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A Prefeitura do Recife (PCR) promete oficializar, neste sábado (18), a liberação do uso de patins, patinetes e skates nos calçadões, parques e praças da capital pernambucana. A autorização deverá ser feita por meio de um decreto assinado pelo prefeito Geraldo Julio. As atividades estavam suspensas devido à pandemia da Covid-19.

“A medida se soma a outras já anunciadas, como a liberação da caminhada, ciclismo e corrida nesses locais, bem como a autorização para prática de exercícios individuais com acompanhamento de profissional de Educação Física, a permissão para banho de mar em áreas seguras e a reabertura dos quiosques da orla. As flexibilizações são possíveis porque o Recife registra dois meses de queda nos indicadores da pandemia da Covid-19”, informou a PCR.

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Mais detalhes sobre a liberação poderão ser consultados neste sábado. A Prefeitura do Recife informou que o decreto será divulgado no Diário Oficial da cidade.

Um homem foi flagrado transportando um fogão em patinete elétrico na orla da praia de Copacabana, na zona sul do Rio, nesta terça-feira (16). O vídeo, que viralizou nas redes sociais, mostra o usuário com o fogão pendurado nas costas, como "mochila", na Avenida Atlântica.

De acordo com a prefeitura do Rio, o novo decreto de patinetes elétricos proíbe o transporte de cargas e há multa prevista, que depende de regulamentação que será criada pelo grupo de trabalho que trata do tema. A gestão municipal informou que está em fase educativa e de orientação aos usuários de patinetes.

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Em nota, Guarda Municipal do Rio alertou que esse tipo de transporte, além de ser proibido, coloca em risco a vida do próprio patinador e pode causar acidentes na via pública, envolvendo pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.

Por meio de nota, a Grow, detentora das marcas Grin e Yellow, informou que o decreto municipal 46.181, de 2 de julho de 2019, que regulamenta o uso de patinetes elétricas no Rio de Janeiro, proíbe o transporte de cargas.

No texto, a empresa informou que aposta em ações educativas para conscientizar a população sobre o correto uso dos equipamentos no Rio e assegurar a segurança de todos - usuários ou não dos patinetes, motoristas e pedestres -, bem como colaborar com as discussões sobre mobilidade urbana no País.

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Nenhuma multa por regra de trânsito, quatro operadores credenciados e mais de mil patinetes elétricos que continuam apreendidos, à espera que as empresas paguem cerca de R$ 874,7 mil para devolução. Este é o balanço do primeiro mês de fiscalização desde que o prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou, em maio, decreto com a regulamentação provisória do transporte compartilhado em São Paulo.

Segundo a Prefeitura, foram recolhidos das ruas da capital 1.067 patinetes elétricos desde o dia 29 de maio - todos da Grow, holding dos patinetes Grin e Yellow. As apreensões aconteceram logo na primeira semana de fiscalização, quando a empresa não havia concordado em se credenciar para operar na cidade e travava uma queda de braço com a gestão Covas.

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Para fazer as apreensões, a Prefeitura se valeu de norma que prevê remoção de objetos depositados em espaços públicos sem autorização municipal. Um mês depois, porém, os equipamentos seguem encalhados em pátios das subprefeituras: 45 na Sé, no centro, e 1.022 em Pinheiros, na zona oeste.

Para resgatá-los, a Grow teria de pagar multa de R$ 819,81 por unidade, segundo a Prefeitura. O valor é relativo ao recolhimento de Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (Damsp) - aplicado, por exemplo, quando um cidadão descarta irregularmente um sofá na calçada.

A Secretaria das Prefeituras Regionais afirma que, após autuação, a empresa tem 30 dias para retirar os patinetes. Caso contrário, eles passariam a ser propriedade do Município, podendo, por exemplo, ser doados ou destruídos. Questionada, a empresa não informou o motivo de não ter solicitado a devolução. "Estamos em constante diálogo com os representantes da Prefeitura para encontrar a melhor solução para que as patinetes apreendidos possam ser recuperados e colocados a serviço da população", afirma, em nota.

Em São Paulo, estima-se que a frota da Grow seja de 4 mil patinetes, embora a empresa não confirme o número oficialmente. Na semana passada, a operadora, considerada a principal na capital, chegou à marca de 10 milhões de corridas.

Orientação

A Grow só concordou em se credenciar na Prefeitura no dia 5 de junho, após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) conceder liminar decidindo que o uso de capacete deveria ser opcional - e não obrigatório, como previa o decreto de Covas. As regras provisórias também proibiam o tráfego em calçadas e previam multas de R$ 100 a R$ 20 mil.

Segundo o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, porém, não foi aplicada multa por mau uso de patinete porque a Prefeitura aguarda a regulamentação definitiva. Há perspectiva de novos valores para infrações.

"Por enquanto, efetuamos apreensão para valer e não estamos autuando para valer", diz Caram. "A atuação tem sido mais orientativa, no sentido de pôr a segurança em primeiro lugar." Além de patinetes Grin e Yellow, hoje também estão credenciadas as empresas FlipOn, Scoo e Lime. Esta última recebeu investimento da Uber e começou a operar semana passada, com equipamentos em Pinheiros, zona oeste, Vila Olímpia, Itaim, Brooklin e Vila Nova Conceição, na zona sul.

Na Faria Lima, um dos eixos mais movimentados da cidade, é comum encontrar usuários de patinete circulando sem capacete. "Já vi alguns acidentes e, se não tiver uma cobrança, a galera não usa", afirma o engenheiro de software Paulo Ikeziri, de 28 anos, que diz ser favorável à obrigatoriedade do item.

Ikeziri costuma optar por bicicleta ou patinete elétrico sempre que faz um deslocamento de até 5 quilômetros, segundo conta. Ainda assim, ele afirma nunca ter visto fiscalização na cidade de São Paulo: "Nem para parar os usuários nem para orientar".

Usuário de patinete, o publicitário Rafael Saboia, de 20 anos, também incorporou o transporte no dia a dia. "Tem sido uma experiência positiva, principalmente para pequenos deslocamentos porque o patinete acaba sendo mais rápido do que o trânsito", afirma. "O problema é o preço do aluguel. Às vezes, fica igual ao Uber."

Regras

Em discussão entre a Prefeitura e 11 empresas, as regras definitivas para uso de patinete elétrico devem sair até segunda-feira. Além das polêmicas do primeiro decreto, como a obrigatoriedade do uso de capacete e circulação em calçadas, as partes têm debatido a criação de um fundo para investir em ciclovias, e assim expandir a malha fora do centro, e em mais vagas públicas de estacionamento.

Segundo o secretário Edson Caram, a prioridade é conseguir levar o uso de patinete para a periferia, até com cobrança de tarifas de aluguel mais baratas. Hoje, a concentração se dá no eixo entre a Faria Lima e a Paulista.

No modelo pretendido pela Prefeitura, novas bases devem ser preferencialmente instaladas perto de estações do Metrô ou de terminais de ônibus. "A ideia é que o cidadão consiga fazer esse deslocamento de casa até o ponto do transporte público e, na volta, do ponto até a casa", afirma ele. "O patinete veio para ajudar na micromobilidade, então não pode beneficiar só a classe mais centralizada." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A moda dos patinetes elétricos trouxe caos e acidentes a Paris, que não aguenta mais ver esses veículos largados nas calçadas, ou passando a toda velocidade, pondo em risco a segurança de pedestres, uma situação que levou a prefeitura a adotar medidas para organizar seu uso.

"Tenho vontade de chutá-los", se queixa no velho bairro do Marais a empresária Nordine, de cerca de 40 anos, que denuncia uma "falta de civismo". Alexandre, que utiliza bicicleta, fala abertamente de uma "corrida de obstáculos para evitar os patinetes em todos os lugares".

O acidente sofrido em meados de maio por uma pianista da Ópera de Paris, que foi divulgado no início de junho, aumentou ainda mais a indignação: atropelada em pleno centro da cidade e vítima de uma fratura dupla no braço direito, corre o risco de não voltar a tocar.

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, anunciou nesta quinta-feira ante a imprensa um arsenal de medidas para ordenar o uso destes aparelhos, que apareceram na França dois anos atrás.

A partir de julho ficará proibido estacioná-los nas calçadas, a velocidade será limitada a 20 km/h e inclusive 8 km/h nas zonas para pedestres, não poderão ser utilizados em "parques e jardins" e se recomendará o uso de capacete.

A intenção era tornar obrigatório o uso do capacete, mas os deputados renunciaram na sexta-feira a essa medida porque "os franceses estão cansados de que lhes imponham obrigações".

- Boa conduta -

Trata-se da segunda etapa de decisões, depois da assinatura de uma Carta de Boa Conduta que impõe aos operadores o estacionamento em espaços especialmente dedicados aos patinetes e pune com uma multa de 135 euros (153 dólares) os usuários que circulem nas calçadas.

Mas segundo a própria prefeitura, a proibição é difícil de fazer cumprir: "a polícia não parece muito mobilizada sobre o tema", indica Christophe Najdovski, adjunto da prefeitura encarregado de Transportes, que afirma que os 11 operadores que surgiram em pouco tempo, "jovens empresários emergentes de menos de 30 anos, estão dominados por seu sucesso".

A Lime, líder mundial do mercado, primeiro (junho de 2018) e principal operador, afirma que controlar a velocidade será algo "fácil": "Um sistema nos permite regulá-la remotamente", explica um porta-voz, que detalha que "isso já acontece em Lyon", uma das principais cidades da França.

Para o estacionamento, Lime criou também uma "patrulha urbana" de cerca de 50 pessoas encarregadas de colocar os patinetes em um lugar apropriado quando não estão. "Lançamos também uma campanha de conscientização com uma direção eletrônica que convida a nos informarem sobre qualquer patinete mal estacionado", acrescenta o porta-voz.

"Queremos nos mostrar como bons alunos", insiste. No entanto, se nega a considerar uma "sanção" para o usuário que não respeitar as regras.

- Objeto Rolante Não Identificado -

Para Nadjovski, os 15.000 patinetes em circulação "são demais" para uma das cidades mais densamente habitadas do mundo (30.000 habitantes/km2 e inclusive 40.000 no leste).

"Com 15.000 patinetes, estamos saturados. É necessário baixar a dois ou três operadores e 10.000 no máximo. Em San Francisco, por exemplo, há apenas duas companhias habilitadas", indica.

Paris prepara um projeto na mesma direção para "janeiro de 2020", acrescenta.

Mas o patinete continua sendo um ORNI" (Objeto Rolante Não Identificado) no direito francês. "Estes artefatos não têm nenhuma definição jurídica, e nós, autoridades locais, estamos desamparados para regulamentar seu uso", diz Nadjovski.

Para setembro se espera um decreto que cubra este vazio legal.

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quer a regulamentação das patinetes elétricas o mais rápido possível. Em audiência pública realizada nessa quinta-feira (6), a presidente do grupo, deputada Rosane Felix (PSD), defendeu que a medida é urgente para evitar acidentes e consequências mais graves para as vítimas. A parlamentar, autora do projeto de lei que pretende regulamentar esse meio de transporte, sofreu um acidente em maio ao andar de patinete. 

“Nesse momento, para mim, o que menos importa é se a competência é municipal, estadual ou federal. O que importa é a segurança das pessoas e, como parlamentar, não vou me omitir. Estamos na luta por essa causa, porque minha maior preocupação é que em algum momento aconteça um acidente fatal. Temos notícia de pessoas que sofreram traumatismo craniano, e eu mesma perdi três dentes”, disse Rosane.

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O projeto de Rosane Felix obriga o uso do capacete, exige um seguro obrigatório cedido pela empresa de aluguel e cria uma multa para quem descumprir as normas. Ela informou que esteve em Brasília e está estudando uma parceria com a União.

O representante da Grow, fusão da Grin com a Yellow, o empresário André Kwak, disse que é a favor da regulamentação. A companhia aluga patinetes em várias cidades do país, incluindo o Rio de Janeiro. “É muito importante planejar uma regulamentação para inserir de forma adequada as patinetes e as bicicletas no espaço público. Pensar a velocidade, os locais para trafegar, a segurança, a educação dos usuários. A patinete elétrica tem ajudado na mobilidade urbana, inclusive fazendo a integração com outros modais”, disse.

Conscientização

De acordo com Kwak, a empresa tem tomado medidas para orientar os usuários das patinetes elétricas sobre seu funcionamento e evitar acidentes. “Temos feito campanhas para orientar o uso. Estamos desenvolvendo um manual de utilização com o Detran e fizemos ações de distribuição de capacetes gratuitos. Nós recomendamos fortemente que as pessoas usem o capacete e outros acessórios de segurança”. Ele disse que há uma equipe de orientação e monitoramento na rua, no dia a dia, para ver como as pessoas estão usando as patinetes e ajudá-las a entender o equipamento.

O coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes. Eloir Faria, disse que a prefeitura também quer soluções para o uso do equipamento. “A secretaria e a prefeitura como um todo veem com bons olhos esse modal, que pode vir a contribuir bastante para a circulação da população na cidade. Estamos verificando até que ponto a gente pode regulamentar. Entendemos que o capacete deve ser obrigatório e que não se pode circular nas calçadas. Em relação a andar nas vias de até 40 km/h, como foi definido em São Paulo, temos dúvidas se isso pode ser permitido por uma norma municipal, mas acreditamos que seja importante para complementar o deslocamento”, disse.

Números

Na cidade de São Paulo, segundo o Corpo de Bombeiros, foram registrados 125 acidentes com patinetes, skates, patins e monociclos entre janeiro e maio deste ano, um aumento de 12,6% em comparação ao mesmo período no ano anterior.

No primeiro fim de semana após o início das regras de patinetes elétricos em São Paulo, esses veículos desapareceram das ruas. Além do confisco de centenas de veículos pela Prefeitura desde quarta-feira (29), as duas principais empresas do setor - Grin e Yellow - ainda recolheram domingo seus patinetes, sob a justificativa de "manutenção" para reorganizar a frota.

Entre domingo e sábado, a reportagem percorreu o Largo da Batata e parte da Avenida Faria Lima, na zona oeste da cidade, e Paulista, na região central, pontos que tinham sido tomados pelo vaivém de patinetes nos últimos meses. No sábado, os apps indicavam poucos ou nenhum veículo disponível nas áreas.

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Ao acessar o app da Grin no domingo (2) pela manhã, surgia o aviso sobre manutenção. Mais tarde, a Yellow também incluiu a mensagem. Com a chuva, que deixou esses lugares mais vazios, não foram muitos os usuários a notarem a falta. Na quarta, diz a Prefeitura, 557 patinetes foram recolhidos - não houve novo balanço. Segundo a Grow, empresa responsável por Grin e Yellow, 1,5 mil dos 4 mil equipamentos da frota foram apreendidos.

"Passo por aqui (Largo da Batata) todo dia e está diferente. Umas 19 horas, sempre tem muitos andando. No fim de semana, enchia também, um 'rolezinho' de patinetes. Não tem mais nenhum", disse a estudante Ana Carolina Prado, de 18 anos.

Segundo o professor Flávio Smit, de 52 anos, este sábado foi o primeiro dia em que não viu a movimentação em duas rodas. "Na semana passada, quase fui atropelado. Eram três crianças apostando corrida. Era óbvio que ia ser um caos", contou. O uso do veículo não é permitido para menores de 18 anos.

Na Paulista, só entregadores de apps de comida passavam com patinetes. Os equipamentos que costumavam ficar no entorno de uma banca de revistas perto da Estação Trianon-Masp sumiram.

Em nota, a Grow disse que os patinetes foram recolhidos no fim de semana para "manutenção", mas não informou se vai retomar o serviço nesta segunda-feira (3). Um prestador de serviço da Yellow disse ao Estado que o objetivo era de fazer ajustes exigidos pela Prefeitura, como a velocidade máxima de 20 km/h. Sobre isso, a Grow não se manifestou.

Na semana passada, a Prefeitura disse que a Grow não tem cadastro para operar na capital. Apenas Flipon e Scoo, com frota de 550 patinetes, fizeram esse registro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Prefeitura de Montevidéu elaborou um projeto para regulamentar a circulação de patinetes e bicicletas pela cidade. A iniciativa defende que os usuários possam utilizar os veículos apenas em ciclovias ou nas ruas, proibindo o uso em calçadas e nas Ramblas. A capital uruguaia tem 23 km de Rambla, que é a avenida que margeia o Rio da Prata, dos quais menos de 3 km possuem ciclovias.

De acordo com a proposta, os usuários de patinetes, patinetes elétricos, bicicletas, bicicletas elétricas, triciclos, quadriciclos e plataformas do tipo segway, deverão transitar apenas em ciclovias e ruas.

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A proposta é polêmica, uma vez que proibiria as crianças, por exemplo, de pedalarem nas ramblas da cidade. Durante os fins de semana, por exemplo, esses calçadões ficam tomados por montevideanos e turistas, que saem para passear a pé, de bicicletas e, mais recentemente, com os patinetes elétricos.

Em fevereiro deste ano desembarcaram na cidade os patinetes Grin, com grande aceitação pelos usuários. Poucos meses depois, chegou à capital a marca americana Lime. O sucesso é tanto que há uma terceira empresa de patinetes, que deve se instalar no próximo mês.

Com este decreto, que será analisado por uma Junta Departamental, o uso dos patinetes deverá ser regulamentado. Entre as novas regras, está a proibição de se estacionar os veículos em calçadas, por exemplo.

De acordo com o artigo 8º do projeto, os patinetes (elétricos ou não), as bicicletas (elétricas ou não), os triciclos (elétricos ou não) e as plataformas (segway) apenas poderão ser estacionados em zonas autorizadas pela prefeitura de Montevidéu.

Os usuários deverão respeitar uma série de regras em relação ao uso de capacetes e de faixas refletoras nos veículos.

Um ponto levantado por críticos da proposta é sobre a segurança dos consumidores seriam obrigados a trafegar pelas ruas, ao lado de automóveis e motocicletas. Há quem defenda que os riscos aumentariam.

O vereador Javier Barrios Bove, afirmou em seu Twitter que a "falta de bom senso na nova regulamentação sobre patinetes é incrível". Ele afirmou que a "Rambla é o espaço mais democrático que existe. Se querem organizar o uso das bicicletas, que invistam em ciclovias. É um perigo que adultos e crianças circulem em patinetes ou bicicletas pelas ruas".

O diretor de Mobiblidade da prefeitura de Montevidéu, Pablo Inthamoussu, disse que "se na Rambla de Montevidéu - que é um lugar de passeio e recreação - temos que lamentar que algum desses veículos não cumpra as normas e atropele um pedestre, vamos ter a regra". Ele explicou que há uma debilidade quanto à fiscalização desses veículos e que este é um grande desafio.

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