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ALAGOAS - Os representantes das associações municipalistas do Nordeste resolveram paralisar os serviços nas prefeituras, em reunião realizada nesta terça (30), na sede da Associação Municipalista de Alagoas (AMA). De acordo com o anfitrião da AMA, Marcelo Beltrão, a paralisação tem como objetivo chamar atenção do governo federal para a situação de emergência da região, entre elas, o financiamento da saúde e educação, a diminuição do repasse do Fundo de Participação do Municípios (FMP) e a seca.

Durante a reunião, que ainda não terminou, ficou acordado que será produzida uma cartilha pela Confederação Nacional dos Municípios que abordará os danos causados pela seca, que vem causando perda de aproximadamente 40% do gado e colheita, em algumas regiões. Ainda na cartilha, as associações apresentarão ao governo federal soluções para amenizar essas questões, que segundo o prefeito de Nossa Senhora das Dores, distante 60 km de Aracaju, em Sergipe, foi a pior seca dos últimos 50 anos. Além dos representantes das associações municipalistas, o encontro contou com a presença do deputado federal Renan Filho (PMDB).

“Espero que após a paralisação o governo federal seja sensibilizado e libere para cada estado uma cota extra do FPM correspondente ao que cada município precisa”, revelou o deputado. Segundo Renan Filho, alguns municípios de Alagoas não foram reconhecidos em nível nacional, como Atalaia, Branquinha, Campo Alegre, Junqueiro, Mar Vermelho, Murici, Pindoba, São Sebastião, o que dificulta a liberação de recursos para estes. “Por isso é de extrema importância a cartilha e a mobilização das associações”, conclui o parlamentar.

Como resultado da reunião será elaborado um documento em conjunto com a cartilha para que a situação dos municípios atingidos pela seca seja exposta aos demais associados no dia da mobilização (13) e em seguida, no dia 14, seja realizada uma paralisação nacional a fim de que o documento seja entregue nas mãos da presidente Dilma Rouseff, e também que se torne conhecimento no senado e câmara dos deputados.

Com acolaboração de Flávia Yezzi e Marcela Terra

Mais informações em instantes

BAHIA - Os médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizam nesta terça-feira (30) uma paralisação como forma de reivindicação por melhorias nas condições de trabalho, reajuste salarial e contratação de mais profissionais de saúde para atendimento à população. De acordo com o Sindicato da categoria na Bahia (Sindimed), os funcionários paralisarão o trabalho às 7h e somente prestarão atendimento em ocorrências de risco de morte.

Esta é a segunda paralisação dos médicos do Samu neste mês. No dia 4 de abril, a categoria realizou uma paralisação de 24h e tentou negociação com a prefeitura. Em nota, o Sindimed informou que durante as negociações o município ofereceu o aumento da gratificação de 50% para 100% do salário base somente para os médicos estatutários, enquanto os médicos apresentaram uma contraproposta de gratificação de 200% para estes profissionais.

Além disso a categoria exigiram a isonomia salarial entre eles, onde os médicos dos demais vínculos passem a receber valor igual ao proposto para os estatuários. Uma nova assembleia para negociar as questões levantadas pelo sindicato está marcada para o dia 7 de maio.

Por Morgana Damásio

Terminou ontem (25) a paralisação das escolas públicas convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em todo o país professores das redes públicas estaduais e municipais de ensino cruzaram os braços por três dias, desde terça-feira (23). O ato fez parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, promovida pela entidade.

Segundo balanço divulgado pela CNTE, a adesão foi feita em 22 estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Desses, Mato Grosso, São Paulo e Maranhão continuam em greve. São Paulo e Maranhão declararam greve por tempo indeterminado.

No estado de São Paulo, dirigentes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) reuniram-se, nessa quarta-feira (25), com o secretário estadual de Educação, Herman Voordwald. Não houve acordo e o sindicato mantém a greve.

A principal reivindicação dos profissionais é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o piso salarial nacional do magistério da educação básica é R$ 1.567 e deve ser pago em forma de vencimento inicial. Além disso, a categoria pede a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos, a destinação de 100% dos royalties do Pré-sal para o setor e a definição de diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação básica.

Os professores fazem também pedidos de reajuste salarial específicos em cada estado. No caso de São Paulo, a reivindicação é reposição salarial de 36,74%.

Em relação a porcentagem de escolas e profissionais que aderiram em cada localidade, os sindicatos ainda não fizeram um levantamento. A CNTE divulgou apenas os dados referentes a São Paulo. A Apeoesp estima que 60% dos professores da cidade de São Paulo aderiram à greve e que o movimento teve 30% de adesão dos profissionais da educação em todo o estado.

Em nota, a CNTE diz que "avalia como bastante positiva a paralisação de três dias ocorrida em todo o Brasil nesta semana". Além disso, o movimento ganhou visibilidade com "assembleias estaduais e municipais, com os professores indo às ruas para cobrar o respeito à Lei Nacional do Piso do Magistério, além de reuniões e audiências com governadores, prefeitos e vereadores para tratar das demandas locais de cada região".

A CNTE diz também que "irão acontecer mais greves ao redor do Brasil em função do não cumprimento da Lei do Piso, que os sindicatos irão para as ruas e cobrarão a correta aplicação de tudo que prevê a lei" e que vai "permanecer debatendo continuamente os principais tópicos da educação pública brasileira".

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realiza, às 14h30 desta quarta-feira (24), um ato público em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da Aurora, área central do Recife. A ação, que é uma das atividades da Greve Nacional da Educação, quer buscar o apoio dos parlamentares em favor das reivindicações da categoria.

De acordo com a assessoria de comunicação do Sintepe, cerca de 400 professores devem participar do ato. Os profissionais prometem levar faixas e carro de som, e, ainda nesta tarde, uma comissão conversará com representantes da Assembleia.

Nessa terça-feira (23), primeiro dia da paralisação, a adesão dos professores a greve foi de 70% em todo o Estado, e, de 90% na Região Metropolitana do Recife. Algumas das reivindicações dos educadores são cumprimento do piso salarial nacional, 100% dos royalties para educação, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em prol do desenvolvimento educacional, profissionalização dos funcionários da educação, e execução do Plano Nacional de Educação (PNE).

Insatisfeitos com a relação com operadoras de saúde, médicos, dentistas e fisioterapeutas vão suspender o atendimento eletivo de clientes de planos quinta-feira, 25, em pelo menos nove Estados, incluindo São Paulo. A paralisação é reflexo de uma pesquisa que mostra que 89% deles sofrem interferência dos planos em suas atividades, o que prejudica o atendimento. Os médicos já fizeram outras três paralisações nos últimos dois anos, mas é a primeira vez que dentistas e fisioterapeutas integram o movimento. Em São Paulo, o protesto será na Avenida Paulista - 10 mil bexigas pretas vão simbolizar o descontentamento.

Para a pesquisa, a Associação Paulista de Medicina (APM) consultou 4.887 profissionais, por meio de um questionário por e-mail. Os resultados atestam a insatisfação: 83% dizem já ter tido pacientes que precisaram recorrer ao SUS ou ao atendimento particular por causa de obstáculos impostos pelos planos, 85% afirmam que já se descredenciaram ou pretendem deixar a rede suplementar de saúde e 65% relataram ter reduzido o número de procedimentos ou cirurgias por causa dos baixos honorários. "Os médicos estão sob pressão, pois prescrevem os procedimentos, mas os planos impõem obstáculos", afirmou Florisval Meinão, presidente da APM, referindo-se especialmente aos procedimentos de alta complexidade.

Segundo Silvio Cecchetto, presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, os planos pagam cerca de R$ 15 por restauração e R$ 10 por extração dentária. "Por mais esforço e boa vontade do profissional, esse valor é incompatível com o mínimo de qualidade." No sistema privado, uma restauração não sai por menos de R$ 150, assim como uma extração.

Sobrevivência

A situação também é ruim entre fisioterapeutas, que recebem dos planos de R$ 5,60 a R$ 20 por 50 minutos de trabalho - honorários que não são reajustados há pelo menos 10 anos. "Com esse valor não dá para sobreviver e investir em qualidade", diz Marlene Vieira, presidente da Federação Nacional dos Prestadores de Serviços de Fisioterapia.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar afirmou que suas filiadas têm se esforçado em recompor os honorários e diz que, no último ano, o valor da consulta teve reajuste de 14%. Já a Associação Brasileira de Medicina de Grupo informou que não interfere na relação entre operadoras e prestadores. A Agência Nacional de Saúde Suplementar diz que adotou medidas para melhorar o atendimento e cita os prazos máximos para consultas, exames e cirurgias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na manhã desta terça-feira (23), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) iniciaram o primeiro dia da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que segue até esta quinta-feira (25). A principal ação é a Greve Nacional dos Professores, durante esses três dias.

Segundo o presidente do Sintepe, Heleno Araújo, “nós realizamos 14 atos públicos em todo o Estado, em que professores se reuniram em frente às Gerências Regionais de Educação e na Secretaria Estadual de Educação (SEE) para reivindicar, não só o reajuste do piso salarial, mas apresentar também um relatório feito recentemente que mostra a situação atual de escolas estaduais com problemas de estrutura, a falta de professores e situação da merenda escolar. Só no Estado, cerca de 28 mil professores estão participando da paralisação e a estimativa é que, nesses três dias, mais de 700 mil alunos fiquem sem aula, isso contando com a rede municipal também”, disse Araújo.

De acordo com o levantamento, 48% das escolas pesquisadas têm falta de professores. Além disso, há 25 unidades sem professor de matemática, 16 de português, e 10 de idiomas. O estudo ainda mostrou que, das 206 escolas, 114 não possuem laboratórios de ciências, e, aquelas que têm, apresentam problemas de estrutura nesses espaços. 

O presidente também alertou sobre os problemas de infraestrutura. “Nosso estudo ainda revelou que as escolas necessitam de 13.431 bancas. Tem aluno sentando no chão e, para um bom aprendizado, é necessário o mínimo de conforto. Também identificamos que mais da metade das escolas tem problemas estruturais em suas quadras poliesportivas”, denunciou.

As atividades, que integram a Semana Nacional serão realizadas em todo o País, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), também reivindica a destinação dos 100% dos royalties para a educação, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em prol do desenvolvimento educacional, profissionalização dos funcionários da educação e execução do Plano Nacional de Educação (PNE).

Sobre as reposições de aula, Heleno Araújo afirmou que os conteúdos serão dados dentro do prazo. “Como é uma greve com tempo determinado, por lei, temos até 30 dias para repor os assuntos perdidos por conta da paralisação”, disse.

Nesta quarta-feira (24), a Semana Nacional seguirá com uma ocupação nas Câmaras dos Vereadores e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), às 14h. A Alepe fica na Rua da Aurora, área central da capital pernambucana. Já na quinta-feira (26), será realizado o Seminário Ação Mundial pela Valorização dos Profissionais de Educação, na sede do Sintepe, das 9h às 17h. Na oportunidade, haverá apresentação do resultado parcial do estudo “O trabalho na educação básica em Pernambuco”.

Em relação, ao ato, a Secretaria de Educação do Estado (SEE) declara que Pernambuco é um dos poucos Estados que vem pagando o piso nacional dos professores para todos os docentes da rede estadual de ensino e  ressalta ainda que eventuais faltas dos profissionais do magistério serão descontadas sem a possibilidade de compensação.

Confira, na íntegra, nota enviada ao Portal LeiaJá:

“Pernambuco é um dos poucos estados que vem pagando o piso nacional dos professores para todos os docentes da rede estadual de ensino e investindo amplamente na educação. O Governo do Estado trabalha pela busca contínua de uma remuneração cada vez melhor para os servidores da educação e acredita que é preciso zelar pela missão de educar nossos jovens. A atitude de tentar paralisar as aulas por três dias vai contra essa missão.

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) entende que existem outras alternativas capazes de atingir o fim proposto pela categoria e trazer à tona discussões pertinentes sobre a temática. Desta forma, visando garantir os 200 dias letivos estabelecidos pela legislação, a SEE informa que as escolas da rede estadual funcionarão normalmente e ressalta ainda que eventuais faltas dos profissionais do magistério serão descontadas sem a possibilidade de compensação”.      

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Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) apresentaram, na manhã desta segunda-feira (22), as atividades que a categoria realizará, dentro das ações da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que ocorre desta terça (23) até a quinta-feira (25). A principal ação é a Greve Nacional dos Professores, durante esses três dias. O Sintepe apenas divulgará quantos educadores aderiram a paralisação amanhã (23). A apresentação ocorreu durante uma coletiva de imprensa, na sede do Sindicato, localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

As atividades que integram a Semana Nacional serão realizadas em todo o Brasil, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Outras reivindicações do ato são a cobrança pelo cumprimento do piso salarial nacional, 100% dos royalties para educação, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em prol do desenvolvimento educacional, profissionalização dos funcionários da educação, e execução do Plano Nacional de Educação (PNE).

Também nesta manhã (22), o presidente do Sintepe, Heleno Araújo, divulgou dados de um levantamento realizado recentemente sobre a situação de escolas estaduais. A ideia da pesquisa foi mostrar as deficiências que prejudicam alunos e professores. “A Região Metropolitana do Recife tem 384 escolas. Conseguimos buscar informações em 206 unidades, tentando identificar problemas de estrutura, de falta de professores, e situação da merenda escolar”, explicou Araújo.

De acordo com o levantamento, 48% das escolas pesquisadas têm falta de professores. Além disso, há 25 unidades sem professor de matemática, 16 de português, e 10 de idiomas. “Para atender as demandas administrativas, precisamos de 309 funcionários e ainda temos a carência de 63 técnicos educacionais”, completou o presidente do Sintepe. Ele também alertou sobre os problemas de infraestrutura. “Nosso estudo ainda revelou que as escolas necessitam de 13.431 bancas. Tem aluno sentando no chão e, para um bom aprendizado, é necessário o mínimo de conforto. Também identificamos que mais da metade das escolas tem problemas estruturais em suas quadras poliesportivas”, denunciou Araújo.

O estudo ainda mostrou que, das 206 escolas, 114 não possuem laboratórios de ciências, e, aquelas que têm, apresentam problemas de estrutura nesses espaços. Um dos participantes da coletiva, Adolfo Barbosa, que trabalha no setor administrativo da Escola Clotilde de Oliveira, localizada na Avenida Norte, no bairro de Casa Amarela, no Recife, denunciou problemas em relação à merenda escolar na unidade. “As condições são precárias. Os alunos têm que comer no chão”, disse Barbosa, destacando que das escolas pesquisadas, 95 apresentam problemas em relação a merenda.

Programação da Greve Nacional em Pernambuco

Nesta terça-feira (23), serão realizados atos públicos em frente às Gerências Regionais de Educação e na Secretaria Estadual de Educação (SEE), no bairro do Várzea, Zona Oeste do Recife. Os atos iniciarão às 9h.

Na quarta-feira (24), haverá uma ocupação nas Câmaras dos Vereadores e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), às 14h. A Alepe fica na Rua da Aurora, área central da capital pernambucana.

Já na quinta-feira (26), será realizado do Seminário Ação Mundial pela Valorização dos Profissionais de Educação, na sede do Sintepe, das 9h às 17h. Na oportunidade, haverá apresentação do resultado parcial do estudo “O trabalho na educação básica em Pernambuco”.

Na próxima segunda-feira (22), servidores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizarão uma assembleia, na intenção de decidirem pela paralisação de suas atividades. O ato será às 14h, no auditório do Centro de Ciências da Saúde (CCS), no Campus Recife, na Avenida Professor Moraes, 1235, no bairro da Cidade Universitária.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe), o motivo da realização da assembleia é o fato de que o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, apesar de ter afirmado na última quarta-feira (17) que ainda não havia data para reunir o Conselho Universitário para decidir sobre a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), surpreendeu toda a comunidade universitária, com a convocação da reunião para a próxima terça-feira (23). Segundo a categoria, esse é um período em que a universidade estará esvaziada por causa do começo do recesso estudantil.

O Sindicato ainda argumenta que essa ação do reitor é uma manobra para aprovar a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Algumas das reivindicações da categoria são redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais; a não contratação da EBSERH pela UFPE; e eleições diretas para os órgãos suplementares da instituição de ensino, principalmente para o Hospital das Clínicas, localizado no Recife. 

Com a paralisação dos servidores do Hospital das Clínicas (HC) nesta quarta-feira (17), os pacientes foram prejudicados com a falta de atendimento. Com apenas 30% dos funcionários realizando chamados emergenciais, várias pessoas se deslocaram até a Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife para nada.

"Me disseram que era pra eu vir amanhã. Hoje, eu não vou receber o atendimento nos meus olhos. Fico muito triste com isso porque não é fácil. Meu filho e eu acordamos às 4h para chegar aqui e simplesmente pedirem pra voltar no outro dia", reclama a aposentada Severina da Conceição, de 72 anos.

Para Gilson Gonzaga dos Santos, de 48 anos, a situação é a mesma. "Esse hospital não muda. É sempre essa precariedade, falta de manutenção dos elevadores, equipamentos quebrados e, agora, não consigo marcar minha hemodiálise. Fica muito difícil desse jeito", conta.

Há dois meses querendo marcar também uma consulta, o problema da dona de casa Elza Barbosa também não tem fim. "Com atendimento normalizado já é complicado e, com a parada, fica mil vezes pior. Não sei mais o que fazer", afirma.

A mobilização dos servidores é realizada hoje (17) e será definida nesta tarde se haverá greve ou não, depois de uma assembleia da categoria. Os funcionários reivindicam menos horas na jornada de trabalho, contra privatização do HC, por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e melhorias nos equipamentos do hospital.