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A Passaredo Linhas Aéreas entrou na disputa pelas autorizações de pousos e decolagens que pertenciam à Avianca no aeroporto de Congonhas (SP). A companhia de aviação regional já solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assumir ao menos 10 dos 21 slots (autorizações de pouso e decolagem) da rival, que está em recuperação judicial, no aeroporto paulistano. A empresa já oficializou a intenção com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em entrevista ao Estadão/ Broadcast, o controlador da Passaredo, José Luiz Felício Filho, disse que, pelas regras atuais, a empresa seria tratada como "entrante". Desta forma, teria direito a 50% dos slots da Avianca - o restante seria dividido dentre as demais companhias que já operam em Congonhas (Gol, TAM e Azul). Além da Passaredo, a única empresa nacional que poderia ser classificada como entrante seria a MAP, que atua apenas nos Estados do Amazonas e Pará.

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Durante o processo de recuperação a Avianca, que começou em dezembro, a Azul tentou comprar as operações da concorrente para ficar com os slots em Congonhas, mas as líderes de mercado - Latam e Gol - entraram na briga. O processo envolveu o Judiciário e também mobilizou o Cade, órgão responsável por questões de competitividade.

"A Passaredo vem em processo desgastante de sete ou oito anos (que incluiu a entrada e a saída de uma recuperação judicial) e sempre esperou oportunidade de operar em Congonhas para acessar o mercado de alta rentabilidade e alta competitividade. Temos o direito e a capacidade de fazer operação", disse Felício.

Segundo ele, durante reunião com representantes da Anac, em 27 de maio, foi reiterado o interesse da companhia de ser um novo operador no aeroporto paulistano. "Escutamos que as regras serão mantidas, mas o Cade, que participa do processo, está sob pressão, até pela própria Azul, que pede os slots, mas não é entrante, pois já opera no aeroporto", disse.

Ele diz ter apoio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) em seu pedido - a Azul, no meio da briga pela Avianca, anunciou sua saída da entidade.

Dificuldades

Apesar da dificuldade financeira após o fim da recuperação judicial, em 2017, a Passaredo estima que investirá US$ 4,5 milhões, cerca de R$ 17,5 milhões, para ampliar em 50% suas operações caso tenha êxito e passe a operar em Congonhas. A empresa espera incorporar três novos turboélices ATR72-500 à frota atual de seis aeronaves e elevar para 60 o número de voos diários.

Caso a Passaredo tenha aval para operar em Congonhas, as operações devem ser iniciadas em 90 dias, estima Eduardo Busch, diretor executivo da companhia. Ao contrário da Azul, que quer os slots para operar na ponte aérea Rio-São Paulo, a Passaredo pretende manter o perfil de companhia regional.

Nesta semana, a empresa ficou sob ameaça da Socicam, concessionária do aeroporto de Vitória da Conquista (BA), de ser proibida de operar na cidade por reter taxas de embarque. "Estranhamos a forma como a Socicam tratou essa negociação. Agiram de forma a pressionar uma situação que é nossa responsabilidade e foi resolvida", disse Felício.

Oportunidade

60 é o total de voos que a Passaredo quer atingir caso tenha êxito na intenção de reter a metade dos slots de Congonhas que hoje pertencem à Avianca.

US$ 4,5 mi seria o investimento da companhia em aeronaves para a abertura de novas rotas.

50% seria o crescimento estimado da empresa com a expansão de suas operações a partir do aeroporto da cidade de São Paulo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Passaredo faz, na sexta-feira, 19, a primeira assembleia de credores para avaliar o plano de recuperação judicial da companhia área. A reunião acontecerá às 10 horas, no Hotel JP, em Ribeirão Preto. O evento será exatamente seis meses depois do pedido de recuperação judicial à 8ª Vara Cível da cidade do interior paulista, em 19 de outubro do ano passado.

No entanto, se não houver a presença de 50% dos credores (em volume e em valores) em cada uma das três categorias - trabalhistas, financeiros e quirografários (não financeiros) -, a assembleia será transferida para a sexta-feira seguinte, dia 26, com qualquer número de presentes.

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A companhia, que pediu a recuperação judicial com dívidas estimadas em R$ 100 milhões, informou que não irá se pronunciar no momento, porque está concentrada nos últimos preparativos da assembleia.

A companhia aérea regional Passaredo, que está em recuperação judicial, cancelou quase 70% dos seus voos em outubro e pode perder concessões de rotas e espaços em aeroportos, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa operou apenas 668 dos 2.048 voos previstos para o mês passado, atingindo um índice de regularidade de apenas 32,6%. O número é abaixo do porcentual de 80% recomendado pela legislação.

A Anac já começou a punir a empresa pelos cancelamentos. A agência abriu um processo administrativo em 14 de novembro para cassar autorizações de voos de 16 rotas da empresa nas quais ela cancelou mais voos do que o permitido pela lei.

"Constatamos que a empresa não atingiu a regularidade mínima de 80% em algumas rotas. Portanto, foi aberto processo administrativo para cassação dessas autorizações", disse a Anac, em comunicado à reportagem.

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A avaliação é feita com base nos índices de regularidade dos últimos três meses em cada rota. A Passaredo operou com índices médios de 90%, 76,5% e 32,6% em agosto, setembro e outubro, respectivamente. A Passaredo disse que não foi notificada pela Anac sobre o processo de cassação de rotas. “Desconhecemos esse processo”, disse o diretor de relações institucionais da empresa, Jorge Vianna. Segundo ele, a empresa está protegida contra a cassação de “ativos” fundamentais para sua recuperação, como espaço em aeroportos e concessões de voos. “Tudo está protegido pelo processo de recuperação judicial. Sem esses ativos, não conseguiremos nos recuperar.”

O plano de recuperação da Passaredo passou pela redução da frota da companhia de 11 para 4 aeronaves de junho até agora. “A redução nos fez deixar de operar temporariamente alguns destinos. Mas a intenção é retomar as rotas aos poucos”, disse Vianna. A empresa receberá dois novos aviões da francesa ATR até janeiro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A companhia aérea regional Passaredo entrou nesta sexta-feira (19) com um pedido de recuperação judicial na 8.ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP). Com uma dívida estimada em R$ 100 milhões, a empresa teve problemas de liquidez e precisará reestruturar sua operação. A companhia informou que os voos estão mantidos e os passageiros não serão afetados. A Passaredo é a quinta maior companhia aérea do País, atrás de TAM, Gol/WebJet, Azul/Trip e Avianca, mas responde por apenas 0,54% dos voos domésticos brasileiros, segundo dados de agosto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com sede em Ribeirão Preto, a empresa está no mercado desde 1995 e atualmente voa para 21 destinos.

Antes de entrar com pedido de recuperação judicial, a Passaredo já vinha enxugando sua operação. A companhia começou a devolver seus jatos Embraer 145, de 50 lugares, em junho. Com isso, sua frota operacional, que era de 11 aeronaves, foi reduzida para os atuais quatro turboélices ATR, com 70 assentos.

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A empresa terá de apresentar aos credores um plano de recuperação em até 60 dias. "Não se trata de uma pré-falência ou da procura de uma alternativa de venda. O propósito é reorganizar o caixa da empresa e voltar a crescer", disse o advogado Aires Vigo, que representa a Passaredo.

Até hoje, nenhuma empresa aérea que entrou em recuperação judicial conseguiu se reerguer. Desde que a lei entrou em vigor, em fevereiro de 2005, três empresas entraram com pedidos de recuperação judicial - Varig, Pantanal e VarigLog. A Varig foi vendida à Gol, a Pantanal à TAM e a VarigLog foi à falência. "No caso da recuperação judicial, um dos principais caminhos para tirar a empresa da crise é a venda", disse o consultor em reestruturação de empresas Luis Paiva, da Corporate Consulting. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Aeroporto Tenente Coronel Aviador Cesar Bombonato, na cidade mineira de Uberlândia, ficou fechado para pousos e decolagens por cerca de cinco horas após um avião da companhia aérea Passaredo sair da pista, na madrugada desta terça-feira, 15.

A aeronave, que saiu do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em direção a Uberlândia, saiu da pista por volta das 0h15 durante o pouso em Uberlândia, sem deixar feridos.

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De acordo com o superintendente do aeroporto, Sérgio Kennedy, um laudo feito pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que deve sair em 30 dias, deve informar o motivo do incidente.

O avião foi retirado da pista às 5h24 e as operações para pousos e decolagens poderiam retornar a partir das 6h10, mas o aeroporto continuou fechado, desta vez por motivos meteorológicos.

As operações só voltaram ao normal às 9 horas, quando o aeroporto passou a operar visualmente. Por conta do fechamento, dois voos que saíram do Galeão, no Rio, e outro de Confins, em Minas, retornaram às suas origens, segundo Sérgio. Outros três voos foram cancelados. A assessoria de imprensa da empresa aérea não foi localizada para comentar o incidente.

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