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A Polícia Federal vasculhou na manhã desta sexta-feira, 1º, cinco endereços em São Paulo e em Santa Catarina no encalço de uma quadrilha que teria comercializado toneladas de ouro ilegal, remetendo o minério para outros Países, e lavando o dinheiro fruto do crime.

Batizada Eldorado, a ofensiva cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (2), Santo André (2) e Balneário Camboriú (1), onde os investigados residem e mantém empresas ligadas ao esquema. A investigação é conduzida pela Superintendência da PF no Amapá.

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Durante as diligências, a PF apreendeu um total de R$ 2.123.800,00. Foram confiscadas quantidades de ouro (R$ 32.270) e prata (R$ 1.250), além de três veículos: um Porsche Cayenne (R$ 587.500,00), um Porsche 911 Carrera (R$ 1.356.320,00) e um Volkswagen T-Cross TSI (R$ 146.460,00).

A Operação é desdobramento da Operação Au92, deflagrada em março de 2022 para investigar o comércio ilegal de ouro e urânio. Na ocasião, os investigadores cumpriram onze mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva nos Estados do Amapá, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Tocantins.

A partir do material apreendido na ação, a PF identificou viu indícios de uma organização criminosa composta por empresas que, possivelmente, compram o outro ilegal por meio de intermediários e, em seguida, o enviam para o exterior.

Os investigados ainda são suspeitos de comprarem ouro ilegal de países da África, especialmente Serra Leoa, e nacionalizá-lo, dando 'falsa roupagem de legalidade à produtos de origem não declarada'.

Segundo as investigações, o grupo teria movimentado toneladas de ouro e vinha armazenando o minério em casas de custódia.

A ofensiva apura supostos crimes de usurpação de bens da união, organização criminosa, receptação dolosa e lavagem de capitais.

A primeira medalha brasileira, neste domingo (10), nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, saiu no paraciclismo. A paulista Bianca Canovas Garcia e sua piloto Nicolle Borges, da classe B2 (deficientes visuais), conquistaram o 20º ouro brasileiro após percorrer o trajeto em 33:14:22.

A atleta, que nasceu com retinose pigmentar e tem baixa visão, disputou a prova do contrarrelógio do ciclismo de estrada da categoria B2 (atletas com deficiência visual). Ela finalizou o percurso com o tempo de 33 minutos, 19 segundos e 22 centésimos.

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A prata ficou com a argentina Maria José Quiroga e o bronze também ficou com a Argentina, com a atleta Maria Agustina Cruceño. As competidoras deram duas voltas no circuito de 21,6 quilômetros montado pelos organizadores nas Calles de Isla de Maipo, na capital chilena.

Na classe B2 do ciclismo paralímpico de estrada, as atletas utilizam uma bicicleta tandem, com dois lugares. A ciclista com deficiência visual senta no banco de trás e conta com o auxílio de uma guia, que fica na parte da frente da bicicleta.

Além de Bianca, Lauro Chaman também levou a prata na classe C5 (deficiência físico-motora e amputados) com o tempo de 27:06:06. 

No halterofilismo, na categoria 54kg, o Brasil somou mais duas medalhas. Bruno Carra colocou o ouro no peito após levantar 161kg e se tornou bicampeão parapan-Americano. João Maria França Jr., que levantou 160kg, ficou com o bronze.

No feminino também tivemos pódio. Maria de Fátima Castro, na categoria até 67kg, comemorou a medalha de bronze após levantar 110kg na sua segunda tentativa.

Na modalidade, competem homens e mulheres com deficiência nos membros inferiores (amputados e lesionados medulares) e paralisados cerebrais.

Na natação, o Time Brasil conquistou seis medalhas. Wendell Belarmino (S11) e Douglas Matera (S13) ficaram com o ouro. Ruan Lima (S10) garantiu a prata. Já o trio Thomaz Matera (S12), Phelipe Rodrigues (S10) e José Luiz Perdigão (S11) conquistaram o bronze.

As classes de 1 a 10 são destinadas a atletas com limitações físico-motoras. Já entre 11 a 13 disputam os deficientes visuais. 

No basquete, as brasileiras venceram a Colômbia com facilidade, aplicando 72 a 20. A partida foi realizada pela Fase de Grupos.

Renan Gallina conquistou a medalha de ouro para o Brasil nos 200m dos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile. O velocista, de apenas 19 anos, completou o percurso em 20s37, liderando a prova do início ao fim. José Arnaldo Gonzalez, da República Dominicana, ficou com a prata, enquanto Nadale Buntin, de São Cristóvão e Névis, terminou com o bronze.

Gallina é o atleta mais jovem campeão do atletismo em Santiago. Ele repetiu o feito de outros dois brasileiros, que também venceram os 200m. São eles: Robson Caetano, em 1991, e Claudinei Quirino da Silva, em 1999.

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O brasileiro voltou às pistas para a prova dos 4x100m masculino. Gallina fechou a prova e confirmou mais uma medalha de ouro para o Brasil, que contou também com Rodrigo do Nascimento, Erik Felipe Barbosa e Felipe Bardi. A equipe nacional fechou em primeiro lugar com 38s68, à frente de Cuba, com 39s26, e Argentina, que ficou com a medalha de bronze, com 39s48.

Nos 200m feminino, Ana Carolina de Jesus conquistou a medalha de bronze ao terminar a prova em terceiro lugar, atrás apenas da campeã Marileidy, da República Dominicana, e da medalhista de prata, a cubana Yunisleidy De La Caridad.

Na prova 4x100m feminino, o Brasil acabou em quinto lugar. O ouro foi de Cuba, que ficou à frente de Chile, República Dominicana e Equador.

GINÁSTICA RÍTMICA

Após Barbara Domingos e Duda Alexandre conquistarem as primeiras medalhas para o Brasil no individual nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, com ouro e bronze, respectivamente, a equipe brasileira voltou ao lugar mais alto do pódio na disputa por equipes.

Representaram o Brasil na disputa Bárbara Galvão, Deborah Medrado, Giovanna Oliveira, Maria Eduarda Arakaki e Nicole Duarte. Elas somaram 64.450 pontos para o país. O México ficou com a prata, com 61.750, contra 58.300 dos Estados Unidos, em terceiro.

A equipe brasileira disputará nesta sexta-feira a decisão dos cinco arcos. Já no sábado, a final é da coreografia mista. A expectativa é de mais medalhas para o Brasil.

SALTO COM VARA

Juliana de Menis bateu na trave e ficou muito próxima de conquistar uma medalha no salto com vara. Ela ficou no 4º lugar. Isabel DeMaco terminou em nono lugar, à frente de Beatriz Chagas, em décimo. O ouro foi conquistado pela americana Bridget Williams. Mariley Robeilys Peinado, da Venezuela, conquistou a prata, e Aslin Quiala, com a medalha de bronze.

ARREMESSO DE PESO

No arremesso de peso, Ana Caroline da Silva terminou a competição com um quinto lugar. O ouro foi de Dawn Sarah Mitton, do Canadá. Angelica Rosa Ramirez, de Porto Rico, ficou com a prata e a americana Adelaide Aquilla conquistou a medalha de bronze.

BASQUETE

O Brasil avançou à semifinal do basquete masculino ao derrotar Porto Rico, nesta quinta-feira, por 72 a 69, em um duelo muito equilibrado do início ao fim. A vaga na final será disputada diante da Venezuela.

Dezenas de dragas - embarcação usada no garimpo - foram destruídas pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em uma operação para combater a extração ilegal de ouro no leito do rio Madeira, em Porto Velho.

Ao todo, 144 balsas usadas por garimpeiros da região foram inutilizadas. A prática é permitida por lei em caso de crime ambiental, para evitar novas infrações. O trabalho envolveu 60 policiais federais e quatro servidores do Ibama e se estendeu por segunda e terça-feira na operação batizada de Metal Líquido.

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A PF estima que cada draga emite quatro toneladas de poluentes, com a queima de combustíveis, e meio quilo de mercúrio por semana.

O mercúrio é usado no garimpo pela capacidade de aderir ao ouro, o que facilita a separação do metal precioso. Depois dessa seleção, o metal é aquecido até evaporar. A maior parte vai para a atmosfera e, com as chuvas, chega aos rios. Por ser um metal altamente tóxico, pode comprometer a saúde de animais e humanos.

"Conseguimos atingir o objetivo de minimizar a atividade de mineração nos rios do Estado, que só causa prejuízos à população", afirma a delegada Larissa Magalhães Nascimento, superintendente regional da Polícia Federal em Rondônia.

A PF informou que estudos feitos pela equipe de perícia técnica da corporação demonstraram a contaminação de ribeirinhos e comunidades indígenas que vivem ou consomem água e peixes provenientes de regiões com alta densidade de dragas de garimpo de ouro. Os índices encontrados, segundo a Polícia Federal, foram três vezes superiores ao limite indicado pela Organização Mundial da Saúde.

A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (5), nova fase da operação Draga Zero, com o objetivo de combater a extração ouro ilegal no Amazonas. Nove dragas identificadas na ação foram totalmente destruídas e inutilizadas. Além disso, foram encontradas pepitas de ouro e joias, que foram apreendidas e encaminhadas à perícia.

A operação - com participação do IBAMA e da Marinha do Brasil - teve início no final de agosto e perdurou por doze dias, destruindo cerca de 302 balsas espalhadas nos trechos do Rio Madeira.

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As investigações e investidas da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado e órgãos parceiros contra os delitos ambientais continuam, com especial atenção à identificação das lideranças e demais integrantes da associação criminosa, bem como à sua completa descapitalização, inclusive para reparação dos danos impostos à sociedade.

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Martín, uma criança de 10 anos que não sabe ler, escava com rapidez, ao lado de seus primos de 9 e 11 anos, uma mina a céu aberto em El Callao, uma cidade venezuelana ensurdecida pelo som dos moinhos que esmagam pedras em busca de ouro.

Extrair este metal precioso dos assentamentos no estado de Bolívar (sul) começou como um jogo para estas crianças, mas acabou se tornando uma questão de sobrevivência, denunciam ativistas dos direitos humanos.

Em meio à lama, dezenas de crianças utilizam bandejas de madeira entre pedras, vidro e até lixo em busca de pepitas de ouro que se aderem ao mercúrio, substância tóxica para a saúde.

Por seu tamanho, estes meninos entram nos buracos, sem camisa, para buscar o "material", como chamam o metal precioso.

"Quando a terra está como um chiclete, vem o 'material'. Tudo que aparece, colocamos em um saco e lavamos na água. O que for ouro, fica grudado no mercúrio", explica Martín, cuja identidade foi alterada por segurança.

Sob o sol forte e com as costas curvadas pela sacola que carrega, o menino caminha o melhor que pode até outro poço próximo e continua seu "trabalho".

- "As piores condições" -

Martín, que vive em El Perú, uma aldeia em El Callao, nunca foi à escola. Apenas seu primo de 9 nos tem acesso a educação, "porque sua mãe obriga".

"Prefiro tirar ouro a ter que ir à escola. Meu pai disse que o dinheiro está no trabalho", afirma ele, contando que, com o que recebe na mina, consegue comprar sapatos e roupas.

A maioria das crianças afirma que seu "sonho" é se tornar um mineiro.

Carlos Trapani, coordenador-geral da Cecodap, ONG que defende os direitos de crianças e adolescentes, afirma que o trabalho infantil nas minas ocorre sob "as piores condições".

"Eles normalizaram condições em que as crianças estão evidentemente em risco, não só de acidentes, doenças endêmicas, mas também vulneráveis a outros tipos de violência, como a exploração e a agressão sexual", afirmou o autor do relatório que denuncia as vulnerabilidades a que estas crianças e adolescentes estão expostos.

Segundo o núcleo da Universidade Católica privada Andrés Bello (UCAB) nesta região, 1.000 crianças trabalham nas minas.

"É uma questão de sobrevivência (...). O ambiente familiar se concentra não em incentivar os estudos, a profissionalização dos filhos, mas em sobreviver", disse à AFP a coordenadora do Centro de Direitos Humanos da UCAB Guayana, Eumelis Moya.

Ativistas e ambientalistas denunciam um "ecocídio" pela exploração mineira no sul da Venezuela, além da presença de traficantes de drogas, guerrilheiros e paramilitares.

"Fiquei assustado, quando começaram os tiroteios, e houve mortes. Estou trabalhando, e coisas assim acontecem", diz Gustavo, um "trabalhador" de 11 anos.

As autoridades relataram a destruição de uma série de acampamentos ilegais, sobretudo, no Parque Nacional Yapacana, no estado do Amazonas, onde duas pessoas morreram na semana passada em um confronto entre garimpeiros ilegais e o Exército.

- "Migrar para a mina" -

Gustavo varre o chão de uma loja de bebidas em El Perú. Enche três baldes e vai para o rio com os três irmãos, de 8, 11 e 13 anos, para tentar achar ouro.

Como tudo na cidade é pago neste metal precioso, ele espera que os dias de festa tenham deixado resíduos no chão.

"No outro dia, peguei um grama (equivalente a US$ 50, ou R$ 243, na cotação atual), conta ele, que trabalha na mina desde os seis anos e que também não vai à escola.

"Dou esse dinheiro à minha mãe para que compre comida, e algumas vezes ela compra alguma coisa para nós", completa.

Trapani lamenta que "alunos e professores" tenham "migrado para a mina" diante da aguda crise econômica no país.

A pandemia agravou ainda mais este cenário.

A mãe de Gustavo, que tem 28 anos e é mineira desde os 12, explica que foi neste contexto de crise que seus filhos abandonaram a escola.

"Quando começaram as aulas, eles estavam rebeldes, não queriam ir e não foram mais", contou, torcendo para que eles retomem seus estudos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 29, para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e venda de ouro com base na presunção de boa-fé. A decisão atende a pedidos do PSB e do PV, que alegam que a falta de fiscalização fortalece o garimpo ilegal.

As legendas questionam o trecho de uma lei de 2013 que permite às distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVMs), autorizadas pelo Banco Central, comprarem ouro a partir de informações prestadas exclusivamente pelos vendedores.

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Gilmar foi seguido, até o momento, pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O julgamento ocorre em plenário virtual que vai até a próxima terça-feira, 2.

A decisão confirmada pelo plenário ainda é uma medida cautelar, tomada em caráter de urgência. O mérito da questão (declarar ou não a inconstitucionalidade da lei) ainda será avaliado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também deve enviar em breve ao Congresso uma Medida Provisória (MP) que visa endurecer a fiscalização do ouro. Entre as medidas previstas está o fim da presunção de boa-fé e a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica nas transações do ouro.

A MP foi resultado de um grupo de trabalho criado pelo ministro Flávio Dino após a crise humanitária na terra indígena Yanomami, em Roraima.

Um dos principais vetores da crise foi o avanço do garimpo ilegal de ouro sobre a região. Em janeiro, o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública no território.

Em meados de 2020, a Polícia Federal (PF) começou a investigar uma organização criminosa especializada no contrabando de metais e pedras preciosas, especialmente ouro e diamantes brutos.

Com o avanço das investigações, a PF chegou a oito suspeitos de envolvimento no esquema e identificou movimentações que superam R$ 30 milhões nos últimos três anos.

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Os agentes também conseguiram rastrear negociações com clientes na China, Inglaterra, Bélgica, Emirados Árabes, Estados Unidos, Cingapura, França, Canadá, Gana, Namíbia, África do Sul, Espanha, Serra Leoa e Suíça.

O inquérito avançou depois que os agentes tiveram acesso a conversas de WhatsApp e dados armazenados em nuvem.

O esquema passava, segundo a PF, pela extração ilegal e receptação até o contrabando das pedras preciosas. Os policiais identificaram três núcleos: fornecedores, financiadores e associados.

A investigação conseguiu reconstituir a rota de contrabando. Os metais e pedras preciosas seriam extraídos em Minas Gerais, Mato Grosso e Rondônia e enviados ao exterior por meio de emissários em voos comerciais.

A corporação abriu nesta quarta-feira, 26, a primeira etapa ostensiva do inquérito, batizada de Operação Itamarã.

A 2.ª Vara Federal de Piracicaba, no interior de São Paulo, autorizou a prisão preventiva dos oito suspeitos identificados e expediu 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a eles.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 38 milhões dos investigados.

Os policiais apreenderam, durante as buscas, diamantes, ouro, armas e dinheiro em espécie.

Para facilitar o comércio ilegal, o grupo teria cooptado brasileiros com dupla nacionalidade. Um deles tem cidadania americana e outro italiana. O primeiro foi detido mais cedo tentando entrar com 40 diamantes nos Estados Unidos. O segundo foi detido no Distrito Federal.

O balanço dos mandados de prisão até o momento:

- Dois presos no exterior, um na Inglaterra e outro nos Estados Unidos;

- Quatro presos no Brasil: dois em Piracicaba, um em São Paulo e um no Distrito Federal;

- Dois foragidos.

O grupo pode responder por organização criminosa e crimes contra a ordem econômica.

A PF trabalha em cooperação com autoridades dos Estados Unidos, Bélgica, Inglaterra e Emirados Árabes.

A próxima etapa da investigação é tentar identificar se os diamantes foram usados para abastecer redes de joalherias.

"Há indícios, mas não podemos confirmar nada nesse sentido", disse mais cedo o delegado Henrique Souza Guimarães, responsável pela investigação, em entrevista coletiva. "Quem estava recebendo, sabia da origem espúria."

Ao longo dos últimos três anos, a PF fez dois flagrantes que reforçaram as suspeitas sobre o esquema. Um homem foi preso ao tentar embarcar com quatro diamantes, avaliados em R$ 350 mil, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Dubai. As pedras foram encontradas na calça dele, durante uma revista pessoal.

A Receita Federal também pegou barras de ouro na bagagem de um passageiro no aeroporto de Confins, em Minas, com destino aos Estados Unidos.

O delegado Henrique Souza Guimarães afirma que uma das principais dificuldades da fiscalização é encontrar os diamantes. "É muito fácil de ocultar", explica.

A brasileira Carol Santiago conquistou a medalha de ouro da prova dos 50 metros livre, da classe S12 (baixa visão), na etapa do World Series de natação paralímpica que é disputada em Mineápolis (Estados Unidos). A nadadora pernambucana garantiu a primeira posição após terminar a prova com o tempo de 26s72 na última sexta-feira (21).  Esta foi a terceira medalha da brasileira na competição. No primeiro dia de disputas, quinta-feira (20), a pernambucana conquistou uma prata nos 100 metros peito, com o tempo de 1min16s82, e um bronze nos 100 metros livre, cumpridos em 59s68.

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Outra atleta a brilhar na etapa dos World Series disputada na localidade norte-americana foi Lídia Cruz, bronze nos 50 metros peito com o tempo de 1min24s53.  As disputas no World Series são multiclasses e a premiação é feita de acordo com o Índice Técnico da Competição (ITC). Esta é a terceira etapa da competição com presenças de nadadores paralímpicos brasileiros em 2023. Antes, o Brasil esteve representado nas disputas em Sheffield (ING) e Lignano (ITA).

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir de 21 de abril, em plenário virtual, a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a aplicação da presunção de "boa-fé" na compra e venda de ouro. Os ministros vão decidir se confirmam ou não a medida cautelar de Gilmar.

Na decisão da última terça-feira, 4, o ministro deu 90 dias para o governo federal apresentar novas regras de fiscalização do comércio do metal. Para Gilmar, a lei atual incentiva o garimpo ilegal e sabota o controle de atividade "inerentemente poluidora".

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"No caso das alterações promovidas pela Lei de 2013, não é difícil verificar que a simplificação do processo de compra de ouro permitiu a expansão do comércio ilegal, fortalecendo as atividades de garimpo ilegal, o desmatamento, a contaminação de rios, a violência nas regiões de garimpo, chegando a atingir os povos indígenas das áreas afetadas", afirmou na decisão.

A liminar foi tomada em ação do PV contra a presunção de "boa-fé" no comércio do ouro. A legenda questiona o trecho de uma lei de 2013 que permite às distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVMs), autorizadas pelo Banco Central, comprarem ouro a partir de informações prestadas exclusivamente pelos vendedores.

A ginasta brasileira Bárbara Domingos, de 23 anos, venceu, neste domingo (9), a disputa da fita no Grand Prix de Thiais, na França. Essa é a primeira medalha brasileira em um Grand Prix e a segunda da atleta nesta temporada. Domingos também conquistou a medalha de bronze na Copa do Mundo, o que marcou um retorno triufante após o período afastada no ano passado.

A jovem foi campeã ao som de "Bad Romance", canção da artista pop Lady Gaga. Babi conseguiu na final 31.100 pontos, sua maior nota no aparelho nesta temporada. A brasileira foi seguida na final deste domingo pela húngara Fanni Pigniczki (29.250) e pela francesa Hélène Karbanov (29.000). Confira um trecho da apresentação: 

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"Estou muito feliz com esse resultado na fita. Estamos conseguindo alcançar nossos objetivos, e isso confirma que estamos, eu e minha treinadora, no caminho certo. Se continuar treinando como estou, e competindo bem, vamos conseguir o grande objetivo que é a conquista da vaga olímpica", disse a ginasta. 

Ela foi liberada oficialmente para os treinos em maio de 2022, há menos de um ano. Bárbara passou por um longo período de reabilitação após uma cirurgia no ano passado. Antes disso, lesionou o quadril durante a pandemia e passou, no total, seis meses afastada de suas atividades. 

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A Secretaria Especial da Receita Federal instituiu a Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro), que servirá para registro de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial. O novo documento será obrigatório a partir de 3 de julho de 2023. A decisão consta de instrução normativa do órgão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30).

Pelo termos da IN, a NF-e Ouro Ativo Financeiro consiste em documento apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, cuja validade jurídica e autoria são garantidas mediante autorização prévia da Receita Federal e da assinatura digital do emitente, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), contendo o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte.

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Serão obrigadas à emissão da NF-e Ouro Ativo Financeiro as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, em operações como primeira aquisição de ouro, em bruto; importação; exportação; compra e venda internas; remessa por empresa de mineração de ouro a ser alienado a instituição financeira; entre outras.

De acordo com a IN, a emissão do documento será dispensada nas operações efetuadas nos pregões das bolsas, tendo por objeto ouro custodiado; e nos mercados de balcão, quando a liquidação se processar por meio de sistema especializado de liquidação e custódia, desde que o ouro permaneça custodiado em instituição financeira, lastreando a operação.

A dispensa, no entanto, não desobriga as instituições financeiras de manter arquivados, à disposição da Receita, os documentos relativos às operações que intermediarem.

Um homem de 40 anos foi preso por transportar 18 barras de ouro sem procedência na tarde desta terça-feira (28) avaliadas em mais de R$ 2,5 milhões. De acordo com a Polícia Rodoviária de Araraquara (SP), ele foi detido pelos Policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) durante fiscalização realizada na Rodovia Washington Luís.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), o suspeito estava em um ônibus, que trafegava pela rodovia, quando equipes do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária abordaram o coletivo e na vistoria localizaram o ouro na bagagem do passageiro.

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À polícia, o homem disse que pegou as barras de ouro em São José do Rio Preto e entregaria a um desconhecido no Terminal Rodoviário da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.

"Pelo serviço, ele receberia R$ 500. Ao todo foram apreendidos 7,8 kg de ouro - que é avaliado em R$ 2.574.780", disse a SSP em nota.

A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Federal em Araraquara, onde o homem foi indiciado por crime contra a ordem econômica, na modalidade usurpação (produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo). A pena varia de 1 a 5 anos de prisão.

Atores e atrizes indicados ao Oscar 2023 vão receber um alerta nas redes sociais sobre o perigo da extração ilegal de ouro em terras indígenas. A cerimônia de premiação será neste domingo (12) em Los Angeles, nos Estados Unidos. 

A campanha Custo do Ouro propõe a troca da estatueta da premiação, produzida em ouro 24 quilates, por uma estátua em madeira de um herói que simboliza proteção à etnia yanomami. 

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Em um vídeo da Urihi Associação Yanomami, o líder da etnia Júnior Hekurari chama a atenção dos artistas de Hollywood para o combate ao garimpo ilegal e aos danos ambientais causados pela extração do metal, que geram derramamento de mercúrio nos rios, desmatamento e contaminação de peixes e indígenas. 

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“Um dos maiores símbolos de sucesso pode estar, em breve, nas suas mãos, o Oscar. Porém, seu símbolo de sucesso, tem um preço muito maior para nosso povo. Por aqui, ofereço uma estatueta diferente, a do nosso herói. Omama é o criador e guerreiro da Amazônia e do povo Yanomami. Omama simboliza proteção. Mas, até Omama precisa de aliados na luta contra o ouro ilegal e seu custo para nosso povo e para nossa terra”, diz o líder.

Crise humanitária

Em janeiro, a crise humanitária que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a desassistência sanitária dos povos que vivem na região.  Após a decisão, militares das Forças Armadas e órgãos do governo federal especializados em saúde indígena estão enviando alimentos e remédios para as aldeias yanomamis, além de prestarem assistência de saúde em hospitais de Boa Vista. 

>>> Clique aqui e confira a cobertura da Agência Brasil, da crise humanitária na TI Yanomami

Os representantes de duas empresas apontadas como responsáveis pela compra de ouro ilegal extraído da Amazônia - Pena & Mello Comércio e Exportação e Amazônia Comércio Importação e Exportação - são os principais alvos da Operação Sisaque, que investiga um esquema bilionário de remessa da pedra preciosa ao exterior, 'esquentada' com documentos fraudados.

As companhias na mira da PF eram abastecidas por diversas empresas de menor porte que 'esquentariam' o ouro ilegal, 'maquiando' a documentação da primeira compra do minério. Por sua vez, o ouro chegava até tais empresas por meio de 'vendedores'. Entre eles, foram identificadas até pessoas já falecidas - o que, para o juiz Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará, indica 'dezenas de notas fiscais com dados fraudulentos, com a finalidade de esquentar ouro ilegal'.

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Com base em tais informações, o magistrado expediu mandados de prisão temporária contra Diego de Mello, Lilian Pena e Marina Galo Alonso. Segundo a Polícia Federal, dois investigados já foram capturados, um em Santarém e outro em Belém. O terceiro está foragido.

Os três são responsáveis pelas empresas Pena & Mello Comércio e Exportação e Amazônia Comércio Importação e Exportação, que teriam exportado, entre 2016 e 2021, cerca de 12 toneladas de ouro em barra, no valor de R$ 2,8 bilhões. A principal destinatária das remessas feitas pelas empresas sob suspeita é uma importadora estrangeira chamada Ororeal LLC.

A ordem para abertura da Operação Sisaque foi assinada no dia 17 de janeiro, quase um mês antes de a Polícia Federal colocar o efetivo nas ruas nesta quarta, 15, para prender Diego, Lilian e Marina, além de vasculhar 27 endereços em sete Estados e no DF. O despacho autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e o bloqueio de R$ 2 bilhões em contas dos investigados, em razão de indícios de um 'esquema criminoso bilionário de exportação de ouro sem comprovação de origem lícita, adquirido de maneira irregular e/ou extraído ilegalmente e esquentado com a emissão de notas fiscais eletrônicas fraudadas'.

Já em um segundo momento, a Polícia Federal viu necessidade de pedir a prisão cautelar dos três responsáveis pelas empresas exportadoras do ouro ilegal - solicitação atendida em decisão assinada no último dia 7. A corporação argumentou a imprescindibilidade da medida, para que não houvesse destruição de provas ou qualquer tentativa de influência em testemunhos a serem colhidos no bojo da apuração.

Ao analisar o caso, o juiz Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará, apontou que a quadrilha investigada pela PF movimentou cifras bilionárias nos últimos anos e conta com complexa estrutura de empresas, visando dar aparência de legalidade para o ouro extraído ilegalmente.

Nessa linha, ele considerou que o poder financeiro do grupo, aliado à complexidade de sua estrutura, 'são indícios concretos de que, em liberdade, os líderes podem interferir nas investigações em curso, possuindo alta capacidade de articulação para destruir provas, como notas fiscais ilícitas e arrematações cujos valores não condizem com a realidade, elementos presentes no modus operandi do grupo narrado pela autoridade policial'.

Ainda de acordo com o juiz, os sócios das empresas têm 'alto poder aquisitivo e poder de articulação'. Segundo o magistrado, há registro de compra de ouro, supostamente irregular, pela empresa Pena & Melo, no valor de R$ 5,2 milhões de seus próprios sócios.

"A cadeia de empresas envolvida na estrutura da organização criminosa, bem como a exportação de recursos minerais extraídos ilegalmente no território brasileiro evidenciam a gravidade das circunstâncias a justificar a imposição da medida cautelar de prisão temporária", argumentou o juiz.

Investigação

Para solicitar as diligências cumpridas na 'Sisaque', a Polícia Federal elaborou um detalhamento da qualificação e levantamento patrimonial de todas as empresas supostamente envolvidas nos delitos sob suspeita. Além disso, apresentou à Justiça relatórios de inteligência financeira que listam operações suspeitas, além do mapeamento do fluxo de notas fiscais de compra e venda de ouro com indícios de ilicitude até sua exportação.

Com base em informações obtidas após quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados, os investigadores levantaram os registros de permissão de lavra garimpeira dispostos nas notas de compra de ouro, pelas exportadoras, das empresas menores. Depois, com base em análise de imagens de satélite, os investigadores buscaram identificar se a vegetação encontrava-se com indícios de exploração ou não, a justificar a comercialização do minério.

Segundo a Polícia Federal, foi constatado que são indicadas permissões de lavra garimpeira nas notas fiscais que não possuem o desflorestamento correspondente com a efetiva extração de minério de ouro no local, o que indica que o ouro objeto dos documentos é esquentado. Ao todo, os investigadores apontaram 44 pessoas - físicas e jurídicas - sob suspeita de envolvimento com o esquema de exportação de ouro ilegal.

COM A PALAVRA, OS INVESTIGADOS

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com os investigados, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 15, a Operação Sisaque contra um esquema de contrabando de ouro oriundo de garimpos ilegais na região Amazônica.

Os policiais cumprem três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em Belém (PA), Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), São Paulo (SP), Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista (RR).

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A Justiça Federal também autorizou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões dos investigados. A PF vê indícios de quaro crimes: organização criminosa, lavagem de dinheiro, extração de recursos minerais sem licença e comércio de ouro obtido a partir de usurpação de bens da União.

O inquérito foi aberto em 2021 com base em relatórios da Receita Federal que apontaram o 'esquentamento' do ouro extraído ilegalmente. O esquema seria operado por meio de empresas de fachada usadas na emissão de notas fiscais para introduzir o ouro no mercado como se fosse regular.

A investigação aponta que, entre 2020 e 2022, as notas fiscais fraudulentas ultrapassaram o montante de R$ 4 bilhões para aproximadamente 13 toneladas de ouro ilícito.

A PF identificou que o ouro extraído da Amazônia Legal era exportado, principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos, para países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos.

"Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita", explica a corporação.

O objetivo da operação é reunir novas provas contra o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba, cidade de 92 mil habitantes no Vale do Tapajós, maior região aurífera do Oeste paraense.

O chef turco Nusret Gökçe, mais conhecido nas redes sociais como "Salt Bae", causou polêmica ao entrar de penetra na festa da seleção argentina no gramado do Lusail Stadium, logo após a conquista da Copa do Mundo sobre a França, no Catar. Indo na onda da polêmica, a US Open Cup, um dos principais torneios de futebol dos EUA, decidiu "banir" o cozinheiro e empresário em suas finais de campeonato.

A publicação, que não deixa claro se o tom é de brincadeira, já conta com cerca de 138 mil curtidas. O torneio se trata de uma competição mata-mata, equivalente à Copa do Brasil. Além dos clubes da Major League Soccer (MLS, sigla em inglês), participam equipes de outras divisões.

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A presença de Salt Bae gerou incômodo em quem acompanhava a festa da seleção argentina. Além de perseguir Messi para tirar uma selfie, sendo esnobado até finalmente conseguir a foto, ele abordou outros atletas e pediu para segurar a taça da Copa. Segundo a Fifa, o troféu só pode ser tocado e segurado por quem já foi campeão e por chefes de Estado.

Salt Bae é figura famosa nas redes sociais e já recebeu alguns dos principais jogadores de futebol do mundo em seu restaurante em Doha, no Catar. Recentemente ele chamou atenção por servir um bife folheado a ouro a jogadores da seleção brasileira.

A Universidade Guarulhos (UNG) foi destaque nos 400m com barreiras dos Jogos Universitários Brasileiros 2022 (JUBs), disputado em Brasília. Exemplo de superação não apenas no esporte, mas também na vida, a atleta Melissa Lobo conquistou a medalha de ouro na prova, com o tempo de 1min04s17, na última quinta-feira (22). 

Melissa buscou uma força impressionante diante das dificuldades. Ela voltou a competir dois anos após sofrer um acidente de moto na Rodovia Dutra, em Guarulhos, quando foi atingida por um caminhão e sofreu muitas lesões, principalmente nas pernas, passando por um longo caminho para a recuperação. Em meio a tantos desafios que comprometeram a rotina da esportista, subir no lugar mais alto do pódio é motivo de emoção e alegria.  

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“Sou muito grata a Deus, pois é meu suporte em tudo e sem ele não conseguiria nada. Estou muito feliz! Passei por momentos muito difíceis após o grave acidente, mas consegui dar a volta por cima e hoje comemoro mais uma vitória. Quero agradecer todo apoio e incentivo que recebi da UNG e da minha família”, comemorou a esportista.  

A coordenadora do Departamento de Esportes da UNG, Lucila Silva, também vibrou e se emocionou com o resultado da atleta. “A história da Melissa traz para todos nós uma grande lição de vida. Nossa aluna superou todas as expectativas e brilhou na competição com um excelente desempenho. Estamos muito felizes pela nossa atleta, que é exemplo de determinação e persistência”, finalizou.  

A brasileira Ingrid Oliveira foi campeã da prova de plataforma de 10m do Grand Prix de saltos ornamentais de Calgary, no Canadá, na noite deste sábado (11). Ela fechou a final com 361.90 pontos nos seus cinco saltos. 

A prata foi de Celina Toth, do Canadá, e o bronze ficou com Lois Toulson, da Grã-Bretanha. A Seleção Brasileira ainda levou uma medalha de prata com a dupla Anna Lúcia Santos e Rafael Fogaça no trampolim sincronizado misto com 253.62 pontos. 

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Os canadenses Margo Erlam e Bryden Hattie foram os melhores, com 297.90.

O empresário Dirceu Santos Frederico Sobrinho disse que o ouro apreendido pela Polícia Federal na Rodovia Castelo Branco, no interior paulista, na quarta-feira, 4, pertence à sua empresa, a FD Gold. Em vídeo encaminhado pela assessoria de imprensa do empresário neste sábado, 7, ele afirma que a carga, de cerca de 77 quilos, tem procedência legal. Entre os quatro policiais que faziam a escolta do carregamento, estava o tenente-coronel da Polícia Militar Marcelo Tasso, que atuava na Casa Militar, ligado ao governo estadual. O Palácio dos Bandeirantes diz que Tasso está afastado.

"Todo ele (o ouro) foi comprado sob permissão de lavra garimpeira concedida, e não pertence à área indígena, não pertence a garimpos ilegais e nós trabalhamos na minha empresa e em outras empresas para melhorar a atividade garimpeira em todo o Brasil há muito tempo, inclusive buscando o respeito da sociedade brasileira pela atividade garimpeira", afirmou Sobrinho, no vídeo.

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O empresário é filiado ao PSDB do Pará e concorreu à vaga de 1º suplente do ex-senador Flexa Ribeiro, quando o tucano voltou a se candidatar ao Senado em 2018 e não se elegeu. Sobrinho concluiu a mensagem em vídeo dizendo que suas empresas recolhem todos os tributos e encargos, que sempre recolheram. Ele afirmou ainda que continuará trabalhando "de forma digna e séria".

A empresa FD Gold é alvo de ação judicial para suspender suas operações por suspeita de garimpo ilegal. A ação tramita na Justiça Federal de Itaituba (PA). O Ministério Público Federal (MPF) daquele Estado acusa a empresa de Sobrinho e outras duas empresas do setor de terem despejado no mercado nacional e internacional mais de 4,3 mil kg de ouro ilegal em 2019 e 2020. Só a FD Gold comercializou 1,3 tonelada de ouro, segundo o MPF, extraído de garimpos ilegais na região sudoeste do Pará.

Na denúncia, os procuradores da República afirmam que as permissões de lavra garimpeira informadas pela empresa de Sobrinho como origem do ouro incidiam sobre áreas de floresta, sem garimpos autorizados. A pesquisa concluiu que o ouro saiu de garimpos ilegais dos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, inclusive de terras dos indígenas mundurucus.

Na ação, o MPF pede que a FD Gold e as outras duas empresas paguem indenização superior a R$ 10 bilhões por danos sociais e ambientais. Conforme o MPF, outros inquéritos e investigações sobre a atuação da empresa de Sobrinho estão em andamento em caráter sigiloso. Questionada pela reportagem, a empresa não comentou os processos motivos pelo MPF.

Sobrinho é também dono da D’Gold, empresa de garimpo, e presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro). Em abril, em entrevista à Rádio Jovem Pan, Sobrinho defendeu a legalização do garimpo em terras indígenas, o que é proibido por lei. "A lei não permite (extração em terras indígenas), é considerado um garimpo ilegal, mas existe há 50 anos e não existe garimpeiro em terra indígena que não tenha acordo com índio. Acredito que precisa ser legalizado, pelo bem do Brasil e pelo próprio índio", argumentou.

Como presidente da associação, Frederico é presença frequente em Brasília e já se reuniu com ministros do governo Jair Bolsonaro para discutir questões relativas à mineração do ouro. Bolsonaro é favorável à liberação do garimpo em terras indígenas. No ano passado, a FD Gold assinou contrato com a Casa da Moeda, estatal vinculada ao Ministério da Economia, para o fornecimento de ouro usado na confecção de medalhas decorativas.

Em seu site oficial, a FD Gold informa que está presente nas principais regiões produtoras de ouro do Brasil, por meio de lojas próprias ou de mandatários mercantis que a representam para operação de aquisição do metal diretamente de garimpeiros, cooperativas de garimpo, mineradoras e demais membros da cadeia produtiva.

Sobrinho recorre a PMs paulistas para escolta

Filiado ao PSDB do Pará, Sobrinho não tem ligações com o PSDB de São Paulo, mas se relaciona com a cúpula da PM paulista em razão da atividade empresarial. Ele recorre com frequência a policiais militares de folga ou licença para sua segurança pessoal e para reforçar a escolta de carregamentos de ouro. Os quatro policiais, entre eles o tenente-coronel Tasso, que atuava na Casa Militar, foram convidados para fazer a escolta do ouro que chegaria a Sorocaba, por causa do alto valor da carga. A Casa Militar é responsável pela segurança do governador.

Conforme o Palácio dos Bandeirantes, Tasso está afastado da função de segurança do governador desde outubro do ano passado, pois vai se aposentar e tinha licenças pendentes. Mesmo assim, ele teria informado ao governo que havia sido convidado pelo empresário para fazer a escolta e teria indicado mais dois policiais de sua confiança para o "bico".

Presidente estadual do PSDB, Marco Vinholi informou que o empresário "não consta dos quadros do PSDB-SP e o partido não tem qualquer relação ou conhecimento de suas ações". Procurado, o PSDB paraense não havia se manifestou até a conclusão da reportagem.

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