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As vendas do comércio varejista caíram 0,3% em outubro ante setembro, na série com ajuste sazonal, informou nesta quinta-feira, 14 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio abaixo do piso das estimativas de analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast. O intervalo das projeções ia de queda de 0,2% a alta de 1,5%, com mediana positiva de 0,3%.

Na comparação com outubro de 2022, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram alta de 0,2% em outubro de 2023. Nesse confronto, as projeções iam de uma elevação entre 0,8% e 3,8%, com mediana positiva de 1,9%.

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Quanto ao varejo ampliado - que inclui as atividades de material de construção, veículos e atacado alimentício -, as vendas caíram 0,4% em outubro ante setembro, na série com ajuste sazonal. O resultado veio perto da estimativa mais pessimista dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que esperavam desde uma queda de 0,5% a alta de 1,0%, com mediana positiva de 0,2%.

Na comparação com outubro de 2022, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram alta de 2,5% em outubro de 2023. Nesse confronto, as projeções variavam de uma elevação entre 1,3% e 5,0%, com mediana positiva de 3,4%.

O volume de serviços no país caiu 0,6% em outubro deste ano, na comparação com setembro. Essa foi a terceira queda consecutiva do indicador, que acumula perdas de 2,3% em três meses. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Foi registrada queda também na comparação com outubro de 2022 (-0,4%). No ano e no período de 12 meses, no entanto, os serviços acumulam altas de 3,1% e 3,6%, respectivamente. 

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Com o resultado, os serviços estão 10,2% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020), mas 3,2% abaixo do volume recorde da série histórica, obtido em dezembro do ano passado. 

Na passagem de setembro para outubro, a queda dos serviços foi puxada por duas das cinco atividades pesquisadas: transportes (-2%) e serviços prestados às famílias (-2,1%). 

A queda no segmento de transportes, em outubro, foi influenciada pela retração do transporte rodoviário de cargas.  

“Isso está ligado à expectativa menor da próxima safra, o que faz com que o transporte de insumos e a preparação da próxima safra sejam menores, assim como o fim das colheitas recordes significa que o setor está passando por um ajuste. A produção industrial também vem demonstrando menor dinamismo, com uma queda nos bens de consumo e bens de capital, que impactam também no setor de transporte de cargas”, explica Luiz Almeida, pesquisador do IBGE.

Famílias

Já o recuo nos serviços prestados às famílias foi influenciado pela atividade de espetáculos, porque, em setembro, houve um grande festival em São Paulo, o que elevou a base de comparação para outubro. 

“Essa queda já era esperada, pois esse aumento em setembro foi devido a um grande festival de música ocorrido em São Paulo. Portanto, não houve a continuidade desses ganhos, o que explica a queda do setor, sendo um retorno ao patamar anterior”, afirmou Almeida. 

Em sentido oposto, dois segmentos do setor de serviços apresentaram alta: profissionais, administrativos e complementares (1%) e informação e comunicação (0,3%). Os outros serviços ficaram estáveis. 

Em relação à receita nominal os serviços caíram 0,1%, mas tiveram crescimentos de 3,9% na comparação com outubro de 2022, de 6,9% no acumulado do ano e de 7,8% no acumulado de 12 meses. 

 

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 7,6% no trimestre encerrado em outubro, de acordo com os dados mensais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou em linha com a mediana das projeções de analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, de 7,6%. O intervalo das previsões ia de 7,3% a 7,8%.

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Em igual período de 2022, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,3%. No trimestre encerrado em setembro de 2023, a taxa de desocupação estava em 7,7%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.999 no trimestre encerrado em outubro. O resultado representa alta de 3,90% em relação ao mesmo trimestre de 2022.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 295,745 bilhões no trimestre encerrado em outubro, alta de 4,70% ante igual período do ano passado, segundo o IBGE.

A maioria das frutas e hortaliças mais comercializadas nos principais mercados atacadistas do País registrou alta nos preços em outubro, em comparação com o mês anterior. A elevação verificada é reflexo das condições climáticas ou do deslocamento da região fornecedora dos produtos, informa o 11º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta terça-feira (21).

A pesquisa da Conab considera as cinco hortaliças (batata, cenoura, cebola, tomate e alface) e as cinco frutas (laranja, mamão, melancia, maçã e banana) com maior representatividade na comercialização nas principais Ceasas do País e que registram maior destaque no cálculo do índice de inflação oficial (IPCA).

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Dentre as hortaliças, conforme comunicado da Conab, o maior aumento na média ponderada ficou para a cebola com acréscimo de 40,63%. Os preços ficaram elevados em todas as Centrais de Abastecimento (Ceasas) analisadas pela estatal.

"Em final de safra, a produção do Centro-Oeste e de Minas Gerais vem tendo boa qualidade, porém, em quantidades decrescentes, o que provoca alta de preço", explicou a estatal.

O mesmo pode-se afirmar sobre a produção da região Sul. Ainda incipiente para suprir o mercado e satisfazer a demanda, os preços também estão em alta, ainda mais com chuvas pontuais que dificultam a colheita. Além da questão da oferta, essa troca de mercado fornecedor normalmente provoca alta de preço pela mudança nos custos operacionais e logísticos colocados no mercado.

Segundo a Conab, no caso da alface, a alta de preços na média ponderada de 28,32% é explicada pelas elevadas temperaturas, que aumentam a demanda da folhosa, puxando a alta nas cotações. Além da maior demanda, a hortaliça enfrenta as chuvas pontuais nas regiões produtoras, prejudicando a colheita e reduzindo os envios aos mercados. "Nesse início de novembro, a tendência de preço da alface aponta para novo aumento no mês. As condições para pressão de alta nos preços continuam a aparecer no mercado", disse na nota a gerente de Produtos Hortigranjeiros da Companhia, Juliana Torres.

Para a batata, a safra de inverno, a partir de agora, começa a se retirar do abastecimento nacional e há a entrada da safra das águas, com o aumento da participação da região Sul no fornecimento do tubérculo. Até o momento, o plantio no Sul do País aparentemente transcorre de forma normal. Mas, "as chuvas ocorridas na região podem ter atrasado o plantio do produto, o que provoca o adiamento da intensificação da colheita e, consequentemente do pico de safra", ponderou.

No movimento contrário aos demais produtos, as cotações para o tomate ficaram mais baixas em outubro quando comparado com setembro. Essa queda pode ser explicada pela maior oferta verificada na maioria das Ceasas, provocada pela maturação do fruto acelerado, com as altas temperaturas nas áreas produtoras. "No começo de novembro, os preços não têm movimento definido ainda. Pode estar ocorrendo em algumas áreas produtoras a falta do produto pronto para ser colhido, impactando negativamente na oferta, uma vez que ela foi abundante em outubro", observou Torres.

Outra redução verificada foi para a cenoura, influenciado pelo aumento pulverizado da oferta da raiz, que aliviou a pressão sobre os preços regionais.

Frutas

De acordo com o levantamento mensal da Conab, o calor registrado também teve influência na demanda pela laranja em outubro, enquanto que a oferta pela fruta registrou diminuição.

"Esse comportamento de alta para a fruta é verificado de forma consistente desde agosto uma vez que há um menor direcionamento por parte dos produtores das laranjas pera ao mercado de mesa e seu maior encaminhamento à indústria", explicou Juliana Torres.

O panorama de alta da demanda e menor volume ofertado no mercado também foi verificado para a melancia. A quantidade reduzida do produto ocorreu, principalmente, por causa do fim da safra no norte goiano, notadamente no entorno da região do município de Ceres (GO) e no meio-oeste do Tocantins. Já o comportamento de maior demanda, em meio ao descenso da oferta, também contribuiu para o resultado de alta de preços na média, por conta do calor.

Para o mamão, foi registrada boa oferta do papaia nos centros atacadistas. No entanto, a baixa oferta da variedade formosa, que ocorre faz alguns meses, ajudou a estimular o aumento de preço do papaia, em um contexto de razoável demanda na maior parte do mês.

No caso da maçã, o fim dos estoques em diversas câmaras frias trouxe um fator de alta nos preços. No entanto, pela concorrência com as frutas de fim de ano que começaram a entrar no mercado, como pêssego e nectarina, além da elevação das importações e a demanda não muito forte no decorrer do mês diminuíram o poder das companhias classificadoras no que se refere a ditarem preços para o atacado e, por consequência, para o varejo.

O mercado atacadista de banana registrou queda nas cotações, sobretudo por causa da conjugação de chuvas e calor (que acelerou o amadurecimento) em diversas zonas produtoras da variedade prata. Já a nanica apresentou baixa produção, o que não refletiu nos preços, influenciada pela redução verificada na prata.

"É necessário lembrar que, no fim do mês, ocorreram fortes chuvas na região produtora paulista, o que resultou em alagamento de bananais e dificuldades logísticas para transporte das frutas. Aliado a isso, é preciso destacar que, para ambas as variedades da fruta, a entressafra deve começar a partir de fins de novembro e ocorre em diversas regiões", alerta Torres.

A vitória do libertário Javier Milei nas eleições para a presidência da Argentina não afeta, no curto prazo, as trocas comerciais do Brasil com o país, mas traz riscos futuros. Uma eventual saída dos argentinos do Mercosul prejudicaria o desempenho das exportações brasileiras, avaliou o relatório do Indicador de Comércio Exterior (Icomex) divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

"A vitória de Milei poderá trazer riscos para o comércio bilateral do Brasil com o país. Mesmo que não cumpra a ameaça de sair do Mercosul, a Argentina não deverá colaborar para facilitar acordos que procurem melhorar os canais de comércio de bens e serviços na região", resumiu a FGV.

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O comércio com a Argentina rendeu um superávit de US$ 4,7 bilhões para a balança comercial brasileira no acumulado de janeiro a outubro deste ano, apesar da crise econômica que assola aquele país. O resultado é mais que o dobro do superávit de US$ 2,3 bilhões obtido pelo Brasil nas trocas comerciais com a Argentina de janeiro a outubro do ano passado.

"A vitória de Milei na Argentina levanta preocupações para o comércio externo brasileiro. Nada que afete no curto prazo o intercâmbio comercial, que já estava desacelerando com a crise argentina. Os riscos surgem com as incertezas trazidas por pronunciamentos durante a campanha presidencial. A saída do país do Mercosul, se ocorrer, traz impactos negativos para as exportações brasileiras beneficiadas com acordos (caso automotivo) e tarifas preferenciais. Além disso, poderá afetar o término das negociações com a União Europeia previstas para 7 de dezembro, que, mesmo sendo antes da posse do novo presidente, poderá ser contaminado com um cenário desfavorável", avaliou a FGV.

O Icomex prevê um superávit recorde para a balança comercial brasileira em 2023, podendo chegar a US$ 100 bilhões. No relatório anterior, referente a setembro, a previsão era mais modesta, de um superávit de pouco mais de US$ 90 bilhões.

No acumulado do ano até outubro, o saldo da balança comercial alcançou um recorde de US$ 80,2 bilhões, sendo 53% desse superávit proveniente das trocas comerciais com a China, US$ 42,3 bilhões.

"Com esses resultados, o superávit de 2023 deverá ficar entre US$ 95 bilhões e US$ 100 bilhões", previu a FGV.

Além de Argentina e China, houve também superávit para o Brasil no acumulado do ano no comércio com os demais países da América do Sul (US$ 9,0 bilhões) e com a Ásia excluindo a China (US$ 7,7 bilhões). Por outro lado, o Brasil acumula um déficit de US$ 2,3 bilhões de janeiro a outubro nas trocas comerciais com os Estados Unidos, e déficit de US$ 100 milhões no comércio com a União Europeia.

De janeiro a outubro de 2023, o volume exportado pelo Brasil para a China cresceu 29,3% ante o mesmo período do ano anterior; para os Estados Unidos, 4,6%; para a Argentina, 11,5%; e para a Ásia excluindo a China, 3,7%. Houve queda no volume exportado pelo Brasil para a União Europeia, -3,5%, e para os demais países da América do Sul, -3,9%.

"As projeções do Fundo Monetário Internacional são de desaceleração do crescimento dos Estados Unidos e de leve recuperação da União Europeia, mas em cenário incerto. Para o Brasil, o crescimento da China, que explica 30% das exportações, é o principal determinante. E, nesse caso, as previsões de menor crescimento do país poderão reduzir o aumento das exportações brasileiras. No tocante às importações, se confirmado o menor crescimento do PIB brasileiro em 2024, seria um fator a atenuar a redução do superávit comercial", estimou o relatório do Icomex.

A expansão do superávit da balança comercial brasileira neste ano tem sido explicada pelo aumento do volume exportado e redução no volume importado, enquanto os preços têm recuado para os dois fluxos, observou o Icomex.

De janeiro a outubro de 2023, o volume exportado pelo Brasil cresceu 9,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já o volume importado caiu 2,7%. Os preços das exportações recuaram 7,4%, e os das importações caíram 9,2%. Em valores, as exportações sobem 0,9% no acumulado do ano, enquanto as importações recuam 11,8%.

As vendas no varejo voltaram a cair em outubro e registraram baixa de 2,8%, na comparação com o mesmo período de 2022, após terem tido crescimento anual de 1,9% (dado revisado) em setembro. As informações são do Índice de Atividade Econômica Stone Varejo. Na comparação mensal sazonalmente ajustada, a queda do volume de vendas também foi de 2,8%, depois de subir 0,7 no mês anterior.

O índice da Stone leva em conta operações via cartões, voucher e Pix realizadas dentro do grupo StoneCo. Entre os setores, o segmento de livros, jornais, revistas e papelaria teve a maior queda do mês passado (-9,1%). Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-6,7%) vieram atrás, seguidos por tecidos, vestuário e calçados (-6%); artigos farmacêuticos (-1,6%); móveis e eletrodomésticos (-0,6%); e material de construção (-0,4%).

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Já na análise por Estados, Amapá (-23,3%), Sergipe (-10,5%), Alagoas (-9,4%), Santa Catarina (-7,7%), Rio Grande do Sul (-7,3%) e Mato Grosso (-6,7%) tiveram as maiores baixas na comparação anual. Apenas Pará (+2,9%), Tocantins (+2,8%), Mato Grosso do Sul (+1,2%) e Piauí (+0,5%) subiram.

O pesquisador econômico e cientista de dados da Stone, Matheus Calvelli, acredita que "os resultados obtidos nesta edição revelam uma perspectiva desafiadora para o fechamento do ano". A tendência dos segmentos, segundo ele, levou a empresa a rever seu diagnóstico anterior, que era de um "cenário de melhora", para um de "estabilidade, mas com cautela".

"O fato é que o ciclo de inflação alta seguida de juros altos afetou muito o poder de compra das famílias. Não à toa, o nosso indicador apontou para resultados abaixo dos níveis de 2022 quase o ano inteiro. Esse comprometimento da renda não se resolve tão rápido assim", complementou Calvelli.

Ele destacou ainda que o Índice Stone é uma representação mais próxima do cenário dos clientes da empresa, que são, em sua maioria, pequenos e médios empreendedores. "Portanto, vivenciam o mercado de forma um pouco diferente do que os dados macro podem sugerir", falou.

Os aluguéis residenciais subiram 1,80% em outubro, depois de terem diminuído 1,74% em setembro. Os dados são do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Em 12 meses, o índice acumulou uma alta de 7,43%.

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O IVAR foi criado para medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil, com informações obtidas diretamente de contratos assinados entre locadores e locatários sob intermediação de empresas administradoras de imóveis. Até então, a FGV coletava informações de anúncios de imóveis residenciais para locação, e não os valores efetivamente negociados.

Quanto aos resultados das quatro capitais que integram o índice da FGV, o aluguel residencial em São Paulo passou de um recuo de 0,34% em setembro para uma queda de 0,75% em outubro. No Rio de Janeiro, o índice saiu de aumento de 1,08% para redução de 1,65% no período; em Belo Horizonte, de redução de 0,02% para alta de 1,17%; e em Porto Alegre, de recuo de 6,83% para aumento de 8,67%.

No acumulado em 12 meses, os aluguéis avançaram 6,19% em São Paulo; 10,48% em Belo Horizonte; 7,91% no Rio de Janeiro; e 6,17% em Porto Alegre.

A proporção de famílias endividadas no País recuou de 77,4% em setembro para 76,9% em outubro, menor nível desde fevereiro de 2022, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Há um ano, em outubro de 2022, a fatia de endividados era de 79,2%.

A fatia de inadimplentes também diminuiu, passando de 30,2% em setembro para 29,7% em outubro. Em outubro de 2022, a proporção de famílias com contas em atraso era de 30,3%.

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"A inflação corrente mais comportada e o mercado de trabalho formal ainda absorvendo pessoas de menor instrução favorecem os orçamentos domésticos, fazendo com que menos pessoas recorram ao crédito. As políticas de transferência de renda mais robustas (valorização do Bolsa Família e salário mínimo, saques alternativos do FGTS) também auxiliam a renda disponível e a redução do volume de consumidores endividados", justificou a CNC, em nota.

A pesquisa considera como dívidas as contas a vencer nas modalidades cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa.

Na passagem de setembro para outubro, a melhora no endividamento foi puxada pelas classes de renda mais baixas. No grupo com renda familiar mensal de até três salários mínimos, a proporção de endividados caiu de 79,4% em setembro para 78,7% em outubro.

Na classe média baixa, com renda de três a cinco salários mínimos, a proporção de endividados diminuiu de 77,9% para 77,2%. No grupo de cinco a dez salários mínimos, houve elevação de 74,3% para 74,9%. No grupo com renda acima de 10 salários mínimos mensais, essa fatia ficou estável em 74,9%.

Quanto à inadimplência, no grupo com renda familiar mensal de até três salários mínimos, a proporção de famílias com dívidas em atraso recuou de 38,6% em setembro para 37,7% em outubro. Na classe média baixa, com renda de três a cinco salários mínimos, a proporção de inadimplentes caiu de 27,6% para 26,8%. No grupo de cinco a dez salários mínimos, houve aumento de 22,1% para 23,2%. No grupo que recebe acima de 10 salários mínimos mensais, a fatia de inadimplentes ficou estável em 14,8%.

A proporção de famílias que afirmam não terem condições de pagar as dívidas atrasadas, permanecendo assim inadimplentes, ficou estável em 13,0% na passagem de setembro para outubro.

"A redução dos juros e as renegociações de dívidas começam a ser sentidas pelos consumidores. No entanto, do total de consumidores com atrasos, 48,5% estão com atrasos acima de 90 dias, proporção que ainda mostra crescimento (6,6 pontos no ano)", ressaltou a CNC.

O cartão de crédito manteve a liderança como modalidade de dívida mais utilizada, citada por 87,0% dos entrevistados, seguida por carnês (17,0%), crédito pessoal (9,4%), financiamento de casa (8,0%) e financiamento de carro (7,8%).

A alta de 23,75% no preço das passagens aéreas respondeu sozinha por aproximadamente 77% da prévia da inflação oficial no País em outubro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O subitem teve o maior impacto individual no mês, uma contribuição de 0,16 ponto porcentual para a taxa de 0,21% do IPCA-15 de outubro.

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O grupo Transportes passou de uma elevação 2,02% em setembro para um aumento de 0,78% em outubro, uma contribuição de 0,16 ponto porcentual para o IPCA-15.

Houve altas em outubro também no transporte por aplicativo (5,64%) e no emplacamento e licença (1,64%).

O táxi aumentou 0,31%, em decorrência do reajuste de 20,00% em Porto Alegre a partir de 9 de outubro.

Já os preços dos combustíveis recuaram 0,44%. A gasolina teve queda de 0,56%, o etanol recuou 0,27%, e o gás veicular diminuiu 0,27%. O óleo diesel subiu 1,55%.

A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.

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Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

O novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Viver sem Limite 2, deverá ser lançado em outubro. O objetivo da segunda etapa do plano é promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por meio de políticas públicas de enfrentamento às barreiras que as impedem o exercício da plena cidadania.

Nesta quinta-feira (21) é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi oficializada no país em 2005 por meio da Lei nº 11.133, mas já era celebrada desde 1982 no Brasil.

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Segundo a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, o Viver sem Limite busca promover os direitos civis, sociais, políticos, culturais e ambientais das pessoas com deficiência, impactando na vida de suas famílias e da comunidade. “Quando a gente constrói esse contexto, a inclusão é capaz de promover o desenvolvimento local e prover um outro PIB para o país”, diz.

As propostas do Plano foram construídas por meio de consulta pública e foram baseadas em torno de quatro eixos: Gestão Inclusiva e Participativa, Enfrentamento à violência e ao capacitismo, Acessibilidade e tecnologia Assistiva e Acesso a Direitos.

Para o professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Everton Luis Pereira, a expectativa para quem atua no setor é “bastante significativa” para o lançamento da nova etapa do programa. “Traz uma nova perspectiva de retomar o debate público de qualidade sobre os direitos das pessoas com deficiência”, diz o especialista, que também é coordenador do Observatório de Deficiências da Universidade.

Segundo ele, na primeira fase do Viver sem Limite, lançada em 2012, houve grandes avanços. “Inegavelmente, a gente viu uma mudança radical principalmente da perspectiva da ampliação do acesso. O plano teve bastante aporte de recursos do governo federal e transformou as políticas públicas, trazendo para o debate público de forma bem acentuada a questão da deficiência”, diz, lembrando a importância de as políticas serem construídas ouvindo as demandas das pessoas com deficiência.

“O que a gente espera é que o governo escute as demandas apresentadas, que os conselhos nacional, estaduais e municipais acompanhem o monitoramento das ações e que a política se efetive”, diz o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Décio Gomes Santiago.

Conquistas e desafios

A luta pelos direitos das pessoas com deficiência teve alguns avanços nos últimos anos, com a ampliação de direitos, especialmente após a ratificação da Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2009, e a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão, em 2012. No entanto, um dos principais desafios, segundo o professor Everton Luis Pereira, é fazer com que todos esses direitos sejam garantidos no dia a dia das pessoas com deficiência.

“Isso vai desde os direitos mais simples, como o respeito às vagas reservadas em estacionamentos, até o acesso prioritário a bens e serviços, a garantia de educação inclusiva, o acesso e a permanência no mercado de trabalho”, diz.

Outro desafio apontado pelo especialista é em relação à acessibilidade. "É garantir o acesso, garantir que as pessoas possam estar de todos os jeitos. É muito mais que a rampa de acesso, é poder entender o que as pessoas estão falando. E a acessibilidade garante a inclusão, por isso que ela tão importante".

A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de dois anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022, do IBGE.

Avaliação biopsicossocial

Outro tema que está na pauta desse segmento é a mudança na forma de avaliação de cada deficiência – a chamada avaliação biopsicossocial. O governo instituiu um grupo de trabalho para subsidiar a regulamentação da avaliação e propor os processos de implementação do instrumento.

O novo modelo vai alterar a avaliação feita por meio de laudo médico para uma avaliação multiprofissional e interdisciplinar a partir da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um modelo da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Vamos ter um instrumento único no Brasil inteiro para identificar a deficiência e os suportes necessários para cada indivíduo. É uma mudança de paradigma na qual a gente substitui o modelo biomédico, baseado no laudo médico e no CID [Classificação Internacional de Doenças], pelo entendimento de funcionalidade. Então, a gente tira aquele olhar limitado do corpo como um problema”, explica a secretária Anna Paula.

“É um avanço, mas precisa ter a escuta de quem está na ponta e ser discutido com todos os segmentos da pessoa com deficiência do Brasil”, diz o vice-presidente do Conade.

Campanha

Em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a Secretaria está desenvolvendo uma campanha de combate ao capacitismo.

“O objetivo é tratar de forma simples questões que a gente às vezes não reflete. Precisamos falar sobre deficiência sob uma outra perspectiva, que não seja a de pena, ou do ponto de vista médico, que precisa de cura ou reabilitação”, diz Anna Paula.

Segundo ela, a campanha busca desconstruir pensamentos que muitas vezes acabam dificultando a equidade social, mesmo que muitas vezes as pessoas não tenham intenção. “Eu, como cadeirante, uma vez estava na parada de ônibus e recebi uma moeda no colo, mesmo sem estar pedindo esmola”, exemplifica.

A corte britânica remarcou para outubro de 2024 as audiências que irão julgar as responsabilidades da mineradora anglo-australiana BHP Billiton na tragédia de Mariana (MG). O processo onde os atingidos são representados pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead tramita desde 2018.

Inicialmente, as audiências estavam marcadas para abril de 2024. Mas nessa sexta-feira (14), os juízes atenderam parcialmente o pedido de adiamento da mineradora, que defendeu a realização da audiência apenas em 2025. A BHP Billiton queria mais prazo para permitir a manifestação da Vale no processo, entre outros motivos. Já a defesa dos atingidos se manifestou contra o adiamento.

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A BHP Billiton e a Vale são as acionistas da mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana no ano de 2015. No episódio, a avalanche de rejeitos alcançou a bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.

Na ação movida no Reino Unido, os atingidos sustentam que não há justiça suficiente sendo feita no Brasil. O escritório Pogust Goodhead representa milhares de atingidos, além de empresas, municípios e instituições religiosas. Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são 700 mil pessoas e entidades representadas. A defesa dos atingidos afirma que o processo gira em torno de R$ 230 bilhões.

Já a defesa da BHP Billiton contesta a duplicação de julgamentos nos dois países e afirma confiar na reparação dos danos conduzidas pela Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros. A Fundação Renova foi criada em 2016 para administrar todas as ações reparatórias previstas em acordo firmado entre as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Passados sete anos, no entanto, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do poder público. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir sua extinção por considerar que ela não possui a devida autonomia frente às três mineradoras. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar para uma solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde o ano passado.

A ação no Reino Unido chegou a ser suspensa quando ainda se discutia se a Justiça de lá poderia julgá-la. Em 2020, o juiz inglês Mark Turner, sem adentrar no mérito do tema, considerou que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.

Para Turner, não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apelação aceitou recurso dos atingidos e determinou que o mérito do processo deveria ser analisado.

Adiamento

Tom Goodhead, um dos sócios do escritório Pogust Goodhead, se manifestou em nota após a nova decisão marcando o julgamento da responsabilidade da BHP para outubro de 2024. “A BHP fala de injustiça sem pensar nas vítimas reais, que sofrem com a devastação catastrófica de suas famílias, lares e terras, simplesmente porque a BHP valoriza o lucro acima da vida das pessoas”. Segundo o escritório de advocacia, a manutenção do julgamento em 2024 é uma vitória dos atingidos. Eles informaram que o prazo para os atingidos enviarem informações termina em 21 de maio.

Por sua vez, a BHP considerou a decisão positiva. "Tal adiamento é necessário para garantir que as partes tenham tempo hábil para se preparar e cumprir as inúmeras etapas processuais necessárias para audiência". De acordo com a mineradora, a corte britânica concordou em discutir no julgamento se os atingidos que firmaram acordos de indenização no Brasil teriam direito à reparação de danos no Reino Unido. A mineradora diz também que será debatida a prescrição do caso. As audiências que acontecerão em outubro de 2024 devem durar 11 semanas. 

A taxa de desemprego nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ficou em 4,9% em outubro. O resultado se mantêm pelo quinto mês consecutivo e é o mais baixo da série histórica, iniciada em 2001. O número de trabalhadores sem emprego na OCDE se manteve em 33,3 milhões, mas a entidade destaca em relatório as grandes diferenças entre as regiões. Entre as mulheres o desemprego na OCDE estava em 5,2% em outubro e entre os homens, em 4,7%.

Na zona do euro, a taxa de desemprego recuou de 6,6% em setembro a 6,5% em outubro, na mínima desde 1990, quando foi iniciada a série histórica desse dado. A taxa de desemprego ficou estável ou recuou em mais de 80% dos países da zona do euro, com os maiores recuos vistos em Áustria, Finlândia, Grécia e Espanha.

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Fora da Europa, a taxa de desemprego caiu em Austrália, Colômbia e Costa Rica, com estabilidade em Canadá, Japão, Coreia do Sul e México. Já em Israel e nos Estados Unidos ela aumentou. Dados mais recentes, de novembro, mostram que a taxa de desemprego caiu um pouco no Canadá, a 5,1%, e ficou estável em 3,7% nos EUA, lembra a OCDE.

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 8,3% no trimestre móvel terminado em outubro, de acordo com os dados mensais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta quarta-feira (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo da mediana de 8,5% das expectativas na pesquisa do Projeções Broadcast, cujo intervalo ia de 8,4% e 8,7%.

Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 12,1%. No terceiro trimestre, encerrado em setembro, a taxa de desocupação estava em 8,7%.

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A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.754 no trimestre móvel encerrado em outubro. O resultado representa alta de 4,7% em relação a igual trimestre móvel de 2021. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 269,5 bilhões no período de agosto a outubro, alta de 11,5% ante igual período do ano passado.

Os empréstimos consignados para quem recebe o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda, chegaram a R$ 5 bilhões em outubro, segundo dados divulgados na segunda-feira (28), pelo Banco Central (BC). O levantamento abrange desde outubro, quando o dinheiro começou a ser repassado aos cadastrados no antigo Bolsa Família.

Em razão da possibilidade de obtenção de crédito a partir da linha criada para atender quem recebe o benefício, os bancos registraram uma alta de 328,6% na concessão de empréstimos consignados em outubro, conforme o BC.

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Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central (BC), Fernando Rocha, os desembolsos de consignado privado saltaram de R$ 1,5 bilhão para R$ 6,7 bilhões em um mês. A alta das concessões foi acompanhada da alta dos juros. Segundo Rocha, a taxa do consignado privado subiu de 37,5% para 45,6% em outubro, maior taxa da série histórica.

O consignado do Auxílio tem juro de 3,45% ao mês, beirando o limite de 3,5% estabelecido pelo Ministério da Cidadania. A prestação máxima é de 40% do valor do Auxílio Brasil; e a parcela mínima, R$ 15. A duração do empréstimo é de até 24 meses.

O teto de 3,50% ao ano é maior do que o cobrado pelos bancos pelo consignado do INSS: 2,14%. Além disso, segundo os dados do BC, está acima da taxa, em média, de vários tipos de consignado: para trabalhadores do setor privado (2,61%), para trabalhadores do setor público (1,70%), para aposentados e pensionistas do INSS (1,97%) e consignado pessoal total (1,85%).

A Caixa foi um dos 12 bancos credenciados para operar a linha, e o único entre os cinco maiores do País. O banco público lançou a linha oficialmente no dia 11 de outubro, depois do primeiro turno das eleições. A modalidade foi classificada por analistas como eleitoreira e com grande potencial de ampliação do endividamento.

Rocha disse que o avanço do consignado dos beneficiários do Auxílio Brasil considera os empréstimos feitos pela Caixa e por outras instituições financeiras. Entretanto, ele não detalhou quantos bancos estão oferecendo a linha.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A cada dez brasileiros adultos, quatro (40,05%) estavam com o nome negativado em outubro de 2022, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). São 64,87 milhões de pessoas, um novo recorde para a série histórica iniciada há oito anos.

Em outubro houve aumento de 1,06% no volume de consumidores com contas atrasadas em relação a setembro. A elevação foi de 9,24% em relação a outubro de 2021.

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O crescimento da base interanual se concentrou no aumento da inclusão de devedores cujo tempo de inadimplência varia de 91 dias a 1 ano (30,19%). A faixa de idade com mais devedores em outubro foi de 30 a 39 anos (23,92%) - 16,07 milhões de pessoas, o equivalente a 47% do total de devedores do grupo etário. Entre os sexos, a distribuição total dos inadimplentes foi composta 50,85% por mulheres e 49,15% por homens.

A dívida por consumidor em outubro era em média de R$ 3.694,06. Os consumidores com dívidas de até R$ 500 eram 34,1%, contra 48,77% com dívidas de até R$ 1 mil.

De setembro para outubro deste ano, houve elevação de 1,8% no número de dívidas no Brasil. Em relação a outubro de 2021, a alta foi 19,11%. Entre os destaques estão as dívidas com os Bancos, com crescimento interanual de 31,82%, seguidas por Água e Luz (14,39%). Em contrapartida, houve queda nas dívidas em atraso de Comunicação (-12,63%) e Comércio (-0,39%).

Os Bancos são o setor credor com maior concentração de dívidas no País (61,34%), seguido por Comércio (12,67%), Comunicação (12,67%) e Água e Luz (10,89%).

Os preços da alface, da batata, da cebola e do tomate registraram movimento de alta em outubro em marcados atacadistas. A cenoura, no entanto, apresentou queda nos preços na maioria das Centrais de Abastecimento (Ceasas) analisadas pelo Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que divulgou nesta sexta-feira, 18, o 11º Boletim.

Segundo a Conab, a cenoura apresentou preços mais baixos, especialmente nas Centrais de Abastecimento de Goiânia-GO (-12,76%), de Rio Branco-AC (-10,55%) e do Rio de Janeiro-RJ (-6,47%).

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"Mesmo apresentando queda no último mês, o movimento de preços baixos para a cenoura não se manteve em todos os mercados", destacou a Conab.

Nas Ceasas de Brasília/DF (16,38%) e de Recife/PE (4,12%) houve aumento. O acréscimo na oferta desta cultura deve-se à recuperação da produção, sobretudo em Minas Gerais.

Na contramão da cenoura, outras hortaliças apresentaram movimento de alta nos preços, principalmente para a batata e cebola. No caso da batata, mesmo com a maior oferta na maioria dos mercados atacadistas, houve queda significativa na produção enviada a partir de São Paulo e os preços subiram, atingindo a variação máxima de 63,52% na Ceasa de Fortaleza (CE), seguida pela alta de 50,06% na Ceasa de São José (SC).

Já para a cebola, a redução de 6% da oferta nacional em relação a setembro, as chuvas constantes e intensas nas áreas produtoras que prejudicam a colheita e a disponibilidade internacional nesta época não permite realizar importações que possam cobrir a demanda no mercado. Com isso, o aumento chegou a 45,61% em Brasília (DF) e 28,64% em Recife (PE).

O tomate teve alta de 71,61% em Brasília, de 60,56% em São José e de 53,87% em Belo Horizonte (MG). Esse comportamento dos preços do tomate é típico para o período, que é de menor oferta após finalização da safra de inverno, informou a estatal.

A alface apresentou alta de preços em relação a setembro na maioria dos mercados atacadistas. Neste mês, ainda são registrados aumentos de preços, mesmo após o desbloqueio das estradas. As chuvas em muitas regiões do País podem comprometer a oferta do produto.

A pesquisa da Conab considera as cinco hortaliças (batata, cenoura, cebola, tomate e alface) com maior representatividade na comercialização nas principais Ceasas do País e que registram maior destaque no cálculo do índice de inflação oficial (IPCA).

Frutas

No mês de outubro, dentre as frutas analisadas, laranja, maçã, mamão e melancia apresentaram alta de preços na maioria dos mercados atacadistas. A tendência de alta, de uma forma geral, ainda é reflexo da diminuição da rentabilidade no último ano, o que causou uma redução da oferta, além de fatores climáticos, mais notadamente no caso da maçã, produto que teve uma redução da safra atual.

Apesar da tendência geral de alta, a banana teve baixa nos preços considerando a média ponderada, favorecida pelo mês marcado por demanda regular, com preços quase estáveis em grande parte das Ceasas.

Somente para a variedade nanica o movimento foi de elevação, devido à menor produção deste ano. Mesmo assim, as cotações da banana diminuíram especialmente em Fortaleza/CE (-30,13%) e Recife/PE (-13,60%), onde a banana passou a custar entre R$ 1,07 e R$ 1,33 o quilo, respectivamente.

Os aluguéis residenciais subiram 0,10% em outubro, depois de terem recuado 0,02% em setembro. Os dados são do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Em 12 meses, o índice acumulou uma alta de 11,56%.

O IVAR foi criado para medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil, com informações obtidas diretamente de contratos assinados entre locadores e locatários sob intermediação de empresas administradoras de imóveis. Até então, a FGV coletava informações de anúncios de imóveis residenciais para locação, e não os valores efetivamente negociados.

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Quanto aos resultados das quatro capitais que integram o índice da FGV, o aluguel residencial em São Paulo passou de uma queda de 0,18% em setembro para um recuo de 0,69% em outubro. No Rio de Janeiro, o índice saiu de alta de 0,77% para aumento de 0,04% no período; em Belo Horizonte, de elevação de 0,26% para alta de 0,86%; e em Porto Alegre, de recuo de 0,37% para aumento de 1,10%.

No acumulado em 12 meses, os aluguéis avançaram 10,68% em São Paulo; 10,33% em Porto Alegre; 15,66% em Belo Horizonte; e 12,07% no Rio de Janeiro.

A caderneta de poupança registrou saque líquido de R$ 11,006 bilhões em outubro, superando a retirada realizada no mesmo mês de 2021 (R$ 7,430 bilhões) e se tornando o maior saldo negativo para o período da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1995. Em setembro, as saídas da caderneta superaram as entradas em R$ 5,902 bilhões.

Em um cenário de endividamento recorde, juros em dois dígitos e renda comprimida, o ano de 2022 tem sido de saques volumosos na poupança. No acumulado até outubro, o saldo negativo é de R$ 102,077 bilhões, quase o dobro da retirada registrada em todo ano de 2015, que, até hoje pior resultado anual da série histórica (-R$ 53,567 bilhões).

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Em 2022, somente maio registrou depósitos líquidos, de R$ 3,514 bilhões, enquanto os dois meses mais negativos da história aconteceram este ano: agosto (-R$ 22,015 bilhões) e janeiro (-R$ 19,665 bilhões).

Em outubro, foram colocados na poupança R$ 302,054 bilhões, enquanto R$ 313,061 bilhões foram retirados. Considerando o rendimento de R$ 6,286 bilhões, o saldo total da caderneta somou R$ 987,712 bilhões no fim do décimo mês, em queda livre desde julho. No final de setembro, o saldo era de R$ 992,437 bilhões.

Em 2021, a caderneta de poupança teve o terceiro pior desempenho anual da história, com retiradas líquidas de R$ 35,497 bilhões, após registrar recorde em 2020 (R$ 166,310 bilhões), em meio ao auxílio emergencial e à maior tendência das famílias de guardarem dinheiro no início da pandemia de covid-19.

Atualmente, com a taxa Selic a 13,75% ao ano, a poupança é remunerada pela taxa referencial (TR), atualmente em 0,1511% ao mês (1,83% ao ano), mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês (6,17% ao ano). Quando a Selic está abaixo de 8,5%, a atualização é feita com TR mais 70% da taxa básica de juros.

As vendas de motos tiveram alta de 24% em outubro frente ao volume de igual mês do ano passado, chegando a 120,3 mil unidades. Na comparação com setembro, mês com um dia a mais de venda, houve leve queda de 2,7% no mercado de motocicletas novas, informou nesta quinta-feira (3) a Fenabrave, associação que representa as concessionárias.

Nos dez primeiros meses do ano, 1,1 milhão de motos foram vendidas no Brasil, o que corresponde a uma alta de 17,9% frente a igual período de 2021.

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Ao comentar o balanço, o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Jr., observou que o mercado segue aquecido, com espera de consumidores em algumas categorias, apesar da seletividade dos bancos nas análises de crédito. "O mercado de modelos de até 250 cilindradas está bastante aquecido. São, em sua maioria, veículos usados para o trabalho e deslocamentos urbanos e que têm tido boa procura nas concessionárias", afirmou o executivo.

Máquinas agrícolas

As vendas de máquinas agrícolas, entre tratores e colheitadeiras, tiveram crescimento de 19,9% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a Fenabrave. No total, 6,2 mil unidades foram entregues a produtores rurais em setembro, o que, na comparação com agosto, representa uma alta de 12,3%.

Ao contrário das vendas de carros, que podem ser atualizadas diariamente com base nos licenciamentos diários de veículos, os números de máquinas agrícolas precisam ser levantados pela Fenabrave com os fabricantes. Por isso, as estatísticas têm defasagem de um mês em relação ao balanço das vendas de carros, cujos resultados divulgados hoje pela associação já são relativos a outubro.

Nos nove primeiros meses do ano, as vendas de máquinas agrícolas somaram 49 mil unidades, alta de 23,1% em relação a igual período do ano passado.

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