Para abrigar a atriz Regina Duarte no governo federal, o presidente Jair Bolsonaro avalia recriar o Ministério da Cultura, segundo interlocutores do Planalto. A leitura do governo é que o nome da atriz é muito reconhecido para um status de secretaria, que era comandada até anteontem pelo dramaturgo Roberto Alvim. Ele foi demitido do cargo após protagonizar um vídeo com referências ao nazismo.

Bolsonaro e Regina Duarte devem se encontrar amanhã, 20, no Rio de Janeiro. O presidente já tinha agendas marcadas na capital fluminense - às 10h, ele se encontra com o prefeito Marcelo Crivella. Segundo uma fonte que acompanha as discussões para sucessão no comando da Cultura, Bolsonaro e a atriz combinaram um encontro pois querem uma "conversa olho no olho". A interlocutores, o presidente disse que a atriz pretende entender o que Bolsonaro espera dela, caso aceite o cargo.

Bolsonaro considera que Regina foi "humilde" ao afirmar que não está preparada para comandar a cultura no governo federal. Ele comparou a frase da atriz com as próprias falas, pois já disse não ser o melhor nome a presidente, segundo a mesma fonte. Para Bolsonaro, não é um problema que Regina já tenha feito críticas ao governo, uma vez que todos teriam o direito a divergir.

A recriação do Ministério da Cultura pode ser feita por meio de Medida Provisória (MP), que passa a valer quando é publicada no Diário Oficial, mas precisa de aval do Congresso Nacional para seguir em vigor. Em 2019, os deputados rejeitaram uma emenda para recriar este ministério, apresentada sobre a MP que estruturou a administração do governo Bolsonaro, rebaixando o status da pasta de Cultura.

O Estado apurou que ainda está indefinido se apadrinhados de Alvim serão mantidos. Sérgio Camargo, que disse existir um "racismo nutella" no Brasil e teve nomeação à Fundação Palmares suspensa pela Justiça, é um destes nomes trazidos pelo dramaturgo a Brasília.

Atualmente, a Secretaria de Cultura está vinculada ao Ministério de Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio, suspeito de desviar dinheiro de verba partidária nas eleições de 2018. Se a pasta permanecer com esse status, Regina será subordinada diretamente a ele.

'Plano B'

Caso Regina não aceite o convite, uma das opções cotadas é o ator Carlos Vereza. Procurada, a assessoria de Regina afirmou que ela não pode se manifestar até amanhã.

Ontem, 18, a reunião do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro pretende criar, foi encerrada com uma oração feita pela pastora Rosa Martins. Para o momento religioso, o pastor Laurindo Shalon, coordenador da Associação Internacional Cristã Amigos Brasil-Israel (Haverimbril), foi chamado para se posicionar ao lado do presidente.

"O presidente é uma pessoa sábia. Foi sensível ao anseio da sociedade como um todo. Demonstrou o amor que ele tem para com Israel, para com a comunidade judaica brasileira. Quando alguém se manifestou daquela forma, trouxe a memória da carnificina, do holocausto", comentou o pastor, em entrevista. A comunidade judaica pressionou pela demissão de Alvim. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi, defendeu nesta sexta-feira (31) que a educação domiciliar deve complementar a educação formal e que matrículas nas escolas seguem obrigatórias. “É um incentivo à participação das famílias no processo de educação das pessoas. Disso que estamos falando nesse momento”.

Tozi defendeu que as crianças não sejam tiradas das escolas. “O homeschooling não substitui a escola, ele complementa a escola. Está na lei que [crianças e jovens de 4 a 17 anos] têm que vir para a escola. Ele complementa o processo educacional, trazendo para perto da casa dele, para dentro de onde ele mora, a questão da educação, que é algo que tem que ser valorizado pela sociedade. Os pais têm que estar sabendo e devem estar participando da formação de seus filhos”.

A declaração foi dada em coletiva de imprensa de apresentação dos dados do Censo Escolar no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  “O homeschooling [educação domiciliar] é basicamente trazer a família para o processo educacional, o fato de poder fazer a educação completa depende até do STF [Supremo Tribunal Federal], são coisas que estão sendo discutidas na sociedade”, afirmou.

Regulamentar o direito à educação domiciliar está entre as 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

O governo pretende fazer isso por meio de Medida Provisória (MP). Esta semana, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que está conduzindo a questão, comunicou que redigiu uma primeira versão da MP.

O Secretário Executivo disse que não teve acesso ao teor da medida, e esclareceu que no âmbito do MEC, as matrículas seguem obrigatórias: "Nos contextos da política pública que cabe ao MEC, é isto que estamos fazendo".O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi, durante coletiva de imprensa de apresentação dos dados do Censo Escolar 2018, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). - José Cruz/Agência Brasil

Contraponto

A questão é polêmica. Por um lado, pais defendem que é possível educar os filhos em casa, modelo que existe em vários países. Por outro, diversas entidades se manifestaram contrárias ao processo.

O Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2000, emitiu um parecer orientando que crianças e adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas. O CNE também entende que a legislação vigente enfatiza “a importância da troca de experiências, do exercício da tolerância recíproca, não sob o controle dos pais mas no convívio das salas de aula, dos corredores escolares, dos espaços de recreio, nas excursões em grupo fora da escola, na organização de atividades esportivas, literárias ou de sociabilidade, que demandam mais que os irmãos apenas, para que reproduzam a sociedade, onde a cidadania será exercida”.

Dados apresentados hoje pelo Inep mostram que o país tem cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, idade escolar obrigatória. As maiores concentrações de pessoas excluídas do sistema de ensino estão nos 4 anos de idade, com 341.925 crianças fora da pré-escola e aos 17 anos, com 915.455 jovens.

Alfabetização

Tozi destacou que o objetivo da atual gestão é melhorar o ensino básico. Um dos focos, que consta também entre as metas prioritárias, é a alfabetização. “O que está planejado já é ampliar a caixa de ferramentas do docente”, diz. Segundo ele, a pasta irá oferecer opções aos professores, ainda na formação.

Ele explica que a intenção é que métodos de alfabetização sejam trazidos para discussão. “O que importa é trazer para discussão a parte prática, de sala de aula. Usem métodos, vamos discutir a aplicação do conhecimento. Nem toda criança aprende igual com todos os métodos”, disse.

Os dados do Censo Escolar estão disponíveis para consulta na página do Inep. A autarquia disponibilizou notas estatísticas, sinopses estatísticas, microdados e indicadores educacionais.

 Nesta sexta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é protagonista de mais uma polêmica: o militar nomeou Ana Maria Pellini como secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente. Pellini é ex-secretária estadual do Rio Grande do Sul, acusada de improbidade administrativa e danos aos cofres públicos. 

A ação contra Ana Maria foi movida pelo Ministério Público do RS, que a acusou de celebrar um contrato irregular, sem licitação, que lesou o erário em R$ 1, 6 milhão. O decreto com sua nomeação foi publicada, na última terça-feira (15), no Diário Oficial e foi assinada por Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. 

O caso envolve a contratação da empresa Metalúrgica Big Farm, em 2009, para construir albergues penitenciários em um processo feito de forma emergencial. Segundo o Ministério Público, não houve estudos técnico para a contratação e que o método da construção era inadequado. Pellini foi uma das gestoras responsáveis por conduzir o processo. 

O MP pede à Justiça que tanto ela como os demais envolvidos sejam condenados com base na lei de improbidade administrativa que aponta irregularidades em “frustrar a licitude de processo licitatório (...) ou dispensá-los indevidamente”, entre outros pontos. Por sua vez, por meio de nota, a defesa de Pellini garantiu que “todos os procedimentos adotados na época pelos gestores estão dentro da legalidade”. 

Na época da campanha, Bolsonaro chegou a afirmar que sua equipe não seria composta por pessoas condenadas por corrupção. “Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos. Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes’, disse na ocasião. 

O casarão do Instituto Italiano de Cultura (IIC) em São Paulo, no bairro Higienópolis, será palco da primeira "Feira Buona Cucina", evento de gastronomia que une pequenos produtores italianos e brasileiros.

Entre os dias 4 e 5 de agosto, quem passar pelo local poderá conhecer, provar e comprar itens como cannoli, tiramisù, massa fresca, antepastos, embutidos, azeite, café, chocolates, molhos, queijos, o famoso licor limoncello, vinhos, tartufos e artigos de cozinha com design italiano.

Também estarão na "Feira Buona Cucina" os restaurantes A Pizza da Mooca, Basilicata, Friccò & Sauro, Modi, Spadaccino e Jardim de Napoli. O principal objetivo da feira é valorizar a tradição familiar italiana na gastronomia da cidade de São Paulo, a maior do mundo em número de descendentes italianos. Para as crianças de até 12 anos, das 14h às 16h de domingo, haverá uma oficina de produção de massas coloridas com pigmentos naturais.

Serviço: 1ª Feira Buona Cucina

Data: 04 e 05 de agosto - das 10h às 18h.

Istituto Italiano di Cultura - Av. Higienópolis, 436 - São Paulo

Entrada franca

Da Ansa

A proposta de criação de uma Secretaria Executiva Estadual para tratar dos direitos dos segmentos mais vulneráveis da população, entre eles o LGBT, tem gerado divergência entre os deputados estaduais, principalmente os que são ligados ao segmento evangélico. O líder da bancada evangélica, Pastor Cleiton Collins (PP), disparou contra a iniciativa e pontuou que o Governo do Estado “deveria se preocupar com temas como educação e saúde”. 

"Todos os segmentos têm a sua importância para a sociedade e, portanto, devem ser tratados igualmente", disparou, argumentando que os valores das Igrejas devem ser levados em consideração pelo governo. Apesar da nova pasta, que será abrigada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, também discutir o direito dos negros e indígenas, Collins se deteve apenas as questões homossexuais. 

"Tentar levar para as escolas que é normal... Não é normal. Tentar combater as igrejas que pregam a bíblia sagrada como a sua constituição religiosa. Vamos discutir políticas públicas normais voltadas para todos e não para a classe LGBT", destacou. 

O parlamentar foi corroborado pelos integrantes do colegiado evangélico. Para o deputado André Ferreira (PMDB), a família deveria ser a maior preocupação do estado. Discurso também defendido pelo presbítero Adalto Santos (PSB). “Vamos defender a família tradicional sempre”, arrematou. 

Em contrapartida aos evangélicos, a deputada Priscila Krause (DEM) afirmou que o ideal seria se não fosse preciso criar novas pastas para defender especificamente nenhuma causa da minoria. “Infelizmente não é assim. A agressão contra a população LGBT cresceu. Temos que ter cuidado com esses extremismos. Essa questão precisa ser pautada pela tolerância e pelo respeito ao próximo, como tudo na nossa vida”, rebateu. 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepe, deputado Edilson Silva (PSOL) também se colocou a favor da discussão sobre as causas LGBTs. “O que nós estamos tratando aqui não é da vida sexual das pessoas e sim da vida civil, de igualdade de direitos.  Nós não vivemos apenas entre pessoas que aceitam o que está escrito nas sagradas escrituras. O que é para todo mundo é o artigo 5º da Constituição. O artigo serve para os islâmicos que vivem aqui, para os ateus, para os evangélicos, para todo mundo. É o guarda-chuva que serve para todos”, argumentou.