Tópicos | Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

Pernambuco ficou de fora do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. O balanço da adesão nacional foi divulgado nesta terça-feira (01). No Nordeste, somente o Ceará foi favorável ao modelo. O objetivo do Ministério da Educação (MEC) é selecionar 54 escolas, duas instituições de ensino de cada Estado, para 2020. Prefeituras interessadas podem solicitar a adesão de 4 a 11 de outubro, até mesmo nos locais onde a proposta foi rejeitada.

Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal resolveram entrar no programa que vai transformar escolas públicas em cívico-militares. Nas regiões Norte, Centro Oeste e Sul, todos os Estados foram favoráveis. No Sudeste, somente Minas Gerais.

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O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, mostrou-se animado com o resultado desta primeira etapa. “A gente quer colocar as primeiras escolas onde todo mundo está de acordo. A gente quer que o caso seja um sucesso muito grande. Então, o ideal é começar pelos estados que querem e pelos municípios que os prefeitos também querem”, afirmou o líder da pasta.

Até 2023, O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o Brasil. O orçamento inicial para o programa é de R$ 54 milhões, sendo R$ 1 milhão por escola. De acordo com os dados divulgados, a verba será investida na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções e no pagamento de pessoal.

O MEC também vai fazer uma parceria com o Ministério da Defesa para contratar militares da reserva das Forças Armadas para atuação dentro das escolas. A duração mínima do serviço será de dois anos, prorrogável por até dez e podendo ser cancelado a qualquer momento. Os militares receberão 30% dos vencimentos que tinham antes da aposentadoria. Policiais e Bombeiros também podem ser direcionados pelos estados para apoiar na administração das instituições.

Entre os critérios para os municípios ingressarem no programa de escolas cívico militares estão ter entre 500 e 1000 alunos, ofertar os últimos anos do ensino fundamental, estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) abaixo da média do estado.

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