A ex-presidente Dilma Rousseff, que hoje comanda o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), foi provocada por uma passageira por estar na primeira classe de um avião. O diálogo foi gravado e circula nas redes sociais desde esta quarta-feira (13). "De primeira classe?", questionou em tom jocoso uma passageira, que não foi identificada. "Lógico, querida. Eu sou presidente de banco. Como você acha que viaja presidente de banco?", retrucou Dilma, que estava no Brasil para compromissos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Mercosul na semana passada. Não há informações sobre quando foi feita a gravação.

NDB é a sigla em inglês para a instituição financeira informalmente conhecida como Banco dos Brics, do grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Dilma, que é economista de formação, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da instituição em março deste ano e seguirá à frente do banco até julho de 2025. Antes disso, ela estava sem cargo desde 2016, quando sofreu um processo de impeachment.

O Brics não é um bloco econômico, e sim um grupo de países com economias emergentes e similares. O papel do NDB é fomentar o desenvolvimento multilateral e conjunto das nações do grupo. Antes, o comando do banco era ocupado por Marcos Troyjo, escolhido por Jair Bolsonaro (PL) em 2020, que substituiu um indiano. O mandato é rotativo.

Uma mulher pegou um carro por aplicativo no último domingo (19) e foi surpreendida ao encontrar um feto de cerca de 18 semanas no banco de trás do veículo. O caso aconteceu em Rio Branco (AC).

O motorista explicou que, no sábado (18), ele fez uma última corrida com uma mulher até a maternidade. Ela alegava que estava sentindo dores abdominais, mas que não sabia se estava grávida. Após o serviço, o condutor voltou para casa, e só saiu novamente com o veículo no dia seguinte.

A mulher que encontrou o feto foi a terceira passageira do dia. A Polícia Militar foi chamada ao local, e acionou a perícia técnica para dar encaminhamento na investigação. O feto foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco.

Segundo o motorista, a mulher já estaria carregando o feto nas mãos, pois não havia marcas de sangue no banco do carro. Os peritos verificaram que a mulher não entrou em trabalho de parto no veículo. A Polícia Civil vai seguir com as investigações do caso.

Uma ocupante de uma van foi autuada em flagrante quando passava pelo município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nessa quarta-feira (6). Ela carregava maconha e cocaína, de acordo com a Polícia Militar.

O efetivo abordou o veículo que havia saído de Petrolândia e encontrou um invólucro suspeito com a mulher. Um cão farejador participou da autuação e encontrou 1,03kg de cocaína e 202g de maconha dentro da van.

Diante da suspeita de tráfico de entorpecentes, a mulher foi conduzida junto com o material apreendido à delegacia do município, onde ficou à disposição da Justiça.

Um avião da American Airlines que voava de Miami para Londres deu meia-volta depois que uma passageira se recusou a usar a máscara de proteção contra o novo coronavírus, informou a companhia aérea em comunicado divulgado nesta quinta-feira (21).

"O voo 38 da American Airlines retornou a Miami porque uma cliente se recusou a cumprir a exigência federal", explica o texto enviado à AFP.

O Boeing 777, que transportava 129 passageiros e 14 tripulantes, foi recebido em seu retorno à Flórida pela polícia de Miami. "Assim que o avião chegou ao portão de embarque, a passageira foi escoltada (pela polícia), sem incidentes", informaram autoridades à rede de TV CNN. Segundo a American Airlines, a cliente foi incluída na "lista interna de rejeição" da empresa.

O órgão regulador da aviação civil (FAA, sigla em inglês) decretou em janeiro de 2021 uma política de tolerância zero para passageiros que se recusassem a usar a máscara. Tripulantes relataram um número significativo de casos de violência verbal ou física por parte de viajantes que não concordam com essa medida.

Uma passageira foi detida após se recusar a usar máscara de proteção contra a Covid-19 em um voo da Azul que saiu de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro na segunda-feira (14). Imagens que circularam nas redes sociais mostram a mulher sendo imobilizada por tripulantes.

É possível observar no vídeo que a mulher fala com rispidez e sem máscara perto do rosto de um tripulante. Ele dá um golpe 'mata-leão' e, com ajuda de outras duas funcionárias, consegue contê-la.

A Azul informou em nota que "uma cliente indisciplinada foi desembarcada de uma de suas aeronaves que partiu na segunda-feira (14) do aeroporto de Congonhas com destino ao Santos Dumont, no Rio". A companhia diz que a mulher apresentou "comportamento inadequado, hostilizou e tentou agredir fisicamente a tripulação, ameaçando a segurança de voo."

Após o desembarque, a passageira foi encaminhada à Polícia Federal. O uso de máscara é obrigatório em voos domésticos e internacionais, com exceção de crianças até seis anos e pessoas que comprovem problemas de saúde que impeçam o uso da proteção.

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Uma norte-americana, de 83 anos, que estava a bordo do Westerdam, navio de cruzeiro que atracou no Camboja, teve teste duas vezes positivo para o novo coronavírus. Após desembarcar do navio, ela voou para Malásia. De acordo com a CNN, a nova solicitação foi feita pelo Ministério da Saúde do Camboja logo após as autoridades de saúde da Malásia confirmarem o caso.

O Westerdam atracou no Camboja, na semana passada, depois de ter sido afastado por pelo menos outros cinco portos da Ásia, em razão de temores da doença.

Na época, a mídia estatal do país informou que todos os passageiros e tripulantes a bordo do navio foram submetidos a verificações de temperatura e "nenhuma pessoa teve uma temperatura elevada".

Autoridades informaram que mais de 140 passageiros do navio viajaram por um aeroporto da Malásia. Com excessão de oito passageiros, que aguardavam resultados de análises no país, todos os outros foram autorizados a continuar viagem, incluindo aeroportos nos Estados Unidos, Holanda e Austrália, de acordo com o The New York Times.

O diretor do Centro de Medicina de Viagem e Doenças Tropicais do Centro Médico Sheba em Israel, Eyal Leshem, classificou as divulgações como "extremamente preocupantes" e disse que os vôos dos passageiros de Kuala Lumpur, capital da Malásia, aumentaram substancialmente o risco de uma pandemia global. "Podemos acabar com três ou quatro países com transmissão sustentada do vírus", disse ele.

"Pode ser cada vez mais difícil garantir que esse surto ocorra apenas na China", disse Leshem.

O Westerdam, transportando 2.257 passageiros e tripulantes, partiu de Hong Kong em 1º. de fevereiro e ficou no mar por quase 14 dias, período considerado com grau máximo de incubação para o vírus altamente transmissível.

Diamond Princess Cruise

Neste domingo, 46 norte-americanos - que estavam no navio Diamond Princess Cruise, atualmente em Yokohama, no Japão - tiveram resultados positivos para o novo coronavirus, informou a Princess Cruises à CNN.

Cerca de 400 americanos devem voltar para os Estados Unidos em voos fretados pelo país, neste domingo, onde irão permanecem em quarentena por 14 dias. Qualquer americano que tenha o coronavírus, ou qualquer um que mostre sintomas, não poderá embarcar nos aviões fretados. Eles deverão permanecer nos hospitais japoneses.

Três israelenses também testaram positivo para coronavírus a bordo da Diamond Princess, informou o Ministério da Saúde de Israel. Os três não estão em estado grave, disseram autoridades em comunicado. O Ministério da Saúde do país também está trabalhando com outros cidadãos israelenses a bordo do navio para trazê-los para casa em um vôo direto, caso não tenham resultado positivo para o coronavírus.

Itália também planeja trazer de volta cidadãos que estão na embarcação. Detalhes do voo fretado não foram divulgados.

Com 356 casos confirmados de coronavírus a bordo, 70 dos quais foram anunciados neste domingo, o navio tem a maior concentração de novos casos da doença fora da China continental.

A Princess Cruises cancelou viagens a bordo do Diamond Princess até 20 de abril por causa do prolongado período de quarentena, anunciou a empresa pelo Twitter.

Casos

As mortes provocadas pelo coronavírus na China aumentaram em 142 pessoas, de acordo com informações da Comissão Nacional de Saúde do país. Neste domingo, 16, o número de mortos por conta da doença chegou a 1.666. Apesar do aumento, o índice de casos confirmados reduziu.

Segundo os dados divulgados pela Comissão em sua página de internet, foram contabilizados 2.009 novos infectados, 632 a menos que no último sábado, 15, quando foram confirmados 2,641 novos casos. Ao todo, são 69.260 mil casos confirmados da doença.

Pelo menos 28 países já confirmaram casos de coronavírus. A China continental concentra 99,9% das mortes registradas no mundo. Neste sábado, a França confirmou uma morte por conta do coronavírus e se tornou o primeiro país fora da Ásia a registrar óbito pela doença. Japão, Filipinas e Hong Kong já tinham registrado mortes.

No Brasil, quatro casos suspeitos são investigados. Além disso, no último domingo, 9, dois aviões da Força Aérea Brasileira com os 31 brasileiros que estavam na China, na província de Hubei, pousaram na Base de Anápolis. Nenhum passageiro apresentou sintomas da doença. Todos permanecem em quarentena.

Casos de coronavírus em números

Segundo informou a CNN, atualmente, existem pelo menos 69.260 casos globais confirmados do novo coronavírus e 1.666 mortes. Confira abaixo:

1. Austrália (15 casos)

2. Bélgica (1 caso)

3. Camboja (1 caso)

4. Canadá (7 casos)

5. Finlândia (1 caso)

6. França (11 casos, 1 morte)

7. Alemanha (16 casos)

8. Hong Kong (57 casos, 1 morte)

9. Índia (3 casos)

10. Itália (3 casos)

11. Japão (407 total: 51 casos em terra, incluindo 1 morte + 356 de navio de cruzeiro)

12. Macau (10 casos)

13. Malásia (19 casos)

14. Nepal (1 caso)

15. Filipinas (3 casos, 1 morte)

16. Rússia (2 casos)

17. Cingapura (72 casos)

18. Coreia do Sul (29 casos)

19. Espanha (2 casos)

20. Sri Lanka (1 caso)

21. Suécia (1 caso)

22. Taiwan (18 casos)

23. Tailândia (33 casos)

24. Emirados Árabes Unidos (8 casos)

25. Reino Unido (8 casos)

26. Estados Unidos (15 casos)

27. Vietnã (16 casos)

28: Egito (1 caso)

(Com agências internacionais)

A 4.ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul manteve condenação da Uber a pagar indenização a Camila Santos da Cruz que esqueceu celulares e maquiagem dentro do carro. O juízo em 1º grau havia dado ganho de causa para a cliente, e tanto ela quanto a empresa entraram com recurso.

Para a juíza Gisele Anne Vieira de Azambuja, relatora, a ilegitimidade passiva não cabe no caso, uma vez que a Uber obtém lucro com o serviço prestado pelo motorista. "Ademais, o motorista atua como seu preposto, e a consumidora contrata o serviço pela plataforma da ré. Assim, pela teoria da aparência, responde por eventuais prejuízos causados aos consumidores quando da utilização da plataforma."

A relatora decidiu por indeferir o pedido de danos morais. Ela considerou que 'não ficou provado que tenha havido lesão à dignidade da pessoa humana, violação a direitos da personalidade ou repercussão do fato do meio social capaz de causar situação constrangedora ou vexatória'.

"Ademais, é entendimento das Turmas Recursais que o mero descumprimento contratual, em regra, não configura lesão aos atributos da personalidade do consumidor", observou a magistrada.

Acompanharam o voto da relatora as juízas Glaucia Dipp Dreher e Silvia Maria Pires Tedesco.

Segundo Camila, ela pediu um Uber em 14 de outubro do ano passado, e esqueceu dois celulares e um pó facial no veículo. O valor total dos pertences foi calculado em R$ 1.571,02.

Ela ligou para o motorista que havia feito a corrida, e ele confirmou que havia encontrado os pertences. A Uber prometeu devolver os pertences da passageira, e chegou a solicitar seus dados para efetuar o envio. Camila alega que nunca os recebeu.

Ela entrou na Justiça com tutela de urgência para pedir a entrega de seus pertences sob pena de multa. Solicitou o pagamento pela Uber de danos materiais no valor de R$ 1.507,52 e danos morais em R$ 5 mil.

Defesa

Nos autos, a Uber se defendeu alegando preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, sustentou a ausência de provas do direito alegado e a inexistência do dever de indenizar em razão da 'independência do motorista'.

A empresa esclareceu, ainda, que 'não tem responsabilidade sobre os bens perdidos, que são de responsabilidade da autora'. O 3.º Juizado Especial Cível do Foro de Porto Alegre julgou procedente a indenização por danos materiais, mas indeferiu a indenização por danos morais.

COM A PALAVRA, A UBER

"A Uber considera se tratar de uma decisão isolada, haja visto que existe amplo entendimento do Poder Judiciário de que a empresa não tem responsabilidade por objetos esquecidos nos veículos dos motoristas parceiros que utilizam o aplicativo. O próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já se manifestou nesse sentido, em decisão da 1ª Turma Recursal Cível.

Assim como em outros meios de transporte, como ônibus ou avião, cada usuário é responsável pelos seus objetos pessoais quando está utilizando o serviço. De acordo com os Termos e Condições de uso do aplicativo da Uber, a empresa não tem qualquer responsabilidade por itens deixados em veículos de motoristas parceiros, entendimento reiterado por tribunais em inúmeras decisões pelo país, como no Distrito Federal ou São Paulo, por exemplo.

Quando usuários esquecem objetos em viagens, é possível pedir ajuda acionando a equipe de suporte da Uber pelo próprio aplicativo ou pelo site uber.com/ajuda. Os atendentes tentam auxiliar o usuário intermediando o contato dele com o motorista que prestou o serviço, seja por mensagens ou por ligação telefônica com número anonimizado, de modo a preservar a legislação que resguarda a privacidade de dados pessoais. Quando o objeto é encontrado, as partes podem combinar a melhor forma de devolução do item perdido.

Caso um usuário acredite que tenha sido vítima de crime, deve buscar auxílio das autoridades policiais que podem proceder com a investigação. A Uber está sempre à disposição das autoridades e compartilha dados para colaborar com investigações em curso, na forma da lei."

Imagens do circuito de segurança do Aeroporto de Istambul, na Turquia, mostram uma mulher tentando embarcar por uma esteira de bagagens. Segundo o jornal The Sun, essa seria a primeira viagem da passageira.

Na tentativa de andar na esteira, a mulher acaba caindo, momento em que um funcionário trava o equipamento.

O vídeo da situação incomum viralizou nas redes sociais. O novo Aeroporto de Istambul foi inaugurado em abril deste ano e tem capacidade para 90 milhões de passageiros por ano.

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Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantiveram a condenação da Transportes Aéreos Portugueses (TAP) por adiar voo de brasileira em 2015. Por conta do adiamento, Maria Luiza Hama perdeu o velório da avó materna.

Foi aplicada uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. A TAP havia sido condenada pela 26ª Vara Cível da Capital. Inconformada, recorreu contra a decisão, mas os magistrados da 4ª Câmara Cível negaram, acompanhando, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Myriam Medeiros da Fonseca Costa. A companhia ainda pode recorrer.

Maria havia participado de intercâmbio na Espanha e tinha voo marcado de volta para o Brasil para o dia 29 de julho de 2015, mas só conseguiu embarcar no dia 3 de agosto. Ela foi comunicada do cancelamento momentos antes de embarcar. Por causa do atraso, Luiza não chegou a tempo do velório da avó, que morreu no dia 29 e teve o enterro adiado para o dia 30, justamente para dar tempo da neta chegar.

O adiamento se deu porque houve uma restrição do número de passageiros no voo para evitar excesso de peso. Em sua defesa, a TAP alegou que a venda de bilhetes em quantidade superior ao número de assentos disponíveis é uma prática mundial para evitar que as companhias aéreas tenham prejuízo com o não comparecimento do passageiro no momento do embarque.

A relatora, em seu voto, classificou o caso como inadmissível. “É inadmissível que consumidores tenham suas expectativas frustradas em relação à viagem e, muitas vezes, sejam prejudicados em seus compromissos em razão dessa prática, que, sem dúvida, revela uma forma de as companhias aéreas repassarem para os passageiros os riscos inerentes a sua atividade empresarial, sendo, portanto, abusiva”, assinalou.

Com informações da assessoria