"Estou estarrecido com essa investigação do Ministério Público. Atropelaram e desrespeitaram direitos e garantias, promoveram uma sucessão de equívocos", reagiu o advogado Marco Aurélio Toscano, do escritório Toscano Sociedade de Advogados, defensor do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, e seu filho, José Bernardo Ortiz Júnior, candidato a prefeito de Taubaté (interior de SP) pelo PSDB. A Justiça decretou o afastamento imediato e o bloqueio dos bens de Ortiz, medida que atinge também seu filho e três empresas que teriam formado cartel para fraudar licitação de compra de 3,5 milhões de mochilas escolares.

Para Toscano, a promotoria se precipitou. "Na petição inicial da ação distribuída para a 14.ª Vara da Fazenda, os promotores admitem que fizeram busca e apreensão, mas que não tiveram tempo para analisar a documentação. Ora, se não analisaram como entram com ação de improbidade? Há uma contradição absurda."

O advogado critica o fato de a ação ter sido proposta a uma semana das eleições. "Isso está sendo explorado na eleição de Taubaté de maneira ostensiva", afirma. Toscano contesta com veemência a acusação de cartel na FDE. "Os promotores falam em conluio para beneficiar uma empresa, a Diana Paolucci, que não ganhou nenhuma licitação", afirmou.

O advogado destaca que o Tribunal de Contas do Estado aprovou o contrato das mochilas e "até elogiou a economia para os cofres públicos". "O preço contratado (na compra das mochilas) foi o mais baixo do Brasil. Além disso, no momento da assinatura do contrato a Fundação negociou com as duas empresas e reduziu ainda mais. O valor foi inferior ao do pregão eletrônico."

"Entendemos o momento político e que denúncias devem ser investigadas, mas é espantosa a velocidade do Ministério Público no episódio", diz Toscano. "Colocamos tudo à disposição da promotoria, mas nem Ortiz nem seu filho foram convocados a depor. Os promotores dizem que as cláusulas foram combinadas. Mas o próprio TCE decidiu que poderia ser criada uma cláusula exigindo capacidade técnica, é padrão desde 2008. Ortiz assumiu a FDE em 2011. Também alegam que foi inserida cláusula de multa, mas isso nunca constou de qualquer licitação." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo