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A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE) renovou o convênio, até 2023, com a Pórtico Esquadrias, empresa metalúrgica, para a contratação de reeducandos do regime fechado. A parceria foi feita pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), pertencente à SJDH.

No Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana do Recife, há uma fábrica da empresa, onde trabalham 23 pessoas privadas de liberdade. Já a cadeia pública de Gravatá, no Agreste do Estado, conta com 15 trabalhadores vinculados à empresa.

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Celso Maranhão, diretor da Pórtico, comemora o convênio com a Seres, iniciado há 13 anos. “Muito nos orgulha os empregos e oportunidades que oferecemos aos reeducandos, acredito que até o final de 2021 aumentaremos nossa mão de obra para 55 detentos”, informou.

O trabalho envolve a produção de esquadrias de alumínio e quadros de fachadas. A jornada de trabalho é de segunda à quinta-feira, das 7h30 às 17h30, e nas sextas-feiras, até as 16h30.

O convênio traz benefícios para os reeducandos por meio da Lei de Execuções Penais, que assegura o pagamento de 75% do salário mínimo, estando os demais 25% retidos para serem liberados após a liberdade concedida. Além disso, o trabalhador pode ter diminuição da pena em um dia, a cada três trabalhados.

A empresa também encontra vantagens, visto que a contratação não fica acobertada pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), ficando isenta de pagar férias, 13º salário, contribuição previdenciária e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, vê a parceria como uma renovação na geração de oportunidade. “Apostamos na educação e no trabalho como grandes aliados no processo de ressocialização. Não é todo dia que encontramos empresas com o espírito solidário”, ele afirma.

Com informações da assessoria 

Pelo terceiro mês consecutivo, os dados do Patronato Penitenciário, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), indicam aumento no número de contratações de reenducandos que cumprem pena nos regimes aberto e liberdade condicional. Eles exercem atividades remuneradas em empresas públicas e privadas de Pernambuco.

A última análise feita foi do mês de março, com um total de 1.275 ressocializados com vínculo empregatício, tendo sido registrado, em janeiro e fevereiro, 1.251 e 1.266 contratações, respectivamente. A SJDH é responsável por realizar atendimento psicossocial a esse público, além de ter cooperações de trabalhabilidade com 30 empresas no Estado.

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As Prefeituras de Olinda e do Recife são as que mais contratam, entre as parceiras públicas, somando 470 oportunidades ofertadas. As atividades mais atribuídas são de limpeza de ruas e praças, serviços gerais, pedreiro, soldador, pintor, entre outras.

De acordo com a SJDH, só a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) admitiu, no mês de março, 50 homens. As Prefeituras de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Caruaru e Petrolina também oferecem vagas para ressocialização.

No setor privado, as indústrias de materiais de construção são as que mais acolhem pessoas privadas de liberdade para contratação. O Setor de Empregabilidade do Patronato Penitenciário informa que um banco de talentos concentra os dados dos candidatos e, de acordo com o perfil buscado pela empresa parceira, eles são selecionados para uma entrevista no órgão, onde é verificada sua situação, e depois encaminhado para a empresa.

Seguindo a Lei de Execução Penal, as empresas vinculadas ao convênio de empregabilidade ficam isentas de encargos trabalhistas, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 13º salário e férias. Os gastos com o reeducando reduzem em até 40%.

A jornada de trabalho pode ser de até 40 horas semanais, e a prática ainda é contada como iniciativa de responsabilidade social por parte da empresa. "Apesar do momento de crise que estamos passando a empregabilidade entre os reeducandos aumentou porque o Governo de Pernambuco tem investido na educação e qualificação profissional dos cumpridores de pena acompanhados pelo Patronato, por isso essa mão de obra se tornou mais atrativa para contratação pelo mercado de trabalho. As  empresas  estão reconhecendo a importância de ressocializar pelo trabalho, e a contratação não tem tanto ônus trabalhistas", explica Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos.

O secretário de Gestão Urbana de Olinda, Marconi Madruga, observa que “o objetivo da contratação dos reeducandos não é apenas usar a mão de obra deles, é ensiná-los  e colaborar para que eles possam voltar a viver socialmente”. No município, os contratados estão alocados em diferentes setores, como defesa civil, drenagem, recuperação do sítio histórico, entre outros trabalhos.

Carlos José Gomes da Silva, 33, cumpre o regime aberto e também faz faculdade de análise de desenvolvimento de sistemas. “O Patronato Penitenciário me deu uma oportunidade que nunca tive na vida, fiz o curso de eletricista e trabalho no próprio órgão como auxiliar administrativo, onde sou muito grato”, ele declara.

Regime fechado

Além dos programas de ressocialização para os que estão em regime aberto e liberdade condicional, são oferecidas atividades remuneradas para os reeducandos do fechado e semiaberto. A Secretaria Executiva de Ressocialização mantém convênios com empresas de diversos segmentos, possibilitando oportunidades de trabalho para 360 detentos.

Conforme a Lei de Execuções Penais, eles ganham remição de pena e salário, além do resgate da cidadania. Entre as atividades que contam com o trabalho deles estão: confecção de artigos para cama, mesa e banho; produção de esquadrias de alumínio, telhas e chapas para revestimento; serviços gerais como, capinação, jardinagem, pintura, varrição, manutenção e recuperação de praças, prédios e logradouros.

Após indicar que presidiários deveriam ser cobaias de remédios e vacinas, Xuxa Meneghel foi chamada de 'nazista' nas redes sociais e precisou pedir desculpas em plena madrugada do seu aniversário. Em meio à polêmica, neste sábado (27), a apresentadora completa 58 anos.

"Tô aqui pedindo desculpas a todos vocês. Eu que não usei as palavras certas", iniciou a retratação em um vídeo publicado em seu perfil do Twitter. "Quem sou eu pra dizer que essas pessoas estão ali, devem ficar ali ou morrer ali? Quem sou eu pra fazer isso? Se faço isso, tô sendo ruim tanto quanto as outras pessoas que também maltratam outras vidas", refletiu.

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Ela assumiu o erro ao propor a testagem de medicamentos em condenados, ao invés de animais, e distanciou-se dos ataques de preconceito racial e socioeconômico. "Me veio primeiro na cabeça uma coisa que sempre fico pensando, 'uma pessoa que estupra uma criança, que fica num presídio, anos ali, poderia pensar em ajudar outras pessoas de alguma maneira", justificou.

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A polêmica

A posição polêmica foi defendida por Xuxa na noite da sexta (26), em entrevista à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sobre projetos de lei de combate aos maus-tratos animais e uso de bichos na indústria farmacológica.

"Acho que, com remédios e outras coisas, eu tenho um pensamento que pode parecer muito ruim para as pessoas, desumano [...] na minha opinião, existem muitas pessoas que fizeram muitas coisas erradas e estão aí pagando seus erros para sempre em prisões, que poderiam ajudar nesses casos aí, de pessoas para experimentos", disse a apresentadora.

Ela aponta que participar voluntariamente de testes de remédios e cosméticos daria alguma serventia à vida dos reclusos. “Acho que pelo menos serviriam para alguma coisa antes de morrer, para ajudar a salvar vidas com remédios e com tudo. Aí vem o pessoal dos Direitos Humanos e dizer que não podem ser usados. Mas se são pessoas que está provado que irão passar sessenta, cinquenta anos na cadeia e que irão morrer lá, acho que poderiam usar ao menos um pouco das vidas delas para ajudar outras pessoas. Provando remédios, vacinas, provando tudo nessas pessoas", destacou.

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O Ministério da Justiça planeja comprar 600 tablets para permitir que os presos no sistema federal conversem virtualmente com os seus familiares uma vez na semana durante a pandemia do novo coronavírus. Por segurança, as visitas presenciais foram suspensas para tentar conter contágios por covid-19 nos presídios. De acordo com a pasta, os tablets também deverão ser usados para reuniões de trabalho e audiências judiciais por videoconferência.

Ainda não há uma estimativa sobre o valor da compra dos equipamentos. Segundo o Ministério da Justiça, os recursos virão do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). A pasta ainda está em fase de tratativas para fechar o convênio e formalizar a compra.

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No Twitter, o Ministério da Justiça afirmou que esta é "mais uma medida do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para evitar o contágio do coronavírus no sistema prisional". "Sem poder receber visitas, os presos vão conversar virtualmente com os parentes", informou a pasta na rede social.

Um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), compartilhou uma publicação que critica a decisão. "Excelente prioridade, hein?", questiona a postagem que o parlamentar reproduziu pelo Twitter.

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Em 2018, mais de 40 mil reeducandos foram inscritos no Enem prisional. Provas deste ano serão em dezembro. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

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O sol é inquieto. Insiste em enviar seus raios em direção às estreitas brechas de dezenas de grades. Tenta, a todo custo, iluminar um vasto corredor onde centenas de homens circulam de um canto para o outro. A estrela maior, imponente do lado de fora, age como uma representação concreta do ditado “Ainda há luz no fim do túnel”. Na área interna da cadeia, contudo, o imponente muda de forma: aos olhos de presos, abandona o formato circular e passa a nascer quadrado. Sob resquícios de luzes que tentam transcender a fortaleza, detentos buscam o próprio brilho em uma jornada pela liberdade e, principalmente, em prol da sobrevivência. Nessa corrida por dias melhores, alguns reeducandos, assim como o sol, lutam para irradiar suas conquistas, ao acreditarem na educação mesmo diante de muros, celas e do traiçoeiro mundo do crime.

Olhares ao chão, mãos para trás mesmo sem algemas. Passos cuidadosos, respeitosos cumprimentos. As regras do presídio, definidas pelos próprios detentos, exigem cordialidade com as visitas, desde que não sejam indesejáveis. Da entrada principal da prisão à unidade escolar instalada em meio à cadeia, a caminhada da reportagem do LeiaJá é marota, porém tensa, uma vez que o sistema prisional vive sempre em alerta sob o risco de explosão de motins ou rebeliões. Porém, durante a nossa visita ao Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana do Recife, presenciamos presos que se rebelam contra a inércia e que demonstram valor à educação como estratégia de ressocialização. Na unidade, existem 620 estudantes matriculados na Escola Estadual Dom Helder Câmara, que funciona nas dependências do próprio presídio, atendendo presos do ensino fundamental ao nível médio. De acordo com a direção do PIG, desse total, cerca de 500 vão às aulas frequentemente, nos turnos da manhã e tarde. Ao adicionarmos detentos que já finalizaram o ensino médio, estima-se que em torno de mil reeducandos do Presídio de Igarassu farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade (PPL), marcadas para os dias 10 e 11 de dezembro deste ano.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do Enem em todo o Brasil, o Exame para PPL também serve de ferramenta avaliativa e pode proporcionar notas que beneficiem os reeducandos - na ampla concorrência - em programas que utilizam o resultado da prova, tais como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O órgão, contudo, informou ao LeiaJá que não acompanha e não realiza balanço dos detentos com notas que propiciam acesso a cursos de graduação, uma vez que, segundo o Inep, o ingresso na universidade depende de ordem judicial.

“O Enem PPL, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, também visa a avaliação do desempenho escolar ao final da Educação Básica e o acesso à Educação Superior, além de contribuir para elevar a escolaridade da população prisional. Desde 2011, é realizado anualmente pelo Inep, em parceria com Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania (Depen). As provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença é a aplicação dentro de unidades prisionais, incluindo penitenciárias, cadeias públicas, centro de detenção provisória e instituições de medidas socioeducativas. A aplicação é posterior ao Enem regular e ocorre em dias úteis. Os participantes, com idade a partir de 18 anos, podem utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior. Já os participantes menores de 18 anos, considerados treineiros, podem utilizar os resultados individuais para a autoavaliação de conhecimentos”, detalha o Inep.

À noite, pavilhão. No raiar do sol, escola 

A preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio é dura dentro e fora do presídio. A prova tradicional para pessoas livres – marcada para os dias 3 e 10 de novembro -, considerada o principal canal de acesso às universidades brasileiras, recebeu mais de 5 milhões de inscritos. A concorrência exige séria dedicação aos estudos. Por outro lado, o Inep não estima quantos presidiários farão o Enem PPL em 2019; na edição do ano passado, 41.028 detentos foram inscritos no Exame pelas direções prisionais; 29.609 compareceram às provas, segundo o Inep.

No presídio, a escola é um oásis diante dos entraves do sistema carcerário. Para muitos reeducandos, sair por algumas horas dos pavilhões - locais onda há celas e dormidas improvisadas, chamadas de barracos - é sinônimo de alento. Superlotação, conversas sobre crimes, calor e barulho integram a lista de empecilhos para os que tentam dedicar atenção aos livros. “No pavilhão não dá para estudar, é muito barulho”, confirma o detento *João Peixoto, 47 anos, dos quais 23 são sob a pena do regime fechado. Sedento por um bom desempenho no Enem, João revela que, antes de se envolver em um crime, trabalhou como professor de física e matemática em colégios relevantes do Recife, chegando, inclusive, a lecionar em uma universidade pública.

O docente, antes com a missão de compartilhar conhecimento entre seus alunos, hoje divide o pão da sabedoria com companheiros de cela, além de revisar os assuntos cobrados no Enem. “Na rua, sou professor universitário. Na área de matemática dava aula de cálculo e estatística. Próximo ano estou indo embora e por isso quero retomar as minhas atividades. Pretendo fazer outro curso superior em direito, porque me identifiquei muito vendo a realidade do sistema presidiário, percebendo as distorções da Justiça. Existem muitas pessoas sentenciadas de forma errônea pela Justiça. Não me deram o direito de recorrer, por exemplo. Aqui dentro tive muito apoio do nosso gestor e de outras pessoas que me incentivam; me mandam para a biblioteca, que é um espaço agradável e tranquilo, no qual me identifico muito. Não só leio a minha área, vejo outras também, e por isso estou muito atualizado. Já fiz o Enem três vezes; no primeiro ano fiquei com 928 pontos em 2015; depois, em 2016, fiquei com 892 pontos e no ano passado tive 740 pontos; deu uma caída porque estou com problema na visão”, relata João.

O reeducando afirma que toda sua bagagem profissional não é sinônimo de superioridade no universo prisional. Na cadeia, diploma não o faz melhor que ninguém. O ex-professor é um dos 4.127 detentos do Presídio de Igarassu, cuja capacidade é para apenas 426 pessoas. Em busca de um bom desempenho no Enem, João dedica, no mínimo, três horas do seu dia a leituras na biblioteca do presídio. Otimista, ele acredita que alcançará, na edição 2019, uma nota superior a 800 pontos, além de arriscar quais assuntos de matemática e física deverão ser cobrados no Exame. “Acho que o Enem é um exame clássico, não deve mudar muita coisa. Na parte de física, a prova será dividida em 50% de mecânica, 30% de eletricidade e 20% de termologia. Matemática acho que vai enfatizar muito a parte de geometria. Quero de 800 pontos para lá”, diz o reeducando.

Fotos: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

Crítico, João acredita que a justiça brasileira deve ser maleável quanto aos presos que podem, por meio das notas do Enem, ingressar em uma universidade. “Já mandei várias cartas para o Tribunal de Justiça de Pernambuco e para a Seres (Secretaria Executiva de Ressocialização), pedindo para que as pessoas, mesmo em regime fechado, possam sair diariamente para estudar de forma monitorada. Teve gente aqui com nota até para medicina. Eu liberaria mesmo no regime fechado”, opina o preso.

João Peixoto, amargando uma pena de mais de duas décadas entre grades, define a sua prisão como uma “tragédia”. “Para mim foi muito duro, foi uma tragédia na minha vida. Costumo dizer aos meus amigos que não sou um bandido, sou um criminoso, cometi um crime em uma ação de legítima defesa. A Justiça foi muito dura comigo”, diz. Mas ao comentar sua participação no Enem, o discurso ganha tons esperançosos. “Pretendo dar uma guinada na minha vida”, finaliza.

Liberdade ao menos para os sonhos

O ócio é cruel no sistema carcerário. Muitas vezes, dá margem para pensamentos e atitudes maléficas. A preparação para o Enem PPL, contudo, surge como uma rota de fuga. Na cadeia, ter a mente ocupada é fundamental para que ela não se torne “oficina do diabo”. *Paulo Santos, 37 anos, lamenta sua passagem pelo sistema prisional. “Foi a primeira e se Deus quiser a última vez que estou preso”, diz. Por outro lado, reconhece que na cadeia teve a oportunidade de finalizar o ensino médio e, agora, enfrentará as questões do Enem mirando aprovação em um curso de nível superior.

Em meio a grades e muros, apenas os sonhos têm liberdade. “Meu sonho é passar em educação física, porque é uma área que me chama muita atenção. Não vejo diferença na estrutura de uma escola daqui para uma de fora. Acho que aqui os alunos se dedicam mais. Gosto mais de física, matemática, português e inglês, além da própria educação física”, relata o reeducando, há três anos cumprindo pena em regime fechado. “Vai ser minha segunda vez no Enem. Todos os dias estou lendo, tentando me aprimorar em alguma coisa, focando mais em redação. Prefiro fazer minhas leituras na escola, porque, realmente, é muito difícil estudar no pavilhão, pois nossa atenção é tirada, há muita rotatividade de reeducandos, há dificuldade na hora do alimento”, acrescenta Santos.

Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

Esperançoso, o detento ainda valoriza os estudos no presídio e aposta em uma nota no Exame Nacional do Ensino Médio: “Se estou tendo a oportunidade de estudar aqui, por que vou esperar chegar lá fora? Pretendo chegar em 900”.

Assim como seus companheiros de presídio, *Thiago Santana acredita que o Enem pode ser uma alternativa viável de ressocialização. Para ele, a prova traz esperança de recomeço, já que a aprovação em um curso superior abre as portas para uma formação profissional. Antes de ser preso, o rapaz de 25 anos cursava sistemas da informação; agora, confiante em um bom desempenho no Enem, Thiago sonha em ingressar em uma qualificação na área de análise de sistemas.

Mesmo amargando a prisão, Thiago acredita que aprendeu várias lições na cadeia. “A escola do presídio ensina mais. Na escola da rua, a gente tinha várias oportunidades e não aproveitava. Eu mesmo estudei nos melhores colégios de Olinda e muitas vezes gazeava aula. São muitos momentos da nossa vida que a gente acaba perdendo e lá na frente pagamos pelos erros. Aqui, no presídio, eu aprendi a dar valor às coisas”, reflete.

Santana é otimista quanto ao seu desempenho no Enem PPL e afirma que sua preparação, regada a cerca de três horas de estudos diárias, está sendo bem feita. “Nunca relaxei no meu dia a dia, sempre gostei de ser aquele cara atualizado. O que me motiva mais ainda é a minha liberdade. Minha expectativa para o Enem é ótima, arrisco uma nota acima de sete”, projeta.

*Sandro Ferreira, de 25 anos, está no segundo ano do ensino médio. O jovem estuda na escola instalada no Presídio de Igarassu visando participar do Enem na condição de treineiro. Reforçando o discurso dos companheiros, Ferreira diz que, no pavilhão, é praticamente impossível dedicar atenção aos livros, sendo a escola um refúgio para os presos que acreditam na força da educação. “Depois que comecei a estudar a vida ficou melhor. No pavilhão a gente não tem em o que pensar. A rotina é um pouco complicada, é questão de cadeia, tem a comida, água, entende? Realmente quem quer estudar tem que ficar em um canto, mas é impossível que alguém não te interrompa. Na escola não, é como se a gente estivesse na rua. Pretendo cursar história ou direito”, relata o reeducando.

Diretor da Escola Estadual Dom Helder Câmara, Wagner Cadete garante que o nível das questões do Enem prisional é igual à prova tradicional. No entanto, o educador reconhece que o nível de escolaridades dos detentos é baixo, assim como em outras unidades prisionais do País.

“A oferta de educação é proporcionada para quem não concluiu o ensino fundamental ou médio. Oferecemos a Educação de Jovens e Adultos. A gente também cria espaços para que pessoas que já concluíram o ensino médio estudem para o Enem na nossa biblioteca. Quem já tem o ensino médio pode formar grupos para criar a condição de se preparar”, garante Cadete. “É uma regra a baixa escolaridade. A relação de muitos com a escola sempre foi fragilizada e isso para o professor que está no dia a dia da rotina pedagógica se torna um desafio a mais. Assim, o professor precisa ter mais ações pedagógicas”, complementa.

De acordo com o diretor, há algumas exigências para que detentos sejam inscritos no Enem PPL. Ter CPF é uma delas, bem como o participante deve estar no ensino médio ou ter concluído esse nível. Atualmente, o PIG conta com 12 docentes.

*Nomes fictícios - personagens preferiram não revelar suas identidades

A questão é chegar à universidade

Segundo a superintendente de capacitação e ressocialização da Seres, Valéria Fernandes, um detento com nota suficiente para chegar a uma instituição de ensino via Enem depende de autorização judicial. “Na maioria das vezes, quando tem nota para cursar, não são todos que saem. Os do semiaberto são mais fáceis de sair”, explica. Questionada se existe um acompanhamento ou levantamento sobre os reeducandos que conseguiram ingressar na universidade, a gestora diz que não há balanço sobre os dados.

O LeiaJá questionou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, sobre possíveis números de reeducandos que, por meio do Enem PPL, conseguiram ingressar no ensino superior. As respostas do Depen, por meio da sua assessoria de comunicação, indicam que o governo federal, até então, não possui um balanço oficial. Confira:

LJ - Nas últimas duas edições do Enem prisional, quantos reeducandos alcançaram notas que garantiam aprovação em cursos via Sisu e ProUni?

Depen: O dado que o Inep repassa ao Depen é apenas o número de inscritos. A aprovação não depende apenas de nota única. Para o Sisu, a nota que dá garantia de vaga na graduação depende do curso pretendido, por isso é difícil esse acompanhamento.

LJ - Também sobre os últimos dois anos, dos reeducandos que garantiram nota para aprovação, quantos, sob liberação judicial, conseguiram ingressar nas graduações?

Depen: Não possuímos dados sobre liberações judiciais para graduação.

LJ - O Depen tem o número de presos que, ainda na unidade prisional, conseguiram aprovação e, posteriormente, concluíram suas graduações nos últimos cinco anos? Se sim, qual é o número? Qual o índice de evasão?

Depen: Não possuímos esses dados

O papa Francisco celebrou pela quinta vez a missa da Quinta-feira Santa em uma penitenciária, onde lavou os pés de doze presidiários, um deles brasileiro, um gesto de "fraternidade" e "serviço".

Em sua chegada, o pontífice foi muito aplaudido pelos cerca de 200 detentos da prisão de Velletri, no subúrbio do sudeste de Roma, que conta no total com 600 presidiários e 200 carcereiros.

Depois de uma rápida homilia improvisada, o papa de 82 anos se ajoelhou, ajudado por dois assistentes, para lavar e beijar os pés de doze detentos (além do brasileiro, nove italianos, um marfinense e um marroquino).

O papa lembrou que beijar os pés é um gesto antigo reservado aos "escravos" para receber o visitante que chegava à casa de seu senhor. Ele aconselhou todos os detentos a repetirem entre si este gesto de "fraternidade", que hoje também é praticado pelos bispos.

"Cada um deve ser o servidor dos outros", "o maior tem que servir o menor", afirmou, insistindo em que se abandone "o gesto de dominar, fazer mal, humilhar os outros".

Na tradição cristã, a Quinta-feira Santa comemora o dia em que Cristo lava os pés dos apóstolos e estabelece a eucaristia durante a última ceia. O ritual foi perpetuado no cristianismo, exceto em algumas ramificações do protestantismo.

Desde o início de seu pontificado, o papa Francisco decidiu realizar esta cerimônia fora do Vaticano. Em outras ocasiões, o pontífice argentino visitou um centro de detenção para menores e uma prisão para mafiosos arrependidos.

Esta manhã, o papa Francisco presidiu, na basílica de São Pedro, a tradicional missa crismal, na qual se abençoa o óleo santo que servirá para a celebração de outros sacramentos durante o ano.

Durante esta missa, diante de prelados e religiosos de Roma, Francisco afirmou: "Não somos distribuidores de óleo engarrafado". "Fazemos a unção, sujando as mãos ao tocar as feridas, os pecados, a angústia do povo", disse o papa.

Um dos deputados federais eleito pela primeira vez, o Sargento Fahur (PSD), promete fazer um combate grande contra os criminosos. Por meio das redes sociais, nesta semana, o policial voltou a falar que pretende lutar contra as facções criminosas e ressaltou que presidiários de grupos diferentes devem ficar juntos na mesma cela. 

“Já chega de termos que nos preocupar em separar presos por facções criminosas. O desgraçado além de cometer crimes, escolhe uma facção para servir e, quando preso, nós ainda temos que ter gastos e trabalho para não colocá-lo junto de outros da mesma facção? Vá a merda; misture tudo e de um facão para cada um”, disparou. 

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O deputado eleito pelo Paraná também contou que seu foco também será contra menores bandidos e para endurecer as penas para quem comete crimes dentro da casa da vítima utilizando arma. “A casa é nosso asilo inviolável, porém bandidos nela entram, roubam, agridem, isso quando não estupram ou matam seus moradores. Outra preocupação minha é contra esses bandidos que estouram caixas eletrônicos, destruindo com explosivos metade da quadra. Muito temos ainda para fazer, mas temos que começar e esse será o começo”, frisou.

Fahur, em outra publicação, disse que espera honrar cada voto recebido e os “honrar” a confiança dos brasileiros. “Se eu cheguei onde cheguei, devo em primeiro lugar a Deus, a minha família, aos meus amigos, e ao povo brasileiro, que sempre me apoiou. Força e honra. Quero ser cobrado, quero fazer a diferença”, ressaltou.

Além de ser empresária, mãe, irmã, filha e milionária, Kim Kardashian ganhou um novo título! Agora, ela é chamada de Princesa da Reforma Prisional, de acordo com o TMZ.

Depois de convencer o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a perdoar uma detenta de 63 anos de idade, condenada à prisão perpétua, a empresária criou esperanças em outros presidiários. Desde então, Kim vem recebendo milhares de cartas diariamente de detentos que pedem ajuda para conseguir a liberdade.

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Mas a Kardashian não é somente a Princesa da Reforma Prisional para os prisioneiros; segundo o site, ela também é chamada assim pelos funcionários do sistema carcerário.

Kim e outras celebridades se manifestaram recentemente pelo perdão de Cyntoia Brown, outra mulher que foi condenada à prisão perpétua e que conseguiu o pedido de clemência na última segunda-feira, dia, 7, no estado do Tenessee. Cyntoia confessou o assassinato de um homem que teria a comprado como escrava sexual.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, tem se mostrado bastante preocupado com o atual sistema penitenciário brasileiro chegando a afirmar que o tema tem lhe tirado o sono. Jungmann falou que a quantidade de prisões vem crescendo uma média de 7% ao ano e divulgou um dado alarmante: no final de 2019, o Brasil pode chegar a ter um milhão de presidiários. Hoje, o país possui mais de 700 mil detentos. 

“O sistema penitenciário brasileiro vem crescendo uma média de 7% ao ano, temos a terceira maior população carcerária do mundo só perdendo para os Estados Unidos e para a China. No final de 2019 teremos, possivelmente, um milhão de apenados”, divulgou durante coletiva de imprensa no Recife, que aconteceu na última sexta-feira (18). 

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O pernambucano também não se mostrou nada otimista quanto à situação dos jovens que se encontram dentro da prisão. “Não se esqueça: aquele jovem que é colocado dentro do sistema penitenciário, ele tem duas alternativas para sobreviver, tem que fazer o juramento, depois que ele faz o juramento, ele tem duas alternativas muito duras: ou ele corre o risco de morrer lá dentro ou corre o risco de morrer lá fora”, expôs.

Apesar dos dados nada animadores, Raul Jungmann disse que a aprovação do Sistema Único de segurança Pública (Susp) dará “um novo rumo” ao país no quesito da segurança. “Vamos passar a ter exatamente um sistema unificado como você tem na saúde integrando União, Estado e Município, então a segurança pública ela agora começa a ter rumo. Nós começamos a construir exatamente um sistema de segurança pública, uma política nacional”. 

“Não confundam com plano nacional de segurança pública porque o plano é um objeto que diz respeito a um ministério, não é uma política nacional que envolva todos os estados, que envolva os municípios. É isso que começa a fazer a diferença, isso é importantíssimo”, explanou. 

Durante a passagem na capital pernambucana, ele ainda salientou que as organizações criminosas surgem na prisão. “Todas as grandes organizações criminosas no Brasil surgiram dentro do sistema penitenciário brasileiro. O PCC surgiu lá dentro, o Comando Vermelho, o Terceiro Comando da Capital, todos, e eles continuam lá de dentro dando as ordens para quem está do lado de fora”, ressaltou.

Raul também deu o que falar ao defender o presidente Michel Temer (MDB). Na sua avaliação, o governo Temer foi bom e será reconhecido como um governo que tirou o país da crise. “É um governo que aprovou leis muito importantes como a Lei do Teto e como a do Ensino Médio, que aliás foi tocada por um ilustre pernambucano, o ex-ministro Mendonça Filho”, chegou a opinar. 

 

No último domingo (15), Boninho foi jurado do quadro 'Show dos Famosos', no Domingão do Faustão. Durante sua participação, o diretor geral do Big Brother Brasil chamou os participantes do reality de 'ratinhos' e 'presidiários', além de comemorar o fato de que o programa está perto de terminar.

"Quantos presidiários você ainda tem lá dentro?", questionou Faustão. "Tem cinco, com a família (Lima) são seis presidiários. Nossos ratinhos que estão lá brincando", respondeu Boninho. Por fim, o diretor ainda comemorou a chegada do fim do programa. "Termina na quinta-feira, graças a Deus! Tá bom! A gente não dorme. Fica 24 horas, trabalhando há quatro meses sem parar", explicou.

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A Polícia da Itália está atrás de dois presidiários que se aproveitaram de uma visita do papa Francisco à cidade de Bolonha, no norte do país, para escapar da cadeia.

A fuga ocorreu no dia 1º de outubro, quando os detentos, ambos italianos de Nápoles, faziam parte de uma comitiva de 20 homens que saíra da casa de reclusão de Castelfranco Emilia, a 30 quilômetros de Bolonha, para participar de uma missa e um almoço com o líder católico na Basílica de San Petronio.

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Durante a refeição com Jorge Bergoglio, os acompanhantes dos detentos - todos voluntários de uma paróquia local - perceberam que faltavam dois homens no grupo e alertaram as forças de segurança, mas já era tarde demais.

Para piorar a situação, os foragidos tinham histórico de evasão prisional. Até pelo caráter embaraçoso da fuga, a Polícia mantém discrição sobre as investigações, segundo o jornal "Il Resto del Carlino", um símbolo de Bolonha.

Os dois detentos cumpriam pena em uma casa de reclusão e trabalho que serve como alternativa a penitenciárias tradicionais. Se forem encontrados, eles perderão o direito ao benefício e serão levados a uma prisão comum.

As pessoas privadas de liberdade e os jovens que cumprem medida socioeducativa poderão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) nos dias 24 e 25 de outubro. As provas serão aplicadas nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos competentes. O edital do Encceja PPL 2017 foi publicado hoje (15) no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O exame é direcionado a jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir estudos em idade própria. É necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade para quem busca a certificação do ensino fundamental e 18 anos para a do ensino médio.

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As unidades interessadas em aplicar o Encceja deverão ser indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa e firmar termo de adesão com o Inep entre 22 de agosto e 1º de setembro. As inscrições dos participantes deverão ser feitas pelos responsáveis pedagógicos indicados em cada unidade prisional e socioeducativa, entre 28 de agosto e 8 de setembro. O exame será dividido em quatro provas objetivas, com 30 questões de múltipla escolha por nível de ensino e uma redação.

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O Papa Francisco fará no sábado sua primeira visita a Milão, a capital econômica da Itália, onde se reunirá com moradores de bairros pobres e deve almoçar com mais de 100 detentos.

O pontífice deve desembarcar na cidade às 8H00 locais (4H00 de Brasília) para uma visita de apenas um dia. Francisco será recebido ao som dos sinos das quase mil igrejas de Milão.

O papa argentino, que defende uma igreja pobre para os pobres, dedicará boa parte do dia aos mais desfavorecidos da cidade, que é símbolo do luxo e da moda.

Ele optou por iniciar a jornada com uma visita ao bairro Case Bianche (Casas Brancas), na periferia da cidade.

O local possui 477 casas construídas em 1977, atualmente em péssimo estado, símbolo do abandono e descuido em um bairro com uma população multiconfessional.

"É algo simbólico. O papa visitará o coração de Milão, mas passará primeiro pela periferia", disse à AFP o padre Augusto Bonora.

O religioso explicou que o pontífice deve se reunir com três famílias: um casal de idosos, uma família que cuida de uma pessoa com uma doença rave e uma terceira formada por muçulmanos com vários filhos.

"É um típico bairro da periferia, como os que existem em toda Europa, com os problemas vinculados à insegurança e a todo tipo de tráfico", conta o sacerdote.

"Uma terra esquecida pelas autoridades", disse Bonora.

"O bairro virou quase um gueto", resume Mirella, de 68 anos, cujo filho mora em Case Bianche.

Depois de conversar com as famílias, o papa vai rezar diante de um pequeno santuário dedicado à Virgem de Lourdes, ao lado de 8.000 moradores.

Em seguida, Francisco visitará o Duomo, a esplêndida catedral gótica no centro histórico da cidade, onde rezará o Angelus.

Também deve visitar a prisão de San Vittore, onde almoçará com mais de 100 detentos. O menu (risoto, carne empanada e pannacotta) será preparado pelos presos.

De acordo com o site católico Il Sismografo, o papa pretende descansar por 30 minutos no quarto do capelão da prisão. Um gesto inédito e que reflete seu estilo sóbrio, simples e informal.

De acordo com o programa da visita, ele seguirá de automóvel para um dos maiores parques da cidade, o Parque Monza, onde celebrará uma missa diante de quase 700.000 fiéis.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o edital da edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

Segundo o documento, as inscrições para o teste deverão ser feitas em outubro, dos dias 3 a 21 do mês. As provas serão aplicadas nos dias 6 e 7 de dezembro nas unidades prisionais e socioeducativas que tenham firmado termo de adesão com o Inep.

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Para o público geral, as provas do Enem deste ano estão marcadas para 5 e 6 de novembro.

Uma nota divulgada na noite desta terça-feira (2) pelo Governo de Pernambuco, ao que parece, amenizou a declaração do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Após ter afirmado que passou seu número telefônico para presidiários, o secretário, segundo o Governo, disse que foi “mal interpretado”.

Segundo a nota, no início desta noite Pedro Eurico conversou com o governador Paulo Câmara e explicou que foi mal interpretado, ao afirmar que tinha fornecido seu contato para detentos. De acordo com o Governo, o secretário entregou seu número telefônico para familiares dos presos, bem como ele recebe, por meio do celular, “informações estratégicas de igrejas, integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, Defensoria Pública e agentes penitenciários”.

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A nota do Governo justifica que todos os contatos realizados por Pedro Eurico impediram abusos e extorsões contra presos, bem como impossibilitaram tráfico de drogas, fugas e rebeliões nos presídios pernambucanos. O comunicado governamental ainda informa que, no ano passado, quase 5 mil celulares foram apreendidos nos presídios locais, além de enfatizar que o secretário possui uma “trajetória na militância dos Direitos Humanos desde a época do enfrentamento com a ditadura militar”.    

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Depois dos tumultos registrados durante o fim de semana, os 13 pavilhões do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) passaram por uma vistoria nesta segunda-feira (2). A revista foi feita por agentes penitenciários, policiais do Batalhão de Choque, da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) e Companhia Independente de Policiamento com Cães. Entre facas, foices, facões e chuços, foram apreendidos 170 objetos cortantes somente em uma das três unidades do Complexo Prisional do Curado. 

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Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), as fiscalizações têm sido intensificadas nas unidades prisionais a fim de apreender os materiais ilícitos de posse dos reeducandos. Somente na última quarta (28), foram apreendidos celulares, carregadores, facas e drogas dentro das unidades. Durante o mesmo procedimento, feito na penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na sexta (30), também foram encontradas armas brancas, bebidas alcoólicas e aparelhos celulares

Confira a lista de materiais apreendidos somente nesta segunda (2), no Curado: 

35 facões industrializados

17 foices artesanais

5 foices industrializadas

22 facões artesanais

55 facas industrializadas

28 facas artesanais

8 chunços

47 carregadores

44 celulares

10 baterias

10 chips

340 litros de cachaça artesanal

3 litros de uísque

7 pen drive

4 balanças de precisão

30 fones de ouvido

120 comprimidos psicotrópicos

120 gramas de crack

60 gramas de pó virado

60 g de ácido bórico

2,26 kg de maconha

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Segurando cartazes e reivindicando celeridade no julgamento dos processos, os detentos da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, continuam protestando no início da tarde desta terça (20). Os internos também pedem que o juiz da 2ª Vara de Execuções Criminais, Cícero Bittencourt de Magalhães, compareça à unidade prisional ainda hoje. Dentro da unidade prisional, já é possível ver indícios de fumaça.  

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No início da tarde desta terça, foi registrado um princípio de tumulto dentro da unidade. Apesar de o detento que está liderando o movimento afirmar que a manifestação é pacífica, outros presidiários têm anunciado, através de microfone, que há cinco reeducandos amarrados e, caso o juiz não compareça ao presídio até às 14h desta terça (20), os cinco detentos serão executados. 

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Alguns dos presos também reivindicam transferência para penitenciárias no interior do Estado, mas que, segundo eles, não podem ser concretizadas devido à falta de carros. Cerca de 10 viaturas da Polícia Militar estão no local de prontidão para evitar uma fuga em massa. 

Durante a rebelião, os detentos haviam solicitado a presença do juiz da 2° vara de execuções penais, Roberto Costa Bivar. O promotor Marcellus Ugiette, da mesma vara, seguiu para o local representando o magistrado. 

Conforme Ugiette, a solicitação dos reeducandos vai totalmente de encontro à legislação brasileira. “Atualmente, um detento que cumpre um sexto da pena progride para o regime semiaberto. Mas se ele foge e é recapturado tem que cumprir mais um sexto do total da pena para voltar ao benefício. Mas eles querem que o presidiário cumpra apenas um ano nesse retorno, independente do tempo de condenação”, explicou.

O promotor sugeriu que fosse formada uma comissão para conversar e tentar explicar todo esse processo ao detentos.

Com informações de Pedro Oliveira

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Um princípio de tumulto foi registrado na manhã desta segunda (19) no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. O início do levante teria acontecido por volta das 9h, segundo moradores da área. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a rebelião teria partido de reeducandos dos presídios Juiz Antônio Luiz Barros, Frei Damião de Bozzano e Agente Marcelo Francisco de Araújo. Em nota, o órgão afirmou que os detentos reivindicam mais agilidade no julgamento dos processos judiciais. 

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Apesar de a Polícia ter enviado o Batalhão de Choque ao local, a situação está normalizada. As duas viaturas do Corpo de Bombeiros (CBM-PE) que também foram enviadas aos presídios não chegaram realizar algum tipo de ação. Mesmo sem necessidade de ação do CBM, é possível ver fumaça em um dos presídios. Nas três unidades prisionais, há detentos nos pavilhões segurando cartazes e gritando por liberdade.

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Com informações de Damares Romão

Três presos fugiram da Cadeia Pública de Bezerros, situada no Agreste de Pernambuco nesta sexta-feira (7). Os detentos fizeram um buraco na cela do presídio e conseguiram pular o muro do local. De acordo com informações de funcionários da Cadeia Pública, dos oito presidiários que estavam na cela, apenas três conseguiram fugir.

No momento da fuga, um dos agentes percebeu a ação e impediu que os demais fugissem. Eduardo Somes da Silva, Aldejardo da Silva Lima e Anderson Alves da Silva ainda não foram localizados pela Polícia Civil. O Instituto de Criminalística (IC) foi até o local para fazer a perícia para averiguar quais foram os materiais utilizados para fazer o buraco.

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O Portal LeiaJá publica nesta quarta-feira (4) seu mais novo especial: “Unidiversidade – O Ensino Superior na luta contra o preconceito”. O trabalho debate preconceito e diversidade nas universidades, focando nas consequências da discriminação e na formação dos estudantes.

Negros, profissionais do sexo, deficientes, presidiários e homossexuais são os temas abordados no Unidiversidade. Os personagens contam como vivem em meio ao preconceito e dão uma lição de como é possível driblar os problemas e alcançar uma formação de nível superior qualificada.

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Outra proposta do especial é discutir como as instituições de ensino podem trabalhar seus cursos no contexto da abordagem de disciplinas sobre as diversidades social, racial e de gênero. Estudiosos também apontam ideias que podem ajudar numa melhor formação dos docentes. Confira especial.

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