça Eleitoral e membros do Congresso para fazer um balanço sobre as eleições de 2016 e debater possíveis alterações na legislação eleitoral. "Temos que calçar as sandálias da humildade que esse afazer é típico do Congresso Nacional", disse Mendes, ao comentar o resultado das eleições.

O ministro disse ter "convicção" da necessidade de fazer uma reforma eleitoral e mencionou o número de partidos políticos no Brasil como algo excessivo. Ele se disse contrário a uma alteração que fizesse com que o voto fosse facultativo no País. Citando o exemplo do Chile, sugeriu que a mudança poderia gerar alto índice de abstenção e causar uma "deslegitimação" dos resultados eleitorais.

Entre as mudanças previstas na legislação que passaram a valer na disputa municipal deste ano esteve a proibição do financiamento empresarial de campanhas políticas. Com a alteração, o total de doações eleitorais caiu de R$ 6 bilhões em 2012 para R$ 2,8 bilhões nas eleições deste ano. "Ninguém pode negar que a campanha eleitoral se tornou mais barata. Houve significativa redução da presença do dinheiro na campanha, esse é um dado positivo. Se é replicável para 2018, isso é algo que se responde depois", afirmou Gilmar Mendes.

Abstenções, nulos e brancos

As abstenções cresceram em 2016, na comparação com 2012. No total, 21,55% do eleitorado não compareceu às urnas neste ano - considerando 99,99% do eleitorado apurado até as 21h15. Em 2012, o porcentual foi de 19,11%. Os votos brancos representaram 4,28% dos votos válidos e os nulos, 12,41% dos votos válidos. Com isso, o total de abstenções, brancos e nulos chega a 32%. Em 2012, a proporção das três categorias somadas chegou a 26% do eleitorado.

Para Gilmar, é necessário fazer um estudo mais aprofundado sobre a questão dos votos nulos e sugeriu a existência possível de um distanciamento entre o eleitor e os políticos. "Não são números desprezíveis os que estão colocados", afirmou. Ele mencionou ainda que a abstenção é mais baixa em municípios onde já está valendo a biometria e há um esforço da Justiça Eleitoral para acelerar o cadastro de todos os eleitores nesse sistema.

Em discurso há pouco na Cinelândia, no centro do Rio, para centenas de eleitores, o candidato do PSOL à prefeitura da cidade, Marcelo Freixo, admitiu a derrota para Marcelo Crivella (PRB), e disse que, ainda que tenha perdido nas urnas, venceu a eleição.

"Hoje é dia de celebração, porque a gente fez a campanha mais bonita desse País. Nossa vida não é movida à pauta das urnas. A gente chega com uma extrema vitória. Tivemos 11 segundos na televisão no primeiro turno e conseguimos derrotar o PMDB. Chegamos ao segundo turno e enfrentamos o que há de mais obscuro na política, que usou métodos que a gente não imaginava possível. Os próximos quatro anos não serão fáceis, mas terá oposição, porque tem projeto, tem luta", disse Freixo.

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Ele citou o peso do contexto nacional na eleição carioca. "A esquerda perdeu no Brasil inteiro. Mas nosso sonho não cabe na urna. A gente enfrentou um momento muito difícil, de derrota do projeto de esquerda, e a gente conseguiu criar uma resistência no Rio. Renascer um projeto de esquerda no Rio não é pouca coisa. Devolvemos alegria e emoção às eleições do Rio. É importante dizer que nada termina aqui. É só o começo. Aqui vai ter defesa daquilo que a cidade precisa, porque na Câmara tem os vereadores do PSOL".

Freixo agradeceu aos militantes do PSOL e do PCB. "Respeito muito o processo democrático, o voto nulo. Mas nosso programa não acaba hoje. A luta por essa cidade não é uma eleição que vai definir. Perdemos uma eleição, mas ganharmos sentido na política. Olhem essa praça, tem muito mais gente aqui do que com eles (Crivella). Essa campanha não teve ninguém pago. Não tem dinheiro que pague nossa utopia. Eu tenho um pedido a fazer a vocês: 'que a gente continue debatendo. Não adianta me perguntar: E 2018? E 2020?' Está muito longe, eu quero saber desse mês."

A multidão que esperava Freixo falar não desanimou diante do avanço da apuração dos votos, mesmo com o telão informando a derrota do candidato do PSOL, e cantou os jingles da campanha com animação. Ele agradeceu aos 14 mil doadores, que financiaram sua campanha.

Por volta das 18h30, foi anunciada a vitória pelo telão. Algumas pessoas choraram. Um grupo gritou "Fora Crivella" e "Fora Temer". Mobilizados pelas redes sociais, os eleitores começaram a ocupar a Cinelândia no meio da tarde. Freixo chegou pouco antes das 19 horas, procurando não demonstrar abatimento com a derrota.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) torce pelo sucesso do governo Temer para facilitar a chegada do PSDB à presidência em 2018. O tucano fez um balanço positivo do governo peemedebista até então, minimizando críticas recentes dos colegas de legenda.

Analisando as chances de o PSDB chegar à presidência em 2018, o tucano disse que a melhoria da situação econômica do País nos próximos dois anos pode alavancar o PSDB, que é parte forte do governo Temer.

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"Se conseguimos engrenar, conseguimos fazer reforma, a economia volta a crescer, isso acaba sendo preponderante até no humor das pessoas", disse o senador em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Questionado se o PSDB tem que "torcer" para o governo dar certo, o tucano respondeu que "o Brasil tem que torcer".

O senador também minimizou críticas feitas em artigo do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, e ponderou que o governo atual teve pouco tempo para trabalhar. "É um momento de transição. Agora mais ainda, por ser um governo interino. Exigir agora do governo Temer é muito. Por enquanto, na minha opinião, está bom. Mas é todo um processo", disse Anastasia.

Entretanto, não faltaram críticas à condução das receitas, aspecto que tem sido muito questionado pelo PSDB, que defende uma postura econômica mais austera e com cortes de gastos. "Nesse momento, a despesa deve ser mais combatida. Quando houver um corte pleno e abrupto de despesas desnecessárias, será mais fácil reverter o quadro econômico", disse.

Quanto aos três principais presidenciáveis do PSDB, Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Geraldo Alckmin (SP), Anastasia não escondeu sua predileção pelo conterrâneo mineiro, mas elogiou os demais colegas de partido. Ele também negou que haja rivalidade entre os políticos e afirmou que não há nenhuma intenção de Serra de deixar o PSDB.

Impeachment

Anatasia, que também foi o relator do processo de impeachment, desviou de questões que compararam as acusações que ele imputou à presidente Dilma Rousseff com resoluções fiscais semelhantes que tomou durante o seu próprio governo no Estado de Minas Gerais.

Para o senador tucano, não há comparação, já que a acusação sobre pedaladas fiscais com bancos públicos não poderiam ter sido feitas em seu governo, visto que não há bancos públicos estaduais em Minas Gerais. Anastasia não chegou a debater o fato de que o Ministério Público Federal não considera as pedaladas como crime e pediu o arquivamento do processo contra Dilma.

No que diz respeito a edição de decretos de créditos suplementares, medida que o tucano também utilizou no governo de Minas Gerais, Anastasia respondeu que essa restrição não existe na lei estadual. Desta forma, Dilma pode ser punida, mas ele não. (Isabela Bonfim)

A eleição municipal deste ano deverá trazer vários sinais sobre como será a disputa presidencial em 2018. A mudança das regras, somada a fatos novos surgidos desde o último pleito, sobretudo as denúncias de corrupção, promete transformar a forma de se fazer campanha e, por consequência, a percepção dos eleitores a respeito dos partidos e dos candidatos. E pode servir de "laboratório" para a próxima eleição.

Cientistas políticos ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial, ao menor tempo de campanha, ao desempenho de nomes que têm apoio de possíveis presidenciáveis e ao provável enfraquecimento de partidos envolvidos na Lava Jato.

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Sem receber doações de empresas, as candidaturas terão à disposição apenas os recursos do Fundo Partidário ou doados por pessoas físicas. Os candidatos, além disso, terão menos contato com os eleitores, já que o tempo de campanha nas ruas e nos palanques caiu de 90 para 45 dias. No rádio e na televisão, a redução foi de 45 para 35 dias. As restrições, afirmam os analistas, devem prejudicar principalmente os nomes desconhecidos, que terão mais dificuldade para se apresentarem ao eleitorado.

"A crise política poderia fazer surgir novas figuras, mas os grandes partidos não vão querer apostar nesses, porque não há dinheiro nem tempo suficiente para fazê-los despontar", avalia Humberto Dantas, cientista político associado da 4E Consultoria. Sairão na frente, portanto, os candidatos que já possuem uma história política relevante. "Tive a oportunidade de analisar as pesquisas de intenção de voto em 22 capitais. Em todas, os três primeiros colocados são prefeitos, ex-prefeitos ou deputados e senadores", disse.

Podem fugir à regra os candidatos que, apesar de pouco conhecidos, dispõem de recursos próprios para bancar a campanha. É o caso do empresário João Doria, que não tem um passado político, mas é a aposta do PSDB para a disputa em São Paulo. Dono de um grupo de empresas, o tucano terá o desafio de derrotar o deputado federal Celso Russomanno (PRB), a ex-prefeita e senadora Marta Suplicy (PMDB), a ex-prefeita e deputada federal Luiza Erundina (PSOL) e o prefeito Fernando Haddad (PT), os quatro primeiros colocados, nesta ordem, nas últimas pesquisas de intenção de voto.

Embora continuem como favoritos na maioria das cidades, os grandes partidos devem eleger menos prefeitos e vereadores nesta eleição, esperam os analistas. Não só em razão dos desdobramentos da Operação Lava Jato, mas também porque falharam em produzir novas lideranças. "Assim, a pulverização das instâncias de mando, a começar com as prefeituras, trará uma inédita perda da fé pública, e os candidatos à Presidência em 2018, não possuindo os recursos milionários do passado recente para gastar em propaganda, precisarão como nunca das alianças que lhes garantem horário de rádio e TV", prevê o professor Roberto Romano, que leciona Filosofia e Ética na Unicamp.

Romano, no entanto, ressalta que as pequenas siglas também não abrigam políticos com capacidade de cativar eleitores que perderam a fé na política, como ocorreu com Fernando Collor em 1989, à época no inexpressivo PRN. Com isso, ele teme que o vácuo de lideranças seja ocupado por figuras autoritárias, que, independentemente do partido, prometam resolver a crise por meio da força ditatorial, a exemplo do que tem feito Donald Trump em sua campanha para presidente dos Estados Unidos. "A ausência de grandes lideranças é problema de quase todas as democracias de hoje", lamenta o professor.

PT

Na avaliação dos analistas, o Partido dos Trabalhadores será o mais prejudicado nas eleições municipais, principalmente em razão das denúncias de corrupção reveladas pela Lava Jato. "Não porque o PT seja o mais culpado. O PP, por exemplo, tem mais políticos envolvidos na investigação do que o PT. Mas o fato de comandar o governo federal nos últimos 13 anos e ter figuras como o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no centro das investigações fazem com que o PT seja o mais afetado", argumenta o cientista político Leandro Consentino.

Não é a toa que, com a desfiliação de dezenas de prefeitos eleitos em 2012, o PT disputará, em 2016, o menor número de prefeituras em 20 anos, conforme levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo na última segunda-feira, 8. Se perder em capitais importantes, como em São Paulo, onde Haddad tenta a reeleição, a sigla poderá chegar ainda mais enfraquecida à disputa em 2018. Diante disso, Dantas, da 4E, acredita que o campo da esquerda deverá abrir espaço para partidos como o PCdoB, o PSOL e o PDT, este último com a intenção de fortalecer a candidatura de Ciro Gomes para 2018.

As eleições municipais também serão uma oportunidade para que presidenciáveis tucanos meçam sua influência política, afirma o cientista político Rafael Cortez. Se Doria sair vitorioso em São Paulo, será uma demonstração de força do governador Geraldo Alckmin. O mesmo ocorrerá se o nome apoiado pelo senador Aécio Neves em Belo Horizonte, João Leite, ganhar a disputa na capital mineira.

"Nas pesquisas para presidente em 2018, nenhum dos possíveis nomes do PSDB se sobressai, portanto, está tudo muito em aberto, não existe candidato natural. As eleições municipais são o primeiro passo. Não é por acaso que Alckmin se empenhou para Doria ganhar as prévias do PSDB para a eleição em São Paulo", avalia Cortez. Na ocasião, o nome apoiado por José Serra nas prévias, Andrea Matarazzo, desistiu da disputa e migrou para o PSD, pelo qual será vice na chapa de Marta Suplicy.

Os servidores municipais da Preifeitura do Recife (PCR) decidiram encerrar, na manhã desta sexta-feira (11), a greve que já durava 12 dias. Os trabalhadores estavam com as atividades paralisadas desde o último dia 29 de janeiro e pediam um reajuste salarial de 10,67% para todas as categorias, o aumento de 10,67% no vale alimentação, passando de R$ 14 para R$ 15,50 e melhores condições de trabalho. A decisão foi tomada em assembleia realizada na Câmara Municipal do Recife.

As negociações com a gestão municipal acontecem desde dezembro de 2015. A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas negociava com as categorias em reuniões realizadas durante três meses. Apesar de cancelar a greve e aceitar a nova proposta, de acordo com informações do Sindicato dos Servidores Municipais do Recife (Sindsepre), a categoria continua insatisfeita com a postura da gestão atual e promete realizar uma nova manifestação contra a Prefeitura na próxima quinta-feira (17).

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Com a proposta final da PCR, os servidores ganharam 5% de reajuste para funcionários com vencimento de até R$ 1.700 a partir de março deste ano. Os profissionais que ganham acima do valor terão reajuste de acordo com o crescimento da Receita Líquida Real (PLR) do município, podendo chegar até a 10,67%. Eles também conseguiram que o ticket alimentação seja reajustado em 10,67%, a partir de agosto deste ano. A categoria ganhou o abono das faltas dos trabalhadores que aderiram à greve.

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Foi estendido até a meia-noite do próximo domingo (17), o prazo para as escolas participantes da Olimpíada de Língua Portuguesa enviarem à comissão julgadora os textos escolhidos para a etapa municipal. O prazo terminaria hoje (15). A primeira fase da competição ocorreu dentro das escolas, com oficinas de leitura e produção de texto ministradas pelos professores de língua portuguesa. Textos devem ser enviados através do site do concurso.  

A Olimpíada é composta por diversas fases ao longo do ano. Os textos classificados na seleção municipal disputam as etapas estadual e regional. A etapa final será em Brasília, em dezembro, com a divulgação dos 20 vencedores nacionais. Os alunos e professores escolhidos receberão medalhas de ouro, um notebook e uma impressora; e as escolas, um laboratório de informática.

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As produções são de alunos do 5º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio. O tema desta edição da Olimpíada é "O lugar onde vivo e abrange diversos gêneros literários". Os estudantes do 5º e 6º anos escreveram poema; os do 7º e 8º anos, memórias literárias; e os do 9º ano, crônica. No ensino médio, foi uma crônica para o 1º ano e um artigo de opinião para o 2º e o 3º anos.

A Olimpíada de Língua Portuguesa está na quarta edição e ocorre a cada dois anos. Neste ano, foram mais de 100 mil professores inscritos em 46.902 municípios de todo o país. A competição é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Itaú Social, e tem como objetivo contribuir para a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas.

Os Guardas Municipais de Maceió, que estão em greve há três dias, decidiram retomar as atividades na tarde desta segunda-feira (11). A categoria, que se reuniu com o secretário da pasta Edmilson Cavalcante, afirmou estar insatisfeita com os horários de trabalho, o qual julgava “desumano”.

A assessoria da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC) informou que as decisões tomadas na reunião que foi realizada nesta segunda serão postas em prática logo. A nova escala, que será apresentada ainda hoje, vai ser testada por 30 dias. Caso aprovada, será adotada como padrão.

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Paralisação

Os Guardas Municipais de Maceió paralisaram as atividades na sexta-feira (8), quando foi divulgada a nova escala de trabalho. Esta, publicada no Diário Oficial do Estado, não previa folgas.

A presidente da Associação dos Guardas, Solange Dias informou na época que o efetivo é pequeno, e por isso estão trabalhando além da carga horária normal de 40 horas semanais. "Eles não estão se eximindo de ir trabalhar, estão querendo condições para que o serviço possa fluir bem para eles e para a população".

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, como prazo final, o dia 18 para as secretarias municipais de educação aderirem ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD–EJA), referente ao período 2013-2014. Esse procedimento é requisito para o município escolher, no próximo ano, as obras para as classes de alfabetização, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio, modalidade jovens e adultos.

No momento da adesão, os gestores municipais deverão informar, no momento da adesão, o nome do dirigente que escolherá as obras, CPF, documento de identidade, telefone de contato e endereço eletrônico. A senha que dará acesso à relação das obras inscritas pelas editoras e aprovadas pelo Ministério da Educação será informada à secretaria de Educação municipal por mensagem eletrônica.

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Em 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo PNLD, distribuirá livros a todos os estudantes matriculados na educação de jovens e adultos — das classes de alfabetização ao terceiro ano do ensino médio. Em janeiro próximo, as secretarias terão acesso ao Guia do Livro Didático, que orienta as escolas na escolha das obras, com indicações e resenhas das obras aprovados pelo MEC.

Com informações da assessoria

 

Na entrega de revitalização da Escola Municipal Luiz Gonzaga, na Bomba do Hemetério, que aconteceu nesta sexta-feira (17), o prefeito do Recife, João da Costa anunciou a distribuição de brinquedos pedagógicos individuais aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Já na ocasião foram entregues uma parte dos objetos aos estudantes da unidade.

O investimento é em torno de R$ 3,1 milhões para adquirir os cerca de 85 mil jogos e outras peças, com a proposta de facilitar o aprendizado dos estudantes das escolas públicas do município.

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O prefeito do Recife comentou sobre o incentivo. “É muito importante a entrega desses jogos para complementar os recursos pedagógicos introduzidos na rede de educação do município. Esse é mais um saldo positivo para a nossa gestão, onde estamos realizando um grande esforço para dar uma estrutura adequada para a educação das nossas crianças”, disse.

O kit foi selecionado pela equipe da Diretoria Geral de Ensino e Formação Docente da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. “Todas as crianças receberão jogos educativos de acordo com sua faixa etária para que seja socializado tanto na sala de aula, quanto com sua família, podendo levar para brincar com seus parentes e amigos em casa. Esses jogos proporcionam uma ampliação da aprendizagem e serão utilizados para desenvolver o raciocínio lógico, a memória, o espírito de liderança, o respeito às regras, entre outras competências”, explicou a secretária de Educação, Ivone Caetano.

Os jogos educativos serão entregues de acordo com a idade dos alunos. Entre os presentes estão: kit chocalho e mordedor, para desenvolver a percepção sonora e tátil em crianças de zero a um ano de idade; Blocos de madeira, que desenvolvem a oralidade, o raciocínio lógico e matemático, a noção de espaço, a criatividade e a coordenação motora, destinado aos pequenos de dois anos; Jogo da memória: Animais e Filhotes, estimula a oralidade, a atenção e a memória visual, para menores de cinco anos.

Alunos com oito anos de idade receberão o jogo Batalha da Soma, que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do raciocínio lógico. Outra ferramenta pedagógica, o Na Ponta da Língua traz perguntas e respostas que ajudarão os estudantes de 9 anos na aprendizagem da nova ortografia. Educandos de 10 anos de idade ganharão o Charada, que estimula a percepção visual, a atenção e a agilidade, bem como a leitura em voz alta.





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