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O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.  

“Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

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Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele lembrou que os dados se referem a pescadores com o chamado Registro Geral do Pescador. “Traduzindo pra que todo mundo possa entender: a carteirinha do pescador”.

“O pescador legal, o pescador que vive da pesca tem essa preocupação [com a fiscalização]. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca. Ele precisa ter esse cuidado”, destacou.

"A gente tem estreitado laços com organismos que promovem essa fiscalização pra fazer isso de forma que haja participação e compreensão grande dos trabalhadores”, disse. “Essa é uma ação prioritária para o nosso governo. Tenho muito convencimento de que vamos avançar bastante nas ações que promovem essa preservação”, concluiu.

Doze turistas e dois tripulantes morreram na tarde deste sábado, 16, após a queda de um avião de pequeno porte em Barcelos, no interior do Amazonas. O município é um dos principais destinos internacionais de pesca esportiva e recreativa do País, buscado por visitantes brasileiros e estrangeiros, e a temporada atual havia acabado de começar.

O voo era destinado a levar turistas para pescar no Alto Rio Negro. Uma chuva intensa atingia a região no momento do acidente, o que havia motivado duas aeronaves a desistirem do pouso e retornar a Manaus pouco antes. Autoridades locais garantem que o aeroporto é seguro para voos de menor porte, mas os motivos do acidente estão em investigação.

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O município está localizado a cerca de 400 quilômetros de Manaus, ao norte do Estado, no Alto Rio Negro. O destino ecoturístico é buscado por acumular recordes de grandes tucunarés (que podem superar um metro de comprimento) e pelos peixes ornamentais em geral. Barcelos reúne cerca de 700 ilhas e é o segundo maior município do País. Os operadores de turismo locais chegam a oferecer serviços com barco-hotéis, com roteiros de dias.

A alta temporada da pesca desportiva acabou de começar, e se estende anualmente de setembro a março. No começo deste mês, o governo estadual anunciou a expectativa de atrair mais de 30 mil turistas, do Brasil e do exterior, para a pesca esportiva da atual temporada. A Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) estima que Barcelos concentra quase metade do turismo de pesca do Estado e que a temporada atual vai movimentar R$ 500 milhões, direta e indiretamente.

Queda de avião será investigada

O avião tinha autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operação como táxi aéreo e a situação de aeronavegabilidade era considerada normal. Em nota, a agência disse lamentar o acidente.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foram acionados para avaliar a queda da aeronave de matrícula PT-SOG. Era um modelo Embraer EMB-110 Bandeirante, com capacidade para transportar até 18 passageiros. A Polícia Civil também vai investigar o caso.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), lamentou o acidente nas redes sociais. "Nossas equipes estão atuando, desde o primeiro momento, para prestar o apoio necessário. Aos familiares e amigos, minha solidariedade e orações", escreveu em rede social.

Cerca de 50 toneladas de "caranguejo azul" foram coletadas nas últimas 24 horas no Delta do Pó, na Itália, em uma "emergência sem fim", informou a Aliança Cooperativa de Pesca nesta quinta (10).

De acordo com a associação, a área da foz do maior rio da Itália foi conquistada por "este inimigo imparável" em uma "invasão sem precedentes" e, na área de Polesine, na região do Vêneto, toda a comunidade de pescadores está em risco.

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Nos últimos dias, o "caranguejo azul", originário do Atlântico ocidental, espalhou-se por vários locais semelhantes a lagoas na Itália, atacando mariscos, ovas de peixe e outras formas de vida aquática, para desespero da indústria.

O governo da Itália, inclusive, decidiu no último conselho de ministros destinar 2,9 milhões de euros para combater a disseminação da espécie particularmente agressiva que está ameaçando o papel do país como um dos maiores produtores mundiais de amêijoas (mariscos).

Segundo a Aliança Cooperativa de Pesca, todos os esforços devem ser concentrados na emergência, cujos efeitos sociais e econômicos explodirão em breve.

"Estamos a falar de mais de 100 milhões de euros que, em vez de fazerem famílias inteiras sobreviverem durante os próximos 12-24 meses, apenas enriqueceram as mandíbulas deste crustáceo assassino", apela.

Os representantes dos pescadores reforçam que é preciso declarar um "estado de emergência" porque será necessário "começar a pensar em congelar o pagamento de impostos, contribuições, prestações de hipotecas e tudo mais grave sobre cooperativas, empresas, trabalhadores e famílias que terão de enfrentar um túnel cuja extensão ninguém pode prever".

A Itália é o maior produtor de mariscos da Europa e o terceiro maior do mundo, atrás da China e da Coreia do Sul, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

Da Ansa

Um filhote de tubarão, conhecido popularmente como cação, foi capturado por pescadores esportivos na praia de Boa Viagem, em frente ao Parque Dona Lindu, na Zona Sul do Recife. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o animal é retirado do mar. 

O biólogo André Maia explicou em seu perfil que o tubarão é um galha-preta e que a espécie sofre vulnerabilidade de extinção. Portanto, os pescadores teriam cometido crime ambiental se não devolveram o animal ao mar. 

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Nas imagens, que teriam sido feitas na noite dessa terça-feira (21), o grupo utiliza anzol e uma rede para retirar o tubarão da água, mas não registraram a soltura. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente, mas não obteve resposta até a publicação. 

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O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira, 29, que o deputado federal André de Paula (PSD-PE) será o ministro da Pesca, como antecipado na quarta-feira pela reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A pasta foi entregue após um acordo que entregou a PSD, União Brasil e MDB três ministérios cada, como forma de melhorar a governabilidade a partir do ano que vem.

André de Paula foi uma indicação da bancada do PSD na Câmara, que tem 42 deputados, um número considerado expressivo e fundamental para Lula aprovar os projetos de interesse do Executivo.

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Além da Pesca, o PSD vai controlar o Ministério de Minas e Energia, com o senador Alexandre Silveira (MG), e o Ministério da Agricultura, com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

A cúpula do PSD e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tentaram emplacar o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) no Ministério do Turismo, mas o nome dele foi vetado no PT pelas acusações, arquivadas pela Justiça, de violência doméstica contra sua ex-mulher.

Uma barqueata em defesa das comunidades tradicionais e pesqueiras do Recife, organizada por líderes comunitários junto à Ação Comunitária Caranguejo Uçá e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), será realizada na próxima quinta-feira (4). A finalidade do evento é denunciar ações de impacto socioambiental negativo nesses territórios. 

De acordo com a organização, a concentração de barcos acontece às 7h, na rampa da comunidade Ilha de Deus, na região central da capital pernambucana, rumo ao Palácio do Campo das Princesas, onde fica a sede do governo pernambucano. Na pauta, serão abordados problemas como o assoreamento e poluição dos rios e mangues, invasão da indústria imobiliária e do comércio em territórios pesqueiros, além de agressões ambientais e racismo ambiental. 

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O ato reunirá representantes das comunidades pesqueiras artesanais do litoral Sul e Norte de Pernambuco. Na ocasião, também será lançada uma Carta e Manifesto denunciando crimes cometidos nos territórios pesqueiros. Os documentos deverão ser encaminhados aos órgãos de fiscalização ambiental do município.  

Participam também da manifestação ambientalistas, defensores dos direitos humanos, pescadores e pescadoras que atuam na defesa dos modos de vida da população pesqueira que é vítima do racismo ambiental e do capitalismo. 

Serviço

Barqueata em defesa das comunidades pesqueiras 

Onde: Na rampa da comunidade Ilha de Deus/ Ato no Palácio do Campo das Princesas 

Quando: 4 de agosto, quinta-feira 

Horário: 7h 

 

De acordo com um relatório publicado pela Rede Global de Monitoramento de Recifes de Coral (GCRMN), 14% dos corais no Planeta Terra desapareceram entre os anos 2009 e 2018. A organização afirma que este é um dos estudos científicos mais precisos sobre os oceanos no mundo. Entre os maiores causadores do fenômeno estão a pesca predatória, a poluição e as mudanças climáticas em todo o planeta.

Segundo comunicado oficial da organização ambiental, a porcentagem perdida equivale a uma área de 11.700 km², uma quantidade maior que todos os corais vivos na Austrália, por exemplo. É importante ressaltar que os corais são uma espécie de abrigo para muitas formas de vida, como pequenos animais e plantas, além de servir como fonte de proteína e medicamentos, dos quais pelo menos 1 bilhão de pessoas dependem.

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Para que a pesquisa tivesse um diagnóstico mundial, foram coletados dados em mais de 12 mil locais oceânicos diferentes, em cerca de 70 países. E assim, pode-se observar episódios recorrentes, como o branqueamento dos corais, em virtude da alta temperatura dos oceanos. “Podemos reverter as perdas, mas temos que agir agora”, informou a diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Parte do relatório também mostra que a situação atual, em partes, ainda é reversível, já que os corais de recife podem recuperar a saúde caso medidas sejam tomadas o mais rápido possível. Vale lembrar que apesar dessa condição, a recuperação dos corais se trata de um processo a longo prazo, uma vez que também é necessário reduzir os efeitos do aquecimento global, e as atividades predatórias como pesca e poluição.

 

 

O apresentador Ratinho e o presidente Jair Bolsonaro decidiram curtir o dia juntos. Os dois aproveitaram a terça-feira (22), em Santa Catarina, para pescar. Em um vídeo que circula na internet, eles foram filmados pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, sem o uso de máscaras.

No conteúdo, Ratinho disse: "Tô aqui com o ministro Faria, com o coronel e, mais importante de tudo, [Bolsonaro] vai pescar, é gente como a gente; E ainda com o Secretário da Pesca". Após a fala do comunicador, o ministro, que inclusive é genro de Silvio Santos, declarou: "Essa é a pescaria que tem peixe".

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Depois que as imagens viralizaram, internautas não economizaram nas críticas. No Twitter, alguns usuários reprovaram a atitude de Ratinho e Jair Bolsonaro. "Um desfile de egoísmo que ignora 200 mil mortes, vacina e crise econômica", escreveu um perfil na rede social. Nessa segunda-feira (21), Ratinho e o político se reuniram com o empresário Luciano Hang e outras pessoas em uma confraternização.

Veja:

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O vazamento de petróleo que manchou a costa brasileira em 2019 funcionou como mais uma virada de chave na tensa relação de território entre a pesca artesanal, as comunidades pesqueiras e as políticas de preenchimento do mercado em Pernambuco, um dos estados cujo litoral e população foram mais atingidos pelo crime ambiental. Com a pandemia, pescadoras pernambucanas de várias regiões sentiram o impacto, sobretudo econômico, deixado por esses eventos que se seguiram, tendo entrado em contato direto com o óleo ou não.

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Esse rastro e 13 meses sem respostas definitivas do poder público foram os gatilhos para a divulgação do Manifesto Coletivo Pela Vida e Pelo Direito das Pescadoras Artesanais, um ato de denúncia ao vivo, publicado em 24 de novembro. O documento é assinado por cinco representações da pesca, sendo elas a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), o Conselho Pastoral da Pesca (CPP), o SOS Corpo (Instituto Feminista Pela Democracia), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE-PE) e o Grupo Curumim.

Neide, que é conselheira da CPP e está por trás do lançamento desse manifesto, é uma figura mais do que capaz de começar a contar essa história. Tendo manchado as mãos com o piche retirado, seja na Ilha de Caucaia ou na de Itapuama, a representante está desde os anos 80 na militância pela pesca, que vem de família.

Laurineide Maria Santana, de 57 anos, deixou a vida como pescadora para se tornar liderança, mas nunca deixou de viver a pesca. Natural do Recife, mas residente em Gaibú, no Cabo de Santo Agostinho, ela está à frente do núcleo Nordeste, que contempla os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Para começar a conversa, a educadora social destaca a Lei Nº 15590 de 21 de setembro de 2015, que institui a Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco. Essa norma tem como dois dos seus princípios a cidadania e a equidade social; e o respeito à dignidade do profissional dependente das atividades pesqueiras.

Como parte dos objetivos, está disposto que a medida deve “melhorar a qualidade de vida das comunidades pesqueiras, fortalecendo a pesca artesanal e estimulando a geração de emprego e renda, como forma de reduzir as desigualdades regionais e sociais”. Grande conquista da comunidade pesqueira junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Lei da Pesca Artesanal foi regulamentada dois anos depois, por meio do Decreto Nº 45396 de 29 de novembro de 2017.

Para esses aspectos de cobertura e suporte legal, a ex-pescadora chama atenção, pois quando relembra a situação do óleo e as consequências causadas por ele, reafirma que o vazamento é um crime sem culpas, mas de muitas vítimas. “O Estado ignorou toda a situação dos pescadores e pescadoras. Primeiro, na questão da retirada do petróleo: a comunidade pesqueira foi a primeira a acessar, adentrar para tirar o petróleo dos rios, do mar e do mangue. Onde chegou a assistência do Estado para essa retirada, chegou de forma irregular. Nós não tínhamos EPIs, as luvas que a gente tinha não prestavam mais depois de cinco minutos. Isso vai contradizer tudo o que o Estado diz, porque o Estado tem um relatório com as ações 'feitas'.  O que o petróleo também atingiu foi a questão da segurança alimentar, porque os pescadores e pescadoras ficaram — onde chegou e não chegou petróleo — sem comercializar a produção. Ficaram em situação de insegurança, pois só restava comer o resultado da produção, mas não vendia nada para entrar dinheiro e comprar o restante dos alimentos”, diz a líder.

Se sabe que foi criada uma medida provisória federal, que perdeu vigência em 7 de maio de 2020, e que implementou um auxílio emergencial para pescadores afetados pelo derramamento de óleo que atingiu os municípios brasileiros. Trata-se da MP 908/19 publicada no Diário Oficial da União, que trouxe o Benefício Emergencial de R$ 1.996 a ser pago à categoria de profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) que residirem em localidade atingida pelo desastre ambiental. Além disso, Pernambuco aderiu ao programa federal das compras públicas da agricultura familiar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição dos Alimentos (PAA).

Localmente, a Secretaria de Meio Ambiente executou, durante a pandemia da Covid-19, a distribuição de kits alimentícios, com produtos comprados da agricultura familiar. Nos municípios atingidos, o benefício foi entregue duas vezes. Para Neide, duas cestas básicas com alimentos perecíveis não foram suficientes. Segundo ela, os alimentos eram de boa qualidade, mas precisavam ser consumidos rapidamente e não durariam muito tempo de qualquer forma.

Sobre o auxílio, ela contesta e diz que foi concedido aos pescadores de forma irregular, o que muitos relatos reafirmam. Um dos seus medos é que a população pesqueira mais vulnerável volte a viver em situação de fome: “Uma coisa que nos preocupa é o auxílio que o Governo está dando, e que vai acabar em dezembro. Com o fim disso, não só a pesca vai sentir, mas todas as comunidades que precisam. Prevejo que a condição de miséria vai crescer muito”.

Perguntada sobre o papel da pastoral nesse período, ela fala em trabalho “constante, cansativo e conflituso”. Compartilha que a categoria não tem uma boa relação com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e nem com o Ministério Público Federal, pois não se sente verdadeiramente ouvida, nem levada a sério. “Procuramos a Comissão de Direitos Humanos, a Alepe, a Semas, que se diz responsável pela pesca, fomos até o Governo do Estado no intuito de conseguir uma assistência que desse garantia alimentar a essas famílias. Foi realizado um cadastramento para tentar levantar a quantidade de pescadores, o que foi feito de forma errônea, pois as colônias naquela situação não tinham uma estrutura mais eficaz para chegar a todos os pescadores. Até hoje o Governo do Estado não fez nenhuma política de assistência contínua à pesca artesanal. Para não ser injusta, agora na pandemia é que eles distribuíram uns kits de alimentos às comunidades, tudo comprado da agricultura familiar, o que é muito positivo, mas não atendeu a necessidade das comunidades pesqueiras”, compartilhou.

Continuando, Neide alega que a audiência pública na Alepe foi mais um grande desafio: “O Governo usou de todas as 'maracutaias' possíveis para desmobilizar essa audiência pública. Nós tivemos o apoio do mandato das Juntas, mas ficou claro para a gente que não levavam a sério. Chegamos na Alepe e não tinha sala definida, porque acharam que não ia ninguém, mas levamos mais de 500 pessoas. Quando a gente solicitou a audiência na Comissão dos Direitos Humanos, uma pessoa de lá disse que não precisava, pois tudo estava sendo resolvido e uma audiência iria acontecer, sobre a questão ambiental. Mas aí era mentira. Circulou um convite de forma on-line, quando a gente pesquisa e procura no calendário da casa, não tinha audiência pública nenhuma. Quando tudo estava marcado, circularam várias informações nas redes de que a audiência não iria acontecer. Quando nós chegamos lá, tudo estava fechado e disseram coisas tipo 'a audiência não vai ser aqui', o 'auditório não está reservado'. Eles não tinham interesse em ouvir e pensar em estratégias de suporte aos pescadores. A legislação traz coisas muito boas, mas para que existe uma lei da pesca, se somos tratados assim?”.

Concluindo, sua perspectiva passou a ser mais íntima. Como mulher e militante, sentiu diversas vezes a necessidade de se impor para conseguir ser ouvida. A conselheira diz ter se habituado a ser ouvida na base da “má vontade”, mas diz que as autoridades “terão que a engolir”. Diz ter medo do empobrecimento das mulheres que, sem dinheiro, têm a autonomia e autoestima afetada, além de uma maior vulnerabilidade dentro dos seus relacionamentos, dos quais acabam se tornando dependentes.

“Essa situação também acabou agravando os casos de violência doméstica. Como ninguém conseguia vender, quando acharam que poderiam respirar com a situação do óleo, veio a pandemia, aí as relações começaram a ferver dentro de casa. A questão da falta de dinheiro conta muito. O homem pescador como um chefe de família tem a autoestima muito afetada pela falta de condições financeiras. Sem falar que o meio ainda é de muita ignorância, muito machismo… E as mulheres pescadoras pagam por isso, principalmente as que ainda conseguem vender alguma coisa no lugar dos seus maridos”, ela esclarece, após adicionar que recebe muitos relatos do tipo e que para isso a pastoral tem um serviço de escuta dessas mulheres.

Por meio de Laurineide, o LeiaJá pôde formar uma rede de contatos. Por indicação, buscamos uma grande amiga de luta, Cícera Batista, de 44 anos. Residindo em Rio Formoso, no Litoral Sul, ela é diretora da colônia de pescadores da região desde 1998 e como as suas colegas de profissão, é trabalhadora do mar porque corre na família.

Ela fala que a cidade enfrenta muitos problemas. Há conflitos locais da categoria com a especulação imobiliária, com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com a oferta de saneamento básico, com a única bacia de decantação da cidade e com o despejo de resíduos na maré. Segundo ela, nada disso foi solucionado, mas melhorou muito com a ação de entidades da pesca nos últimos anos.

Sobre o derramamento de óleo, diz que as principais prejudicadas são as mulheres. Desde a perda de compradores dos pescados, à exposição de partes íntimas à água contaminada e contato com o óleo. “Aqui em Rio Formoso é estuário, os pescadores pescam todos os dias. É um vai e vem. Voltam para casa todos os dias com a pesca. Sobrevivemos sustentando as famílias. Temos a Praia da Pedra e do Reduto, onde chegou o óleo. Vieram as pesquisas e as orientações sobre consumo e contaminação e até hoje a gente não tem a certeza de que produto é esse, qual o perigo que tem. Até hoje não foi descoberto e é encoberto pelos governantes. O único apoio foi de algumas entidades não governamentais que trabalham conosco. Até então, o governo estadual não teve nenhuma responsabilidade real e contínua com a classe”, ela expõe.

Tentando identificar um pior momento nos últimos 13 meses, fala em desamparo e teme pela saúde dos seus colegas trabalhadores no futuro. “A pior parte é a questão do alimento e da saúde dos pescadores e pescadoras. No período do pior petróleo, as pescadoras deram um tempo e retornaram para pescar. Contaminado ou não, o alimento foi consumido. Teve muito caso de intoxicação. Coceira, dor de cabeça, náusea. Continuaram em contato com a água e consumindo do produto. O óleo ficou por alguns meses e nós víamos peixes mortos por aqui. As pescadoras iam pescar e voltavam com os pés sujos. Teve muito vídeo dentro do manguezal onde ficou a mancha do óleo, não conseguimos tirar de jeito nenhum”, diz Batista.

Um quinteto encontrado em Suape

Quem se apresenta aqui é “Nia”, como é conhecida Maria José da Silva, de 48 anos. Ela é uma das pescadoras a compor um grupo de cinco marisqueiras da Praia de Suape, no Cabo. Semanalmente, o quinteto sobe em uma lancha pequena, geralmente das 5h ao meio-dia, ou quando a maré permitir, entram no mar e só voltam quando o barco está quando virando de tanto marisco. Desde os nove anos exercendo a profissão, começou para ajudar os pais — também pescadores — e permaneceu até hoje, para sustentar a própria família.

Nia também teve contato com o piche e compartilha que, naquele período, as coisas foram bem difíceis. Alega ter tido uma leve coceira, mas a sua filha sofreu com febre, coceira e dores. “Disseram que ia ficar vindo alguém acompanhar, para levar a gente para o médico e tudo mais, mas nada disso aconteceu”, revela.

Não houve monitoramento contínuo, mas Maria José, acompanhada pelo grupo, diz que a Secretaria de Saúde fez uma visita inicial à colônia de pescadores, para verificar se alguma reação prejudicial havia acontecido. As medidas necessárias foram tomadas e a situação foi considerada em relatórios, mas aquilo bastou.

Perguntada sobre a demanda dos consumidores, a resposta foi a mesma de todas as outras: “Caiu e muito”. A veterana vende seus mariscos ali mesmo, na beira da praia, próximo ao calçadão da Praia de Suape. Durante a pandemia, o único recurso além do baixo retorno conseguido com a pesca foi o auxílio emergencial do Governo Federal. “A situação da gente é que a renda enfraqueceu muito. Se não fosse o pessoal de casa para consumo mesmo, a gente não tinha como revender para ninguém. Por causa do óleo, o pessoal dos bares não tinha condições, tudo fechado. Não tinha condições de revender para eles, não. A parte mais difícil é ter mercadoria e não ter a quem vender. O recurso que a gente tem depende do pessoal da praia, e a gente não teve. O dia a dia da gente ficou complicado. Quanto ao auxílio, a gente não teve direito, nem todas. Eu não tirei, não veio na lista; tanto eu quanto outros pescadores. Financeiramente, o recurso da gente é pouco, porque eu dependo da pesca e não tenho outra renda”, desabafa Maria.

Enquanto Nia é considerada a mais séria do grupo, “Lio” consegue sair da lancha sorrindo para a câmERA, após quatro horas de trabalho no mar e com um saco de mais ou menos DEZ quilos de marisco sobre os ombros. Também chamada de “Vaninha”, Maria Vânia da Silva, de 56 anos, pesca ao lado da irmã, Dona Sônia do Monte, de 65 anos.

A mais velha se mudou de Jaboatão dos Guararapes para Suape há dois. Antes, vivia em outro município ao lado dos filhos, em uma vida também regada à pesca. Quando perguntada sobre o que a pesca significa na sua vida, ela falou que é “história”.

“Esse trabalho aqui só não serve para quem é preguiçoso. Quem vive de marisco não pode esperar uma vida fácil, não. O que vem fácil a gente estranha”, afirma enquanto tirava as cascas de marisco. A irmã mais nova, Vaninha, compartilha o orgulho que tem de tudo o que faz, mas não esquece das dificuldades que passou durante o período de crise que ainda se arrasta. Um dos seus maiores orgulhos, a sua lanchinha, “foi comprada com dinheiro de marisco”, ela diz, sorridente.

“Eu comecei novinha no marisco, porque minha mãe ia e me levava. Não era pra vender, só para comer. Fui crescendo, me casei e tive três filhos. Me separei, meus filhos quem cuidou fui eu e através da pesca. Criei os três com dinheiro de marisco e até hoje estou aqui, o que eu tenho agora bato no peito 'foi dinheiro de marisco', foi luta. Aquela lanchinha ali eu comprei com dinheiro de marisco, juntando. Estou aposentada há um ano através da pesca. Isso é a minha vida”, ela compartilha sorrindo.

Se não fosse o dinheirinho guardado, Lio diz que todas teriam sido pegas de surpresa. Ela fala que é um hábito tentar guardar alguma quantia, para caso algo ruim aconteça, já que essa é a sua única fonte de renda. Falando da pandemia, diz que dá “graças a Deus” por não ter gasto seus salvos. “A crise foi grande e afetou muito a minha família. A gente tirava marisco uma vez perdida, enquanto estava no tempo do óleo, mas era só para comer, para vender ninguém queria. A situação ficou precária. A Prefeitura ajudou com duas feiras básicas. A gente foi comer o que tava guardado. Eu levava meu peixe para o Cabo, se eu levava dez quilos, vendia dois ou três, para o povo que não tinha medo. Diziam que o 'peixe não era besta de comer óleo', aí vendia isso e trazia o resto para casa. A Prefeitura, com essa pandemia, não está ajudando em nada. Só o governo com esse auxílio aí. A gente compra comida, Graças a Deus, e paga conta. Não dá para a gente 'fazer Rio de Janeiro', mas organizando direitinho, dá para viver”, ela diz.

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Durante a produção desta reportagem, o LeiaJá entrou em contato com os principais órgãos governamentais responsáveis por questões mencionadas no texto. A priori, foi procurada a Secretaria Executiva de Meio Ambiente vinculada à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, que administra as praias de Gaibú e Suape. Devido ao afastamento da secretária Cleidiane de Lemos Vasconcelos, que está em quarentena devido à Covid-19, a pasta disse não ter condições de responder à demanda enviada.

Uma solicitação de posicionamento também foi enviada à Prefeitura de Rio Formoso, em atenção ao gabinete da prefeita Isabel Hacker (PSB) e ao secretário de agricultura e do meio ambiente Robson Jerônimo Lins de Oliveira. Na última quarta-feira (16), por ligação telefônica, o LeiaJá conseguiu entrar em contato direto com a prefeita, que registrou a demanda. A questão principal foi o repasse descoordenado do Benefício Emergencial previsto na MP 908/2019, que contempla o município. No entanto, até o momento desta publicação, não houve retorno.

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas) respondeu o LeiaJá, listando as ações realizadas através de políticas previstas em lei. Confira a nota na íntegra: “A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PE) informa que vêm sendo realizadas ações pelo Governo de Pernambuco com o objetivo de garantir a segurança alimentar, assim como amenizar as perdas econômicas dos pescadores causadas pela crise do Petróleo e pela pandemia da Covid-19. Entendendo a demanda social, embora o gerenciamento da pesca seja uma atribuição própria da União, o Governo de Pernambuco investiu R$ 782 mil em bolsas para famílias de pescadores, por meio do programa Chapéu de Palha, em 2019. Já neste ano, atento aos problemas gerados pela crise do petróleo e em seguida pela chegada do novo coronavírus, a categoria foi beneficiada com a distribuição de mais de 10 mil kits nutricionais do programa Compra Legal. Além disso, a Semas vem atuando junto a outras secretarias para possibilitar a inclusão dos pescados no programa de aquisição de alimentos do Governo de Pernambuco, como forma de ajudar no escoamento desses produtos e garantir a renda do segmento. O grande desafio dessa iniciativa é a necessidade do beneficiamento do produto para atender às regras sanitárias e assegurar a boa qualidade do alimento para transporte. Uma estrutura a qual muitas colônias não dispõem. Por isso, foi criado um Grupo de Trabalho formado por técnicos da Semas, IPA, UPE, UFPE e UFRPE para elaborar um projeto de solução. A proposta será debatida, nesta quinta-feira (17), com os pescadores na reunião do Comitê Gestor da Pesca Artesanal. Em seguida, a ideia é apresentar ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, para que aprove seu financiamento pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente. Vale ressaltar que a administração estadual criou e disponibilizou um amplo cadastro dos pescadores artesanais, que identificou a existência de 11 mil desses trabalhadores no litoral pernambucano. Esse material foi disponibilizado para o Ministério Público que pleiteia junto ao Governo Federal a inclusão desses pescadores e pescadoras no Benefício Emergencial da MP 908/2019”. 

O LeiaJá buscou também a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE), entendendo o seu papel na preservação das identidades, da cultura, do respeito às comunidades tradicionais e em maior situação de vulnerabilidade. Sobre o tem feito dentro da questão, a pasta respondeu em nota. Os municípios mencionados foram Cabo de Santo Agostinho, Rio Formoso e Sirinhaém. Pelo sigilo, justificado na nota, não foi possível especificar. “A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos , dentro de suas competências institucionais, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH-PE), acompanha, defende e promove os direitos humanos de uma pescadora artesanal de um dos municípios solicitados, especificamente, pelo Programa Estadual de Proteção aos(às) Defensores(as) dos Direitos Humanos de Pernambuco (PEPDDH/PE), fortalecendo sua atuação e a comunidade em que está inserida, bem como atuando para que diminuam e cessem as causas que geram ameaças à vida e integridade física daquela. Contudo, em razão do sigilo necessário à sua própria segurança e em obediência às normas legais que regem o programa supracitado, não podemos conceder maiores informações sobre o caso”.

A Justiça Federal deu prazo de 72 horas para que a União explique a liberação de pesca de sardinha no arquipélago de Fernando de Noronha. A decisão do juiz federal João Carlos Mayer Soares, da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, foi dada nesta quinta-feira, 11.

O juiz também pede que o Ministério Público Federal seja acionado para se pronunciar sobre o tema, caso entenda necessário. A decisão se baseia em uma ação popular movida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

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Na ação, o senador pede a nulidade do termo de compromisso que permitiu essa atividade, em acordo firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os pescadores da ilha.

Contarato afirma que a liberação da pesca de sardinha na região, em período reprodutivo e com a finalidade de obtenção de isca-viva, ou seja, com possibilidade de utilização posterior na pesca comercial oceânica, é incompatível com as regras de proteção ambiental estabelecidas em lei federal para aquela região.

"Além disso, estudos científicos realizados na área, utilizados como referência pelo próprio ICMBio em 2016, demonstram que a pesca embarcada (modalidade de pescaria em que o peixe é fisgado dentro de um barco) não é atividade tradicional daquela localidade, inexistindo base legal para a liberação", afirmou o senador.

Reportagem do Estadão de 30 de outubro mostrou que a medida atropela uma decisão técnica do próprio ICMBio contrária à prática. A reportagem teve acesso a um documento técnico do órgão, elaborado em outubro de 2016, que analisou profundamente os impactos para liberar a captura de sardinha dentro do Parque Nacional de Fernando de Noronha. O local é uma unidade de conservação administrada pelo ICMBio, daí o fato de ter uma série de regras de controle e respeito ao meio ambiente.

Neste estudo, a área técnica do ICMBio é objetiva ao se posicionar sobre a pesca de sardinha da ilha: "Não há motivação nos contextos de conservação da biodiversidade, econômico ou histórico de tradicionalidade que justifiquem a abertura da atividade pesqueira dentro dos limites do parque nacional de Fernando de Noronha".

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Nordeste, ligado ao ICMBio, é taxativo em sua conclusão: "A manifestação do Cepene é contrária a liberação da pesca no Parque Nacional de Fernando de Noronha".

O relatório justifica que "abrir exceção para a pesca da sardinha pode implicar em precedente para maior pressão para liberação de outras pescarias, pressão essa que teve início no ano passado (2015), motivo de reunião no Ministério Público Federal em Brasília, quando foram discutidos vários aspectos em relação ao arquipélago de Fernando de Noronha".

Nas redes sociais, o secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior, declarou que se trata de "uma demanda de décadas dos pescadores da possibilidade de pescar a sardinha na unidade de conservação da ilha".

A apresentadora Fátima Bernardes aproveitou o final de semana para pescar com o seu namorado, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE). Fátima compartilhou o momento nas redes sociais.

"Novidades da quarentena. Tem alguém como sono aí?", comentou a apresentadora na publicação. Fátima recentemente deu uma entrevista ao GNT e comentou sobre o relacionamento com Túlio e contou que durante esta quarentena está “vivendo uma lua de mel de recém casados”.

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Um barco que estava desaparecido desde a quinta-feira (18) após sair de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, foi localizado na manhã deste sábado (20) na costa da Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana (RMR). Segundo a Capitania dos Portos, os quatro pescadores aparentavam boas condições de saúde.

A embarcação Miguelito I deveria ter voltado ainda na quinta-feira (18), mas sofreu uma pane. Um dos pescadores conseguiu avisar do problema à esposa.

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O barco foi encontrado a 1,5 mil km da costa por aeronave do Corpo de Bombeiros. A Capitania dos Portos havia iniciado as buscas na manhã deste sábado. Pescadores da região também ajudaram a procurar o barco.

O Miguelito I foi rebocado por outra embarcação de pesca até a costa. Foi aberto um inquérito administrativo para apurar as circunstâncias do ocorrido.

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) começou a investigar uma denúncia de poluição ambiental no manguezal em Suape, Ipojuca, Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo os denunciantes, a água do manguezal está mais escura e com forte odor.

As condições da água estariam impossibilitando a pesca artesanal que é realizada na área, onde vive a comunidade tradicional quilombola Ilha de Mercês. 

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Uma equipe da CPRH visitou o local na sexta-feira (17) e constatou que a coloração da água estava alterada. “Coletamos amostras da água para análises laboratoriais e, a partir dos resultados das análises e as características do efluente, a CPRH poderá encontrar os responsáveis pela infração ambiental cometida”, disse o diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Alvino.

As amostras de água foram encaminhadas ao laboratório da CPRH. O resultado ficará pronto em oito dias. 

O Ministério da Agricultura recuou e liberou a pesca de camarão e lagosta no Nordeste a partir de 1º de novembro, um dia após anunciar o veto à atividade. O motivo da proibição era o vazamento de óleo no litoral, que já foi identificado em 283 pontos em nove Estados, segundo o Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente. O governo federal não apresentou os estudos técnicos que motivaram a nova decisão. Cientistas têm alertado para riscos de contaminação em peixes e frutos do mar e um estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) já apontou resquícios do poluentes nesses animais.

Em nota, a ministra Tereza Cristina informou que a instrução normativa publicada esta semana, que antecipava para 1.º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada. "O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, suspendemos a pesca em vários Estados brasileiros onde esse petróleo chegou", disse. "A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora."

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Apesar de a pesca estar liberada, o governo vai manter o pagamento de um salário mínimo para os pescadores em novembro, como já havia anunciado. Um total de 60 mil dos mais 470 mil pescadores cadastrados do Nordeste receberão auxílio. O defeso originalmente é acionado para assegurar a reprodução.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na terça-feira, 29, que só quando os exames laboratoriais conduzidos pelo Ministério da Agricultura tiverem resultados será possível avaliar o risco e a segurança para o consumo desses produtos.

Estudos

Pesquisa do Instituto de Biologia da UFBA, divulgada na semana passada, detectou resquícios de óleo em 38 animais marinhos de várias espécies. Os cientistas acharam metais pesados nas amostras, o que pode causar problemas de saúde em humanos.

O óleo se deposita em rochas, areias e manguezais, que são onde mariscos, caranguejos, ostras e siris se alimentam. Quando esses animais filtram a água do mar, o petróleo pode entrar no sistema respiratório. Segundo especialistas, a lagosta está mais sujeita à contaminação por ter "movimento restrito".

Já outra pesquisa divulgada essa semana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), avaliou 25 peixes da espécie carapeba entre a Praia de Ipioca, em Maceió, e Paripueira, no litoral norte do Estado, e não achou vestígios do poluente. Outros exames ainda serão feitos.

"Avaliamos em nível microscópico e macroscópico, mas faremos análises dos órgãos para detecção de metais e hidrocarbonetos", diz o especialista em toxicidade em peixes Emerson Carlos Soares, da Ufal. Também não foi identificada contaminação em corais.

Outras instituições, como a estatal Bahia Pesca e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, também vão fazer análises similares, mas ainda não há resultados divulgados. Empresas do setor afirmam que os peixes e frutos do mar consumidos no Sudeste não são oriundos das áreas afetadas pelo óleo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Instrução Normativa (IN) 52 do Ministério da Agricultura, publicada na segunda-feira, 28, proíbe a pesca da lagosta e do camarão em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo e permite o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescadores atingidos.

"Têm direito ao benefício os pescadores profissionais artesanais que trabalham nas áreas atingidas pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)", disse a pasta em nota.

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Esses trabalhadores precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e a parcela será depositada diretamente na conta em que os beneficiados já recebem o seguro-defeso.

Conforme o Ministério, o prolongamento do período de defeso foi adotado como precaução, devido à situação ambiental decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral do Nordeste.

O Decreto 10.080/2019, publicado na última sexta-feira, 25, permite que o período de defeso seja ampliado, quando houver "grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos".

Estão aptos a receber as parcelas extras do seguro-defeso cerca de 60 mil pescadores artesanais nas áreas atingidas pelo óleo, mapeadas pelo Ibama.

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Os desastres provocados pelo óleo que mancha o litoral nordestino estão por todos os lados, principalmente contra o próprio povo que depende diretamente do que se produz no mar e do turismo. Neste sábado (26), o LeiaJá percorreu algumas praias do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, e o que a equipe de reportagem encontrou nos locais foi um estado de abandono, desespero por parte dos comerciantes e a luta para a reconstrução da imagem desses espaços.

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Na praia de Suape, pescadores como Genildo Plínio, 49 anos, estão conseguindo manter com muita dificuldade - pelo menos no curto prazo - as despesas da casa. Com ele moram os dois filhos e a sua esposa. Plínio aponta que desde a última segunda-feira (21), dia que as manchas atingiram o local, ele não consegue vender ou pescar.

“Estou há quase uma semana sem fazer nada. A gente fica sem saber o que fazer por conta de tudo isso que está acontecendo. Até para vender está difícil porque as pessoas estão com medo de comprar”, afirma o pescador.

De acordo com o pescador, todos que dependem da pesca em Suape passam pela mesma dificuldade. Chico Peixoto/LeiaJá Imagens

Genildo garante que nunca passou, nem tinha conhecimento de um desastre como esse que atinge o Nordeste. “O tempo que eu tenho de vida é o tempo que vivo no mar e eu nunca passei por essa situação. Para você ter idéia, tem mês que eu consigo fazer R$ 5 mil aqui, agora não sei como vai ser”, desabafa. 

Trabalhando há dois anos na Barraca de Maria, na beira mar de Suape, Tacia Maria da Silva, 35 anos, diz estar preocupada com a situação. Ela começou os trabalhos deste final de semana por volta das 8h, quase três horas depois ainda não tinha atendido um cliente sequer. “Em dias bons a gente atende no mínimo umas 100 pessoas aqui. A procura é tão grande que às vezes não tem mesa para o pessoal. Estar passando por isso agora é horrível”, exclamou Tacia.

Na praia de Xaréu, o cenário era o mesmo que o de Suape: pouca movimentação de banhistas. Os que insistiram em curtir o sábado ensolarado encontraram um espaço tranquilo e, aparentemente, limpo. Os comerciantes do local confrontam as informações de que Xaréu foi atingida pelas manchas e apontam uma “irresponsabilidade” das autoridades públicas que fizeram tal afirmação.

Dava para contar nos dedos quantas pessoas se banhavam em Xaréu. Chico Peixoto/LeiaJá imagens

“O óleo passou quase 250 metros daqui e atingiu a praia de Itapuama, que faz divisa com Xaréu. Se essa praia aqui tivesse sido atingida as praias ainda estariam meladas de olho. Se você olhar em volta, não vai encontrar uma gota de óleo”, garante Luciana Alves, 49 anos.

Ela tem um comércio na praia de Xaréu há 27 anos. Hoje, 6 famílias dependem dela para levar comida para casa. Mas Luciana aponta que se a situação não melhorar precisará dispensar todos os seus funcionários e trabalhar, ela própria, com o auxílio de alguns familiares, no comércio de bebidas e comidas. “Não tenho como manter todas as minhas despesas com o caixa vazio. Só de energia eu pago mais de 1 mil reais. A diária de cada um aqui varia de 60 a 70 reais, dependendo do dia da semana. Infelizmente, se nada melhorar, não vou ter outra escolha”, lamenta a comerciante.

Esse é o medo de todas as pessoas que dependem do mar. Jair Borges, 64 anos, aposentado, complementava a renda de casa guardando carros num estacionamento privado de Itapuama, local que foi bastante atingido pelas manchas do petróleo. Desde a última segunda (21), que seu Jair não faz outra coisa a não ser auxiliar na retirada do óleo. 

Os voluntários foram essenciais para o combate ao óleo. Chico Peixoto/LeiaJá Imagens

A dedicação foi tamanha que o aposentado acabou sentindo os efeitos da ação voluntária sem proteção devida. “Na última quinta-feira (24), eu precisei procurar um posto de saúde porque estava passando muito mal. Sentia bastante dor na parte frontal das cabeça, além de náuseas”, por indicação médica, Jair não conseguiu mais se juntar aos voluntários da limpeza e neste sábado (26), prevendo o ‘abandono’ da praia, só restou sentar na beira do mar. 

Resquícios de óleo em Suape

Mesmo a praia já tendo sido limpa pelos voluntários e autoridades competentes, neste sábado (26), a equipe de reportagem do LeiaJá ainda encontrou alguns resquícios do petróleo na beira mar de Suape. As manchas são pequenas e apareceram num local distante de onde se concentrou maior parte do óleo. Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e a Marinha do Brasil realizaram um mutirão nas praias de Gaibu, Itapuama e Suape justamente para tentar combater esses pequenos desprendimentos. 

Muito óleo

De acordo com as informações oficiais, entre o dia 17 de outubro e a última sexta-feira (25), mais de 1.447 toneladas de resíduos foram recolhidas em Pernambuco. Equipes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) monitoram as praias do Janga (Paulista), Barra de Jangada, e Candeias (Jaboatão dos Guararapes) as equipes da CPRH e da Semas realizaram ações nas praias do Paiva, Xareu e Itapuama (Cabo de Santo Agostinho); Cupe, Muro Alto, Maracaípe, Porto de Galinhas e Serrambi (Ipojuca); Mamucabinhas (Barreiros),  Pedra e Reduto (Rio Formoso); Boca da Barra (Tamandaré) e nos estuários dos rios Una e Pissununga (São José da Coroa Grande). As praias dos municípios de Itamaracá, Itapissuma e Goiana, todas no Litoral Norte, também estão sendo monitoradas.

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Foi anunciado nesta quarta-feira (16), que os pescadores das colônias afetadas pelas manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste terão a antecipação do pagamento do seguro-defeso. O Ministério da Agricultura deve adiantar o auxílio para o dia 30 de outubro. Esse pagamento é feito, normalmente, a partir do dia 30 de novembro.

Os estados do Nordeste deverão informar quais as colônias que tiveram a pesca prejudicada pelas manchas do petróleo para que o auxílio seja liberado pelo INSS. O anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina em reunião articulada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), com os senadores da bancada do Nordeste.

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Duas toneladas de camarão sete-barbas foram apreendidos pela Polícia Militar Ambiental na madrugada desta segunda-feira (17). Os frutos do mar estavam sendo pescados ilegalmente em uma área de proteção da Marinha, na Praia Grande, São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma equipe marítima do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) realizava patrulhamento no local quando flagrou a embarcação. Em abordagem, foi constatado que os tripulantes não possuíam autorização do órgão ambiental competente para a pesca.

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Equipamentos utilizados para a prática e a embarcação foram apreendidos pela polícia. Todo o pescado foi recolhido e doado para instituições beneficentes e carentes da região, segundo afirma a SSP. O responsável pelo barco foi autuado em flagrante e submetido a multa de quase R$ 82 mil.

Dois pescadores foram presos com 525 quilos de lagostas que estavam sendo capturadas em período proibido. O flagrante ocorreu no mar de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), na última quinta-feira (9).

Os presos são Mario Jonas Silva Amorim, de 34 anos, e Lucas Batista da Silva, 21. Eles foram detidos durante a Operação Argos, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recuros Naturais Renováveis (Ibama).

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Ao serem abordados, os pescadores informaram que estavam pescando de linha. Dentro da embarcação, entretanto, foram encontrados cilindros de oxigênio, compressor, botijão de gás e mangueira de mergulho, todos itens característicos de pesca submarina predatória. O período de defeso da lagosta, quando o animal está no período de reprodução, começou no dia 1º de dezembro de 2018 e vai até o próximo dia 31 de maio.

No porão da embarcação, também foi encontrada grande quantidade de lagosta vermelha. Muitas estava acondicionadas em um isopor com gelo, fora das especificações legais, de peso, tamanho e em fase de reprodução. O barco já estava há sete dias em alto mar.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram autuados pelo crime de pesca em período proibido. A pena para esse crime varia de um a três anos de detenção mais multa. A polícia arbitrou uma fiança de R$ 5 mil, porém os autuados não tiveram condições de pagar. Mario e Lucas foram encaminhados para a audiência de custódia e, em seguida, ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. As lagostas foram enviadas para o banco de alimentos do Serviço Social do Comércio (SESC), que já as encaminhou para instituições cadastradas, voltadas para a alimentação de população de baixa renda.

A Advocacia-Geral da União (AGU) livrou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) de pagar uma multa ambiental de R$ 10 mil, que havia sido aplicada contra ele em 25 de janeiro de 2012 por pesca irregular em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

A decisão da AGU foi tomada no dia 20 de dezembro, quando Bolsonaro ainda não havia assumido a presidência, após um parecer do órgão, que afirmou que Jair Bolsonaro não teve direito à ampla defesa no processo.

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Segundo levantamento do O Globo, o processo já havia passado pela primeira e pela segunda instância julgadora do Ibama, que haviam decidido pela manutenção da multa; nos dois casos Bolsonaro recorreu. Com a determinação chegando na Advocacia Geral da União para inscrição da dívida ativa, o órgão afirmou que as decisões não estavam fundamentadas nas duas instâncias do Ibama e que Jair Bolsonaro não havia tido chance de apresentar sua defesa.

Na época, atuando como deputado federal, Bolsonaro foi flagrado pelos fiscais do Ibama em um bote, dentro da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra, com uma vara de pesca na mão.

Como é proibido a atividade no local, ele foi fotografado por um agente, mas se recusou a apresentar os documentos, o que fez com que o registro formal do Ibama só acontecesse em março. Na sua defesa, o então deputado disse que estava no aeroporto Santos Dumont na hora da multa.  

Agora, de acordo com a reportagem, o caso voltará para a primeira instância onde será novamente analisado e julgado. Com  isso, o nome de Jair Bolsonaro não está mais na lista dos devedores da União.

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