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A Eletrobras anunciou há na manhã desta segunda-feira (19) que será lançado, no dia 20 de junho, o seu novo Plano de Demissão Voluntária (PDV), o segundo desde a capitalização da companhia, ocorrida em junho de 2022.

Segundo a empresa, o PDV 2023 será implantado nas empresas Eletrobras com a previsão de saída de até 1.574 colaboradores e faz parte dos compromissos previstos no Acordo Coletivo de Trabalho.

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"As estimativas para o custeio global variam entre R$ 450 milhões e R$ 750 milhões, com um payback similar aos planos anteriormente praticados", destaca a empresa em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O período de inscrição será de 20 de junho a 21 de julho de 2023, e os desligamentos ocorrerão a juízo e conveniência da companhia, haja vista "o compromisso inarredável com a excelência, segurança das pessoas e das operações, formação de sucessores em áreas críticas e gestão de conhecimento".

A Eletrobras explica que o lançamento do PDV está associado a medidas de otimização de custos e despesas operacionais, ao Plano Estratégico 2023-27, além de viabilizar maior aderência a nova estrutura organizacional da companhia que está em fase final de modelagem e implantação.

"Após o fechamento das inscrições, a companhia manterá o mercado informado em relação a adesão e o refinamento do custo financeiro da iniciativa, a partir do balanço final dos empregados efetivamente inscritos", diz.

A Caixa Econômica Federal abriu, na segunda-feira (9), um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV), com o objetivo de adequar a instituição a Emenda Constitucional nº103, da Reforma da Previdência. O banco estima adesão de 7,2 mil funcionários até 20 de novembro, data limite do programa. 

De acordo com a Caixa, os desligamentos serão realizados entre 23 de novembro e 31 de dezembro. Será oferecido um incentivo financeiro equivalente a 9,5 salários aos funcionários que aderirem o programa. No ano passado, o limite de desligamentos foi de mil funcionários. 

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O programa é aberto para boa parte dos funcionários, no entanto, ficam de fora aqueles impactados pela emenda nos termos do RH 229, ou seja, aqueles trabalhadores que se aposentaram em 13 de novembro de 2019 e 5 de novembro de 2020, além de funcionários idade igual a 75 anos ou mais. 

De acordo com a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), a Caixa tem demitido empregados da empresa sem que haja reposição de pessoal. Em um balanço desta situação, calcula-se um déficit de 17 mil empregados na estatal.

Como aderir ao PDV

Os empregados da Caixa, interessados em aderir o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), devem atender ao menos um dos requisitos cobrados pela Caixa. São eles: empregados aposentados antes do dia 13 de novembro de 2019 - data estabelecida por meio da Emenda Constitucional 103/2019, da Reforma da Previdência, que prevê a extinção do vínculo empregatício de empregados de empresas públicas aposentados após a publicação desta emenda; funcionários que recebem adicional de incorporação; empregados aptos a se aposentar até 31 de dezembro de 2020, que solicitem a aposentadoria ao INSS após o dia 6 de novembro de 2020; ou ainda, aqueles funcionários que têm 15 anos ou mais de efetivo exercício na Caixa.

Saúde Caixa

Mesmo aderindo ao PDV, os funcionários poderão manter o ‘Saúde Caixa’ - que é um planos de assistência à saúde do brasileiro -, por tempo indeterminado. No entanto, para isso, é necessário cumprir as regras propostas, como ser um empregado que se aposentou durante o vínculo empregatício com a Caixa até 13 de novembro de 2019; e aqueles que entraram na condição de aposentado e possuíam, na data do desligamento, 120 meses ou mais de contribuição ao plano.

Por fim, também serão validados no Saúde Caixa os funcionários que se aposentarem após o programa de desligamento e com data de início anterior à data da rescisão do contrato de trabalho com a empresa, ou seja, o empregado tem até 31 de agosto de 2022 para apresentar a Carta de Concessão. Já para os demais empregados do banco que não foram citados nos grupos acima, a estatal explica que este benefício será concedido por apenas 24 meses.

A direção da Casa da Moeda enviou comunicado a seus empregados para incentivá-los a aderir a um plano de demissões voluntárias (PDV), "uma vez que o ajuste será inevitável". Desde 2017, a empresa está qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), área do governo que conduz privatizações e liquidações de estatais.

A carta destaca a necessidade de "medidas necessárias, mesmo que duras", em face do "sério risco de seguir para um processo de liquidação (fechamento) caso o ajuste não seja feito".

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A direção da empresa relata o "risco iminente da perda de exclusividade dos principais negócios da Casa". Uma lei sancionada em 2017 deixou claro que o Banco Central pode contratar fornecedores estrangeiros para confecção de moeda e papel-moeda, retirando a exclusividade do serviço da estatal.

A direção da Casa da Moeda afirma estar "envidando esforços para fechar contratos de longo prazo com seus principais clientes". "No entanto, mesmo obtendo sucesso em garantir contratos plurianuais, para garantir a sua sustentabilidade e sobrevivência, ainda será necessário um grande ajuste nos quadros funcionais, e diversas outras medidas de contenção de despesas e redução de custos", diz o texto.

"Considerando o atual momento da economia, entendemos ser melhor uma saída de forma programada, em uma situação vantajosa para ambas as partes, do que num futuro próximo estar a mercê de uma situação na qual pode-se não ter o controle do desfecho, como, por exemplo, um PDE (programa de desligamento de empregado) ou, pior, um desfecho mais grave com a piora da situação financeira da Casa da Moeda, caso não se tenha sucesso nas medidas necessárias para sua reestruturação."

Capacidade ociosa. A Casa da Moeda tem hoje 2.132 empregados, que entraram por meio de concurso público no regime da CLT (ou seja, eles não têm estabilidade). A empresa tem três unidades industriais no Rio de Janeiro e paga salário médio de R$ 9.278,31. Vinculada ao Ministério da Economia, a estatal produz papel-moeda, moeda metálica, selos postais e fiscais e passaportes, entre outros produtos, mas tem capacidade ociosa.

O Ministério da Economia e a Casa da Moeda foram procurados pela reportagem para esclarecer o teor do comunicado e os benefícios propostos pela empresa aos empregados, mas não se pronunciaram.

O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira, Aluizio Junior, disse que os empregados ficaram receosos com o tom do comunicado da direção. "A carta é quase um aviso. Quem não queria sair se sentiu coagido a aderir", disse.

De acordo com ele, 330 pessoas deixaram a Casa da Moeda em 2017 em um plano de demissão voluntária. No ano seguinte, outras 212 foram demitidas sem incentivos, a maioria de aposentados ou pessoas próximas da aposentadoria - justamente o público-alvo do PDV do ano anterior. O temor, agora, é que essa situação se repita.

Segundo o sindicato, 119 pessoas se inscreveram no PDV, cujo prazo de adesão se encerrou na segunda-feira, 26.

O BNDES deverá conduzir estudos para decidir sobre o futuro da Casa da Moeda nos próximos meses. A empresa poderá ser vendida para o setor privado ou até mesmo ser fechada, caso não haja interessados.

Algumas das principais concorrentes da Casa da Moeda são as empresas privadas De La Rue, no Reino Unido, e Giesecke & Devrient, na Alemanha.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta sexta-feira (17) um programa de demissão voluntária estimulada (PDVE) para desligar até 3.500 empregados. De acordo com a instituição financeira, 28 mil funcionários são elegíveis e podem aderir ao plano. A Caixa tem hoje 96.361 mil funcionários, dos quais 84.952 são empregados e 11.409 são estagiários ou aprendizes.

A iniciativa do banco público mira colaboradores que estão na matriz, em Brasília, e em escritórios regionais em todo o País. Empregados que atuam na rede de agências do campo não estão contemplados. O banco tem 4.170 agências e postos de atendimento em todo o País.

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O prazo de adesão será entre segunda-feira e o início de junho. Para atrair empregados, a Caixa vai oferecer 9,7 salários, limitados a R$ 480 mil. Esse pagamento será realizado em uma parcela única, sem incidência de imposto de renda e de encargos sociais, junto com as verbas rescisórias.

Os empregados que se aposentarem até o fim deste ano e que aderirem ao programa terão direito a permanecer no plano de saúde do banco. Já os funcionários que saírem poderão ter cobertura por 24 meses, sem possibilidade de prorrogação.

É o primeiro programa de demissão lançado na gestão de Pedro Guimarães, que assumiu o comando do banco no início do ano com foco em "governança e redução de custos".

Cortes

Nos últimos dois anos e meio, a Caixa realizou três programas de demissão voluntária. Mais de mais de 10 mil funcionários aderiram, gerando uma economia anual de R$ 2 bilhões. Como reflexo dos programas anteriores, a Caixa gastou 3,6% menos com pessoal no ano passado, ou R$ 21,635 bilhões. Somente em 2018, 2.228 empregados deixaram a empresa.

Guimarães pretende cortar R$ 3,5 bilhões em compras no banco. Nos primeiros 20 dias no cargo, ele trocou todos os vice-presidentes, 38 dos 40 diretores e 74% dos 84 superintendentes regionais.

Outra ação na linha de redução de custos anunciada na última quinta-feira, durante transmissão com o presidente Jair Bolsonaro na internet, foi a devolução de parte dos edifícios públicos que a Caixa ocupa. Em Brasília, serão devolvidos dez prédios, de um total de 15, até o fim deste ano.

Em contrapartida, a Caixa pretende chamar parte das 6 mil pessoas aprovadas em concurso público de 2014. Os funcionários serão contratados pelo regime CLT, sem regime de estabilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Petrobrás inseriu uma cláusula, em seu programa de demissão voluntária (PDV), determinando que os funcionários da controladora com idade de aposentadoria - cerca de 10% do total - que optarem por continuar na estatal serão excluídos até 2024 de novos programas que venham a ser lançados. Ao todo, 4,3 mil empregados estão sendo afetados.

O prazo de exclusão dos PDVs é de cinco anos, contados desde dia 5, quando foram abertas as inscrições.

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A Petrobrás disse, por meio de sua assessoria, que o PDV "tem por objetivo promover a renovação nos quadros da companhia quando for identificada essa necessidade". A estatal não informou por que incluiu essa condição no novo PDV.

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) informou que essa cláusula foi apresentada pela empresa aos empregados na última sexta-feira.

Para Adaedson Costa, secretário-geral do sindicato, as condições do programa de demissão voluntária deste ano são compatíveis com a nova reforma trabalhista e piores que as dos últimos dois PDVs. A cláusula de exclusão, diz ele, tem o objetivo de "forçar os empregados habilitados a deixar a empresa (via aposentadoria)".

Mudanças. Segundo Costa, o primeiro programa do tipo lançado pela Petrobrás na última década, em 2014, tinha como foco os empregados em fase de aposentadoria. Após dois anos, em 2016, foi lançado novo programa, dessa vez voltado a todos os empregados. Em 2019, a empresa priorizou os funcionários da controladora que estiverem aposentados pelo INSS até o meio do ano que vem, quando se encerram as inscrições.

Neste PDV, como em 2016, não foi oferecido pagamento de multa de 40% sobre o FGTS. O argumento da Petrobrás é que o desligamento por essa via é considerado um pedido voluntário do empregado, o que não justificaria o pagamento de multa.

Sem bônus. "Nos termos da legislação, não cabe o pagamento de multa por parte da Petrobrás. O PDV também não se caracteriza como a figura de demissão por acordo prevista no art. 484-A da CLT. Ou seja, não será pago qualquer valor porcentual sobre FGTS", informa.

Costa reclama das condições da empresa e diz que o único posicionamento do sindicato tem sido esclarecer os petroleiros sobre os efeitos da reforma trabalhista na adesão ao PDV. "A partir de agora, a pessoa está dando uma quitação plena do seu contrato de trabalho", disse. "Depois que assinar, não poderá fazer qualquer questionamento na Justiça".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os Correios abriram na quinta-feira, 23, um novo programa de demissões voluntárias (PDV) para enxugar ainda mais sua folha de pagamento, após o plano de incentivo a desligamentos realizado no primeiro semestre ter terminado com adesões inferiores à meta da companhia. O prazo de adesões vai até 29 de dezembro, último dia útil do ano.

O objetivo, como antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, em agosto - quando o PDV foi aprovado pela diretoria-executiva da estatal -, é fechar 5,46 mil vagas. Se confirmado, isso significará uma economia mensal de R$ 54,5 milhões com pagamento de salários. Só entre carteiros, os Correios pretendem tirar 2 mil profissionais das ruas.

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Com o PDV realizado no primeiro semestre, quando os pedidos de demissão chegaram a 6,26 mil, os Correios já tinham conseguido enxugar em R$ 68,6 milhões os gastos mensais com o efetivo. Apesar do grande número de adesões, o total ficou aquém da meta da estatal, que, em grave crise financeira, pretendia cortar na ocasião 8,2 mil empregados e enxugar a folha em R$ 72,9 milhões por mês. Ao reeditar o programa, os Correios poderão ampliar para 10% o corte de um quadro que, antes dos PDVs, somava aproximadamente 117 mil empregados.

Para atingir um público maior, a empresa retirou a exigência de idade mínima de 55 anos dos últimos PDVs, permitindo agora a adesão a todos os empregados com pelo menos 15 anos de trabalho na companhia de serviços postais. É oferecido como incentivo aos pedidos de demissão uma indenização calculada de acordo com os proventos recebidos nos últimos cinco anos - incluindo não só salários, mas também gratificações e complementos salariais - e o tempo de serviço do funcionário. Um empregado com provento médio de R$ 6 mil e 35 anos de casa receberá, por exemplo, R$ 2,1 mil. O pagamento será feito em 93 parcelas mensais, limitadas a no máximo R$ 9,8 mil.

A ideia inicial da empresa era reabrir o PDV em setembro, mas o plano foi adiado em razão da greve deflagrada pela categoria em todo o País durante a campanha salarial. Ao confirmar em nota a abertura do que chama de novo ciclo do Plano de Desligamento Incentivado (PDI), os Correios atribuem a medida à necessidade de "acertar as contas".

A Caixa Econômica Federal reabriu um programa de demissão voluntária extraordinário (PDVE) e espera que a adesão alcance 5.480 empregados, apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Na iniciativa anterior, encerrada em março último, o banco teve a adesão de 4.645 funcionários em um contingente de 30 mil pessoas elegíveis.

A expectativa da Caixa, em seu PDV anterior, era alcançar 10 mil empregados. Como não chegou ao número, o banco optou por reabrir o programa. Ao final de março, a Caixa contava com 101.505 funcionários, considerando estagiários e aprendizes. Somente empregados diretos do banco eram 91.128.

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Desta vez, o período de adesão ao programa de demissão voluntária começa nesta segunda-feira e vai até o dia 14 de agosto. Com isso, o desligamento dos funcionários que aderirem ao PDV deve ocorrer de 24 de julho a 25 de agosto, conforme informações de documento enviado aos gestores do banco e obtido pelo Estadão/Broadcast. "O PDVE tem por objetivo dar suporte financeiro aos empregados que queiram se desligar voluntariamente da empresa e que se enquadrem nas regras", explica a Caixa, na carta.

Poderão aderir ao programa de demissão voluntária do banco público os funcionários com no mínimo 15 anos de casa; aposentados pelo INSS até a data de desligamento, exceto quando for por invalidez; funcionários aptos a se aposentarem até 31 de dezembro de 2017 ou com adicional de função de confiança/cargo em comissão gratificada até a data de desligamento.

Em troca, a Caixa está oferecendo apoio financeiro, em caráter indenizatório e a ser pago em parcela única, de dez remunerações base do empregado, limitado a R$ 500 mil. Os funcionários que aderirem, conforme explica o banco, permanecerão com o plano de saúde da instituição desde que atendam os requisitos estabelecidos pela instituição. Para os que não se enquadrarem, o banco oferece a permanência no plano por 24 meses, sem prorrogação.

Procurada, a Caixa confirmou a reabertura do programa de demissão voluntária extraordinário.

Bradesco

Na semana passada, o Bradesco também anunciou um plano de demissão voluntária, o primeiro de sua história. O objetivo do banco, que precisa eliminar gorduras após a incorporação do HSBC, é alcançar uma adesão de entre 5 mil e 10 mil colaboradores, conforme informou o Estadão/ Broadcast na última quinta-feira. O prazo de adesão é parecido com o da Caixa. Começa também nesta segunda-feira e vai até 31 de agosto. O público-alvo inclui todo o conglomerado Bradesco, mas apenas para funcionários com mais de dez anos de casa, e não está disponível para todos os departamentos, de acordo com fontes.

O Bradesco contava com 106.644 funcionários em março último, número 16,68% maior do que o visto um ano antes, ou seja, antes da integração do HSBC, que começou a ser considerado nos demonstrativos financeiros da instituição em julho de 2016 e adicionou cerca de 20 mil funcionários aos quadros do banco.

Já o Banco do Brasil fez, no ano passado, um plano de incentivo à aposentadoria. Na ocasião, a instituição conseguiu a adesão de 9,4 mil funcionários num horizonte possível de 18 mil servidores. O banco tem dito que não deve fazer outro movimento nesta direção.

As iniciativas dos bancos, seja do lado de demissões voluntárias ou incentivo à aposentadoria, ocorrem em meio à um movimento de reestruturação das redes físicas, com a maior relevância dos canais digitais, que já representam a maioria das transações bancárias, e ainda do internet banking. Além de fechar algumas unidades, as grandes instituições de varejo no País estão readequando as agências, transformando-as em espaços de negócios já que, cada vez mais, os correntistas fazem transações pelos seus celulares e tablets.

Ao final de março último, os cinco maiores bancos do País reuniam 19.220 agências, conforme dados disponíveis nos balanços de Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Santander Brasil e Caixa. O número indica a redução de apenas 142 unidades em um ano (seriam cerca de mil, se aos números do Bradesco não tivessem subido por conta da integração, no período, das 851 agências do HSBC).

Já em termos de funcionários no Brasil, os cincos maiores bancos somavam quase 426 mil no primeiro trimestre, um enxugamento de cerca de 3,8 mil pessoas em um ano. Aqui, também, se descontado o contingente do HSBC, a redução seria bem maior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No último dia de adesão, o plano de demissão voluntária (PDV) dos Correios atingiu a marca de 5 mil inscrições. O balanço fechado só vai ser divulgado na próxima semana, mas os desligamentos serão inferiores à meta de 8,2 mil funcionários. Dessa forma, a economia com o PDV aos cofres da empresa deve ficar em torno de R$ 500 milhões por ano - menor do que a estimativa da empresa, de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. "É um número representativo, mas ainda não sei se é suficiente, precisa ser analisado", avaliou o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

Para o representante dos trabalhadores no conselho de administração dos Correios, Marcos César Alves Silva, o desligamento de 5 mil funcionários de uma vez só é bastante significativo, quase 5% da atual folha de pagamento. "A empresa acaba perdendo um capital valioso, presente na experiência e no conhecimento dos que a deixam", afirmou. Segundo ele, a empresa está sem concurso desde 2011 e alguns dos que vão sair são carteiros e atendentes, o que pode afetar o atendimento ao público.

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O plano foi antecipado pelo Estado em novembro de 2016 e tinha como público elegível 17,7 mil empregados. Os trabalhadores tinham até o fim do dia desta sexta-feira para fazer a adesão. A meta foi colocada pela empresa tendo em vista a média registrada nos últimos planos. Puderam participar funcionários com tempo de serviço igual ou superior a 15 anos e com idade maior ou igual a 55 anos.

Alguns funcionários disseram, sob a condição de anonimato, que adesão foi menor porque o plano foi "mal vendido" e falta confiança dos empregados na atual administração. Além disso, outra preocupação é com o futuro do Postalis (fundo de pensão dos funcionários dos Correios), que registra rombos seguidos desde 2012.

Para incentivar a adesão ao plano, a empresa ofereceu uma indenização que pode chegar a até 35% do salário por, no máximo, oito anos. A indenização - chamada de Incentivo Financeiro Diferido (IFD) - será reajustada anualmente com base na inflação oficial. No caso de falecimento do empregado, a indenização será mantida aos herdeiros.

O benefício tem teto de R$ 10 mil mensais e o cálculo leva em consideração a média dos salários recebidos nos últimos 60 meses e o tempo de serviço nos Correios, além da idade.

A estatal, que tem o monopólio da entrega de cartas pessoais e comerciais, cartões-postais e malotes e pouca concorrência em cidades do interior, fechou 2016 com prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, número próximo ao de 2015. Trata-se do quarto ano consecutivo que os Correios fecham no vermelho. Como mostrou o Estado, a empresa estuda fechar agências em todas as regiões metropolitanas do País para economizar.

Mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda sofre, segundo quem acompanha o dia a dia da companhia, as consequências do aparelhamento político-partidário a que foi submetida nos últimos anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Universidade de São Paulo (USP) planeja fazer uma nova rodada de seu Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), incluindo mais de 1 mil servidores que haviam ficado de fora das duas primeiras etapas.

A reitoria da universidade enviou nessa sexta-feira (4) ao Conselho Universitário um pedido de recursos adicionais de R$ 206 milhões para incluir mais 1.057 servidores no programa. Desses, 507 fazem parte do público-alvo do PIDV - servidores com mais de 55 anos de idade e pelo menos 20 anos de serviço.

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De acordo com o documento, caso o Conselho Universitário não concorde com o atendimento da totalidade dos inscritos, a Comissão de Orçamento e Patrimônio da universidade "recomendou vivamente a ampliação do PIDV 2016 para alcançar, pelo menos, o público-alvo".

Na primeira edição do PIDV, feita em 2015, 1.433 servidores de áreas técnicas e administrativas foram desligados da USP, representando redução de cerca de 4% dos gastos com a folha de pagamento. A segunda edição, lançada em julho deste ano, aprovou o desligamento de 398 funcionários, com o custo de R$ 102,8 milhões.

De acordo com a USP, o PIDV tem o objetivo de "reduzir o grau de comprometimento dos repasses financeiros do governo estadual com a folha de pagamento de pessoal", além de "reestruturar o quadro de recursos humanos e racionalizar a atividade administrativa". Atualmente, o gasto da universidade com a folha salarial é 5% maior que sua receita.

Segundo o documento, estima-se que a demissão dos 398 servidores que aderiram ao programa em 2016 reduza a folha de pagamento da universidade em 1,5%, economizando R$ 71,5 milhões por ano. Caso seja aprovada a expansão do PIDV aos outros 1.057 servidores, a folha encolherá mais 3,4%, o equivalente a R$ 167,5 milhões. A USP teria então uma redução total de 4,9% da folha salarial e gastaria R$ 239,1 milhões a menos anualmente.

Orçamento

De acordo com a proposta de Diretrizes Orçamentárias de 2017 da USP, também enviada ontem pela reitoria para aprovação do Conselho Universitário, a previsão de receitas da universidade no próximo ano é de R$ 5,05 bilhões. A previsão de despesas, no entanto, é de R$ 5,62 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões com pagamento de servidores. A universidade estima que o déficit no fim de 2017 será de R$ 569 milhões.

Estima-se ainda que, no fim de 2017, seu saldo financeiro será de R$ 850 milhões, mas com o desconto do déficit orçamentário e outros restos a pagar, a universidade acabará o ano com uma reserva financeira de R$ 182 milhões.

Em setembro de 2016, a USP tinha R$ 1,29 bilhão em caixa, mas, com um déficit orçamentário de R$ 623 milhões e os R$ 102,5 milhões gastos no PIDV, a universidade acabou o ano com reserva de R$ 570,5 milhões. A reitoria da USP informou que não se pronunciará sobre as propostas de orçamento e expansão do PIDV até que elas sejam analisadas pelo Conselho Universitário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Embraer abrirá, a partir desta quinta-feira (6), inscrições para um novo Programa de Demissões Voluntárias (PDV). A nova etapa desse programa será voltada para alguns setores específicos da companhia, como engenheiros, técnicos de nível médio e secretários.

De acordo com comunicado da companhia, a medida atende a solicitação de alguns sindicatos, que informaram ainda haver empregados interessados em aderir ao plano. O período de inscrições termina em 11 de outubro - as solicitações serão analisadas nos dias 13 e 14. O desligamento dos funcionários ocorrerá a partir do dia 17.

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"O novo PDV vai também contribuir para a continuidade do ajuste necessário das operações da empresa em função da retração da demanda do mercado aeroespacial global", informou a Embraer, em comunicado. O plano de incentivo será o mesmo do concluído em setembro.

Demissões

No primeiro PDV, 1.463 empregados tiveram suas inscrições aceitas, de um total de 1.470 cadastrados. O funcionário terá direito à indenização de 40% do salário nominal proporcional ao tempo de empresa, seis meses adicionais de plano de saúde e odontológico, além de apoio em programas de palestras e workshops de qualificação profissional.

Um dos objetivos do plano é gerar uma economia de cerca de US$ 200 milhões. O valor estimado como meta de economia é o mesmo montante provisionado pela Embraer no segundo trimestre, relacionado à investigação nos Estados Unidos sobre alegação de "não conformidade" com o a lei americana anticorrupção (FCPA, na sigla em inglês).

No segundo trimestre, a Embraer registrou prejuízo líquido de R$ 337,3 milhões, revertendo resultado positivo, de R$ 399,6 milhões, obtido no mesmo período de 2015. A companhia havia cortado estimativas para entregas de aviões executivos neste ano para 70 a 80 aviões aeronaves leves (contra 75 a 85 anteriormente) e 35 a 45 (contra 40 a 50 na última projeção) para aviões grandes.

Com isso, a projeção para receita líquida em 2016 da divisão responsável pela área foi reduzida para o intervalo de US$ 1,6 bilhão a US$ 1,75 bilhão, ante previsão anterior de US$ 1,75 bilhão a US$ 1,9 bilhão.

Segundo a companhia, os sindicatos paulistas dos engenheiros (Seesp), das secretárias e secretários (Sinsesp) e dos técnicos de nível médio (Sintec) já aprovaram o novo PDV. A Embraer afirma que os três sindicatos representam 50% dos empregados. O plano, porém, não tem apoio do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que já tinha sido contrário ao primeiro programa, considerando que as demissões "são desnecessárias e fruto da política da desnacionalização da Embraer e do envolvimento da empresa num caso de corrupção".

Desde que a Operação Lava Jato revelou a existência de um esquema de corrupção na Petrobras, em 2014, 19,3 mil empregados concursados optaram por deixar a empresa e aderir a Programas de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV). O último, encerrado quarta-feira, atraiu 11,7 mil funcionários. A cifra ficou bem acima da projeção de 8 mil feita pela diretoria na semana passada e próxima da meta de 12 mil anunciada em abril, quando o programa foi lançado. Com esse PIDV, a economia de caixa estimada pela Petrobras gira na casa dos R$ 30 bilhões até 2020.

Se todos os que demonstraram interesse realmente saírem da Petrobras, o quadro total de concursados vai encolher para 66,7 mil, 22,4% menor do que os 86 mil registrados em 2014, quando as denúncias de corrupção e a queda do preço do petróleo empurraram a empresa à atual crise.

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O número real de adesões ao PIDV só será conhecido, no entanto, em maio do ano que vem, quando chega ao fim o processo de demissões. Os desligamentos vão acontecer gradativamente. No meio do caminho, os funcionários têm a alternativa de desistir e seguir na estatal.

Para dar conta de todas as indenizações, a empresa vai gastar cerca de R$ 4 bilhões. No segundo trimestre, R$ 1,2 bilhão foram provisionados para pagar os 4,4 mil funcionários que já haviam se manifestado até 31 de maio. Os demais R$ 2,8 bilhões vão ser lançados no resultado financeiro do terceiro trimestre, segundo a Petrobras.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante dos empregados, acusa a empresa de forçar o desligamento dos trabalhadores. "Desde que o PIDV foi lançado, em abril, os funcionários com perfil de adesão passaram a ser ameaçados de perder adicionais relativos ao regime especial e ter o salário drasticamente reduzido caso não optassem pelo PIDV", afirmou o coordenador da federação, José Maria Rangel.

Riscos

A FUP pede a recomposição do quadro de funcionários, por considerar que, com menos trabalhadores, o risco de ocorrer acidentes aumenta.

Ao contrário dos programas anteriores, o PIDV de 2016 foi aberto a todos os funcionários e não apenas àqueles com idade de se aposentar. O foco, no entanto, eram os empregados com mais tempo de casa, que vão receber indenizações maiores do que os demais. O enxugamento da mão de obra faz parte do plano de redução de custos da empresa, que, altamente endividada, busca alternativas para continuar investindo.

Concluído esse PIDV, a Petrobras vai focar nos funcionários das subsidiárias incluídas no plano de desinvestimento, como a BR Distribuidora, a Transpetro e a Liquigás. Como revelou o Estado no fim de julho, a diretoria da estatal distribuiu carta aos empregados na qual antecipa que vai dar a opção de demissão voluntária "em todos os ativos que venham a ser objeto de parceria ou desinvestimento".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Petrobras é alvo de denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio em razão do plano de demissão voluntária de 12 mil trabalhadores. A denúncia questiona os riscos gerados à operação das atividades petrolíferas da empresa com a saída de funcionários efetivos e o aumento da terceirização das atividades-fim da estatal. Anunciadas no início do mês, as demissões integram o enxugamento da estrutura administrativa da empresa.

A denúncia, formulada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 14 entidades sindicais de todo o País, foi entregue ao MPT na quarta-feira (20). Também a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) foram acionados para fiscalizar os termos do plano de demissão proposto pela Petrobras.

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"O teor principal da argumentação é a segurança. Tanto o Ministério Público quanto a ANP têm regras específicas sobre a quantidade de trabalhadores efetivos nas operações das unidades de produção, terminais e refinarias", explica o diretor da FUP, José Maria Rangel.

A denúncia acusa a Petrobras de descumprir duas Normas Regulamentadoras (NRs) expedidas pelo Ministério do Trabalho referente à segurança das operações com combustíveis e em alto-mar. A NR 20, por exemplo, estabelece que, "na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança".

A FUP também aponta um descumprimento de cláusulas de acordo coletivo da Petrobras com os sindicatos. Uma das cláusulas prevê que, "nos casos em que haja excedente de pessoal decorrente de reestruturações e redução de atividades", a empresa deveria realocar os funcionários em outras unidades. A denúncia questiona também o descumprimento das regras estabelecidas nos Sistemas de Gestão de Segurança Operacional da ANP.

"Não há dúvida de que as demissões comprometem a segurança das atividades, sobretudo nas áreas operacionais. A terceirização já está em curso. Nas plataformas afretadas a tripulação é estrangeira, por exemplo. Isso deve piorar. Um PDV desse porte não pode ocorrer sem negociação", avalia Rangel.

O plano de demissões foi anunciado no início do mês, mas só foi discutido com os sindicatos em reunião na última semana, de acordo com o sindicalista. A orientação da FUP é que os trabalhadores não aceitem as condições, uma vez que elas estão sendo questionadas judicialmente. Procurada, a estatal não se posicionou até o fim da tarde deste domingo (24).

De acordo com a FUP, no encontro a empresa teria informado que o objetivo da medida é ampliar a rentabilidade dos acionistas, em razão da redução de R$ 33 bilhões em despesas com salários. No anúncio do plano, a direção da estatal justificou os ajustes dizendo que servem para adequar a Petrobras "à realidade atual, com foco na otimização da produtividade, considerando o plano de negócios vigente e as reestruturações em andamento".

A previsão da Petrobras é de que as demissões do PDV sejam concluídas até maio do próximo ano. Não há restrição à adesão ao plano - mesmo funcionários recém-admitidos podem ser beneficiados com indenizações que variam de R$ 211 mil a R$ 706 mil, de acordo com o tempo de serviço e a idade do trabalhador.

A Petrobras deu ontem mais um passo para reduzir de tamanho, ao lançar o segundo programa de incentivo ao desligamento voluntário (PIDV) de empregados dos últimos dois anos, como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo no dia 17 de março. A empresa está disposta a pagar de R$ 211 mil a R$ 706 mil para cada concursado que pedir demissão. Assim, espera chegar à mesma estrutura que tinha antes de descobrir o pré-sal, em 2005, e economizar R$ 33,6 bilhões com o pagamento de salários e benefícios, até 2020.

A novidade, dessa vez, é a extensão do incentivo a todos os funcionários e não apenas àqueles já com idade para se aposentar, como havia sido imposto no PIDV lançado em 2014. Mas os 12,44 mil empregados em condições de se aposentar ou com mais de 55 anos, de um total de 57 mil, continuam sendo o foco da direção da petroleira.

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Se alcançar a meta, a Petrobras vai demitir, até o ano que vem, o dobro do que demitiu no programa anterior, que contou com a adesão de 6,2 mil funcionários.

A ideia é atrair, principalmente, pessoal da área administrativa, além dos profissionais mais velhos e com mais tempo de trabalho. Por isso, criou uma fórmula para definir o valor de indenização de cada empregado que considera o número de anos completos na companhia e a idade. O salário base também vai contar.

Sem limite

Os "aposentáveis", porém, não são os únicos candidatos. Em comunicado interno obtido pelo Estado, a diretoria Corporativa e de Serviços informa aos funcionários que não há limite de adesão ao programa e que os desligamentos devem acontecer "no menor prazo possível", começando por junho deste ano e se alongando até maio do ano que vem. Para isso, a Petrobras vai investir R$ 4,4 bilhões que, em quatro anos, segundo a empresa, deve render um retorno sobre o custo de 657%.

O prazo de inscrição é de 11 de abril a 31 de agosto. Os que se inscreverem primeiro serão os primeiros a serem demitidos, mas, se for considerado que o desligamento do empregado vai comprometer a operação da empresa, poderá ser determinada a extensão do prazo de trabalho do funcionário que aderiu ao programa, o que vai ser compensado com o pagamento de um adicional de meio salário básico por mês, a partir de dezembro deste ano. O PIDV não é válido, no entanto, para os funcionários que estão sendo investigados por práticas de corrupção.

Antes de lançar oficialmente o programa, a Petrobras convocou, ontem, lideranças sindicais para um reunião no Rio de Janeiro. Dos representantes da companhia, os sindicalistas ouviram que não há previsão de lançamento de novos concursos para contratações, os quadros não serão repostos.

"Se todos os trabalhadores de uma área operacional saírem, vão ser repostos os quadros? A resposta da empresa foi clara: não vai haver concurso", afirmou Adaedson Bezerra da Costa, secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), após participar da reunião.

Em comunicado interno, a Petrobras afirma que, com o PIDV, vai adequar o tamanho da empresa "à realidade atual, com foco na otimização da produtividade, considerando o plano de negócios vigente e as reestruturações em andamento". A ordem é cortar custos, para atender aos "interesses da companhia" e aos dos empregados "quando possível".

Os sindicalistas criticaram a proposta porque enxergam nela uma tentativa do governo de enxugar a Petrobras. "O pano de fundo é tornar a empresa atrativa para a venda", disse Costa. Apesar de admitir que a adesão ao programa é uma decisão pessoal, que deve ser tomada individualmente por cada funcionário, ele gravou um áudio divulgado na internet no qual apela aos empregados da Petrobras para que contrariem a vontade da diretoria e não participem do PIDV. "A hora de abandonar o barco não é agora", afirmou.

Já o Credit Suisse divulgou avaliação do plano de demissão no qual elogia a medida, mas diz que ainda é "insuficiente", diante da atual fragilidade financeira da empresa. O banco ressalta que, com o PIDV e a iniciativa de redução dos cargos gerenciais, anunciada na semana passada, a Petrobras deve conseguir cortar US$ 11,5 bilhões dos seus custos em cinco anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As vendas de veículos neste mês despencaram 30% até terça-feira (27), na comparação com igual período de dezembro. Em relação a janeiro do ano passado, a queda é de 17,5%. A falta de perspectivas para o setor levou várias empresas a iniciar nova rodada de férias coletivas, folgas extras no carnaval e programas de demissão voluntária (PDV). Em 2014, as vendas do setor caíram 7,1% em relação a 2013 e a produção recuou 15,3%.

As paradas vão ser feitas poucas semanas após o retorno dos trabalhadores das férias coletivas de fim de ano, que em muitas montadoras foram mais longas em relação a anos anteriores.

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A Renault abriu um PDV para trabalhadores das unidades de automóveis e utilitários esportivos da fábrica de São José dos Pinhais (PR). A empresa não divulga metas, mas o dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos local, Jamil Davila, estima em 500 a mil as adesões pretendidas.

A MAN Latin América, fabricante em Resende (RJ) de caminhões da marca Volkswagen, negocia com os quase 3,5 mil trabalhadores da produção período de 10 a 20 dias de férias coletivas a partir de 23 de fevereiro. Antes, os trabalhadores terão folgas entre os dias 13 e 18, ampliando a parada do carnaval.

A empresa tem em andamento um PDV para cerca de 100 trabalhadores que acabam de retornar de um período de cinco meses de lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho) e reduziu a jornada de trabalho em 10% - os operários trabalham dois dias a menos por mês.

Até o dia 27 foram vendidos no País 213,6 mil veículos, ante 306,2 mil em igual período de dezembro e 259,1 mil em janeiro do ano passado. O segmento de automóveis e comerciais leves registrou queda de 29,7% em relação a dezembro e de 17,5% se comparado aos números de um ano atrás. As vendas de caminhões caíram 44,8% e 22,7%, respectivamente.

Carnaval

A General Motors aproveitará o feriado do carnaval para parar toda a produção da fábrica de São Caetano do Sul (SP) durante a semana inteira. O motivo alegado pela montadora é adequar a produção à demanda. Outra empresa que vai esticar por uma semana o feriado do carnaval é a Agrale, que produz caminhões, jipes, tratores e motores.

Ao todo, 1,5 mil trabalhadores de três fábricas da Agrale em Caxias do Sul (PR) ficarão em casa nesse período. No retorno ao trabalho, a empresa pretende negociar a redução da jornada para quatro dias por semana, medida também em estudo pela Randon, fabricante de autopeças e de implementos rodoviários. A Randon dará folgas a 7 mil trabalhadores de cinco fábricas no Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina na semana do carnaval e no dia 27. Também em Caxias do Sul, a Marcopolo, fabricante de ônibus, dará férias de 10 dias a partir do dia 16 para 8 mil funcionários de duas fábricas, informa a empresa.

A Guerra, que também produz implementos em Caxias do Sul, dará férias de 15 a 20 dias para cerca de 500 funcionários, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Assis Melo. "O início do ano está com vendas fracas e as empresas só esperam uma recuperação mais adiante", afirma ele.

No Paraná, outra montadora que vai paralisar a produção por um mês a partir da semana do carnaval é a Volkswagen, mas o objetivo é preparar a fábrica de São José dos Pinhais para o início da produção do novo Golf e do A3, na parceria com a Audi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com a entrega, na próxima segunda-feira, dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ) aos concessionários, a estatal Infraero entrará em seu mais agudo período de "vacas magras", que deve perdurar pelo menos até 2018. A partir de 2015, a estatal, até então responsável por esses dois aeroportos, deverá dar prejuízo da ordem de R$ 450 milhões ao ano, informou o presidente da empresa, Gustavo do Vale, ao jornal O Estado de S. Paulo.

Com a entrega dos principais aeroportos à iniciativa privada, a Infraero perdeu a fonte de cerca de 65% das receitas que tinha até 2012. Além de Confins e Galeão, a empresa deixou de arrecadar com Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília. Além disso, o Augusto Severo, no Rio Grande do Norte, foi fechado depois que o aeroporto privado de São Gonçalo do Amarante começou a operar. "Mas nós não perdemos as despesas correspondentes", disse Vale.

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Cerca de 80% dos funcionários dos aeroportos já concedidos foram devolvidos à Infraero. Voltando, eles são readequados na própria empresa, já que até agora a opção foi não demitir. Para aliviar a situação, a empresa negocia com o Ministério do Planejamento um programa de redução do seu quadro de funcionários. A Infraero pede recursos, estimados inicialmente em R$ 750 milhões, para iniciar um Plano de Demissão Voluntária (PDV). Isso ajudaria a desligar 2,5 mil funcionários de um total pouco superior a 12 mil.

A medida, explicou Vale, é necessária para equilibrar as despesas de custeio da estatal a seu novo nível de receitas. "Com 10 mil funcionários, eu equilibro receitas e despesas." Sem o PDV, a Infraero terá um prejuízo de R$ 450 milhões em 2015. A empresa, que até agora conseguia bancar o próprio funcionamento com a arrecadação de taxas próprias, precisará dessa injeção dos cofres públicos.

"Pela primeira vez, precisaremos de aporte do Tesouro para pagar custeio", disse Vale.

Orçamento. Além do quadro de pessoal que não é pequeno, a Infraero precisa bancar o funcionamento de 75 unidades de navegação aérea, e que não geram receita. O custo anual dessa atividade coincide com os R$ 450 milhões de prejuízo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A TAM Linhas Aéreas informa que, com o encerramento do prazo de inclusão em seu Programa de Reestruturação de Adesão Voluntária, mais de 50% dos tripulantes envolvidos entraram no programa de Licença Não-Remunerada (LNR) e no Programa de Demissão Voluntária (PDV).

Em nota o presidente da TAM S.A., Marco Antonio Bologna, afirma que o alto índice de adesões permitiu reduzir os desligamentos compulsórios. "Acreditamos que isso foi possível graças à forma transparente como o processo foi conduzido, em respeito aos nossos funcionários e suas famílias", afirma.

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A empresa acrescenta que com o ajuste, a companhia vai adequar o quadro de comandantes, copilotos e comissários à realidade operacional em vigor na empresa - funcionários de outras áreas não foram afetados. "A companhia convive com alta significativa dos custos, o que a levou a reduzir a oferta, no acumulado de 2011 até agora, em 12% no mercado doméstico", lembra a companhia aérea.

O Programa de Reestruturação de Adesão Voluntária foi acordado entre a companhia e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e aprovado em assembleia pelos tripulantes para a redução de 811 postos de trabalho. Na última sexta-feira (23), representantes da companhia, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do SNA fizeram uma reunião que ratificou a aplicação dos critérios do acordo coletivo no programa.

A LNR foi aberta para tripulantes de todos as aeronaves. Para os que foram aceitos, ela terá validade de 18 meses, prorrogáveis por 12 meses. Nos seis primeiros meses, o funcionário licenciado e seus familiares diretos contarão com plano de saúde e, durante o período da licença, com benefícios de bilhetes aéreos iguais aos dos funcionários ativos da empresa.

Já o PDV foi oferecido para tripulantes de aeronaves da família Airbus 320 (A319/A320/A321). Incluirá uma indenização adicional, além de seis meses de plano de saúde e três passagens aéreas para o funcionário e seus familiares diretos. A TAM arcará ainda com os custos da revalidação da Certificação de Habilitação Técnica na aeronave atual até o check no simulador de voo, nos casos em que ela vença nos três meses seguintes ao aceite do programa, e proverá apoio à transição de carreira com consultoria especializada.

A TAM prorrogou até a próxima quarta-feira, dia 21, o prazo para adesão ao programa de demissão voluntária (PDV) acordado entre a companhia e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). A companhia informou por meio de nota nesta sexta-feira, 16, que a extensão do prazo se deve à alta procura de pilotos, copilotos e comissários por detalhes sobre o processo. O prazo inicial terminava nesta sexta. A TAM vai demitir 811 funcionários e o plano é para tripulantes de aeronaves da família Airbus 320 (A319/A320/A321).

A TAM informou que o programa prevê uma indenização adicional, seis meses de plano de saúde e três passagens aéreas para o funcionário e seus familiares diretos. A empresa também ficará responsável pelos custos da revalidação da Certificação de Habilitação Técnica na aeronave atual até o check no simulador de voo, nos casos de vencimento nos três meses seguintes à entrada do funcionário no programa.

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A companhia disse, também, que o programa de licença não remunerada está aberto para tripulantes de todos os tipos de aeronaves e terá validade de 18 meses, prorrogáveis por 12 meses. Nos seis primeiros meses o funcionário e seus familiares diretos contarão com plano de saúde. Eles também terão benefícios de bilhetes aéreos iguais aos dos funcionários ativos durante o período de licença.

A TAM reafirmou que as demissões são necessárias para adequar o quadro de tripulantes à realidade operacional. "A companhia convive com alta significativa dos custos, o que a levou a reduzir a oferta, no acumulado de 2011 até agora, em 12% no mercado doméstico", declarou a empresa no comunicado.

A Eletrobras, em resposta a oficio da BM&FBovespa, informou que antes do encerramento do prazo de adesão ao Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) de funcionários não é possível mensurar com exatidão seu custo total. "Se considerarmos o salário médio dos empregados elegíveis ao PID, o custo do plano seria em torno de R$ 2 bilhões", estima a empresa.

"Reiteramos que o custo final do PID, assim como a redução do custo de pessoal do Sistema Eletrobras só poderá ser quantificado após o período de adesão", afirma a companhia em comunicado ao mercado.

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A Eletrobras definiu o prazo de 10 de junho até 10 de julho para a adesão dos empregados elegíveis ao PID. Em abril, a empresa previa uma provisão de R$ 1,4 bilhão para fazer frente aos custos associados ao PID de funcionários.

Segundo fontes ouvidas esta semana pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a Eletrobras irá provisionar R$ 3 bilhões para o pagamento de indenização a 5 mil funcionários, prioritariamente da Chesf e Furnas. A indenização será paga à vista, tendo como piso R$ 100 mil e teto R$ 600 mil para cada funcionário.

O conselho de administração da estatal de energia Eletrobrás aprovou nesta terça-feira um Programa de Demissões Voluntárias (PDV) - apelidado pela companhia de Plano de Desligamento Incentivado (PDI) - com o objetivo de demitir cerca de 5 mil pessoas. No total, 9,8 mil trabalhadores da empresa são elegíveis ao programa, que deverá ter um custo de R$ 2 bilhões, segundo fontes ligadas à companhia.

As demissões, que deverão gerar uma economia anual de R$ 1,8 bilhão à Eletrobrás em pagamento de salários, são apenas um passo no processo de reestruturação do grupo, que passa por uma forte crise veja quadro ao lado.

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A busca por meios de cortar custos já se reflete nas ações. Apesar da descrença inicial sobre a recuperação da Eletrobrás, o mercado parece ter dado um voto de confiança à atual administração. Os papéis preferenciais (PNB) acumulam alta de 26,32% em 2013, após um conjunto de boas notícias sobre a companhia ao longo deste mês e a expectativa de que as ações recebam dividendo.

Esse movimento recuperou em parte as perdas apuradas depois da decisão de renovar as concessões de geração e transmissão, o que reduziu receitas. Uma segunda fonte ligada à empresa ouvida pela Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, disse que, apesar de esperar um custo total um pouco abaixo de R$ 2 bilhões, a empresa deverá fixar o valor da provisão em até R$ 3 bilhões para evitar surpresas desagradáveis ao mercado.

Compensação

Pelos termos do PDV da Eletrobrás, quem aderir mais rapidamente ao programa ganhará mais dinheiro. As demissões ocorrerão em duas etapas: a primeira, entre julho e dezembro de 2013; a segunda, de janeiro a novembro de 2014. Aquele que optar por deixar a estatal este ano terá direito a 65% da remuneração por ano trabalhado, limitado a 35 anos e ao valor máximo de R$ 600 mil. Além disso, esses empregados terão uma indenização complementar equivalente a 40% do saldo do FGTS e às verbas rescisórias, além da manutenção do plano de saúde por cinco anos.

Já os trabalhadores que optarem por sair em 2014 terão direito a 50% da remuneração, limitado a 24 anos e ao valor máximo de R$ 250 mil. Terão também direito a receber o equivalente a 40% do saldo do FGTS e verbas indenizatórias, além de plano de saúde por um ano. O limite total de indenização não pode ser superior a R$ 400 mil. Os termos das duas etapas do PDV já foram repassados pela Eletrobrás aos sindicatos dos empregados da estatal.

Dividendos

Boa parte da alta recente das ações da companhia no curto prazo se deve à expectativa do mercado sobre o pagamento de dividendos. De acordo com o analista, a PNB teria um yield (retorno) em torno de 20%, o que é considerado bastante atrativo. A redução de custos, a reestruturação das distribuidoras e a entrada em operação de novos projetos de geração e transmissão abririam espaço para a companhia também pagar dividendos para os detentores de ações ordinárias , o que melhoraria de maneira significativa a percepção do mercado sobre a Eletrobrás.

Prova de que a Eletrobrás segue um novo caminho ocorreu no primeiro leilão de transmissão, no começo de maio. Tradicionalmente agressiva, a estatal não levou nenhum dos dez lotes ofertados. Motivo: a baixa rentabilidade dos projetos. "Estamos mais rígidos. Não podemos assumir projetos com riscos sem ter a rentabilidade que consideramos adequada. Estamos procurando bons negócios e rentáveis", garantiu o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Armando Casado, em teleconferência realizada este mês.

O Plano de Demissão Voluntária da Eletrobrás (PDV) será votado nesta segunda-feira, 27, em assembleia geral da empresa, informou o presidente da companhia, José da Costa Carvalho. "Ao todo temos 9.800 funcionários elegíveis, mas a nossa meta é de 5 mil desligamentos incentivados", afirmou Costa Carvalho ao chegar para a assembleia na sede da empresa, em Brasília.

Segundo ele, também deve ser fechada nesta segunda-feira, 27, a contratação da consultoria que auxiliará a Eletrobrás a concluir seu plano de operações de médio prazo. "Também serão discutidos os demais projetos do nosso plano de reestruturação, como as questões ligadas a distribuidoras, mas não devemos chegar a uma decisão final sobre isso hoje", disse. A Eletrobras estuda deixar o controle de algumas empresas de distribuição, mas continuar como sócia estratégica nesses ativos.

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